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Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

2024-08-16T18:51:05Z

Filipe.escobar: Atualização nova lei de licitações 2

==DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO==

Em alguns casos, a lei prevê a possibilidade de aquisição sem a obrigatoriedade de licitar. As hipóteses de dispensa e inexigibilidade são aquelas em que existe a possibilidade em se optar ou não pela realização da licitação ou há inviabilidade de competição.

Os artigos 74 e 75 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021<ref group="Legislação" name="oitomeiameia">[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021]</ref>, disciplinam esses casos.

É importante salientar que tais casos são excepcionais, ou seja, são uma exceção à regra, que é licitar. O STJ reafirma esse entendimento quando diz que "A contratação direta, quando não caracterizada situação de dispensa ou de inexigibilidade de licitação, gera lesão ao erário, na medida em que o Poder Público perde a oportunidade de contratar melhor proposta" <ref group="Referência"> [http://www.stj.jus.br/internet_docs/jurisprudencia/jurisprudenciaemteses/Jurisprud%C3%AAncia%20em%20teses%2097%20-%20Licita%C3%A7%C3%B5es%20-%20I.pdf Jurisprudência em Teses - N. 97]</ref>.

{{info|Segundo a Lei nº 9.784/1999<ref group=Legislação> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9784.htm Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999] </ref>,

"Art. 50. Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando:

[...]

IV - dispensem ou declarem a inexigibilidade de processo licitatório"}}

===[[Arquivo:Dispensa.png|50px]] Dispensa de licitação===

Nos casos de aquisição por dispensa a licitação seria, em tese, possível. Contudo, razões de ordem superior, relacionadas à satisfação de interesse público, ou com necessidade de atendimento imediato, justificam uma contratação direta, sem recurso à licitação.

Isso em algumas situações é necessário pois, nesse caso, a legislação prevê que eventuais benefícios que poderiam ser obtidos pela licitação seriam inferiores aos malefícios dela derivados.

Cabe destacar, entretanto, que em todos os casos em que a Administração opte pela dispensa da licitação, deverá justificar os motivos para tanto, explicitando justificativas de sua adoção. Em atendimento ao interesse público, a fundamentação deve ser minuciosa, demonstrando de forma indubitável os motivos que levaram o administrador a utilizar do seu juízo de oportunidade e conveniência.

Ademais, cabe dizer que nos casos de dispensa da licitação a Administração deve demonstrar as vantagens obtidas com esta opção, bem como justificar o preço, uma vez que este deve ser compatível com o do mercado.

{{video|[https://youtu.be/oamEvaqbvvM '''Acesse aqui um vídeo com noções básicas sobre dispensa de licitação''' (tempo: 6:02).]}}

====[[Arquivo:Low-price.png|50px]] Dispensa por baixo valor====

O ''art. 75, inciso II'', da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021<ref group="Legislação" name="oitomeiameia" />, possibilita que compras até ''R$ 59.906,02'' (atualizado pelo Decreto Nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023) sejam realizadas sem a necessidade de licitação, a critério do administrador.

Para fins de aferição dos valores que atendam aos limites referidos nos incisos I e II do caput deste artigo, deverão ser observados:

I - o somatório do que for despendido no exercício financeiro pela respectiva unidade gestora;

II - o somatório da despesa realizada com objetos de mesma natureza, entendidos como tais aqueles relativos a contratações no mesmo ramo de atividade.

Deve-se evitar, conforme menciona a lei, o fracionamento de despesas. Por exemplo, comprar uma única cadeira por dispensa de licitação não ultrapassa o limite. Entretanto, se várias cadeiras forem compradas para o mesmo órgão e/ou finalidade e se esses valores forem somados, o limite provavelmente será ultrapassado. Ou seja, o limite refere-se à somatória de itens pertencentes ao mesmo PDM.

Dessa forma, o entendimento dos órgãos de controle e a jurisprudência indicam cautela na aplicação desse dispositivo, que é comumente utilizado em casos de urgência ou emergência, ou, ainda, em casos de aquisições pontuais, de baixo valor, que não justifiquem os custos de um processo licitatório.

====[[Arquivo:Microscope.png|50px]] Dispensa para projetos de pesquisa====

Já o ''art. 75, inciso IV'', alínea c da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021<ref group="Legislação" name="oitomeiameia" />, ''produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);''

Na UFSC, todas as compras realizadas com base nesse inciso e que utilizam recursos da Capes passam pela [http://propg.ufsc.br/ Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG)] para aprovação e liberação de recursos, tendo em vista a responsabilidade quanto à sua gestão. Quando o recurso é proveniente de outra Unidade da UFSC, o Ordenador de Despesas da Unidade é que fica responsável por aprovar a compra.

{{alerta|No entanto, vale advertir que:

* Se o valor total da compra for abaixo do limite para dispensas de baixo valor, o processo seguirá uma tramitação mais célere, não sendo necessário parecer jurídico nem publicação no Diário Oficial da União
* Se o valor total da compra for superior ao referido limite, o processo necessitará de parecer jurídico, geralmente emitido pela Procuradoria Federal junto à UFSC, ratificação do pró-reitor de administração e publicação no Diário Oficial da União.
}}

====[[Arquivo:Alert2.png|50px]] Dispensa por emergência e calamidade pública ====

Em alguns raros casos ainda existe a previsão de dispensa com base no ''art. 75, inciso VIII, nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso'' (confira os documentos obrigatórios na sessão mais abaixo).

{{topo}}

===[[Arquivo:Store.png|50px]] Inexigibilidade===

A inexigibilidade de licitação ocorre quando há inviabilidade de competição. Na UFSC, isso ocorre com frequência nos casos de aquisição de materiais de consumo que só podem ser fornecidos por uma determinada empresa, ou, ainda, nos casos de equipamentos permanentes que são oferecidos por representante comercial exclusivo.

''Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:''

''I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;.''<ref group="Legislação" name="oitomeiameia" />

§ 1º Para fins do disposto no inciso I do caput deste artigo, a Administração deverá demonstrar a inviabilidade de competição mediante atestado de exclusividade, contrato de exclusividade, declaração do fabricante ou outro documento idôneo capaz de comprovar que o objeto é fornecido ou prestado por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, vedada a preferência por marca específica.

Desta forma, para a configuração da hipótese contemplada no inciso I do art. 25, faz-se necessário, cumulativamente:

*Que o fornecedor seja exclusivo;
*Que não exista no mercado outro objeto apto a atender satisfatoriamente a necessidade que ensejou a contratação.

{{alerta|No entanto, vale advertir que:

* Se o valor total da compra for abaixo do limite para dispensas de baixo valor, o processo seguirá uma tramitação mais célere, não sendo necessário parecer jurídico nem publicação no Diário Oficial da União
* Se o valor total da compra for superior ao referido limite, o processo necessitará de parecer jurídico, geralmente emitido pela Procuradoria Federal junto à UFSC, ratificação do pró-reitor de administração e publicação no Diário Oficial da União.
}}

Nos pedidos de compra por inexigibilidade de licitação por meio do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021<ref group="Legislação" name="oitomeiameia" />, (fornecedor exclusivo), '''deverá constar, entre outros documentos''':

*'''''Comprovação de exclusividade''''' a ser feita por atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo sindicato, federação ou confederação patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes, dentro do prazo de validade, reconhecido em cartório. A referida comprovação deverá se referir ao material a ser adquirido, uma vez que o atestado de exclusividade da marca não comprova a exclusividade do material em si. O documento deverá estar com firma reconhecida em cartório ou ser cópia autenticada em cartório;
*'''''Três notas fiscais (para cada item)''''' ou comprovantes formalizados de que o preço orçado corresponde ao praticado no mercado pelo fornecedor;
*Caso a compra não seja realizada utilizando recurso de projeto de pesquisa da CAPES/PROPG, deverá constar '''''ofício de justificativa assinado pelo ordenador de despesas''''' da unidade.

Conforme o art. 26, incs. II e III da Lei nº 8.666/1993<ref group="Legislação" name="oitomeiameia" />, é necessário constar no processo a '''"razão da escolha do fornecedor ou executante"''' e a '''"justificativa do preço"''' da contratação. Além disso, o art. 25, inc. I '''veda a escolha de marca'''. Neste sentido, <u>o Tribunal de Contas da União já decidiu que:</u>

{{alerta|Trata-se de <u>'''impropriedade'''</u><ref group=Jurisprudência>[https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A3613%2520ANOACORDAO%253A2018%2520COLEGIADO%253A%2522Primeira%2520C%25C3%25A2mara%2522/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc/0/%2520 Acórdão nº 3613/2018 - TCU - Primeira Câmara] </ref>:
* A "compra com fundamento em inexigibilidade de licitação sem justificativa formal para o preço";
* A "não instrução dos processos eletrônicos de compras [...] com documentação que demonstre as pesquisas feitas no mercado"; e
* A não demonstração da "razão da escolha do fornecedor do qual será feita a aquisição".}}

{{alerta|A simples apresentação de atestado de exclusividade não comprova que tal solução é a única disponível no mercado, uma vez que
* É necessária a adequada demonstração da '''"inexistência de outros produtos semelhantes''' com vistas, assim, a resultar na verdadeira evidenciação da suposta inviabilidade de competição" e que
* '''"A exclusividade no fornecimento da marca não figuraria [necessariamente] como a exclusividade do fornecedor''', não servindo, assim, para a [...] inexigibilidade de licitação".<ref group=Jurisprudência>[https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A6875%2520ANOACORDAO%253A2021%2520COLEGIADO%253A%2522Segunda%2520C%25C3%25A2mara%2522/DTRELEVANCIA%2520desc/0/sinonimos%253Dfalse Acórdão nº 6875/2021 - TCU - Segunda Câmara] </ref>}}

{{info|[[PROCEDIMENTOS_PARA_A_AQUISI%C3%87%C3%83O_DE_MATERIAIS#INSTRU.C3.87.C3.83O_DO_PROCESSO_DE_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITA.C3.87.C3.83O|'''CLIQUE AQUI PARA SABER MAIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.''']]}}

= INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO =

{{alerta|'''ANTES DE COMEÇAR, {{red|SAIBA MAIS SOBRE AS [[COMPRAS_P%C3%9ABLICAS#DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITA.C3.87.C3.83O|DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES!]]}}'''}}

O primeiro passo é identificar que tipo de aquisição se pretende realizar. Como vimos no tópico sobre [[COMPRAS_P%C3%9ABLICAS#DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITA.C3.87.C3.83O|Dispensa e Inexigibilidade de Licitação]], esta modalidade de compra serve apenas para algumas situações excepcionais, ou seja, não pode ser encarada como a primeira via de aquisição na maioria dos casos.

{{info|Confira também o [https://docs.google.com/presentation/d/1L19HctCELewwLy7nZcYwSQ5U5c9E1xEZbmmDGl59u8g/ '''Guia Rápido'''] sobre '''Dispensa e Inexigibilidade de licitação '''.}}

== Fluxo dos processos de dispensa e inexigibilidade ==

De modo geral, as dispensas e inexigibilidades podem seguir dois tipos de fluxo. Quando a aquisição é '''abaixo do limite estabelecido pelo Art. 75 Inciso II da Lei 14.133/2021''' ([[COMPRAS_P%C3%9ABLICAS#Dispensa_por_baixo_valor|conforme visto aqui]]), o fluxo é desta forma:

[[Arquivo:Dispensaabaixo.png|800px|center|thumb|Fluxo das dispensas e inexigibilidades '''abaixo''' do limite legal de R$ 17.600,00]]

Já quando a dispensa ou inexigibilidade '''ultrapassa o limite previsto em Lei''', o fluxo é um pouco diferente, uma vez que prevê outras instâncias de análise e aprovação:

[[Arquivo:Dispensaacima2.png|800px|center|thumb|Fluxo das dispensas e inexigibilidades '''acima''' do limite legal de R$ 17.600,00]]

== O que preciso ter antes de instruir o processo? ==

De posse da demanda de materiais do seu setor, o próximo passo para iniciar uma compra do material é definir alguns pontos importantes:

* Verificar se os itens [[CAT%C3%81LOGO_DE_MATERIAIS|já estão catalogados no catálogo de materiais da UFSC]];
* [[PLANO_ANUAL_DE_CONTRATA%C3%87%C3%95ES_(PAC)|Inserir a demanda no sistema PGC]];
* Se certificar sobre a disponibilidade do recurso para a aquisição.

{{ok|Verifique se o material que você precisa não está disponível na página dos [https://materiaisociosos.paginas.ufsc.br/ '''Materiais Usados Ociosos''' do Departamento de Gestão Patrimonial da UFSC]}}

== Documentos necessários ==

Todos os pedidos de aquisição por licitação deverão conter, obrigatoriamente, todos os documentos relacionados abaixo:

'''TODOS OS MODELOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA PÁGINA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS EM''': [https://compras.ufsc.br/formularios/ '''FORMULÁRIOS E CHECKLISTS''']

'''a) Documento de Formalização da Demanda'''

'''b) Estudo Técnico Preliminar (ETP)'''

[[Arquivo:Dedo apontando.png|40px]] Clique [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/ESTUDOS_T%C3%89CNICOS_PRELIMINARES_(ETP) aqui] para saber mais sobre. A elaboração do ETP é facultada nas hipóteses dos incisos I (valor), II (valor), III (licitação deserta ou fracassada), VII (casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem), VIII (emergência e calamidade pública).

'''c) Termo de referência'''

'''d) Mapa Comparativo de Preços'''

[[Arquivo:Dedo apontando.png|40px]] Clique [[PESQUISA DE PREÇOS#Criação de Pesquisa de Preços| aqui]] para entender melhor como criar uma pesquisa de preços no SCL e gerar o mapa comparativo de preços.

'''e) Orçamentos'''

[[Arquivo:Dedo apontando.png|40px]] Clique [[Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos| aqui]] para saber informações sobre orçamentos.

'''f) Relatório de Pesquisa de Preços'''

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO:'''</u> A fim de dar maior solidez e segurança às pesquisas de preço junto aos fornecedores nos processos de dispensa e inexigibilidade, '''é necessário que seja realizada uma busca no Painel de Preços para comparação com os preços praticados em outros órgãos'''. Este relatório deve ser anexado às peças do pedido.}}

[[Arquivo:Dedo apontando.png|40px]] Verifique as informações pertinentes sobre a [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Pesquisa_de_pre%C3%A7os pesquisa de preços], bem como que informações devem constar no Relatório.

'''g) Checklist'''

Além das instruções exaradas pelo então Ministério do Planejamento, '''atual Ministério da Economia''' (conforme [http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/60550384 Portaria 14/2019/Ministério da Economia]), bem como determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Procuradoria Federal e demais órgãos de controle e apoio jurídico, a UFSC ocupou-se, de igual maneira, em definir alguns parâmetros ou práticas próprias com a finalidade de conferir mais solidez aos documentos do procedimento de compra e segurança aos agentes públicos envolvidos nas diversas etapas pelas quais tramita tal processo.

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">
<tr><td style="background-color:#white>
[[Arquivo:Checklist.png|40px]]'''CHECKLIST :'''
Para ajudar os requerentes a respeitar a legislação pertinente e a organizar a documentação necessária às compras por licitação, dispensa, inexigibilidade, importação ou adesão a Atas de Registro de Preços (ARP) de outros órgãos federais, o Departamento de Compras disponibiliza '''Listas de Verificação (Checklist)''' específicas na [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios/| página do DCOM].
*Ao iniciar um novo pedido de compras, é preciso utilizar a versão atualizada da Lista pertinente à modalidade de compra em questão.
</td></tr></table>

'''h) Certidões e declarações'''

Em atendimento à legislação, será necessário buscar algumas '''certidões''' para os fornecedores que apresentarem as melhores propostas dos itens:

* Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais (Receita Federal) (pode ser substituída pela declaração do SICAF);
* Certidão de regularidade do FGTS (pode ser substituída pela declaração do SICAF);
* Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (TST) (pode ser substituída pela declaração do SICAF);
* Certidão Negativa da Receita Estadual e Municipal (pode ser substituída pela declaração do SICAF);
* “Nada consta” do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);
* Certidão Negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
* Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos do Tribunal de Contas da União (TCU);
* Declaração da empresa de que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Veja como obter as certidões negativas [http://dcom.proad.ufsc.br/consulta-certidoes-negativas '''aqui'''].

{{erro| Solicitações digitais com Lista de Verificação desatualizada serão recusadas e devolvidas para ajuste. }}

==Documentos adicionais para dispensa para Projeto de Pesquisa==

Quando a aquisição servirá para atender diretamente a demanda de um projeto de pesquisa, é necessário que haja no pedido:

*Projeto de Pesquisa para o qual os materiais solicitados serão necessários, todos eles listados no processo
*[http://dcom.proad.ufsc.br/formularios Declaração de uso do bem] a ser adquirido em pesquisa científica e tecnológica, assinada pelo orientador do projeto de pesquisa (no caso de material permanente)
*Documento de Programação da Disponibilidade Orçamentária (Nota de Crédito)
*Documento de Aprovação do projeto de pesquisa ao qual o(s) bem(s) será(ão) alocado(s), emitido pela autoridade competente
*Informação da destinação do material depois de finalizado o projeto/pesquisa ''(informação constará no Documento de Formalização da Demanda)''

==Documentos adicionais para inexigibilidade==

No caso de inexigibilidade, há a necessidade de alguns documentos adicionais, que comprovem a exclusividade do fornecimento:

*Comprovação de Exclusividade a ser feita por meio de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação como Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes ''(deve estar dentro do prazo de validade, com firma reconhecida em cartório e autenticação – em caso de cópia; <u>deverá comprovar a exclusividade de fornecimento do material</u>, e não da marca.)''

Solicita-se também que o servidor responsável pela pesquisa dos preços verifique a exclusividade por algum dos meios abaixo:
::*Print do sítio da empresa demonstrando a informação de que é exclusiva para o objeto ou marca; '''ou'''
::*Declaração da representada. Se for empresa estrangeira, deverá ser anexada a declaração com tradução juramentada. (Orientação Normativa nº 16/2009 da AGU e Súmula nº 255 do TCU)

Para comprovar que o preço orçado pelo fornecedor exclusivo corresponde ao praticado no mercado, é necessário também obter junto ao fornecedor '''três notas fiscais''' emitidas pelo mesmo fornecedor nos últimos 180 dias, da venda do mesmo material para outras pessoas físicas ou jurídicas.

== [[Informações sobre orçamentos]] ==
(Clique para acessar a seção)

== Criação do pedido de compra ==

Para a criação de um pedido de compra, você deve seguir [[PEDIDO_DE_COMPRA:_SETE_PASSOS| '''estes passos''']]. Finalizada esta etapa, o pedido é enviado ao DCOM para autuação em processo a análise.

{{alerta|'''ATENÇÃO!''' Em muitos casos é necessário que haja a aprovação do pedido de compra pela chefia imediata ou ordenador de despesas do setor. Neste caso, clicando em enviar, o pedido não será encaminhado automaticamente a DCOM e sim para a aprovação interna no setor. Certifique-se de que o seu pedido foi encaminhado para aprovação para garantir que, posteriormente, ele tramite adequadamente ao DCOM.}}

== Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação ==

* Itens adquiridos por diferentes modalidades ou hipóteses de dispensa ou inexigibilidade não poderão constar do mesmo processo, tendo em vista que os procedimentos a serem adotados são distintos;
* Ainda, não podem ser utilizados, no mesmo pedido, itens com código 077 (material permanente) em conjunto com o código 099 (material de consumo), exceto quando se trate de aquisição com necessidade de emissão de parecer jurídico. Nesse caso, o pedido deverá ser criado na categoria (consumo ou permanente) que represente o maior percentual sobre o valor total da aquisição, admitindo-se, excepcionalmente, a inclusão de códigos distintos no mesmo pedido;
* Também não podem ser utilizados, na formalização de novos pedidos, os materiais catalogados em outros grupos, tais como 052 (permanente) e 051 (Almoxarifado Central). O primeiro é um grupo inativo para novas compras e o segundo serve exclusivamente para aquisição de materiais pelo Almoxarifado Central da UFSC;
* Deverá constar na justificativa ou no despacho do encaminhamento do pedido: o local de entrega (centro/departamento, bloco, andar, número, bairro, CEP, cidade), nome do responsável pelo recebimento, bem como ramal e e-mail deste. Estas informações serão repassadas ao fornecedor de forma a garantir maior agilidade no contato. Portanto, quanto mais específicas e bem detalhadas as informações, menor a probabilidade de atrasos ou problemas no fornecimento do material;
* A aquisição de peças para a manutenção de equipamentos somente é permitida para bens incorporados (tombados) em nome da UFSC, com base na Portaria Normativa nº 7/2007/GR, art. 60<ref>[http://dgp.proad.ufsc.br/files/2017/05/Portaria-Normativa-n%C2%BA.-007-GR-2007-cont%C3%A9m-altera%C3%A7%C3%B5es.pdf] Portaria Normativa nº 7/2007/GR, de 16 de outubro de 2007.</ref>: "A Universidade somente poderá arcar com os custos de manutenção, recuperação ou transformação dos bens móveis permanentes que estiverem regularmente registrados no SIPAM, desde que seja verificada a viabilidade técnica e econômica e a oportunidade da sua realização".

{{alerta|Os materiais a serem incluídos no processo [[CATÁLOGO DE MATERIAIS|<u>devem estar catalogados</u>]] antes do seu encaminhamento. Poderão ser utilizados catálogos existentes contendo complemento no campo "detalhamento" do sistema, desde que não haja divergência entre o complemento e a especificação existente}}

Os pedidos que forem enviados com orçamentos anexos sem as informações acima descritas poderão ser devolvidos para correção por conta do requerente, com fins de assegurar a lisura e o bom andamento do processo. '''O prazo para retorno da documentação corrigida é de cinco dias úteis a contar do envio''' (e não do recebimento por parte do requerente), salvo disposto em contrário no despacho, sob pena de que o pedido perca a posição de precedência frente ao processamento dos demais na “fila de trabalho”.

{{topo}}

= Legislação =
<div style="font-size:80%">
<references group=Legislação />
</div>

= Jurisprudência =
<div style="font-size:80%">
<references group=Jurisprudência />
</div>

= Referências =
<div style="font-size:80%">
<references group=Referência />
</div>

Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

2024-08-16T18:33:49Z

Filipe.escobar: Atualização nova lei de licitações

==DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO==

Em alguns casos, a lei prevê a possibilidade de aquisição sem a obrigatoriedade de licitar. As hipóteses de dispensa e inexigibilidade são aquelas em que existe a possibilidade em se optar ou não pela realização da licitação ou há inviabilidade de competição.

Os artigos 74 e 75 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021<ref group="Legislação" name="oitomeiameia">[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021]</ref>, disciplinam esses casos.

É importante salientar que tais casos são excepcionais, ou seja, são uma exceção à regra, que é licitar. O STJ reafirma esse entendimento quando diz que "A contratação direta, quando não caracterizada situação de dispensa ou de inexigibilidade de licitação, gera lesão ao erário, na medida em que o Poder Público perde a oportunidade de contratar melhor proposta" <ref group="Referência"> [http://www.stj.jus.br/internet_docs/jurisprudencia/jurisprudenciaemteses/Jurisprud%C3%AAncia%20em%20teses%2097%20-%20Licita%C3%A7%C3%B5es%20-%20I.pdf Jurisprudência em Teses - N. 97]</ref>.

{{info|Segundo a Lei nº 9.784/1999<ref group=Legislação> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9784.htm Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999] </ref>,

"Art. 50. Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando:

[...]

IV - dispensem ou declarem a inexigibilidade de processo licitatório"}}

===[[Arquivo:Dispensa.png|50px]] Dispensa de licitação===

Nos casos de aquisição por dispensa a licitação seria, em tese, possível. Contudo, razões de ordem superior, relacionadas à satisfação de interesse público, ou com necessidade de atendimento imediato, justificam uma contratação direta, sem recurso à licitação.

Isso em algumas situações é necessário pois, nesse caso, a legislação prevê que eventuais benefícios que poderiam ser obtidos pela licitação seriam inferiores aos malefícios dela derivados.

Cabe destacar, entretanto, que em todos os casos em que a Administração opte pela dispensa da licitação, deverá justificar os motivos para tanto, explicitando justificativas de sua adoção. Em atendimento ao interesse público, a fundamentação deve ser minuciosa, demonstrando de forma indubitável os motivos que levaram o administrador a utilizar do seu juízo de oportunidade e conveniência.

Ademais, cabe dizer que nos casos de dispensa da licitação a Administração deve demonstrar as vantagens obtidas com esta opção, bem como justificar o preço, uma vez que este deve ser compatível com o do mercado.

{{video|[https://youtu.be/oamEvaqbvvM '''Acesse aqui um vídeo com noções básicas sobre dispensa de licitação''' (tempo: 6:02).]}}

====[[Arquivo:Low-price.png|50px]] Dispensa por baixo valor====

O ''art. 75, inciso II'', da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021<ref group="Legislação" name="oitomeiameia" />, possibilita que compras até ''R$ 59.906,02'' (atualizado pelo Decreto Nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023) sejam realizadas sem a necessidade de licitação, a critério do administrador.

Para fins de aferição dos valores que atendam aos limites referidos nos incisos I e II do caput deste artigo, deverão ser observados:

I - o somatório do que for despendido no exercício financeiro pela respectiva unidade gestora;

II - o somatório da despesa realizada com objetos de mesma natureza, entendidos como tais aqueles relativos a contratações no mesmo ramo de atividade.

Deve-se evitar, conforme menciona a lei, o fracionamento de despesas. Por exemplo, comprar uma única cadeira por dispensa de licitação não ultrapassa o limite. Entretanto, se várias cadeiras forem compradas para o mesmo órgão e/ou finalidade e se esses valores forem somados, o limite provavelmente será ultrapassado. Ou seja, o limite refere-se à somatória de itens pertencentes ao mesmo PDM.

Dessa forma, o entendimento dos órgãos de controle e a jurisprudência indicam cautela na aplicação desse dispositivo, que é comumente utilizado em casos de urgência ou emergência, ou, ainda, em casos de aquisições pontuais, de baixo valor, que não justifiquem os custos de um processo licitatório.

====[[Arquivo:Microscope.png|50px]] Dispensa para projetos de pesquisa====

Já o ''art. 75, inciso IV'', alínea c da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021<ref group="Legislação" name="oitomeiameia" />, ''produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);''

Na UFSC, todas as compras realizadas com base nesse inciso e que utilizam recursos da Capes passam pela [http://propg.ufsc.br/ Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG)] para aprovação e liberação de recursos, tendo em vista a responsabilidade quanto à sua gestão. Quando o recurso é proveniente de outra Unidade da UFSC, o Ordenador de Despesas da Unidade é que fica responsável por aprovar a compra.

{{alerta|No entanto, vale advertir que:

* Se o valor total da compra for abaixo do limite para dispensas de baixo valor, o processo seguirá uma tramitação mais célere, não sendo necessário parecer jurídico nem publicação no Diário Oficial da União
* Se o valor total da compra for superior ao referido limite, o processo necessitará de parecer jurídico, geralmente emitido pela Procuradoria Federal junto à UFSC, ratificação do pró-reitor de administração e publicação no Diário Oficial da União.
}}

====[[Arquivo:Alert2.png|50px]] Dispensa por emergência e calamidade pública ====

Em alguns raros casos ainda existe a previsão de dispensa com base no ''art. 75, inciso VIII, nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso'' (confira os documentos obrigatórios na sessão mais abaixo).

{{topo}}

===[[Arquivo:Store.png|50px]] Inexigibilidade===

A inexigibilidade de licitação ocorre quando há inviabilidade de competição. Na UFSC, isso ocorre com frequência nos casos de aquisição de materiais de consumo que só podem ser fornecidos por uma determinada empresa, ou, ainda, nos casos de equipamentos permanentes que são oferecidos por representante comercial exclusivo.

''Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:''

''I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;.''<ref group="Legislação" name="oitomeiameia" />

§ 1º Para fins do disposto no inciso I do caput deste artigo, a Administração deverá demonstrar a inviabilidade de competição mediante atestado de exclusividade, contrato de exclusividade, declaração do fabricante ou outro documento idôneo capaz de comprovar que o objeto é fornecido ou prestado por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, vedada a preferência por marca específica.

Desta forma, para a configuração da hipótese contemplada no inciso I do art. 25, faz-se necessário, cumulativamente:

*Que o fornecedor seja exclusivo;
*Que não exista no mercado outro objeto apto a atender satisfatoriamente a necessidade que ensejou a contratação.

{{alerta|No entanto, vale advertir que:

* Se o valor total da compra for abaixo do limite para dispensas de baixo valor, o processo seguirá uma tramitação mais célere, não sendo necessário parecer jurídico nem publicação no Diário Oficial da União
* Se o valor total da compra for superior ao referido limite, o processo necessitará de parecer jurídico, geralmente emitido pela Procuradoria Federal junto à UFSC, ratificação do pró-reitor de administração e publicação no Diário Oficial da União.
}}

Nos pedidos de compra por inexigibilidade de licitação por meio do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021<ref group="Legislação" name="oitomeiameia" />, (fornecedor exclusivo), '''deverá constar, entre outros documentos''':

*'''''Comprovação de exclusividade''''' a ser feita por atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo sindicato, federação ou confederação patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes, dentro do prazo de validade, reconhecido em cartório. A referida comprovação deverá se referir ao material a ser adquirido, uma vez que o atestado de exclusividade da marca não comprova a exclusividade do material em si. O documento deverá estar com firma reconhecida em cartório ou ser cópia autenticada em cartório;
*'''''Três notas fiscais (para cada item)''''' ou comprovantes formalizados de que o preço orçado corresponde ao praticado no mercado pelo fornecedor;
*Caso a compra não seja realizada utilizando recurso de projeto de pesquisa da CAPES/PROPG, deverá constar '''''ofício de justificativa assinado pelo ordenador de despesas''''' da unidade.

Conforme o art. 26, incs. II e III da Lei nº 8.666/1993<ref group="Legislação" name="oitomeiameia" />, é necessário constar no processo a '''"razão da escolha do fornecedor ou executante"''' e a '''"justificativa do preço"''' da contratação. Além disso, o art. 25, inc. I '''veda a escolha de marca'''. Neste sentido, <u>o Tribunal de Contas da União já decidiu que:</u>

{{alerta|Trata-se de <u>'''impropriedade'''</u><ref group=Jurisprudência>[https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A3613%2520ANOACORDAO%253A2018%2520COLEGIADO%253A%2522Primeira%2520C%25C3%25A2mara%2522/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc/0/%2520 Acórdão nº 3613/2018 - TCU - Primeira Câmara] </ref>:
* A "compra com fundamento em inexigibilidade de licitação sem justificativa formal para o preço";
* A "não instrução dos processos eletrônicos de compras [...] com documentação que demonstre as pesquisas feitas no mercado"; e
* A não demonstração da "razão da escolha do fornecedor do qual será feita a aquisição".}}

{{alerta|A simples apresentação de atestado de exclusividade não comprova que tal solução é a única disponível no mercado, uma vez que
* É necessária a adequada demonstração da '''"inexistência de outros produtos semelhantes''' com vistas, assim, a resultar na verdadeira evidenciação da suposta inviabilidade de competição" e que
* '''"A exclusividade no fornecimento da marca não figuraria [necessariamente] como a exclusividade do fornecedor''', não servindo, assim, para a [...] inexigibilidade de licitação".<ref group=Jurisprudência>[https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A6875%2520ANOACORDAO%253A2021%2520COLEGIADO%253A%2522Segunda%2520C%25C3%25A2mara%2522/DTRELEVANCIA%2520desc/0/sinonimos%253Dfalse Acórdão nº 6875/2021 - TCU - Segunda Câmara] </ref>}}

{{info|[[PROCEDIMENTOS_PARA_A_AQUISI%C3%87%C3%83O_DE_MATERIAIS#INSTRU.C3.87.C3.83O_DO_PROCESSO_DE_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITA.C3.87.C3.83O|'''CLIQUE AQUI PARA SABER MAIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.''']]}}

= INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO =

{{alerta|'''ANTES DE COMEÇAR, {{red|SAIBA MAIS SOBRE AS [[COMPRAS_P%C3%9ABLICAS#DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITA.C3.87.C3.83O|DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES!]]}}'''}}

O primeiro passo é identificar que tipo de aquisição se pretende realizar. Como vimos no tópico sobre [[COMPRAS_P%C3%9ABLICAS#DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITA.C3.87.C3.83O|Dispensa e Inexigibilidade de Licitação]], esta modalidade de compra serve apenas para algumas situações excepcionais, ou seja, não pode ser encarada como a primeira via de aquisição na maioria dos casos.

{{info|Confira também o [https://docs.google.com/presentation/d/1L19HctCELewwLy7nZcYwSQ5U5c9E1xEZbmmDGl59u8g/ '''Guia Rápido'''] sobre '''Dispensa e Inexigibilidade de licitação '''.}}

== Fluxo dos processos de dispensa e inexigibilidade ==

De modo geral, as dispensas e inexigibilidades podem seguir dois tipos de fluxo. Quando a aquisição é '''abaixo do limite estabelecido pelo Art. 75 Inciso II da Lei 14.133/2021''' ([[COMPRAS_P%C3%9ABLICAS#Dispensa_por_baixo_valor|conforme visto aqui]]), o fluxo é desta forma:

[[Arquivo:Dispensaabaixo.png|800px|center|thumb|Fluxo das dispensas e inexigibilidades '''abaixo''' do limite legal de R$ 17.600,00]]

Já quando a dispensa ou inexigibilidade '''ultrapassa o limite previsto em Lei''', o fluxo é um pouco diferente, uma vez que prevê outras instâncias de análise e aprovação:

[[Arquivo:Dispensaacima2.png|800px|center|thumb|Fluxo das dispensas e inexigibilidades '''acima''' do limite legal de R$ 17.600,00]]

== O que preciso ter antes de instruir o processo? ==

De posse da demanda de materiais do seu setor, o próximo passo para iniciar uma compra do material é definir alguns pontos importantes:

* Verificar se os itens [[CAT%C3%81LOGO_DE_MATERIAIS|já estão catalogados no catálogo de materiais da UFSC]];
* [[PLANO_ANUAL_DE_CONTRATA%C3%87%C3%95ES_(PAC)|Inserir a demanda no sistema PGC]];
* Se certificar sobre a disponibilidade do recurso para a aquisição.

{{ok|Verifique se o material que você precisa não está disponível na página dos [https://materiaisociosos.paginas.ufsc.br/ '''Materiais Usados Ociosos''' do Departamento de Gestão Patrimonial da UFSC]}}

== Documentos necessários ==

Todos os pedidos de aquisição por licitação deverão conter, obrigatoriamente, todos os documentos relacionados abaixo:

'''a) Documento de Formalização da Demanda'''
{{info|Está disponível no site do DCOM em [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios Formulários e Checklists] o '''Modelo do Documento de Formalização da Demanda''', que serve como guia para as informações essenciais e obrigatória na composição do documento.}}

'''b) Estudo Técnico Preliminar (ETP)'''

[[Arquivo:Dedo apontando.png|40px]] Clique [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/ESTUDOS_T%C3%89CNICOS_PRELIMINARES_(ETP) aqui] para saber mais sobre. O ETP é facultativo em aquisições enquadradas nos incisos I, II, III, IV e XI do artigo 24 da Lei 8.666/93 ou pela Lei 13.979/20 (enfrentamento da COVID-19).

'''c) Mapa Comparativo de Preços'''

[[Arquivo:Dedo apontando.png|40px]] Clique [[PESQUISA DE PREÇOS#Criação de Pesquisa de Preços| aqui]] para entender melhor como criar uma pesquisa de preços no SCL e gerar o mapa comparativo de preços.

'''d) Orçamentos'''

[[Arquivo:Dedo apontando.png|40px]] Clique [[Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos| aqui]] para saber informações sobre orçamentos.

'''e) Relatório de Pesquisa de Preços'''

{{info|Está disponível no site do DCOM em [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios Formulários e Checklists] o '''Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços''', que serve como guia para as informações essenciais e obrigatória na composição do documento.}}

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO:'''</u> A fim de dar maior solidez e segurança às pesquisas de preço junto aos fornecedores nos processos de dispensa e inexigibilidade, '''é necessário que seja realizada uma busca no Painel de Preços para comparação com os preços praticados em outros órgãos'''. Este relatório deve ser anexado às peças do pedido.}}

[[Arquivo:Dedo apontando.png|40px]] Verifique as informações pertinentes sobre a [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Pesquisa_de_pre%C3%A7os pesquisa de preços], bem como que informações devem constar no Relatório.

'''f) Checklist'''

Além das instruções exaradas pelo então Ministério do Planejamento, '''atual Ministério da Economia''' (conforme [http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/60550384 Portaria 14/2019/Ministério da Economia]), bem como determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Procuradoria Federal e demais órgãos de controle e apoio jurídico, a UFSC ocupou-se, de igual maneira, em definir alguns parâmetros ou práticas próprias com a finalidade de conferir mais solidez aos documentos do procedimento de compra e segurança aos agentes públicos envolvidos nas diversas etapas pelas quais tramita tal processo.

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">
<tr><td style="background-color:#white>
[[Arquivo:Checklist.png|40px]]'''CHECKLIST :'''
Para ajudar os requerentes a respeitar a legislação pertinente e a organizar a documentação necessária às compras por licitação, dispensa, inexigibilidade, importação ou adesão a Atas de Registro de Preços (ARP) de outros órgãos federais, o Departamento de Compras disponibiliza '''Listas de Verificação (Checklist)''' específicas na [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios/| página do DCOM].
*Ao iniciar um novo pedido de compras, é preciso utilizar a versão atualizada da Lista pertinente à modalidade de compra em questão.
</td></tr></table>

'''g) Certidões e declarações'''

Em atendimento à legislação, será necessário buscar algumas '''certidões''' para os fornecedores que apresentarem as melhores propostas dos itens:

* Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais (Receita Federal) (pode ser substituída pela declaração do SICAF);
* Certidão de regularidade do FGTS (pode ser substituída pela declaração do SICAF);
* Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (TST) (pode ser substituída pela declaração do SICAF);
* Certidão Negativa da Receita Estadual e Municipal (pode ser substituída pela declaração do SICAF);
* “Nada consta” do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);
* Certidão Negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
* Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos do Tribunal de Contas da União (TCU);
* Declaração da empresa de que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Veja como obter as certidões negativas [http://dcom.proad.ufsc.br/consulta-certidoes-negativas '''aqui'''].

{{erro| Solicitações digitais com Lista de Verificação desatualizada serão recusadas e devolvidas para ajuste. }}

==Documentos adicionais para dispensa para Projeto de Pesquisa==

Quando a aquisição servirá para atender diretamente a demanda de um projeto de pesquisa, é necessário que haja no pedido:

*Projeto de Pesquisa para o qual os materiais solicitados serão necessários, todos eles listados no processo
*[http://dcom.proad.ufsc.br/formularios Declaração de uso do bem] a ser adquirido em pesquisa científica e tecnológica, assinada pelo orientador do projeto de pesquisa (no caso de material permanente)
*Documento de Programação da Disponibilidade Orçamentária (Nota de Crédito)
*Documento de Aprovação do projeto de pesquisa ao qual o(s) bem(s) será(ão) alocado(s), emitido pela autoridade competente
*Informação da destinação do material depois de finalizado o projeto/pesquisa ''(informação constará no Documento de Formalização da Demanda)''

==Documentos adicionais para inexigibilidade==

No caso de inexigibilidade, há a necessidade de alguns documentos adicionais, que comprovem a exclusividade do fornecimento:

*Comprovação de Exclusividade a ser feita por meio de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação como Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes ''(deve estar dentro do prazo de validade, com firma reconhecida em cartório e autenticação – em caso de cópia; <u>deverá comprovar a exclusividade de fornecimento do material</u>, e não da marca.)''

Solicita-se também que o servidor responsável pela pesquisa dos preços verifique a exclusividade por algum dos meios abaixo:
::*Print do sítio da empresa demonstrando a informação de que é exclusiva para o objeto ou marca; '''ou'''
::*Declaração da representada. Se for empresa estrangeira, deverá ser anexada a declaração com tradução juramentada. (Orientação Normativa nº 16/2009 da AGU e Súmula nº 255 do TCU)

Para comprovar que o preço orçado pelo fornecedor exclusivo corresponde ao praticado no mercado, é necessário também obter junto ao fornecedor '''três notas fiscais''' emitidas pelo mesmo fornecedor nos últimos 180 dias, da venda do mesmo material para outras pessoas físicas ou jurídicas.

== [[Informações sobre orçamentos]] ==
(Clique para acessar a seção)

== Criação do pedido de compra ==

Para a criação de um pedido de compra, você deve seguir [[PEDIDO_DE_COMPRA:_SETE_PASSOS| '''estes passos''']]. Finalizada esta etapa, o pedido é enviado ao DCOM para autuação em processo a análise.

{{alerta|'''ATENÇÃO!''' Em muitos casos é necessário que haja a aprovação do pedido de compra pela chefia imediata ou ordenador de despesas do setor. Neste caso, clicando em enviar, o pedido não será encaminhado automaticamente a DCOM e sim para a aprovação interna no setor. Certifique-se de que o seu pedido foi encaminhado para aprovação para garantir que, posteriormente, ele tramite adequadamente ao DCOM.}}

== Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação ==

* Itens adquiridos por diferentes modalidades ou hipóteses de dispensa ou inexigibilidade não poderão constar do mesmo processo, tendo em vista que os procedimentos a serem adotados são distintos;
* Ainda, não podem ser utilizados, no mesmo pedido, itens com código 077 (material permanente) em conjunto com o código 099 (material de consumo), exceto quando se trate de aquisição com necessidade de emissão de parecer jurídico. Nesse caso, o pedido deverá ser criado na categoria (consumo ou permanente) que represente o maior percentual sobre o valor total da aquisição, admitindo-se, excepcionalmente, a inclusão de códigos distintos no mesmo pedido;
* Também não podem ser utilizados, na formalização de novos pedidos, os materiais catalogados em outros grupos, tais como 052 (permanente) e 051 (Almoxarifado Central). O primeiro é um grupo inativo para novas compras e o segundo serve exclusivamente para aquisição de materiais pelo Almoxarifado Central da UFSC;
* Deverá constar na justificativa ou no despacho do encaminhamento do pedido: o local de entrega (centro/departamento, bloco, andar, número, bairro, CEP, cidade), nome do responsável pelo recebimento, bem como ramal e e-mail deste. Estas informações serão repassadas ao fornecedor de forma a garantir maior agilidade no contato. Portanto, quanto mais específicas e bem detalhadas as informações, menor a probabilidade de atrasos ou problemas no fornecimento do material;
* A aquisição de peças para a manutenção de equipamentos somente é permitida para bens incorporados (tombados) em nome da UFSC, com base na Portaria Normativa nº 7/2007/GR, art. 60<ref>[http://dgp.proad.ufsc.br/files/2017/05/Portaria-Normativa-n%C2%BA.-007-GR-2007-cont%C3%A9m-altera%C3%A7%C3%B5es.pdf] Portaria Normativa nº 7/2007/GR, de 16 de outubro de 2007.</ref>: "A Universidade somente poderá arcar com os custos de manutenção, recuperação ou transformação dos bens móveis permanentes que estiverem regularmente registrados no SIPAM, desde que seja verificada a viabilidade técnica e econômica e a oportunidade da sua realização".

{{alerta|Os materiais a serem incluídos no processo [[CATÁLOGO DE MATERIAIS|<u>devem estar catalogados</u>]] antes do seu encaminhamento. Poderão ser utilizados catálogos existentes contendo complemento no campo "detalhamento" do sistema, desde que não haja divergência entre o complemento e a especificação existente}}

Os pedidos que forem enviados com orçamentos anexos sem as informações acima descritas poderão ser devolvidos para correção por conta do requerente, com fins de assegurar a lisura e o bom andamento do processo. '''O prazo para retorno da documentação corrigida é de cinco dias úteis a contar do envio''' (e não do recebimento por parte do requerente), salvo disposto em contrário no despacho, sob pena de que o pedido perca a posição de precedência frente ao processamento dos demais na “fila de trabalho”.

{{topo}}

= Legislação =
<div style="font-size:80%">
<references group=Legislação />
</div>

= Jurisprudência =
<div style="font-size:80%">
<references group=Jurisprudência />
</div>

= Referências =
<div style="font-size:80%">
<references group=Referência />
</div>

Informações sobre orçamentos

2023-11-30T19:18:29Z

Filipe.escobar:

{{Planilha|'''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}

= Orçamentos para processo licitatório =

<br>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-seges-/me-n-65-de-7-de-julho-de-2021-330673635 Instrução Normativa Nº 65, de 07 de julho de 2021]

O [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Relat.C3.B3rio_de_Pesquisa_de_Pre.C3.A7os|Relatório de Pesquisa de Preço]] deve concentrar todas as informações decorrentes da [[PESQUISA_DE_PREÇOS| Pesquisa de Preços]].

== Orçamentos do Painel de Preços ==

A IN 65/2021/SEGES/ME determina que '''o Painel de Preços ou o Sistema de Pesquisa de Preços deve ser a fonte prioritária para a obtenção de orçamentos'''. Confira mais informações na seção [[Pesquisa de preços#Consulta ao Sistema de Pesquisa de Pre.C3.A7os|Consulta ao Painel de Preços]].

== Orçamentos de sítios eletrônicos (sites) ==

:*Devem conter data e hora da pesquisa.

{{alertapequeno|'''DICA:''' Não gerar o arquivo através de "print da tela". Gerar o arquivo através da impressão de PDF, com isso fica registrada a data e hora no canto superior de todas as páginas.}}

=== Sites de intermediação ===
Alguns sites, além de comercializarem produtos diretamente, servem também como intermediação entre um fornecedor e o consumidor final (conhecidos também como ''marketplace''):

* Amazon
* Americanas
* Casas Bahia
* Extra
* Magazine Luiza
* Ponto Frio
* Shoptime
* Submarino
* Walmart etc

Preços de sites de intermediação podem ser utilizados '''desde que seja feita uma análise crítica da composição dos preços obtidos'''. Isto porque uma empresa não pode ser a mesma para dois ou mais preços de um mesmo item.

A fonte ('''razão social e CNPJ''') a ser considerada na Planilha de Cálculo e Relatório de Pesquisa de Preços '''é a do site de intermediação''', ainda que seja '''imprescindível''' observar se a mesma empresa (fornecedora/vendedora) não está sendo utilizada mais de uma vez na orçamentação de um item. Esta informação geralmente fica próxima ao preço do item nestes sites.

Alguns sites de intermediação permanecem como '''não sugeridos''' (em condições excepcionalíssimas, só serão aceitos após análise pelo Departamento e com justificativa e comprovação de que não foi possível a obtenção de orçamentos por outros meios):

* Mercado Livre
* Compras internacionais, inclusive de marketplaces nacionais (Shopee, Ali Express, etc)
* Sites nos quais haja possibilidade de negociação entre pessoas físicas (OLX, Enjoei, etc)

<table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">
<tr><td style="background-color:#B0E0E6>'''Orçamentos obtidos diretamente de fornecedores''':
*Os orçamentos são distintos e desvinculados (tendo sido excluídos os de empresas de mesmo dono, grupo ou composição societária), com CNPJ ativo perante a Receita Federal?
*Os orçamentos possuem informações mínimas e legíveis, como razão social da empresa, CNPJ e com datas de emissão que não se diferenciem em mais de 180 (cento e oitenta) dias?
</td></tr></table>

== Orçamentos solicitados por e-mail ==

*Dados da empresa (CNPJ, razão social, endereço, telefone)
*Data da emissão do orçamento
*Nome completo e identificação do responsável
*Descrição do objeto, valor unitário e total

{{alertapequeno|É preciso lembrar de anexar o e-mail de solicitação de orçamento enviado pela UFSC aos fornecedores de modo a que seja possível conferir exatamente o que foi orçado. Caso um anexo da UFSC contendo as características dos materiais tenha sido enviado juntamente com o e-mail, deve estar anexado como peça no pedido.}}

{{info|Disponibilizamos um [https://docs.google.com/document/d/1pBLl6ybzTuYPyO2Xae5OFHW4ropY97bHFi-8mNs4Vjs/edit '''Formulário de pedido de orçamento'''] que pode facilitar a obtenção de preços juntamente ao fornecedor.}}

== Orçamentos solicitados presencialmente ==

*Se o orçamento foi entregue em mãos ao servidor da UFSC, deverá ser digitalizado. Se o orçamento for encaminhado posteriormente por e-mail, a mensagem de encaminhamento e o anexo (se houver) deverão ser anexados como peça ao pedido.

Deverá conter todas as informações solicitadas em orçamentos via e-mail.

{{info|Disponibilizamos um [https://docs.google.com/document/d/1pBLl6ybzTuYPyO2Xae5OFHW4ropY97bHFi-8mNs4Vjs/edit '''Formulário de pedido de orçamento'''] que pode facilitar a obtenção de preços juntamente ao fornecedor.}}

== Pontos importantes ==

Todos os orçamentos devem ser anexados na pasta digital do processo nomeados por item ou por fornecedor e seus valores devem ser inseridos no Mapa Comparativo de Preços.

<u>Portanto:</u>

a) não serão permitidos preços inseridos apenas no Mapa Comparativo cujos orçamentos não estejam anexados ao processo;

b) não serão considerados orçamentos anexados ao processo cujos valores não estejam inseridos no Mapa Comparativo;

c) não devem ser anexados orçamentos, ou quaisquer outros documentos, que não sejam pertinentes aos itens que estão sendo solicitados na compra.

== Frete ==

Informações sobre frete '''não devem ser consideradas''' em tomadas de preço para licitação.
:<u>Orçamentos de sítios eletrônicos (sites):</u>
: Não orçar frete e sempre excluir preços promocionais.

:<u>Orçamentos solicitados por e-mail</u>
:O orçamento deve conter a informação explícita de que não considera o valor do frete.

== Instalação ==

Caso o detalhamento do item informe que a instalação está prevista, ela também deverá constar no orçamento como por conta do fornecedor.

== Validade e variações dos preços obtidos na pesquisa ==

{{alertapequeno|A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, '''<u>resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados</u>'''.}}

<table border="1" style="border-color:#000000" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#FFFFCC">
[[Arquivo: Business.png|40px]]'''QUAL A VIGÊNCIA DOS ORÇAMENTOS?'''
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Atas de Registro de Preço (SISRP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência no período de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços dos Pregões Pronta Entrega (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Dispensas de Licitação (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Orçamentos''' obtidos com fornecedores: vigência de <u>até 6 (seis) meses</u> anteriores à data de divulgação do instrumento convocatório.

'''ATENÇÃO:''' A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, '''<u>resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados</u>'''.
</td></tr></table>

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO:'''</u> É importante observar a variação dos preços obtidos para um item '''mesmo que eles estejam dentro da margem de 100% de diferença entre si'''. Ainda que a margem de 100% seja um parâmetro largamente utilizado nas pesquisas entre as Unidades requerentes, ela não deve ser encarada como parâmetro único para a avaliação dos preços obtidos na pesquisa; devem ser considerados outros critérios, como o próprio tipo de material, o valor unitário, a diferença monetária entre os orçamentos, dentre outros, sempre partindo de uma análise crítica do conjunto dos preços.}}

:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços destoantes (não válidos)''' podem ser inseridos no Mapa Comparativo, assinalados com a opção ‘desclassificar’ (D), mas somente serão aceitos na composição total de três orçamentos por item mediante justificativa.

<br>{{Planilha|'''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">
<tr><td style="background-color:#white>
[[Arquivo:Ico-prancheta.JPG|40px]]'''LEIA TAMBÉM:'''
</td></tr></table>
*[[PESQUISA_DE_PREÇOS| Pesquisa de Preços]].
*[[PESQUISA_DE_PREÇOS#Relat.C3.B3rio_de_Pesquisa_de_Pre.C3.A7os|Relatório de Pesquisa de Preço]]
*[[PESQUISA_DE_PREÇOS#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os|Consulta ao Painel de Preços]]

= Orçamentos para processo de dispensa e inexigibilidade =

Na dispensa de licitação, em razão do valor, o procedimento de pesquisa de preços é, ao mesmo tempo, o procedimento de escolha da proposta mais vantajosa. Como a licitação é possível (com exceção do caso de inexigibilidade), a ideia de submeter ao maior número possível de interessados à oportunidade de negócio também vigora. Será realizada a compra daquele fornecedor que apresentar a menor cotação, considerando-se menor valor item a item, e não o valor global do orçamento.

Os orçamentos deverão ser, '''preferencialmente, fornecidos por empresas da região''', e os requisitos para que sejam aceitos são maiores, dado que qualquer inconsistência pode ensejar inexecução contratual e/ou anulação do empenho.

Portanto, para processos de dispensa e inexigibilidade de licitação {{red|'''não podem ser utilizados preços obtidos em Atas de Registro de Preço, Painel de Preços ou sítios eletrônicos'''}}, uma vez que as aquisições serão feitas diretamente dos orçamentos obtidos diretamente com os fornecedores e que constam no processo.

Com exceção do caso de fornecedor exclusivo, '''cada item do pedido de compras deverá contemplar, no mínimo, três orçamentos de fornecedores distintos'''. Cada um desses orçamentos deverá conter, além do valor estimado para o item, preferencialmente, os seguintes dados:

* Razão Social do fornecedor;
* CNPJ;
* Endereço completo da empresa (também disponível no site da Receita Federal);
* Contato da empresa (telefone, responsável e e-mail);
* Data de emissão;
* Validade vigente;
* Frete pago (CIF);
* Dados bancários do fornecedor (ao menos do que apresentou a menor proposta);
* Confirmação de que o fornecedor aceita pagamento por empenho ou similar.

Além dos fatores mencionados anteriormente, note-se que cada um dos orçamentos deve trazer, de maneira expressa, as mesmas especificações utilizadas na descrição do item no pedido de compra (composição, medidas, materiais, unidades de comercialização etc.). Os orçamentos devem, ainda, guardar proporção com a quantidade do item a ser comprada pelo pedido.

{{info|Disponibilizamos um [https://docs.google.com/document/d/1pBLl6ybzTuYPyO2Xae5OFHW4ropY97bHFi-8mNs4Vjs/edit '''Formulário de pedido de orçamento'''] que pode facilitar a obtenção de preços juntamente ao fornecedor.}}

== Orçamentos solicitados por e-mail ==

*Razão Social do fornecedor;
*CNPJ;
*Endereço completo da empresa (também disponível no site da Receita Federal);
*Contato da empresa (telefone, responsável e e-mail);
*Data de emissão;
*Validade da proposta;
*Carimbo;
*Características dos itens cotados (nome, especificação técnica, unidade de medida etc.);
*Frete pago (CIF);
*Dados bancários do fornecedor (ao menos do que apresentou a menor proposta);
*Confirmação de que o fornecedor aceita pagamento por empenho ou similar.

{{alertapequeno|É preciso lembrar de anexar o e-mail de solicitação de orçamento enviado pela UFSC aos fornecedores de modo a que seja possível conferir exatamente o que foi orçado. Caso um anexo da UFSC contendo as características dos materiais tenha sido enviado juntamente com o e-mail, deve estar anexado como peça no pedido.}}

== Orçamentos solicitados presencialmente ==

*Se o orçamento foi entregue em mãos ao servidor da UFSC, deverá ser digitalizado. Se o orçamento for encaminhado posteriormente por e-mail, a mensagem de encaminhamento e o anexo (se houver) deverão ser anexados como peça ao pedido.

Deverá conter todas as informações solicitadas em orçamentos via e-mail.

{{info|Disponibilizamos um [https://docs.google.com/document/d/1pBLl6ybzTuYPyO2Xae5OFHW4ropY97bHFi-8mNs4Vjs/edit '''Formulário de pedido de orçamento'''] que pode facilitar a obtenção de preços juntamente ao fornecedor.}}

== Orçamentos solicitados por telefone ==

Todas as informações obtidas por pesquisa de preços realizada por telefone devem ser transcritas em arquivos distintos para cada fornecedor, nomeados de acordo e anexados à pasta digital do processo. Ao optar por este formato, é necessário informar no [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Relat.C3.B3rio_de_Pesquisa_de_Pre.C3.A7os|Relatório de Pesquisa de Preço]] que os fornecedores que foram consultados por ligações telefônicas e que as respectivas transcrições das informações estão anexadas na pasta digital, devidamente nomeadas para facilitar sua identificação.

*Razão Social do fornecedor;
*CNPJ;
*Endereço completo da empresa (também disponível no site da Receita Federal);
*Quando (data e hora) as ligações foram feitas;
*Nome completo de quem repassou as informações à consulta feita pelo(a) servidor(a) da UFSC
*Contato da empresa (telefone e responsável);
*Validade da proposta;
*Características dos itens cotados (nome, especificação técnica, unidade de medida etc.);
*Frete pago (CIF);
*Dados bancários do fornecedor (ao menos do que apresentou a menor proposta);
*Confirmação de que o fornecedor aceita pagamento por empenho ou similar.

{{info|Disponibilizamos um [https://docs.google.com/document/d/1pBLl6ybzTuYPyO2Xae5OFHW4ropY97bHFi-8mNs4Vjs/edit '''Formulário de pedido de orçamento'''] que pode facilitar a obtenção de preços juntamente ao fornecedor.}}

== Pontos importantes ==

Todos os orçamentos devem ser anexados na pasta digital do processo nomeados por item ou por fornecedor e seus valores devem ser inseridos no Mapa Comparativo de Preços.

<u>Portanto:</u>

a) não serão permitidos preços inseridos apenas no Mapa Comparativo cujos orçamentos não estejam anexados ao processo;

b) não serão considerados orçamentos anexados ao processo cujos valores não estejam inseridos no Mapa Comparativo;

c) não devem ser anexados orçamentos, ou quaisquer outros documentos, que não sejam pertinentes aos itens que estão sendo solicitados na compra.

== Frete ==

O frete é sempre por conta do fornecedor (Frete pago - CIF)!

:<u>Orçamentos solicitados por e-mail, presencialmente ou por telefone:</u>
:O orçamento deve conter a informação explícita de '''Frete pago - CIF'''.

== Instalação ==

Caso o detalhamento do item informe que a instalação está prevista, ela também deverá constar no orçamento como por conta do fornecedor.

Informações sobre orçamentos

2023-11-30T18:26:41Z

Filipe.escobar:

{{Planilha|'''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}

= Orçamentos para processo licitatório =

<br>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-seges-/me-n-65-de-7-de-julho-de-2021-330673635 Instrução Normativa Nº 65, de 07 de julho de 2021]

O [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Relat.C3.B3rio_de_Pesquisa_de_Pre.C3.A7os|Relatório de Pesquisa de Preço]] deve concentrar todas as informações decorrentes da [[PESQUISA_DE_PREÇOS| Pesquisa de Preços]].

== Orçamentos do Painel de Preços ==

A IN 65/2021/SEGES/ME determina que '''o Painel de Preços ou o Sistema de Pesquisa de Preços deve ser a fonte prioritária para a obtenção de orçamentos'''. Confira mais informações na seção [[Pesquisa de preços#Consulta ao Sistema de Pesquisa de Pre.C3.A7os|Consulta ao Painel de Preços]].

== Orçamentos de sítios eletrônicos (sites) ==

:*Devem conter data e hora da pesquisa.

{{alertapequeno|'''DICA:''' Não gerar o arquivo através de "print da tela". Gerar o arquivo através da impressão de PDF, com isso fica registrada a data e hora no canto superior de todas as páginas.}}

=== Sites de intermediação ===
Alguns sites, além de comercializarem produtos diretamente, servem também como intermediação entre um fornecedor e o consumidor final (conhecidos também como ''marketplace''):

* Amazon
* Americanas
* Casas Bahia
* Extra
* Magazine Luiza
* Ponto Frio
* Shoptime
* Submarino
* Walmart etc

Preços de sites de intermediação podem ser utilizados '''desde que seja feita uma análise crítica da composição dos preços obtidos'''. Isto porque uma empresa não pode ser a mesma para dois ou mais preços de um mesmo item.

A fonte ('''razão social e CNPJ''') a ser considerada na Planilha de Cálculo e Relatório de Pesquisa de Preços '''é a do site de intermediação''', ainda que seja '''imprescindível''' observar se a mesma empresa (fornecedora/vendedora) não está sendo utilizada mais de uma vez na orçamentação de um item. Esta informação geralmente fica próxima ao preço do item nestes sites.

Alguns sites de intermediação permanecem como '''não sugeridos''' (em condições excepcionalíssimas, só serão aceitos após análise pelo Departamento e com justificativa e comprovação de que não foi possível a obtenção de orçamentos por outros meios):

* Mercado Livre
* Compras internacionais, inclusive de marketplaces nacionais (Shopee, Ali Express, etc)
* Sites nos quais haja possibilidade de negociação entre pessoas físicas (OLX, Enjoei, etc)

<table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">
<tr><td style="background-color:#B0E0E6>'''Orçamentos obtidos diretamente de fornecedores''':
*Os orçamentos são distintos e desvinculados (tendo sido excluídos os de empresas de mesmo dono, grupo ou composição societária), com CNPJ ativo perante a Receita Federal?
*Os orçamentos possuem informações mínimas e legíveis, como razão social da empresa, CNPJ e com datas de emissão que não se diferenciem em mais de 180 (cento e oitenta) dias?
</td></tr></table>

== Orçamentos solicitados por e-mail ==

*Dados da empresa (CNPJ, razão social, endereço, telefone)
*Data da emissão do orçamento
*Nome completo e identificação do responsável
*Descrição do objeto, valor unitário e total

{{alertapequeno|É preciso lembrar de anexar o e-mail de solicitação de orçamento enviado pela UFSC aos fornecedores de modo a que seja possível conferir exatamente o que foi orçado. Caso um anexo da UFSC contendo as características dos materiais tenha sido enviado juntamente com o e-mail, deve estar anexado como peça no pedido.}}

{{info|Disponibilizamos um [https://docs.google.com/document/d/1pBLl6ybzTuYPyO2Xae5OFHW4ropY97bHFi-8mNs4Vjs/edit '''Formulário de pedido de orçamento'''] que pode facilitar a obtenção de preços juntamente ao fornecedor.}}

== Orçamentos solicitados presencialmente ==

*Se o orçamento foi entregue em mãos ao servidor da UFSC, deverá ser digitalizado. Se o orçamento for encaminhado posteriormente por e-mail, a mensagem de encaminhamento e o anexo (se houver) deverão ser anexados como peça ao pedido.

Deverá conter todas as informações solicitadas em orçamentos via e-mail.

{{info|Disponibilizamos um [https://docs.google.com/document/d/1pBLl6ybzTuYPyO2Xae5OFHW4ropY97bHFi-8mNs4Vjs/edit '''Formulário de pedido de orçamento'''] que pode facilitar a obtenção de preços juntamente ao fornecedor.}}

== Pontos importantes ==

Todos os orçamentos devem ser anexados na pasta digital do processo nomeados por item ou por fornecedor e seus valores devem ser inseridos no Mapa Comparativo de Preços.

<u>Portanto:</u>

a) não serão permitidos preços inseridos apenas no Mapa Comparativo cujos orçamentos não estejam anexados ao processo;

b) não serão considerados orçamentos anexados ao processo cujos valores não estejam inseridos no Mapa Comparativo;

c) não devem ser anexados orçamentos, ou quaisquer outros documentos, que não sejam pertinentes aos itens que estão sendo solicitados na compra.

== Frete ==

Informações sobre frete '''não devem ser consideradas''' em tomadas de preço para licitação.
:<u>Orçamentos de sítios eletrônicos (sites):</u>
: Não orçar frete e sempre excluir preços promocionais.

:<u>Orçamentos solicitados por e-mail, presencialmente ou por telefone:</u>
:O orçamento deve conter a informação explícita de que não considera o valor do frete.

== Instalação ==

Caso o detalhamento do item informe que a instalação está prevista, ela também deverá constar no orçamento como por conta do fornecedor.

== Validade e variações dos preços obtidos na pesquisa ==

{{alertapequeno|A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, '''<u>resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados</u>'''.}}

<table border="1" style="border-color:#000000" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#FFFFCC">
[[Arquivo: Business.png|40px]]'''QUAL A VIGÊNCIA DOS ORÇAMENTOS?'''
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Atas de Registro de Preço (SISRP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência no período de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços dos Pregões Pronta Entrega (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Dispensas de Licitação (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Orçamentos''' obtidos com fornecedores: vigência de <u>até 6 (seis) meses</u> anteriores à data de divulgação do instrumento convocatório.

'''ATENÇÃO:''' A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, '''<u>resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados</u>'''.
</td></tr></table>

{{info|{{red|'''SUGESTÃO DO DCOM:''':}} Os orçamentos obtidos no Painel de Preços não possuem mais validade diferenciada entre SISRP e SISPP, a partir da IN 73/2020/SEGES/ME. De acordo com a atual IN, preços obtidos no Painel possuem validade de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório (Art. 5, I). Uma vez que, da pesquisa de preços até a publicação do Edital, há uma série de atividades, '''sugerimos às Unidades que considerem um período menor com relação à vigência dos orçamentos do Painel de Preços, de até 9 (nove) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras'''. Aquisições e contratações similares de outros entes públicos <ref name=UM>Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, II.</ref> possuem os mesmos prazos mencionados acima. Já dados de pesquisa em mídia especializada e sites <ref name=DOIS>Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, III.</ref> e pesquisa direta com fornecedores <ref name=TRES>Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, IV.</ref>, são aceitos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório. Também considerando o período entre a pesquisa de preços e a publicação do Edital, '''sugerimos que os orçamentos obtidos em fontes fora do Painel de Preços sejam considerados por um período de até 3 (três) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras'''. No caso de pesquisa direta aos fornecedores, é importante observar § 2º, III da IN: "o registro, nos autos da contratação correspondente, da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação de que trata o inciso IV do caput".}}

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO:'''</u> É importante observar a variação dos preços obtidos para um item '''mesmo que eles estejam dentro da margem de 100% de diferença entre si'''. Ainda que a margem de 100% seja um parâmetro largamente utilizado nas pesquisas entre as Unidades requerentes, ela não deve ser encarada como parâmetro único para a avaliação dos preços obtidos na pesquisa; devem ser considerados outros critérios, como o próprio tipo de material, o valor unitário, a diferença monetária entre os orçamentos, dentre outros, sempre partindo de uma análise crítica do conjunto dos preços.}}

:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços destoantes (não válidos)''' podem ser inseridos no Mapa Comparativo, assinalados com a opção ‘desclassificar’ (D), mas somente serão aceitos na composição total de três orçamentos por item mediante justificativa.

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">
<tr><td style="background-color:#B0E0E6>Conforme anexo da Nota Técnica 376/2013 da Procuradoria: se todas as tentativas para obtenção do número mínimo de orçamentos forem frustradas, o servidor responsável deverá lavrar certidão informando: eventual resposta negativa, com indicação da empresa que se negou a fornecer o orçamento e da ocasião em que o fez; número de tentativas de contato por correio eletrônico, juntando aos autos cópia de todas as mensagens de e-mail encaminhadas; número de tentativas frustradas de contato por telefone, informando o número de telefone, a data e o horário em que foi feita cada chamada; e, se for o caso, número de tentativas de contato presencial, com indicação do horário e do local em que foram feitas as visitas.
</td></tr></table>

{{Planilha|'''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">
<tr><td style="background-color:#white>
[[Arquivo:Ico-prancheta.JPG|40px]]'''LEIA TAMBÉM:'''
</td></tr></table>
*[[PESQUISA_DE_PREÇOS| Pesquisa de Preços]].
*[[PESQUISA_DE_PREÇOS#Relat.C3.B3rio_de_Pesquisa_de_Pre.C3.A7os|Relatório de Pesquisa de Preço]]
*[[PESQUISA_DE_PREÇOS#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os|Consulta ao Painel de Preços]]

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">
<tr><td style="background-color:#B0E0E6>
'''Legislação pertinente:''' [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/documentos IN Nº3/2017]; [http://dcom.proad.ufsc.br/files/2014/11/Anexo-nota-t%C3%A9cnica-376_2013.pdf Anexo à Nota Técnica 376/PF/2014, IN nº.5/2014].
</td></tr></table>

= Orçamentos para processo de dispensa e inexigibilidade =

Na dispensa de licitação, em razão do valor, o procedimento de pesquisa de preços é, ao mesmo tempo, o procedimento de escolha da proposta mais vantajosa. Como a licitação é possível (com exceção do caso de inexigibilidade), a ideia de submeter ao maior número possível de interessados à oportunidade de negócio também vigora. Será realizada a compra daquele fornecedor que apresentar a menor cotação, considerando-se menor valor item a item, e não o valor global do orçamento.

Os orçamentos deverão ser, '''preferencialmente, fornecidos por empresas da região''', e os requisitos para que sejam aceitos são maiores, dado que qualquer inconsistência pode ensejar inexecução contratual e/ou anulação do empenho.

Portanto, para processos de dispensa e inexigibilidade de licitação {{red|'''não podem ser utilizados preços obtidos em Atas de Registro de Preço, Painel de Preços ou sítios eletrônicos'''}}, uma vez que as aquisições serão feitas diretamente dos orçamentos obtidos diretamente com os fornecedores e que constam no processo.

Com exceção do caso de fornecedor exclusivo, '''cada item do pedido de compras deverá contemplar, no mínimo, três orçamentos de fornecedores distintos'''. Cada um desses orçamentos deverá conter, além do valor estimado para o item, preferencialmente, os seguintes dados:

* Razão Social do fornecedor;
* CNPJ;
* Endereço completo da empresa (também disponível no site da Receita Federal);
* Contato da empresa (telefone, responsável e e-mail);
* Data de emissão;
* Validade vigente;
* Frete pago (CIF);
* Dados bancários do fornecedor (ao menos do que apresentou a menor proposta);
* Confirmação de que o fornecedor aceita pagamento por empenho ou similar.

Além dos fatores mencionados anteriormente, note-se que cada um dos orçamentos deve trazer, de maneira expressa, as mesmas especificações utilizadas na descrição do item no pedido de compra (composição, medidas, materiais, unidades de comercialização etc.). Os orçamentos devem, ainda, guardar proporção com a quantidade do item a ser comprada pelo pedido.

{{info|Disponibilizamos um [https://docs.google.com/document/d/1pBLl6ybzTuYPyO2Xae5OFHW4ropY97bHFi-8mNs4Vjs/edit '''Formulário de pedido de orçamento'''] que pode facilitar a obtenção de preços juntamente ao fornecedor.}}

== Orçamentos solicitados por e-mail ==

*Razão Social do fornecedor;
*CNPJ;
*Endereço completo da empresa (também disponível no site da Receita Federal);
*Contato da empresa (telefone, responsável e e-mail);
*Data de emissão;
*Validade da proposta;
*Carimbo;
*Características dos itens cotados (nome, especificação técnica, unidade de medida etc.);
*Frete pago (CIF);
*Dados bancários do fornecedor (ao menos do que apresentou a menor proposta);
*Confirmação de que o fornecedor aceita pagamento por empenho ou similar.

{{alertapequeno|É preciso lembrar de anexar o e-mail de solicitação de orçamento enviado pela UFSC aos fornecedores de modo a que seja possível conferir exatamente o que foi orçado. Caso um anexo da UFSC contendo as características dos materiais tenha sido enviado juntamente com o e-mail, deve estar anexado como peça no pedido.}}

== Orçamentos solicitados presencialmente ==

*Se o orçamento foi entregue em mãos ao servidor da UFSC, deverá ser digitalizado. Se o orçamento for encaminhado posteriormente por e-mail, a mensagem de encaminhamento e o anexo (se houver) deverão ser anexados como peça ao pedido.

Deverá conter todas as informações solicitadas em orçamentos via e-mail.

{{info|Disponibilizamos um [https://docs.google.com/document/d/1pBLl6ybzTuYPyO2Xae5OFHW4ropY97bHFi-8mNs4Vjs/edit '''Formulário de pedido de orçamento'''] que pode facilitar a obtenção de preços juntamente ao fornecedor.}}

== Orçamentos solicitados por telefone ==

Todas as informações obtidas por pesquisa de preços realizada por telefone devem ser transcritas em arquivos distintos para cada fornecedor, nomeados de acordo e anexados à pasta digital do processo. Ao optar por este formato, é necessário informar no [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Relat.C3.B3rio_de_Pesquisa_de_Pre.C3.A7os|Relatório de Pesquisa de Preço]] que os fornecedores que foram consultados por ligações telefônicas e que as respectivas transcrições das informações estão anexadas na pasta digital, devidamente nomeadas para facilitar sua identificação.

*Razão Social do fornecedor;
*CNPJ;
*Endereço completo da empresa (também disponível no site da Receita Federal);
*Quando (data e hora) as ligações foram feitas;
*Nome completo de quem repassou as informações à consulta feita pelo(a) servidor(a) da UFSC
*Contato da empresa (telefone e responsável);
*Validade da proposta;
*Características dos itens cotados (nome, especificação técnica, unidade de medida etc.);
*Frete pago (CIF);
*Dados bancários do fornecedor (ao menos do que apresentou a menor proposta);
*Confirmação de que o fornecedor aceita pagamento por empenho ou similar.

{{info|Disponibilizamos um [https://docs.google.com/document/d/1pBLl6ybzTuYPyO2Xae5OFHW4ropY97bHFi-8mNs4Vjs/edit '''Formulário de pedido de orçamento'''] que pode facilitar a obtenção de preços juntamente ao fornecedor.}}

== Pontos importantes ==

Todos os orçamentos devem ser anexados na pasta digital do processo nomeados por item ou por fornecedor e seus valores devem ser inseridos no Mapa Comparativo de Preços.

<u>Portanto:</u>

a) não serão permitidos preços inseridos apenas no Mapa Comparativo cujos orçamentos não estejam anexados ao processo;

b) não serão considerados orçamentos anexados ao processo cujos valores não estejam inseridos no Mapa Comparativo;

c) não devem ser anexados orçamentos, ou quaisquer outros documentos, que não sejam pertinentes aos itens que estão sendo solicitados na compra.

== Frete ==

O frete é sempre por conta do fornecedor (Frete pago - CIF)!

:<u>Orçamentos solicitados por e-mail, presencialmente ou por telefone:</u>
:O orçamento deve conter a informação explícita de '''Frete pago - CIF'''.

== Instalação ==

Caso o detalhamento do item informe que a instalação está prevista, ela também deverá constar no orçamento como por conta do fornecedor.

Informações sobre orçamentos

2023-11-30T18:15:59Z

Filipe.escobar:

{{Planilha|'''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}

= Orçamentos para processo licitatório =

<br>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-seges-/me-n-65-de-7-de-julho-de-2021-330673635 Instrução Normativa Nº 65, de 07 de julho de 2021]

O [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Relat.C3.B3rio_de_Pesquisa_de_Pre.C3.A7os|Relatório de Pesquisa de Preço]] deve concentrar todas as informações decorrentes da [[PESQUISA_DE_PREÇOS| Pesquisa de Preços]].

== Orçamentos do Painel de Preços ==

A IN 65/2021/SEGES/ME determina que '''o Painel de Preços ou o Sistema de Pesquisa de Preços deve ser a fonte prioritária para a obtenção de orçamentos'''. Confira mais informações na seção [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Pesquisa_de_pre%C3%A7os#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os Consulta ao Painel de Preços].

== Orçamentos de sítios eletrônicos (sites) ==

:*Devem conter data e hora da pesquisa.

{{alertapequeno|'''DICA:''' Não gerar o arquivo através de "print da tela". Gerar o arquivo através da impressão de PDF, com isso fica registrada a data e hora no canto superior de todas as páginas.}}

=== Sites de intermediação ===
Alguns sites, além de comercializarem produtos diretamente, servem também como intermediação entre um fornecedor e o consumidor final (conhecidos também como ''marketplace''):

* Amazon
* Americanas
* Casas Bahia
* Extra
* Magazine Luiza
* Ponto Frio
* Shoptime
* Submarino
* Walmart etc

Preços de sites de intermediação podem ser utilizados '''desde que seja feita uma análise crítica da composição dos preços obtidos'''. Isto porque uma empresa não pode ser a mesma para dois ou mais preços de um mesmo item.

A fonte ('''razão social e CNPJ''') a ser considerada na Planilha de Cálculo e Relatório de Pesquisa de Preços '''é a do site de intermediação''', ainda que seja '''imprescindível''' observar se a mesma empresa (fornecedora/vendedora) não está sendo utilizada mais de uma vez na orçamentação de um item. Esta informação geralmente fica próxima ao preço do item nestes sites.

Alguns sites de intermediação permanecem como '''não sugeridos''' (em condições excepcionalíssimas, só serão aceitos após análise pelo Departamento e com justificativa e comprovação de que não foi possível a obtenção de orçamentos por outros meios):

* Mercado Livre
* Compras internacionais, inclusive de marketplaces nacionais (Shopee, Ali Express, etc)
* Sites nos quais haja possibilidade de negociação entre pessoas físicas (OLX, Enjoei, etc)

<table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">
<tr><td style="background-color:#B0E0E6>'''Orçamentos obtidos diretamente de fornecedores''':
*Os orçamentos são distintos e desvinculados (tendo sido excluídos os de empresas de mesmo dono, grupo ou composição societária), com CNPJ ativo perante a Receita Federal?
*Os orçamentos possuem informações mínimas e legíveis, como razão social da empresa, CNPJ e com datas de emissão que não se diferenciem em mais de 180 (cento e oitenta) dias?
</td></tr></table>

== Orçamentos solicitados por e-mail ==

*Dados da empresa (CNPJ, razão social, endereço, telefone)
*Data da emissão do orçamento
*Nome completo e identificação do responsável
*Descrição do objeto, valor unitário e total

{{alertapequeno|É preciso lembrar de anexar o e-mail de solicitação de orçamento enviado pela UFSC aos fornecedores de modo a que seja possível conferir exatamente o que foi orçado. Caso um anexo da UFSC contendo as características dos materiais tenha sido enviado juntamente com o e-mail, deve estar anexado como peça no pedido.}}

{{info|Disponibilizamos um [https://docs.google.com/document/d/1pBLl6ybzTuYPyO2Xae5OFHW4ropY97bHFi-8mNs4Vjs/edit '''Formulário de pedido de orçamento'''] que pode facilitar a obtenção de preços juntamente ao fornecedor.}}

== Orçamentos solicitados presencialmente ==

*Se o orçamento foi entregue em mãos ao servidor da UFSC, deverá ser digitalizado. Se o orçamento for encaminhado posteriormente por e-mail, a mensagem de encaminhamento e o anexo (se houver) deverão ser anexados como peça ao pedido.

Deverá conter todas as informações solicitadas em orçamentos via e-mail.

{{info|Disponibilizamos um [https://docs.google.com/document/d/1pBLl6ybzTuYPyO2Xae5OFHW4ropY97bHFi-8mNs4Vjs/edit '''Formulário de pedido de orçamento'''] que pode facilitar a obtenção de preços juntamente ao fornecedor.}}

== Pontos importantes ==

Todos os orçamentos devem ser anexados na pasta digital do processo nomeados por item ou por fornecedor e seus valores devem ser inseridos no Mapa Comparativo de Preços.

<u>Portanto:</u>

a) não serão permitidos preços inseridos apenas no Mapa Comparativo cujos orçamentos não estejam anexados ao processo;

b) não serão considerados orçamentos anexados ao processo cujos valores não estejam inseridos no Mapa Comparativo;

c) não devem ser anexados orçamentos, ou quaisquer outros documentos, que não sejam pertinentes aos itens que estão sendo solicitados na compra.

== Frete ==

Informações sobre frete '''não devem ser consideradas''' em tomadas de preço para licitação.
:<u>Orçamentos de sítios eletrônicos (sites):</u>
: Não orçar frete e sempre excluir preços promocionais.

:<u>Orçamentos solicitados por e-mail, presencialmente ou por telefone:</u>
:O orçamento deve conter a informação explícita de que não considera o valor do frete.

== Instalação ==

Caso o detalhamento do item informe que a instalação está prevista, ela também deverá constar no orçamento como por conta do fornecedor.

== Validade e variações dos preços obtidos na pesquisa ==

{{alertapequeno|A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, '''<u>resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados</u>'''.}}

<table border="1" style="border-color:#000000" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#FFFFCC">
[[Arquivo: Business.png|40px]]'''QUAL A VIGÊNCIA DOS ORÇAMENTOS?'''
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Atas de Registro de Preço (SISRP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência no período de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços dos Pregões Pronta Entrega (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Dispensas de Licitação (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Orçamentos''' obtidos com fornecedores: vigência de <u>até 6 (seis) meses</u> anteriores à data de divulgação do instrumento convocatório.

'''ATENÇÃO:''' A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, '''<u>resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados</u>'''.
</td></tr></table>

{{info|{{red|'''SUGESTÃO DO DCOM:''':}} Os orçamentos obtidos no Painel de Preços não possuem mais validade diferenciada entre SISRP e SISPP, a partir da IN 73/2020/SEGES/ME. De acordo com a atual IN, preços obtidos no Painel possuem validade de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório (Art. 5, I). Uma vez que, da pesquisa de preços até a publicação do Edital, há uma série de atividades, '''sugerimos às Unidades que considerem um período menor com relação à vigência dos orçamentos do Painel de Preços, de até 9 (nove) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras'''. Aquisições e contratações similares de outros entes públicos <ref name=UM>Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, II.</ref> possuem os mesmos prazos mencionados acima. Já dados de pesquisa em mídia especializada e sites <ref name=DOIS>Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, III.</ref> e pesquisa direta com fornecedores <ref name=TRES>Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, IV.</ref>, são aceitos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório. Também considerando o período entre a pesquisa de preços e a publicação do Edital, '''sugerimos que os orçamentos obtidos em fontes fora do Painel de Preços sejam considerados por um período de até 3 (três) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras'''. No caso de pesquisa direta aos fornecedores, é importante observar § 2º, III da IN: "o registro, nos autos da contratação correspondente, da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação de que trata o inciso IV do caput".}}

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO:'''</u> É importante observar a variação dos preços obtidos para um item '''mesmo que eles estejam dentro da margem de 100% de diferença entre si'''. Ainda que a margem de 100% seja um parâmetro largamente utilizado nas pesquisas entre as Unidades requerentes, ela não deve ser encarada como parâmetro único para a avaliação dos preços obtidos na pesquisa; devem ser considerados outros critérios, como o próprio tipo de material, o valor unitário, a diferença monetária entre os orçamentos, dentre outros, sempre partindo de uma análise crítica do conjunto dos preços.}}

:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços destoantes (não válidos)''' podem ser inseridos no Mapa Comparativo, assinalados com a opção ‘desclassificar’ (D), mas somente serão aceitos na composição total de três orçamentos por item mediante justificativa.

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">
<tr><td style="background-color:#B0E0E6>Conforme anexo da Nota Técnica 376/2013 da Procuradoria: se todas as tentativas para obtenção do número mínimo de orçamentos forem frustradas, o servidor responsável deverá lavrar certidão informando: eventual resposta negativa, com indicação da empresa que se negou a fornecer o orçamento e da ocasião em que o fez; número de tentativas de contato por correio eletrônico, juntando aos autos cópia de todas as mensagens de e-mail encaminhadas; número de tentativas frustradas de contato por telefone, informando o número de telefone, a data e o horário em que foi feita cada chamada; e, se for o caso, número de tentativas de contato presencial, com indicação do horário e do local em que foram feitas as visitas.
</td></tr></table>

{{Planilha|'''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">
<tr><td style="background-color:#white>
[[Arquivo:Ico-prancheta.JPG|40px]]'''LEIA TAMBÉM:'''
</td></tr></table>
*[[PESQUISA_DE_PREÇOS| Pesquisa de Preços]].
*[[PESQUISA_DE_PREÇOS#Relat.C3.B3rio_de_Pesquisa_de_Pre.C3.A7os|Relatório de Pesquisa de Preço]]
*[[PESQUISA_DE_PREÇOS#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os|Consulta ao Painel de Preços]]

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">
<tr><td style="background-color:#B0E0E6>
'''Legislação pertinente:''' [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/documentos IN Nº3/2017]; [http://dcom.proad.ufsc.br/files/2014/11/Anexo-nota-t%C3%A9cnica-376_2013.pdf Anexo à Nota Técnica 376/PF/2014, IN nº.5/2014].
</td></tr></table>

= Orçamentos para processo de dispensa e inexigibilidade =

Na dispensa de licitação, em razão do valor, o procedimento de pesquisa de preços é, ao mesmo tempo, o procedimento de escolha da proposta mais vantajosa. Como a licitação é possível (com exceção do caso de inexigibilidade), a ideia de submeter ao maior número possível de interessados à oportunidade de negócio também vigora. Será realizada a compra daquele fornecedor que apresentar a menor cotação, considerando-se menor valor item a item, e não o valor global do orçamento.

Os orçamentos deverão ser, '''preferencialmente, fornecidos por empresas da região''', e os requisitos para que sejam aceitos são maiores, dado que qualquer inconsistência pode ensejar inexecução contratual e/ou anulação do empenho.

Portanto, para processos de dispensa e inexigibilidade de licitação {{red|'''não podem ser utilizados preços obtidos em Atas de Registro de Preço, Painel de Preços ou sítios eletrônicos'''}}, uma vez que as aquisições serão feitas diretamente dos orçamentos obtidos diretamente com os fornecedores e que constam no processo.

Com exceção do caso de fornecedor exclusivo, '''cada item do pedido de compras deverá contemplar, no mínimo, três orçamentos de fornecedores distintos'''. Cada um desses orçamentos deverá conter, além do valor estimado para o item, preferencialmente, os seguintes dados:

* Razão Social do fornecedor;
* CNPJ;
* Endereço completo da empresa (também disponível no site da Receita Federal);
* Contato da empresa (telefone, responsável e e-mail);
* Data de emissão;
* Validade vigente;
* Frete pago (CIF);
* Dados bancários do fornecedor (ao menos do que apresentou a menor proposta);
* Confirmação de que o fornecedor aceita pagamento por empenho ou similar.

Além dos fatores mencionados anteriormente, note-se que cada um dos orçamentos deve trazer, de maneira expressa, as mesmas especificações utilizadas na descrição do item no pedido de compra (composição, medidas, materiais, unidades de comercialização etc.). Os orçamentos devem, ainda, guardar proporção com a quantidade do item a ser comprada pelo pedido.

{{info|Disponibilizamos um [https://docs.google.com/document/d/1pBLl6ybzTuYPyO2Xae5OFHW4ropY97bHFi-8mNs4Vjs/edit '''Formulário de pedido de orçamento'''] que pode facilitar a obtenção de preços juntamente ao fornecedor.}}

== Orçamentos solicitados por e-mail ==

*Razão Social do fornecedor;
*CNPJ;
*Endereço completo da empresa (também disponível no site da Receita Federal);
*Contato da empresa (telefone, responsável e e-mail);
*Data de emissão;
*Validade da proposta;
*Carimbo;
*Características dos itens cotados (nome, especificação técnica, unidade de medida etc.);
*Frete pago (CIF);
*Dados bancários do fornecedor (ao menos do que apresentou a menor proposta);
*Confirmação de que o fornecedor aceita pagamento por empenho ou similar.

{{alertapequeno|É preciso lembrar de anexar o e-mail de solicitação de orçamento enviado pela UFSC aos fornecedores de modo a que seja possível conferir exatamente o que foi orçado. Caso um anexo da UFSC contendo as características dos materiais tenha sido enviado juntamente com o e-mail, deve estar anexado como peça no pedido.}}

== Orçamentos solicitados presencialmente ==

*Se o orçamento foi entregue em mãos ao servidor da UFSC, deverá ser digitalizado. Se o orçamento for encaminhado posteriormente por e-mail, a mensagem de encaminhamento e o anexo (se houver) deverão ser anexados como peça ao pedido.

Deverá conter todas as informações solicitadas em orçamentos via e-mail.

{{info|Disponibilizamos um [https://docs.google.com/document/d/1pBLl6ybzTuYPyO2Xae5OFHW4ropY97bHFi-8mNs4Vjs/edit '''Formulário de pedido de orçamento'''] que pode facilitar a obtenção de preços juntamente ao fornecedor.}}

== Orçamentos solicitados por telefone ==

Todas as informações obtidas por pesquisa de preços realizada por telefone devem ser transcritas em arquivos distintos para cada fornecedor, nomeados de acordo e anexados à pasta digital do processo. Ao optar por este formato, é necessário informar no [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Relat.C3.B3rio_de_Pesquisa_de_Pre.C3.A7os|Relatório de Pesquisa de Preço]] que os fornecedores que foram consultados por ligações telefônicas e que as respectivas transcrições das informações estão anexadas na pasta digital, devidamente nomeadas para facilitar sua identificação.

*Razão Social do fornecedor;
*CNPJ;
*Endereço completo da empresa (também disponível no site da Receita Federal);
*Quando (data e hora) as ligações foram feitas;
*Nome completo de quem repassou as informações à consulta feita pelo(a) servidor(a) da UFSC
*Contato da empresa (telefone e responsável);
*Validade da proposta;
*Características dos itens cotados (nome, especificação técnica, unidade de medida etc.);
*Frete pago (CIF);
*Dados bancários do fornecedor (ao menos do que apresentou a menor proposta);
*Confirmação de que o fornecedor aceita pagamento por empenho ou similar.

{{info|Disponibilizamos um [https://docs.google.com/document/d/1pBLl6ybzTuYPyO2Xae5OFHW4ropY97bHFi-8mNs4Vjs/edit '''Formulário de pedido de orçamento'''] que pode facilitar a obtenção de preços juntamente ao fornecedor.}}

== Pontos importantes ==

Todos os orçamentos devem ser anexados na pasta digital do processo nomeados por item ou por fornecedor e seus valores devem ser inseridos no Mapa Comparativo de Preços.

<u>Portanto:</u>

a) não serão permitidos preços inseridos apenas no Mapa Comparativo cujos orçamentos não estejam anexados ao processo;

b) não serão considerados orçamentos anexados ao processo cujos valores não estejam inseridos no Mapa Comparativo;

c) não devem ser anexados orçamentos, ou quaisquer outros documentos, que não sejam pertinentes aos itens que estão sendo solicitados na compra.

== Frete ==

O frete é sempre por conta do fornecedor (Frete pago - CIF)!

:<u>Orçamentos solicitados por e-mail, presencialmente ou por telefone:</u>
:O orçamento deve conter a informação explícita de '''Frete pago - CIF'''.

== Instalação ==

Caso o detalhamento do item informe que a instalação está prevista, ela também deverá constar no orçamento como por conta do fornecedor.

Fluxo prévio para licitações SRP

2023-07-14T20:22:14Z

Filipe.escobar:

Fluxo prévio para licitações SRP

2023-07-14T20:15:17Z

Filipe.escobar:

Pesquisa de preços

2023-04-17T17:37:34Z

Filipe.escobar: /* Legislação */

A criação de uma Pesquisa de Preços antecede a etapa de criação de um [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|Pedido de Compra]].

{{info|Clique [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os| aqui]] saber como realizar uma Consulta ao [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os| Painel de Preços]] conforme as orientações da IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref name=IN73 group=Legislação>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-seges-/me-n-65-de-7-de-julho-de-2021-330673635]</ref>.}}

Nas licitações realizadas na modalidade [[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO|pregão eletrônico]] - pelo [[COMPRAS PÚBLICAS#Sistema de Registro de Preços (SRP)|Sistema de Registro de Preços (SRP)]] '''ou''' para [[COMPRAS PÚBLICAS#Fornecimento imediato (Pronta-entrega)|fornecimento imediato (pronta-entrega)]] - a pesquisa de preços resultará em um [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|'''Mapa Comparativo de Preços''']], documento que apresentará o valor de referência de cada item (material) a licitar, de acordo com a metodologia classificada para a composição dos preços obtidos. Os preços de um item pesquisado podem ser classificados pela '''média, a mediana ou o menor preço''', e para cada item pode ter aplicada uma metodologia diferente ([https://compras.wiki.ufsc.br/index.php?title=Pesquisa_de_pre%C3%A7os#M.C3.A9dia.2C_Mediana_e_Menor_Pre.C3.A7o conforme visto a seguir]). Esse '''valor de referência''' estipulará no futuro edital o '''valor máximo por item''' a ser pago na licitação aos fornecedores vencedores.

Nas [[COMPRAS PÚBLICAS#Dispensa de licitação|dispensas de licitação]] ou nas [[COMPRAS PÚBLICAS#Inexigibilidade|inexigibilidades]], o [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|'''Mapa Comparativo de Preços''']] resultante da Pesquisa de Preços apresentará o '''menor valor unitário''' de cada item.

Nos [[Pedido de compra: Sete Passos|processos de licitação]], o Mapa Comparativo de Preços resultante da Pesquisa de Preços apresentará no sistema o critério de julgamento de média dos valores unitários de cada item.

<br><center><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">

<tr><td style="background-color:#white">[[Arquivo:Bell.png|esquerda|170x170px|alt=]]'''ATENÇÃO PARA ESSAS DICAS <u>MUITOS IMPORTANTES</u>:'''
* A pesquisa de preços é '''fundamental''' para que as licitações estipulem '''um valor de referência condizente com o valor de mercado de cada material'''. É necessário que sempre seja feita com base em uma análise crítica, isto é, que o pesquisador dos preços se certifique de que aquele conjunto de orçamentos realmente representa os valores praticados no mercado.
*Quando não elaborada adequadamente, poderá resultar em '''gastos excessivos''' (valor de referência muito alto), ou em '''licitações desertas''' (sem propostas), por conta de valor de referência muito baixo. Além de '''gastos públicos desnecessários''' com processos fracassados, uma pesquisa sem a devida atenção pode resultar em '''retrabalho''' (por conta da recondução dos itens em outros processos) e '''atraso na aquisição'''.
*Além disso, preste bem atenção nos orçamentos obtidos. Verifique '''se ele de fato se trata do item pesquisado''', a '''qualidade das fontes''' (mesmo dentro do Painel de Preços) e '''se pode ser ampliada'''. Ainda que a legislação mencione um mínimo de três orçamentos, muitas vezes um leque maior de preços pode dar maior garantia em um preço de mercado mais condizente com a realidade.
*Quando for '''classificar seus orçamentos''' em média, mediana, média saneada ou menor preço (tópico logo abaixo), '''verifique se a metodologia é a mais adequada''' para o conjunto de preços obtido.
*Outro ponto importante a ser mencionado é a '''análise crítica dos preços obtidos nas pesquisas'''. Em períodos de instabilidade econômica, cabe avaliar se os preços obtidos no Painel de Preços ainda são exequíveis, uma vez que muitas vezes eles retratam uma realidade de mercado que pode ter sido altamente afetada nos últimos meses. Assim, pesquisas complementares realizadas em fontes externas ao Painel podem complementar a pesquisa, tornando-a mais próxima dos preços atuais. Todas essas situações, consequentemente, exigem explanação adequada no relatório de Pesquisa de Preços.

</td></tr></table></center>

'''A Instrução Normativa nº 65, de 7 de julho de 2021'''<ref group="Legislação" name="IN73" />, dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisas de preços para a aquisição de bens públicos. Tais procedimentos são obrigatórios no âmbito da Administração Federal direta, autárquica e fundacional, o que é reforçado pelo TCU<ref group="Jurisprudência">[https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/detalhamento/11/%252a/NUMACORDAO%253A718%2520ANOACORDAO%253A2018%2520COLEGIADO%253A%2522Plen%25C3%25A1rio%2522/DTRELEVANCIA%2520desc/false/1 Acórdão 718/2018 - Plenário]</ref>, que determina que as instituições federais se abstenham de realizar a "pesquisa de preços com base unicamente na solicitação de 3 (três) propostas de fornecedores, no sentido de que, na realização da pesquisa de preços com vistas à formulação do orçamento estimado, sejam priorizados os parâmetros disponíveis no Módulo Pesquisa de Preços e as contratações similares realizadas pelos demais entes públicos, dando ênfase, principalmente, às anteriores contratações similares no próprio órgão ou entidade."

{{topo}}

==[[Arquivo: List.png|40px]] Relatório de Pesquisa de Preços==

A Instrução Normativa nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, exige a materialização dos resultados obtidos na pesquisa de preços em um documento, o qual chamamos de '''Relatório de Pesquisa de Preços'''.

{{info|Está disponível no site do DCOM em [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios Formulários e Checklists] o '''Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços''', que serve como guia para as informações essenciais e obrigatória na composição do documento.}}

<br><table border="1" style="border-color:#000000" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#FFFFCC">
[[Arquivo: Budget-cost-pngrepo-com.png|40px]] '''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

{{ok|'''Informações obrigatórias''':}}

'''<u>Para todos os itens, de forma geral</u>''':

*Identificação do setor e do pedido de compra que motivou a pesquisa de preços;

*Período de realização da pesquisa;

*Data, nomes completos, SIAPE e '''assinatura do(s) servidor(es) responsável(eis) pela pesquisa''' de preços (''não do servidor que monta o pedido no SCL/SOLAR'');

*Relação de eventuais fornecedores que foram contatados mas que não retornaram ou não puderam atender à solicitação de orçamento, conforme IN nº 65/2021/SEGES/ME.

*Declaração de que a pesquisa de preços foi realizada obedecendo-se aos parâmetros previstos na IN nº 65/2021/SEGES/ME e suas atualizações e de que todos os preços informados no Mapa Comparativo refletem o valor de mercado e atendem à descrição e especificidades necessárias aos materiais a licitar;

'''<u>Individualmente, por item a ser licitado</u>''':

*Descrição do item no Sistema de Pesquisa de Preços);

*Para preços do Sistema de Pesquisa de Preços desconsiderados ou desclassificados: relato dos resultados obtidos e justificativa para não utilizá-los (ex. valores não representam o preço de mercado para o item, materiais não foram catalogados corretamente e não possuem as características necessárias à UFSC etc.);

*Metodologia utilizada para definição do preço de referência ([https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Pesquisa_de_pre%C3%A7os#M.C3.A9dia.2C_Mediana_e_Menor_Pre.C3.A7o média, mediana e menor preço]) e na análise dos resultados;

*Resultados e conclusões obtidas a partir da análise e descrição de eventuais medidas adotadas.

{{erro|Informações desnecessárias:}}

*Trechos de legislação;

*Informações específicas do Documento de Formalização da Demanda;

'''Legislação pertinente:''' IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />;

==[[Arquivo: Price.png|40px]] Média, Mediana e Menor Preço==

O artigo 6ª da IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" /> prevê a utilização da '''média, a mediana ou o menor preço''' para a classificação dos valores obtidos na pesquisa de preços. Ao se realizar a pesquisa de preços (que é o parâmetro para se verificar o preço do item praticado no mercado), é necessário avaliar, posteriormente, qual seria o preço máximo que uma proposta poderá apresentar quanto ao item adquirido. Abaixo resumimos em que situações essas metodologias seriam adequadas. Entretanto, é importante ressaltar que a escolha de uma metodologia ou outra depende de fatores como o item, os preços obtidos e as variações entre os valores. E, segundo a IN, a metodologia só deve ser aplicada após “'''desconsiderados os valores inexequíveis, inconsistentes e os excessivamente elevados'''”.

* Quando a pesquisa de preços para um item tiver como fonte única o Painel de Preços ou no Sistema de Pesquisa de Preços, a composição do valor de referência deve ser '''menor ou igual à mediana.'''

* A metodologia pela '''média''' é recomendada para distribuições numéricas normais, onde se observa baixa quantidade de valores discrepantes. Ou seja, a média é recomendada a um conjunto de preços que não sejam muito diferentes entre si, já que valores discrepantes (para cima ou para baixo) podem influenciar muito no preço médio obtido.

*Por outro lado, a '''mediana''' é geralmente adotada para distribuições numéricas distorcidas, onde se busca localizar o valor central que divide os dados. Quando os preços para um mesmo item não são tão uniformes, encontrar o preço do meio praticado pode ser a melhor escolha quanto à metodologia.

*Por fim, o '''menor preço''' geralmente é praticado em aquisições diretas, como a dispensa ou inexigibilidade de licitação, uma vez que a concorrência se dá de forma direta por meio da obtenção dos orçamentos. Isto é, uma vez que a empresa atenda aos requisitos legais e técnicos, a proposta de menor valor é a executada pelo órgão.

Para fins da escolha da metodologia para determinação do preço de referência, as características do conjunto de preços obtidos na pesquisa de preços devem fundamentar a escolha por uma ou outra metodologia. Desta forma, a escolha da metodologia '''para cada item''' deve ser '''fundamentada individualmente''' no Relatório de Pesquisa de Preços.

Para a demonstração das metodologias aplicadas aos itens no processo, assim como para servir de apoio a quem realiza as pesquisas, disponibilizamos uma '''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit?usp=sharing planilha de cálculo]''', na qual os valores devem ser lançados sempre que os preços não forem obtidos exclusivamente no Painel de Preços. Na prática, no processo '''cada item deve ser acompanhado''' dos seus respectivos orçamentos e '''de uma cópia desta planilha'''.

Caso seja utilizada a planilha de cálculo, deverá ser inserido no Sistema Solar apenas '''o valor resultante do cálculo''' conforme a metodologia escolhida, seja média, mediana ou menor preço. Deverá também ser utilizado como fonte a própria Universidade Federal de Santa Catarina, CNPJ 83.899.526/0001-82.

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO:'''</u> É importante observar a variação dos preços obtidos para um item '''mesmo que eles estejam dentro da margem de 100% de diferença entre si'''. Devem ser considerados outros critérios, como o próprio tipo de material, o valor unitário, a diferença monetária entre os orçamentos, dentre outros. Em certos casos uma diferença de, por exemplo, 10%, 20% ou 30% entre o maior e o menor valor pode representar um desvio excessivo ou mesmo divergência de especificações. A análise crítica do conjunto de dados é necessária em cada caso, buscando sempre que o preço de referência reflita o mais próximo possível o preço de marcado do item em questão.}}

{{Planilha|1='''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit?usp=sharing Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}

<br>
{{info|1=Na [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit '''planilha de cálculo'''], é possível realizar a análise de duas formas. <br>
*Na primeira delas, é realizado o cálculo do <u>menor valor, da média e da mediana</u> dos valores preenchidos.<br>
*Na outra, mais sofisticada, também é calculada a {{red|'''média saneada'''}}<ref group=Referências name=MEDIA>[https://sollicita.com.br/Noticia/?p_idNoticia=16380&n=undefined Tratamento estatístico aplicado à pesquisa de preços] </ref>. A '''média saneada''' permite uma análise a partir do cálculo do Coeficiente de Variação (CV) dos valores ali inseridos. Este coeficiente orienta pela exclusão (expurgo) dos valores discrepantes até que se tenha um conjunto de preços mais uniforme, que gerará, então, a chamada '''média saneada'''.<br>
Para calcular a média saneada, selecione a [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit#gid=1718661500 "aba" apropriada da planilha] e preencha com os valores pesquisados. Aqueles que estiverem discrepantes ficarão marcados em amarelo e, enquanto o CV for maior do que 25%, o resultado será "Expurgar valores". Após o expurgo dos valores discrepantes, a média saneada será apresentada no campo correspondente. <br><br>

O detalhamento de que preços foram expurgados para a obtenção da média saneada devem constar no Relatório de Pesquisa de Preços. O valor final da média saneada é aquele que deverá ser incluído no Mapa Comparativo de Preços.

'''IMPORTANTE:''' Esta metodologia de cálculo não dispensa a <u>análise crítica</u> da pesquisa e o relato no [[Pesquisa de preços#Relatório de Pesquisa de Preços|<u>Relatório de Pesquisa de Preços</u>]].<br><br>
Para uma explicação mais detalhada sobre média saneada, sugerimos acessar a página do portal ''Sollicita''<ref group=Referências name=MEDIA />.}}

==Pesquisas de Preços para Soluções em TIC==

Especificamente para a aquisição de [http://dcom.proad.ufsc.br/contratacao-ti/ Soluções em TIC], deve-se realizar preferencialmente a pesquisa de preços por meio dos [https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/catalogo-de-solucoes-de-tic Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas]. Os catálogos servem tanto para a realização da '''pesquisa de preços''' quanto para a definição de especificações técnicas, níveis de serviços, códigos de catalogação, PMC-TIC, entre outros, em observância ao art. 9º, § 7º e art. 20, § 3º da IN nº 1/2019/SGD/ME, art. 8º da IN nº 73/2020/SEGES/ME e art. 8º da IN nº 65/2021/SEGES/ME. {{topo}}

==Consulta ao Módulo Pesquisa de Preços==

Conforme disposto na IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />, na composição das pesquisas de preços '''deverão ser priorizados os valores obtidos por meio de consulta ao Módulo Pesquisa de Preços (compras.gov.br)''' ou contratações similares de outros entes públicos.

Considerando a facilidade de acesso ao Sistema de Pesquisa de Preços, pode-se considerá-lo como <u>fonte primária para pesquisa de preços</u> para formação de valor de referência para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, utilizando-se as outras alternativas quando
:* não forem encontrados os valores na referida ferramenta;
:*os resultados do Sistema de Preços não representarem o real valor de referência para os itens e/ou as especificações necessárias para o item a licitar.

{{alerta|Todos os preços provenientes do Módulo Pesquisa de Preços, sejam de pregões ou de dispensas, e que estejam vigentes, podem ser utilizados em pedidos de compra por licitação.}}

<br><table border="1" style="border-color:#000000" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#FFFFCC">
[[Arquivo: Business.png|40px]]'''QUAL A VIGÊNCIA DOS RESULTADOS DO SISTEMA DE PESQUISA DE PREÇOS?'''
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Atas de Registro de Preço (SISRP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência no período de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços dos Pregões Pronta Entrega (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Dispensas de Licitação (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório.

'''ATENÇÃO:''' A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, '''<u>resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados</u>'''.
</td></tr></table>

{{info|{{red|'''SUGESTÃO DO DCOM:''':}} Os orçamentos obtidos no Sistema de Pesquisa de Preços não possuem validade diferenciada entre SISRP e SISPP, a partir da IN 65/2021/SEGES/ME. De acordo com a atual IN, preços obtidos no Sistema de Pesquisa de Preços possuem validade de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório (Art. 5, II). Uma vez que, da pesquisa de preços até a publicação do Edital, há uma série de atividades, '''sugerimos às Unidades que considerem um período menor com relação à vigência dos orçamentos do Painel de Preços, de até 9 (nove) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras'''. Aquisições e contratações similares de outros entes públicos <ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, II] </ref> possuem os mesmos prazos mencionados acima. Já dados de pesquisa em mídia especializada e sites <ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, III] </ref> e pesquisa direta com fornecedores<ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, IV] </ref>, são aceitos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório. Também considerando o período entre a pesquisa de preços e a publicação do Edital, '''sugerimos que os orçamentos obtidos em fontes fora do Painel de Preços sejam considerados por um período de até 3 (três) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras'''. No caso de pesquisa direta aos fornecedores, é importante observar o registro, nos autos da contratação correspondente, da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação.}}

{{info|''O [http://dpc.proad.ufsc.br/ Departamento de Projetos, Contratos e Convênios] (DPC), respeitando as normas internas e as legislações vigentes, por meio de suas Coordenadorias, tem por objetivo analisar, orientar, acompanhar, controlar e administrar todos os '''processos relativos a serviços''' da Universidade Federal de Santa Catarina''. Fonte: [http://proad.ufsc.br/departamento-de-projetos-contratos-e-convenios-dpc/ PROAD]}}

'''Esta seção é composta por um exemplo prático de consulta de materiais ao Módulo Pesquisa de Preços (compras.gov.br).'''

A elaboração deste guia foi baseada no Webinar realizado pelo Ministério da Economia no dia 20/12/2022. Sugerimos que assistam o vídeo para maiores detalhes sobre a ferramenta no link:<br>[https://www.youtube.com/watch?v=izDDyUjyCZo Webinar Novo Módulo de Pesquisa de Preços]

'''Solicitação de Acesso'''

Diferentemente do antigo Painel de Preços, a ferramenta Pesquisa de Preços é um módulo do Portal de Compras do Governo Federal, portanto é necessário possuir acesso cadastrado no SIASG para utilizar a nova ferramenta.

* Servidores que já possuem acesso ao PGC e/ou ETP já estão com o acesso liberado para a ferramenta Pesquisa de Preços;

* Servidores sem acesso devem solicitar junto ao DPC por meio do link: <nowiki>https://processos.ufsc.br/</nowiki> , opção processos documentados, P201 - Cadastro para acesso ao SIASG, no preenchimento marcar o perfil CON-GERAL, que dará acesso somente às opções de consultas que inclui o módulo Pesquisa de Preços.

'''Acesso ao sistema https://www.gov.br/compras/pt-br'''

[[Arquivo:Acesso ao Sistema Pesquisa de Preços.gif|centro|miniaturadaimagem|1040x1040px]]

Clique na opção Governo e insira seu CPF e a senha de acesso ao SIASG

[[Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 123033.gif|centro|miniaturadaimagem|352x352px]]

Na área de trabalho do Compras.gov.br ficarão disponibilizados os módulos que o servidor tem acesso, a pesquisa de preços deve estar ali disponível.
[[Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 123945.gif|centro|miniaturadaimagem|392x392px]]

Na tela principal em “Minhas pesquisas” aparecem todas as pesquisas já realizadas. Ficam salvas para consulta, edição e também para continuar de onde parou. É possível consultar pesquisas realizadas em toda a UASG (Pesquisas da minha UASG). Para iniciar uma nova pesquisa clique em “Nova pesquisa”
[[Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 124854.gif|centro|miniaturadaimagem|774x774px]]

Na primeira tela da Nova Pesquisa são inseridas as informações básicas: Título e observações. No campo título, sugerimos a padronização conforme imagem (número do processo - etapa - sigla do setor), pois facilitará futuras consultas. O campo “observações” é livre.

[[Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 130747.gif|centro|miniaturadaimagem|778x778px]]

No menu “Itens”, para a inclusão dos itens que serão pesquisados, clique em “Adicionar item”
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 095051.gif|centro|miniaturadaimagem|789x789px]]

A pesquisa pode ser feita pelo código siasg ou descrição do material, como exemplo vamos pesquisar por água sanitária.
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 095933.gif|centro|miniaturadaimagem|802x802px]]

É preciso selecionar o item desejado, nos filtros da coluna da esquerda pode-se escolher por classes de materiais, ou utilizar diretamente a lista de PDMs no menu central e clicar no ícone das ações para refinar a pesquisa pelo item.

[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 101226.gif|centro|miniaturadaimagem|800x800px]]

Agora é preciso selecionar o item que melhor se encaixa às especificações do item que estamos pesquisando, em nosso exemplo é a água sanitária, conforme imagem da lista final.

[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 101738.gif|centro|miniaturadaimagem|630x630px]]

Para seleção do item deve-se inserir a quantidade demandada, a unidade de fornecimento e usar os filtros das características do menu da esquerda para encontrar a descrição mais adequada ao item da lista final que estamos pesquisando, ou escolher diretamente no menu central e clicar em “+” para incluir o item.
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 102320.gif|centro|miniaturadaimagem|798x798px]]

'''Análise crítica do resultado obtido'''

Conforme a IN nº 65/2021/SEGES/ME, os preços coletados devem ser analisados de forma crítica, excluindo-se preços muito elevados ou muito baixos que não condizem com o valor praticado no mercado para que se chegue a uma pesquisa de melhor qualidade, reduzindo a incidência de pregões desertos/fracassados.

No exemplo há duas maneiras de configurar a pesquisa: na coluna “compor” é possível desmarcar os itens que não devem compor o cálculo da média e mediana, neste caso continuarão aparecendo no relatório da pesquisa de preços, mas não farão parte do cálculo. Ou clicar na lixeira para excluir o item da pesquisa. Nos dois casos os valores de menor preço, maior preço, média e mediana são atualizados após o procedimento.

[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 111716.gif|centro|miniaturadaimagem|799x799px]]

Quando há exclusão de resultado utilizando a lixeira é preciso justificar a exclusão, deve-se selecionar o motivo da exclusão. Caso ache necessário complementar, ou se foi escolhida a opção “outros” digite a justificativa da exclusão no campo justificativa.

[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 111944.gif|centro|miniaturadaimagem|672x672px]]

Quando a pesquisa estiver com os valores adequados à realidade de mercado, clique em voltar, então tem-se o resumo do item e clicando em adicionar item, parte-se para a pesquisa do próximo item do processo em questão.
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 114247.gif|centro|miniaturadaimagem|710x710px]]

Depois de inserir todos os itens e configurar sua pesquisa, clicando no menu “Resumo” é possível visualizar os relatórios da pesquisa. Há 2 tipos de relatórios, o resumido e o detalhado (completo com detalhes de cada ata componente do cálculo, inclusive com os links de acesso às atas).
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 114846.gif|centro|miniaturadaimagem|753x753px]]

'''Concluindo a Pesquisa de Preços no Sistema de Pesquisa de Preços'''

Para concluir a pesquisa clique no “v” no menu da esquerda e em seguida, em resumo, cria-se o arquivo (relatório resumido) que será anexado ao processo nomeado no seguinte formato: “Pesquisa de Preços GOV itens X, Y, Z”, pois diferentemente do painel de preços as pesquisas dos itens ficarão no mesmo relatório e não mais em um arquivo para cada item

{{alerta|Valores de referência mal pesquisados resultam em pregões com itens desertos, ou em desperdício de dinheiro público.}}

{{info|Dica: Você pode optar em conferir o CATMAT das buscas com o SIASG cadastrado para o material no catálogo da UFSC. Para descobrir o CATMAT (SIASG) do material no catálogo da UFSC, consulte o módulo 'Almoxarifado' do [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ Sistema Solar] e pesquise em Relatórios > Catálogo de Materiais. Para mais informações, acesse a seção [[CATÁLOGO DE MATERIAIS| Catálogo de Materiais]]}}
[[Arquivo:Dedo apontando.png|40px]] Acesse a seção sobre [[PESQUISA DE PREÇOS#Preços| Preços]] para entender melhor como utilizar os resultados em sua pesquisa de preços.

<u>'''Razões que justificam buscar valores fora do Sistema de Pesquisa de Preços'''</u>

*Não obteve resultados para o material

*Apresentou resultados de materiais com especificações que são as mesmas necessárias à UFSC e/ou <U>com especificações próximas</U>, porém que não podem ser usadas como valor de referência: O [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]] deverá esclarecer os motivos pelos quais os resultados não puderam ser utilizados;

*Encontrou preços que não refletem a realidade de mercado, estando muito abaixo ou muito acima do valor de mercado, o que pode levar a pregões desertos ou fracassados e a gasto desnecessário de recursos financeiros e de tempo, é preciso justificar a decisão no [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]], deixando claro que o Painel de Preços não está refletindo os preços de mercado para aquele material.

{{alerta|'''Reforçando:''' sempre deve ser realizada uma '''análise crítica dos preços''' obtidos no Painel de Preços em qualquer outra fonte de pesquisa, de modo que não sejam inexequíveis ou excessivamente elevados, prejudicando seriamente o resultado da licitação. É importante observar a variação dos preços obtidos para um item mesmo que eles estejam dentro da margem de 100% de diferença entre si. Devem ser considerados outros critérios, como o próprio tipo de material, o valor unitário, a diferença monetária entre os orçamentos, dentre outros. Em certos casos uma diferença de, por exemplo, 10%, 20% ou 30% entre o maior e o menor valor pode representar um desvio excessivo ou mesmo divergência de especificações. A análise crítica do conjunto de dados é necessária em cada caso, buscando sempre que o preço de referência reflita o mais próximo possível o preço de marcado do item em questão.}}

{{Planilha|'''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}

{{topo}}

==Criação de pesquisa de preços no Sistema Solar==

Após certificar-se de que todos os materiais a comprar constam no [[CATÁLOGO DE MATERIAIS|Catálogo de Materiais]], inicie a criação de uma '''pesquisa de preços''' no Sistema de Compras e Licitações (SCL) do '''Módulo Compras e Licitações''' do [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ SOLAR], etapa em que serão inseridos os itens (materiais) e cadastradas as fontes (fornecedores) e suas respectivas propostas (preços).

Para a criação uma pesquisa de preços no SCL acesse o MÓDULO DO SISTEMA: COMPRAS & LICITAÇÕES>, abra a aba COMPRAS E LICITAÇÕES e clique em PESQUISA DE PREÇO e depois no botão NOVO, conforme figura a seguir.

[[Arquivo:P29 fig 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Iniciar Pesquisa de Preço]]

O preenchimento de todas as etapas de criação de uma pesquisa de preços resultará em um [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]. Cada etapa é acessada por uma aba onde são demandadas informações específicas.

[[Arquivo:Abas pesquisa preço.PNG|800px|thumb|center|SCL - Abas de informações que compõem a Pesquisa de Preço]]

[[Arquivo:Alert.png|40px|]]
'''Se você precisa'''
*finalizar uma pesquisa de preço, ou
*consultar uma pesquisa de preço para conferência de informações, ou
*realizar ajustes em um Mapa Comparativo, <u>proceda conforme o destaque a seguir</u>.

{{ok|'''Como localizar/editar uma Pesquisa de Preço'''

#No SOLAR, acesse o Módulo 'Compras & Licitações';
#Abra a aba 'Compras & Licitações' e clique em 'Pesquisa de Preço';
#Preencha os campos dos 'Parâmetros da consulta' que considerar necessários para encontrar uma Pesquisa já iniciada (sugestões de parâmetros a preencher: Setor e Período);
#Clique em 'Consultar';
#Localize a pesquisa que deseja nos resultados;
#[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]'''IMPORTANTE'''Confira se o nome que aparece no campo 'Responsável' é o mesmo do servidor que criou a pesquisa cujo Mapa Comparativo será atualizado;
#Clique no ícone do lápis para continuar inserindo itens e/ou editar a pesquisa. '''Ao finalizar qualquer edição da pesquisa, <u>sempre</u> é preciso salvá-la. Na aba 'Resultado' clique em 'PROCESSAR' e depois em 'Salvar resultado' ''';
#Para salvar em .PDF o Mapa Comparativo de Preços atualizado, clique em 'Visualizar relatório'.}}

{{topo}}

===Itens===

Nesta etapa deverão ser incluídas informações básicas do futuro pedido de compra, bem como os itens e suas respectivas quantidades.

Ao informar o quantitativo de um item, é preciso considerar a natureza dos pregões por [[COMPRAS_PÚBLICAS#Sistema_de_Registro_de_Pre.C3.A7os_.28SRP.29| Sistema de Registro de Preços]].

O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços para contratações futuras pela Administração. O art. 3º do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013]<ref group="Legislação" name="decseteoito">[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013] </ref>, substancialmente alterado pelo [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8250.htm Decreto nº 8.250, de 23 de maio de 2014]<ref group="Legislação" name="oitodoiscincozero">[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8250.htm Decreto nº 8.250, de 23 de maio de 2014] </ref>, versa sobre os casos em que o SRP poderá ser adotado:

''Art. 3º O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:''
''I - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes;''
''II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa;''
''III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou''
''IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração'' <ref group="Legislação" name="decseteoito" />.

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#FFEBCD">
:[[Arquivo:Bell.png|40px]]'''FIQUE ATENTO:''' A vigência das futuras Atas de Registro de Preços (ARP) decorrentes também poderá influenciar no quantitativo, pois é preciso solicitar a compra dos materiais tendo-se em mente não apenas o período em que serão utilizados, mas também o período em que efetivamente poderão ser empenhados. Do início do processo de compras até a assinatura da ARP do material, poderá transcorrer um período de alguns meses. Com isso, os materiais poderão ser empenhados em semestres e até mesmo exercícios fiscais distintos.
</td></tr></table>

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#white">
[[Arquivo:Question.png|60px]] '''O que preciso saber sobre '''
*'''Informações técnicas dos itens'''? [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_t%C3%A9cnicas_dos_itens '''Clique aqui e saiba!''']
</td></tr></table>

{{info|Se após a fase de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Consolida.C3.A7.C3.A3o_das_demandas_solicitadas|Consolidação das demandas solicitadas]] algum material possuir demanda de apenas <u>'''uma unidade'''</u>, deverá ser adquirido por
#Pregão com [[COMPRAS_PÚBLICAS#Fornecimento_imediato_.28Pronta-entrega.29|fornecimento imediato (pronta-entrega)]];
#[[PROCEDIMENTOS_PARA_A_AQUISIÇÃO_DE_MATERIAIS#INSTRU.C3.87.C3.83O_DO_PROCESSO_DE_ADES.C3.83O_A_ARP|Adesão à Ata de Registro de Preços (se justificável)]];
#[[COMPRAS_PÚBLICAS#DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITA.C3.87.C3.83O|Dispensa de licitação (se justificável)]].}}

*Insira as informações nos campos:
#'''Órgão:''' Universidade Federal de Santa Catarina;
#'''Setor:''' informar setor requerente do material;
#'''Assunto:''' descrição resumida da compra. Este será o "nome" do pedido de compras, portanto deve-se utilizar uma descrição que facilite sua identificação por todas as instâncias pelas quais o processo irá passar. Quando for o caso, identificar dispensa ou inexigibilidade de licitação '''<u>antes</u>''' da descrição resumida da compra. '''Exemplo''': Assunto: DISPENSA - Materiais hidráulicos para uso da Prefeitura Universitária;
::::'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''', o campo 'Assunto' deve ser preenchido com o texto padrão '''''Aquisição para o processo 23080.'''''(preencher com o número do processo ao qual o pedido foi ajuntado na etapa de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Gera.C3.A7.C3.A3o_dos_processos|Geração dos Processos]]).
::::'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para as demais pesquisas de preço</u>''' (conforme a seção [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|'Exceções à regra']]), informar tipo de material e aplicação. '''Exemplo:''' Assunto: Aquisição de materiais Hidráulicos para atender as demandas da Prefeitura Universitária;

:4. Inserir ao menos um item (botão 'Adicionar') para conseguir salvar a Pesquisa de Preço;

:5. Salvar.

<span title="&rArr;">⇒</span> Deixar os campos '''Divisão''' e '''Data pesquisa''' como estão: informação atualizada automaticamente pelo sistema.

[[Arquivo:P30.PNG|800px|thumb|center|SCL - Realizar pesquisa de preço]]

'''Inserindo itens'''
----
#'''Item''': digitar o código do material, caso já seja conhecido, ou realizar uma busca no Catálogo de Materiais clicando na lupa à direita do campo (ícone que abre a consulta de itens);
#'''Qt. Licitar''': informar a quantidade do item que se deseja adquirir;
#Clicar em 'Confirmar'.

{{ok|'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''', todas as informações pertinentes aos itens -- código, especificação, detalhamento (se houver) e unidade de medida -- devem ser idênticas às disponíveis na [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]] da planilha ''online'' em questão.}}

Para adicionar mais itens, clicar em 'Adicionar' e repetir os passos de 1 a 3.

[[Arquivo:P31.PNG|800px|thumb|center|SCL - Inserir item]]

{{info|As informações nos orçamentos anexados posteriormente, tanto do Painel de Preços quanto de fontes de pesquisa externas a ele, deverão corresponder às informações detalhadas nos campos 'Esp. técnica', 'Detalhamento' e 'Un. medida'.}}

{{alerta|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para as demais pesquisas de preço</u> (conforme a seção [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|'Exceções à regra']]), preencher o campo ''''Detalhamento'''' apenas quando for necessário incluir informações adicionais, como apresentações de embalagem aceitas. '''Exemplos:''' 'embalagem de 1kg', 'frasco de 500ml'. As informações do detalhamento '''não''' poderão modificar ou contradizer a especificação constante no catálogo. Ressalte-se, ainda, que '''esse campo <u>não deve ser utilizado para indicação de marca</u>''', nem para duplicação de informações que já constem na especificação técnica.

O texto do campo 'Detalhamento' é exatamente o mesmo texto que constará na futura Solicitação de Empenho a ser enviada ao fornecedor. Os empenhos <u>'''não'''</u> são feitos manualmente, o sistema os preenche com as informações informadas no processo de licitação. Por isso, o requerente já precisa definir exatamente qual material seu setor necessitará empenhar, tendo em vista que não poderá alterar ou incluir nenhuma informação no momento de solicitá-lo ao fornecedor futuramente.}}

[[Arquivo:Dedo apontando.png|35px]]<u>'''Exemplos'''</u>:

::'''1''' <span title="&rArr;">⇒</span> Um setor precisa comprar cabos flexíveis de 2,5 mm², de 1,5 mm² e de 4 mm² e <u>sabe qual a quantidade de cada tipo de cabo necessita</u>. O requerente deverá incluir três vezes o item 'cabo flexível' em seu pedido, detalhando suas especificidades (um com 2,5 mm², outro com 1,5 mm² e outro com 4 mm²). Assim, quando solicitar o empenho, será possível determinar a quantidade de cada cabo (item), solicitando apenas os itens de que necessita naquele momento.

::Se o requerente inserir apenas um item '''cabo flexível''' e preencher no detalhamento '''cabo flexível de 2,5 mm² ou 1,5 mm² ou 4 mm²''', no momento do empenho não conseguirá incluir a observação de que na verdade só deseja adquirir x quantidade de cabo flexível de 1,5 mm² por exemplo. Assim, o fornecedor receberá o empenho com a descrição '''cabo flexível de 2,5 mm² ou 1,5 mm² ou 4 mm²''' e poderá entregar para o requerente quaisquer das três apresentações de cabo.

::'''2''' <span title="&rArr;">⇒</span> Um setor precisa comprar um material que possui mais de uma apresentação aceitável, podendo receber qualquer uma delas ao empenhar o material, ficando a escolha por uma das apresentações a critério do fornecedor, sem prejuízo para o setor requerente.

:::Material: TRANSISTOR

:::Especificação: TRANSISTOR

:::Detalhamento: TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Nomenclaturas aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.

::No segundo exemplo, a Solicitação de Empenho informará ao fornecedor que o setor X da UFSC necessita de Y unidades do material 'TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Apresentações aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.', podendo enviar quaisquer das quatro apresentações do transistor com 'ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole)': BC547, BC547A, BC547B e/ou BC547C para totalizar as unidades solicitadas.

::<u>Ou seja</u>: considerando-se a hipótese de uma Solicitação de Empenho para 50 unidades do 'TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Apresentações aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.', o fornecedor poderá enviar todas as 50 unidades de uma das quatro nomenclaturas do transistor descritas no campo 'Detalhamento', ou quaisquer outras combinações que atendam à quantidade total de 50 unidades, como 35 transistores BC547B + 10 transistores BC547 + 5 transistores BC547A, por exemplo. O fornecedor decidirá qual das nomenclaturas/apresentações/tipos descritos no material enviará para atender à Solicitação de Empenho.

{{alerta|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]'''Recapitulando''': ao preencher o campo 'Detalhamento' '''nas pesquisas de preço que sejam [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|exceções à regra da nova metodologia de pedidos]]''', o requerente deve ter em mente que no texto é necessário detalhar características que diferenciem o material em questão de outros. Porém, sempre levando em consideração as várias etapas que envolvem uma compra pública, como a pesquisa de preços (que deve apresentar orçamentos em conformidade com as características do material), o Termo de Referência (que subsidiará a redação do Edital), o Edital (que informará aos participantes sobre com quais materiais exatamente poderão participar do pregão) e, finalmente, a Solicitação de Empenho.}}

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#add8e6">
'''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

{{topo}}

===Entrega===

Nesta etapa deve ser especificado o local de entrega. Considerando algumas restrições do sistema, não é necessário indicar locais de entrega distintos. Dessa forma, clique em 'Locais de Entrega'.

{{alerta|'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Nas pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''' (pré-fluxo), deve ser informado <u>apenas</u> o local da Unidade requerente responsável pela Pesquisa de Preço, ainda que o item contenha demanda (quantitativo) de outras Unidades (conforme indicado na [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]]);

'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Nas pesquisas de preço</u>''' [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra| das exceções à regra da nova metodologia]]), '''não há alterações'''.}}

[[Arquivo:P32 fig 1 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Entrega]]

Utilize a lupa para encontrar o imóvel e o setor pertinentes; clique em 'Aplicar para todos'.

[[Arquivo:P32 fig 2 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Locais de Entrega]]

Após a inserção dos locais de entrega, o campo 'Situação' ficará marcado com o ícone OK (ícone verde) e já será possível passar para a próxima etapa clicando na aba 'Amostras'.

[[Arquivo:P32 fig 3 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Locais de Entrega - situação]]

{{info|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]Se durante a etapa de análise o DCOM solicitar ajustes nos itens, <u>será necessário informar novamente os locais de entrega desses itens (materiais) ajustados</u>. '''Revise também''' os quantitativos.

[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]Caso não esteja disponível o local de entrega exato, basta utilizar o local mais próximo ou o setor que engloba o desejado. Exemplo: não existindo o local "DCOM/PROAD", poderia ser utilizado "PROAD". <u>'''Isto não terá impacto nas demais etapas do processo'''</u>.}}

{{topo}}

===Amostras===

{{alerta|Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.
Prossiga para a próxima etapa clicando na aba 'Fontes'.}}

{{topo}}

===Fontes===

Nesta etapa são adicionadas as fontes (fornecedores) potenciais para obtenção de propostas (orçamentos) para composição do preço médio estimado dos itens a serem licitados. Para isso, é necessário realizar a busca e inserção das fontes, clicando no botão 'Adicionar'.

=== '''<u>''Em licitações:''</u>''' ===

* Caso você decida utilizar apenas o resultado da sua pesquisa no [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços] no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] como valor de referência de um item, o '''fornecedor de referência será Ministério da Economia''', CNPJ '''00.394.460/0001-41''';
* Caso seja necessário '''informar preços provenientes de outras fontes'''<ref name=":0" group="Nota">''IN nº 73/2020/SEGES/ME - Art. 5º [...] III - dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que atualizados no momento da pesquisa e compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório, contendo a data e hora de acesso; ou''
IV - pesquisa direta com fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, desde que os orçamentos considerados estejam compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório.</ref>, o preço selecionado da Planilha de Cálculo (média, mediana ou menor preço) deve ser inserido no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]] do Sistema Solar/SCL '''utilizando o CNPJ da UFSC (83.899.526/0001-82)'''.

=== '''<u>''Em dispensas e inexigibilidades:''</u>''' ===
Em Adicionar, adicione os fornecedores que forneceram seus orçamentos:[[Arquivo:P33.png|800px|thumb|center|SCL - Fontes]]

A maneira eficaz para localizar um fornecedor é buscá-lo pelo CNPJ, mas podem ser utilizadas outras informações. Após informar os dados para pesquisa, deve-se clicar em 'Procurar'. Em seguida, marcar o fornecedor correto e clicar em 'Selecionar'.

[[Arquivo:P34.png|800px|thumb|center|SCL - Fontes - consulta]]

Após adicionar os fornecedores, clicar sempre no botão 'Salvar'.

{{info|Caso o fornecedor ainda não esteja cadastrado no sistema, deve-se acessar o módulo 'Compras & Licitações' e na opção 'Fornecedores', escolher 'Cadastro de Fornecedores' e clicar em 'Novo', prosseguindo com a inserção das informações necessárias até o final do processo de cadastro de um novo fornecedor.}}

[[Arquivo:Fornecedores.PNG|800px|thumb|center|Inserir fornecedor no SCL/SOLAR]]

{{topo}}

===Formulário===

{{alerta|Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.
Prossiga para a próxima etapa clicando na aba 'Preços'.}}



{{topo}}

===[[Arquivo: Money (1).png|40px]] Preços===

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#add8e6">
'''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

Nesta etapa serão incluídos os preços previamente orçados diretamente com os fornecedores, ou obtidos por meio de consultas ao [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços], ou ainda conforme pesquisas em sites de internet, em conformidade com a IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />.

Para inserir preços de um determinado fornecedor, basta clicar no botão de edição (ícone lápis).
Ao clicar no botão 'edição', aparecerão listados os itens que já constam no pedido.

[[Arquivo:P39 fig 1.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

{{info|'''Não é necessário informar preços para todos os itens''' em todos os fornecedores, mas '''apenas para aqueles que foram cotados''' pelo fornecedor cujos preços estão sendo editados.}}

Caso seja necessário atender ao '''§2º do art. 6º da IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />'''<ref group="Nota">''§2º Para desconsideração dos preços inexequíveis ou excessivamente elevados, deverão ser adotados critérios fundamentados e descritos no processo administrativo.''</ref>, deverá ser realizada a '''desclassificação do valor de um ou mais itens ofertados por determinado fornecedor, o que pode ser feito clicando na caixa correspondente na coluna “Desc.”. Caso necessário, também é possível desclassificar todos os itens do fornecedor, clicando na caixa ao lado de “Desc”. '''

As justificativas fundamentadas para desclassificações deverão constar no [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa]], conforme a IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" /> e o Anexo à Nota Técnica 376/2014/PF<ref group="Legislação" name="anexoNT376">[http://dcom.proad.ufsc.br/files/2014/11/Anexo-nota-t%C3%A9cnica-376_2013.pdf Anexo à Nota Técnica 376/2014/PF]</ref>, elencadas '''por item'''. Caso o processo seja posteriormente auditado, será todo materializado e as justificativas informadas no SCL/SOLAR não aparecerão na materialização, impossibilitando a correta apreensão do processo a quem não possui acesso ao SCL/SOLAR.

[[Arquivo:P39 fig 2.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

{{info|Valores desclassificados '''não serão contabilizados na geração da média ou dos menores preços''' do [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]], mas '''devem ser registrados''' em obediência à Legislação e também para ajudar a demonstrar a amplitude da Pesquisa de Preços e a realidade dos preços de mercado.}}

Após o preenchimento dos preços, para confirmar as alterações deve-se clicar em 'Confirmar' e, em seguida, em 'Salvar'.

[[Arquivo:P40 fig 1.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

*Caso você decida utilizar apenas o resultado da sua pesquisa no [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços] no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] como valor de referência de um item, o '''fornecedor de referência será Ministério da Economia''', CNPJ '''00.394.460/0001-41''', conforme o exemplo a seguir:

[[Arquivo:Cnpjeconomia.png|800px|border|center]]

{{erro|O Ministério da Economia não poderá ser utilizado como fornecedor juntamente com outras fontes de pesquisa.}}

*Caso seja necessário '''informar preços provenientes de outras fontes''', o preço selecionado da Planilha de Cálculo (média, mediana ou menor preço) deve ser inserido no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]] do Sistema Solar/SCL '''utilizando o CNPJ da UFSC'''.

{{ok|De forma resumida, os '''relatórios''' a serem utilizados são:

* Quando os preços de um item são '''todos''' obtidos pelo Painel de Preços, '''utilize o relatório resumido''' e faça a inserção do CNPJ do Ministério da Economia no Mapa Comparativo. Nestes casos, a demonstração da média, mediana e menor preço já aparecem automaticamente no relatório do Painel;
* Quando os preços de um item são de '''fontes distintas + Painel''' de Preços, '''utilize o relatório detalhado''' e faça a inserção do CNPJ de cada fornecedor e seus respectivos preços na planilha de cálculo. A planilha com a demonstração da média, mediana e menor preço para cada item devem constar no pedido. Para a geração do Mapa Comparativo, o preço da metodologia selecionada deve ser inserido no pedido utilizando o CNPJ da UFSC.}}

{{topo}}

===Resultado - Mapa Comparativo de Preços===

A etapa final da Pesquisa de Preços gera o '''<u>Mapa Comparativo de Preços da pesquisa</u>'''.

Selecione o 'Critério de julgamento' conforme a modalidade da compra, clique em 'Processar' para consolidar de cada item e calcular a opção escolhida (média dos valores, ou o menor preço) e, em seguida, em 'Salvar resultado'.

[[Arquivo:P41.png|800px|thumb|center|SCL - Processar resultado]]

Na figura deste exemplo, optou-se pelo critério de julgamento ''''Média dos valores unitários'''', utilizado para compras na modalidade licitação. '''Caso a compra a ser realizada seja uma dispensa ou inexigibilidade''' de licitação, deverá ser utilizado o critério ''''Menor valor unitário''''. Também é possível conferir se há no mínimo três orçamentos para cada item.

Após processar e salvar o resultado, o sistema libera a opção de clicar em "Visualizar relatório" para acessar o '''Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>''', ou em 'Gerar compra' para encerrar a pesquisa de preços e gerar o número do pedido.

[[Arquivo:P41 fig 3.png|800px|thumb|center|SCL - Resultado ]]

{{alerta|O Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u> é o documento onde constam todos os dados inseridos nas etapas anteriores da pesquisa. A partir de sua leitura é possível verificar se há valores inexequíveis ou excessivamente elevados que não foram desclassificados, erros de digitação, ou outros dados a corrigir. Ele também ajuda a orientar a análise da documentação do pedido de compra pela equipe responsável no DCOM.}}

[[Arquivo:P41 mapa comparativo 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]

[[Arquivo:P41 mapa comparativo 2.PNG|800px|thumb|center|SCL - Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]

'''Antes de clicar em 'Gerar compra'''', verifique também a conformidade da pesquisa de preços com as normativas internas e externas à UFSC, [[COMPRAS PÚBLICAS#Legislação|citadas na seção Legislação do capítulo Compras Públicas]] e na [[#top|introdução deste capítulo]].

Ao clicar em 'Gerar Compra', o SCL gerará um pedido de compra, importando todas as informações já inseridas na Pesquisa de Preços. A primeira versão do Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u> será anexada automaticamente pelo SCL/SOLAR no [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS#Passo 5 Anexos|'Passo 5: Anexos']] da criação de um [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|pedido de compra]]. Após o envio do pedido, caso a equipe do DCOM solicite ajustes que demandem correções do Mapa, ele deverá ser atualizado por meio desta mesma ferramenta e anexado como peça no processo.

[[Arquivo:P43.png|800px|thumb|center|SCL - Pedido Gerado]]

Clique no texto ''''Abrir o pedido para complementar informações'''' (link em azul) para acessar a tela de Cadastro de Pedidos de Compra, semelhante à tela de Criação da Pesquisa de Preços e prossiga conforme as instruções do capítulo [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|Pedido de compra: sete passos]].

As informações digitadas no momento da criação da pesquisa de preços são automaticamente importadas para a tela de Cadastro de Pedidos de Compra.

{{alerta|'''Muita atenção''':
:As etapas de criação de uma [[PESQUISA DE PREÇOS| Pesquisa de Preços]] geram o Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>. Quando a CAPL gerar o Resultado para encaminhar o processo para a CAEX com o despacho para elaboração do Termo de Referência, um Mapa Comparativo de Preços <u>do processo</u> será gerado automaticamente pelo SOLAR.
:Quando o requerente receber despachos de ajustes no Mapa Comparativo, sempre deve realizar as edições apenas no seu Mapa, <u>a partir da pesquisa já realizada</u> e que o gerou.}}

{{topo}}

==Como editar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa==

Caso a equipe do DCOM devolva uma Solicitação Digital (pedido) ou um Processo de Compras solicitando ajustes na pesquisa, isso implicará na atualização do Mapa Comparativo de Preços.

{{info|[[Arquivo:Dedo apontando.png|35px]]'''I M P O R T A N T E''':

Sempre que for necessário editar um mapa comparativo de preços para salvar uma versão atualizada em .PDF e anexar como peça no processo, '''a edição deverá ser realizada sempre na pesquisa de preços que deu origem ao pedido''', ou seja, na pesquisa de preços identificada pelo nome do responsável que a criou.}}

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO'''</u>:Correções/inserções de texto no <u>'''campo 'Detalhamento''''</u> devem ser realizas no Mapa Comparativo de Preços da pesquisa e, de modo idêntico, no campo detalhamento da aba 'Itens' do Pedido ou do Processo, caso contrário o SOLAR apresenta erro e não é possível prosseguir com as tramitações pertinentes.}}

<u>Como consultar e editar uma Pesquisa de Preços para salvar uma '''versão atualizada''' do Mapa Comparativo de Preços da pesquisa</u>:

#No SOLAR, acesse Módulo do Sistema: 'Compras & Licitações';
#Depois abra a aba 'Compras & Licitações' e clique em 'Pesquisa de Preço';
#Preencha os campos dos 'Parâmetros da consulta' que considerar necessários para encontrar uma Pesquisa. No exemplo foram utilizados 'Setor' e as datas do 'Período' em que uma pesquisa foi criada;
#Clique em 'Consultar';
#Localize a pesquisa que deseja nos resultados;
#Confira se o nome que aparece no campo 'Responsável' é o mesmo do servidor que criou a pesquisa cujo Mapa Comparativo será atualizado;
#Clique no ícone do lápis para editar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa para realizar os ajustes solicitados pela equipe do DCOM. '''Ao finalizar a edição da pesquisa, é preciso salvá-la. Na aba 'Resultado' clicar em 'PROCESSAR' e em 'Salvar resultado' ''' (conforme figuras abaixo);
#Para salvar em .PDF o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa atualizada, você pode
:::: - buscar novamente a pesquisa e clicar no ícone da impressora (passo 8 da imagem), ou
:::: - clicar no botão 'Visualizar' após 'Salvar resultado'.

[[Arquivo:Consultar_editar_Pesquisa_Preço.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Consultar/editar/salvar Mapa Comparativo de pesquisas]]

[[Arquivo:Salvar_Mapa_atualizado_1.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Processar atualizações no Mapa Comparativo de pesquisas]]

[[Arquivo:Salvar_Mapa_atualizado_2.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Salvar atualizações no Mapa Comparativo de pesquisas]]

{{topo}}

==Notas==
<div style="font-size:80%"></div>

==Legislação==
<div style="font-size:80%"><references group="Legislação" />
</div>

==Jurisprudência==
<div style="font-size:80%"><references group="Jurisprudência" />
</div>

==Referências==
<div style="font-size:80%">
<references group="Referência" />
</div>
<references group="Referências" />

Pesquisa de preços

2023-04-17T17:36:39Z

Filipe.escobar:

A criação de uma Pesquisa de Preços antecede a etapa de criação de um [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|Pedido de Compra]].

{{info|Clique [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os| aqui]] saber como realizar uma Consulta ao [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os| Painel de Preços]] conforme as orientações da IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref name=IN73 group=Legislação>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-seges-/me-n-65-de-7-de-julho-de-2021-330673635]</ref>.}}

Nas licitações realizadas na modalidade [[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO|pregão eletrônico]] - pelo [[COMPRAS PÚBLICAS#Sistema de Registro de Preços (SRP)|Sistema de Registro de Preços (SRP)]] '''ou''' para [[COMPRAS PÚBLICAS#Fornecimento imediato (Pronta-entrega)|fornecimento imediato (pronta-entrega)]] - a pesquisa de preços resultará em um [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|'''Mapa Comparativo de Preços''']], documento que apresentará o valor de referência de cada item (material) a licitar, de acordo com a metodologia classificada para a composição dos preços obtidos. Os preços de um item pesquisado podem ser classificados pela '''média, a mediana ou o menor preço''', e para cada item pode ter aplicada uma metodologia diferente ([https://compras.wiki.ufsc.br/index.php?title=Pesquisa_de_pre%C3%A7os#M.C3.A9dia.2C_Mediana_e_Menor_Pre.C3.A7o conforme visto a seguir]). Esse '''valor de referência''' estipulará no futuro edital o '''valor máximo por item''' a ser pago na licitação aos fornecedores vencedores.

Nas [[COMPRAS PÚBLICAS#Dispensa de licitação|dispensas de licitação]] ou nas [[COMPRAS PÚBLICAS#Inexigibilidade|inexigibilidades]], o [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|'''Mapa Comparativo de Preços''']] resultante da Pesquisa de Preços apresentará o '''menor valor unitário''' de cada item.

Nos [[Pedido de compra: Sete Passos|processos de licitação]], o Mapa Comparativo de Preços resultante da Pesquisa de Preços apresentará no sistema o critério de julgamento de média dos valores unitários de cada item.

<br><center><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">

<tr><td style="background-color:#white">[[Arquivo:Bell.png|esquerda|170x170px|alt=]]'''ATENÇÃO PARA ESSAS DICAS <u>MUITOS IMPORTANTES</u>:'''
* A pesquisa de preços é '''fundamental''' para que as licitações estipulem '''um valor de referência condizente com o valor de mercado de cada material'''. É necessário que sempre seja feita com base em uma análise crítica, isto é, que o pesquisador dos preços se certifique de que aquele conjunto de orçamentos realmente representa os valores praticados no mercado.
*Quando não elaborada adequadamente, poderá resultar em '''gastos excessivos''' (valor de referência muito alto), ou em '''licitações desertas''' (sem propostas), por conta de valor de referência muito baixo. Além de '''gastos públicos desnecessários''' com processos fracassados, uma pesquisa sem a devida atenção pode resultar em '''retrabalho''' (por conta da recondução dos itens em outros processos) e '''atraso na aquisição'''.
*Além disso, preste bem atenção nos orçamentos obtidos. Verifique '''se ele de fato se trata do item pesquisado''', a '''qualidade das fontes''' (mesmo dentro do Painel de Preços) e '''se pode ser ampliada'''. Ainda que a legislação mencione um mínimo de três orçamentos, muitas vezes um leque maior de preços pode dar maior garantia em um preço de mercado mais condizente com a realidade.
*Quando for '''classificar seus orçamentos''' em média, mediana, média saneada ou menor preço (tópico logo abaixo), '''verifique se a metodologia é a mais adequada''' para o conjunto de preços obtido.
*Outro ponto importante a ser mencionado é a '''análise crítica dos preços obtidos nas pesquisas'''. Em períodos de instabilidade econômica, cabe avaliar se os preços obtidos no Painel de Preços ainda são exequíveis, uma vez que muitas vezes eles retratam uma realidade de mercado que pode ter sido altamente afetada nos últimos meses. Assim, pesquisas complementares realizadas em fontes externas ao Painel podem complementar a pesquisa, tornando-a mais próxima dos preços atuais. Todas essas situações, consequentemente, exigem explanação adequada no relatório de Pesquisa de Preços.

</td></tr></table></center>

'''A Instrução Normativa nº 65, de 7 de julho de 2021'''<ref group="Legislação" name="IN73" />, dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisas de preços para a aquisição de bens públicos. Tais procedimentos são obrigatórios no âmbito da Administração Federal direta, autárquica e fundacional, o que é reforçado pelo TCU<ref group="Jurisprudência">[https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/detalhamento/11/%252a/NUMACORDAO%253A718%2520ANOACORDAO%253A2018%2520COLEGIADO%253A%2522Plen%25C3%25A1rio%2522/DTRELEVANCIA%2520desc/false/1 Acórdão 718/2018 - Plenário]</ref>, que determina que as instituições federais se abstenham de realizar a "pesquisa de preços com base unicamente na solicitação de 3 (três) propostas de fornecedores, no sentido de que, na realização da pesquisa de preços com vistas à formulação do orçamento estimado, sejam priorizados os parâmetros disponíveis no Módulo Pesquisa de Preços e as contratações similares realizadas pelos demais entes públicos, dando ênfase, principalmente, às anteriores contratações similares no próprio órgão ou entidade."

{{topo}}

==[[Arquivo: List.png|40px]] Relatório de Pesquisa de Preços==

A Instrução Normativa nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, exige a materialização dos resultados obtidos na pesquisa de preços em um documento, o qual chamamos de '''Relatório de Pesquisa de Preços'''.

{{info|Está disponível no site do DCOM em [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios Formulários e Checklists] o '''Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços''', que serve como guia para as informações essenciais e obrigatória na composição do documento.}}

<br><table border="1" style="border-color:#000000" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#FFFFCC">
[[Arquivo: Budget-cost-pngrepo-com.png|40px]] '''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

{{ok|'''Informações obrigatórias''':}}

'''<u>Para todos os itens, de forma geral</u>''':

*Identificação do setor e do pedido de compra que motivou a pesquisa de preços;

*Período de realização da pesquisa;

*Data, nomes completos, SIAPE e '''assinatura do(s) servidor(es) responsável(eis) pela pesquisa''' de preços (''não do servidor que monta o pedido no SCL/SOLAR'');

*Relação de eventuais fornecedores que foram contatados mas que não retornaram ou não puderam atender à solicitação de orçamento, conforme IN nº 65/2021/SEGES/ME.

*Declaração de que a pesquisa de preços foi realizada obedecendo-se aos parâmetros previstos na IN nº 65/2021/SEGES/ME e suas atualizações e de que todos os preços informados no Mapa Comparativo refletem o valor de mercado e atendem à descrição e especificidades necessárias aos materiais a licitar;

'''<u>Individualmente, por item a ser licitado</u>''':

*Descrição do item no Sistema de Pesquisa de Preços);

*Para preços do Sistema de Pesquisa de Preços desconsiderados ou desclassificados: relato dos resultados obtidos e justificativa para não utilizá-los (ex. valores não representam o preço de mercado para o item, materiais não foram catalogados corretamente e não possuem as características necessárias à UFSC etc.);

*Metodologia utilizada para definição do preço de referência ([https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Pesquisa_de_pre%C3%A7os#M.C3.A9dia.2C_Mediana_e_Menor_Pre.C3.A7o média, mediana e menor preço]) e na análise dos resultados;

*Resultados e conclusões obtidas a partir da análise e descrição de eventuais medidas adotadas.

{{erro|Informações desnecessárias:}}

*Trechos de legislação;

*Informações específicas do Documento de Formalização da Demanda;

'''Legislação pertinente:''' IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />;

==[[Arquivo: Price.png|40px]] Média, Mediana e Menor Preço==

O artigo 6ª da IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" /> prevê a utilização da '''média, a mediana ou o menor preço''' para a classificação dos valores obtidos na pesquisa de preços. Ao se realizar a pesquisa de preços (que é o parâmetro para se verificar o preço do item praticado no mercado), é necessário avaliar, posteriormente, qual seria o preço máximo que uma proposta poderá apresentar quanto ao item adquirido. Abaixo resumimos em que situações essas metodologias seriam adequadas. Entretanto, é importante ressaltar que a escolha de uma metodologia ou outra depende de fatores como o item, os preços obtidos e as variações entre os valores. E, segundo a IN, a metodologia só deve ser aplicada após “'''desconsiderados os valores inexequíveis, inconsistentes e os excessivamente elevados'''”.

* Quando a pesquisa de preços para um item tiver como fonte única o Painel de Preços ou no Sistema de Pesquisa de Preços, a composição do valor de referência deve ser '''menor ou igual à mediana.'''

* A metodologia pela '''média''' é recomendada para distribuições numéricas normais, onde se observa baixa quantidade de valores discrepantes. Ou seja, a média é recomendada a um conjunto de preços que não sejam muito diferentes entre si, já que valores discrepantes (para cima ou para baixo) podem influenciar muito no preço médio obtido.

*Por outro lado, a '''mediana''' é geralmente adotada para distribuições numéricas distorcidas, onde se busca localizar o valor central que divide os dados. Quando os preços para um mesmo item não são tão uniformes, encontrar o preço do meio praticado pode ser a melhor escolha quanto à metodologia.

*Por fim, o '''menor preço''' geralmente é praticado em aquisições diretas, como a dispensa ou inexigibilidade de licitação, uma vez que a concorrência se dá de forma direta por meio da obtenção dos orçamentos. Isto é, uma vez que a empresa atenda aos requisitos legais e técnicos, a proposta de menor valor é a executada pelo órgão.

Para fins da escolha da metodologia para determinação do preço de referência, as características do conjunto de preços obtidos na pesquisa de preços devem fundamentar a escolha por uma ou outra metodologia. Desta forma, a escolha da metodologia '''para cada item''' deve ser '''fundamentada individualmente''' no Relatório de Pesquisa de Preços.

Para a demonstração das metodologias aplicadas aos itens no processo, assim como para servir de apoio a quem realiza as pesquisas, disponibilizamos uma '''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit?usp=sharing planilha de cálculo]''', na qual os valores devem ser lançados sempre que os preços não forem obtidos exclusivamente no Painel de Preços. Na prática, no processo '''cada item deve ser acompanhado''' dos seus respectivos orçamentos e '''de uma cópia desta planilha'''.

Caso seja utilizada a planilha de cálculo, deverá ser inserido no Sistema Solar apenas '''o valor resultante do cálculo''' conforme a metodologia escolhida, seja média, mediana ou menor preço. Deverá também ser utilizado como fonte a própria Universidade Federal de Santa Catarina, CNPJ 83.899.526/0001-82.

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO:'''</u> É importante observar a variação dos preços obtidos para um item '''mesmo que eles estejam dentro da margem de 100% de diferença entre si'''. Devem ser considerados outros critérios, como o próprio tipo de material, o valor unitário, a diferença monetária entre os orçamentos, dentre outros. Em certos casos uma diferença de, por exemplo, 10%, 20% ou 30% entre o maior e o menor valor pode representar um desvio excessivo ou mesmo divergência de especificações. A análise crítica do conjunto de dados é necessária em cada caso, buscando sempre que o preço de referência reflita o mais próximo possível o preço de marcado do item em questão.}}

{{Planilha|1='''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit?usp=sharing Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}

<br>
{{info|1=Na [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit '''planilha de cálculo'''], é possível realizar a análise de duas formas. <br>
*Na primeira delas, é realizado o cálculo do <u>menor valor, da média e da mediana</u> dos valores preenchidos.<br>
*Na outra, mais sofisticada, também é calculada a {{red|'''média saneada'''}}<ref group=Referências name=MEDIA>[https://sollicita.com.br/Noticia/?p_idNoticia=16380&n=undefined Tratamento estatístico aplicado à pesquisa de preços] </ref>. A '''média saneada''' permite uma análise a partir do cálculo do Coeficiente de Variação (CV) dos valores ali inseridos. Este coeficiente orienta pela exclusão (expurgo) dos valores discrepantes até que se tenha um conjunto de preços mais uniforme, que gerará, então, a chamada '''média saneada'''.<br>
Para calcular a média saneada, selecione a [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit#gid=1718661500 "aba" apropriada da planilha] e preencha com os valores pesquisados. Aqueles que estiverem discrepantes ficarão marcados em amarelo e, enquanto o CV for maior do que 25%, o resultado será "Expurgar valores". Após o expurgo dos valores discrepantes, a média saneada será apresentada no campo correspondente. <br><br>

O detalhamento de que preços foram expurgados para a obtenção da média saneada devem constar no Relatório de Pesquisa de Preços. O valor final da média saneada é aquele que deverá ser incluído no Mapa Comparativo de Preços.

'''IMPORTANTE:''' Esta metodologia de cálculo não dispensa a <u>análise crítica</u> da pesquisa e o relato no [[Pesquisa de preços#Relatório de Pesquisa de Preços|<u>Relatório de Pesquisa de Preços</u>]].<br><br>
Para uma explicação mais detalhada sobre média saneada, sugerimos acessar a página do portal ''Sollicita''<ref group=Referências name=MEDIA />.}}

==Pesquisas de Preços para Soluções em TIC==

Especificamente para a aquisição de [http://dcom.proad.ufsc.br/contratacao-ti/ Soluções em TIC], deve-se realizar preferencialmente a pesquisa de preços por meio dos [https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/catalogo-de-solucoes-de-tic Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas]. Os catálogos servem tanto para a realização da '''pesquisa de preços''' quanto para a definição de especificações técnicas, níveis de serviços, códigos de catalogação, PMC-TIC, entre outros, em observância ao art. 9º, § 7º e art. 20, § 3º da IN nº 1/2019/SGD/ME, art. 8º da IN nº 73/2020/SEGES/ME e art. 8º da IN nº 65/2021/SEGES/ME. {{topo}}

==Consulta ao Módulo Pesquisa de Preços==

Conforme disposto na IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />, na composição das pesquisas de preços '''deverão ser priorizados os valores obtidos por meio de consulta ao Módulo Pesquisa de Preços (compras.gov.br)''' ou contratações similares de outros entes públicos.

Considerando a facilidade de acesso ao Sistema de Pesquisa de Preços, pode-se considerá-lo como <u>fonte primária para pesquisa de preços</u> para formação de valor de referência para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, utilizando-se as outras alternativas quando
:* não forem encontrados os valores na referida ferramenta;
:*os resultados do Sistema de Preços não representarem o real valor de referência para os itens e/ou as especificações necessárias para o item a licitar.

{{alerta|Todos os preços provenientes do Módulo Pesquisa de Preços, sejam de pregões ou de dispensas, e que estejam vigentes, podem ser utilizados em pedidos de compra por licitação.}}

<br><table border="1" style="border-color:#000000" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#FFFFCC">
[[Arquivo: Business.png|40px]]'''QUAL A VIGÊNCIA DOS RESULTADOS DO SISTEMA DE PESQUISA DE PREÇOS?'''
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Atas de Registro de Preço (SISRP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência no período de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços dos Pregões Pronta Entrega (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Dispensas de Licitação (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório.

'''ATENÇÃO:''' A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, '''<u>resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados</u>'''.
</td></tr></table>

{{info|{{red|'''SUGESTÃO DO DCOM:''':}} Os orçamentos obtidos no Sistema de Pesquisa de Preços não possuem validade diferenciada entre SISRP e SISPP, a partir da IN 65/2021/SEGES/ME. De acordo com a atual IN, preços obtidos no Sistema de Pesquisa de Preços possuem validade de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório (Art. 5, II). Uma vez que, da pesquisa de preços até a publicação do Edital, há uma série de atividades, '''sugerimos às Unidades que considerem um período menor com relação à vigência dos orçamentos do Painel de Preços, de até 9 (nove) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras'''. Aquisições e contratações similares de outros entes públicos <ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, II] </ref> possuem os mesmos prazos mencionados acima. Já dados de pesquisa em mídia especializada e sites <ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, III] </ref> e pesquisa direta com fornecedores<ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, IV] </ref>, são aceitos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório. Também considerando o período entre a pesquisa de preços e a publicação do Edital, '''sugerimos que os orçamentos obtidos em fontes fora do Painel de Preços sejam considerados por um período de até 3 (três) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras'''. No caso de pesquisa direta aos fornecedores, é importante observar o registro, nos autos da contratação correspondente, da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação.}}

{{info|''O [http://dpc.proad.ufsc.br/ Departamento de Projetos, Contratos e Convênios] (DPC), respeitando as normas internas e as legislações vigentes, por meio de suas Coordenadorias, tem por objetivo analisar, orientar, acompanhar, controlar e administrar todos os '''processos relativos a serviços''' da Universidade Federal de Santa Catarina''. Fonte: [http://proad.ufsc.br/departamento-de-projetos-contratos-e-convenios-dpc/ PROAD]}}

'''Esta seção é composta por um exemplo prático de consulta de materiais ao Módulo Pesquisa de Preços (compras.gov.br).'''

A elaboração deste guia foi baseada no Webinar realizado pelo Ministério da Economia no dia 20/12/2022. Sugerimos que assistam o vídeo para maiores detalhes sobre a ferramenta no link:<br>[https://www.youtube.com/watch?v=izDDyUjyCZo Webinar Novo Módulo de Pesquisa de Preços]

'''Solicitação de Acesso'''

Diferentemente do antigo Painel de Preços, a ferramenta Pesquisa de Preços é um módulo do Portal de Compras do Governo Federal, portanto é necessário possuir acesso cadastrado no SIASG para utilizar a nova ferramenta.

* Servidores que já possuem acesso ao PGC e/ou ETP já estão com o acesso liberado para a ferramenta Pesquisa de Preços;

* Servidores sem acesso devem solicitar junto ao DPC por meio do link: <nowiki>https://processos.ufsc.br/</nowiki> , opção processos documentados, P201 - Cadastro para acesso ao SIASG, no preenchimento marcar o perfil CON-GERAL, que dará acesso somente às opções de consultas que inclui o módulo Pesquisa de Preços.

'''Acesso ao sistema https://www.gov.br/compras/pt-br'''

[[Arquivo:Acesso ao Sistema Pesquisa de Preços.gif|centro|miniaturadaimagem|1040x1040px]]

Clique na opção Governo e insira seu CPF e a senha de acesso ao SIASG

[[Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 123033.gif|centro|miniaturadaimagem|352x352px]]

Na área de trabalho do Compras.gov.br ficarão disponibilizados os módulos que o servidor tem acesso, a pesquisa de preços deve estar ali disponível.
[[Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 123945.gif|centro|miniaturadaimagem|392x392px]]

Na tela principal em “Minhas pesquisas” aparecem todas as pesquisas já realizadas. Ficam salvas para consulta, edição e também para continuar de onde parou. É possível consultar pesquisas realizadas em toda a UASG (Pesquisas da minha UASG). Para iniciar uma nova pesquisa clique em “Nova pesquisa”
[[Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 124854.gif|centro|miniaturadaimagem|774x774px]]

Na primeira tela da Nova Pesquisa são inseridas as informações básicas: Título e observações. No campo título, sugerimos a padronização conforme imagem (número do processo - etapa - sigla do setor), pois facilitará futuras consultas. O campo “observações” é livre.

[[Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 130747.gif|centro|miniaturadaimagem|778x778px]]

No menu “Itens”, para a inclusão dos itens que serão pesquisados, clique em “Adicionar item”
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 095051.gif|centro|miniaturadaimagem|789x789px]]

A pesquisa pode ser feita pelo código siasg ou descrição do material, como exemplo vamos pesquisar por água sanitária.
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 095933.gif|centro|miniaturadaimagem|802x802px]]

É preciso selecionar o item desejado, nos filtros da coluna da esquerda pode-se escolher por classes de materiais, ou utilizar diretamente a lista de PDMs no menu central e clicar no ícone das ações para refinar a pesquisa pelo item.

[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 101226.gif|centro|miniaturadaimagem|800x800px]]

Agora é preciso selecionar o item que melhor se encaixa às especificações do item que estamos pesquisando, em nosso exemplo é a água sanitária, conforme imagem da lista final.

[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 101738.gif|centro|miniaturadaimagem|630x630px]]

Para seleção do item deve-se inserir a quantidade demandada, a unidade de fornecimento e usar os filtros das características do menu da esquerda para encontrar a descrição mais adequada ao item da lista final que estamos pesquisando, ou escolher diretamente no menu central e clicar em “+” para incluir o item.
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 102320.gif|centro|miniaturadaimagem|798x798px]]

'''Análise crítica do resultado obtido'''

Conforme a IN nº 65/2021/SEGES/ME, os preços coletados devem ser analisados de forma crítica, excluindo-se preços muito elevados ou muito baixos que não condizem com o valor praticado no mercado para que se chegue a uma pesquisa de melhor qualidade, reduzindo a incidência de pregões desertos/fracassados.

No exemplo há duas maneiras de configurar a pesquisa: na coluna “compor” é possível desmarcar os itens que não devem compor o cálculo da média e mediana, neste caso continuarão aparecendo no relatório da pesquisa de preços, mas não farão parte do cálculo. Ou clicar na lixeira para excluir o item da pesquisa. Nos dois casos os valores de menor preço, maior preço, média e mediana são atualizados após o procedimento.

[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 111716.gif|centro|miniaturadaimagem|799x799px]]

Quando há exclusão de resultado utilizando a lixeira é preciso justificar a exclusão, deve-se selecionar o motivo da exclusão. Caso ache necessário complementar, ou se foi escolhida a opção “outros” digite a justificativa da exclusão no campo justificativa.

[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 111944.gif|centro|miniaturadaimagem|672x672px]]

Quando a pesquisa estiver com os valores adequados à realidade de mercado, clique em voltar, então tem-se o resumo do item e clicando em adicionar item, parte-se para a pesquisa do próximo item do processo em questão.
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 114247.gif|centro|miniaturadaimagem|710x710px]]

Depois de inserir todos os itens e configurar sua pesquisa, clicando no menu “Resumo” é possível visualizar os relatórios da pesquisa. Há 2 tipos de relatórios, o resumido e o detalhado (completo com detalhes de cada ata componente do cálculo, inclusive com os links de acesso às atas).
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 114846.gif|centro|miniaturadaimagem|753x753px]]

'''Concluindo a Pesquisa de Preços no Sistema de Pesquisa de Preços'''

Para concluir a pesquisa clique no “v” no menu da esquerda e em seguida, em resumo, cria-se o arquivo (relatório resumido) que será anexado ao processo nomeado no seguinte formato: “Pesquisa de Preços GOV itens X, Y, Z”, pois diferentemente do painel de preços as pesquisas dos itens ficarão no mesmo relatório e não mais em um arquivo para cada item

{{alerta|Valores de referência mal pesquisados resultam em pregões com itens desertos, ou em desperdício de dinheiro público.}}

{{info|Dica: Você pode optar em conferir o CATMAT das buscas com o SIASG cadastrado para o material no catálogo da UFSC. Para descobrir o CATMAT (SIASG) do material no catálogo da UFSC, consulte o módulo 'Almoxarifado' do [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ Sistema Solar] e pesquise em Relatórios > Catálogo de Materiais. Para mais informações, acesse a seção [[CATÁLOGO DE MATERIAIS| Catálogo de Materiais]]}}
[[Arquivo:Dedo apontando.png|40px]] Acesse a seção sobre [[PESQUISA DE PREÇOS#Preços| Preços]] para entender melhor como utilizar os resultados em sua pesquisa de preços.

<u>'''Razões que justificam buscar valores fora do Sistema de Pesquisa de Preços'''</u>

*Não obteve resultados para o material

*Apresentou resultados de materiais com especificações que são as mesmas necessárias à UFSC e/ou <U>com especificações próximas</U>, porém que não podem ser usadas como valor de referência: O [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]] deverá esclarecer os motivos pelos quais os resultados não puderam ser utilizados;

*Encontrou preços que não refletem a realidade de mercado, estando muito abaixo ou muito acima do valor de mercado, o que pode levar a pregões desertos ou fracassados e a gasto desnecessário de recursos financeiros e de tempo, é preciso justificar a decisão no [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]], deixando claro que o Painel de Preços não está refletindo os preços de mercado para aquele material.

{{alerta|'''Reforçando:''' sempre deve ser realizada uma '''análise crítica dos preços''' obtidos no Painel de Preços em qualquer outra fonte de pesquisa, de modo que não sejam inexequíveis ou excessivamente elevados, prejudicando seriamente o resultado da licitação. É importante observar a variação dos preços obtidos para um item mesmo que eles estejam dentro da margem de 100% de diferença entre si. Devem ser considerados outros critérios, como o próprio tipo de material, o valor unitário, a diferença monetária entre os orçamentos, dentre outros. Em certos casos uma diferença de, por exemplo, 10%, 20% ou 30% entre o maior e o menor valor pode representar um desvio excessivo ou mesmo divergência de especificações. A análise crítica do conjunto de dados é necessária em cada caso, buscando sempre que o preço de referência reflita o mais próximo possível o preço de marcado do item em questão.}}

{{Planilha|'''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}

{{topo}}

==Criação de pesquisa de preços no Sistema Solar==

Após certificar-se de que todos os materiais a comprar constam no [[CATÁLOGO DE MATERIAIS|Catálogo de Materiais]], inicie a criação de uma '''pesquisa de preços''' no Sistema de Compras e Licitações (SCL) do '''Módulo Compras e Licitações''' do [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ SOLAR], etapa em que serão inseridos os itens (materiais) e cadastradas as fontes (fornecedores) e suas respectivas propostas (preços).

Para a criação uma pesquisa de preços no SCL acesse o MÓDULO DO SISTEMA: COMPRAS & LICITAÇÕES>, abra a aba COMPRAS E LICITAÇÕES e clique em PESQUISA DE PREÇO e depois no botão NOVO, conforme figura a seguir.

[[Arquivo:P29 fig 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Iniciar Pesquisa de Preço]]

O preenchimento de todas as etapas de criação de uma pesquisa de preços resultará em um [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]. Cada etapa é acessada por uma aba onde são demandadas informações específicas.

[[Arquivo:Abas pesquisa preço.PNG|800px|thumb|center|SCL - Abas de informações que compõem a Pesquisa de Preço]]

[[Arquivo:Alert.png|40px|]]
'''Se você precisa'''
*finalizar uma pesquisa de preço, ou
*consultar uma pesquisa de preço para conferência de informações, ou
*realizar ajustes em um Mapa Comparativo, <u>proceda conforme o destaque a seguir</u>.

{{ok|'''Como localizar/editar uma Pesquisa de Preço'''

#No SOLAR, acesse o Módulo 'Compras & Licitações';
#Abra a aba 'Compras & Licitações' e clique em 'Pesquisa de Preço';
#Preencha os campos dos 'Parâmetros da consulta' que considerar necessários para encontrar uma Pesquisa já iniciada (sugestões de parâmetros a preencher: Setor e Período);
#Clique em 'Consultar';
#Localize a pesquisa que deseja nos resultados;
#[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]'''IMPORTANTE'''Confira se o nome que aparece no campo 'Responsável' é o mesmo do servidor que criou a pesquisa cujo Mapa Comparativo será atualizado;
#Clique no ícone do lápis para continuar inserindo itens e/ou editar a pesquisa. '''Ao finalizar qualquer edição da pesquisa, <u>sempre</u> é preciso salvá-la. Na aba 'Resultado' clique em 'PROCESSAR' e depois em 'Salvar resultado' ''';
#Para salvar em .PDF o Mapa Comparativo de Preços atualizado, clique em 'Visualizar relatório'.}}

{{topo}}

===Itens===

Nesta etapa deverão ser incluídas informações básicas do futuro pedido de compra, bem como os itens e suas respectivas quantidades.

Ao informar o quantitativo de um item, é preciso considerar a natureza dos pregões por [[COMPRAS_PÚBLICAS#Sistema_de_Registro_de_Pre.C3.A7os_.28SRP.29| Sistema de Registro de Preços]].

O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços para contratações futuras pela Administração. O art. 3º do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013]<ref group="Legislação" name="decseteoito">[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013] </ref>, substancialmente alterado pelo [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8250.htm Decreto nº 8.250, de 23 de maio de 2014]<ref group="Legislação" name="oitodoiscincozero">[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8250.htm Decreto nº 8.250, de 23 de maio de 2014] </ref>, versa sobre os casos em que o SRP poderá ser adotado:

''Art. 3º O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:''
''I - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes;''
''II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa;''
''III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou''
''IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração'' <ref group="Legislação" name="decseteoito" />.

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#FFEBCD">
:[[Arquivo:Bell.png|40px]]'''FIQUE ATENTO:''' A vigência das futuras Atas de Registro de Preços (ARP) decorrentes também poderá influenciar no quantitativo, pois é preciso solicitar a compra dos materiais tendo-se em mente não apenas o período em que serão utilizados, mas também o período em que efetivamente poderão ser empenhados. Do início do processo de compras até a assinatura da ARP do material, poderá transcorrer um período de alguns meses. Com isso, os materiais poderão ser empenhados em semestres e até mesmo exercícios fiscais distintos.
</td></tr></table>

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#white">
[[Arquivo:Question.png|60px]] '''O que preciso saber sobre '''
*'''Informações técnicas dos itens'''? [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_t%C3%A9cnicas_dos_itens '''Clique aqui e saiba!''']
</td></tr></table>

{{info|Se após a fase de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Consolida.C3.A7.C3.A3o_das_demandas_solicitadas|Consolidação das demandas solicitadas]] algum material possuir demanda de apenas <u>'''uma unidade'''</u>, deverá ser adquirido por
#Pregão com [[COMPRAS_PÚBLICAS#Fornecimento_imediato_.28Pronta-entrega.29|fornecimento imediato (pronta-entrega)]];
#[[PROCEDIMENTOS_PARA_A_AQUISIÇÃO_DE_MATERIAIS#INSTRU.C3.87.C3.83O_DO_PROCESSO_DE_ADES.C3.83O_A_ARP|Adesão à Ata de Registro de Preços (se justificável)]];
#[[COMPRAS_PÚBLICAS#DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITA.C3.87.C3.83O|Dispensa de licitação (se justificável)]].}}

*Insira as informações nos campos:
#'''Órgão:''' Universidade Federal de Santa Catarina;
#'''Setor:''' informar setor requerente do material;
#'''Assunto:''' descrição resumida da compra. Este será o "nome" do pedido de compras, portanto deve-se utilizar uma descrição que facilite sua identificação por todas as instâncias pelas quais o processo irá passar. Quando for o caso, identificar dispensa ou inexigibilidade de licitação '''<u>antes</u>''' da descrição resumida da compra. '''Exemplo''': Assunto: DISPENSA - Materiais hidráulicos para uso da Prefeitura Universitária;
::::'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''', o campo 'Assunto' deve ser preenchido com o texto padrão '''''Aquisição para o processo 23080.'''''(preencher com o número do processo ao qual o pedido foi ajuntado na etapa de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Gera.C3.A7.C3.A3o_dos_processos|Geração dos Processos]]).
::::'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para as demais pesquisas de preço</u>''' (conforme a seção [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|'Exceções à regra']]), informar tipo de material e aplicação. '''Exemplo:''' Assunto: Aquisição de materiais Hidráulicos para atender as demandas da Prefeitura Universitária;

:4. Inserir ao menos um item (botão 'Adicionar') para conseguir salvar a Pesquisa de Preço;

:5. Salvar.

<span title="&rArr;">⇒</span> Deixar os campos '''Divisão''' e '''Data pesquisa''' como estão: informação atualizada automaticamente pelo sistema.

[[Arquivo:P30.PNG|800px|thumb|center|SCL - Realizar pesquisa de preço]]

'''Inserindo itens'''
----
#'''Item''': digitar o código do material, caso já seja conhecido, ou realizar uma busca no Catálogo de Materiais clicando na lupa à direita do campo (ícone que abre a consulta de itens);
#'''Qt. Licitar''': informar a quantidade do item que se deseja adquirir;
#Clicar em 'Confirmar'.

{{ok|'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''', todas as informações pertinentes aos itens -- código, especificação, detalhamento (se houver) e unidade de medida -- devem ser idênticas às disponíveis na [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]] da planilha ''online'' em questão.}}

Para adicionar mais itens, clicar em 'Adicionar' e repetir os passos de 1 a 3.

[[Arquivo:P31.PNG|800px|thumb|center|SCL - Inserir item]]

{{info|As informações nos orçamentos anexados posteriormente, tanto do Painel de Preços quanto de fontes de pesquisa externas a ele, deverão corresponder às informações detalhadas nos campos 'Esp. técnica', 'Detalhamento' e 'Un. medida'.}}

{{alerta|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para as demais pesquisas de preço</u> (conforme a seção [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|'Exceções à regra']]), preencher o campo ''''Detalhamento'''' apenas quando for necessário incluir informações adicionais, como apresentações de embalagem aceitas. '''Exemplos:''' 'embalagem de 1kg', 'frasco de 500ml'. As informações do detalhamento '''não''' poderão modificar ou contradizer a especificação constante no catálogo. Ressalte-se, ainda, que '''esse campo <u>não deve ser utilizado para indicação de marca</u>''', nem para duplicação de informações que já constem na especificação técnica.

O texto do campo 'Detalhamento' é exatamente o mesmo texto que constará na futura Solicitação de Empenho a ser enviada ao fornecedor. Os empenhos <u>'''não'''</u> são feitos manualmente, o sistema os preenche com as informações informadas no processo de licitação. Por isso, o requerente já precisa definir exatamente qual material seu setor necessitará empenhar, tendo em vista que não poderá alterar ou incluir nenhuma informação no momento de solicitá-lo ao fornecedor futuramente.}}

[[Arquivo:Dedo apontando.png|35px]]<u>'''Exemplos'''</u>:

::'''1''' <span title="&rArr;">⇒</span> Um setor precisa comprar cabos flexíveis de 2,5 mm², de 1,5 mm² e de 4 mm² e <u>sabe qual a quantidade de cada tipo de cabo necessita</u>. O requerente deverá incluir três vezes o item 'cabo flexível' em seu pedido, detalhando suas especificidades (um com 2,5 mm², outro com 1,5 mm² e outro com 4 mm²). Assim, quando solicitar o empenho, será possível determinar a quantidade de cada cabo (item), solicitando apenas os itens de que necessita naquele momento.

::Se o requerente inserir apenas um item '''cabo flexível''' e preencher no detalhamento '''cabo flexível de 2,5 mm² ou 1,5 mm² ou 4 mm²''', no momento do empenho não conseguirá incluir a observação de que na verdade só deseja adquirir x quantidade de cabo flexível de 1,5 mm² por exemplo. Assim, o fornecedor receberá o empenho com a descrição '''cabo flexível de 2,5 mm² ou 1,5 mm² ou 4 mm²''' e poderá entregar para o requerente quaisquer das três apresentações de cabo.

::'''2''' <span title="&rArr;">⇒</span> Um setor precisa comprar um material que possui mais de uma apresentação aceitável, podendo receber qualquer uma delas ao empenhar o material, ficando a escolha por uma das apresentações a critério do fornecedor, sem prejuízo para o setor requerente.

:::Material: TRANSISTOR

:::Especificação: TRANSISTOR

:::Detalhamento: TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Nomenclaturas aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.

::No segundo exemplo, a Solicitação de Empenho informará ao fornecedor que o setor X da UFSC necessita de Y unidades do material 'TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Apresentações aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.', podendo enviar quaisquer das quatro apresentações do transistor com 'ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole)': BC547, BC547A, BC547B e/ou BC547C para totalizar as unidades solicitadas.

::<u>Ou seja</u>: considerando-se a hipótese de uma Solicitação de Empenho para 50 unidades do 'TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Apresentações aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.', o fornecedor poderá enviar todas as 50 unidades de uma das quatro nomenclaturas do transistor descritas no campo 'Detalhamento', ou quaisquer outras combinações que atendam à quantidade total de 50 unidades, como 35 transistores BC547B + 10 transistores BC547 + 5 transistores BC547A, por exemplo. O fornecedor decidirá qual das nomenclaturas/apresentações/tipos descritos no material enviará para atender à Solicitação de Empenho.

{{alerta|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]'''Recapitulando''': ao preencher o campo 'Detalhamento' '''nas pesquisas de preço que sejam [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|exceções à regra da nova metodologia de pedidos]]''', o requerente deve ter em mente que no texto é necessário detalhar características que diferenciem o material em questão de outros. Porém, sempre levando em consideração as várias etapas que envolvem uma compra pública, como a pesquisa de preços (que deve apresentar orçamentos em conformidade com as características do material), o Termo de Referência (que subsidiará a redação do Edital), o Edital (que informará aos participantes sobre com quais materiais exatamente poderão participar do pregão) e, finalmente, a Solicitação de Empenho.}}

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#add8e6">
'''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

{{topo}}

===Entrega===

Nesta etapa deve ser especificado o local de entrega. Considerando algumas restrições do sistema, não é necessário indicar locais de entrega distintos. Dessa forma, clique em 'Locais de Entrega'.

{{alerta|'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Nas pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''' (pré-fluxo), deve ser informado <u>apenas</u> o local da Unidade requerente responsável pela Pesquisa de Preço, ainda que o item contenha demanda (quantitativo) de outras Unidades (conforme indicado na [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]]);

'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Nas pesquisas de preço</u>''' [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra| das exceções à regra da nova metodologia]]), '''não há alterações'''.}}

[[Arquivo:P32 fig 1 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Entrega]]

Utilize a lupa para encontrar o imóvel e o setor pertinentes; clique em 'Aplicar para todos'.

[[Arquivo:P32 fig 2 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Locais de Entrega]]

Após a inserção dos locais de entrega, o campo 'Situação' ficará marcado com o ícone OK (ícone verde) e já será possível passar para a próxima etapa clicando na aba 'Amostras'.

[[Arquivo:P32 fig 3 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Locais de Entrega - situação]]

{{info|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]Se durante a etapa de análise o DCOM solicitar ajustes nos itens, <u>será necessário informar novamente os locais de entrega desses itens (materiais) ajustados</u>. '''Revise também''' os quantitativos.

[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]Caso não esteja disponível o local de entrega exato, basta utilizar o local mais próximo ou o setor que engloba o desejado. Exemplo: não existindo o local "DCOM/PROAD", poderia ser utilizado "PROAD". <u>'''Isto não terá impacto nas demais etapas do processo'''</u>.}}

{{topo}}

===Amostras===

{{alerta|Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.
Prossiga para a próxima etapa clicando na aba 'Fontes'.}}

{{topo}}

===Fontes===

Nesta etapa são adicionadas as fontes (fornecedores) potenciais para obtenção de propostas (orçamentos) para composição do preço médio estimado dos itens a serem licitados. Para isso, é necessário realizar a busca e inserção das fontes, clicando no botão 'Adicionar'.

=== '''<u>''Em licitações:''</u>''' ===

* Caso você decida utilizar apenas o resultado da sua pesquisa no [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços] no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] como valor de referência de um item, o '''fornecedor de referência será Ministério da Economia''', CNPJ '''00.394.460/0001-41''';
* Caso seja necessário '''informar preços provenientes de outras fontes'''<ref name=":0" group="Nota">''IN nº 73/2020/SEGES/ME - Art. 5º [...] III - dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que atualizados no momento da pesquisa e compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório, contendo a data e hora de acesso; ou''
IV - pesquisa direta com fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, desde que os orçamentos considerados estejam compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório.</ref>, o preço selecionado da Planilha de Cálculo (média, mediana ou menor preço) deve ser inserido no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]] do Sistema Solar/SCL '''utilizando o CNPJ da UFSC (83.899.526/0001-82)'''.

=== '''<u>''Em dispensas e inexigibilidades:''</u>''' ===
Em Adicionar, adicione os fornecedores que forneceram seus orçamentos:[[Arquivo:P33.png|800px|thumb|center|SCL - Fontes]]

A maneira eficaz para localizar um fornecedor é buscá-lo pelo CNPJ, mas podem ser utilizadas outras informações. Após informar os dados para pesquisa, deve-se clicar em 'Procurar'. Em seguida, marcar o fornecedor correto e clicar em 'Selecionar'.

[[Arquivo:P34.png|800px|thumb|center|SCL - Fontes - consulta]]

Após adicionar os fornecedores, clicar sempre no botão 'Salvar'.

{{info|Caso o fornecedor ainda não esteja cadastrado no sistema, deve-se acessar o módulo 'Compras & Licitações' e na opção 'Fornecedores', escolher 'Cadastro de Fornecedores' e clicar em 'Novo', prosseguindo com a inserção das informações necessárias até o final do processo de cadastro de um novo fornecedor.}}

[[Arquivo:Fornecedores.PNG|800px|thumb|center|Inserir fornecedor no SCL/SOLAR]]

{{topo}}

===Formulário===

{{alerta|Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.
Prossiga para a próxima etapa clicando na aba 'Preços'.}}



{{topo}}

===[[Arquivo: Money (1).png|40px]] Preços===

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#add8e6">
'''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

Nesta etapa serão incluídos os preços previamente orçados diretamente com os fornecedores, ou obtidos por meio de consultas ao [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços], ou ainda conforme pesquisas em sites de internet, em conformidade com a IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />.

Para inserir preços de um determinado fornecedor, basta clicar no botão de edição (ícone lápis).
Ao clicar no botão 'edição', aparecerão listados os itens que já constam no pedido.

[[Arquivo:P39 fig 1.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

{{info|'''Não é necessário informar preços para todos os itens''' em todos os fornecedores, mas '''apenas para aqueles que foram cotados''' pelo fornecedor cujos preços estão sendo editados.}}

Caso seja necessário atender ao '''§2º do art. 6º da IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />'''<ref group="Nota">''§2º Para desconsideração dos preços inexequíveis ou excessivamente elevados, deverão ser adotados critérios fundamentados e descritos no processo administrativo.''</ref>, deverá ser realizada a '''desclassificação do valor de um ou mais itens ofertados por determinado fornecedor, o que pode ser feito clicando na caixa correspondente na coluna “Desc.”. Caso necessário, também é possível desclassificar todos os itens do fornecedor, clicando na caixa ao lado de “Desc”. '''

As justificativas fundamentadas para desclassificações deverão constar no [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa]], conforme a IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" /> e o Anexo à Nota Técnica 376/2014/PF<ref group="Legislação" name="anexoNT376">[http://dcom.proad.ufsc.br/files/2014/11/Anexo-nota-t%C3%A9cnica-376_2013.pdf Anexo à Nota Técnica 376/2014/PF]</ref>, elencadas '''por item'''. Caso o processo seja posteriormente auditado, será todo materializado e as justificativas informadas no SCL/SOLAR não aparecerão na materialização, impossibilitando a correta apreensão do processo a quem não possui acesso ao SCL/SOLAR.

[[Arquivo:P39 fig 2.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

{{info|Valores desclassificados '''não serão contabilizados na geração da média ou dos menores preços''' do [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]], mas '''devem ser registrados''' em obediência à Legislação e também para ajudar a demonstrar a amplitude da Pesquisa de Preços e a realidade dos preços de mercado.}}

Após o preenchimento dos preços, para confirmar as alterações deve-se clicar em 'Confirmar' e, em seguida, em 'Salvar'.

[[Arquivo:P40 fig 1.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

*Caso você decida utilizar apenas o resultado da sua pesquisa no [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços] no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] como valor de referência de um item, o '''fornecedor de referência será Ministério da Economia''', CNPJ '''00.394.460/0001-41''', conforme o exemplo a seguir:

[[Arquivo:Cnpjeconomia.png|800px|border|center]]

{{erro|O Ministério da Economia não poderá ser utilizado como fornecedor juntamente com outras fontes de pesquisa.}}

*Caso seja necessário '''informar preços provenientes de outras fontes''', o preço selecionado da Planilha de Cálculo (média, mediana ou menor preço) deve ser inserido no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]] do Sistema Solar/SCL '''utilizando o CNPJ da UFSC'''.

{{ok|De forma resumida, os '''relatórios''' a serem utilizados são:

* Quando os preços de um item são '''todos''' obtidos pelo Painel de Preços, '''utilize o relatório resumido''' e faça a inserção do CNPJ do Ministério da Economia no Mapa Comparativo. Nestes casos, a demonstração da média, mediana e menor preço já aparecem automaticamente no relatório do Painel;
* Quando os preços de um item são de '''fontes distintas + Painel''' de Preços, '''utilize o relatório detalhado''' e faça a inserção do CNPJ de cada fornecedor e seus respectivos preços na planilha de cálculo. A planilha com a demonstração da média, mediana e menor preço para cada item devem constar no pedido. Para a geração do Mapa Comparativo, o preço da metodologia selecionada deve ser inserido no pedido utilizando o CNPJ da UFSC.}}

{{topo}}

===Resultado - Mapa Comparativo de Preços===

A etapa final da Pesquisa de Preços gera o '''<u>Mapa Comparativo de Preços da pesquisa</u>'''.

Selecione o 'Critério de julgamento' conforme a modalidade da compra, clique em 'Processar' para consolidar de cada item e calcular a opção escolhida (média dos valores, ou o menor preço) e, em seguida, em 'Salvar resultado'.

[[Arquivo:P41.png|800px|thumb|center|SCL - Processar resultado]]

Na figura deste exemplo, optou-se pelo critério de julgamento ''''Média dos valores unitários'''', utilizado para compras na modalidade licitação. '''Caso a compra a ser realizada seja uma dispensa ou inexigibilidade''' de licitação, deverá ser utilizado o critério ''''Menor valor unitário''''. Também é possível conferir se há no mínimo três orçamentos para cada item.

Após processar e salvar o resultado, o sistema libera a opção de clicar em "Visualizar relatório" para acessar o '''Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>''', ou em 'Gerar compra' para encerrar a pesquisa de preços e gerar o número do pedido.

[[Arquivo:P41 fig 3.png|800px|thumb|center|SCL - Resultado ]]

{{alerta|O Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u> é o documento onde constam todos os dados inseridos nas etapas anteriores da pesquisa. A partir de sua leitura é possível verificar se há valores inexequíveis ou excessivamente elevados que não foram desclassificados, erros de digitação, ou outros dados a corrigir. Ele também ajuda a orientar a análise da documentação do pedido de compra pela equipe responsável no DCOM.}}

[[Arquivo:P41 mapa comparativo 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]

[[Arquivo:P41 mapa comparativo 2.PNG|800px|thumb|center|SCL - Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]

'''Antes de clicar em 'Gerar compra'''', verifique também a conformidade da pesquisa de preços com as normativas internas e externas à UFSC, [[COMPRAS PÚBLICAS#Legislação|citadas na seção Legislação do capítulo Compras Públicas]] e na [[#top|introdução deste capítulo]].

Ao clicar em 'Gerar Compra', o SCL gerará um pedido de compra, importando todas as informações já inseridas na Pesquisa de Preços. A primeira versão do Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u> será anexada automaticamente pelo SCL/SOLAR no [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS#Passo 5 Anexos|'Passo 5: Anexos']] da criação de um [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|pedido de compra]]. Após o envio do pedido, caso a equipe do DCOM solicite ajustes que demandem correções do Mapa, ele deverá ser atualizado por meio desta mesma ferramenta e anexado como peça no processo.

[[Arquivo:P43.png|800px|thumb|center|SCL - Pedido Gerado]]

Clique no texto ''''Abrir o pedido para complementar informações'''' (link em azul) para acessar a tela de Cadastro de Pedidos de Compra, semelhante à tela de Criação da Pesquisa de Preços e prossiga conforme as instruções do capítulo [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|Pedido de compra: sete passos]].

As informações digitadas no momento da criação da pesquisa de preços são automaticamente importadas para a tela de Cadastro de Pedidos de Compra.

{{alerta|'''Muita atenção''':
:As etapas de criação de uma [[PESQUISA DE PREÇOS| Pesquisa de Preços]] geram o Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>. Quando a CAPL gerar o Resultado para encaminhar o processo para a CAEX com o despacho para elaboração do Termo de Referência, um Mapa Comparativo de Preços <u>do processo</u> será gerado automaticamente pelo SOLAR.
:Quando o requerente receber despachos de ajustes no Mapa Comparativo, sempre deve realizar as edições apenas no seu Mapa, <u>a partir da pesquisa já realizada</u> e que o gerou.}}

{{topo}}

==Como editar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa==

Caso a equipe do DCOM devolva uma Solicitação Digital (pedido) ou um Processo de Compras solicitando ajustes na pesquisa, isso implicará na atualização do Mapa Comparativo de Preços.

{{info|[[Arquivo:Dedo apontando.png|35px]]'''I M P O R T A N T E''':

Sempre que for necessário editar um mapa comparativo de preços para salvar uma versão atualizada em .PDF e anexar como peça no processo, '''a edição deverá ser realizada sempre na pesquisa de preços que deu origem ao pedido''', ou seja, na pesquisa de preços identificada pelo nome do responsável que a criou.}}

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO'''</u>:Correções/inserções de texto no <u>'''campo 'Detalhamento''''</u> devem ser realizas no Mapa Comparativo de Preços da pesquisa e, de modo idêntico, no campo detalhamento da aba 'Itens' do Pedido ou do Processo, caso contrário o SOLAR apresenta erro e não é possível prosseguir com as tramitações pertinentes.}}

<u>Como consultar e editar uma Pesquisa de Preços para salvar uma '''versão atualizada''' do Mapa Comparativo de Preços da pesquisa</u>:

#No SOLAR, acesse Módulo do Sistema: 'Compras & Licitações';
#Depois abra a aba 'Compras & Licitações' e clique em 'Pesquisa de Preço';
#Preencha os campos dos 'Parâmetros da consulta' que considerar necessários para encontrar uma Pesquisa. No exemplo foram utilizados 'Setor' e as datas do 'Período' em que uma pesquisa foi criada;
#Clique em 'Consultar';
#Localize a pesquisa que deseja nos resultados;
#Confira se o nome que aparece no campo 'Responsável' é o mesmo do servidor que criou a pesquisa cujo Mapa Comparativo será atualizado;
#Clique no ícone do lápis para editar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa para realizar os ajustes solicitados pela equipe do DCOM. '''Ao finalizar a edição da pesquisa, é preciso salvá-la. Na aba 'Resultado' clicar em 'PROCESSAR' e em 'Salvar resultado' ''' (conforme figuras abaixo);
#Para salvar em .PDF o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa atualizada, você pode
:::: - buscar novamente a pesquisa e clicar no ícone da impressora (passo 8 da imagem), ou
:::: - clicar no botão 'Visualizar' após 'Salvar resultado'.

[[Arquivo:Consultar_editar_Pesquisa_Preço.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Consultar/editar/salvar Mapa Comparativo de pesquisas]]

[[Arquivo:Salvar_Mapa_atualizado_1.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Processar atualizações no Mapa Comparativo de pesquisas]]

[[Arquivo:Salvar_Mapa_atualizado_2.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Salvar atualizações no Mapa Comparativo de pesquisas]]

{{topo}}

==Notas==
<div style="font-size:80%"></div>

==Legislação==
<div style="font-size:80%"><references group="Legislação" />
</div>

==Jurisprudência==
<div style="font-size:80%">
<references group="Jurisprudência" />
</div>

==Referências==
<div style="font-size:80%">
<references group="Referência" />
</div>
<references group="Referências" />

Informações sobre orçamentos

2023-04-14T17:21:11Z

Filipe.escobar:

{{Planilha|'''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}

= Orçamentos para processo licitatório =

<br>[https://www.gov.br/plataformamaisbrasil/pt-br/legislacao-geral/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021 Instrução Normativa Nº 65, de 07 de julho de 2021]

O [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Relat.C3.B3rio_de_Pesquisa_de_Pre.C3.A7os|Relatório de Pesquisa de Preço]] deve concentrar todas as informações decorrentes da [[PESQUISA_DE_PREÇOS| Pesquisa de Preços]].

== Orçamentos do Painel de Preços ==

A IN 65/2021/SEGES/ME determina que '''o Painel de Preços ou o Sistema de Pesquisa de Preços deve ser a fonte prioritária para a obtenção de orçamentos'''. Confira mais informações na seção [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Pesquisa_de_pre%C3%A7os#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os Consulta ao Painel de Preços].

== Orçamentos de sítios eletrônicos (sites) ==

:*Devem conter data e hora da pesquisa.

{{alertapequeno|'''DICA:''' Não gerar o arquivo através de "print da tela". Gerar o arquivo através da impressão de PDF, com isso fica registrada a data e hora no canto superior de todas as páginas.}}

=== Sites de intermediação ===
Alguns sites, além de comercializarem produtos diretamente, servem também como intermediação entre um fornecedor e o consumidor final (conhecidos também como ''marketplace''):

* Amazon
* Americanas
* Casas Bahia
* Extra
* Magazine Luiza
* Ponto Frio
* Shoptime
* Submarino
* Walmart etc

Preços de sites de intermediação podem ser utilizados '''desde que seja feita uma análise crítica da composição dos preços obtidos'''. Isto porque uma empresa não pode ser a mesma para dois ou mais preços de um mesmo item.

A fonte ('''razão social e CNPJ''') a ser considerada na Planilha de Cálculo e Relatório de Pesquisa de Preços '''é a do site de intermediação''', ainda que seja '''imprescindível''' observar se a mesma empresa (fornecedora/vendedora) não está sendo utilizada mais de uma vez na orçamentação de um item. Esta informação geralmente fica próxima ao preço do item nestes sites.

Alguns sites de intermediação permanecem como '''não sugeridos''':

* Mercado Livre
* Compras internacionais, inclusive de marketplaces nacionais (Shopee, Ali Express, etc)
* Sites nos quais haja possibilidade de negociação entre pessoas físicas (OLX, Enjoei, etc)

<table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">
<tr><td style="background-color:#B0E0E6>'''Orçamentos obtidos diretamente de fornecedores''':
*Os orçamentos são distintos e desvinculados (tendo sido excluídos os de empresas de mesmo dono, grupo ou composição societária), com CNPJ ativo perante a Receita Federal?
*Os orçamentos possuem informações mínimas e legíveis, como razão social da empresa, CNPJ e com datas de emissão que não se diferenciem em mais de 180 (cento e oitenta) dias?
</td></tr></table>

== Orçamentos solicitados por e-mail ==

*Dados da empresa (CNPJ, razão social, endereço, telefone)
*Data da emissão do orçamento
*Nome completo e identificação do responsável
*Descrição do objeto, valor unitário e total

{{alertapequeno|É preciso lembrar de anexar o e-mail de solicitação de orçamento enviado pela UFSC aos fornecedores de modo a que seja possível conferir exatamente o que foi orçado. Caso um anexo da UFSC contendo as características dos materiais tenha sido enviado juntamente com o e-mail, deve estar anexado como peça no pedido.}}

{{info|Disponibilizamos um [https://docs.google.com/document/d/1pBLl6ybzTuYPyO2Xae5OFHW4ropY97bHFi-8mNs4Vjs/edit '''Formulário de pedido de orçamento'''] que pode facilitar a obtenção de preços juntamente ao fornecedor.}}

== Orçamentos solicitados presencialmente ==

*Se o orçamento foi entregue em mãos ao servidor da UFSC, deverá ser digitalizado. Se o orçamento for encaminhado posteriormente por e-mail, a mensagem de encaminhamento e o anexo (se houver) deverão ser anexados como peça ao pedido.

Deverá conter todas as informações solicitadas em orçamentos via e-mail.

{{info|Disponibilizamos um [https://docs.google.com/document/d/1pBLl6ybzTuYPyO2Xae5OFHW4ropY97bHFi-8mNs4Vjs/edit '''Formulário de pedido de orçamento'''] que pode facilitar a obtenção de preços juntamente ao fornecedor.}}

== Pontos importantes ==

Todos os orçamentos devem ser anexados na pasta digital do processo nomeados por item ou por fornecedor e seus valores devem ser inseridos no Mapa Comparativo de Preços.

<u>Portanto:</u>

a) não serão permitidos preços inseridos apenas no Mapa Comparativo cujos orçamentos não estejam anexados ao processo;

b) não serão considerados orçamentos anexados ao processo cujos valores não estejam inseridos no Mapa Comparativo;

c) não devem ser anexados orçamentos, ou quaisquer outros documentos, que não sejam pertinentes aos itens que estão sendo solicitados na compra.

== Frete ==

Informações sobre frete '''não devem ser consideradas''' em tomadas de preço para licitação.
:<u>Orçamentos de sítios eletrônicos (sites):</u>
: Não orçar frete e sempre excluir preços promocionais.

:<u>Orçamentos solicitados por e-mail, presencialmente ou por telefone:</u>
:O orçamento deve conter a informação explícita de que não considera o valor do frete.

== Instalação ==

Caso o detalhamento do item informe que a instalação está prevista, ela também deverá constar no orçamento como por conta do fornecedor.

== Validade e variações dos preços obtidos na pesquisa ==

{{alertapequeno|A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, '''<u>resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados</u>'''.}}

<table border="1" style="border-color:#000000" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#FFFFCC">
[[Arquivo: Business.png|40px]]'''QUAL A VIGÊNCIA DOS ORÇAMENTOS?'''
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Atas de Registro de Preço (SISRP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência no período de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços dos Pregões Pronta Entrega (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Dispensas de Licitação (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Orçamentos''' obtidos com fornecedores: vigência de <u>até 6 (seis) meses</u> anteriores à data de divulgação do instrumento convocatório.

'''ATENÇÃO:''' A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, '''<u>resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados</u>'''.
</td></tr></table>

{{info|{{red|'''SUGESTÃO DO DCOM:''':}} Os orçamentos obtidos no Painel de Preços não possuem mais validade diferenciada entre SISRP e SISPP, a partir da IN 73/2020/SEGES/ME. De acordo com a atual IN, preços obtidos no Painel possuem validade de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório (Art. 5, I). Uma vez que, da pesquisa de preços até a publicação do Edital, há uma série de atividades, '''sugerimos às Unidades que considerem um período menor com relação à vigência dos orçamentos do Painel de Preços, de até 9 (nove) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras'''. Aquisições e contratações similares de outros entes públicos <ref name=UM>Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, II.</ref> possuem os mesmos prazos mencionados acima. Já dados de pesquisa em mídia especializada e sites <ref name=DOIS>Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, III.</ref> e pesquisa direta com fornecedores <ref name=TRES>Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, IV.</ref>, são aceitos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório. Também considerando o período entre a pesquisa de preços e a publicação do Edital, '''sugerimos que os orçamentos obtidos em fontes fora do Painel de Preços sejam considerados por um período de até 3 (três) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras'''. No caso de pesquisa direta aos fornecedores, é importante observar § 2º, III da IN: "o registro, nos autos da contratação correspondente, da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação de que trata o inciso IV do caput".}}

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO:'''</u> É importante observar a variação dos preços obtidos para um item '''mesmo que eles estejam dentro da margem de 100% de diferença entre si'''. Ainda que a margem de 100% seja um parâmetro largamente utilizado nas pesquisas entre as Unidades requerentes, ela não deve ser encarada como parâmetro único para a avaliação dos preços obtidos na pesquisa; devem ser considerados outros critérios, como o próprio tipo de material, o valor unitário, a diferença monetária entre os orçamentos, dentre outros, sempre partindo de uma análise crítica do conjunto dos preços.}}

:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços destoantes (não válidos)''' podem ser inseridos no Mapa Comparativo, assinalados com a opção ‘desclassificar’ (D), mas somente serão aceitos na composição total de três orçamentos por item mediante justificativa.

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">
<tr><td style="background-color:#B0E0E6>Conforme anexo da Nota Técnica 376/2013 da Procuradoria: se todas as tentativas para obtenção do número mínimo de orçamentos forem frustradas, o servidor responsável deverá lavrar certidão informando: eventual resposta negativa, com indicação da empresa que se negou a fornecer o orçamento e da ocasião em que o fez; número de tentativas de contato por correio eletrônico, juntando aos autos cópia de todas as mensagens de e-mail encaminhadas; número de tentativas frustradas de contato por telefone, informando o número de telefone, a data e o horário em que foi feita cada chamada; e, se for o caso, número de tentativas de contato presencial, com indicação do horário e do local em que foram feitas as visitas.
</td></tr></table>

{{Planilha|'''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">
<tr><td style="background-color:#white>
[[Arquivo:Ico-prancheta.JPG|40px]]'''LEIA TAMBÉM:'''
</td></tr></table>
*[[PESQUISA_DE_PREÇOS| Pesquisa de Preços]].
*[[PESQUISA_DE_PREÇOS#Relat.C3.B3rio_de_Pesquisa_de_Pre.C3.A7os|Relatório de Pesquisa de Preço]]
*[[PESQUISA_DE_PREÇOS#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os|Consulta ao Painel de Preços]]

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">
<tr><td style="background-color:#B0E0E6>
'''Legislação pertinente:''' [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/documentos IN Nº3/2017]; [http://dcom.proad.ufsc.br/files/2014/11/Anexo-nota-t%C3%A9cnica-376_2013.pdf Anexo à Nota Técnica 376/PF/2014, IN nº.5/2014].
</td></tr></table>

= Orçamentos para processo de dispensa e inexigibilidade =

Na dispensa de licitação, em razão do valor, o procedimento de pesquisa de preços é, ao mesmo tempo, o procedimento de escolha da proposta mais vantajosa. Como a licitação é possível (com exceção do caso de inexigibilidade), a ideia de submeter ao maior número possível de interessados à oportunidade de negócio também vigora. Será realizada a compra daquele fornecedor que apresentar a menor cotação, considerando-se menor valor item a item, e não o valor global do orçamento.

Os orçamentos deverão ser, '''preferencialmente, fornecidos por empresas da região''', e os requisitos para que sejam aceitos são maiores, dado que qualquer inconsistência pode ensejar inexecução contratual e/ou anulação do empenho.

Portanto, para processos de dispensa e inexigibilidade de licitação {{red|'''não podem ser utilizados preços obtidos em Atas de Registro de Preço, Painel de Preços ou sítios eletrônicos'''}}, uma vez que as aquisições serão feitas diretamente dos orçamentos obtidos diretamente com os fornecedores e que constam no processo.

Com exceção do caso de fornecedor exclusivo, '''cada item do pedido de compras deverá contemplar, no mínimo, três orçamentos de fornecedores distintos'''. Cada um desses orçamentos deverá conter, além do valor estimado para o item, preferencialmente, os seguintes dados:

* Razão Social do fornecedor;
* CNPJ;
* Endereço completo da empresa (também disponível no site da Receita Federal);
* Contato da empresa (telefone, responsável e e-mail);
* Data de emissão;
* Validade vigente;
* Frete pago (CIF);
* Dados bancários do fornecedor (ao menos do que apresentou a menor proposta);
* Confirmação de que o fornecedor aceita pagamento por empenho ou similar.

Além dos fatores mencionados anteriormente, note-se que cada um dos orçamentos deve trazer, de maneira expressa, as mesmas especificações utilizadas na descrição do item no pedido de compra (composição, medidas, materiais, unidades de comercialização etc.). Os orçamentos devem, ainda, guardar proporção com a quantidade do item a ser comprada pelo pedido.

{{info|Disponibilizamos um [https://docs.google.com/document/d/1pBLl6ybzTuYPyO2Xae5OFHW4ropY97bHFi-8mNs4Vjs/edit '''Formulário de pedido de orçamento'''] que pode facilitar a obtenção de preços juntamente ao fornecedor.}}

== Orçamentos solicitados por e-mail ==

*Razão Social do fornecedor;
*CNPJ;
*Endereço completo da empresa (também disponível no site da Receita Federal);
*Contato da empresa (telefone, responsável e e-mail);
*Data de emissão;
*Validade da proposta;
*Carimbo;
*Características dos itens cotados (nome, especificação técnica, unidade de medida etc.);
*Frete pago (CIF);
*Dados bancários do fornecedor (ao menos do que apresentou a menor proposta);
*Confirmação de que o fornecedor aceita pagamento por empenho ou similar.

{{alertapequeno|É preciso lembrar de anexar o e-mail de solicitação de orçamento enviado pela UFSC aos fornecedores de modo a que seja possível conferir exatamente o que foi orçado. Caso um anexo da UFSC contendo as características dos materiais tenha sido enviado juntamente com o e-mail, deve estar anexado como peça no pedido.}}

== Orçamentos solicitados presencialmente ==

*Se o orçamento foi entregue em mãos ao servidor da UFSC, deverá ser digitalizado. Se o orçamento for encaminhado posteriormente por e-mail, a mensagem de encaminhamento e o anexo (se houver) deverão ser anexados como peça ao pedido.

Deverá conter todas as informações solicitadas em orçamentos via e-mail.

{{info|Disponibilizamos um [https://docs.google.com/document/d/1pBLl6ybzTuYPyO2Xae5OFHW4ropY97bHFi-8mNs4Vjs/edit '''Formulário de pedido de orçamento'''] que pode facilitar a obtenção de preços juntamente ao fornecedor.}}

== Orçamentos solicitados por telefone ==

Todas as informações obtidas por pesquisa de preços realizada por telefone devem ser transcritas em arquivos distintos para cada fornecedor, nomeados de acordo e anexados à pasta digital do processo. Ao optar por este formato, é necessário informar no [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Relat.C3.B3rio_de_Pesquisa_de_Pre.C3.A7os|Relatório de Pesquisa de Preço]] que os fornecedores que foram consultados por ligações telefônicas e que as respectivas transcrições das informações estão anexadas na pasta digital, devidamente nomeadas para facilitar sua identificação.

*Razão Social do fornecedor;
*CNPJ;
*Endereço completo da empresa (também disponível no site da Receita Federal);
*Quando (data e hora) as ligações foram feitas;
*Nome completo de quem repassou as informações à consulta feita pelo(a) servidor(a) da UFSC
*Contato da empresa (telefone e responsável);
*Validade da proposta;
*Características dos itens cotados (nome, especificação técnica, unidade de medida etc.);
*Frete pago (CIF);
*Dados bancários do fornecedor (ao menos do que apresentou a menor proposta);
*Confirmação de que o fornecedor aceita pagamento por empenho ou similar.

{{info|Disponibilizamos um [https://docs.google.com/document/d/1pBLl6ybzTuYPyO2Xae5OFHW4ropY97bHFi-8mNs4Vjs/edit '''Formulário de pedido de orçamento'''] que pode facilitar a obtenção de preços juntamente ao fornecedor.}}

== Pontos importantes ==

Todos os orçamentos devem ser anexados na pasta digital do processo nomeados por item ou por fornecedor e seus valores devem ser inseridos no Mapa Comparativo de Preços.

<u>Portanto:</u>

a) não serão permitidos preços inseridos apenas no Mapa Comparativo cujos orçamentos não estejam anexados ao processo;

b) não serão considerados orçamentos anexados ao processo cujos valores não estejam inseridos no Mapa Comparativo;

c) não devem ser anexados orçamentos, ou quaisquer outros documentos, que não sejam pertinentes aos itens que estão sendo solicitados na compra.

== Frete ==

O frete é sempre por conta do fornecedor (Frete pago - CIF)!

:<u>Orçamentos solicitados por e-mail, presencialmente ou por telefone:</u>
:O orçamento deve conter a informação explícita de '''Frete pago - CIF'''.

== Instalação ==

Caso o detalhamento do item informe que a instalação está prevista, ela também deverá constar no orçamento como por conta do fornecedor.

Fluxo prévio para licitações SRP

2023-04-14T16:52:11Z

Filipe.escobar: /* Legislação */

Fluxo prévio para licitações SRP

2023-04-14T15:29:28Z

Filipe.escobar: Atualização metodologia das listas

Fluxo prévio para licitações SRP

2023-04-13T21:42:10Z

Filipe.escobar: Atualização do manual da nova metodologia das listas. ainda falta concluir.

==Fluxo prévio para licitações pelo Sistema de Registro de Preços==
De modo a otimizar os procedimentos, evitar redundância de tarefas, aperfeiçoar os controles e aumentar a celeridade dos processos, o Departamento de Compras elabora anualmente o Calendário de Compras da UFSC. '''Cada etapa possui seu [http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/ Cronograma de atividades]''', incluindo um fluxo prévio à inserção das informações no Sistema Solar. Além de todas as vantagens de otimização dos procedimentos, também é importante destacar que o melhor gerenciamento dos processos continuará a ajudar a UFSC a atender a legislação e jurisprudência de compras públicas atuais, bem como o atendimento das exigências dos órgão de controle.

Cada etapa do Calendário de Compras possui um cronograma de atividades, em que algumas serão desenvolvidas exclusivamente pelo DCOM e outras, apenas pelas Unidades requerentes, conforme o fluxo a seguir:
[[Arquivo:Fluxo de atividades do calendário de compras.gif|centro|miniaturadaimagem|827x827px]]

Todas essas atividades já são pré-programadas pelo DCOM no Calendário de Compras e divulgadas na página https://compras.ufsc.br/calendario-de-compras/ em cada uma de suas etapas, com prazos iniciais e finais, como no exemplo do quadro a seguir:
[[Arquivo:Cronograma exemplo.gif|centro|miniaturadaimagem|751x751px]]

== Sugestões de Itens ==
Nesta fase são disponibilizadas as listas prévias separadas por grupos de itens, que são elaboradas com base nas licitações realizadas no ano calendário anterior e são facilmente encontradas na página do Calendário de Compras.

[https://compras.ufsc.br/calendario-de-compras/ Calendário de Compras]

[[Arquivo:Listas prévias.gif|centro|miniaturadaimagem|603x603px]]

A tarefa nesta fase é verificar se os itens demandados pela Unidade estão na lista prévia, caso não estejam ou necessitem de correções, é necessário registrar na aba “Sugestões de itens” a “inserção” ou “correção” do item. Nas planilhas das listas prévias temos duas abas: “lista prévia” e “sugestões de itens”.

'''Passo 1''': Verificar se os itens constantes na aba "lista prévia" atendem às necessidades da Unidade, caso atendam não é necessário fazer mais nada nesta etapa.

'''Passo 2:''' Caso a lista prévia não contenha o item demandado ou não atenda plenamente, deve-se fazer a sugestão de “'''inserção'''” ou “'''correção'''” na aba “sugestões de itens”.

[[Arquivo:Lista prévia.gif|centro|miniaturadaimagem|991x991px]]

Para inserção ou correção é necessário inserir na planilha nas colunas de A a E (código do item, unidade de medida, descrição resumida, especificação e detalhamento). Na coluna F a unidade requerente deve justificar seu pedido, na G informar se é “Inserção” ou “Correção” e na H informar a unidade requerente.

== Definição da Lista de Itens ==
Nesta etapa, comissões que são formadas por servidores convidados de áreas afins aos grupos de itens trabalham na consolidação das listas, revisão das especificações dos itens e realização dos ajustes necessários no catálogo da UFSC, com o intuito de:

* Melhorar o fluxo e facilitar o trabalho das Unidades requerentes

* Melhorar a qualidade dos processos licitatórios da Universidade

* Requerentes não precisam mais solicitar alterações no Catálogo

* Reduzir as ocorrências de itens com Unidades de medidas inadequadas

* Facilitar o trabalho das equipes de apoio nos pregões

* Não há mais a fase de ciência e aprovação

Após o término dos trabalhos das comissões é possível acessar a lista de análise com os pareceres e justificativas para cada item das listas, que pode ser acessada através da aba “menu” da lista final no link: “lista comissão”
[[Arquivo:Lista da comissão.gif|centro|miniaturadaimagem|757x757px]]
Na coluna “I” da lista da comissão é possível verificar o resultado da análise para cada item, com os seguintes status :

* “Item incluído”,

* “Consolidado com item existente”,

* “Correção efetuada no item existente”

* "Sugestão recusada”.

Na coluna “J” há a justificativa da comissão.

Esclarecimentos a respeito das análises da comissão podem ser solicitados pelo e-mail: [[Mailto:direcao.dcom@contato.ufsc.br|direcao.dcom@contato.ufsc.br]]

== Inserção das demandas ==
Agora é o momento inserir nas listas finais geradas pelas comissões, os quantitativos demandados para cada item na coluna referente à Unidade requerente. A lista final fica disponível na página do Calendário de Compras do DCOM.

Na linha “3” da lista final há um termo “link” acima da sigla de cada Unidade requerente. O campo é utilizado pelas Unidades que utilizam a planilha auxiliar do DCOM para consolidação de suas demandas internas, neste campo é inserido o link da planilha auxiliar, de foram a vincular as planilhas. Caso haja alguma Unidade requerente interessada no uso da planilha entre em contato pelo e-mail: capl@contato.ufsc.br
[[Arquivo:Lista final.gif|centro|miniaturadaimagem|1119x1119px]]

A partir da coluna "Q" das listas finais há um coluna para cada requerente da UFSC inserir as demandas pelos itens

{{info|Não há mais possibilidade de inclusões ou alterações de itens fora do prazo!}}

== Geração dos Processos ==
De acordo com as demandas inseridas na lista final pelas Unidades requerentes, o DCOM distribui as tarefas de orçamentação entre os requerentes demandantes dos itens e gera os pedidos de compras contendo os itens e as respectivas quantidades.

Os pedidos são direcionados às Unidades responsáveis pela orçamentação na fila '''“Rever Pedido”'''

== Execução das Tarefas ==
Agora é a fase de instrução dos pedidos de compras.

'''Unidades SEM responsabilidade de Orçamentação'''

Documentos que tramitam via Sistema de Processos Administrativos (SPA)

Enviar Solicitação Digital (SD) para CAPL/DCOM contendo:

* Documento de Formalização de Demanda (DFD)

* Estudos Técnicos Preliminares (ETP)

'''Unidades COM a tarefa de Orçamentação'''

O Pedido Gerado pelo DCOM estará na fila “Rever Pedido” do SCL

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

https://compras.ufsc.br/formularios/

* Documento de Formalização de Demanda (atualizado)
* Relatório de Pesquisa de Preços (atualizado)
* Formulário de Equipe de Apoio (atualizado)
* Checklist (atualizado)
* ETP Digital (gerado no Compras.gov.br)
* Mapa Comparativo de Preços (gerado na pesquisa de preços)
* Orçamentação para os itens e documentos relacionados

{{info|Estes procedimentos dizem respeito apenas aos '''pedidos para licitação por meio do [[COMPRAS PÚBLICAS#Sistema de Registro de Preços (SRP)|Sistema de Registro de Preços - SRP]]'''.
'''Clique [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|aqui]] para conhecer as [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|exceções''']].

[[Arquivo:Dedo apontando.png|30px]] Os demais casos deverão ser encaminhados conforme metodologias específicas já utilizadas, inclusive os pedidos para licitação por [[COMPRAS PÚBLICAS#Fornecimento imediato (Pronta-entrega)|Pregão Tradicional (Pronta Entrega)]].}}

<br />

<br />{{erro|Uma vez que os prazos definidos nortearão o encaminhamento dos processos consolidados de todas as Unidades da UFSC, <u>não haverá possibilidade de prorrogação</u>, sob pena de atrasar o processo como um todo. Caberá às Unidades a organização interna para consecução das atividades nos prazos, inclusive no que diz respeito a férias e eventuais afastamentos dos servidores responsáveis. Desta forma, caso ocorra atraso no atendimento de alguma das atividades, a demanda da Unidade <u>será recusada</u> automaticamente.}}

<br />[[Arquivo:Avisoimportante.png|400px|center]]

[[Arquivo:List.png|100px|left]]'''PLANEJE SUAS DEMANDAS:'''

Sempre que possível as [http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/ listas prévias serão disponibilizadas] no início do Calendário de Compras, para que as Unidades possam '''planejar antecipadamente os pedidos futuros''', ordenando suas demandas de materiais para informá-las nos prazos correspondentes a cada Etapa.

'''REVISE OS ITENS:'''.

{{topo}}

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO:'''</u> Não é permitido alterar a ordem de colunas e abas nas planilhas ''online''! Por isso, recomendamos a utilização do EXCEL como apoio para lançar as demandas.
[[Como_usar_Excel_para_ajudar_com_as_planilhas| '''Clique aqui''' e confira a nossa sugestão de como utilizar o Excel para facilitar a busca/verificação da demanda de itens da sua Unidade]].}}

<br>{{alertapequeno| Ao sugerir a alteração de detalhamento em algum item da LISTA FECHADA, a Unidade requerente deverá inserir a sua demanda na LISTA ABERTA, informando o detalhamento correto/adequado e informando a necessidade de alteração no campo 'justificativa'.}}

[[Arquivo:Proximo-passo.png|400px|center]]

===[[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''Quem deve elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP)?'''===
{{info|1=Confira também o [https://docs.google.com/presentation/d/10z1KGPb7W_O_86CzewEUPRilReZU65xTw5DwUpbS44Q/edit#slide=id.gaf187984ea_0_135 '''Guia Rápido'''] sobre o '''Estudo Técnico Preliminar'''.}}O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é o atendimento à Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020 da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia<ref group=Legislação name=in40> [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-40-de-22-de-maio-de-2020-258465807 Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020]</ref>. Este estudo nada mais é do que o levantamento de dados e informações acerca do que constitui a demanda em um formulário digital disponibilizado pelo Ministério da Economia. Segundo a IN, "os ETP serão elaborados conjuntamente por servidores da área técnica e requisitante ou, quando houver, pela equipe de planejamento da contratação". Agora, para que o Edital possa ser publicado no Comprasnet, é necessário que haja antes o registro dos ETP no sistema ETP Digital.

Como o [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/ESTUDOS_T%C3%89CNICOS_PRELIMINARES_(ETP) Estudo Técnico Preliminar] trata de uma análise anterior à execução das compras em si, o ETP deve ser elaborado antes mesmo da inserção das demandas nas Listas Fechada e Aberta. Este estudo serve para a definição de qual modalidade deverá ser usada para a aquisição dos materiais (que, historicamente, são comprados via Sistema de Registro de Preços), bem como a futura utilização dos materiais e o registro da memória de cálculo (como se chegou à estimativa dos quantitativos a serem adquiridos). O ETP deve ser elaborado por grupo de itens conforme a divisão realizada no Calendário de Compras. Por exemplo, se a Unidade possui demanda de itens no grupo 099.12 – Gêneros Alimentícios, ela deverá elaborar o seu respectivo ETP sobre essa demanda. E por se tratar de um estudo atrelado diretamente à demanda da Unidade, '''cada Unidade que possui demanda em um grupo de itens deverá elaborar o seu ETP'''. Ou seja, na prática, teremos um ETP para cada Unidade requerente em cada grupo de itens no qual possui itens a serem adquiridos.

Uma vez elaborado o ETP no sistema ETP Digital, este sistema gera um número. '''Este número deverá ser informado pela Unidade na Lista Fechada do grupo de itens relacionado durante a fase de inserção das demandas''', no campo logo abaixo da sigla de cada Unidade requerente. '''<u>O número do ETP deverá ser informado mesmo que a Unidade solicite somente itens pela Lista Aberta.</u>'''

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''Como consigo acesso para editar planilhas ''online''?''' ===

'''Para autorização do acesso''' restrito e exclusivo às células e abas específicas para registro das demandas de cada Unidade, as seguintes informações devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico direcao.dcom@contato.ufsc.br, '''com confirmação de recebimento e de leitura''':
#sigla da Unidade requerente no Sistema SOLAR;
#no máximo duas contas do Google (setor@gmail.com ou setor@googlegroups.com, por exemplo). '''O DCOM não liberará acesso para contas pessoais do Google, da UFSC ou de qualquer outro provedor.'''

{{info|Qualquer e-mail pode ser utilizado para criar uma conta do Google. Assim, sugerimos a criação de tal conta das seguintes formas:
#a partir da '''<u>criação de um Grupo do Google</u>''' (recomendado) e a inserção, neste grupo, dos e-mails que terão acesso às planilhas. Neste caso, '''a administração do grupo fica a cargo do setor que o criou''', sem depender da ação do DCOM para a inclusão ou exclusão de usuários. Será gerado um endereço "@googlegroups.com", o qual deverá ser enviado à CAPL para liberação do acesso. Clique [https://support.google.com/groups '''aqui''' para saber como criar e gerenciar Grupos do Google].
#'''<u>utilizando o e-mail "@contato.ufsc.br" do setor.</u>''' Verifique mais informações [https://support.google.com/accounts/answer/27441 '''aqui'''].

Note que, para compor um grupo de emails do Google, as contas de email devem estar associadas a uma conta do Google.

'''DICA:''' Você sabia que é possível integrar a sua conta @ufsc.br com o Google? Clique [https://bit.ly/3cFapwc '''aqui''' para mais informações].}}

{{erro|O DCOM NÃO ENVIA E-MAILS para as contas Google das Unidades requerentes, elas são necessárias <u>apenas</u> para que as Unidades acessem as planilhas ''online''.}}

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] ===
<table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#f0f8ff">Nesta fase do Cronograma de cada Etapa do Calendário, as Unidades requerentes já devem ter bem definida a '''relação de toda a demanda correspondente à Etapa em questão''', para conferir se os itens de sua demanda serão solicitados integralmente na lista fechada, ou se será preciso solicitar algum item na lista aberta.
</td></tr></table>

{{info|'''DICA!''' Verifique na parte superior da página '''se as suas alterações estão sendo salvas'''. As planilhas do Google são salvas automaticamente à medida em que são feitas as alterações. Caso haja algo de errado (como indisponibilidade de internet, por exemplo), aparecerá uma mensagem como "Todas as alterações foram salvas no modo off-line" ou "Você está off-line". Neste caso, é importante verificar a causa do problema, caso contrário as alterações não ficarão disponíveis para os demais encaminhamentos.}}
<div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#Inser.C3.A7.C3.A3o_das_demandas_nas_listas_fechadas_e_abertas_pelas_Unidades_requerentes|Ir para o início da seção]]</div>

A vigência das futuras Atas de Registro de Preços (ARP) decorrentes também '''poderá''' influenciar no quantitativo, pois {{red|'''é preciso solicitar a compra dos materiais tendo-se em mente não apenas o período em que serão utilizados, mas também o período em que efetivamente poderão ser empenhados'''}}. Do início do processo de compras até a assinatura da ARP do material, poderá transcorrer um período de alguns meses. Com isso, os materiais poderão ser empenhados em semestres e até mesmo exercícios financeiros distintos. Portanto, mais uma vez, '''organize-se''' e '''planeje suas demandas'''!

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''E se for preciso licitar apenas uma unidade de determinado material?''' ===

Ao informar o quantitativo que represente a demanda real dos materiais a licitar nas listas fechadas e abertas, é preciso considerar a natureza dos pregões por [[COMPRAS_PÚBLICAS#Sistema_de_Registro_de_Pre.C3.A7os_.28SRP.29| Sistema de Registro de Preços]].

O Sistema de Registro de Preços (SRP)<ref>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013] </ref> é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços para contratações futuras pela Administração.<ref>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8250.htm Decreto nº 8.250, de 23 de maio de 2014]</ref> Ele diz que:

''Art. 3º O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:''<br />
''I - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes;''<br />
''II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa;''<br />
''III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou''<br />
''IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração''.<br />

A legislação não prevê, portanto, a aquisição de uma unidade de um material pelo sistema SRP.

Se após a fase de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Consolida.C3.A7.C3.A3o_das_demandas_solicitadas|'Consolidação das demandas solicitadas']] algum material possuir '''<u>quantitativo igual a 1</u>''' (apenas <u>'''uma unidade'''</u>), o item deverá ser adquirido por
#Pregão com [[COMPRAS_PÚBLICAS#Fornecimento_imediato_.28Pronta-entrega.29|fornecimento imediato (pronta-entrega)]];
#[[PROCEDIMENTOS_PARA_A_AQUISIÇÃO_DE_MATERIAIS#INSTRU.C3.87.C3.83O_DO_PROCESSO_DE_ADES.C3.83O_A_ARP|Adesão à Ata de Registro de Preços (se justificável)]];
#[[COMPRAS_PÚBLICAS#DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITA.C3.87.C3.83O|Dispensa de licitação (se justificável)]].
<div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#Inser.C3.A7.C3.A3o_das_demandas_nas_listas_fechadas_e_abertas_pelas_Unidades_requerentes|Ir para o início da seção]]</div>
<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">{{topo}}

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''Tudo o que preciso saber sobre o Menu''' ===

'''Cada grupo/família de itens terá sua própria planilha ''online''.''' As planilhas serão divulgadas na [http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/ página do Calendário de Compras] conforme forem sendo disponibilizadas. A primeira aba que você encontrará será a MENU, contendo uma série de informações, como o cronograma de atividades da etapa, alguns ''links'' de uso em comum para consulta e informação, bem como uma síntese dos itens inseridos na planilha.

[[Arquivo:Menu1.png|center|thumb|500px|Exemplo de Menu]]

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''Tudo o que preciso saber sobre as Listas Fechadas''' ===

Após acessar ao '''Menu''', você encontrará na aba seguinte a LISTA FECHADA. Logo acima há algumas instruções, reforçando a '''necessidade de revisão e eventual alteração de alguns itens com antecedência'''.

[[Arquivo:Listafechada.png|center|thumb|1000px|Exemplo de Lista Fechada]]

[[Arquivo:Topic.png|100px|]] '''ELEMENTOS DA LISTA FECHADA:'''

* ''Total fechada'': É a somatória do quantitativo de todas as unidades para aquele item
* {{red|''Código do item'':}} Código do item conforme o catálogo de materiais
* {{red|''Unidade de medida'':}} Unidade pela qual pode ser apresentado aquele item (ex.: UN - unidade, RL - rolo, CX - caixa etc) conforme o catálogo de materiais
* {{red|''Descrição Resumida'':}} Resumo (título) do item conforme o catálogo de materiais
* {{red|''Especificação'':}} Informação adicional acerca do item conforme o catálogo de materiais
* '''''Detalhamento (especificação complementar)''''': Todas as informações técnicas necessárias que garantem a qualidade e o atendimento do item à demanda da Unidade requerente
* ''Valor unitário'': Valor extraído, por meio de um relatório do SCL, de aquisições do ano anterior, para auxiliar na tomada de preços pelas Unidades requerentes bem como na análise dos itens pela CAPL/DCOM
* ''Siglas das unidades requerentes'': Colunas nas quais cada Unidade requerente irá inserir suas demandas referentes a cada item apresentado na LISTA FECHADA.

Note que grifamos em {{red|'''VERMELHO'''}} os campos em que a Unidade requerente deverá verificar a necessidade de alteração prévia. Esses campos não podem ser alterados manualmente, pois são vinculados ao catálogo de materiais. Para isso, verifique o [https://proad.ufsc.br/catalogacao-como-alterar-itens-catalogados/ procedimento do setor de catalogação (PROAD)].

Também grifamos em '''NEGRITO''' o campo de detalhamento, pois ele é extremamente importante para que seu item não tenha maiores chances de fracasso na licitação. Nesse campo, todos os detalhes técnicos devem ser inseridos, eles nortearão futuramente a CAEX/DCOM e a Equipe de Apoio na elaboração do Termo de Referência (um documento anexo ao Edital que estabelece todas as regras técnicas que devem ser atendidas pelos fornecedores).

{{alerta|'''ITENS PRÉ-APROVADOS PARA DISPENSA:''' Alguns itens podem aparecer com fundo '''LARANJA''' na Lista Fechada. Esses itens, considerando os relatórios de aquisições anteriores, possuem valor unitário muito baixo e, por esse motivo, são sinalizados indicando que poderão ser recusados para encaminhamento por meio do processo de licitação. Isso porque, em casos de empenhos de valor muito baixo, frequentemente temos problemas na sua execução (como não entrega por parte dos fornecedores, por exemplo). Ou seja, a Unidade requerente poderá realizar o preenchimento da demanda na Lista Fechada, entretanto (dependendo do quantitativo e da análise) este item poderá ser recusado na LISTA DE ANÁLISE e ser encaminhado para aquisição por [[COMPRAS_PÚBLICAS#DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITA.C3.87.C3.83O| dispensa de licitação]]).}}

[[Arquivo:Checklist.png|100px|]]'''PREENCHENDO A LISTA FECHADA:'''

Na lista fechada da planilha ''online'' de cada grupo/família, cada Unidade requerente conseguirá digitar as quantidades apenas na coluna identificada com sua sigla. Do mesmo modo, conseguirá informar materiais apenas em sua lista aberta. Assim evitamos que informações sejam inseridas, editadas ou apagadas equivocadamente por outros setores.

Cada ''lista fechada'' de um grupo/família conterá materiais para os quais as Unidades requerentes poderão preencher os quantitativos de suas demandas em uma coluna específica, nomeada com a sigla do Setor no SOLAR. Na coluna pertinente a cada setor, quando não houver necessidade de algum material, será possível deixar a célula correspondente em branco.

<div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#Inser.C3.A7.C3.A3o_das_demandas_nas_listas_fechadas_e_abertas_pelas_Unidades_requerentes|Ir para o início da seção]]</div>

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''E se o material que uma unidade precisa comprar não consta nas Listas Fechadas?''' ===

*'''Se a lista fechada de um grupo/família não contemplar toda demanda setorial de materiais a <u>licitar por SRP</u>, as Unidades poderão informar esses outros itens em uma aba específica, chamada de ''LISTA ABERTA''''' e disponível na mesma [http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/ planilha ''online''] em aba individual, nomeada com a sigla de cada Unidade requerente (setor) no SOLAR.
*Materiais com o código exclusivo da Prefeitura (203) poderão ser informados em listas abertas de planilhas correspondentes. Para isso, é necessário consultar previamente a Prefeitura por meio de uma Solicitação Digital (SPA) verificando se a mesma possui tal material para disponibilização; caso contrário, o número desta Solicitação Digital deverá constar no campo 'Justificativa'.
*Para solicitação de <u>materiais de grupos/famílias não contemplados em nenhuma das etapas do calendário</u>, a coordenadoria responsável no DCOM (CAPL - capl@contato.ufsc.br) deverá ser consultada '''previamente''' para verificação do melhor período para envio, sendo vedada a alteração de catalogação apenas para encaixe de itens em determinada etapa. A Coordenação da CAPL informará, então, em qual Etapa do Calendário os materiais deverão ser encaminhados e indicará a planilha online para inserção dos itens na lista aberta da Unidade solicitante.

{{alerta|'''EXCEÇÃO:''' A [https://setic.ufsc.br/ SeTIC] concentra a compra dos materiais de '''Tecnologia de Informática''' listados no menu ''Documentos de Oficialização de Demanda (DoD)'' da [https://setic.ufsc.br/ sua página].}}

<div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#Inser.C3.A7.C3.A3o_das_demandas_nas_listas_fechadas_e_abertas_pelas_Unidades_requerentes|Ir para o início da seção]]</div>

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''Tudo o que preciso saber sobre as Listas Abertas''' ===

Em '''sua lista aberta''' na planilha ''online'' de cada grupo/família, cada Unidade requerente deverá '''obrigatoriamente''' justificar cada item solicitado e seu detalhamento (caso haja). Ou seja, as Unidades deverão '''fundamentar os motivos pelos quais é imprescindível licitar itens com determinadas características, não previstas na lista fechada do código do grupo/família correspondente'''. Todos os materiais informados nas listas abertas serão obrigatoriamente orçados pela Unidade que os demandou.

[[Arquivo:Alert.png|50px|]] '''Nas listas abertas não serão aceitos itens''':
:*<u>sem código</u> no Catálogo de Materiais da UFSC,
:*sem preenchimento de <u>todos os campos pertinentes</u> (descrição/especificação/detalhamento, se houver/justificativa),
:*com descrição/especificação <u>diferente</u> do que consta no Catálogo da UFSC para o item;
:*com detalhamento que seja <u>incompatível/contradizente</u> com a descrição/especificação/unidade de medida.

[[Arquivo:Listaaberta1.png|center|thumb|1000px|Exemplo de Lista Aberta]]
<div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#Inser.C3.A7.C3.A3o_das_demandas_nas_listas_fechadas_e_abertas_pelas_Unidades_requerentes|Ir para o início da seção]]</div>

{{erro|Escrever que o item não consta na lista fechada <u>não</u> é justificar sua inserção na lista aberta. A justificativa na lista aberta deve ser condizente com a justificativa fundamentada informada no Documento de Formalização da Demanda. Quando houver item semelhante na lista fechada, deve-se explicitar as razões pelas quais ainda assim será necessário adquirir material diverso.}}

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] ''' Encontrei erros nos materiais da Lista Fechada! E agora?''' ===

Caso os requerentes encontrem erros nos detalhamentos dos itens das listas fechadas, <u>deverão</u> solicitar ao DCOM correções necessárias nos textos, mediante justificativa a ser analisada. '''As sugestões de correção deverão ser informadas em campo pertinente na lista aberta de cada Unidade.''' Para indicar a correção, a Unidade requerente deverá inserir sua demanda apenas na lista aberta, preenchendo o código do material, a quantidade desejada caso a justificativa do ajuste seja aceita e todos os campos da linha correspondente com os textos corrigidos. No campo 'Justificativa', deverá explicar a correção sugerida.

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">
<tr><td style="background-color:#white>
'''EXEMPLO:'''

''A lista fechada para a família 077.12 prevê o item

*''077.12.292339 - Descrição resumida: LIQUIDIFICADOR - Especificação: LIQUIDIFICADOR Detalhamento: LIQUIDIFICADOR COM JARRA DE PLÁSTICO RESISTENTE - DE 1,5 A 2L - '''Unidade: UN''

'''''O servidor responsável por uma Unidade requerente verifica que faltam informações importantes no detalhamento como a voltagem e a potência do produto'''. Ele poderá informar o erro ao DCOM na lista aberta de sua Unidade, preenchendo todos os campos à direita com o/s texto/s correto/s:

*''077.12.292339 - Descrição resumida: LIQUIDIFICADOR - Especificação: LIQUIDIFICADOR Detalhamento: LIQUIDIFICADOR COM JARRA DE PLÁSTICO RESISTENTE - DE 1,5 A 2L - Unidade: UN - '''Justificativa: Necessário incluir a voltagem e a potência no detalhamento. LIQUIDIFICADOR COM JARRA DE PLÁSTICO RESISTENTE - DE 1,5 A 2L, 220V, POTÊNCIA ENTRE 400W E 600W.'''''
</td></tr></table>

No caso de indicação de correção no detalhamento, a Unidade requerente '''não deverá inserir sua demanda na lista fechada e <u>apenas na lista aberta</u>'''.

Entretanto, {{red|'''o DCOM não realiza alterações nas unidades de medida, descrições e especificações do item'''}}, uma vez que essa é uma atividade realizada pelo setor de catalogação (PROAD). Neste sentido, é imprescindível que a Unidade requerente faça a conferência dos itens no catálogo (Solar) antes de inseri-los nas listas abertas.

{{erro|Ao término do prazo estabelecido no cronograma, todas as listas serão bloqueadas e não será mais permitida nenhuma alteração nos itens. Após esta fase, não será mais possível a inserção de demandas por parte das Unidades requerentes para a Etapa do Calendário em questão.}}
<div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#Inser.C3.A7.C3.A3o_das_demandas_nas_listas_fechadas_e_abertas_pelas_Unidades_requerentes|Ir para o início da seção]]</div>

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''Como encontro a Lista Aberta da minha Unidade em uma planilha ''online''?''' ===

Para localizar rapidamente a lista aberta de sua unidade, basta clicar na seta ao lado da palavra Menu, conforme a figura a seguir:

[[Arquivo:Listaabertamenu.png|center|thumb|500px|Atalho para localizar as Listas Abertas]]

{{topo}}

==Consolidação das demandas solicitadas==

[[Arquivo:Consolidacao.png|600px|center|thumb|Confira onde esta fase acontece no fluxograma]]

{{info|'''Esta é uma fase interna do DCOM.''' Nas datas previstas no Calendário de Compras para essa fase no Cronograma de cada Etapa, os quantitativos e justificativas informados pelas Unidades requerentes nas Listas Fechadas e Abertas serão analisados '''pelo DCOM''' para serem consolidadas em uma LISTA FINAL.}}

'''Aos servidores das Unidades requerentes basta conferir {{red|os resultados da consolidação}}''' na [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Ci.C3.AAncia_e_aprova.C3.A7.C3.A3o_das_demandas_consolidadas| fase de 'Ciência e aprovação das demandas consolidadas']], quando então haverá atividades a desenvolver e '''prazos a cumprir'''.

[[Arquivo:Alert.png|50px|left]] A '''LISTA FECHADA''' não permite modificações na especificação e/ou detalhamento do item.
::A '''LISTA ABERTA''' passará pela aprovação da CAPL/DCOM, que analisará a justificativa item a item e decidirá se aceitará itens com especificações diferentes daquelas disponibilizadas na lista fechada correspondente.

== Revisão das Listas de Análise ==
Assim que as Listas de Análise são criadas, agrupando todas as demandas das Unidades para aqueles grupos de itens, a CAPL/DCOM passa a realizar a conferência das demandas.

Nesta estapa, há dois tipos de revisão: '''análise para aprovação''' e '''análise para revisão'''.

Na análise para aprovação, a coordenação verifica quais itens podem ser aprovados, recusados ou agrupados. Esta sinalização é feita na Lista de Análise, conforme o tópico a seguir.

Além disso, a equipe da CAPL/DCOM realiza uma revisão dos itens, a fim de identificar possíveis incosistências nos itens. Cabe ressaltar aqui que, '''ainda que haja uma conferência preliminar dos itens, as descrições técnicas ainda são de responsabilidade as Unidades requerentes'''. A conferência tem por objetivo apenas buscar identificar possíveis necessidades de correção e revisão, como em alguns exemplos abaixo:

- A unidade de medida não existe no catalogo de materias;

- A unidade de medida menciona PACOTE, mas o detalhamento não informa quantas unidades devem constar em cada pacote;

- O detalhamento pode ser inconsistente ou insuficiente;

- O detalhamento pode estar contradizente com o catálogo de materiais.

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO:'''</u> Esse tipo de conferência deve sempre ser feita pelas Unidades requerentes antes da inserção dos itens nas Listas Fechadas e Abertas. A responsabilidade quanto à descrição dos itens é tanto da Unidade requerente quanto das Equipes de Apoio.}}

Após as conferências, os resultados de cada item irão aparecer na Lista de Análise como SIM, NÃO, AGRUPADO ou REVISÃO. Cada Unidade demandante deverá verificar o resultado da sua demanda e prosseguir conforme as instruções do tópico "Ciência e aprovação das demandas consolidadas".{{topo}}

==Ciência e aprovação das demandas consolidadas==

[[Arquivo:Cienciaaprovacao.png|600px|center|thumb|Confira onde esta fase acontece no fluxograma]]

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO:'''</u> Não é permitido alterar a ordem de colunas e abas nas planilhas ''online''! Por isso, recomendamos a utilização do EXCEL como apoio para lançar as demandas.
[[Como_usar_Excel_para_ajudar_com_as_planilhas| '''Clique aqui''' e confira a nossa sugestão de como utilizar o Excel para facilitar a busca/verificação dos itens de sua Unidade nas LISTAS DE ANÁLISE]].}}

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#white">
[[Arquivo:Question.png|100px]] '''O que preciso fazer na fase 'Ciência e aprovação das demandas consolidadas' do Cronograma de Atividades de cada Etapa do [http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/ Calendário de Compras]?'''

#Acessar a página do [http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/ Calendário de Compras] e {{red|localizar a planilha ''online'' do meu interesse para verificar a LISTA DE ANÁLISE}};
#{{red|Localizar na LISTA DE ANÁLISE os materiais para os quais foi informada demanda}} na fase de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Inser.C3.A7.C3.A3o_das_demandas_nas_listas_fechadas_e_abertas_pelas_Unidades_requerentes| inserção das demandas]] na LISTA FECHADA e LISTA ABERTA;
#{{red|'''Caso não concorde com algum resultado de análise'''}}, se manifestar à CAPL/DCOM conforme as instruções desta seção;
#{{red|'''Caso concorde com o resultado de análise'''}}, aguardar a fase de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Execu.C3.A7.C3.A3o_das_tarefas_conforme_divis.C3.A3o|'Execução das tarefas conforme divisão']].
</td></tr></table>

<div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#Ci.C3.AAncia_e_aprova.C3.A7.C3.A3o_das_demandas_consolidadas|Ir para o início da seção]]</div>
<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''O que acontece nessa fase?''' ===

'''Nas datas previstas no Calendário de Compras para essa fase no Cronograma de cada Etapa''', as Unidades requerentes tomarão ciência dos resultados das análises da fase de [[FLUXO PRÉVIO PARA LICITAÇÕES SRP#Consolidação das demandas solicitadas|'Consolidação das demandas solicitadas']] e poderão consultar na '''aba 'LISTA DE ANÁLISE'''' os itens:

* aprovados/aceitos;
* consolidados/agrupados com outros itens de Listas Fechadas, ou com itens de outras Listas Abertas
* recusados.

[[Arquivo:Cross.png|50px|]] '''O que <u>{{red|não pode}}</u> ser solicitado pelas Unidades requerentes nessa fase?'''

[[Arquivo:Erro.png|20px]] {{red|Alteração de códigos/descrições/especificações dos itens}};

[[Arquivo:Erro.png|20px]] {{red|Inclusão de itens}};

[[Arquivo:Erro.png|20px]] {{red|Correção/troca/inclusão de códigos}};

[[Arquivo:Erro.png|20px]] {{red|Alteração de unidades de medida}}.

[[Arquivo:Tick.png|50px|]] '''O que <u>pode</u> ser solicitado pelas Unidades requerentes nessa fase?'''

[[Arquivo:Ok.png|20px]] Troca ou complementação de detalhamentos;

[[Arquivo:Ok.png|20px]] Exclusão de item;

[[Arquivo:Ok.png|20px]] Alteração de quantitativo;

===[[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''Como entender os resultados divulgados na Lista de Análise''' ===

Utilize a figura a seguir e suas legendas para compreender a aba LISTA DE ANÁLISE da planilha ''online'' de um grupo/família:

[[Arquivo:Listadeanalise1.png|thumb|1400px|border|center|Exemplo de Lista de Análise]]

[[Arquivo:One.png|30px|]] Leia atentamente as instruções da aba;

[[Arquivo:Two.png|30px|]] A coluna 'Resultado' apresenta a situação do item, que pode ser SIM, AGRUPADO ou NÃO:

*SIM: o item será encaminhado para licitação;
*AGRUPADO: o item foi agrupado a outro, <u>podendo esse outro ser da lista fechada '''ou''' da lista aberta</u>, e a coluna 'Análise' explica o agrupamento, indicando onde seu quantitativo foi acrescentado;
*NÃO: o item foi recusado e a coluna 'Análise' informa o motivo.
*REVISÃO: o item necessita ser revisado e a coluna 'Análise' informa o motivo.

[[Arquivo:Three.png|30px|]] A coluna 'Análise' explica a coluna 'Resultado' e dá instruções ao requerente caso ele precise realizar algo '''dentro do prazo previsto na fase 'Ciência e aprovação das demandas consolidadas'''' do Cronograma pertinente na Etapa do Calendário de Compras.

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO'''</u>: a coluna 'Análise' deverá ser consultada para '''todos os resultados''', pois mesmo um item marcado com SIM poderá ter alguma instrução/explicação <u>que poderá ser contestada nesta fase.</u>}}

{{red|'''DEMANDAS EXCLUÍDAS PARCIALMENTE'''}}

Cabe salientar que, em determinadas situações, '''o item pode permanecer aprovado mas apenas o quantitativo de algumas Unidades pode ser suprimido''', por se entender que não alcançarão o valor mínimo de empenho conforme definido nos Termos de Referência. Desta forma, '''é imprescindível que sejam verificadas as informações contidas inclusive nos itens aprovados''', uma vez que a Unidade poderá ser orientada a adquirir sua demanda por outras modalidades de compra.

Há também casos em que '''é indicado pelo DOCM que a Unidade consulte outra, com maior demanda para este item, a fim de que seja verificada a possibilidade da emissão de empenho em conjunto'''. O DCOM consulta, via email, as Unidades para que se manifestem quando julga que essa possibilidade é viável. Desta forma são evitados problemas na execução do objeto por parte do fornecedor (que frequentemente podem alegar que os custos relativos à produção e entrega do objeto não seriam vantajosos frente ao valor empenhado). Havendo a concordância registrada (via email) da Unidade consultada em se emitir o empenho em conjunto, e sendo as Unidades situadas no mesmo ''campus'', a demanda com baixo quantitativo poderá ser mantida.

[[Arquivo:Listaobservacao.png|center|thumb|800px|Resultados SIM com observação na coluna 'Análise']]

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''O que fazer com os resultados divulgados na Lista de Análise?''' ===

*'''SIM:''' aguardar a fase [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Execu.C3.A7.C3.A3o_das_tarefas_conforme_divis.C3.A3o|'Execução das tarefas conforme divisão']];
*'''AGRUPADO:''' conferir na coluna 'Análise' onde sua demanda foi agrupada e aguardar a fase [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Execu.C3.A7.C3.A3o_das_tarefas_conforme_divis.C3.A3o|'Execução das tarefas conforme divisão']];
*'''REVISÃO:''' conferir na coluna 'Análise' para verificar as sugestões e solicitações de complementação do item;
*'''NÃO:''' acatar ou questionar a análise.

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''Como questionar resultados divulgados e complementar revisões na Lista de Análise?''' ===

{{alerta|Caso a Unidade requerente deseje questionar a análise de item/itens de algum resultado divulgado ou precise fornecer informações de itens indicados para revisão na LISTA DE ANÁLISE, deverá encaminhar uma Solicitação Digital via SPA/SOLAR para o Setor CAPL/DCOM, conforme instruções a seguir e '''apenas no prazo previsto na fase 'Ciência e aprovação das demandas consolidadas'''' do cronograma previsto para a Etapa do Calendário de Compras.}}

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''Como cadastrar a solicitação digital no SPA?''' ===

'''Módulo do Sistema:''' Solar/SPA
* Cadastro de Solicitação Digital

:::*'''Grupo de assunto:''' 246 - Reconsideração

:::*'''Assunto:''' 907 - Reconsideração

:::*'''Detalhamento:''' Ciência e aprovação - grupo de itens. '''''Exemplo:''' Ciência e aprovação - 099.08'''''

{{alerta|*O 'Detalhamento' deve seguir '''obrigatoriamente''' esse padrão para poder ser identificado na fila da CAPL/DCOM. Solicitações fora deste padrão {{red|'''não serão consideradas!'''}}
*Deverá ser encaminhada '''uma solicitação para cada grupo/família de itens''', uma vez que as reanálises são feitas por grupo de itens.
*Solicitações encaminhadas '''após o fim do prazo previsto''' para a etapa de Ciência e Aprovação {{red|'''não serão consideradas!'''}}
*Sempre informe '''a respectiva linha do item na Lista de Análise'''<nowiki>, além dos respectivo código do item, uma vez que em diversas ocasiões os códigos de item são repetidos. Desta forma o item é localizado com precisão, sem risco de manutenção equivocada em demandas nas listas.}}</nowiki>}}

:::*'''Encaminhamento:''' Utilize o campo para informar os dados dos materiais para os quais deseja reconsideração '''com todas as informações necessárias''' e encaminhe para o Setor CAPL/DCOM, <u>sem selecionar Usuário</u>. Caso ultrapasse 2000 caracteres, será preciso inserir uma peça na Solicitação Digital (para isso, utilize um documento do Word, por exemplo).

[[Arquivo:SPA aprova demandas.PNG|800px|border|thumb|center|Etapa de cadastramento da Solicitação Digital (SPA)]]

[[Arquivo:SPA_aprova_demandas_2.PNG|800px|border|thumb|center|Etapa de cadastramento da Solicitação Digital (SPA)]]

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">
<tr><td style="background-color:#FF6347">[[Arquivo:Erro.png|35px]] '''SPAs enviados sem obedecer as instruções desta seção do Manual serão recusados.'''
</td></tr></table>

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''Como é feita a análise das solicitações encaminhadas?''' ===

Após o prazo de 'Ciência e Aprovação', todas as solicitações recebidas serão analisadas pela coordenação da CAPL/DCOM por grupo/família de itens, considerando cada justificativa e solicitação de ajuste. Caso o pedido seja acatado, o ajuste é realizado e o item comporá a [[FLUXO_PR%C3%89VIO_PARA_LICITA%C3%87%C3%95ES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]]. Se restam dúvidas por parte da CAPL/DCOM acerca da solicitação, a Unidade requerente poderá ser consultada para alinhamento. Caso o pedido para ajuste se refira a solicitações [[FLUXO_PR%C3%89VIO_PARA_LICITA%C3%87%C3%95ES_SRP#O_que_acontece_nessa_fase.3F_2| que já deveriam ter sido enviadas/providenciadas pelas Unidades requerentes antes dessa fase]] ou trate de correções e alterações que não possam ser feitas, a solicitação será devolvida, com a devida justificativa, para arquivamento. Em qualquer situação, todas as solicitações recebidas pela CAPL/DCOM durante a fase de 'Ciência e Aprovação' são devolvidas com o retorno acerca da análise.

Assim que todas as solicitações são analisadas e respondidas, os itens são ajustados na Lista Final para a composição dos processos, como será visto a seguir.

{{alerta|'''Solicitações encaminhadas fora do prazo não serão consideradas.'''}}

{{topo}}

==Geração dos processos==

[[Arquivo:Geracao1.png|600px|center|thumb|Confira onde esta fase acontece no fluxograma]]

{{info|'''Esta é uma fase interna do DCOM.''' Procurando evitar que itens semelhantes sejam encaminhados em processos licitatórios distintos e buscando reduzir o número de processos de compra a partir da consolidação de todas as demandas encaminhadas pelas Unidades requerentes, nessa fase do Cronograma de cada Etapa do Calendário, os processos de compra serão criados pelo DCOM a partir do agrupamento dos itens das LISTAS FINAIS de cada grupo/família (consolidadas a partir das listas fechadas e abertas, como já visto na seção [[FLUXO PRÉVIO PARA LICITAÇÕES SRP#Consolidação das demandas solicitadas|'Consolidação das demandas solicitadas']]).}}

'''Aos servidores das Unidades requerentes basta {{red|verificar os resultados'''}} da geração dos processos na [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Execu.C3.A7.C3.A3o_das_tarefas_conforme_divis.C3.A3o| fase de 'Execução das tarefas conforme divisão']], quando então haverá atividades a desenvolver e prazos a cumprir. Para um melhor entendimento, consulte [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Execu.C3.A7.C3.A3o_das_tarefas_conforme_divis.C3.A3o| a seção 'Execução das tarefas conforme divisão']].

{{ok|'''VOCÊ SABIA?''' O agrupamento de itens realizado pelo DCOM em 2018, ainda que com a metodologia antiga, [http://dcom.proad.ufsc.br/2019/02/26/ufsc-economiza-mais-de-6-milhoes-em-custas-processuais-em-2018/ gerou à UFSC a economia aproximada de R$ 6,6 milhões], totalizando o valor de aproximado de'''R$ 16 milhões de economia''' com custas processuais desde o ano de 2016 (dados até 2019).}}

{{topo}}

==Divisão das tarefas de orçamentação==

[[Arquivo:Divisao1.png|600px|center|thumb|Confira onde esta fase acontece no fluxograma]]

{{info|'''Esta é uma fase interna do DCOM.''' Com base nas demandas informadas por cada Unidade requerente nas listas fechadas e abertas, o DCOM determinará as responsabilidades de cada uma delas em relação à orçamentação (Pesquisa de Preços) de todos os materiais a licitar, gerando os pedidos de compra para as Unidades responsáveis pela orçamentação destes itens.}}

Com a atual metodologia, em que as demandas semelhantes de todas as Unidades requerentes da UFSC são agrupadas, não há mais a necessidade de cada Unidade realizar o orçamento (pesquisa de preços) para cada item que pretende comprar. Desta forma, a divisão desta tarefa acaba gerando (na maioria dos casos) um menor número de trabalho a ser feito pelas Unidades requerentes. Assim, a CAPL/DCOM seleciona quais Unidades realizarão a tarefa de orçamentação de determinados itens, considerando toda a demanda da UFSC para estes itens (definida anteriormente na Lista Final, o que será visto a seguir).

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''O que acontece nessa fase?''' ===

Após a CAPL/DCOM distribuir a tarefa de orçamentação, as Unidades requerentes receberão um pedido de compra com os itens que ficarem responsáveis pela Pesquisa de Preços. Este pedido será gerado com o quantitativo total de cada item a licitar, conforme definido na [[FLUXO_PR%C3%89VIO_PARA_LICITA%C3%87%C3%95ES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]]. Os servidores das Unidades requerentes devem {{red|'''verificar os resultados da divisão das tarefas de orçamentação'''}} e {{red|'''consultar a Fila de Trabalho Rever Pedido'''}} para identificar as atividades que precisarão desenvolver e prazos a cumprir na fase de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Execu.C3.A7.C3.A3o_das_tarefas_conforme_divis.C3.A3o|'Execução das tarefas conforme divisão']].

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#f0f8ff"> [[Arquivo:Alert.png|50px]] '''IMPORTANTE!'''

* As Unidades requerentes realizarão a [[PESQUISA DE PREÇOS|Pesquisa de preço]] para os {{red|'''itens aprovados de suas Listas Abertas'''}}, '''<u>a menos que</u>''' itens das LISTAS ABERTAS de mais de uma Unidade sejam agrupados (ver seção [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Ci.C3.AAncia_e_aprova.C3.A7.C3.A3o_das_demandas_consolidadas| 'Ciência e aprovação das demandas consolidadas']]). Nesse caso, a CAPL/DCOM designará apenas um requerente para orçamentar o item. De todo modo, como essa exceção é incomum, {{red|'''o DCOM recomenda que as Unidades iniciem a busca de orçamentos dos itens de suas LISTAS ABERTAS antes mesmo da fase de 'Divisão das tarefas de orçamentação'''}}, de modo a agilizar as pesquisas de preço sob sua responsabilidade';

* Os itens da lista fechada comuns a mais de uma Unidade requerente serão distribuídos entre elas, sem repetição. Ou seja: cada item terá sua [[PESQUISA DE PREÇOS|Pesquisa de preço]] realizada por uma única Unidade requerente, que deverá obrigatoriamente '''cotar o 'Quantitativo Total' do item, isto é, a soma de todo o quantitativo solicitado pelas Unidades requerentes, informado na [[FLUXO_PR%C3%89VIO_PARA_LICITA%C3%87%C3%95ES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]]'''.

* Para não sobrecarregar apenas alguns requerentes a CAPL/DCOM leva em consideração não apenas o quantitativo de cada item demandado, mas também a quantidade de processos em que as Unidades requerentes estão participando ativamente (com responsabilidade de orçamentação). Pode acontecer de algumas Unidades requerentes possuírem quantitativo superior às demais em várias planilhas ''online'' e se fosse levado em consideração apenas o quantitativo de cada demanda individual, algumas Unidades jamais precisariam realizar pesquisas de preço, enquanto outras teriam que realizar pesquisas em todos os processos. Por esta razão nem sempre quem solicitou o maior quantitativo será o responsável pela pesquisa de preços.
</td></tr></table>

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''Quem consegue visualizar e editar o pedido de compra gerado pela CAPL/DCOM?''' ===

Cada Unidade requerente que deseja inserir as suas demandas nas Listas Fechada e Aberta, deve ter um CPF de um servidor cadastrado com a CAPL para receber os pedidos de compra. Como só é possível cadastrar um único CPF por Unidade, é necessário que o servidor cadastrado permita o acesso à sua Fila de Trabalho para os demais servidores do setor que poderão auxiliar na realização da pesquisa de preços e encaminhamento do pedido de compra.

{{alerta|'''ATENÇÃO''': Apenas pela Fila de Trabalho do servidor com o CPF cadastrado é que será possível visualizar o pedido de compra gerado pela CAPL.}}

<u>Para permitir o acesso à Fila de Trabalho:</u>
* Acessar o Solar, no módulo '''WFLOW''';
* Ir em Configurações => Permitir Acesso a minha Fila de Trabalho;
* Escolher o Sistema SCL - Sistema de Compras e Licitações;
* Clicar em 'Adicionar' e inserir o CPF ou o nome do servidor que terá a permissão e clicar em 'procurar';
* Assinalar o servidor e clicar em 'Selecionar' e depois 'Salvar'.

<u>Para acessar a Fila de Trabalho de outro servidor:</u>
* Acessar o Solar e, na barra lateral esquerda, no canto inferior da tela, clicar em '''Fila de Trabalho''';
* Clicar na seta ao lado do seu nome e escolher o nome do servidor do qual pretende acessar a Fila de Trabalho.

{{info|Ao permitir o acesso à sua Fila de Trabalho, o outro servidor poderá visualizar todos os pedidos e processos como se estivesse visualizando a sua própria Fila de Trabalho, conseguindo receber, editar e encaminhar quaisquer pedidos ou processos. Todas as tramitações serão realizadas em nome do servidor que estiver realizando o encaminhamento.

{{red|'''DICA!'''}} Dar acesso à sua Fila de Trabalho para outros servidores evita que os processos fiquem parados enquanto você estiver de férias, pois qualquer outro servidor com permissão poderá tramitar tudo o que for necessário, sem precisar esperar pelo seu retorno às atividades!}}

{{topo}}

==Execução das tarefas conforme divisão==

[[Arquivo:Execucao.png|600px|center|thumb|Confira onde esta fase acontece no fluxograma]]

[[Arquivo:Dedo apontando.png|30px]] [[Como_usar_Excel_para_ajudar_com_as_planilhas| Clique aqui e CONFIRA UMA SUGESTÃO de utilização do Excel para facilitar a busca/verificação dos itens de sua Unidade nas LISTAS FINAIS]].

<br>[[Arquivo:Desktop.png|50px|ligação=https://compras.wiki.ufsc.br/index.php%3Ftitle=Arquivo:Desktop.png]] '''As <u>soluções em TIC</u> possuem um fluxo diferenciado em relação à metodologia! Clique aqui para obter maiores informações.'''

<table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#white">
[[Arquivo:Question.png|100px]] '''O que preciso fazer na fase 'Execução das tarefas conforme divisão' do Cronograma de Atividades de cada Etapa do [http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/ Calendário de Compras]?'''

#Acessar a página do [http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/ Calendário de Compras] e {{red|localizar a planilha ''online'' do meu interesse}} para verificar a [[FLUXO_PR%C3%89VIO_PARA_LICITA%C3%87%C3%95ES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]];
#Localizar na [[FLUXO_PR%C3%89VIO_PARA_LICITA%C3%87%C3%95ES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]] {{red|os materiais para os quais precisarei realizar pesquisa de preço}} e os materiais para os quais não precisarei realizar pesquisa de preço;
#{{red|Enviar pedidos e/ou SDs no prazo da fase 'Execução das tarefas conforme divisão'}} conforme o Cronograma de Atividades da Etapa em questão.
</td></tr></table>

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''O que acontece nessa fase?''' ===

Os itens e quantitativos solicitados por todas as Unidades e aprovados pelo DCOM foram consolidados em uma aba contendo a [[FLUXO_PR%C3%89VIO_PARA_LICITA%C3%87%C3%95ES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]], que representa um espelho dos 'processos 23080' gerados pelo DCOM, contendo todas as informações relativas a saldos disponíveis para cada Unidade após a finalização do processo. A LISTA FINAL será anexada como peça do processo licitatório pertinente.

As Unidades devem localizar seus itens nos processos criados pela CAPL para saber se deverão realizar pesquisas de preço, ou não. Para saber como proceder em cada uma dessas situações, por favor continue a leitura desta seção.

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''Entendendo a Lista Final''' ===

[[Arquivo:Dedo apontando.png|30px]] [[Como_usar_Excel_para_ajudar_com_as_planilhas| Clique aqui e CONFIRA UMA SUGESTÃO de utilização do Excel para facilitar a busca/verificação dos itens de sua Unidade nas LISTAS FINAIS]].

Utilize a figura a seguir e suas legendas para compreender a aba LISTA FINAL da planilha ''online'' de um grupo/família:

[[Arquivo: Listafinal1.png|center|thumb|1400px|Imagem 1: Exemplo de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Divis.C3.A3o_das_tarefas_de_or.C3.A7amenta.C3.A7.C3.A3o| LISTA FINAL]]]]

[[Arquivo:Topic.png|100px|]] '''ELEMENTOS IMPORTANTES DA LISTA FINAL:'''

* {{red|''Qtd. Total'':}} É a somatória do quantitativo de todas as unidades para aquele item
* {{red|''Processo'':}} Número do processo no qual aquele item foi incluído
* {{red|''Responsável pela Pesquisa'':}} Unidade requerente responsável pela realização da Pesquisa de Preço daquele item
* ''Item comp.'': Indica se aquele item é compartilhado ou não com mais Unidades
* ''Item excl.'': Indica se aquele item foi excluído
* ''Dem. excl.'': Indica se a demanda de alguma Unidade para aquele item foi excluída
* {{red|''Pecul.'':}} Indica se aquele item possui alguma peculiaridade (lote, personalização, amostra, garantia ou prazo de entrega diferenciado, compartilhado com outro órgão, exigências de aceitação ou habilitação etc)
* ''Código do item'': Código do item conforme o catálogo de materiais (fundo azul indica material de consumo, fundo laranja indica material permanente)

'''LEGENDA'''

[[Arquivo:One.png|30px|]] As colunas 'Qtd. Total', 'Processo' e 'Responsável pela pesquisa' indicam respectivamente:
::*Total a licitar (futuramente disponível para ser empenhado <u>'''apenas'''</u> pelas Unidades requerentes);
::*o <u>número do 'processo 23080'</u> ao qual o futuro pedido será ajuntado após analisado e aprovado pela CAPL/DCOM;
::*A Unidade requerente responsável pela realização da pesquisa de preço para o item, que deverá obrigatoriamente considerar no quantitativo do item informado na coluna 'Qtd. Total'.

[[Arquivo:Two.png|30px|]] No recorte da imagem é possível ver que a [[FLUXO_PR%C3%89VIO_PARA_LICITA%C3%87%C3%95ES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]] da planilha ''online'' do grupo 099.15 apresenta pela menos dois 'processos 23080' diferentes e que CURITIBANOS precisará realizar pesquisa de preços para itens de dois desses processos.

[[Arquivo:Three.png|30px|]] Cada Unidade requerente deve localizar sua coluna na LISTA FINAL para identificar para quais itens será necessário enviar uma Solicitação Digital cadastrada no módulo SPA, conforme instruções ao longo desta seção. No exemplo da imagem, ARARANGUÁ e ARQ/CTC possuem demanda no item 099.15.2291174 (linha 16), que será orçado por CURITIBANOS. Nestes casos, a Unidade deverá encaminhar uma solicitação digital justificando a sua demanda, [[FLUXO_PR%C3%89VIO_PARA_LICITA%C3%87%C3%95ES_SRP#O_que_preciso_fazer_a_respeito_dos_itens_para_os_quais_n.C3.A3o_preciso_realizar_Pesquisa_de_Pre.C3.A7o.3F| como será visto mais a frente.]]

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''O que são peculiaridades?''' ===
Alguns itens possuem características específicas que demandam maior atenção, especialmente na elaboração do Termo de Referência e na aceitação e habilitação das propostas. Por isso, esses itens devem ser analisados com cautela e destacados em algumas etapas do processo. Os tipos mais comuns de peculiaridade são:

* '''''Agrupamento em lotes:''''' alguns itens são complementares ou obrigatoriamente precisam ser compatíveis para o pleno funcionamento. Verifique sempre se a indicação de agrupamento em lote é adequada [[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS|nesse tópico]];

* '''''Personalização de itens*:''''' determinados itens preveem personalização (como inserção de logotipos, siglas, cores etc). É imprescindível justificar (no Documento de Formalização da Demanda) os motivos pelos quais o item deve ser personalizado, uma vez que esses itens costumam ser mais onerosos do que itens comuns;

* '''''Pedido de amostra:''''' trata-se da necessidade de solicitar aos competidores amostras do material a ser adquirido. Pedidos de amostra devem ser solicitados e autorizados previamente pela Direção do DCOM. [[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS|Verifique mais informações aqui]];

* '''''Habilitação e critério de aceitação:''''' certos itens possuem critérios especiais de aceitação e habilitação da proposta, como a exigência de laudos, atendimento a normas técnicas entre outros;
* '''''Fabricação sob medida*:''''' alguns materiais (por exemplo, móveis sob medida) são exclusivos e precisam ser projetados especialmente para atender a demanda da Unidade requerente. Para estes itens, é necessária a elaboração de um projeto básico,

* '''''Demais peculiaridades:''''' certos itens necessitam de garantia ou prazo de entrega diferenciado, ou são compartilhados com outro órgão, ou então são de ampla concorrência ou ME/EPP (mediante justificativa técnica) etc. Estes são apenas alguns exemplos de peculiaridades não tão recorrentes, mas podem haver outras tantas, a depender do item. <br />

Algumas das peculiaridades podem estar atreladas a uma '''fase específica do pregão''', especialmente no que diz respeito a documentações comprobatórias sobre as características técnicas do item ('''aceitação'''), sobre capacidade técnica e regularidade técnica, fiscal e legal do fornecedor ('''habilitação''') e determinadas exigências e obrigações da contratada ('''execução'''). Para saber mais sobre essas fases, leia o tópico '''[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php?title=PROCEDIMENTOS_PARA_A_AQUISI%C3%87%C3%83O_DE_MATERIAIS#Documentos_pass.C3.ADveis_de_exig.C3.AAncia_aos_fornecedores_em_cada_etapa_da_licita.C3.A7.C3.A3o Documentos a serem exigidos em cada etapa da licitação]'''.

''<nowiki>*</nowiki> Para tais itens, o pedido deve conter '''documentos adicionais anexados ao pedido'''.''

'''''Personalização:''' Documento com as informações acerca da personalização. Exemplo:'' ''caso seja uma camiseta personalizada com um logotipo, deve-se encaminhar junto ao item (no pedido) informações como o logotipo a ser utilizado, quais as dimensões a serem aplicadas e a localização na vestimenta;''

'''''Fabricação sob medida:''' Projeto básico. Exemplo:'' ''caso seja um móvel sob medida, é necessário um projeto contendo características mínimas que garantam tanto a qualidade quanto a correta orçamentação, tais como: dimensões totais, materiais que compõem o item, características gerais do item, critérios para instalação e demais informações que sejam importantes para garantir a qualidade do item e da precificação).''

'''IMPORTANTE:''' '''Todas as peculiaridades devem ser devidamente justificadas!'''

Também devem ser devidamente sinalizadas no campo apropriado tanto na Lista Final quanto no Documento de Formalização da Demanda:

Verifique se sua demanda possui algum(ns) item(ns) que possue(m) alguma peculiaridade. Caso haja, algumas ações são necessárias:

* Se o item com peculiaridade não está '''sinalizado na LISTA FINAL''' (coluna H), comunique a CAPL/DCOM através do e-mail capl@contato.ufsc.br;
* Mencionar obrigatoriamente quais itens possuem determinadas peculiaridades no '''Documento de Formalização da Demanda''', campo Peculiaridades;
* A ideia é sempre buscar definir previamente o que torna tal item "peculiar" e quais exigências faremos constar no Termo de Referência.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a CAPL/DCOM.

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''Qual a diferença entre Pedido e Solicitação Digital (SD)?''' ===

Tanto pedido quanto SD são nomenclaturas utilizadas para protocolos que reúnem os documentos necessários e que serão agrupadas ao processo de compra. Para fins de distinção, utilizamos os seguintes termos:

* '''Pedido:''' trata-se do pedido gerado no módulo Sistema de Compras e Licitações (SCL), do sistema Solar. O pedido é gerado pelas Unidades requerentes que possuem tarefa de orçamentação para alguns itens (ou automaticamente, quando há a importação da lista final pelo sistema Solar). Essas solicitações digitais possuem um fluxo pré-determinado no sistema;
* '''Solicitação Digital (SD):''' são as solicitações digitais registradas no módulo Processos Administrativos do sistema Solar. A SD é gerada pelas Unidades que não possuem tarefa de orçamentação, mas que possuem demanda em determinado processo. É por meio das SDs que [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Fluxo_pr%C3%A9vio_para_licita%C3%A7%C3%B5es_SRP#O_que_preciso_fazer_a_respeito_dos_itens_para_os_quais_n.C3.A3o_preciso_realizar_Pesquisa_de_Pre.C3.A7o.3F a Unidade encaminha à CAPL o seu Documento de Formalização da Demanda (DFD) e o Estudo Técnico Preliminar (ETP)], que também serão agrupados ao processo de compra.

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''Como localizar os itens da minha unidade na Lista Final?''' ===

Nas datas previstas no Calendário de Compras para essa fase do Cronograma de Atividades em cada Etapa, as Unidades requerentes deverão acessar a aba contendo a [[FLUXO_PR%C3%89VIO_PARA_LICITA%C3%87%C3%95ES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]] em cada planilha ''online'' em que informaram suas demandas para encontrar:

:*os itens para os quais '''precisarão realizar pesquisa de preço''' e os processos 23080 em que os pedidos com essas pesquisas serão ajuntados;

:*os itens para os quais '''não precisarão realizar Pesquisa de Preço''' (se houver) e para os quais deverão encaminhar uma Solicitação Digital cadastrada no módulo SPA e os processos 23080 em que esses SPAs resultantes serão ajuntados.

[[Arquivo:Problem.png|40px]] [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Como_usar_Excel_para_ajudar_com_as_planilhas#Fase_de_.27Execu.C3.A7.C3.A3o_das_tarefas_conforme_divis.C3.A3o.27| '''Confira a nossa dica''' de como utilizar o Excel para localizar mais facilmente os itens e suas tarefas conforme a Lista Final]

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''Como eu encaminho o pedido com os itens para os quais preciso realizar Pesquisa de Preço?''' ===

Quando a Unidade localizar itens na[[FLUXO_PR%C3%89VIO_PARA_LICITA%C3%87%C3%95ES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]] para os quais precisa realizar Pesquisa de preço, um pedido de compras será gerado pela CAPL/DCOM e encaminhado para a Fila de Trabalho '''Rever Pedido''' da Unidade responsável pela orçamentação destes itens.

A partir da 3ª etapa do Calendário de Compras 2022, é possível gerar uma pesquisa de preço '''automaticamente'''. Dentro do pedido gerado pelas importações das listas finais, na fila Rever Pedido, haverá um botão para a geração da pesquisa de preço, que resgatará todas as informações já inseridas no pedido.

[[Arquivo:Pedido1.png|centro|miniaturadaimagem|758x758px|Botão "Gerar pesquisa de preço" dentro do pedido de compras.]]

Ao clicar no botão, a pesquisa de preço gerada aparecerá dentro do mesmo pedido.
[[Arquivo:Pedido2.png|centro|miniaturadaimagem|762x762px|Pesquisa gerada automaticamente dentro do pedido de compras.]]

Clicando no link gerado (ou na lupa, ao lado do número do pedido), será possível acessar a pesquisa para a inserção das fontes, preços e demais informações pertinentes.

Após a inserção das informações, basta gerar o mapa comparativo de preços (na aba "Resultado" da pesquisa"), fazer o download e anexar como uma peça ao pedido de compra.

'''[[Pesquisa de preços|Clique aqui para ter mais informações sobre as Pesquisas de preço]]'''.

Os pedidos resultantes da Lista Final, após serem complementados com as pesquisas de preço e demais [[Fluxo_prévio_para_licitações_SRP#Quais_s.C3.A3o_os_documentos_que_devem_ser_elaborados_nessa_etapa.3F|'''documentos necessários''']], serão analisados pela equipe da CAPL e, uma vez aprovados, serão ajuntados aos processos de compra (23080) pertinentes, previamente criados na fase de [[FLUXO PRÉVIO PARA LICITAÇÕES SRP#Geração dos processos|'Geração dos processos']] e informados na [[FLUXO_PR%C3%89VIO_PARA_LICITA%C3%87%C3%95ES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]].

{{topo}}

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''Quais são os documentos que devem ser elaborados nessa etapa?''' ===

[[Arquivo:Docsobrigatorios.jpg|1400px|center|thumb|Documentos obrigatórios nos processos de licitação]]

{{info|Confira também o [https://docs.google.com/presentation/d/1IjXpnF_oDqjrAUUoMInhBBNJGXkcFTGkOFRHMDT2R0Q/ '''Guia Rápido'''] sobre os '''documentos obrigatórios nos pedidos de licitação'''.}}

Além do '''Estudo Técnico Preliminar (ETP)''', já elaborado anteriormente na fase de inserção das demandas nas Listas '''''por todas as Unidades que possuem demanda em um processo''''', há alguns documentos que devem compor os pedidos de compra na fase de Execução das Tarefas:

* [https://docs.google.com/document/d/1e5exGuvGLXGkHHo37N1YzBn3TKUHZHj3v_rvAzwuts4/edit?usp=sharing '''Documento de Formalização da Demanda (DFD):'''] É o documento que formaliza a demanda da Unidade requerente, que substituiu o antigo Ofício de Justificativa. Portanto, '''''cada Unidade que possui demanda em algum processo deve elaborar esse documento, independentemente se possui ou não tarefa de pesquisa de preços'''''. A Unidade deve elaborar um DFD por processo, conforme a organização dos itens realizada pelo DCOM. Assim, toda Unidade com demanda elabora o DFD, considerando apenas a demanda da própria Unidade referente ao processo. O DFD registra todas as informações que autorizam previamente a futura execução da compra e, por isso, deve ser assinado pelo '''Ordenador de Despesas''' da Unidade. O [https://arquivos.ufsc.br/f/ac69af88a14945c49a0e/ art. 3º da Portaria Normativa nº 47/2014/GR] define quais cargos na UFSC possuem essa competência. Apesar de o DCOM disponibilizar um modelo para facilitar a sua elaboração, o DFD não é um formulário, e sim um documento que deve ser construído levando em consideração as informações intrínsecas da demanda da própria Unidade. No DFD também deve ser inseridas as informações referentes ao [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/PLANO_ANUAL_DE_CONTRATA%C3%87%C3%95ES_(PAC) PAC/PGC], as justificativas para a aquisição, o enquadramento legal e demais informações pertinentes indicadas no próprio modelo do documento. ''Deve constar <u>apenas um DFD por Unidade requente por pedido*</u>'';
* [https://docs.google.com/document/d/1_7GzrxNmmGB1c3AUcyfWjIBMbf2hDiUdQZ8k3kkfTKc/edit '''Relatório de Pesquisa de Preços:'''] Trata-se do documento que registra, em detalhes, os procedimentos adotados para a [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Pesquisa_de_pre%C3%A7os Pesquisa de Preços] dos itens. '''''Apenas a Unidade que realiza pesquisa de preços elabora o Relatório''''', considerando '''''toda a demanda compartilhada das Unidades referente aos itens para os quais possui tarefa de orçamentação.''''' Deve conter informações sobre o período das pesquisas, as fontes dos preços, os filtros aplicados no Painel de Preços, a relação e eventuais fornecedores que foram contatados mas não retornaram com orçamentos, as eventuais desclassificações de preços, além das demais informações indicadas no modelo do documento ou que a Unidade julgue pertinentes. Deve conter a metodologia de classificação dos preços para cada item, individualmente (média, mediana ou menor preço), junto às suas respectivas justificativas. Ao mesmo tempo, no pedido, para cada item é necessário haver a demonstração da média, mediana e menor preço (seja pelo relatório do Painel de Preços ou pela [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw planilha de cálculo]). Assim como o DFD, esse documento não é um formulário, isto é, deve ser sempre elaborado conforme a realidade específica de cada pesquisa/processo. Também é necessário incluir as conclusões obtidas a partir das análises das pesquisas. ''Deve constar <u>apenas um Relatório por Unidade requente por pedido*</u>'';
* '''Mapa Comparativo de Preços:''' É um documento gerado automaticamente pelo sistema Solar, na finalização de uma pesquisa de preços. Como seu nome sugere, o mapa serve para comparar os preços obtidos para cada item. No caso de itens cuja pesquisa obteve todos os orçamentos no Painel de Preços, o valor de referência relacionado à metodologia escolhida (média, mediana ou menor preço) deve ser inserida no pedido utilizando o CNPJ do Ministério da Economia: 00.394.460/0001-41. No caso de itens cuja pesquisa obteve orçamentos de fontes mistas, deve-se utilizar a planilha de cálculo para inserir os dados das empresas e seus respectivos valores; essa planilha deve ser inserida ao pedido, e o valor de referência relacionado à metodologia escolhida (média, mediana ou menor preço) deve ser inserida no mapa comparativo utilizando o CNPJ da UFSC: 83.899.526/0001-82. Para a geração do Mapa no sistema deve ser utilizado o critério “média dos valores”. '''''Também é um documento a ser verificado apenas por Unidades que possuem tarefa de orçamentação''''';
*'''[https://docs.google.com/document/d/1S7QajwnYJSrNaVzQSHTsQ4TLNc4qdlPoDDdcqFdbYoM/edit?usp=sharing Formulário de Indicação da Equipe de Apoio:]''' Esse documento, '''''elaborado pelas Unidades que fazem orçamentação em um processo''''', serve para indicar membros que comporão a Equipe de Apoio do pregão. Essa equipe auxilia o pregoeiro na avaliação técnica das propostas enviadas pelas empresas concorrentes. Portanto, é importante que as indicações levem em consideração o conhecimento técnico dos membros com relação aos itens. ''Deve constar <u>apenas um Formulário por Unidade requente por pedido*</u>''.
* '''[https://docs.google.com/document/d/1i_NypxZAUh5wxdbl0me5w-8dLKtzc3ahq4y8Oy7D4Sg/edit Lista de Verificação (checklist):'''] Este formulário, '''''preenchido pelas Unidades que realizam pesquisa de preço''''', serve para que sejam verificados se todos os pontos obrigatórios referentes ao pedido de compras foram atendidos. Deve ser assinado pelo servidor responsável pelo seu preenchimento.''' ''Deve constar <u>apenas um checklist por Unidade requente por pedido*</u>'''''.'''

'''<big>ATENÇÃO PARA AS MUDANÇAS NO PGC!</big>'''
{{alerta|'''ATENÇÃO:''' A partir de 2023, o Sistema PGC terá algumas alterações. Portanto:

- Compras a serem executadas (empenhadas) em 2022 precisam apresentar, no DFD do processo, o número do PGC para cada item

- Compras a serem executadas (empenhadas) em 2023 precisam apresentar, no DFD do processo, o número do DFD Digital}}

[[Arquivo:Alert.png|40px]][[Arquivo:Alert.png|40px]][[Arquivo:Alert.png|40px]] '''O DFD do processo (modelo elaborado pelo DCOM para os processos de compra) não é o mesmo que o DFD Digital (documento elaborado no sistema do novo PGC 2023). Ou seja, o DFD Digital não substitui o DFD do processo.'''

Saiba mais sobre o '''novo PGC''' [[PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC)|cli]][[PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC)|ca]][[PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC)|ndo aqui]].

<nowiki>*</nowiki> '''<u>Unificação de documentos</u>:''' é necessário que os documentos sejam unificados, ou seja, que sejam encaminhados apenas um DFD, um Relatório de Pesquisa Preços, um Formulário de Equipe de Apoio e uma Lista de Verificação por Unidade/pedido. Essa medida se faz necessária para que as informações estejam registradas de forma mais clara nos processos, facilitando auditorias internas e externas, bem como a padronização e revisão das demandas encaminhadas nos pedidos para cada processo. Sugerimos que, para a elaboração colaborativa entre os responsáveis pelas pesquisas, seja utilizada uma plataforma online de edição de documentos (como o ''Google Docs'').

Abaixo relacionamos o que dev'''[https://docs.google.com/document/d/1i_NypxZAUh5wxdbl0me5w-8dLKtzc3ahq4y8Oy7D4Sg/edit]'''e ser considerado (demandas e quantitativos) na elaboração de cada documento (clique na imagem para ampliar):

[[Arquivo:Demandasversusdocs.png|1400px|center|thumb|O que deve ser considerado na elaboração de cada documento]]

{{topo}}

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''O que eu preciso conferir nos orçamentos?''' ===

O DCOM dispõe de um [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios/ '''modelo de relatório de Pesquisa de Preço para licitação'''], que auxilia na conferência de todas as informações necessárias.

Entretanto, para informações mais completas, confira nosso artigo com [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Informações sobre orçamentos'''] para saber mais sobre os topos de orçamentos válidos, fontes, validades etc.

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''O que preciso fazer a respeito dos itens para os quais não preciso realizar Pesquisa de Preço?''' ===

'''Aqui há duas possibilidades:'''

::1. Se os itens <u>com pesquisa</u> e itens <u>sem pesquisa de preço</u> de uma Unidade requerente foram organizados em um mesmo 'processo 23080', a justificativa para compra dos itens sem pesquisa de preço deverá ser encaminhada juntamente com os itens com pesquisa de preço no '''pedido do SCL'''. Ou seja: o Documento de Formalização da Demanda deverá obrigatoriamente se referir sobre a compra de todos os itens daquele processo: '''com e sem pesquisa de preço''';

::2. Se os itens que <u>não precisam de pesquisa de preço</u> estiverem em um 'processo 23080.' em que você não tem mais nenhum item, você deve '''cadastrar uma Solicitação Digital exatamente [[Fluxo prévio para licitações SRP#Exemplo de como trabalhar com os resultados da Lista Final|conforme as instruções desta seção]]''' (após 'Exemplos de como trabalhar os resultados da planilha'), contendo os documentos pertinentes às <u>Unidades requerentes que '''não''' precisarão realizar Pesquisa de Preço</u>.

Na prática, {{red|'''deve constar um Documento de Formalização da Demanda}} (e apenas um) de cada Unidade {{red|para cada processo}} do qual ela possui demanda''', além do '''Estudo Técnico Preliminar (ETP)''' já elaborado anteriormente.

{{alerta|'''Caso, por algum motivo, a Unidade responsável originalmente pela orçamentação não cumpra a tarefa e/ou não encaminhe o pedido com os orçamentos dentro do prazo previsto no cronograma do Calendário, {{red|toda a sua demanda será excluída e a tarefa de orçamentação será redistribuída para outra Unidade requerente daquele(s) item(ns).}}'''}}

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''Exemplo de como trabalhar com os resultados da Lista Final''' ===

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#f0f8ff">

[[Arquivo:Exemploorcamentacao.png|center|thumb|1400px|Exemplo de divisão da demanda em processos na Lista Final e o que fazer em cada situação'' (algumas células foram destacadas em outras cores para fins didáticos)'']]

Na imagem acima, vemos que o requerente ARARANGUÁ informou demanda de seis itens (filtrando pelas demandas da coluna de ARARANGUÁ, coluna Q).
Estas demandas estão dividas em '''dois processos''':

:::[[Arquivo:Greenfundo.png|20px]] ''23080.007837/2020-94'', com 4 itens com demanda de Araranguá;

:::[[Arquivo:Redfundo.png|20px]] ''23080.007833/2020-14'', com 2 itens com demanda de Araranguá.

Desses, Araranguá precisará [[PESQUISA DE PREÇOS|criar pesquisa de preço]] para apenas três (confira na coluna 'Responsável pela Pesquisa'). Perceba que, para os dois itens que foram distribuídos para o outro processo (de fundo vermelho), Araranguá não possui responsabilidade de orçamentação para nenhum item.

Assim, Araranguá procederá da seguinte forma:

::* Para o processo [[Arquivo:Greenfundo.png|20px]] ''23080.007837/2020-94'', em que Araranguá possui demanda de '''quatro itens''', a Unidade '''[[PESQUISA DE PREÇOS|fará a pesquisa de preço de três itens]]'''. Também, no Documento de Formalização da Demanda, '''fundamentará a demanda destes três itens e mais o item para o qual possui demanda mas não está responsável pela orçamentação'''. Toda essa documentação (orçamentos, Documento de Formalização da Demanda etc) será encaminha por meio de um '''[[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|pedido de compra no módulo SCL]]''', a ser posteriormente ajuntada ao processo.

::* Para o processo [[Arquivo:Redfundo.png|20px]] ''23080.007833/2020-14'', em que Araranguá possui demanda de '''dois itens''', a Unidade '''não fará a pesquisa de preço para nenhum item'''. Desta forma, deverá encaminhar o Documento de Formalização da Demanda, '''fundamentando a demanda destes dois itens mesmo que não esteja responsável pela orçamentação'''. O Documento de Formalização da Demanda será encaminhado por meio de uma '''solicitação digital no módulo SPA''', a ser posteriormente ajuntada ao processo. </table>

<div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#Execu.C3.A7.C3.A3o_das_tarefas_conforme_divis.C3.A3o|Ir para o início da seção]]</div>

:[[Arquivo:Alert.png|40px]] As solicitações digitais (SD) das Unidades que não forem designadas para realizar Pesquisa de Preço deverão ser encaminhadas obedecendo {{red|'''obrigatoriamente'''}} às instruções a seguir:

[[Arquivo:Spa1.png|center|thumb|800px|Solicitações digitais no SPA para pedidos sem Pesquisa de Preços]]

'''LEGENDA:'''

[[Arquivo:One.png|30px|]] '''Grupo de assunto:''' 64 - Compra

[[Arquivo:Two.png|30px|]] '''Assunto:''' 206 - Compra

[[Arquivo:Three.png|30px|]] '''Detalhamento:''' Preencher apenas com o texto no seguinte padrão: '''Documentação para processo 23080''' e completar o preenchimento com o número completo do processo ao qual a solicitação digital deverá ser ajuntada. Este número será informado na aba [[FLUXO_PR%C3%89VIO_PARA_LICITA%C3%87%C3%95ES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]] de cada planilha ''online''.

A solicitação digital deve ser encaminhada à fila '''CAPL/DCOM'''.

{{erro|Pedidos e SDs que forem encaminhados sem o correto preenchimento do campo 'ASSUNTO' serão devolvidos para ajuste.}}

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''Como fica a documentação da Lista de Verificação ''(checklist)''?''' ===

Veja no quadro a seguir os documentos obrigatórios para cada situação:

[[Arquivo:Docsfluxoprevio.png|center|thumb|992x992px|Documentos obrigatórios]]

[[Arquivo:Prototype.png|50px|]] O DCOM dispõe de [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios/ '''modelos do Documento de Formalização da Demanda e do Relatório de Pesquisa de Preço para licitação'''], que auxiliam na conferência de todas as informações necessárias.

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''E se uma Unidade não enviar os pedidos e/ou SDs no prazo?''' ===

{{erro|<u>Caso alguma Unidade não envie a documentação necessária</u> ao andamento do processo dentro dos prazos estabelecidos, <u>toda a sua demanda será desconsiderada</u> do processo licitatório pertinente e as tarefas serão redistribuídas para outras Unidades solicitantes do mesmo material. Caso tenha sido a única Unidade a solicitar os materiais que não orçou, tais itens serão excluídos do pedido.}}

Tais medidas são necessárias para que os processos licitatórios tenham fluidez e não haja problemas futuros, como o vencimento de orçamentos encaminhados dentro do prazo e morosidade na disponibilização das Atas de Registro de Preços para empenho, entre outros.

Para evitar esse tipo de situação, '''sugerimos que, especialmente os itens inseridos nas Listas Abertas, tenham seus orçamentos já adiantados antes mesmo da 'Divisão das tarefas de orçamentação'''', uma vez que praticamente em todos os casos tais itens serão exclusivos da Unidade demandante (o que a tornará consequentemente a responsável pela orçamentação). Assim, parte das tarefas já estarão adiantadas antes mesmo da fase pertinente.

{{alerta}}

=== [[Arquivo:Answer.png|50px|]] '''Como proceder no caso de soluções em TIC?''' ===

{{info|Verifique todas as informações pertinentes às soluções em TIC, inclusive como proceder, na nossa [http://dcom.proad.ufsc.br/contratacao-ti/ '''página sobre Contratação de soluções de TIC'''].}}

Um ponto fundamental de diferença entre as aquisições de solução em TIC e as demais aquisições via SRP é a '''elaboração prévia, pela Equipe de Planejamento da Contratação, de alguns documentos próprios das soluções em TIC.'''

[[Arquivo:Prototype.png|50px|]] Os modelos destes documentos, bem como alguns exemplos de preenchimento, constam na [http://dcom.proad.ufsc.br/contratacao-ti/ '''página sobre Contratação de soluções de TIC'''].

Estes documentos são elaborados previamente à fase de orçamentação. '''Cada documento é elaborado em um período próprio''', conforme explicado pelo [http://dcom.proad.ufsc.br/contratacao-ti/ '''fluxograma''' na página sobre Contratação de soluções de TIC.]

Portanto, '''sempre verifique previamente e com atenção''' quando e para onde cada documento deve ser tramitado em uma solicitação digital via SPA (veja na [http://dcom.proad.ufsc.br/contratacao-ti/ '''página sobre Contratação de soluções de TIC'''] como essas solicitações devem ser registradas).

Os documentos são elaborados e assinados pelos integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação. Esta equipe sempre será formada por um integrante da área requisitante (Unidade requerente), um integrante da área de TI (SeTIC) e um integrante da área administrativa (PROAD). Alguns documentos também são assinados pelo ordenador de despesas da Unidade e pelo superintendente da SeTIC.

[[Arquivo:Alert.png|40px]] As '''soluções em TIC''' também possuem detalhes específicos sobre a [[Pesquisa de preços|'''pesquisa de preços''']].

[[Arquivo:Desktop.png|30x30px|ligação=https://compras.wiki.ufsc.br/index.php%3Ftitle=Arquivo:Desktop.png|alt=]] '''Quem deve elaborar estes documentos?'''

* Todas as Unidades que possuem demanda, independentemente se possuem ou não tarefa de orçamentação, devem elaborar os três documentos mencionados acima.

[[Arquivo:Desktop.png|30x30px|ligação=https://compras.wiki.ufsc.br/index.php%3Ftitle=Arquivo:Desktop.png|alt=]] '''Como esses documentos são encaminhados?'''

Verifique como preceder na [http://dcom.proad.ufsc.br/contratacao-ti/ '''página sobre Contratação de soluções de TIC'''].

Estes documentos '''devem ser elaborados e finalizados, conforme o fluxograma''', '''antes do envio à CAPL/DCOM''' durante a etapa de envio das orçamentações ([http://dcom.proad.ufsc.br/contratacao-ti/ "Autuação e complementação do processo" no fluxograma]).

[[Arquivo:Desktop.png|30x30px|ligação=https://compras.wiki.ufsc.br/index.php%3Ftitle=Arquivo:Desktop.png|alt=]] '''Como e quando o restante da documentação referente às pesquisas de preço devem ser encaminhadas?'''

* Na etapa [http://dcom.proad.ufsc.br/contratacao-ti/ "Autuação e complementação do processo" do fluxograma], as Unidades devem encaminhar os pedidos e as solicitações digitais ao DCOM. Na prática:
** as '''Unidades <u>que possuem</u> tarefa de orçamentação''' devem encaminhar, nesta etapa, uma solicitação digital via SPA com a documentação das soluções em TIC '''e também''' um pedido (via SCL) contendo o restante da documentação (Relatório de Pesquisa de Preços, Mapa Comparativo de Preços, Orçamentos, Formulário de Equipe de Apoio e Checklist);
** as '''Unidades <u>que não possuem</u> tarefa de orçamentação''' precisam encaminhar, nesta etapa, uma solicitação digital via SPA com a documentação das soluções em TIC.
* Neste tipo de processo, o ETP Digital não é utilizado, sendo substituído pelo ETP próprio para estas aquisições

[[Arquivo:Desktop.png|30x30px|ligação=https://compras.wiki.ufsc.br/index.php%3Ftitle=Arquivo:Desktop.png|alt=]] '''Preciso elaborar o DFD?'''

Não. Neste tipo de aquisição, o Documento de Oficialização da Demanda (DOD) substitui o DFD, e também é assinado pelo ordenador de despesas.

{{info|Verifique todas as informações pertinentes às soluções em TIC na nossa [http://dcom.proad.ufsc.br/contratacao-ti/ '''página sobre Contratação de soluções de TIC'''].}}

[[Arquivo:List.png|80px|left]]'''VALE O REFORÇO: PLANEJE SUAS DEMANDAS!'''

Sempre que possível as [http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/ listas fechadas serão disponibilizadas previamente] ao início de cada Etapa do Calendário de Compras, para que as Unidades possam '''planejar antecipadamente os pedidos futuros'''.

{{info|Esta é uma '''fase interna do Departamento de Compras'''. A CAPL/DCOM analisará todos os pedidos e SDs e os agrupará ao processo pertinente, que será encaminhado para a próxima etapa: a elaboração do [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/PROCEDIMENTOS_PARA_A_AQUISIÇÃO_DE_MATERIAIS#Termo_de_Refer.C3.AAncia Termo de Referência].}}

{{topo}}

==Exceções à regra==

Em algumas situações será admitido o envio dos pedidos diretamente por meio do Sistema Solar/SCL, sem necessidade do Fluxo Prévio.

[[Arquivo:Dedo apontando.png|30px]] São os casos de

*[[COMPRAS PÚBLICAS#DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO|dispensas e inexigibilidades de licitação]];
*licitações para [[COMPRAS PÚBLICAS#Fornecimento imediato (Pronta-entrega)|fornecimento imediato (pronta-entrega)]];
*[[PROCEDIMENTOS_PARA_A_AQUISIÇÃO_DE_MATERIAIS#INSTRU.C3.87.C3.83O_DO_PROCESSO_DE_ADES.C3.83O_A_ARP|adesões a atas de registro de preços de outros órgãos]];
*pedidos para licitações SRP de materiais de setores que possuem códigos próprios (Prefeitura Universitária, Restaurante Universitário, Imprensa Universitária e Almoxarifado Central), de livros para a Biblioteca Central e de materiais específicos para a Editora Universitária e
*raras exceções, autorizadas previamente pela Direção do DCOM.

<br />{{info|Em caso de dúvidas, entre em contato <u>antecipadamente</u> e considerando os prazos dos cronogramas de cada Etapa. As consultas devem ser formalizadas (por meio dos e-mails informados na seção [http://dcom.proad.ufsc.br/contatos/ "Contatos"] da página do DCOM) para que tanto dúvidas quanto orientações em resposta fiquem registradas e sejam, quando necessário, anexadas aos processos pertinentes.}}

{{topo}}

==Legislação==
<div style="font-size:80%">
<references group=Legislação />
</div>

Arquivo:Lista final.gif

2023-04-13T21:15:47Z

Filipe.escobar:

lista final

Arquivo:Lista da comissão.gif

2023-04-13T20:58:53Z

Filipe.escobar:

lista da comissão

Arquivo:Lista prévia.gif

2023-04-13T20:37:44Z

Filipe.escobar:

lista prévia

Arquivo:Listas prévias.gif

2023-04-13T20:30:56Z

Filipe.escobar:

listas prévias

Arquivo:Fluxo de atividades do calendário de compras.gif

2023-04-13T19:55:49Z

Filipe.escobar:

Fluxo de tarefas calendário

Pesquisa de preços

2023-04-11T19:28:46Z

Filipe.escobar:

A criação de uma Pesquisa de Preços antecede a etapa de criação de um [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|Pedido de Compra]].

{{info|Clique [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os| aqui]] saber como realizar uma Consulta ao [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os| Painel de Preços]] conforme as orientações da IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref name=IN73 group=Legislação>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-seges-/me-n-65-de-7-de-julho-de-2021-330673635]</ref>.}}

Nas licitações realizadas na modalidade [[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO|pregão eletrônico]] - pelo [[COMPRAS PÚBLICAS#Sistema de Registro de Preços (SRP)|Sistema de Registro de Preços (SRP)]] '''ou''' para [[COMPRAS PÚBLICAS#Fornecimento imediato (Pronta-entrega)|fornecimento imediato (pronta-entrega)]] - a pesquisa de preços resultará em um [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|'''Mapa Comparativo de Preços''']], documento que apresentará o valor de referência de cada item (material) a licitar, de acordo com a metodologia classificada para a composição dos preços obtidos. Os preços de um item pesquisado podem ser classificados pela '''média, a mediana ou o menor preço''', e para cada item pode ter aplicada uma metodologia diferente ([https://compras.wiki.ufsc.br/index.php?title=Pesquisa_de_pre%C3%A7os#M.C3.A9dia.2C_Mediana_e_Menor_Pre.C3.A7o conforme visto a seguir]). Esse '''valor de referência''' estipulará no futuro edital o '''valor máximo por item''' a ser pago na licitação aos fornecedores vencedores.

Nas [[COMPRAS PÚBLICAS#Dispensa de licitação|dispensas de licitação]] ou nas [[COMPRAS PÚBLICAS#Inexigibilidade|inexigibilidades]], o [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|'''Mapa Comparativo de Preços''']] resultante da Pesquisa de Preços apresentará o '''menor valor unitário''' de cada item.

Nos [[Pedido de compra: Sete Passos|processos de licitação]], o Mapa Comparativo de Preços resultante da Pesquisa de Preços apresentará no sistema o critério de julgamento de média dos valores unitários de cada item.

<br><center><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">

<tr><td style="background-color:#white">[[Arquivo:Bell.png|esquerda|170x170px|alt=]]'''ATENÇÃO PARA ESSAS DICAS <u>MUITOS IMPORTANTES</u>:'''
* A pesquisa de preços é '''fundamental''' para que as licitações estipulem '''um valor de referência condizente com o valor de mercado de cada material'''. É necessário que sempre seja feita com base em uma análise crítica, isto é, que o pesquisador dos preços se certifique de que aquele conjunto de orçamentos realmente representa os valores praticados no mercado.
*Quando não elaborada adequadamente, poderá resultar em '''gastos excessivos''' (valor de referência muito alto), ou em '''licitações desertas''' (sem propostas), por conta de valor de referência muito baixo. Além de '''gastos públicos desnecessários''' com processos fracassados, uma pesquisa sem a devida atenção pode resultar em '''retrabalho''' (por conta da recondução dos itens em outros processos) e '''atraso na aquisição'''.
*Além disso, preste bem atenção nos orçamentos obtidos. Verifique '''se ele de fato se trata do item pesquisado''', a '''qualidade das fontes''' (mesmo dentro do Painel de Preços) e '''se pode ser ampliada'''. Ainda que a legislação mencione um mínimo de três orçamentos, muitas vezes um leque maior de preços pode dar maior garantia em um preço de mercado mais condizente com a realidade.
*Quando for '''classificar seus orçamentos''' em média, mediana, média saneada ou menor preço (tópico logo abaixo), '''verifique se a metodologia é a mais adequada''' para o conjunto de preços obtido.
*Outro ponto importante a ser mencionado é a '''análise crítica dos preços obtidos nas pesquisas'''. Em períodos de instabilidade econômica, cabe avaliar se os preços obtidos no Painel de Preços ainda são exequíveis, uma vez que muitas vezes eles retratam uma realidade de mercado que pode ter sido altamente afetada nos últimos meses. Assim, pesquisas complementares realizadas em fontes externas ao Painel podem complementar a pesquisa, tornando-a mais próxima dos preços atuais. Todas essas situações, consequentemente, exigem explanação adequada no relatório de Pesquisa de Preços.

</td></tr></table></center>

'''A Instrução Normativa nº 65, de 7 de julho de 2021'''<ref group="Legislação" name="IN73" />, dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisas de preços para a aquisição de bens públicos. Tais procedimentos são obrigatórios no âmbito da Administração Federal direta, autárquica e fundacional, o que é reforçado pelo TCU<ref group="Jurisprudência">[https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/detalhamento/11/%252a/NUMACORDAO%253A718%2520ANOACORDAO%253A2018%2520COLEGIADO%253A%2522Plen%25C3%25A1rio%2522/DTRELEVANCIA%2520desc/false/1 Acórdão 718/2018 - Plenário]</ref>, que determina que as instituições federais se abstenham de realizar a "pesquisa de preços com base unicamente na solicitação de 3 (três) propostas de fornecedores, no sentido de que, na realização da pesquisa de preços com vistas à formulação do orçamento estimado, sejam priorizados os parâmetros disponíveis no Módulo Pesquisa de Preços e as contratações similares realizadas pelos demais entes públicos, dando ênfase, principalmente, às anteriores contratações similares no próprio órgão ou entidade."

{{topo}}

==[[Arquivo: List.png|40px]] Relatório de Pesquisa de Preços==

A Instrução Normativa nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, exige a materialização dos resultados obtidos na pesquisa de preços em um documento, o qual chamamos de '''Relatório de Pesquisa de Preços'''.

{{info|Está disponível no site do DCOM em [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios Formulários e Checklists] o '''Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços''', que serve como guia para as informações essenciais e obrigatória na composição do documento.}}

<br><table border="1" style="border-color:#000000" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#FFFFCC">
[[Arquivo: Budget-cost-pngrepo-com.png|40px]] '''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

{{ok|'''Informações obrigatórias''':}}

'''<u>Para todos os itens, de forma geral</u>''':

*Identificação do setor e do pedido de compra que motivou a pesquisa de preços;

*Período de realização da pesquisa;

*Data, nomes completos, SIAPE e '''assinatura do(s) servidor(es) responsável(eis) pela pesquisa''' de preços (''não do servidor que monta o pedido no SCL/SOLAR'');

*Relação de eventuais fornecedores que foram contatados mas que não retornaram ou não puderam atender à solicitação de orçamento, conforme IN nº 65/2021/SEGES/ME.

*Declaração de que a pesquisa de preços foi realizada obedecendo-se aos parâmetros previstos na IN nº 65/2021/SEGES/ME e suas atualizações e de que todos os preços informados no Mapa Comparativo refletem o valor de mercado e atendem à descrição e especificidades necessárias aos materiais a licitar;

'''<u>Individualmente, por item a ser licitado</u>''':

*Descrição do item no Sistema de Pesquisa de Preços);

*Para preços do Sistema de Pesquisa de Preços desconsiderados ou desclassificados: relato dos resultados obtidos e justificativa para não utilizá-los (ex. valores não representam o preço de mercado para o item, materiais não foram catalogados corretamente e não possuem as características necessárias à UFSC etc.);

*Metodologia utilizada para definição do preço de referência ([https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Pesquisa_de_pre%C3%A7os#M.C3.A9dia.2C_Mediana_e_Menor_Pre.C3.A7o média, mediana e menor preço]) e na análise dos resultados;

*Resultados e conclusões obtidas a partir da análise e descrição de eventuais medidas adotadas.

{{erro|Informações desnecessárias:}}

*Trechos de legislação;

*Informações específicas do Documento de Formalização da Demanda;

'''Legislação pertinente:''' IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />;

==[[Arquivo: Price.png|40px]] Média, Mediana e Menor Preço==

O artigo 6ª da IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" /> prevê a utilização da '''média, a mediana ou o menor preço''' para a classificação dos valores obtidos na pesquisa de preços. Ao se realizar a pesquisa de preços (que é o parâmetro para se verificar o preço do item praticado no mercado), é necessário avaliar, posteriormente, qual seria o preço máximo que uma proposta poderá apresentar quanto ao item adquirido. Abaixo resumimos em que situações essas metodologias seriam adequadas. Entretanto, é importante ressaltar que a escolha de uma metodologia ou outra depende de fatores como o item, os preços obtidos e as variações entre os valores. E, segundo a IN, a metodologia só deve ser aplicada após “'''desconsiderados os valores inexequíveis, inconsistentes e os excessivamente elevados'''”.

* Quando a pesquisa de preços para um item tiver como fonte única o Painel de Preços ou no Sistema de Pesquisa de Preços, a composição do valor de referência deve ser '''menor ou igual à mediana.'''

* A metodologia pela '''média''' é recomendada para distribuições numéricas normais, onde se observa baixa quantidade de valores discrepantes. Ou seja, a média é recomendada a um conjunto de preços que não sejam muito diferentes entre si, já que valores discrepantes (para cima ou para baixo) podem influenciar muito no preço médio obtido.

*Por outro lado, a '''mediana''' é geralmente adotada para distribuições numéricas distorcidas, onde se busca localizar o valor central que divide os dados. Quando os preços para um mesmo item não são tão uniformes, encontrar o preço do meio praticado pode ser a melhor escolha quanto à metodologia.

*Por fim, o '''menor preço''' geralmente é praticado em aquisições diretas, como a dispensa ou inexigibilidade de licitação, uma vez que a concorrência se dá de forma direta por meio da obtenção dos orçamentos. Isto é, uma vez que a empresa atenda aos requisitos legais e técnicos, a proposta de menor valor é a executada pelo órgão.

Para fins da escolha da metodologia para determinação do preço de referência, as características do conjunto de preços obtidos na pesquisa de preços devem fundamentar a escolha por uma ou outra metodologia. Desta forma, a escolha da metodologia '''para cada item''' deve ser '''fundamentada individualmente''' no Relatório de Pesquisa de Preços.

Para a demonstração das metodologias aplicadas aos itens no processo, assim como para servir de apoio a quem realiza as pesquisas, disponibilizamos uma '''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit?usp=sharing planilha de cálculo]''', na qual os valores devem ser lançados sempre que os preços não forem obtidos exclusivamente no Painel de Preços. Na prática, no processo '''cada item deve ser acompanhado''' dos seus respectivos orçamentos e '''de uma cópia desta planilha'''.

Caso seja utilizada a planilha de cálculo, deverá ser inserido no Sistema Solar apenas '''o valor resultante do cálculo''' conforme a metodologia escolhida, seja média, mediana ou menor preço. Deverá também ser utilizado como fonte a própria Universidade Federal de Santa Catarina, CNPJ 83.899.526/0001-82.

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO:'''</u> É importante observar a variação dos preços obtidos para um item '''mesmo que eles estejam dentro da margem de 100% de diferença entre si'''. Devem ser considerados outros critérios, como o próprio tipo de material, o valor unitário, a diferença monetária entre os orçamentos, dentre outros. Em certos casos uma diferença de, por exemplo, 10%, 20% ou 30% entre o maior e o menor valor pode representar um desvio excessivo ou mesmo divergência de especificações. A análise crítica do conjunto de dados é necessária em cada caso, buscando sempre que o preço de referência reflita o mais próximo possível o preço de marcado do item em questão.}}

{{Planilha|1='''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit?usp=sharing Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}

<br>
{{info|1=Na [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit '''planilha de cálculo'''], é possível realizar a análise de duas formas. <br>
*Na primeira delas, é realizado o cálculo do <u>menor valor, da média e da mediana</u> dos valores preenchidos.<br>
*Na outra, mais sofisticada, também é calculada a {{red|'''média saneada'''}}<ref group=Referências name=MEDIA>[https://sollicita.com.br/Noticia/?p_idNoticia=16380&n=undefined Tratamento estatístico aplicado à pesquisa de preços] </ref>. A '''média saneada''' permite uma análise a partir do cálculo do Coeficiente de Variação (CV) dos valores ali inseridos. Este coeficiente orienta pela exclusão (expurgo) dos valores discrepantes até que se tenha um conjunto de preços mais uniforme, que gerará, então, a chamada '''média saneada'''.<br>
Para calcular a média saneada, selecione a [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit#gid=1718661500 "aba" apropriada da planilha] e preencha com os valores pesquisados. Aqueles que estiverem discrepantes ficarão marcados em amarelo e, enquanto o CV for maior do que 25%, o resultado será "Expurgar valores". Após o expurgo dos valores discrepantes, a média saneada será apresentada no campo correspondente. <br><br>

O detalhamento de que preços foram expurgados para a obtenção da média saneada devem constar no Relatório de Pesquisa de Preços. O valor final da média saneada é aquele que deverá ser incluído no Mapa Comparativo de Preços.

'''IMPORTANTE:''' Esta metodologia de cálculo não dispensa a <u>análise crítica</u> da pesquisa e o relato no [[Pesquisa de preços#Relatório de Pesquisa de Preços|<u>Relatório de Pesquisa de Preços</u>]].<br><br>
Para uma explicação mais detalhada sobre média saneada, sugerimos acessar a página do portal ''Sollicita''<ref group=Referências name=MEDIA />.}}

==Pesquisas de Preços para Soluções em TIC==

Especificamente para a aquisição de [http://dcom.proad.ufsc.br/contratacao-ti/ Soluções em TIC], deve-se realizar preferencialmente a pesquisa de preços por meio dos [https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/catalogo-de-solucoes-de-tic Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas]. Os catálogos servem tanto para a realização da '''pesquisa de preços''' quanto para a definição de especificações técnicas, níveis de serviços, códigos de catalogação, PMC-TIC, entre outros, em observância ao art. 9º, § 7º e art. 20, § 3º da IN nº 1/2019/SGD/ME, art. 8º da IN nº 73/2020/SEGES/ME e art. 8º da IN nº 65/2021/SEGES/ME. {{topo}}

==Consulta ao Módulo Pesquisa de Preços==

Conforme disposto na IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />, na composição das pesquisas de preços '''deverão ser priorizados os valores obtidos por meio de consulta ao Módulo Pesquisa de Preços (compras.gov.br)''' ou contratações similares de outros entes públicos.

Considerando a facilidade de acesso ao Sistema de Pesquisa de Preços, pode-se considerá-lo como <u>fonte primária para pesquisa de preços</u> para formação de valor de referência para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, utilizando-se as outras alternativas quando
:* não forem encontrados os valores na referida ferramenta;
:*os resultados do Sistema de Preços não representarem o real valor de referência para os itens e/ou as especificações necessárias para o item a licitar.

{{alerta|Todos os preços provenientes do Módulo Pesquisa de Preços, sejam de pregões ou de dispensas, e que estejam vigentes, podem ser utilizados em pedidos de compra por licitação.}}

<br><table border="1" style="border-color:#000000" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#FFFFCC">
[[Arquivo: Business.png|40px]]'''QUAL A VIGÊNCIA DOS RESULTADOS DO SISTEMA DE PESQUISA DE PREÇOS?'''
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Atas de Registro de Preço (SISRP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência no período de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços dos Pregões Pronta Entrega (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Dispensas de Licitação (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório.

'''ATENÇÃO:''' A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, '''<u>resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados</u>'''.
</td></tr></table>

{{info|{{red|'''SUGESTÃO DO DCOM:''':}} Os orçamentos obtidos no Sistema de Pesquisa de Preços não possuem validade diferenciada entre SISRP e SISPP, a partir da IN 65/2021/SEGES/ME. De acordo com a atual IN, preços obtidos no Sistema de Pesquisa de Preços possuem validade de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório (Art. 5, II). Uma vez que, da pesquisa de preços até a publicação do Edital, há uma série de atividades, '''sugerimos às Unidades que considerem um período menor com relação à vigência dos orçamentos do Painel de Preços, de até 9 (nove) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras'''. Aquisições e contratações similares de outros entes públicos <ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, II] </ref> possuem os mesmos prazos mencionados acima. Já dados de pesquisa em mídia especializada e sites <ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, III] </ref> e pesquisa direta com fornecedores<ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, IV] </ref>, são aceitos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório. Também considerando o período entre a pesquisa de preços e a publicação do Edital, '''sugerimos que os orçamentos obtidos em fontes fora do Painel de Preços sejam considerados por um período de até 3 (três) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras'''. No caso de pesquisa direta aos fornecedores, é importante observar o registro, nos autos da contratação correspondente, da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação.}}

{{info|''O [http://dpc.proad.ufsc.br/ Departamento de Projetos, Contratos e Convênios] (DPC), respeitando as normas internas e as legislações vigentes, por meio de suas Coordenadorias, tem por objetivo analisar, orientar, acompanhar, controlar e administrar todos os '''processos relativos a serviços''' da Universidade Federal de Santa Catarina''. Fonte: [http://proad.ufsc.br/departamento-de-projetos-contratos-e-convenios-dpc/ PROAD]}}

'''Esta seção é composta por um exemplo prático de consulta de materiais ao Módulo Pesquisa de Preços (compras.gov.br).'''

A elaboração deste guia foi baseada no Webinar realizado pelo Ministério da Economia no dia 20/12/2022. Sugerimos que assistam o vídeo para maiores detalhes sobre a ferramenta no link:<br>[https://www.youtube.com/watch?v=izDDyUjyCZo Webinar Novo Módulo de Pesquisa de Preços]

'''Solicitação de Acesso'''

Diferentemente do antigo Painel de Preços, a ferramenta Pesquisa de Preços é um módulo do Portal de Compras do Governo Federal, portanto é necessário possuir acesso cadastrado no SIASG para utilizar a nova ferramenta.

* Servidores que já possuem acesso ao PGC e/ou ETP já estão com o acesso liberado para a ferramenta Pesquisa de Preços;

* Servidores sem acesso devem solicitar junto ao DPC por meio do link: <nowiki>https://processos.ufsc.br/</nowiki> , opção processos documentados, P201 - Cadastro para acesso ao SIASG, no preenchimento marcar o perfil CON-GERAL, que dará acesso somente às opções de consultas que inclui o módulo Pesquisa de Preços.

'''Acesso ao sistema https://www.gov.br/compras/pt-br'''

[[Arquivo:Acesso ao Sistema Pesquisa de Preços.gif|centro|miniaturadaimagem|1040x1040px]]

Clique na opção Governo e insira seu CPF e a senha de acesso ao SIASG

[[Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 123033.gif|centro|miniaturadaimagem|352x352px]]

Na área de trabalho do Compras.gov.br ficarão disponibilizados os módulos que o servidor tem acesso, a pesquisa de preços deve estar ali disponível.
[[Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 123945.gif|centro|miniaturadaimagem|392x392px]]

Na tela principal em “Minhas pesquisas” aparecem todas as pesquisas já realizadas. Ficam salvas para consulta, edição e também para continuar de onde parou. É possível consultar pesquisas realizadas em toda a UASG (Pesquisas da minha UASG). Para iniciar uma nova pesquisa clique em “Nova pesquisa”
[[Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 124854.gif|centro|miniaturadaimagem|774x774px]]

Na primeira tela da Nova Pesquisa são inseridas as informações básicas: Título e observações. No campo título, sugerimos a padronização conforme imagem (número do processo - etapa - sigla do setor), pois facilitará futuras consultas. O campo “observações” é livre.

[[Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 130747.gif|centro|miniaturadaimagem|778x778px]]

No menu “Itens”, para a inclusão dos itens que serão pesquisados, clique em “Adicionar item”
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 095051.gif|centro|miniaturadaimagem|789x789px]]

A pesquisa pode ser feita pelo código siasg ou descrição do material, como exemplo vamos pesquisar por água sanitária.
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 095933.gif|centro|miniaturadaimagem|802x802px]]

É preciso selecionar o item desejado, nos filtros da coluna da esquerda pode-se escolher por classes de materiais, ou utilizar diretamente a lista de PDMs no menu central e clicar no ícone das ações para refinar a pesquisa pelo item.

[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 101226.gif|centro|miniaturadaimagem|800x800px]]

Agora é preciso selecionar o item que melhor se encaixa às especificações do item que estamos pesquisando, em nosso exemplo é a água sanitária, conforme imagem da lista final.

[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 101738.gif|centro|miniaturadaimagem|630x630px]]

Para seleção do item deve-se inserir a quantidade demandada, a unidade de fornecimento e usar os filtros das características do menu da esquerda para encontrar a descrição mais adequada ao item da lista final que estamos pesquisando, ou escolher diretamente no menu central e clicar em “+” para incluir o item.
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 102320.gif|centro|miniaturadaimagem|798x798px]]

'''Análise crítica do resultado obtido'''

Conforme a IN nº 65/2021/SEGES/ME, os preços coletados devem ser analisados de forma crítica, excluindo-se preços muito elevados ou muito baixos que não condizem com o valor praticado no mercado para que se chegue a uma pesquisa de melhor qualidade, reduzindo a incidência de pregões desertos/fracassados.

No exemplo há duas maneiras de configurar a pesquisa: na coluna “compor” é possível desmarcar os itens que não devem compor o cálculo da média e mediana, neste caso continuarão aparecendo no relatório da pesquisa de preços, mas não farão parte do cálculo. Ou clicar na lixeira para excluir o item da pesquisa. Nos dois casos os valores de menor preço, maior preço, média e mediana são atualizados após o procedimento.

[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 111716.gif|centro|miniaturadaimagem|799x799px]]

Quando há exclusão de resultado utilizando a lixeira é preciso justificar a exclusão, deve-se selecionar o motivo da exclusão. Caso ache necessário complementar, ou se foi escolhida a opção “outros” digite a justificativa da exclusão no campo justificativa.

[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 111944.gif|centro|miniaturadaimagem|672x672px]]

Quando a pesquisa estiver com os valores adequados à realidade de mercado, clique em voltar, então tem-se o resumo do item e clicando em adicionar item, parte-se para a pesquisa do próximo item do processo em questão.
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 114247.gif|centro|miniaturadaimagem|710x710px]]

Depois de inserir todos os itens e configurar sua pesquisa, clicando no menu “Resumo” é possível visualizar os relatórios da pesquisa. Há 2 tipos de relatórios, o resumido e o detalhado (completo com detalhes de cada ata componente do cálculo, inclusive com os links de acesso às atas).
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 114846.gif|centro|miniaturadaimagem|753x753px]]

'''Concluindo a Pesquisa de Preços no Sistema de Pesquisa de Preços'''

Para concluir a pesquisa clique no “v” no menu da esquerda e em seguida, em resumo, cria-se o arquivo (relatório resumido) que será anexado ao processo nomeado no seguinte formato: “Pesquisa de Preços GOV itens X, Y, Z”, pois diferentemente do painel de preços as pesquisas dos itens ficarão no mesmo relatório e não mais em um arquivo para cada item

{{alerta|Valores de referência mal pesquisados resultam em pregões com itens desertos, ou em desperdício de dinheiro público.}}

{{info|Dica: Você pode optar em conferir o CATMAT das buscas com o SIASG cadastrado para o material no catálogo da UFSC. Para descobrir o CATMAT (SIASG) do material no catálogo da UFSC, consulte o módulo 'Almoxarifado' do [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ Sistema Solar] e pesquise em Relatórios > Catálogo de Materiais. Para mais informações, acesse a seção [[CATÁLOGO DE MATERIAIS| Catálogo de Materiais]]}}
[[Arquivo:Dedo apontando.png|40px]] Acesse a seção sobre [[PESQUISA DE PREÇOS#Preços| Preços]] para entender melhor como utilizar os resultados em sua pesquisa de preços.

<u>'''Razões que justificam buscar valores fora do Sistema de Pesquisa de Preços'''</u>

*Não obteve resultados para o material

*Apresentou resultados de materiais com especificações que são as mesmas necessárias à UFSC e/ou <U>com especificações próximas</U>, porém que não podem ser usadas como valor de referência: O [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]] deverá esclarecer os motivos pelos quais os resultados não puderam ser utilizados;

*Encontrou preços que não refletem a realidade de mercado, estando muito abaixo ou muito acima do valor de mercado, o que pode levar a pregões desertos ou fracassados e a gasto desnecessário de recursos financeiros e de tempo, é preciso justificar a decisão no [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]], deixando claro que o Painel de Preços não está refletindo os preços de mercado para aquele material.

{{alerta|'''Reforçando:''' sempre deve ser realizada uma '''análise crítica dos preços''' obtidos no Painel de Preços em qualquer outra fonte de pesquisa, de modo que não sejam inexequíveis ou excessivamente elevados, prejudicando seriamente o resultado da licitação. É importante observar a variação dos preços obtidos para um item mesmo que eles estejam dentro da margem de 100% de diferença entre si. Devem ser considerados outros critérios, como o próprio tipo de material, o valor unitário, a diferença monetária entre os orçamentos, dentre outros. Em certos casos uma diferença de, por exemplo, 10%, 20% ou 30% entre o maior e o menor valor pode representar um desvio excessivo ou mesmo divergência de especificações. A análise crítica do conjunto de dados é necessária em cada caso, buscando sempre que o preço de referência reflita o mais próximo possível o preço de marcado do item em questão.}}

{{Planilha|'''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}

{{topo}}

==Criação de pesquisa de preços no Sistema Solar==

Após certificar-se de que todos os materiais a comprar constam no [[CATÁLOGO DE MATERIAIS|Catálogo de Materiais]], inicie a criação de uma '''pesquisa de preços''' no Sistema de Compras e Licitações (SCL) do '''Módulo Compras e Licitações''' do [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ SOLAR], etapa em que serão inseridos os itens (materiais) e cadastradas as fontes (fornecedores) e suas respectivas propostas (preços).

Para a criação uma pesquisa de preços no SCL acesse o MÓDULO DO SISTEMA: COMPRAS & LICITAÇÕES>, abra a aba COMPRAS E LICITAÇÕES e clique em PESQUISA DE PREÇO e depois no botão NOVO, conforme figura a seguir.

[[Arquivo:P29 fig 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Iniciar Pesquisa de Preço]]

O preenchimento de todas as etapas de criação de uma pesquisa de preços resultará em um [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]. Cada etapa é acessada por uma aba onde são demandadas informações específicas.

[[Arquivo:Abas pesquisa preço.PNG|800px|thumb|center|SCL - Abas de informações que compõem a Pesquisa de Preço]]

[[Arquivo:Alert.png|40px|]]
'''Se você precisa'''
*finalizar uma pesquisa de preço, ou
*consultar uma pesquisa de preço para conferência de informações, ou
*realizar ajustes em um Mapa Comparativo, <u>proceda conforme o destaque a seguir</u>.

{{ok|'''Como localizar/editar uma Pesquisa de Preço'''

#No SOLAR, acesse o Módulo 'Compras & Licitações';
#Abra a aba 'Compras & Licitações' e clique em 'Pesquisa de Preço';
#Preencha os campos dos 'Parâmetros da consulta' que considerar necessários para encontrar uma Pesquisa já iniciada (sugestões de parâmetros a preencher: Setor e Período);
#Clique em 'Consultar';
#Localize a pesquisa que deseja nos resultados;
#[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]'''IMPORTANTE'''Confira se o nome que aparece no campo 'Responsável' é o mesmo do servidor que criou a pesquisa cujo Mapa Comparativo será atualizado;
#Clique no ícone do lápis para continuar inserindo itens e/ou editar a pesquisa. '''Ao finalizar qualquer edição da pesquisa, <u>sempre</u> é preciso salvá-la. Na aba 'Resultado' clique em 'PROCESSAR' e depois em 'Salvar resultado' ''';
#Para salvar em .PDF o Mapa Comparativo de Preços atualizado, clique em 'Visualizar relatório'.}}

{{topo}}

===Itens===

Nesta etapa deverão ser incluídas informações básicas do futuro pedido de compra, bem como os itens e suas respectivas quantidades.

Ao informar o quantitativo de um item, é preciso considerar a natureza dos pregões por [[COMPRAS_PÚBLICAS#Sistema_de_Registro_de_Pre.C3.A7os_.28SRP.29| Sistema de Registro de Preços]].

O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços para contratações futuras pela Administração. O art. 3º do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013]<ref group="Legislação" name="decseteoito">[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013] </ref>, substancialmente alterado pelo [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8250.htm Decreto nº 8.250, de 23 de maio de 2014]<ref group="Legislação" name="oitodoiscincozero">[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8250.htm Decreto nº 8.250, de 23 de maio de 2014] </ref>, versa sobre os casos em que o SRP poderá ser adotado:

''Art. 3º O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:''
''I - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes;''
''II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa;''
''III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou''
''IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração'' <ref group="Legislação" name="decseteoito" />.

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#FFEBCD">
:[[Arquivo:Bell.png|40px]]'''FIQUE ATENTO:''' A vigência das futuras Atas de Registro de Preços (ARP) decorrentes também poderá influenciar no quantitativo, pois é preciso solicitar a compra dos materiais tendo-se em mente não apenas o período em que serão utilizados, mas também o período em que efetivamente poderão ser empenhados. Do início do processo de compras até a assinatura da ARP do material, poderá transcorrer um período de alguns meses. Com isso, os materiais poderão ser empenhados em semestres e até mesmo exercícios fiscais distintos.
</td></tr></table>

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#white">
[[Arquivo:Question.png|60px]] '''O que preciso saber sobre '''
*'''Informações técnicas dos itens'''? [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_t%C3%A9cnicas_dos_itens '''Clique aqui e saiba!''']
</td></tr></table>

{{info|Se após a fase de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Consolida.C3.A7.C3.A3o_das_demandas_solicitadas|Consolidação das demandas solicitadas]] algum material possuir demanda de apenas <u>'''uma unidade'''</u>, deverá ser adquirido por
#Pregão com [[COMPRAS_PÚBLICAS#Fornecimento_imediato_.28Pronta-entrega.29|fornecimento imediato (pronta-entrega)]];
#[[PROCEDIMENTOS_PARA_A_AQUISIÇÃO_DE_MATERIAIS#INSTRU.C3.87.C3.83O_DO_PROCESSO_DE_ADES.C3.83O_A_ARP|Adesão à Ata de Registro de Preços (se justificável)]];
#[[COMPRAS_PÚBLICAS#DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITA.C3.87.C3.83O|Dispensa de licitação (se justificável)]].}}

*Insira as informações nos campos:
#'''Órgão:''' Universidade Federal de Santa Catarina;
#'''Setor:''' informar setor requerente do material;
#'''Assunto:''' descrição resumida da compra. Este será o "nome" do pedido de compras, portanto deve-se utilizar uma descrição que facilite sua identificação por todas as instâncias pelas quais o processo irá passar. Quando for o caso, identificar dispensa ou inexigibilidade de licitação '''<u>antes</u>''' da descrição resumida da compra. '''Exemplo''': Assunto: DISPENSA - Materiais hidráulicos para uso da Prefeitura Universitária;
::::'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''', o campo 'Assunto' deve ser preenchido com o texto padrão '''''Aquisição para o processo 23080.'''''(preencher com o número do processo ao qual o pedido foi ajuntado na etapa de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Gera.C3.A7.C3.A3o_dos_processos|Geração dos Processos]]).
::::'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para as demais pesquisas de preço</u>''' (conforme a seção [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|'Exceções à regra']]), informar tipo de material e aplicação. '''Exemplo:''' Assunto: Aquisição de materiais Hidráulicos para atender as demandas da Prefeitura Universitária;

:4. Inserir ao menos um item (botão 'Adicionar') para conseguir salvar a Pesquisa de Preço;

:5. Salvar.

<span title="&rArr;">⇒</span> Deixar os campos '''Divisão''' e '''Data pesquisa''' como estão: informação atualizada automaticamente pelo sistema.

[[Arquivo:P30.PNG|800px|thumb|center|SCL - Realizar pesquisa de preço]]

'''Inserindo itens'''
----
#'''Item''': digitar o código do material, caso já seja conhecido, ou realizar uma busca no Catálogo de Materiais clicando na lupa à direita do campo (ícone que abre a consulta de itens);
#'''Qt. Licitar''': informar a quantidade do item que se deseja adquirir;
#Clicar em 'Confirmar'.

{{ok|'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''', todas as informações pertinentes aos itens -- código, especificação, detalhamento (se houver) e unidade de medida -- devem ser idênticas às disponíveis na [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]] da planilha ''online'' em questão.}}

Para adicionar mais itens, clicar em 'Adicionar' e repetir os passos de 1 a 3.

[[Arquivo:P31.PNG|800px|thumb|center|SCL - Inserir item]]

{{info|As informações nos orçamentos anexados posteriormente, tanto do Painel de Preços quanto de fontes de pesquisa externas a ele, deverão corresponder às informações detalhadas nos campos 'Esp. técnica', 'Detalhamento' e 'Un. medida'.}}

{{alerta|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para as demais pesquisas de preço</u> (conforme a seção [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|'Exceções à regra']]), preencher o campo ''''Detalhamento'''' apenas quando for necessário incluir informações adicionais, como apresentações de embalagem aceitas. '''Exemplos:''' 'embalagem de 1kg', 'frasco de 500ml'. As informações do detalhamento '''não''' poderão modificar ou contradizer a especificação constante no catálogo. Ressalte-se, ainda, que '''esse campo <u>não deve ser utilizado para indicação de marca</u>''', nem para duplicação de informações que já constem na especificação técnica.

O texto do campo 'Detalhamento' é exatamente o mesmo texto que constará na futura Solicitação de Empenho a ser enviada ao fornecedor. Os empenhos <u>'''não'''</u> são feitos manualmente, o sistema os preenche com as informações informadas no processo de licitação. Por isso, o requerente já precisa definir exatamente qual material seu setor necessitará empenhar, tendo em vista que não poderá alterar ou incluir nenhuma informação no momento de solicitá-lo ao fornecedor futuramente.}}

[[Arquivo:Dedo apontando.png|35px]]<u>'''Exemplos'''</u>:

::'''1''' <span title="&rArr;">⇒</span> Um setor precisa comprar cabos flexíveis de 2,5 mm², de 1,5 mm² e de 4 mm² e <u>sabe qual a quantidade de cada tipo de cabo necessita</u>. O requerente deverá incluir três vezes o item 'cabo flexível' em seu pedido, detalhando suas especificidades (um com 2,5 mm², outro com 1,5 mm² e outro com 4 mm²). Assim, quando solicitar o empenho, será possível determinar a quantidade de cada cabo (item), solicitando apenas os itens de que necessita naquele momento.

::Se o requerente inserir apenas um item '''cabo flexível''' e preencher no detalhamento '''cabo flexível de 2,5 mm² ou 1,5 mm² ou 4 mm²''', no momento do empenho não conseguirá incluir a observação de que na verdade só deseja adquirir x quantidade de cabo flexível de 1,5 mm² por exemplo. Assim, o fornecedor receberá o empenho com a descrição '''cabo flexível de 2,5 mm² ou 1,5 mm² ou 4 mm²''' e poderá entregar para o requerente quaisquer das três apresentações de cabo.

::'''2''' <span title="&rArr;">⇒</span> Um setor precisa comprar um material que possui mais de uma apresentação aceitável, podendo receber qualquer uma delas ao empenhar o material, ficando a escolha por uma das apresentações a critério do fornecedor, sem prejuízo para o setor requerente.

:::Material: TRANSISTOR

:::Especificação: TRANSISTOR

:::Detalhamento: TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Nomenclaturas aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.

::No segundo exemplo, a Solicitação de Empenho informará ao fornecedor que o setor X da UFSC necessita de Y unidades do material 'TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Apresentações aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.', podendo enviar quaisquer das quatro apresentações do transistor com 'ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole)': BC547, BC547A, BC547B e/ou BC547C para totalizar as unidades solicitadas.

::<u>Ou seja</u>: considerando-se a hipótese de uma Solicitação de Empenho para 50 unidades do 'TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Apresentações aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.', o fornecedor poderá enviar todas as 50 unidades de uma das quatro nomenclaturas do transistor descritas no campo 'Detalhamento', ou quaisquer outras combinações que atendam à quantidade total de 50 unidades, como 35 transistores BC547B + 10 transistores BC547 + 5 transistores BC547A, por exemplo. O fornecedor decidirá qual das nomenclaturas/apresentações/tipos descritos no material enviará para atender à Solicitação de Empenho.

{{alerta|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]'''Recapitulando''': ao preencher o campo 'Detalhamento' '''nas pesquisas de preço que sejam [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|exceções à regra da nova metodologia de pedidos]]''', o requerente deve ter em mente que no texto é necessário detalhar características que diferenciem o material em questão de outros. Porém, sempre levando em consideração as várias etapas que envolvem uma compra pública, como a pesquisa de preços (que deve apresentar orçamentos em conformidade com as características do material), o Termo de Referência (que subsidiará a redação do Edital), o Edital (que informará aos participantes sobre com quais materiais exatamente poderão participar do pregão) e, finalmente, a Solicitação de Empenho.}}

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#add8e6">
'''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

{{topo}}

===Entrega===

Nesta etapa deve ser especificado o local de entrega. Considerando algumas restrições do sistema, não é necessário indicar locais de entrega distintos. Dessa forma, clique em 'Locais de Entrega'.

{{alerta|'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Nas pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''' (pré-fluxo), deve ser informado <u>apenas</u> o local da Unidade requerente responsável pela Pesquisa de Preço, ainda que o item contenha demanda (quantitativo) de outras Unidades (conforme indicado na [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]]);

'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Nas pesquisas de preço</u>''' [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra| das exceções à regra da nova metodologia]]), '''não há alterações'''.}}

[[Arquivo:P32 fig 1 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Entrega]]

Utilize a lupa para encontrar o imóvel e o setor pertinentes; clique em 'Aplicar para todos'.

[[Arquivo:P32 fig 2 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Locais de Entrega]]

Após a inserção dos locais de entrega, o campo 'Situação' ficará marcado com o ícone OK (ícone verde) e já será possível passar para a próxima etapa clicando na aba 'Amostras'.

[[Arquivo:P32 fig 3 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Locais de Entrega - situação]]

{{info|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]Se durante a etapa de análise o DCOM solicitar ajustes nos itens, <u>será necessário informar novamente os locais de entrega desses itens (materiais) ajustados</u>. '''Revise também''' os quantitativos.

[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]Caso não esteja disponível o local de entrega exato, basta utilizar o local mais próximo ou o setor que engloba o desejado. Exemplo: não existindo o local "DCOM/PROAD", poderia ser utilizado "PROAD". <u>'''Isto não terá impacto nas demais etapas do processo'''</u>.}}

{{topo}}

===Amostras===

{{alerta|Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.
Prossiga para a próxima etapa clicando na aba 'Fontes'.}}

{{topo}}

===Fontes===

Nesta etapa são adicionadas as fontes (fornecedores) potenciais para obtenção de propostas (orçamentos) para composição do preço médio estimado dos itens a serem licitados. Para isso, é necessário realizar a busca e inserção das fontes, clicando no botão 'Adicionar'.

=== '''<u>''Em licitações:''</u>''' ===

* Caso você decida utilizar apenas o resultado da sua pesquisa no [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços] no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] como valor de referência de um item, o '''fornecedor de referência será Ministério da Economia''', CNPJ '''00.394.460/0001-41''';
* Caso seja necessário '''informar preços provenientes de outras fontes'''<ref name=":0" group="Nota" />, o preço selecionado da Planilha de Cálculo (média, mediana ou menor preço) deve ser inserido no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]] do Sistema Solar/SCL '''utilizando o CNPJ da UFSC (83.899.526/0001-82)'''.

=== '''<u>''Em dispensas e inexigibilidades:''</u>''' ===
Em Adicionar, adicione os fornecedores que forneceram seus orçamentos:[[Arquivo:P33.png|800px|thumb|center|SCL - Fontes]]

A maneira eficaz para localizar um fornecedor é buscá-lo pelo CNPJ, mas podem ser utilizadas outras informações. Após informar os dados para pesquisa, deve-se clicar em 'Procurar'. Em seguida, marcar o fornecedor correto e clicar em 'Selecionar'.

[[Arquivo:P34.png|800px|thumb|center|SCL - Fontes - consulta]]

Após adicionar os fornecedores, clicar sempre no botão 'Salvar'.

{{info|Caso o fornecedor ainda não esteja cadastrado no sistema, deve-se acessar o módulo 'Compras & Licitações' e na opção 'Fornecedores', escolher 'Cadastro de Fornecedores' e clicar em 'Novo', prosseguindo com a inserção das informações necessárias até o final do processo de cadastro de um novo fornecedor.}}

[[Arquivo:Fornecedores.PNG|800px|thumb|center|Inserir fornecedor no SCL/SOLAR]]

{{topo}}

===Formulário===

{{alerta|Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.
Prossiga para a próxima etapa clicando na aba 'Preços'.}}



{{topo}}

===[[Arquivo: Money (1).png|40px]] Preços===

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#add8e6">
'''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

Nesta etapa serão incluídos os preços previamente orçados diretamente com os fornecedores, ou obtidos por meio de consultas ao [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços], ou ainda conforme pesquisas em sites de internet, em conformidade com a IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />.

Para inserir preços de um determinado fornecedor, basta clicar no botão de edição (ícone lápis).
Ao clicar no botão 'edição', aparecerão listados os itens que já constam no pedido.

[[Arquivo:P39 fig 1.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

{{info|'''Não é necessário informar preços para todos os itens''' em todos os fornecedores, mas '''apenas para aqueles que foram cotados''' pelo fornecedor cujos preços estão sendo editados.}}

Caso seja necessário atender ao '''§2º do art. 6º da IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />'''<ref group="Nota">''§2º Para desconsideração dos preços inexequíveis ou excessivamente elevados, deverão ser adotados critérios fundamentados e descritos no processo administrativo.''</ref>, deverá ser realizada a '''desclassificação do valor de um ou mais itens ofertados por determinado fornecedor, o que pode ser feito clicando na caixa correspondente na coluna “Desc.”. Caso necessário, também é possível desclassificar todos os itens do fornecedor, clicando na caixa ao lado de “Desc”. '''

As justificativas fundamentadas para desclassificações deverão constar no [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa]], conforme a IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" /> e o Anexo à Nota Técnica 376/2014/PF<ref group="Legislação" name="anexoNT376">[http://dcom.proad.ufsc.br/files/2014/11/Anexo-nota-t%C3%A9cnica-376_2013.pdf Anexo à Nota Técnica 376/2014/PF]</ref>, elencadas '''por item'''. Caso o processo seja posteriormente auditado, será todo materializado e as justificativas informadas no SCL/SOLAR não aparecerão na materialização, impossibilitando a correta apreensão do processo a quem não possui acesso ao SCL/SOLAR.

[[Arquivo:P39 fig 2.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

{{info|Valores desclassificados '''não serão contabilizados na geração da média ou dos menores preços''' do [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]], mas '''devem ser registrados''' em obediência à Legislação e também para ajudar a demonstrar a amplitude da Pesquisa de Preços e a realidade dos preços de mercado.}}

Após o preenchimento dos preços, para confirmar as alterações deve-se clicar em 'Confirmar' e, em seguida, em 'Salvar'.

[[Arquivo:P40 fig 1.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

*Caso você decida utilizar apenas o resultado da sua pesquisa no [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços] no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] como valor de referência de um item, o '''fornecedor de referência será Ministério da Economia''', CNPJ '''00.394.460/0001-41''', conforme o exemplo a seguir:

[[Arquivo:Cnpjeconomia.png|800px|border|center]]

{{erro|O Ministério da Economia não poderá ser utilizado como fornecedor juntamente com outras fontes de pesquisa.}}

*Caso seja necessário '''informar preços provenientes de outras fontes'''<ref group="Nota" name=":0">''IN nº 73/2020/SEGES/ME - Art. 5º [...] III - dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que atualizados no momento da pesquisa e compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório, contendo a data e hora de acesso; ou''
IV - pesquisa direta com fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, desde que os orçamentos considerados estejam compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório.</ref>, o preço selecionado da Planilha de Cálculo (média, mediana ou menor preço) deve ser inserido no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]] do Sistema Solar/SCL '''utilizando o CNPJ da UFSC'''.

{{ok|De forma resumida, os '''relatórios''' a serem utilizados são:

* Quando os preços de um item são '''todos''' obtidos pelo Painel de Preços, '''utilize o relatório resumido''' e faça a inserção do CNPJ do Ministério da Economia no Mapa Comparativo. Nestes casos, a demonstração da média, mediana e menor preço já aparecem automaticamente no relatório do Painel;
* Quando os preços de um item são de '''fontes distintas + Painel''' de Preços, '''utilize o relatório detalhado''' e faça a inserção do CNPJ de cada fornecedor e seus respectivos preços na planilha de cálculo. A planilha com a demonstração da média, mediana e menor preço para cada item devem constar no pedido. Para a geração do Mapa Comparativo, o preço da metodologia selecionada deve ser inserido no pedido utilizando o CNPJ da UFSC.}}

{{topo}}

===Resultado - Mapa Comparativo de Preços===

A etapa final da Pesquisa de Preços gera o '''<u>Mapa Comparativo de Preços da pesquisa</u>'''.

Selecione o 'Critério de julgamento' conforme a modalidade da compra, clique em 'Processar' para consolidar de cada item e calcular a opção escolhida (média dos valores, ou o menor preço) e, em seguida, em 'Salvar resultado'.

[[Arquivo:P41.png|800px|thumb|center|SCL - Processar resultado]]

Na figura deste exemplo, optou-se pelo critério de julgamento ''''Média dos valores unitários'''', utilizado para compras na modalidade licitação. '''Caso a compra a ser realizada seja uma dispensa ou inexigibilidade''' de licitação, deverá ser utilizado o critério ''''Menor valor unitário''''. Também é possível conferir se há no mínimo três orçamentos para cada item.

Após processar e salvar o resultado, o sistema libera a opção de clicar em "Visualizar relatório" para acessar o '''Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>''', ou em 'Gerar compra' para encerrar a pesquisa de preços e gerar o número do pedido.

[[Arquivo:P41 fig 3.png|800px|thumb|center|SCL - Resultado ]]

{{alerta|O Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u> é o documento onde constam todos os dados inseridos nas etapas anteriores da pesquisa. A partir de sua leitura é possível verificar se há valores inexequíveis ou excessivamente elevados que não foram desclassificados, erros de digitação, ou outros dados a corrigir. Ele também ajuda a orientar a análise da documentação do pedido de compra pela equipe responsável no DCOM.}}

[[Arquivo:P41 mapa comparativo 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]

[[Arquivo:P41 mapa comparativo 2.PNG|800px|thumb|center|SCL - Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]

'''Antes de clicar em 'Gerar compra'''', verifique também a conformidade da pesquisa de preços com as normativas internas e externas à UFSC, [[COMPRAS PÚBLICAS#Legislação|citadas na seção Legislação do capítulo Compras Públicas]] e na [[#top|introdução deste capítulo]].

Ao clicar em 'Gerar Compra', o SCL gerará um pedido de compra, importando todas as informações já inseridas na Pesquisa de Preços. A primeira versão do Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u> será anexada automaticamente pelo SCL/SOLAR no [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS#Passo 5 Anexos|'Passo 5: Anexos']] da criação de um [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|pedido de compra]]. Após o envio do pedido, caso a equipe do DCOM solicite ajustes que demandem correções do Mapa, ele deverá ser atualizado por meio desta mesma ferramenta e anexado como peça no processo.

[[Arquivo:P43.png|800px|thumb|center|SCL - Pedido Gerado]]

Clique no texto ''''Abrir o pedido para complementar informações'''' (link em azul) para acessar a tela de Cadastro de Pedidos de Compra, semelhante à tela de Criação da Pesquisa de Preços e prossiga conforme as instruções do capítulo [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|Pedido de compra: sete passos]].

As informações digitadas no momento da criação da pesquisa de preços são automaticamente importadas para a tela de Cadastro de Pedidos de Compra.

{{alerta|'''Muita atenção''':
:As etapas de criação de uma [[PESQUISA DE PREÇOS| Pesquisa de Preços]] geram o Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>. Quando a CAPL gerar o Resultado para encaminhar o processo para a CAEX com o despacho para elaboração do Termo de Referência, um Mapa Comparativo de Preços <u>do processo</u> será gerado automaticamente pelo SOLAR.
:Quando o requerente receber despachos de ajustes no Mapa Comparativo, sempre deve realizar as edições apenas no seu Mapa, <u>a partir da pesquisa já realizada</u> e que o gerou.}}

{{topo}}

==Como editar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa==

Caso a equipe do DCOM devolva uma Solicitação Digital (pedido) ou um Processo de Compras solicitando ajustes na pesquisa, isso implicará na atualização do Mapa Comparativo de Preços.

{{info|[[Arquivo:Dedo apontando.png|35px]]'''I M P O R T A N T E''':

Sempre que for necessário editar um mapa comparativo de preços para salvar uma versão atualizada em .PDF e anexar como peça no processo, '''a edição deverá ser realizada sempre na pesquisa de preços que deu origem ao pedido''', ou seja, na pesquisa de preços identificada pelo nome do responsável que a criou.}}

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO'''</u>:Correções/inserções de texto no <u>'''campo 'Detalhamento''''</u> devem ser realizas no Mapa Comparativo de Preços da pesquisa e, de modo idêntico, no campo detalhamento da aba 'Itens' do Pedido ou do Processo, caso contrário o SOLAR apresenta erro e não é possível prosseguir com as tramitações pertinentes.}}

<u>Como consultar e editar uma Pesquisa de Preços para salvar uma '''versão atualizada''' do Mapa Comparativo de Preços da pesquisa</u>:

#No SOLAR, acesse Módulo do Sistema: 'Compras & Licitações';
#Depois abra a aba 'Compras & Licitações' e clique em 'Pesquisa de Preço';
#Preencha os campos dos 'Parâmetros da consulta' que considerar necessários para encontrar uma Pesquisa. No exemplo foram utilizados 'Setor' e as datas do 'Período' em que uma pesquisa foi criada;
#Clique em 'Consultar';
#Localize a pesquisa que deseja nos resultados;
#Confira se o nome que aparece no campo 'Responsável' é o mesmo do servidor que criou a pesquisa cujo Mapa Comparativo será atualizado;
#Clique no ícone do lápis para editar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa para realizar os ajustes solicitados pela equipe do DCOM. '''Ao finalizar a edição da pesquisa, é preciso salvá-la. Na aba 'Resultado' clicar em 'PROCESSAR' e em 'Salvar resultado' ''' (conforme figuras abaixo);
#Para salvar em .PDF o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa atualizada, você pode
:::: - buscar novamente a pesquisa e clicar no ícone da impressora (passo 8 da imagem), ou
:::: - clicar no botão 'Visualizar' após 'Salvar resultado'.

[[Arquivo:Consultar_editar_Pesquisa_Preço.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Consultar/editar/salvar Mapa Comparativo de pesquisas]]

[[Arquivo:Salvar_Mapa_atualizado_1.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Processar atualizações no Mapa Comparativo de pesquisas]]

[[Arquivo:Salvar_Mapa_atualizado_2.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Salvar atualizações no Mapa Comparativo de pesquisas]]

{{topo}}

==Notas==
<div style="font-size:80%">
<references group="Nota" />
</div>

==Legislação==
<div style="font-size:80%">
<references group="Legislação" />
</div>

==Jurisprudência==
<div style="font-size:80%">
<references group="Jurisprudência" />
</div>

==Referências==
<div style="font-size:80%">
<references group="Referência" />
</div>
<references group="Referências" />

Pesquisa de preços

2023-04-11T19:27:56Z

Filipe.escobar:

A criação de uma Pesquisa de Preços antecede a etapa de criação de um [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|Pedido de Compra]].

{{info|Clique [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os| aqui]] saber como realizar uma Consulta ao [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os| Painel de Preços]] conforme as orientações da IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref name=IN73 group=Legislação>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-seges-/me-n-65-de-7-de-julho-de-2021-330673635]</ref>.}}

Obrigatoriamente, todas as aquisições realizadas pela Administração Pública deverão ter os seus preços justificados, conforme os artigos 7º, § 2º, inc. II, 14º e 26º, inc. III da Lei nº 8.666/1993<ref group=Legislação name=oitomeiameia>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666compilado.htm Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993] </ref>.

Nas licitações realizadas na modalidade [[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO|pregão eletrônico]] - pelo [[COMPRAS PÚBLICAS#Sistema de Registro de Preços (SRP)|Sistema de Registro de Preços (SRP)]] '''ou''' para [[COMPRAS PÚBLICAS#Fornecimento imediato (Pronta-entrega)|fornecimento imediato (pronta-entrega)]] - a pesquisa de preços resultará em um [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|'''Mapa Comparativo de Preços''']], documento que apresentará o valor de referência de cada item (material) a licitar, de acordo com a metodologia classificada para a composição dos preços obtidos. Os preços de um item pesquisado podem ser classificados pela '''média, a mediana ou o menor preço''', e para cada item pode ter aplicada uma metodologia diferente ([https://compras.wiki.ufsc.br/index.php?title=Pesquisa_de_pre%C3%A7os#M.C3.A9dia.2C_Mediana_e_Menor_Pre.C3.A7o conforme visto a seguir]). Esse '''valor de referência''' estipulará no futuro edital o '''valor máximo por item''' a ser pago na licitação aos fornecedores vencedores.

Nas [[COMPRAS PÚBLICAS#Dispensa de licitação|dispensas de licitação]] ou nas [[COMPRAS PÚBLICAS#Inexigibilidade|inexigibilidades]], o [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|'''Mapa Comparativo de Preços''']] resultante da Pesquisa de Preços apresentará o '''menor valor unitário''' de cada item.

Nos [[Pedido de compra: Sete Passos|processos de licitação]], o Mapa Comparativo de Preços resultante da Pesquisa de Preços apresentará no sistema o critério de julgamento de média dos valores unitários de cada item.

<br><center><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">

<tr><td style="background-color:#white">[[Arquivo:Bell.png|esquerda|170x170px|alt=]]'''ATENÇÃO PARA ESSAS DICAS <u>MUITOS IMPORTANTES</u>:'''
* A pesquisa de preços é '''fundamental''' para que as licitações estipulem '''um valor de referência condizente com o valor de mercado de cada material'''. É necessário que sempre seja feita com base em uma análise crítica, isto é, que o pesquisador dos preços se certifique de que aquele conjunto de orçamentos realmente representa os valores praticados no mercado.
*Quando não elaborada adequadamente, poderá resultar em '''gastos excessivos''' (valor de referência muito alto), ou em '''licitações desertas''' (sem propostas), por conta de valor de referência muito baixo. Além de '''gastos públicos desnecessários''' com processos fracassados, uma pesquisa sem a devida atenção pode resultar em '''retrabalho''' (por conta da recondução dos itens em outros processos) e '''atraso na aquisição'''.
*Além disso, preste bem atenção nos orçamentos obtidos. Verifique '''se ele de fato se trata do item pesquisado''', a '''qualidade das fontes''' (mesmo dentro do Painel de Preços) e '''se pode ser ampliada'''. Ainda que a legislação mencione um mínimo de três orçamentos, muitas vezes um leque maior de preços pode dar maior garantia em um preço de mercado mais condizente com a realidade.
*Quando for '''classificar seus orçamentos''' em média, mediana, média saneada ou menor preço (tópico logo abaixo), '''verifique se a metodologia é a mais adequada''' para o conjunto de preços obtido.
*Outro ponto importante a ser mencionado é a '''análise crítica dos preços obtidos nas pesquisas'''. Em períodos de instabilidade econômica, cabe avaliar se os preços obtidos no Painel de Preços ainda são exequíveis, uma vez que muitas vezes eles retratam uma realidade de mercado que pode ter sido altamente afetada nos últimos meses. Assim, pesquisas complementares realizadas em fontes externas ao Painel podem complementar a pesquisa, tornando-a mais próxima dos preços atuais. Todas essas situações, consequentemente, exigem explanação adequada no relatório de Pesquisa de Preços.

</td></tr></table></center>

'''A Instrução Normativa nº 65, de 7 de julho de 2021'''<ref group="Legislação" name="IN73" />, dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisas de preços para a aquisição de bens públicos. Tais procedimentos são obrigatórios no âmbito da Administração Federal direta, autárquica e fundacional, o que é reforçado pelo TCU<ref group="Jurisprudência">[https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/detalhamento/11/%252a/NUMACORDAO%253A718%2520ANOACORDAO%253A2018%2520COLEGIADO%253A%2522Plen%25C3%25A1rio%2522/DTRELEVANCIA%2520desc/false/1 Acórdão 718/2018 - Plenário]</ref>, que determina que as instituições federais se abstenham de realizar a "pesquisa de preços com base unicamente na solicitação de 3 (três) propostas de fornecedores, no sentido de que, na realização da pesquisa de preços com vistas à formulação do orçamento estimado, sejam priorizados os parâmetros disponíveis no Módulo Pesquisa de Preços e as contratações similares realizadas pelos demais entes públicos, dando ênfase, principalmente, às anteriores contratações similares no próprio órgão ou entidade."

{{topo}}

==[[Arquivo: List.png|40px]] Relatório de Pesquisa de Preços==

A Instrução Normativa nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, exige a materialização dos resultados obtidos na pesquisa de preços em um documento, o qual chamamos de '''Relatório de Pesquisa de Preços'''.

{{info|Está disponível no site do DCOM em [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios Formulários e Checklists] o '''Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços''', que serve como guia para as informações essenciais e obrigatória na composição do documento.}}

<br><table border="1" style="border-color:#000000" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#FFFFCC">
[[Arquivo: Budget-cost-pngrepo-com.png|40px]] '''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

{{ok|'''Informações obrigatórias''':}}

'''<u>Para todos os itens, de forma geral</u>''':

*Identificação do setor e do pedido de compra que motivou a pesquisa de preços;

*Período de realização da pesquisa;

*Data, nomes completos, SIAPE e '''assinatura do(s) servidor(es) responsável(eis) pela pesquisa''' de preços (''não do servidor que monta o pedido no SCL/SOLAR'');

*Relação de eventuais fornecedores que foram contatados mas que não retornaram ou não puderam atender à solicitação de orçamento, conforme IN nº 65/2021/SEGES/ME.

*Declaração de que a pesquisa de preços foi realizada obedecendo-se aos parâmetros previstos na IN nº 65/2021/SEGES/ME e suas atualizações e de que todos os preços informados no Mapa Comparativo refletem o valor de mercado e atendem à descrição e especificidades necessárias aos materiais a licitar;

'''<u>Individualmente, por item a ser licitado</u>''':

*Descrição do item no Sistema de Pesquisa de Preços);

*Para preços do Sistema de Pesquisa de Preços desconsiderados ou desclassificados: relato dos resultados obtidos e justificativa para não utilizá-los (ex. valores não representam o preço de mercado para o item, materiais não foram catalogados corretamente e não possuem as características necessárias à UFSC etc.);

*Metodologia utilizada para definição do preço de referência ([https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Pesquisa_de_pre%C3%A7os#M.C3.A9dia.2C_Mediana_e_Menor_Pre.C3.A7o média, mediana e menor preço]) e na análise dos resultados;

*Resultados e conclusões obtidas a partir da análise e descrição de eventuais medidas adotadas.

{{erro|Informações desnecessárias:}}

*Trechos de legislação;

*Informações específicas do Documento de Formalização da Demanda;

'''Legislação pertinente:''' IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />;

==[[Arquivo: Price.png|40px]] Média, Mediana e Menor Preço==

O artigo 6ª da IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" /> prevê a utilização da '''média, a mediana ou o menor preço''' para a classificação dos valores obtidos na pesquisa de preços. Ao se realizar a pesquisa de preços (que é o parâmetro para se verificar o preço do item praticado no mercado), é necessário avaliar, posteriormente, qual seria o preço máximo que uma proposta poderá apresentar quanto ao item adquirido. Abaixo resumimos em que situações essas metodologias seriam adequadas. Entretanto, é importante ressaltar que a escolha de uma metodologia ou outra depende de fatores como o item, os preços obtidos e as variações entre os valores. E, segundo a IN, a metodologia só deve ser aplicada após “'''desconsiderados os valores inexequíveis, inconsistentes e os excessivamente elevados'''”.

* Quando a pesquisa de preços para um item tiver como fonte única o Painel de Preços ou no Sistema de Pesquisa de Preços, a composição do valor de referência deve ser '''menor ou igual à mediana.'''

* A metodologia pela '''média''' é recomendada para distribuições numéricas normais, onde se observa baixa quantidade de valores discrepantes. Ou seja, a média é recomendada a um conjunto de preços que não sejam muito diferentes entre si, já que valores discrepantes (para cima ou para baixo) podem influenciar muito no preço médio obtido.

*Por outro lado, a '''mediana''' é geralmente adotada para distribuições numéricas distorcidas, onde se busca localizar o valor central que divide os dados. Quando os preços para um mesmo item não são tão uniformes, encontrar o preço do meio praticado pode ser a melhor escolha quanto à metodologia.

*Por fim, o '''menor preço''' geralmente é praticado em aquisições diretas, como a dispensa ou inexigibilidade de licitação, uma vez que a concorrência se dá de forma direta por meio da obtenção dos orçamentos. Isto é, uma vez que a empresa atenda aos requisitos legais e técnicos, a proposta de menor valor é a executada pelo órgão.

Para fins da escolha da metodologia para determinação do preço de referência, as características do conjunto de preços obtidos na pesquisa de preços devem fundamentar a escolha por uma ou outra metodologia. Desta forma, a escolha da metodologia '''para cada item''' deve ser '''fundamentada individualmente''' no Relatório de Pesquisa de Preços.

Para a demonstração das metodologias aplicadas aos itens no processo, assim como para servir de apoio a quem realiza as pesquisas, disponibilizamos uma '''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit?usp=sharing planilha de cálculo]''', na qual os valores devem ser lançados sempre que os preços não forem obtidos exclusivamente no Painel de Preços. Na prática, no processo '''cada item deve ser acompanhado''' dos seus respectivos orçamentos e '''de uma cópia desta planilha'''.

Caso seja utilizada a planilha de cálculo, deverá ser inserido no Sistema Solar apenas '''o valor resultante do cálculo''' conforme a metodologia escolhida, seja média, mediana ou menor preço. Deverá também ser utilizado como fonte a própria Universidade Federal de Santa Catarina, CNPJ 83.899.526/0001-82.

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO:'''</u> É importante observar a variação dos preços obtidos para um item '''mesmo que eles estejam dentro da margem de 100% de diferença entre si'''. Devem ser considerados outros critérios, como o próprio tipo de material, o valor unitário, a diferença monetária entre os orçamentos, dentre outros. Em certos casos uma diferença de, por exemplo, 10%, 20% ou 30% entre o maior e o menor valor pode representar um desvio excessivo ou mesmo divergência de especificações. A análise crítica do conjunto de dados é necessária em cada caso, buscando sempre que o preço de referência reflita o mais próximo possível o preço de marcado do item em questão.}}

{{Planilha|1='''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit?usp=sharing Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}

<br>
{{info|1=Na [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit '''planilha de cálculo'''], é possível realizar a análise de duas formas. <br>
*Na primeira delas, é realizado o cálculo do <u>menor valor, da média e da mediana</u> dos valores preenchidos.<br>
*Na outra, mais sofisticada, também é calculada a {{red|'''média saneada'''}}<ref group=Referências name=MEDIA>[https://sollicita.com.br/Noticia/?p_idNoticia=16380&n=undefined Tratamento estatístico aplicado à pesquisa de preços] </ref>. A '''média saneada''' permite uma análise a partir do cálculo do Coeficiente de Variação (CV) dos valores ali inseridos. Este coeficiente orienta pela exclusão (expurgo) dos valores discrepantes até que se tenha um conjunto de preços mais uniforme, que gerará, então, a chamada '''média saneada'''.<br>
Para calcular a média saneada, selecione a [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit#gid=1718661500 "aba" apropriada da planilha] e preencha com os valores pesquisados. Aqueles que estiverem discrepantes ficarão marcados em amarelo e, enquanto o CV for maior do que 25%, o resultado será "Expurgar valores". Após o expurgo dos valores discrepantes, a média saneada será apresentada no campo correspondente. <br><br>

O detalhamento de que preços foram expurgados para a obtenção da média saneada devem constar no Relatório de Pesquisa de Preços. O valor final da média saneada é aquele que deverá ser incluído no Mapa Comparativo de Preços.

'''IMPORTANTE:''' Esta metodologia de cálculo não dispensa a <u>análise crítica</u> da pesquisa e o relato no [[Pesquisa de preços#Relatório de Pesquisa de Preços|<u>Relatório de Pesquisa de Preços</u>]].<br><br>
Para uma explicação mais detalhada sobre média saneada, sugerimos acessar a página do portal ''Sollicita''<ref group=Referências name=MEDIA />.}}

==Pesquisas de Preços para Soluções em TIC==

Especificamente para a aquisição de [http://dcom.proad.ufsc.br/contratacao-ti/ Soluções em TIC], deve-se realizar preferencialmente a pesquisa de preços por meio dos [https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/catalogo-de-solucoes-de-tic Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas]. Os catálogos servem tanto para a realização da '''pesquisa de preços''' quanto para a definição de especificações técnicas, níveis de serviços, códigos de catalogação, PMC-TIC, entre outros, em observância ao art. 9º, § 7º e art. 20, § 3º da IN nº 1/2019/SGD/ME, art. 8º da IN nº 73/2020/SEGES/ME e art. 8º da IN nº 65/2021/SEGES/ME. {{topo}}

==Consulta ao Módulo Pesquisa de Preços==

Conforme disposto na IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />, na composição das pesquisas de preços '''deverão ser priorizados os valores obtidos por meio de consulta ao Módulo Pesquisa de Preços (compras.gov.br)''' ou contratações similares de outros entes públicos.

Considerando a facilidade de acesso ao Sistema de Pesquisa de Preços, pode-se considerá-lo como <u>fonte primária para pesquisa de preços</u> para formação de valor de referência para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, utilizando-se as outras alternativas quando
:* não forem encontrados os valores na referida ferramenta;
:*os resultados do Sistema de Preços não representarem o real valor de referência para os itens e/ou as especificações necessárias para o item a licitar.

{{alerta|Todos os preços provenientes do Módulo Pesquisa de Preços, sejam de pregões ou de dispensas, e que estejam vigentes, podem ser utilizados em pedidos de compra por licitação.}}

<br><table border="1" style="border-color:#000000" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#FFFFCC">
[[Arquivo: Business.png|40px]]'''QUAL A VIGÊNCIA DOS RESULTADOS DO SISTEMA DE PESQUISA DE PREÇOS?'''
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Atas de Registro de Preço (SISRP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência no período de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços dos Pregões Pronta Entrega (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Dispensas de Licitação (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório.

'''ATENÇÃO:''' A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, '''<u>resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados</u>'''.
</td></tr></table>

{{info|{{red|'''SUGESTÃO DO DCOM:''':}} Os orçamentos obtidos no Sistema de Pesquisa de Preços não possuem validade diferenciada entre SISRP e SISPP, a partir da IN 65/2021/SEGES/ME. De acordo com a atual IN, preços obtidos no Sistema de Pesquisa de Preços possuem validade de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório (Art. 5, II). Uma vez que, da pesquisa de preços até a publicação do Edital, há uma série de atividades, '''sugerimos às Unidades que considerem um período menor com relação à vigência dos orçamentos do Painel de Preços, de até 9 (nove) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras'''. Aquisições e contratações similares de outros entes públicos <ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, II] </ref> possuem os mesmos prazos mencionados acima. Já dados de pesquisa em mídia especializada e sites <ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, III] </ref> e pesquisa direta com fornecedores<ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, IV] </ref>, são aceitos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório. Também considerando o período entre a pesquisa de preços e a publicação do Edital, '''sugerimos que os orçamentos obtidos em fontes fora do Painel de Preços sejam considerados por um período de até 3 (três) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras'''. No caso de pesquisa direta aos fornecedores, é importante observar o registro, nos autos da contratação correspondente, da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação.}}

{{info|''O [http://dpc.proad.ufsc.br/ Departamento de Projetos, Contratos e Convênios] (DPC), respeitando as normas internas e as legislações vigentes, por meio de suas Coordenadorias, tem por objetivo analisar, orientar, acompanhar, controlar e administrar todos os '''processos relativos a serviços''' da Universidade Federal de Santa Catarina''. Fonte: [http://proad.ufsc.br/departamento-de-projetos-contratos-e-convenios-dpc/ PROAD]}}

'''Esta seção é composta por um exemplo prático de consulta de materiais ao Módulo Pesquisa de Preços (compras.gov.br).'''

A elaboração deste guia foi baseada no Webinar realizado pelo Ministério da Economia no dia 20/12/2022. Sugerimos que assistam o vídeo para maiores detalhes sobre a ferramenta no link:<br>[https://www.youtube.com/watch?v=izDDyUjyCZo Webinar Novo Módulo de Pesquisa de Preços]

'''Solicitação de Acesso'''

Diferentemente do antigo Painel de Preços, a ferramenta Pesquisa de Preços é um módulo do Portal de Compras do Governo Federal, portanto é necessário possuir acesso cadastrado no SIASG para utilizar a nova ferramenta.

* Servidores que já possuem acesso ao PGC e/ou ETP já estão com o acesso liberado para a ferramenta Pesquisa de Preços;

* Servidores sem acesso devem solicitar junto ao DPC por meio do link: <nowiki>https://processos.ufsc.br/</nowiki> , opção processos documentados, P201 - Cadastro para acesso ao SIASG, no preenchimento marcar o perfil CON-GERAL, que dará acesso somente às opções de consultas que inclui o módulo Pesquisa de Preços.

'''Acesso ao sistema https://www.gov.br/compras/pt-br'''

[[Arquivo:Acesso ao Sistema Pesquisa de Preços.gif|centro|miniaturadaimagem|1040x1040px]]

Clique na opção Governo e insira seu CPF e a senha de acesso ao SIASG

[[Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 123033.gif|centro|miniaturadaimagem|352x352px]]

Na área de trabalho do Compras.gov.br ficarão disponibilizados os módulos que o servidor tem acesso, a pesquisa de preços deve estar ali disponível.
[[Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 123945.gif|centro|miniaturadaimagem|392x392px]]

Na tela principal em “Minhas pesquisas” aparecem todas as pesquisas já realizadas. Ficam salvas para consulta, edição e também para continuar de onde parou. É possível consultar pesquisas realizadas em toda a UASG (Pesquisas da minha UASG). Para iniciar uma nova pesquisa clique em “Nova pesquisa”
[[Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 124854.gif|centro|miniaturadaimagem|774x774px]]

Na primeira tela da Nova Pesquisa são inseridas as informações básicas: Título e observações. No campo título, sugerimos a padronização conforme imagem (número do processo - etapa - sigla do setor), pois facilitará futuras consultas. O campo “observações” é livre.

[[Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 130747.gif|centro|miniaturadaimagem|778x778px]]

No menu “Itens”, para a inclusão dos itens que serão pesquisados, clique em “Adicionar item”
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 095051.gif|centro|miniaturadaimagem|789x789px]]

A pesquisa pode ser feita pelo código siasg ou descrição do material, como exemplo vamos pesquisar por água sanitária.
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 095933.gif|centro|miniaturadaimagem|802x802px]]

É preciso selecionar o item desejado, nos filtros da coluna da esquerda pode-se escolher por classes de materiais, ou utilizar diretamente a lista de PDMs no menu central e clicar no ícone das ações para refinar a pesquisa pelo item.

[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 101226.gif|centro|miniaturadaimagem|800x800px]]

Agora é preciso selecionar o item que melhor se encaixa às especificações do item que estamos pesquisando, em nosso exemplo é a água sanitária, conforme imagem da lista final.

[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 101738.gif|centro|miniaturadaimagem|630x630px]]

Para seleção do item deve-se inserir a quantidade demandada, a unidade de fornecimento e usar os filtros das características do menu da esquerda para encontrar a descrição mais adequada ao item da lista final que estamos pesquisando, ou escolher diretamente no menu central e clicar em “+” para incluir o item.
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 102320.gif|centro|miniaturadaimagem|798x798px]]

'''Análise crítica do resultado obtido'''

Conforme a IN nº 65/2021/SEGES/ME, os preços coletados devem ser analisados de forma crítica, excluindo-se preços muito elevados ou muito baixos que não condizem com o valor praticado no mercado para que se chegue a uma pesquisa de melhor qualidade, reduzindo a incidência de pregões desertos/fracassados.

No exemplo há duas maneiras de configurar a pesquisa: na coluna “compor” é possível desmarcar os itens que não devem compor o cálculo da média e mediana, neste caso continuarão aparecendo no relatório da pesquisa de preços, mas não farão parte do cálculo. Ou clicar na lixeira para excluir o item da pesquisa. Nos dois casos os valores de menor preço, maior preço, média e mediana são atualizados após o procedimento.

[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 111716.gif|centro|miniaturadaimagem|799x799px]]

Quando há exclusão de resultado utilizando a lixeira é preciso justificar a exclusão, deve-se selecionar o motivo da exclusão. Caso ache necessário complementar, ou se foi escolhida a opção “outros” digite a justificativa da exclusão no campo justificativa.

[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 111944.gif|centro|miniaturadaimagem|672x672px]]

Quando a pesquisa estiver com os valores adequados à realidade de mercado, clique em voltar, então tem-se o resumo do item e clicando em adicionar item, parte-se para a pesquisa do próximo item do processo em questão.
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 114247.gif|centro|miniaturadaimagem|710x710px]]

Depois de inserir todos os itens e configurar sua pesquisa, clicando no menu “Resumo” é possível visualizar os relatórios da pesquisa. Há 2 tipos de relatórios, o resumido e o detalhado (completo com detalhes de cada ata componente do cálculo, inclusive com os links de acesso às atas).
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 114846.gif|centro|miniaturadaimagem|753x753px]]

'''Concluindo a Pesquisa de Preços no Sistema de Pesquisa de Preços'''

Para concluir a pesquisa clique no “v” no menu da esquerda e em seguida, em resumo, cria-se o arquivo (relatório resumido) que será anexado ao processo nomeado no seguinte formato: “Pesquisa de Preços GOV itens X, Y, Z”, pois diferentemente do painel de preços as pesquisas dos itens ficarão no mesmo relatório e não mais em um arquivo para cada item

{{alerta|Valores de referência mal pesquisados resultam em pregões com itens desertos, ou em desperdício de dinheiro público.}}

{{info|Dica: Você pode optar em conferir o CATMAT das buscas com o SIASG cadastrado para o material no catálogo da UFSC. Para descobrir o CATMAT (SIASG) do material no catálogo da UFSC, consulte o módulo 'Almoxarifado' do [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ Sistema Solar] e pesquise em Relatórios > Catálogo de Materiais. Para mais informações, acesse a seção [[CATÁLOGO DE MATERIAIS| Catálogo de Materiais]]}}
[[Arquivo:Dedo apontando.png|40px]] Acesse a seção sobre [[PESQUISA DE PREÇOS#Preços| Preços]] para entender melhor como utilizar os resultados em sua pesquisa de preços.

<u>'''Razões que justificam buscar valores fora do Sistema de Pesquisa de Preços'''</u>

*Não obteve resultados para o material

*Apresentou resultados de materiais com especificações que são as mesmas necessárias à UFSC e/ou <U>com especificações próximas</U>, porém que não podem ser usadas como valor de referência: O [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]] deverá esclarecer os motivos pelos quais os resultados não puderam ser utilizados;

*Encontrou preços que não refletem a realidade de mercado, estando muito abaixo ou muito acima do valor de mercado, o que pode levar a pregões desertos ou fracassados e a gasto desnecessário de recursos financeiros e de tempo, é preciso justificar a decisão no [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]], deixando claro que o Painel de Preços não está refletindo os preços de mercado para aquele material.

{{alerta|'''Reforçando:''' sempre deve ser realizada uma '''análise crítica dos preços''' obtidos no Painel de Preços em qualquer outra fonte de pesquisa, de modo que não sejam inexequíveis ou excessivamente elevados, prejudicando seriamente o resultado da licitação. É importante observar a variação dos preços obtidos para um item mesmo que eles estejam dentro da margem de 100% de diferença entre si. Devem ser considerados outros critérios, como o próprio tipo de material, o valor unitário, a diferença monetária entre os orçamentos, dentre outros. Em certos casos uma diferença de, por exemplo, 10%, 20% ou 30% entre o maior e o menor valor pode representar um desvio excessivo ou mesmo divergência de especificações. A análise crítica do conjunto de dados é necessária em cada caso, buscando sempre que o preço de referência reflita o mais próximo possível o preço de marcado do item em questão.}}

{{Planilha|'''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}

{{topo}}

==Criação de pesquisa de preços no Sistema Solar==

Após certificar-se de que todos os materiais a comprar constam no [[CATÁLOGO DE MATERIAIS|Catálogo de Materiais]], inicie a criação de uma '''pesquisa de preços''' no Sistema de Compras e Licitações (SCL) do '''Módulo Compras e Licitações''' do [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ SOLAR], etapa em que serão inseridos os itens (materiais) e cadastradas as fontes (fornecedores) e suas respectivas propostas (preços).

Para a criação uma pesquisa de preços no SCL acesse o MÓDULO DO SISTEMA: COMPRAS & LICITAÇÕES>, abra a aba COMPRAS E LICITAÇÕES e clique em PESQUISA DE PREÇO e depois no botão NOVO, conforme figura a seguir.

[[Arquivo:P29 fig 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Iniciar Pesquisa de Preço]]

O preenchimento de todas as etapas de criação de uma pesquisa de preços resultará em um [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]. Cada etapa é acessada por uma aba onde são demandadas informações específicas.

[[Arquivo:Abas pesquisa preço.PNG|800px|thumb|center|SCL - Abas de informações que compõem a Pesquisa de Preço]]

[[Arquivo:Alert.png|40px|]]
'''Se você precisa'''
*finalizar uma pesquisa de preço, ou
*consultar uma pesquisa de preço para conferência de informações, ou
*realizar ajustes em um Mapa Comparativo, <u>proceda conforme o destaque a seguir</u>.

{{ok|'''Como localizar/editar uma Pesquisa de Preço'''

#No SOLAR, acesse o Módulo 'Compras & Licitações';
#Abra a aba 'Compras & Licitações' e clique em 'Pesquisa de Preço';
#Preencha os campos dos 'Parâmetros da consulta' que considerar necessários para encontrar uma Pesquisa já iniciada (sugestões de parâmetros a preencher: Setor e Período);
#Clique em 'Consultar';
#Localize a pesquisa que deseja nos resultados;
#[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]'''IMPORTANTE'''Confira se o nome que aparece no campo 'Responsável' é o mesmo do servidor que criou a pesquisa cujo Mapa Comparativo será atualizado;
#Clique no ícone do lápis para continuar inserindo itens e/ou editar a pesquisa. '''Ao finalizar qualquer edição da pesquisa, <u>sempre</u> é preciso salvá-la. Na aba 'Resultado' clique em 'PROCESSAR' e depois em 'Salvar resultado' ''';
#Para salvar em .PDF o Mapa Comparativo de Preços atualizado, clique em 'Visualizar relatório'.}}

{{topo}}

===Itens===

Nesta etapa deverão ser incluídas informações básicas do futuro pedido de compra, bem como os itens e suas respectivas quantidades.

Ao informar o quantitativo de um item, é preciso considerar a natureza dos pregões por [[COMPRAS_PÚBLICAS#Sistema_de_Registro_de_Pre.C3.A7os_.28SRP.29| Sistema de Registro de Preços]].

O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços para contratações futuras pela Administração. O art. 3º do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013]<ref group="Legislação" name="decseteoito">[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013] </ref>, substancialmente alterado pelo [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8250.htm Decreto nº 8.250, de 23 de maio de 2014]<ref group="Legislação" name="oitodoiscincozero">[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8250.htm Decreto nº 8.250, de 23 de maio de 2014] </ref>, versa sobre os casos em que o SRP poderá ser adotado:

''Art. 3º O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:''
''I - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes;''
''II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa;''
''III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou''
''IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração'' <ref group="Legislação" name="decseteoito" />.

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#FFEBCD">
:[[Arquivo:Bell.png|40px]]'''FIQUE ATENTO:''' A vigência das futuras Atas de Registro de Preços (ARP) decorrentes também poderá influenciar no quantitativo, pois é preciso solicitar a compra dos materiais tendo-se em mente não apenas o período em que serão utilizados, mas também o período em que efetivamente poderão ser empenhados. Do início do processo de compras até a assinatura da ARP do material, poderá transcorrer um período de alguns meses. Com isso, os materiais poderão ser empenhados em semestres e até mesmo exercícios fiscais distintos.
</td></tr></table>

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#white">
[[Arquivo:Question.png|60px]] '''O que preciso saber sobre '''
*'''Informações técnicas dos itens'''? [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_t%C3%A9cnicas_dos_itens '''Clique aqui e saiba!''']
</td></tr></table>

{{info|Se após a fase de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Consolida.C3.A7.C3.A3o_das_demandas_solicitadas|Consolidação das demandas solicitadas]] algum material possuir demanda de apenas <u>'''uma unidade'''</u>, deverá ser adquirido por
#Pregão com [[COMPRAS_PÚBLICAS#Fornecimento_imediato_.28Pronta-entrega.29|fornecimento imediato (pronta-entrega)]];
#[[PROCEDIMENTOS_PARA_A_AQUISIÇÃO_DE_MATERIAIS#INSTRU.C3.87.C3.83O_DO_PROCESSO_DE_ADES.C3.83O_A_ARP|Adesão à Ata de Registro de Preços (se justificável)]];
#[[COMPRAS_PÚBLICAS#DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITA.C3.87.C3.83O|Dispensa de licitação (se justificável)]].}}

*Insira as informações nos campos:
#'''Órgão:''' Universidade Federal de Santa Catarina;
#'''Setor:''' informar setor requerente do material;
#'''Assunto:''' descrição resumida da compra. Este será o "nome" do pedido de compras, portanto deve-se utilizar uma descrição que facilite sua identificação por todas as instâncias pelas quais o processo irá passar. Quando for o caso, identificar dispensa ou inexigibilidade de licitação '''<u>antes</u>''' da descrição resumida da compra. '''Exemplo''': Assunto: DISPENSA - Materiais hidráulicos para uso da Prefeitura Universitária;
::::'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''', o campo 'Assunto' deve ser preenchido com o texto padrão '''''Aquisição para o processo 23080.'''''(preencher com o número do processo ao qual o pedido foi ajuntado na etapa de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Gera.C3.A7.C3.A3o_dos_processos|Geração dos Processos]]).
::::'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para as demais pesquisas de preço</u>''' (conforme a seção [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|'Exceções à regra']]), informar tipo de material e aplicação. '''Exemplo:''' Assunto: Aquisição de materiais Hidráulicos para atender as demandas da Prefeitura Universitária;

:4. Inserir ao menos um item (botão 'Adicionar') para conseguir salvar a Pesquisa de Preço;

:5. Salvar.

<span title="&rArr;">⇒</span> Deixar os campos '''Divisão''' e '''Data pesquisa''' como estão: informação atualizada automaticamente pelo sistema.

[[Arquivo:P30.PNG|800px|thumb|center|SCL - Realizar pesquisa de preço]]

'''Inserindo itens'''
----
#'''Item''': digitar o código do material, caso já seja conhecido, ou realizar uma busca no Catálogo de Materiais clicando na lupa à direita do campo (ícone que abre a consulta de itens);
#'''Qt. Licitar''': informar a quantidade do item que se deseja adquirir;
#Clicar em 'Confirmar'.

{{ok|'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''', todas as informações pertinentes aos itens -- código, especificação, detalhamento (se houver) e unidade de medida -- devem ser idênticas às disponíveis na [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]] da planilha ''online'' em questão.}}

Para adicionar mais itens, clicar em 'Adicionar' e repetir os passos de 1 a 3.

[[Arquivo:P31.PNG|800px|thumb|center|SCL - Inserir item]]

{{info|As informações nos orçamentos anexados posteriormente, tanto do Painel de Preços quanto de fontes de pesquisa externas a ele, deverão corresponder às informações detalhadas nos campos 'Esp. técnica', 'Detalhamento' e 'Un. medida'.}}

{{alerta|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para as demais pesquisas de preço</u> (conforme a seção [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|'Exceções à regra']]), preencher o campo ''''Detalhamento'''' apenas quando for necessário incluir informações adicionais, como apresentações de embalagem aceitas. '''Exemplos:''' 'embalagem de 1kg', 'frasco de 500ml'. As informações do detalhamento '''não''' poderão modificar ou contradizer a especificação constante no catálogo. Ressalte-se, ainda, que '''esse campo <u>não deve ser utilizado para indicação de marca</u>''', nem para duplicação de informações que já constem na especificação técnica.

O texto do campo 'Detalhamento' é exatamente o mesmo texto que constará na futura Solicitação de Empenho a ser enviada ao fornecedor. Os empenhos <u>'''não'''</u> são feitos manualmente, o sistema os preenche com as informações informadas no processo de licitação. Por isso, o requerente já precisa definir exatamente qual material seu setor necessitará empenhar, tendo em vista que não poderá alterar ou incluir nenhuma informação no momento de solicitá-lo ao fornecedor futuramente.}}

[[Arquivo:Dedo apontando.png|35px]]<u>'''Exemplos'''</u>:

::'''1''' <span title="&rArr;">⇒</span> Um setor precisa comprar cabos flexíveis de 2,5 mm², de 1,5 mm² e de 4 mm² e <u>sabe qual a quantidade de cada tipo de cabo necessita</u>. O requerente deverá incluir três vezes o item 'cabo flexível' em seu pedido, detalhando suas especificidades (um com 2,5 mm², outro com 1,5 mm² e outro com 4 mm²). Assim, quando solicitar o empenho, será possível determinar a quantidade de cada cabo (item), solicitando apenas os itens de que necessita naquele momento.

::Se o requerente inserir apenas um item '''cabo flexível''' e preencher no detalhamento '''cabo flexível de 2,5 mm² ou 1,5 mm² ou 4 mm²''', no momento do empenho não conseguirá incluir a observação de que na verdade só deseja adquirir x quantidade de cabo flexível de 1,5 mm² por exemplo. Assim, o fornecedor receberá o empenho com a descrição '''cabo flexível de 2,5 mm² ou 1,5 mm² ou 4 mm²''' e poderá entregar para o requerente quaisquer das três apresentações de cabo.

::'''2''' <span title="&rArr;">⇒</span> Um setor precisa comprar um material que possui mais de uma apresentação aceitável, podendo receber qualquer uma delas ao empenhar o material, ficando a escolha por uma das apresentações a critério do fornecedor, sem prejuízo para o setor requerente.

:::Material: TRANSISTOR

:::Especificação: TRANSISTOR

:::Detalhamento: TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Nomenclaturas aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.

::No segundo exemplo, a Solicitação de Empenho informará ao fornecedor que o setor X da UFSC necessita de Y unidades do material 'TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Apresentações aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.', podendo enviar quaisquer das quatro apresentações do transistor com 'ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole)': BC547, BC547A, BC547B e/ou BC547C para totalizar as unidades solicitadas.

::<u>Ou seja</u>: considerando-se a hipótese de uma Solicitação de Empenho para 50 unidades do 'TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Apresentações aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.', o fornecedor poderá enviar todas as 50 unidades de uma das quatro nomenclaturas do transistor descritas no campo 'Detalhamento', ou quaisquer outras combinações que atendam à quantidade total de 50 unidades, como 35 transistores BC547B + 10 transistores BC547 + 5 transistores BC547A, por exemplo. O fornecedor decidirá qual das nomenclaturas/apresentações/tipos descritos no material enviará para atender à Solicitação de Empenho.

{{alerta|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]'''Recapitulando''': ao preencher o campo 'Detalhamento' '''nas pesquisas de preço que sejam [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|exceções à regra da nova metodologia de pedidos]]''', o requerente deve ter em mente que no texto é necessário detalhar características que diferenciem o material em questão de outros. Porém, sempre levando em consideração as várias etapas que envolvem uma compra pública, como a pesquisa de preços (que deve apresentar orçamentos em conformidade com as características do material), o Termo de Referência (que subsidiará a redação do Edital), o Edital (que informará aos participantes sobre com quais materiais exatamente poderão participar do pregão) e, finalmente, a Solicitação de Empenho.}}

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#add8e6">
'''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

{{topo}}

===Entrega===

Nesta etapa deve ser especificado o local de entrega. Considerando algumas restrições do sistema, não é necessário indicar locais de entrega distintos. Dessa forma, clique em 'Locais de Entrega'.

{{alerta|'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Nas pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''' (pré-fluxo), deve ser informado <u>apenas</u> o local da Unidade requerente responsável pela Pesquisa de Preço, ainda que o item contenha demanda (quantitativo) de outras Unidades (conforme indicado na [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]]);

'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Nas pesquisas de preço</u>''' [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra| das exceções à regra da nova metodologia]]), '''não há alterações'''.}}

[[Arquivo:P32 fig 1 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Entrega]]

Utilize a lupa para encontrar o imóvel e o setor pertinentes; clique em 'Aplicar para todos'.

[[Arquivo:P32 fig 2 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Locais de Entrega]]

Após a inserção dos locais de entrega, o campo 'Situação' ficará marcado com o ícone OK (ícone verde) e já será possível passar para a próxima etapa clicando na aba 'Amostras'.

[[Arquivo:P32 fig 3 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Locais de Entrega - situação]]

{{info|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]Se durante a etapa de análise o DCOM solicitar ajustes nos itens, <u>será necessário informar novamente os locais de entrega desses itens (materiais) ajustados</u>. '''Revise também''' os quantitativos.

[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]Caso não esteja disponível o local de entrega exato, basta utilizar o local mais próximo ou o setor que engloba o desejado. Exemplo: não existindo o local "DCOM/PROAD", poderia ser utilizado "PROAD". <u>'''Isto não terá impacto nas demais etapas do processo'''</u>.}}

{{topo}}

===Amostras===

{{alerta|Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.
Prossiga para a próxima etapa clicando na aba 'Fontes'.}}

{{topo}}

===Fontes===

Nesta etapa são adicionadas as fontes (fornecedores) potenciais para obtenção de propostas (orçamentos) para composição do preço médio estimado dos itens a serem licitados. Para isso, é necessário realizar a busca e inserção das fontes, clicando no botão 'Adicionar'.

=== '''<u>''Em licitações:''</u>''' ===

* Caso você decida utilizar apenas o resultado da sua pesquisa no [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços] no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] como valor de referência de um item, o '''fornecedor de referência será Ministério da Economia''', CNPJ '''00.394.460/0001-41''';
* Caso seja necessário '''informar preços provenientes de outras fontes'''<ref name=":0" group="Nota" />, o preço selecionado da Planilha de Cálculo (média, mediana ou menor preço) deve ser inserido no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]] do Sistema Solar/SCL '''utilizando o CNPJ da UFSC (83.899.526/0001-82)'''.

=== '''<u>''Em dispensas e inexigibilidades:''</u>''' ===
Em Adicionar, adicione os fornecedores que forneceram seus orçamentos:[[Arquivo:P33.png|800px|thumb|center|SCL - Fontes]]

A maneira eficaz para localizar um fornecedor é buscá-lo pelo CNPJ, mas podem ser utilizadas outras informações. Após informar os dados para pesquisa, deve-se clicar em 'Procurar'. Em seguida, marcar o fornecedor correto e clicar em 'Selecionar'.

[[Arquivo:P34.png|800px|thumb|center|SCL - Fontes - consulta]]

Após adicionar os fornecedores, clicar sempre no botão 'Salvar'.

{{info|Caso o fornecedor ainda não esteja cadastrado no sistema, deve-se acessar o módulo 'Compras & Licitações' e na opção 'Fornecedores', escolher 'Cadastro de Fornecedores' e clicar em 'Novo', prosseguindo com a inserção das informações necessárias até o final do processo de cadastro de um novo fornecedor.}}

[[Arquivo:Fornecedores.PNG|800px|thumb|center|Inserir fornecedor no SCL/SOLAR]]

{{topo}}

===Formulário===

{{alerta|Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.
Prossiga para a próxima etapa clicando na aba 'Preços'.}}



{{topo}}

===[[Arquivo: Money (1).png|40px]] Preços===

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#add8e6">
'''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

Nesta etapa serão incluídos os preços previamente orçados diretamente com os fornecedores, ou obtidos por meio de consultas ao [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços], ou ainda conforme pesquisas em sites de internet, em conformidade com a IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />.

Para inserir preços de um determinado fornecedor, basta clicar no botão de edição (ícone lápis).
Ao clicar no botão 'edição', aparecerão listados os itens que já constam no pedido.

[[Arquivo:P39 fig 1.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

{{info|'''Não é necessário informar preços para todos os itens''' em todos os fornecedores, mas '''apenas para aqueles que foram cotados''' pelo fornecedor cujos preços estão sendo editados.}}

Caso seja necessário atender ao '''§2º do art. 6º da IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />'''<ref group="Nota">''§2º Para desconsideração dos preços inexequíveis ou excessivamente elevados, deverão ser adotados critérios fundamentados e descritos no processo administrativo.''</ref>, deverá ser realizada a '''desclassificação do valor de um ou mais itens ofertados por determinado fornecedor, o que pode ser feito clicando na caixa correspondente na coluna “Desc.”. Caso necessário, também é possível desclassificar todos os itens do fornecedor, clicando na caixa ao lado de “Desc”. '''

As justificativas fundamentadas para desclassificações deverão constar no [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa]], conforme a IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" /> e o Anexo à Nota Técnica 376/2014/PF<ref group="Legislação" name="anexoNT376">[http://dcom.proad.ufsc.br/files/2014/11/Anexo-nota-t%C3%A9cnica-376_2013.pdf Anexo à Nota Técnica 376/2014/PF]</ref>, elencadas '''por item'''. Caso o processo seja posteriormente auditado, será todo materializado e as justificativas informadas no SCL/SOLAR não aparecerão na materialização, impossibilitando a correta apreensão do processo a quem não possui acesso ao SCL/SOLAR.

[[Arquivo:P39 fig 2.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

{{info|Valores desclassificados '''não serão contabilizados na geração da média ou dos menores preços''' do [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]], mas '''devem ser registrados''' em obediência à Legislação e também para ajudar a demonstrar a amplitude da Pesquisa de Preços e a realidade dos preços de mercado.}}

Após o preenchimento dos preços, para confirmar as alterações deve-se clicar em 'Confirmar' e, em seguida, em 'Salvar'.

[[Arquivo:P40 fig 1.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

*Caso você decida utilizar apenas o resultado da sua pesquisa no [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços] no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] como valor de referência de um item, o '''fornecedor de referência será Ministério da Economia''', CNPJ '''00.394.460/0001-41''', conforme o exemplo a seguir:

[[Arquivo:Cnpjeconomia.png|800px|border|center]]

{{erro|O Ministério da Economia não poderá ser utilizado como fornecedor juntamente com outras fontes de pesquisa.}}

*Caso seja necessário '''informar preços provenientes de outras fontes'''<ref group="Nota" name=":0">''IN nº 73/2020/SEGES/ME - Art. 5º [...] III - dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que atualizados no momento da pesquisa e compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório, contendo a data e hora de acesso; ou''
IV - pesquisa direta com fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, desde que os orçamentos considerados estejam compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório.</ref>, o preço selecionado da Planilha de Cálculo (média, mediana ou menor preço) deve ser inserido no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]] do Sistema Solar/SCL '''utilizando o CNPJ da UFSC'''.

{{ok|De forma resumida, os '''relatórios''' a serem utilizados são:

* Quando os preços de um item são '''todos''' obtidos pelo Painel de Preços, '''utilize o relatório resumido''' e faça a inserção do CNPJ do Ministério da Economia no Mapa Comparativo. Nestes casos, a demonstração da média, mediana e menor preço já aparecem automaticamente no relatório do Painel;
* Quando os preços de um item são de '''fontes distintas + Painel''' de Preços, '''utilize o relatório detalhado''' e faça a inserção do CNPJ de cada fornecedor e seus respectivos preços na planilha de cálculo. A planilha com a demonstração da média, mediana e menor preço para cada item devem constar no pedido. Para a geração do Mapa Comparativo, o preço da metodologia selecionada deve ser inserido no pedido utilizando o CNPJ da UFSC.}}

{{topo}}

===Resultado - Mapa Comparativo de Preços===

A etapa final da Pesquisa de Preços gera o '''<u>Mapa Comparativo de Preços da pesquisa</u>'''.

Selecione o 'Critério de julgamento' conforme a modalidade da compra, clique em 'Processar' para consolidar de cada item e calcular a opção escolhida (média dos valores, ou o menor preço) e, em seguida, em 'Salvar resultado'.

[[Arquivo:P41.png|800px|thumb|center|SCL - Processar resultado]]

Na figura deste exemplo, optou-se pelo critério de julgamento ''''Média dos valores unitários'''', utilizado para compras na modalidade licitação. '''Caso a compra a ser realizada seja uma dispensa ou inexigibilidade''' de licitação, deverá ser utilizado o critério ''''Menor valor unitário''''. Também é possível conferir se há no mínimo três orçamentos para cada item.

Após processar e salvar o resultado, o sistema libera a opção de clicar em "Visualizar relatório" para acessar o '''Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>''', ou em 'Gerar compra' para encerrar a pesquisa de preços e gerar o número do pedido.

[[Arquivo:P41 fig 3.png|800px|thumb|center|SCL - Resultado ]]

{{alerta|O Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u> é o documento onde constam todos os dados inseridos nas etapas anteriores da pesquisa. A partir de sua leitura é possível verificar se há valores inexequíveis ou excessivamente elevados que não foram desclassificados, erros de digitação, ou outros dados a corrigir. Ele também ajuda a orientar a análise da documentação do pedido de compra pela equipe responsável no DCOM.}}

[[Arquivo:P41 mapa comparativo 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]

[[Arquivo:P41 mapa comparativo 2.PNG|800px|thumb|center|SCL - Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]

'''Antes de clicar em 'Gerar compra'''', verifique também a conformidade da pesquisa de preços com as normativas internas e externas à UFSC, [[COMPRAS PÚBLICAS#Legislação|citadas na seção Legislação do capítulo Compras Públicas]] e na [[#top|introdução deste capítulo]].

Ao clicar em 'Gerar Compra', o SCL gerará um pedido de compra, importando todas as informações já inseridas na Pesquisa de Preços. A primeira versão do Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u> será anexada automaticamente pelo SCL/SOLAR no [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS#Passo 5 Anexos|'Passo 5: Anexos']] da criação de um [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|pedido de compra]]. Após o envio do pedido, caso a equipe do DCOM solicite ajustes que demandem correções do Mapa, ele deverá ser atualizado por meio desta mesma ferramenta e anexado como peça no processo.

[[Arquivo:P43.png|800px|thumb|center|SCL - Pedido Gerado]]

Clique no texto ''''Abrir o pedido para complementar informações'''' (link em azul) para acessar a tela de Cadastro de Pedidos de Compra, semelhante à tela de Criação da Pesquisa de Preços e prossiga conforme as instruções do capítulo [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|Pedido de compra: sete passos]].

As informações digitadas no momento da criação da pesquisa de preços são automaticamente importadas para a tela de Cadastro de Pedidos de Compra.

{{alerta|'''Muita atenção''':
:As etapas de criação de uma [[PESQUISA DE PREÇOS| Pesquisa de Preços]] geram o Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>. Quando a CAPL gerar o Resultado para encaminhar o processo para a CAEX com o despacho para elaboração do Termo de Referência, um Mapa Comparativo de Preços <u>do processo</u> será gerado automaticamente pelo SOLAR.
:Quando o requerente receber despachos de ajustes no Mapa Comparativo, sempre deve realizar as edições apenas no seu Mapa, <u>a partir da pesquisa já realizada</u> e que o gerou.}}

{{topo}}

==Como editar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa==

Caso a equipe do DCOM devolva uma Solicitação Digital (pedido) ou um Processo de Compras solicitando ajustes na pesquisa, isso implicará na atualização do Mapa Comparativo de Preços.

{{info|[[Arquivo:Dedo apontando.png|35px]]'''I M P O R T A N T E''':

Sempre que for necessário editar um mapa comparativo de preços para salvar uma versão atualizada em .PDF e anexar como peça no processo, '''a edição deverá ser realizada sempre na pesquisa de preços que deu origem ao pedido''', ou seja, na pesquisa de preços identificada pelo nome do responsável que a criou.}}

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO'''</u>:Correções/inserções de texto no <u>'''campo 'Detalhamento''''</u> devem ser realizas no Mapa Comparativo de Preços da pesquisa e, de modo idêntico, no campo detalhamento da aba 'Itens' do Pedido ou do Processo, caso contrário o SOLAR apresenta erro e não é possível prosseguir com as tramitações pertinentes.}}

<u>Como consultar e editar uma Pesquisa de Preços para salvar uma '''versão atualizada''' do Mapa Comparativo de Preços da pesquisa</u>:

#No SOLAR, acesse Módulo do Sistema: 'Compras & Licitações';
#Depois abra a aba 'Compras & Licitações' e clique em 'Pesquisa de Preço';
#Preencha os campos dos 'Parâmetros da consulta' que considerar necessários para encontrar uma Pesquisa. No exemplo foram utilizados 'Setor' e as datas do 'Período' em que uma pesquisa foi criada;
#Clique em 'Consultar';
#Localize a pesquisa que deseja nos resultados;
#Confira se o nome que aparece no campo 'Responsável' é o mesmo do servidor que criou a pesquisa cujo Mapa Comparativo será atualizado;
#Clique no ícone do lápis para editar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa para realizar os ajustes solicitados pela equipe do DCOM. '''Ao finalizar a edição da pesquisa, é preciso salvá-la. Na aba 'Resultado' clicar em 'PROCESSAR' e em 'Salvar resultado' ''' (conforme figuras abaixo);
#Para salvar em .PDF o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa atualizada, você pode
:::: - buscar novamente a pesquisa e clicar no ícone da impressora (passo 8 da imagem), ou
:::: - clicar no botão 'Visualizar' após 'Salvar resultado'.

[[Arquivo:Consultar_editar_Pesquisa_Preço.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Consultar/editar/salvar Mapa Comparativo de pesquisas]]

[[Arquivo:Salvar_Mapa_atualizado_1.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Processar atualizações no Mapa Comparativo de pesquisas]]

[[Arquivo:Salvar_Mapa_atualizado_2.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Salvar atualizações no Mapa Comparativo de pesquisas]]

{{topo}}

==Notas==
<div style="font-size:80%">
<references group="Nota" />
</div>

==Legislação==
<div style="font-size:80%">
<references group="Legislação" />
</div>

==Jurisprudência==
<div style="font-size:80%">
<references group="Jurisprudência" />
</div>

==Referências==
<div style="font-size:80%">
<references group="Referência" />
</div>
<references group="Referências" />

Ajuda para contribuidores

2023-03-28T19:59:29Z

Filipe.escobar: /* Páginas em construção */

{{topo}}
==Primeiros passos==

Comece com estas informações básicas para trabalhar com a ferramenta Wiki: [[mediawikiwiki:Help:VisualEditor/User_guide/pt-br|Editando páginas pelo editor visual {{red|'''(NOVO!)'''}}]], [[mediawikiwiki:Help:Editing_pages/pt-br|Editando páginas pelo código-fonte]], [https://www.mediawiki.org/wiki/Help:Starting_a_new_page/pt-br Iniciando uma nova página] e [https://www.mediawiki.org/wiki/Help:Contents/pt-br Conteúdo da ajuda]

Dica: Procure entrar na edição da página e compare o código com o resultado para entender melhor o funcionamento

Quando já estiver editando uma página, procure marcar as edições não relevantes, que não impliquem em conteúdo novo (correções de ortografia, gramática, paginação, etc), como ''edição menor''.

E, quando possível, utilizar o botão ''"Mostrar previsão"'' para verificar o resultado das edições, evitando assim múltiplos registros no histórico de edições, o que pode dificultar uma eventual busca de quando o conteúdo foi alterado. (Exemplo: Se um requerente que teve seu pedido devolvido questionar que enviou o pedido com as regras vigentes naquele momento, ficaria mais fácil de responder o questionamento se as edições estivessem claramente identificadas).

==Ajuda para formatação==
[https://www.mediawiki.org/wiki/Help:Formatting/pt-br Formatação]

* Para destacar o texto {{red|em vermelho}}, use <code><nowiki>{{red|DIGITE SEU TEXTO AQUI}}</nowiki></code>

==Para criar as seções com índice no começo da página==
Utilize o formato <nowiki>==seção==</nowiki> no código, que a ferramenta gera automaticamente. Veja diretamente no código que fica mais fácil de entender!

==Trabalhando com imagens==

Utilize o seguinte formato para inserir imagens no corpo do texto:

Arquivo upado pra wiki por meio da opção "Enviar arquivo" (única opção para a imagem já aparecer no meio do texto)
{| class="wikitable"
! Código
! Resultado
|-
| Para inserção de uma imagem, sem redimensionamento ou outras opções: <code><nowiki>[[Arquivo:cropped-DCOM-2.png]]</nowiki></code>
| [[Arquivo:cropped-DCOM-2.png]]
|-
| Para inserção de uma imagem, com redimensionamento: <code><nowiki>[[Arquivo:Logo manual fundo cinza.png|200px]]</nowiki></code>
| [[Arquivo:Logo manual fundo cinza.png|200px]]
|-
| Para inserção de uma imagem, com redimensionamento e uma fina borda cinza: <code><nowiki>[[Arquivo:Logo manual fundo cinza.png|200px|border]]</nowiki></code>
| [[Arquivo:Logo manual fundo cinza.png|200px|border]]
|-
| Para exibir uma legenda quando o cursor passar sobre a imagem, adicione-a ao final do código (ex.: <code><nowiki>[[Arquivo:Logo manual fundo cinza.png|200px|Clique para ampliar]]</nowiki></code>)
| [[Arquivo:Logo manual fundo cinza.png|200px|Clique para ampliar]]
|-
| Caso não deseje legenda nenhuma, não finalize o código com <code><nowiki>|legenda</nowiki></code> (ex.: <code><nowiki>[[Arquivo:cropped-DCOM-2.png|200px]]</nowiki></code>)
| [[Arquivo:Logo manual fundo cinza.png|200px]]
|}

'''Mais informações''': [https://www.mediawiki.org/wiki/Help:Images/pt-br Ajuda para Imagens]

==Trabalhando com links==

{{ok|Padrões/diretrizes para uso de links:

* Sendo referência (legislação, normativas), colocar como [[Ajuda para contribuidores#Notas de rodapé|nota de rodapé]], sem repetição;
* Sendo link para site externo, link normal;
* Sendo link para a própria wiki, usar wikilink;
* {{alertapequeno|Atentar para multireferências a notas, para não haver repetição.}}}}

{| class="wikitable"
! Código
! Resultado
|-
| Para que o link apareça nomeado, usar o formato <code><nowiki>[https://mediawiki.org MediaWiki]</nowiki></code>, onde a primeira parte (<nowiki>https://mediawiki.org</nowiki>) é o link, e a segunda (MediaWiki, após o espaço) é a descrição que aparecerá na página.
| [https://mediawiki.org MediaWiki]
|-
| Para que o link seja numerado automaticamente: <code><nowiki>[http://towbar.com.br/loja/FotosProdutos_2/6290/120032014162549236444265412651f56we1f56ef1236r65.jpg]</nowiki></code>.
| [http://towbar.com.br/loja/FotosProdutos_2/6290/120032014162549236444265412651f56we1f56ef1236r65.jpg]
|-
| Para usar um link (numerado) gerado pelo arquivos.ufsc: <code><nowiki>[https://arquivos.ufsc.br/f/9930adbc9a/?raw=1]</nowiki></code>.
| [https://arquivos.ufsc.br/f/9930adbc9a/?raw=1]
|-
| Para criar um link para uma outra página do Manual (interna/wikilink): <code><nowiki>[[APRESENTAÇÃO|Este é um link para a página Apresentação, deste Manual]]</nowiki></code>, onde, no exemplo, "APRESENTAÇÃO" é o nome da página e "Este é um link para a página Apresentação, deste Manual" é o texto que será exibido como link.
'''Obs.: São 2 (dois) colchetes ([[]])'''

'''O nome da página deve ser EXATAMENTE igual, inclusive MAIÚSCULAS E MINÚSCULAS.'''
| [[APRESENTAÇÃO|Este é um link para a página Apresentação, deste Manual]]
|-
| Para '''link interno''' para uma seção dentro de uma página se usa o operador "#", como em: <code><nowiki>[[Ajuda para contribuidores#Trabalhando com links|Este é um link para a seção "Trabalhando com links", desta página]]</nowiki></code>.
| [[Ajuda para contribuidores#Trabalhando com links|Este é um link para a seção "Trabalhando com links", desta página]]
|-
| Para criar um '''link para o topo da página''', use: <code><nowiki>{{topo}}</nowiki></code>.

Observação: só é necessário incluir o código uma única vez na página, em qualquer local.
| <div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#top|Ir para o topo da página]]</div>
|-
| Para criar um ícone de '''download''', use: <code><nowiki>{{download|link=LINK|texto=TEXTO EXPLICATIVO}}</nowiki></code>.
| {{download|link=http://dcom.proad.ufsc.br/files/2015/11/CHECKLIST-Licita%C3%A7%C3%A3o-requerentes-4.4.2018.docx|texto=Check-list}}
|-
| Link para página com '''orientações sobre assinaturas''':
<code><nowiki>{{assinatura}}</nowiki></code>
|{{assinatura}}
|-
| Link utilizando uma imagem:
<code><nowiki>[[Arquivo:Logo Calendário 2020 retang.png|200px|link=http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/]]</nowiki></code>
|[[Arquivo:Logo Calendário 2020 retang.png|200px|link=http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/]]

|}

==Notas de rodapé==

{{ok|Lembrando:
* Sendo referência (legislação, normativas), colocar como nota de rodapé, sem repetição;
* Sendo link para site externo, link normal;
* Sendo link para a própria wiki, usar wikilink;
* {{alertapequeno|Atentar para multireferências a notas, para não haver repetição.}}}}

Ajuda: https://www.mediawiki.org/wiki/Help:Cite

Exemplos:

* Para criar uma nota de rodapé, utilize as tags <code><nowiki><ref></ref></nowiki></code>
{| class="wikitable"
! Código
! Resultado
|-
| Este é o texto principal<code><nowiki><ref>e esta é uma nota de rodapé</ref></nowiki></code>.
| Este é o texto principal<ref>e esta é uma nota de rodapé</ref>.
|}

*Para exibir as notas, utilize a tag <code><nowiki><references /></nowiki></code> no final do texto, criando uma nova seção com a tag <code><nowiki>==Notas==</nowiki></code> (ou outro título apropriado).

Obs.: Por padrão, utilizaremos no Manual do DCOM um tamanho de fonte menor para as notas de rodapé (observe a tag <code><nowiki><div style></div></nowiki></code> utilizada neste exemplo).

Os outros exemplos não mostrarão estas formatações, mas utilize-as nas suas páginas.
{| class="wikitable"
! Código
! Resultado
|-
| <code><nowiki>==Notas==</nowiki></code>
<code><nowiki><div style="font-size:80%"></nowiki></code>

<code><nowiki><references /></nowiki></code>

<code><nowiki></div></nowiki></code>
|
==Notas (exemplo)==
<div style="font-size:80%"><references /></div>
|}

* Se a mesma nota de rodapé for utilizada mais de uma vez, inclua o nome dentro da tag <code><nowiki><ref></nowiki></code> na primeira e nas próximas utilize apenas a tag <code><nowiki><ref name=nomedareferencia /></nowiki></code>.
{| class="wikitable"
! Código
! Resultado
|-
| Esta nota<code><nowiki><ref name=NOME>Esta nota foi utilizada 2 vezes.</ref></nowiki></code> será utilizada duas<code><nowiki><ref name=NOME /></nowiki></code> vezes.

Notas

<code><nowiki><references /></nowiki></code>
| Esta nota<ref name=NOME>Esta nota foi utilizada 2 vezes.</ref> será utilizada duas<ref name=NOME /> vezes.

Notas

<div style="font-size:80%"><references /></div>
|}

* Para dividir as notas de rodapé em grupos (Referências, Comentários, Legislação, etc), inclua o nome do grupo dentro da tag <code><nowiki><ref></nowiki></code>. Para exibi-las, é necessário informar o grupo desejado na tag <code><nowiki><references /></nowiki></code>.
{| class="wikitable"
! Código
! Resultado
|-
| Este texto<code><nowiki><ref group=Nota>Esta é uma nota.</ref></nowiki></code> contém três tipos<code><nowiki><ref group=Legislação>Esta é uma referência a uma lei específica</ref></nowiki></code> de notas de rodapé<code><nowiki><ref group=Referência>BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 15abr. 2015.</ref>.</nowiki></code>

Notas

<code><nowiki><references group=Nota /></nowiki></code>

Legislação

<code><nowiki><references group=Legislação /></nowiki></code>

Referências

<code><nowiki><references group=Referência /></nowiki></code>
| Este texto<ref group=Nota>Esta é uma nota.</ref> contém três tipos<ref group=Legislação>Esta é uma referência a uma lei específica</ref> de notas de rodapé<ref group=Referência>BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 15abr. 2015.</ref>.

Notas
<div style="font-size:80%"><references group=Nota /></div>

Legislação
<div style="font-size:80%"><references group=Legislação /></div>

Referências

<div style="font-size:80%"><references group=Referência /></div>
|}

* O texto das notas pode ser definido posteriormente, em um único lugar, para facilitar a edição.
{| class="wikitable"
! Código
! Resultado
|-
| Este é o texto<code><nowiki><ref name=UM /></nowiki></code> principal com a inclusão<code><nowiki><ref name=DOIS /></nowiki></code> do local das notas<code><nowiki><ref name=TRES />.</nowiki></code>

Notas

<code><nowiki><references></nowiki></code>

<code><nowiki><ref name=UM>Esta é a primeira nota.</ref></nowiki></code>

<code><nowiki><ref name=DOIS>Esta é a segunda nota.</ref></nowiki></code>

<code><nowiki><ref name=TRES>Esta é a terceira nota.</ref></nowiki></code>

<code><nowiki></references></nowiki></code>
| Este é o texto<ref name=UM /> principal com a inclusão<ref name=DOIS /> do local das notas<ref name=TRES />.

Notas
<div style="font-size:80%">
<references>
<ref name=UM>Esta é a primeira nota.</ref>
<ref name=DOIS>Esta é a segunda nota.</ref>
<ref name=TRES>Esta é a terceira nota.</ref>
</references>
</div>
|}

==Destaques==

Para inserir destaques no texto, utilize os seguintes códigos:

''Obs.: o texto pode ser de uma ou mais linhas e pode conter formatação, links, imagens, tabelas, entre outros.''

* <code><nowiki>{{info|TEXTO}}</nowiki></code>
{{info|TEXTO}}

Obs.: Se quiser incluir uma info {{infopequena|dentro do texto}}, troque ''info'' por ''infopequena''

* <code><nowiki>{{alerta|TEXTO}}</nowiki></code>
{{alerta|TEXTO}}

Obs.: Se quiser incluir um alerta {{alertapequeno|dentro do texto}}, troque ''alerta'' por ''alertapequeno''

* <code><nowiki>{{ok|TEXTO}}</nowiki></code>
{{ok|TEXTO}}

* <code><nowiki>{{erro|TEXTO}}</nowiki></code>
{{erro|TEXTO}}

* <code><nowiki>{{alertafundobranco|TEXTO}}</nowiki></code>
{{alertafundobranco|TEXTO}}

* <code><nowiki>{{artigo|TEXTO}}</nowiki></code>
{{artigo|TEXTO}}

* <code><nowiki>{{video|TEXTO}}</nowiki></code>
{{video|TEXTO}}

* <code><nowiki>{{planilha|TEXTO}}</nowiki></code>
{{planilha|TEXTO}}

==Tabelas==

Para fazer uma tabela como a que segue, verifique o código fonte:

{| class="wikitable" style="background-color: WHITE" 

|- style="text-align:center; background-color: #4f81bd; color: WHITE; font-weight: bold" 
| PRIMEIRA COLUNA
| SEGUNDA COLUNA
| TERCEIRA COLUNA

|- 
! LINHA 1 COLUNA 1
| LINHA 1 COLUNA 2
| LINHA 1 COLUNA 3

|- 
! LINHA 2 COLUNA 1
| LINHA 2 COLUNA 2
| LINHA 2 COLUNA 3

|- 
! LINHA 3 COLUNA 1
| LINHA 3 COLUNA 2
| LINHA 3 COLUNA 3

|} 

Outro exemplo com formatações:

{| class="wikitable" style="background-color: WHITE" 

|- style="text-align:center; background-color: #4f81bd; color: WHITE; font-weight: bold" 
| style="width: 10%"| COLUNA MENOR
| style="width: 90%"| COLUNA MAIOR

|- 
! Para alterar o tamanho das colunas:
| Utilize o código <code><nowiki>style="width: XX%"|</nowiki></code> antes do texto do título da coluna.

A soma dos percentuais de todas as colunas deve ser igual a 100.

|- 
| Célula sem destaque começa com <code><nowiki>|</nowiki></code>
! Célula com destaque começa com <code><nowiki>!</nowiki></code>

|- 
! style="text-align:left" | Texto da célula com destaque é centralizada automaticamente
| style="text-align:right" | Para alterar o alinhamento, use o código <code><nowiki>style="text-align:center OU left OU right" |</nowiki></code> antes do texto da célula.

|- 
! Células com várias linhas de texto
| Não é necessário colocar <code><nowiki>|</nowiki></code> para incluir nova linha dentro da mesma célula.

Basta iniciar uma nova linha sem nenhum código no início, como num texto normal.

O conteúdo da célula aceita:
* listas;
* {{infopequena|destaques}};
* imagens: [[Arquivo:ok.png|50px|link=]];
* e outros.

|} 

A tabela pode ter uma formatação de linhas e colunas diferente do padrão, usando os códigos <code>colspan</code> e <code>rowspan</code> antes do texto da célula.
* <code>colspan="XX" |</code>: a célula irá ocupar XX colunas.
* <code>rowspan="XX" |</code>: a célula irá ocupar XX linhas.

{| class="wikitable" style="background-color: WHITE" 

|- style="text-align:center; background-color: #4f81bd; color: WHITE; font-weight: bold" 
| PRIMEIRA COLUNA
| SEGUNDA COLUNA
| TERCEIRA COLUNA

|- 
! colspan="2" | LINHA 1 COLUNA 1 e 2
| LINHA 1 COLUNA 3

|- 
! LINHA 2 COLUNA 1
| LINHA 2 COLUNA 2
| rowspan="2" | LINHA 2 e 3 COLUNA 3

|- 
! LINHA 3 COLUNA 1
| LINHA 3 COLUNA 2

|- 
! colspan="3" | LINHA 4 COLUNA 1, 2 e 3

|} 

[[Arquivo:Dedo apontando.png|30px|link=]]Existem editores no formato MediaWiki que podem ajudar a elaborar código para tabelas mais complexas, como, por exemplo: https://www.tablesgenerator.com/mediawiki_tables

==Texto ocultável==

Use o código <code><nowiki>{{oculto|TEXTO VISÍVEL|TEXTO OCULTO}}</nowiki></code>

ou

<code><nowiki>{{oculto</nowiki></br>
<nowiki>|TEXTO VISÍVEL</nowiki></br>
<nowiki>|TEXTO OCULTO</nowiki></br>
<nowiki>}}</nowiki></code>

Exemplos:

{{oculto|TEXTO VISÍVEL|TEXTO OCULTO}}

{{oculto
|<b>1. Documento de oficialização de demanda com justificativa e estudo de
eficiência, viabilidade e economicidade da aquisição via Adesão, incluindo nº do PGC</b>
|O '''Documento de Formalização de Demanda''' (DFD) deve conter o que é exigível no modelo disponível no sítio eletrônico do
DCOM, na seção [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios/ '''formulários''']. Ressaltamos, entretanto, a necessidade expressa dos seguintes aspectos:<br>
• Argumentação que expresse uma situação emergencial; e/ou <br>
• Descrição de situação em que a universidade poderá ser onerada; e <br>
• O não descumprimento dos prazos estipulados no Calendário de Compras; e <br>
• Nºs PGC.<br><br>
Além disso, em observância ao art. 22, § 1º-A do Decreto nº 7.892/2013, deverá
contemplar estudo que demonstre:<br>
• O '''ganho de eficiência''' (adequação da modalidade Adesão à necessidade, em detrimento de outras modalidades para compras);<br>
• A '''viabilidade''' (disponibilidade financeira para o atendimento da necessidade) e <br>
• A '''economicidade''' (melhor aproveitamento dos recursos).
<br><br>
'''Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9488.htm Decreto nº 9.488/2018], a aprovação da solicitação de Adesão à Ata de Registro de Preços fica condicionada à apresentação de "estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública federal da utilização da ata de registro de preços".'''

{{alerta|Caso os itens não constem no PAC da UFSC, acesse a seção [[PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC)#Como faço para cadastrar um item no PAC do ano corrente após o fechamento do sistema PGC?|"Como faço para cadastrar um item no PAC do ano corrente após o fechamento do sistema PGC?"]] para verificar o procedimento. '''Itens não constantes no PAC da UFSC do ano corrente não poderão ser adquiridos''', conforme disposto na IN nº 1/2019/SEGES/ME.}}
}}

==Outras dicas de código==

Para incluir algum código que não será interpretado como sintaxe pela wiki: <nowiki><nowiki></nowiki> (antes), e <nowiki></nowiki></nowiki> (depois)

Para incluir comentários no código, que não aparecerão na página (para ajudar na compreensão do código pelos outros contribuidores): <nowiki></nowiki> 

==Páginas em construção==

[[POR ONDE COMEÇAR? (EM TESTE)]]

[[NOVA METODOLOGIA DOS PEDIDOS (TESTE)]]

[[FLUXO PRÉVIO - PROVISÓRIO]]
[[FLUXO PRÉVIO - NOVO]]

Pesquisa de preços

2023-03-07T19:45:09Z

Filipe.escobar:

A criação de uma Pesquisa de Preços antecede a etapa de criação de um [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|Pedido de Compra]].

{{info|Clique [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os| aqui]] saber como realizar uma Consulta ao [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os| Painel de Preços]] conforme as orientações da IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref name=IN73 group=Legislação>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-seges-/me-n-65-de-7-de-julho-de-2021-330673635]</ref>.}}

Obrigatoriamente, todas as aquisições realizadas pela Administração Pública deverão ter os seus preços justificados, conforme os artigos 7º, § 2º, inc. II, 14º e 26º, inc. III da Lei nº 8.666/1993<ref group=Legislação name=oitomeiameia>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666compilado.htm Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993] </ref>.

Nas licitações realizadas na modalidade [[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO|pregão eletrônico]] - pelo [[COMPRAS PÚBLICAS#Sistema de Registro de Preços (SRP)|Sistema de Registro de Preços (SRP)]] '''ou''' para [[COMPRAS PÚBLICAS#Fornecimento imediato (Pronta-entrega)|fornecimento imediato (pronta-entrega)]] - a pesquisa de preços resultará em um [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|'''Mapa Comparativo de Preços''']], documento que apresentará o valor de referência de cada item (material) a licitar, de acordo com a metodologia classificada para a composição dos preços obtidos. Os preços de um item pesquisado podem ser classificados pela '''média, a mediana ou o menor preço''', e para cada item pode ter aplicada uma metodologia diferente ([https://compras.wiki.ufsc.br/index.php?title=Pesquisa_de_pre%C3%A7os#M.C3.A9dia.2C_Mediana_e_Menor_Pre.C3.A7o conforme visto a seguir]). Esse '''valor de referência''' estipulará no futuro edital o '''valor máximo por item''' a ser pago na licitação aos fornecedores vencedores.

Nas [[COMPRAS PÚBLICAS#Dispensa de licitação|dispensas de licitação]] ou nas [[COMPRAS PÚBLICAS#Inexigibilidade|inexigibilidades]], o [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|'''Mapa Comparativo de Preços''']] resultante da Pesquisa de Preços apresentará o '''menor valor unitário''' de cada item.

Nos [[Pedido de compra: Sete Passos|processos de licitação]], o Mapa Comparativo de Preços resultante da Pesquisa de Preços apresentará no sistema o critério de julgamento de média dos valores unitários de cada item.

<br><center><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">

<tr><td style="background-color:#white">[[Arquivo:Bell.png|esquerda|170x170px|alt=]]'''ATENÇÃO PARA ESSAS DICAS <u>MUITOS IMPORTANTES</u>:'''
* A pesquisa de preços é '''fundamental''' para que as licitações estipulem '''um valor de referência condizente com o valor de mercado de cada material'''. É necessário que sempre seja feita com base em uma análise crítica, isto é, que o pesquisador dos preços se certifique de que aquele conjunto de orçamentos realmente representa os valores praticados no mercado.
*Quando não elaborada adequadamente, poderá resultar em '''gastos excessivos''' (valor de referência muito alto), ou em '''licitações desertas''' (sem propostas), por conta de valor de referência muito baixo. Além de '''gastos públicos desnecessários''' com processos fracassados, uma pesquisa sem a devida atenção pode resultar em '''retrabalho''' (por conta da recondução dos itens em outros processos) e '''atraso na aquisição'''.
*Além disso, preste bem atenção nos orçamentos obtidos. Verifique '''se ele de fato se trata do item pesquisado''', a '''qualidade das fontes''' (mesmo dentro do Painel de Preços) e '''se pode ser ampliada'''. Ainda que a legislação mencione um mínimo de três orçamentos, muitas vezes um leque maior de preços pode dar maior garantia em um preço de mercado mais condizente com a realidade.
*Quando for '''classificar seus orçamentos''' em média, mediana, média saneada ou menor preço (tópico logo abaixo), '''verifique se a metodologia é a mais adequada''' para o conjunto de preços obtido.
*Outro ponto importante a ser mencionado é a '''análise crítica dos preços obtidos nas pesquisas'''. Em períodos de instabilidade econômica, cabe avaliar se os preços obtidos no Painel de Preços ainda são exequíveis, uma vez que muitas vezes eles retratam uma realidade de mercado que pode ter sido altamente afetada nos últimos meses. Assim, pesquisas complementares realizadas em fontes externas ao Painel podem complementar a pesquisa, tornando-a mais próxima dos preços atuais. Todas essas situações, consequentemente, exigem explanação adequada no relatório de Pesquisa de Preços.

</td></tr></table></center>

'''A Instrução Normativa nº 65, de 7 de julho de 2021'''<ref group="Legislação" name="IN73" />, dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisas de preços para a aquisição de bens públicos. Tais procedimentos são obrigatórios no âmbito da Administração Federal direta, autárquica e fundacional, o que é reforçado pelo TCU<ref group="Jurisprudência">[https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/detalhamento/11/%252a/NUMACORDAO%253A718%2520ANOACORDAO%253A2018%2520COLEGIADO%253A%2522Plen%25C3%25A1rio%2522/DTRELEVANCIA%2520desc/false/1 Acórdão 718/2018 - Plenário]</ref>, que determina que as instituições federais se abstenham de realizar a "pesquisa de preços com base unicamente na solicitação de 3 (três) propostas de fornecedores, no sentido de que, na realização da pesquisa de preços com vistas à formulação do orçamento estimado, sejam priorizados os parâmetros disponíveis no Módulo Pesquisa de Preços e as contratações similares realizadas pelos demais entes públicos, dando ênfase, principalmente, às anteriores contratações similares no próprio órgão ou entidade."

{{topo}}

==[[Arquivo: List.png|40px]] Relatório de Pesquisa de Preços==

A Instrução Normativa nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, exige a materialização dos resultados obtidos na pesquisa de preços em um documento, o qual chamamos de '''Relatório de Pesquisa de Preços'''.

{{info|Está disponível no site do DCOM em [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios Formulários e Checklists] o '''Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços''', que serve como guia para as informações essenciais e obrigatória na composição do documento.}}

<br><table border="1" style="border-color:#000000" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#FFFFCC">
[[Arquivo: Budget-cost-pngrepo-com.png|40px]] '''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

{{ok|'''Informações obrigatórias''':}}

'''<u>Para todos os itens, de forma geral</u>''':

*Identificação do setor e do pedido de compra que motivou a pesquisa de preços;

*Período de realização da pesquisa;

*Data, nomes completos, SIAPE e '''assinatura do(s) servidor(es) responsável(eis) pela pesquisa''' de preços (''não do servidor que monta o pedido no SCL/SOLAR'');

*Relação de eventuais fornecedores que foram contatados mas que não retornaram ou não puderam atender à solicitação de orçamento, conforme IN nº 65/2021/SEGES/ME.

*Declaração de que a pesquisa de preços foi realizada obedecendo-se aos parâmetros previstos na IN nº 65/2021/SEGES/ME e suas atualizações e de que todos os preços informados no Mapa Comparativo refletem o valor de mercado e atendem à descrição e especificidades necessárias aos materiais a licitar;

'''<u>Individualmente, por item a ser licitado</u>''':

*Descrição do item no Sistema de Pesquisa de Preços);

*Para preços do Sistema de Pesquisa de Preços desconsiderados ou desclassificados: relato dos resultados obtidos e justificativa para não utilizá-los (ex. valores não representam o preço de mercado para o item, materiais não foram catalogados corretamente e não possuem as características necessárias à UFSC etc.);

*Metodologia utilizada para definição do preço de referência ([https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Pesquisa_de_pre%C3%A7os#M.C3.A9dia.2C_Mediana_e_Menor_Pre.C3.A7o média, mediana e menor preço]) e na análise dos resultados;

*Resultados e conclusões obtidas a partir da análise e descrição de eventuais medidas adotadas.

{{erro|Informações desnecessárias:}}

*Trechos de legislação;

*Informações específicas do Documento de Formalização da Demanda;

'''Legislação pertinente:''' IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />;

==[[Arquivo: Price.png|40px]] Média, Mediana e Menor Preço==

O artigo 6ª da IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" /> prevê a utilização da '''média, a mediana ou o menor preço''' para a classificação dos valores obtidos na pesquisa de preços. Ao se realizar a pesquisa de preços (que é o parâmetro para se verificar o preço do item praticado no mercado), é necessário avaliar, posteriormente, qual seria o preço máximo que uma proposta poderá apresentar quanto ao item adquirido. Abaixo resumimos em que situações essas metodologias seriam adequadas. Entretanto, é importante ressaltar que a escolha de uma metodologia ou outra depende de fatores como o item, os preços obtidos e as variações entre os valores. E, segundo a IN, a metodologia só deve ser aplicada após “'''desconsiderados os valores inexequíveis, inconsistentes e os excessivamente elevados'''”.

* A metodologia pela '''média''' é recomendada para distribuições numéricas normais, onde se observa baixa quantidade de valores discrepantes. Ou seja, a média é recomendada a um conjunto de preços que não sejam muito diferentes entre si, já que valores discrepantes (para cima ou para baixo) podem influenciar muito no preço médio obtido.

*Por outro lado, a '''mediana''' é geralmente adotada para distribuições numéricas distorcidas, onde se busca localizar o valor central que divide os dados. Quando os preços para um mesmo item não são tão uniformes, encontrar o preço do meio praticado pode ser a melhor escolha quanto à metodologia.

*Por fim, o '''menor preço''' geralmente é praticado em aquisições diretas, como a dispensa ou inexigibilidade de licitação, uma vez que a concorrência se dá de forma direta por meio da obtenção dos orçamentos. Isto é, uma vez que a empresa atenda aos requisitos legais e técnicos, a proposta de menor valor é a executada pelo órgão.

Para fins da escolha da metodologia para determinação do preço de referência, as características do conjunto de preços obtidos na pesquisa de preços devem fundamentar a escolha por uma ou outra metodologia. Desta forma, a escolha da metodologia '''para cada item''' deve ser '''fundamentada individualmente''' no Relatório de Pesquisa de Preços.

Para a demonstração das metodologias aplicadas aos itens no processo, assim como para servir de apoio a quem realiza as pesquisas, disponibilizamos uma '''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit?usp=sharing planilha de cálculo]''', na qual os valores devem ser lançados sempre que os preços não forem obtidos exclusivamente no Painel de Preços. Na prática, no processo '''cada item deve ser acompanhado''' dos seus respectivos orçamentos e '''de uma cópia desta planilha'''.

Caso seja utilizada a planilha de cálculo, deverá ser inserido no Sistema Solar apenas '''o valor resultante do cálculo''' conforme a metodologia escolhida, seja média, mediana ou menor preço. Deverá também ser utilizado como fonte a própria Universidade Federal de Santa Catarina, CNPJ 83.899.526/0001-82.

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO:'''</u> É importante observar a variação dos preços obtidos para um item '''mesmo que eles estejam dentro da margem de 100% de diferença entre si'''. Devem ser considerados outros critérios, como o próprio tipo de material, o valor unitário, a diferença monetária entre os orçamentos, dentre outros. Em certos casos uma diferença de, por exemplo, 10%, 20% ou 30% entre o maior e o menor valor pode representar um desvio excessivo ou mesmo divergência de especificações. A análise crítica do conjunto de dados é necessária em cada caso, buscando sempre que o preço de referência reflita o mais próximo possível o preço de marcado do item em questão.}}

{{Planilha|1='''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit?usp=sharing Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}

<br>
{{info|1=Na [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit '''planilha de cálculo'''], é possível realizar a análise de duas formas. <br>
*Na primeira delas, é realizado o cálculo do <u>menor valor, da média e da mediana</u> dos valores preenchidos.<br>
*Na outra, mais sofisticada, também é calculada a {{red|'''média saneada'''}}<ref group=Referências name=MEDIA>[https://sollicita.com.br/Noticia/?p_idNoticia=16380&n=undefined Tratamento estatístico aplicado à pesquisa de preços] </ref>. A '''média saneada''' permite uma análise a partir do cálculo do Coeficiente de Variação (CV) dos valores ali inseridos. Este coeficiente orienta pela exclusão (expurgo) dos valores discrepantes até que se tenha um conjunto de preços mais uniforme, que gerará, então, a chamada '''média saneada'''.<br>
Para calcular a média saneada, selecione a [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit#gid=1718661500 "aba" apropriada da planilha] e preencha com os valores pesquisados. Aqueles que estiverem discrepantes ficarão marcados em amarelo e, enquanto o CV for maior do que 25%, o resultado será "Expurgar valores". Após o expurgo dos valores discrepantes, a média saneada será apresentada no campo correspondente. <br><br>

O detalhamento de que preços foram expurgados para a obtenção da média saneada devem constar no Relatório de Pesquisa de Preços. O valor final da média saneada é aquele que deverá ser incluído no Mapa Comparativo de Preços.

'''IMPORTANTE:''' Esta metodologia de cálculo não dispensa a <u>análise crítica</u> da pesquisa e o relato no [[Pesquisa de preços#Relatório de Pesquisa de Preços|<u>Relatório de Pesquisa de Preços</u>]].<br><br>
Para uma explicação mais detalhada sobre média saneada, sugerimos acessar a página do portal ''Sollicita''<ref group=Referências name=MEDIA />.}}

==Pesquisas de Preços para Soluções em TIC==

Especificamente para a aquisição de [http://dcom.proad.ufsc.br/contratacao-ti/ Soluções em TIC], deve-se realizar preferencialmente a pesquisa de preços por meio dos [https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/catalogo-de-solucoes-de-tic Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas]. Os catálogos servem tanto para a realização da '''pesquisa de preços''' quanto para a definição de especificações técnicas, níveis de serviços, códigos de catalogação, PMC-TIC, entre outros, em observância ao art. 9º, § 7º e art. 20, § 3º da IN nº 1/2019/SGD/ME, art. 8º da IN nº 73/2020/SEGES/ME e art. 8º da IN nº 65/2021/SEGES/ME. {{topo}}

==Consulta ao Módulo Pesquisa de Preços==

Conforme disposto na IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />, na composição das pesquisas de preços '''deverão ser priorizados os valores obtidos por meio de consulta ao Módulo Pesquisa de Preços (compras.gov.br)''' ou contratações similares de outros entes públicos.

Considerando a facilidade de acesso ao Sistema de Pesquisa de Preços, pode-se considerá-lo como <u>fonte primária para pesquisa de preços</u> para formação de valor de referência para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, utilizando-se as outras alternativas quando
:* não forem encontrados os valores na referida ferramenta;
:*os resultados do Sistema de Preços não representarem o real valor de referência para os itens e/ou as especificações necessárias para o item a licitar.

{{alerta|Todos os preços provenientes do Módulo Pesquisa de Preços, sejam de pregões ou de dispensas, e que estejam vigentes, podem ser utilizados em pedidos de compra por licitação.}}

<br><table border="1" style="border-color:#000000" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#FFFFCC">
[[Arquivo: Business.png|40px]]'''QUAL A VIGÊNCIA DOS RESULTADOS DO SISTEMA DE PESQUISA DE PREÇOS?'''
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Atas de Registro de Preço (SISRP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência no período de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços dos Pregões Pronta Entrega (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Dispensas de Licitação (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório.

'''ATENÇÃO:''' A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, '''<u>resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados</u>'''.
</td></tr></table>

{{info|{{red|'''SUGESTÃO DO DCOM:''':}} Os orçamentos obtidos no Sistema de Pesquisa de Preços não possuem validade diferenciada entre SISRP e SISPP, a partir da IN 65/2021/SEGES/ME. De acordo com a atual IN, preços obtidos no Sistema de Pesquisa de Preços possuem validade de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório (Art. 5, II). Uma vez que, da pesquisa de preços até a publicação do Edital, há uma série de atividades, '''sugerimos às Unidades que considerem um período menor com relação à vigência dos orçamentos do Painel de Preços, de até 9 (nove) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras'''. Aquisições e contratações similares de outros entes públicos <ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, II] </ref> possuem os mesmos prazos mencionados acima. Já dados de pesquisa em mídia especializada e sites <ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, III] </ref> e pesquisa direta com fornecedores<ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, IV] </ref>, são aceitos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório. Também considerando o período entre a pesquisa de preços e a publicação do Edital, '''sugerimos que os orçamentos obtidos em fontes fora do Painel de Preços sejam considerados por um período de até 3 (três) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras'''. No caso de pesquisa direta aos fornecedores, é importante observar o registro, nos autos da contratação correspondente, da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação.}}

{{info|''O [http://dpc.proad.ufsc.br/ Departamento de Projetos, Contratos e Convênios] (DPC), respeitando as normas internas e as legislações vigentes, por meio de suas Coordenadorias, tem por objetivo analisar, orientar, acompanhar, controlar e administrar todos os '''processos relativos a serviços''' da Universidade Federal de Santa Catarina''. Fonte: [http://proad.ufsc.br/departamento-de-projetos-contratos-e-convenios-dpc/ PROAD]}}

'''Esta seção é composta por um exemplo prático de consulta de materiais ao Módulo Pesquisa de Preços (compras.gov.br).'''

A elaboração deste guia foi baseada no Webinar realizado pelo Ministério da Economia no dia 20/12/2022. Sugerimos que assistam o vídeo para maiores detalhes sobre a ferramenta no link:<br>[https://www.youtube.com/watch?v=izDDyUjyCZo Webinar Novo Módulo de Pesquisa de Preços]

'''Solicitação de Acesso'''

Diferentemente do antigo Painel de Preços, a ferramenta Pesquisa de Preços é um módulo do Portal de Compras do Governo Federal, portanto é necessário possuir acesso cadastrado no SIASG para utilizar a nova ferramenta.

* Servidores que já possuem acesso ao PGC e/ou ETP já estão com o acesso liberado para a ferramenta Pesquisa de Preços;

* Servidores sem acesso devem solicitar junto ao DPC por meio do link: <nowiki>https://processos.ufsc.br/</nowiki> , opção processos documentados, P201 - Cadastro para acesso ao SIASG, no preenchimento marcar o perfil CON-GERAL, que dará acesso somente às opções de consultas que inclui o módulo Pesquisa de Preços.

'''Acesso ao sistema https://www.gov.br/compras/pt-br'''

[[Arquivo:Acesso ao Sistema Pesquisa de Preços.gif|centro|miniaturadaimagem|1040x1040px]]

Clique na opção Governo e insira seu CPF e a senha de acesso ao SIASG

[[Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 123033.gif|centro|miniaturadaimagem|352x352px]]

Na área de trabalho do Compras.gov.br ficarão disponibilizados os módulos que o servidor tem acesso, a pesquisa de preços deve estar ali disponível.
[[Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 123945.gif|centro|miniaturadaimagem|392x392px]]

Na tela principal em “Minhas pesquisas” aparecem todas as pesquisas já realizadas. Ficam salvas para consulta, edição e também para continuar de onde parou. É possível consultar pesquisas realizadas em toda a UASG (Pesquisas da minha UASG). Para iniciar uma nova pesquisa clique em “Nova pesquisa”
[[Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 124854.gif|centro|miniaturadaimagem|774x774px]]

Na primeira tela da Nova Pesquisa são inseridas as informações básicas: Título e observações. No campo título, sugerimos a padronização conforme imagem (número do processo - etapa - sigla do setor), pois facilitará futuras consultas. O campo “observações” é livre.

[[Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 130747.gif|centro|miniaturadaimagem|778x778px]]

No menu “Itens”, para a inclusão dos itens que serão pesquisados, clique em “Adicionar item”
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 095051.gif|centro|miniaturadaimagem|789x789px]]

A pesquisa pode ser feita pelo código siasg ou descrição do material, como exemplo vamos pesquisar por água sanitária.
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 095933.gif|centro|miniaturadaimagem|802x802px]]

É preciso selecionar o item desejado, nos filtros da coluna da esquerda pode-se escolher por classes de materiais, ou utilizar diretamente a lista de PDMs no menu central e clicar no ícone das ações para refinar a pesquisa pelo item.

[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 101226.gif|centro|miniaturadaimagem|800x800px]]

Agora é preciso selecionar o item que melhor se encaixa às especificações do item que estamos pesquisando, em nosso exemplo é a água sanitária, conforme imagem da lista final.

[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 101738.gif|centro|miniaturadaimagem|630x630px]]

Para seleção do item deve-se inserir a quantidade demandada, a unidade de fornecimento e usar os filtros das características do menu da esquerda para encontrar a descrição mais adequada ao item da lista final que estamos pesquisando, ou escolher diretamente no menu central e clicar em “+” para incluir o item.
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 102320.gif|centro|miniaturadaimagem|798x798px]]

'''Análise crítica do resultado obtido'''

Conforme a IN nº 65/2021/SEGES/ME, os preços coletados devem ser analisados de forma crítica, excluindo-se preços muito elevados ou muito baixos que não condizem com o valor praticado no mercado para que se chegue a uma pesquisa de melhor qualidade, reduzindo a incidência de pregões desertos/fracassados.

No exemplo há duas maneiras de configurar a pesquisa: na coluna “compor” é possível desmarcar os itens que não devem compor o cálculo da média e mediana, neste caso continuarão aparecendo no relatório da pesquisa de preços, mas não farão parte do cálculo. Ou clicar na lixeira para excluir o item da pesquisa. Nos dois casos os valores de menor preço, maior preço, média e mediana são atualizados após o procedimento.

[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 111716.gif|centro|miniaturadaimagem|799x799px]]

Quando há exclusão de resultado utilizando a lixeira é preciso justificar a exclusão, deve-se selecionar o motivo da exclusão. Caso ache necessário complementar, ou se foi escolhida a opção “outros” digite a justificativa da exclusão no campo justificativa.

[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 111944.gif|centro|miniaturadaimagem|672x672px]]

Quando a pesquisa estiver com os valores adequados à realidade de mercado, clique em voltar, então tem-se o resumo do item e clicando em adicionar item, parte-se para a pesquisa do próximo item do processo em questão.
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 114247.gif|centro|miniaturadaimagem|710x710px]]

Depois de inserir todos os itens e configurar sua pesquisa, clicando no menu “Resumo” é possível visualizar os relatórios da pesquisa. Há 2 tipos de relatórios, o resumido e o detalhado (completo com detalhes de cada ata componente do cálculo, inclusive com os links de acesso às atas).
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 114846.gif|centro|miniaturadaimagem|753x753px]]

'''Concluindo a Pesquisa de Preços no Sistema de Pesquisa de Preços'''

Para concluir a pesquisa clique no “v” no menu da esquerda e em seguida, em resumo, cria-se o arquivo (relatório resumido) que será anexado ao processo nomeado no seguinte formato: “Pesquisa de Preços GOV itens X, Y, Z”, pois diferentemente do painel de preços as pesquisas dos itens ficarão no mesmo relatório e não mais em um arquivo para cada item

{{alerta|Valores de referência mal pesquisados resultam em pregões com itens desertos, ou em desperdício de dinheiro público.}}

{{info|Dica: Você pode optar em conferir o CATMAT das buscas com o SIASG cadastrado para o material no catálogo da UFSC. Para descobrir o CATMAT (SIASG) do material no catálogo da UFSC, consulte o módulo 'Almoxarifado' do [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ Sistema Solar] e pesquise em Relatórios > Catálogo de Materiais. Para mais informações, acesse a seção [[CATÁLOGO DE MATERIAIS| Catálogo de Materiais]]}}
[[Arquivo:Dedo apontando.png|40px]] Acesse a seção sobre [[PESQUISA DE PREÇOS#Preços| Preços]] para entender melhor como utilizar os resultados em sua pesquisa de preços.

<u>'''Razões que justificam buscar valores fora do Sistema de Pesquisa de Preços'''</u>

*Não obteve resultados para o material

*Apresentou resultados de materiais com especificações que são as mesmas necessárias à UFSC e/ou <U>com especificações próximas</U>, porém que não podem ser usadas como valor de referência: O [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]] deverá esclarecer os motivos pelos quais os resultados não puderam ser utilizados;

*Encontrou preços que não refletem a realidade de mercado, estando muito abaixo ou muito acima do valor de mercado, o que pode levar a pregões desertos ou fracassados e a gasto desnecessário de recursos financeiros e de tempo, é preciso justificar a decisão no [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]], deixando claro que o Painel de Preços não está refletindo os preços de mercado para aquele material.

{{alerta|'''Reforçando:''' sempre deve ser realizada uma '''análise crítica dos preços''' obtidos no Painel de Preços em qualquer outra fonte de pesquisa, de modo que não sejam inexequíveis ou excessivamente elevados, prejudicando seriamente o resultado da licitação. É importante observar a variação dos preços obtidos para um item mesmo que eles estejam dentro da margem de 100% de diferença entre si. Devem ser considerados outros critérios, como o próprio tipo de material, o valor unitário, a diferença monetária entre os orçamentos, dentre outros. Em certos casos uma diferença de, por exemplo, 10%, 20% ou 30% entre o maior e o menor valor pode representar um desvio excessivo ou mesmo divergência de especificações. A análise crítica do conjunto de dados é necessária em cada caso, buscando sempre que o preço de referência reflita o mais próximo possível o preço de marcado do item em questão.}}

{{Planilha|'''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}

{{topo}}

==Criação de pesquisa de preços no Sistema Solar==

Após certificar-se de que todos os materiais a comprar constam no [[CATÁLOGO DE MATERIAIS|Catálogo de Materiais]], inicie a criação de uma '''pesquisa de preços''' no Sistema de Compras e Licitações (SCL) do '''Módulo Compras e Licitações''' do [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ SOLAR], etapa em que serão inseridos os itens (materiais) e cadastradas as fontes (fornecedores) e suas respectivas propostas (preços).

Para a criação uma pesquisa de preços no SCL acesse o MÓDULO DO SISTEMA: COMPRAS & LICITAÇÕES>, abra a aba COMPRAS E LICITAÇÕES e clique em PESQUISA DE PREÇO e depois no botão NOVO, conforme figura a seguir.

[[Arquivo:P29 fig 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Iniciar Pesquisa de Preço]]

O preenchimento de todas as etapas de criação de uma pesquisa de preços resultará em um [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]. Cada etapa é acessada por uma aba onde são demandadas informações específicas.

[[Arquivo:Abas pesquisa preço.PNG|800px|thumb|center|SCL - Abas de informações que compõem a Pesquisa de Preço]]

[[Arquivo:Alert.png|40px|]]
'''Se você precisa'''
*finalizar uma pesquisa de preço, ou
*consultar uma pesquisa de preço para conferência de informações, ou
*realizar ajustes em um Mapa Comparativo, <u>proceda conforme o destaque a seguir</u>.

{{ok|'''Como localizar/editar uma Pesquisa de Preço'''

#No SOLAR, acesse o Módulo 'Compras & Licitações';
#Abra a aba 'Compras & Licitações' e clique em 'Pesquisa de Preço';
#Preencha os campos dos 'Parâmetros da consulta' que considerar necessários para encontrar uma Pesquisa já iniciada (sugestões de parâmetros a preencher: Setor e Período);
#Clique em 'Consultar';
#Localize a pesquisa que deseja nos resultados;
#[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]'''IMPORTANTE'''Confira se o nome que aparece no campo 'Responsável' é o mesmo do servidor que criou a pesquisa cujo Mapa Comparativo será atualizado;
#Clique no ícone do lápis para continuar inserindo itens e/ou editar a pesquisa. '''Ao finalizar qualquer edição da pesquisa, <u>sempre</u> é preciso salvá-la. Na aba 'Resultado' clique em 'PROCESSAR' e depois em 'Salvar resultado' ''';
#Para salvar em .PDF o Mapa Comparativo de Preços atualizado, clique em 'Visualizar relatório'.}}

{{topo}}

===Itens===

Nesta etapa deverão ser incluídas informações básicas do futuro pedido de compra, bem como os itens e suas respectivas quantidades.

Ao informar o quantitativo de um item, é preciso considerar a natureza dos pregões por [[COMPRAS_PÚBLICAS#Sistema_de_Registro_de_Pre.C3.A7os_.28SRP.29| Sistema de Registro de Preços]].

O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços para contratações futuras pela Administração. O art. 3º do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013]<ref group="Legislação" name="decseteoito">[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013] </ref>, substancialmente alterado pelo [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8250.htm Decreto nº 8.250, de 23 de maio de 2014]<ref group="Legislação" name="oitodoiscincozero">[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8250.htm Decreto nº 8.250, de 23 de maio de 2014] </ref>, versa sobre os casos em que o SRP poderá ser adotado:

''Art. 3º O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:''
''I - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes;''
''II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa;''
''III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou''
''IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração'' <ref group="Legislação" name="decseteoito" />.

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#FFEBCD">
:[[Arquivo:Bell.png|40px]]'''FIQUE ATENTO:''' A vigência das futuras Atas de Registro de Preços (ARP) decorrentes também poderá influenciar no quantitativo, pois é preciso solicitar a compra dos materiais tendo-se em mente não apenas o período em que serão utilizados, mas também o período em que efetivamente poderão ser empenhados. Do início do processo de compras até a assinatura da ARP do material, poderá transcorrer um período de alguns meses. Com isso, os materiais poderão ser empenhados em semestres e até mesmo exercícios fiscais distintos.
</td></tr></table>

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#white">
[[Arquivo:Question.png|60px]] '''O que preciso saber sobre '''
*'''Informações técnicas dos itens'''? [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_t%C3%A9cnicas_dos_itens '''Clique aqui e saiba!''']
</td></tr></table>

{{info|Se após a fase de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Consolida.C3.A7.C3.A3o_das_demandas_solicitadas|Consolidação das demandas solicitadas]] algum material possuir demanda de apenas <u>'''uma unidade'''</u>, deverá ser adquirido por
#Pregão com [[COMPRAS_PÚBLICAS#Fornecimento_imediato_.28Pronta-entrega.29|fornecimento imediato (pronta-entrega)]];
#[[PROCEDIMENTOS_PARA_A_AQUISIÇÃO_DE_MATERIAIS#INSTRU.C3.87.C3.83O_DO_PROCESSO_DE_ADES.C3.83O_A_ARP|Adesão à Ata de Registro de Preços (se justificável)]];
#[[COMPRAS_PÚBLICAS#DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITA.C3.87.C3.83O|Dispensa de licitação (se justificável)]].}}

*Insira as informações nos campos:
#'''Órgão:''' Universidade Federal de Santa Catarina;
#'''Setor:''' informar setor requerente do material;
#'''Assunto:''' descrição resumida da compra. Este será o "nome" do pedido de compras, portanto deve-se utilizar uma descrição que facilite sua identificação por todas as instâncias pelas quais o processo irá passar. Quando for o caso, identificar dispensa ou inexigibilidade de licitação '''<u>antes</u>''' da descrição resumida da compra. '''Exemplo''': Assunto: DISPENSA - Materiais hidráulicos para uso da Prefeitura Universitária;
::::'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''', o campo 'Assunto' deve ser preenchido com o texto padrão '''''Aquisição para o processo 23080.'''''(preencher com o número do processo ao qual o pedido foi ajuntado na etapa de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Gera.C3.A7.C3.A3o_dos_processos|Geração dos Processos]]).
::::'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para as demais pesquisas de preço</u>''' (conforme a seção [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|'Exceções à regra']]), informar tipo de material e aplicação. '''Exemplo:''' Assunto: Aquisição de materiais Hidráulicos para atender as demandas da Prefeitura Universitária;

:4. Inserir ao menos um item (botão 'Adicionar') para conseguir salvar a Pesquisa de Preço;

:5. Salvar.

<span title="&rArr;">⇒</span> Deixar os campos '''Divisão''' e '''Data pesquisa''' como estão: informação atualizada automaticamente pelo sistema.

[[Arquivo:P30.PNG|800px|thumb|center|SCL - Realizar pesquisa de preço]]

'''Inserindo itens'''
----
#'''Item''': digitar o código do material, caso já seja conhecido, ou realizar uma busca no Catálogo de Materiais clicando na lupa à direita do campo (ícone que abre a consulta de itens);
#'''Qt. Licitar''': informar a quantidade do item que se deseja adquirir;
#Clicar em 'Confirmar'.

{{ok|'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''', todas as informações pertinentes aos itens -- código, especificação, detalhamento (se houver) e unidade de medida -- devem ser idênticas às disponíveis na [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]] da planilha ''online'' em questão.}}

Para adicionar mais itens, clicar em 'Adicionar' e repetir os passos de 1 a 3.

[[Arquivo:P31.PNG|800px|thumb|center|SCL - Inserir item]]

{{info|As informações nos orçamentos anexados posteriormente, tanto do Painel de Preços quanto de fontes de pesquisa externas a ele, deverão corresponder às informações detalhadas nos campos 'Esp. técnica', 'Detalhamento' e 'Un. medida'.}}

{{alerta|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para as demais pesquisas de preço</u> (conforme a seção [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|'Exceções à regra']]), preencher o campo ''''Detalhamento'''' apenas quando for necessário incluir informações adicionais, como apresentações de embalagem aceitas. '''Exemplos:''' 'embalagem de 1kg', 'frasco de 500ml'. As informações do detalhamento '''não''' poderão modificar ou contradizer a especificação constante no catálogo. Ressalte-se, ainda, que '''esse campo <u>não deve ser utilizado para indicação de marca</u>''', nem para duplicação de informações que já constem na especificação técnica.

O texto do campo 'Detalhamento' é exatamente o mesmo texto que constará na futura Solicitação de Empenho a ser enviada ao fornecedor. Os empenhos <u>'''não'''</u> são feitos manualmente, o sistema os preenche com as informações informadas no processo de licitação. Por isso, o requerente já precisa definir exatamente qual material seu setor necessitará empenhar, tendo em vista que não poderá alterar ou incluir nenhuma informação no momento de solicitá-lo ao fornecedor futuramente.}}

[[Arquivo:Dedo apontando.png|35px]]<u>'''Exemplos'''</u>:

::'''1''' <span title="&rArr;">⇒</span> Um setor precisa comprar cabos flexíveis de 2,5 mm², de 1,5 mm² e de 4 mm² e <u>sabe qual a quantidade de cada tipo de cabo necessita</u>. O requerente deverá incluir três vezes o item 'cabo flexível' em seu pedido, detalhando suas especificidades (um com 2,5 mm², outro com 1,5 mm² e outro com 4 mm²). Assim, quando solicitar o empenho, será possível determinar a quantidade de cada cabo (item), solicitando apenas os itens de que necessita naquele momento.

::Se o requerente inserir apenas um item '''cabo flexível''' e preencher no detalhamento '''cabo flexível de 2,5 mm² ou 1,5 mm² ou 4 mm²''', no momento do empenho não conseguirá incluir a observação de que na verdade só deseja adquirir x quantidade de cabo flexível de 1,5 mm² por exemplo. Assim, o fornecedor receberá o empenho com a descrição '''cabo flexível de 2,5 mm² ou 1,5 mm² ou 4 mm²''' e poderá entregar para o requerente quaisquer das três apresentações de cabo.

::'''2''' <span title="&rArr;">⇒</span> Um setor precisa comprar um material que possui mais de uma apresentação aceitável, podendo receber qualquer uma delas ao empenhar o material, ficando a escolha por uma das apresentações a critério do fornecedor, sem prejuízo para o setor requerente.

:::Material: TRANSISTOR

:::Especificação: TRANSISTOR

:::Detalhamento: TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Nomenclaturas aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.

::No segundo exemplo, a Solicitação de Empenho informará ao fornecedor que o setor X da UFSC necessita de Y unidades do material 'TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Apresentações aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.', podendo enviar quaisquer das quatro apresentações do transistor com 'ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole)': BC547, BC547A, BC547B e/ou BC547C para totalizar as unidades solicitadas.

::<u>Ou seja</u>: considerando-se a hipótese de uma Solicitação de Empenho para 50 unidades do 'TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Apresentações aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.', o fornecedor poderá enviar todas as 50 unidades de uma das quatro nomenclaturas do transistor descritas no campo 'Detalhamento', ou quaisquer outras combinações que atendam à quantidade total de 50 unidades, como 35 transistores BC547B + 10 transistores BC547 + 5 transistores BC547A, por exemplo. O fornecedor decidirá qual das nomenclaturas/apresentações/tipos descritos no material enviará para atender à Solicitação de Empenho.

{{alerta|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]'''Recapitulando''': ao preencher o campo 'Detalhamento' '''nas pesquisas de preço que sejam [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|exceções à regra da nova metodologia de pedidos]]''', o requerente deve ter em mente que no texto é necessário detalhar características que diferenciem o material em questão de outros. Porém, sempre levando em consideração as várias etapas que envolvem uma compra pública, como a pesquisa de preços (que deve apresentar orçamentos em conformidade com as características do material), o Termo de Referência (que subsidiará a redação do Edital), o Edital (que informará aos participantes sobre com quais materiais exatamente poderão participar do pregão) e, finalmente, a Solicitação de Empenho.}}

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#add8e6">
'''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

{{topo}}

===Entrega===

Nesta etapa deve ser especificado o local de entrega. Considerando algumas restrições do sistema, não é necessário indicar locais de entrega distintos. Dessa forma, clique em 'Locais de Entrega'.

{{alerta|'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Nas pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''' (pré-fluxo), deve ser informado <u>apenas</u> o local da Unidade requerente responsável pela Pesquisa de Preço, ainda que o item contenha demanda (quantitativo) de outras Unidades (conforme indicado na [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]]);

'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Nas pesquisas de preço</u>''' [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra| das exceções à regra da nova metodologia]]), '''não há alterações'''.}}

[[Arquivo:P32 fig 1 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Entrega]]

Utilize a lupa para encontrar o imóvel e o setor pertinentes; clique em 'Aplicar para todos'.

[[Arquivo:P32 fig 2 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Locais de Entrega]]

Após a inserção dos locais de entrega, o campo 'Situação' ficará marcado com o ícone OK (ícone verde) e já será possível passar para a próxima etapa clicando na aba 'Amostras'.

[[Arquivo:P32 fig 3 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Locais de Entrega - situação]]

{{info|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]Se durante a etapa de análise o DCOM solicitar ajustes nos itens, <u>será necessário informar novamente os locais de entrega desses itens (materiais) ajustados</u>. '''Revise também''' os quantitativos.

[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]Caso não esteja disponível o local de entrega exato, basta utilizar o local mais próximo ou o setor que engloba o desejado. Exemplo: não existindo o local "DCOM/PROAD", poderia ser utilizado "PROAD". <u>'''Isto não terá impacto nas demais etapas do processo'''</u>.}}

{{topo}}

===Amostras===

{{alerta|Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.
Prossiga para a próxima etapa clicando na aba 'Fontes'.}}

{{topo}}

===Fontes===

Nesta etapa são adicionadas as fontes (fornecedores) potenciais para obtenção de propostas (orçamentos) para composição do preço médio estimado dos itens a serem licitados. Para isso, é necessário realizar a busca e inserção das fontes, clicando no botão 'Adicionar'.

=== '''<u>''Em licitações:''</u>''' ===

* Caso você decida utilizar apenas o resultado da sua pesquisa no [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços] no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] como valor de referência de um item, o '''fornecedor de referência será Ministério da Economia''', CNPJ '''00.394.460/0001-41''';
* Caso seja necessário '''informar preços provenientes de outras fontes'''<ref name=":0" group="Nota" />, o preço selecionado da Planilha de Cálculo (média, mediana ou menor preço) deve ser inserido no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]] do Sistema Solar/SCL '''utilizando o CNPJ da UFSC (83.899.526/0001-82)'''.

=== '''<u>''Em dispensas e inexigibilidades:''</u>''' ===
Em Adicionar, adicione os fornecedores que forneceram seus orçamentos:[[Arquivo:P33.png|800px|thumb|center|SCL - Fontes]]

A maneira eficaz para localizar um fornecedor é buscá-lo pelo CNPJ, mas podem ser utilizadas outras informações. Após informar os dados para pesquisa, deve-se clicar em 'Procurar'. Em seguida, marcar o fornecedor correto e clicar em 'Selecionar'.

[[Arquivo:P34.png|800px|thumb|center|SCL - Fontes - consulta]]

Após adicionar os fornecedores, clicar sempre no botão 'Salvar'.

{{info|Caso o fornecedor ainda não esteja cadastrado no sistema, deve-se acessar o módulo 'Compras & Licitações' e na opção 'Fornecedores', escolher 'Cadastro de Fornecedores' e clicar em 'Novo', prosseguindo com a inserção das informações necessárias até o final do processo de cadastro de um novo fornecedor.}}

[[Arquivo:Fornecedores.PNG|800px|thumb|center|Inserir fornecedor no SCL/SOLAR]]

{{topo}}

===Formulário===

{{alerta|Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.
Prossiga para a próxima etapa clicando na aba 'Preços'.}}



{{topo}}

===[[Arquivo: Money (1).png|40px]] Preços===

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#add8e6">
'''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

Nesta etapa serão incluídos os preços previamente orçados diretamente com os fornecedores, ou obtidos por meio de consultas ao [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços], ou ainda conforme pesquisas em sites de internet, em conformidade com a IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />.

Para inserir preços de um determinado fornecedor, basta clicar no botão de edição (ícone lápis).
Ao clicar no botão 'edição', aparecerão listados os itens que já constam no pedido.

[[Arquivo:P39 fig 1.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

{{info|'''Não é necessário informar preços para todos os itens''' em todos os fornecedores, mas '''apenas para aqueles que foram cotados''' pelo fornecedor cujos preços estão sendo editados.}}

Caso seja necessário atender ao '''§2º do art. 6º da IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />'''<ref group="Nota">''§2º Para desconsideração dos preços inexequíveis ou excessivamente elevados, deverão ser adotados critérios fundamentados e descritos no processo administrativo.''</ref>, deverá ser realizada a '''desclassificação do valor de um ou mais itens ofertados por determinado fornecedor, o que pode ser feito clicando na caixa correspondente na coluna “Desc.”. Caso necessário, também é possível desclassificar todos os itens do fornecedor, clicando na caixa ao lado de “Desc”. '''

As justificativas fundamentadas para desclassificações deverão constar no [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa]], conforme a IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" /> e o Anexo à Nota Técnica 376/2014/PF<ref group="Legislação" name="anexoNT376">[http://dcom.proad.ufsc.br/files/2014/11/Anexo-nota-t%C3%A9cnica-376_2013.pdf Anexo à Nota Técnica 376/2014/PF]</ref>, elencadas '''por item'''. Caso o processo seja posteriormente auditado, será todo materializado e as justificativas informadas no SCL/SOLAR não aparecerão na materialização, impossibilitando a correta apreensão do processo a quem não possui acesso ao SCL/SOLAR.

[[Arquivo:P39 fig 2.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

{{info|Valores desclassificados '''não serão contabilizados na geração da média ou dos menores preços''' do [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]], mas '''devem ser registrados''' em obediência à Legislação e também para ajudar a demonstrar a amplitude da Pesquisa de Preços e a realidade dos preços de mercado.}}

Após o preenchimento dos preços, para confirmar as alterações deve-se clicar em 'Confirmar' e, em seguida, em 'Salvar'.

[[Arquivo:P40 fig 1.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

*Caso você decida utilizar apenas o resultado da sua pesquisa no [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços] no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] como valor de referência de um item, o '''fornecedor de referência será Ministério da Economia''', CNPJ '''00.394.460/0001-41''', conforme o exemplo a seguir:

[[Arquivo:Cnpjeconomia.png|800px|border|center]]

{{erro|O Ministério da Economia não poderá ser utilizado como fornecedor juntamente com outras fontes de pesquisa.}}

*Caso seja necessário '''informar preços provenientes de outras fontes'''<ref group="Nota" name=":0">''IN nº 73/2020/SEGES/ME - Art. 5º [...] III - dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que atualizados no momento da pesquisa e compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório, contendo a data e hora de acesso; ou''
IV - pesquisa direta com fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, desde que os orçamentos considerados estejam compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório.</ref>, o preço selecionado da Planilha de Cálculo (média, mediana ou menor preço) deve ser inserido no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]] do Sistema Solar/SCL '''utilizando o CNPJ da UFSC'''.

{{ok|De forma resumida, os '''relatórios''' a serem utilizados são:

* Quando os preços de um item são '''todos''' obtidos pelo Painel de Preços, '''utilize o relatório resumido''' e faça a inserção do CNPJ do Ministério da Economia no Mapa Comparativo. Nestes casos, a demonstração da média, mediana e menor preço já aparecem automaticamente no relatório do Painel;
* Quando os preços de um item são de '''fontes distintas + Painel''' de Preços, '''utilize o relatório detalhado''' e faça a inserção do CNPJ de cada fornecedor e seus respectivos preços na planilha de cálculo. A planilha com a demonstração da média, mediana e menor preço para cada item devem constar no pedido. Para a geração do Mapa Comparativo, o preço da metodologia selecionada deve ser inserido no pedido utilizando o CNPJ da UFSC.}}

{{topo}}

===Resultado - Mapa Comparativo de Preços===

A etapa final da Pesquisa de Preços gera o '''<u>Mapa Comparativo de Preços da pesquisa</u>'''.

Selecione o 'Critério de julgamento' conforme a modalidade da compra, clique em 'Processar' para consolidar de cada item e calcular a opção escolhida (média dos valores, ou o menor preço) e, em seguida, em 'Salvar resultado'.

[[Arquivo:P41.png|800px|thumb|center|SCL - Processar resultado]]

Na figura deste exemplo, optou-se pelo critério de julgamento ''''Média dos valores unitários'''', utilizado para compras na modalidade licitação. '''Caso a compra a ser realizada seja uma dispensa ou inexigibilidade''' de licitação, deverá ser utilizado o critério ''''Menor valor unitário''''. Também é possível conferir se há no mínimo três orçamentos para cada item.

Após processar e salvar o resultado, o sistema libera a opção de clicar em "Visualizar relatório" para acessar o '''Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>''', ou em 'Gerar compra' para encerrar a pesquisa de preços e gerar o número do pedido.

[[Arquivo:P41 fig 3.png|800px|thumb|center|SCL - Resultado ]]

{{alerta|O Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u> é o documento onde constam todos os dados inseridos nas etapas anteriores da pesquisa. A partir de sua leitura é possível verificar se há valores inexequíveis ou excessivamente elevados que não foram desclassificados, erros de digitação, ou outros dados a corrigir. Ele também ajuda a orientar a análise da documentação do pedido de compra pela equipe responsável no DCOM.}}

[[Arquivo:P41 mapa comparativo 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]

[[Arquivo:P41 mapa comparativo 2.PNG|800px|thumb|center|SCL - Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]

'''Antes de clicar em 'Gerar compra'''', verifique também a conformidade da pesquisa de preços com as normativas internas e externas à UFSC, [[COMPRAS PÚBLICAS#Legislação|citadas na seção Legislação do capítulo Compras Públicas]] e na [[#top|introdução deste capítulo]].

Ao clicar em 'Gerar Compra', o SCL gerará um pedido de compra, importando todas as informações já inseridas na Pesquisa de Preços. A primeira versão do Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u> será anexada automaticamente pelo SCL/SOLAR no [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS#Passo 5 Anexos|'Passo 5: Anexos']] da criação de um [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|pedido de compra]]. Após o envio do pedido, caso a equipe do DCOM solicite ajustes que demandem correções do Mapa, ele deverá ser atualizado por meio desta mesma ferramenta e anexado como peça no processo.

[[Arquivo:P43.png|800px|thumb|center|SCL - Pedido Gerado]]

Clique no texto ''''Abrir o pedido para complementar informações'''' (link em azul) para acessar a tela de Cadastro de Pedidos de Compra, semelhante à tela de Criação da Pesquisa de Preços e prossiga conforme as instruções do capítulo [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|Pedido de compra: sete passos]].

As informações digitadas no momento da criação da pesquisa de preços são automaticamente importadas para a tela de Cadastro de Pedidos de Compra.

{{alerta|'''Muita atenção''':
:As etapas de criação de uma [[PESQUISA DE PREÇOS| Pesquisa de Preços]] geram o Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>. Quando a CAPL gerar o Resultado para encaminhar o processo para a CAEX com o despacho para elaboração do Termo de Referência, um Mapa Comparativo de Preços <u>do processo</u> será gerado automaticamente pelo SOLAR.
:Quando o requerente receber despachos de ajustes no Mapa Comparativo, sempre deve realizar as edições apenas no seu Mapa, <u>a partir da pesquisa já realizada</u> e que o gerou.}}

{{topo}}

==Como editar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa==

Caso a equipe do DCOM devolva uma Solicitação Digital (pedido) ou um Processo de Compras solicitando ajustes na pesquisa, isso implicará na atualização do Mapa Comparativo de Preços.

{{info|[[Arquivo:Dedo apontando.png|35px]]'''I M P O R T A N T E''':

Sempre que for necessário editar um mapa comparativo de preços para salvar uma versão atualizada em .PDF e anexar como peça no processo, '''a edição deverá ser realizada sempre na pesquisa de preços que deu origem ao pedido''', ou seja, na pesquisa de preços identificada pelo nome do responsável que a criou.}}

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO'''</u>:Correções/inserções de texto no <u>'''campo 'Detalhamento''''</u> devem ser realizas no Mapa Comparativo de Preços da pesquisa e, de modo idêntico, no campo detalhamento da aba 'Itens' do Pedido ou do Processo, caso contrário o SOLAR apresenta erro e não é possível prosseguir com as tramitações pertinentes.}}

<u>Como consultar e editar uma Pesquisa de Preços para salvar uma '''versão atualizada''' do Mapa Comparativo de Preços da pesquisa</u>:

#No SOLAR, acesse Módulo do Sistema: 'Compras & Licitações';
#Depois abra a aba 'Compras & Licitações' e clique em 'Pesquisa de Preço';
#Preencha os campos dos 'Parâmetros da consulta' que considerar necessários para encontrar uma Pesquisa. No exemplo foram utilizados 'Setor' e as datas do 'Período' em que uma pesquisa foi criada;
#Clique em 'Consultar';
#Localize a pesquisa que deseja nos resultados;
#Confira se o nome que aparece no campo 'Responsável' é o mesmo do servidor que criou a pesquisa cujo Mapa Comparativo será atualizado;
#Clique no ícone do lápis para editar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa para realizar os ajustes solicitados pela equipe do DCOM. '''Ao finalizar a edição da pesquisa, é preciso salvá-la. Na aba 'Resultado' clicar em 'PROCESSAR' e em 'Salvar resultado' ''' (conforme figuras abaixo);
#Para salvar em .PDF o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa atualizada, você pode
:::: - buscar novamente a pesquisa e clicar no ícone da impressora (passo 8 da imagem), ou
:::: - clicar no botão 'Visualizar' após 'Salvar resultado'.

[[Arquivo:Consultar_editar_Pesquisa_Preço.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Consultar/editar/salvar Mapa Comparativo de pesquisas]]

[[Arquivo:Salvar_Mapa_atualizado_1.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Processar atualizações no Mapa Comparativo de pesquisas]]

[[Arquivo:Salvar_Mapa_atualizado_2.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Salvar atualizações no Mapa Comparativo de pesquisas]]

{{topo}}

==Notas==
<div style="font-size:80%">
<references group="Nota" />
</div>

==Legislação==
<div style="font-size:80%">
<references group="Legislação" />
</div>

==Jurisprudência==
<div style="font-size:80%">
<references group="Jurisprudência" />
</div>

==Referências==
<div style="font-size:80%">
<references group="Referência" />
</div>
<references group="Referências" />

Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 114846.gif

2023-03-07T19:31:52Z

Filipe.escobar:

resumo pesquisa de preços

Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 114247.gif

2023-03-07T19:29:41Z

Filipe.escobar:

adicionar outro item pesquisa

Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 111944.gif

2023-03-07T19:24:32Z

Filipe.escobar:

exclusão item pesq preços

Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 111716.gif

2023-03-07T19:20:47Z

Filipe.escobar:

Analise crítica pesq preços

Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 102320.gif

2023-03-07T19:14:13Z

Filipe.escobar:

seleção item pesq preços

Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 101738.gif

2023-03-07T18:59:49Z

Filipe.escobar:

Imagem lista final

Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 101226.gif

2023-03-07T18:58:35Z

Filipe.escobar:

seleção item pesq preços

Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 095933.gif

2023-03-07T18:56:53Z

Filipe.escobar:

seleção item pesq preços

Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 095051.gif

2023-03-07T18:54:41Z

Filipe.escobar:

Adicionar item pesquisa de preços

Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 130747.gif

2023-03-07T18:51:51Z

Filipe.escobar:

Inf Básicas pesquisa de preços

Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 124854.gif

2023-03-07T18:47:35Z

Filipe.escobar:

Inicia nova pesquisa

Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 123945.gif

2023-03-07T18:44:15Z

Filipe.escobar:

Tela módulo pesquisa de preços

Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 123033.gif

2023-03-07T18:41:36Z

Filipe.escobar:

Tela senha de acesso Pesquisa de Preços

Arquivo:Acesso ao Sistema Pesquisa de Preços.gif

2023-03-07T18:37:23Z

Filipe.escobar:

Acesso

Pesquisa de preços

2023-03-07T17:57:28Z

Filipe.escobar:

A criação de uma Pesquisa de Preços antecede a etapa de criação de um [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|Pedido de Compra]].

{{info|Clique [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os| aqui]] saber como realizar uma Consulta ao [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os| Painel de Preços]] conforme as orientações da IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref name=IN73 group=Legislação>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-seges-/me-n-65-de-7-de-julho-de-2021-330673635]</ref>.}}

Obrigatoriamente, todas as aquisições realizadas pela Administração Pública deverão ter os seus preços justificados, conforme os artigos 7º, § 2º, inc. II, 14º e 26º, inc. III da Lei nº 8.666/1993<ref group=Legislação name=oitomeiameia>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666compilado.htm Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993] </ref>.

Nas licitações realizadas na modalidade [[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO|pregão eletrônico]] - pelo [[COMPRAS PÚBLICAS#Sistema de Registro de Preços (SRP)|Sistema de Registro de Preços (SRP)]] '''ou''' para [[COMPRAS PÚBLICAS#Fornecimento imediato (Pronta-entrega)|fornecimento imediato (pronta-entrega)]] - a pesquisa de preços resultará em um [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|'''Mapa Comparativo de Preços''']], documento que apresentará o valor de referência de cada item (material) a licitar, de acordo com a metodologia classificada para a composição dos preços obtidos. Os preços de um item pesquisado podem ser classificados pela '''média, a mediana ou o menor preço''', e para cada item pode ter aplicada uma metodologia diferente ([https://compras.wiki.ufsc.br/index.php?title=Pesquisa_de_pre%C3%A7os#M.C3.A9dia.2C_Mediana_e_Menor_Pre.C3.A7o conforme visto a seguir]). Esse '''valor de referência''' estipulará no futuro edital o '''valor máximo por item''' a ser pago na licitação aos fornecedores vencedores.

Nas [[COMPRAS PÚBLICAS#Dispensa de licitação|dispensas de licitação]] ou nas [[COMPRAS PÚBLICAS#Inexigibilidade|inexigibilidades]], o [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|'''Mapa Comparativo de Preços''']] resultante da Pesquisa de Preços apresentará o '''menor valor unitário''' de cada item.

Nos [[Pedido de compra: Sete Passos|processos de licitação]], o Mapa Comparativo de Preços resultante da Pesquisa de Preços apresentará no sistema o critério de julgamento de média dos valores unitários de cada item.

<br><center><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">

<tr><td style="background-color:#white">[[Arquivo:Bell.png|esquerda|170x170px|alt=]]'''ATENÇÃO PARA ESSAS DICAS <u>MUITOS IMPORTANTES</u>:'''
* A pesquisa de preços é '''fundamental''' para que as licitações estipulem '''um valor de referência condizente com o valor de mercado de cada material'''. É necessário que sempre seja feita com base em uma análise crítica, isto é, que o pesquisador dos preços se certifique de que aquele conjunto de orçamentos realmente representa os valores praticados no mercado.
*Quando não elaborada adequadamente, poderá resultar em '''gastos excessivos''' (valor de referência muito alto), ou em '''licitações desertas''' (sem propostas), por conta de valor de referência muito baixo. Além de '''gastos públicos desnecessários''' com processos fracassados, uma pesquisa sem a devida atenção pode resultar em '''retrabalho''' (por conta da recondução dos itens em outros processos) e '''atraso na aquisição'''.
*Além disso, preste bem atenção nos orçamentos obtidos. Verifique '''se ele de fato se trata do item pesquisado''', a '''qualidade das fontes''' (mesmo dentro do Painel de Preços) e '''se pode ser ampliada'''. Ainda que a legislação mencione um mínimo de três orçamentos, muitas vezes um leque maior de preços pode dar maior garantia em um preço de mercado mais condizente com a realidade.
*Quando for '''classificar seus orçamentos''' em média, mediana, média saneada ou menor preço (tópico logo abaixo), '''verifique se a metodologia é a mais adequada''' para o conjunto de preços obtido.
*Outro ponto importante a ser mencionado é a '''análise crítica dos preços obtidos nas pesquisas'''. Em períodos de instabilidade econômica, cabe avaliar se os preços obtidos no Painel de Preços ainda são exequíveis, uma vez que muitas vezes eles retratam uma realidade de mercado que pode ter sido altamente afetada nos últimos meses. Assim, pesquisas complementares realizadas em fontes externas ao Painel podem complementar a pesquisa, tornando-a mais próxima dos preços atuais. Todas essas situações, consequentemente, exigem explanação adequada no relatório de Pesquisa de Preços.

</td></tr></table></center>

'''A Instrução Normativa nº 65, de 7 de julho de 2021'''<ref group="Legislação" name="IN73" />, dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisas de preços para a aquisição de bens públicos. Tais procedimentos são obrigatórios no âmbito da Administração Federal direta, autárquica e fundacional, o que é reforçado pelo TCU<ref group="Jurisprudência">[https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/detalhamento/11/%252a/NUMACORDAO%253A718%2520ANOACORDAO%253A2018%2520COLEGIADO%253A%2522Plen%25C3%25A1rio%2522/DTRELEVANCIA%2520desc/false/1 Acórdão 718/2018 - Plenário]</ref>, que determina que as instituições federais se abstenham de realizar a "pesquisa de preços com base unicamente na solicitação de 3 (três) propostas de fornecedores, no sentido de que, na realização da pesquisa de preços com vistas à formulação do orçamento estimado, sejam priorizados os parâmetros disponíveis no Módulo Pesquisa de Preços e as contratações similares realizadas pelos demais entes públicos, dando ênfase, principalmente, às anteriores contratações similares no próprio órgão ou entidade."

{{topo}}

==[[Arquivo: List.png|40px]] Relatório de Pesquisa de Preços==

A Instrução Normativa nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, exige a materialização dos resultados obtidos na pesquisa de preços em um documento, o qual chamamos de '''Relatório de Pesquisa de Preços'''.

{{info|Está disponível no site do DCOM em [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios Formulários e Checklists] o '''Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços''', que serve como guia para as informações essenciais e obrigatória na composição do documento.}}

<br><table border="1" style="border-color:#000000" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#FFFFCC">
[[Arquivo: Budget-cost-pngrepo-com.png|40px]] '''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

{{ok|'''Informações obrigatórias''':}}

'''<u>Para todos os itens, de forma geral</u>''':

*Identificação do setor e do pedido de compra que motivou a pesquisa de preços;

*Período de realização da pesquisa;

*Data, nomes completos, SIAPE e '''assinatura do(s) servidor(es) responsável(eis) pela pesquisa''' de preços (''não do servidor que monta o pedido no SCL/SOLAR'');

*Relação de eventuais fornecedores que foram contatados mas que não retornaram ou não puderam atender à solicitação de orçamento, conforme IN nº 65/2021/SEGES/ME.

*Declaração de que a pesquisa de preços foi realizada obedecendo-se aos parâmetros previstos na IN nº 65/2021/SEGES/ME e suas atualizações e de que todos os preços informados no Mapa Comparativo refletem o valor de mercado e atendem à descrição e especificidades necessárias aos materiais a licitar;

'''<u>Individualmente, por item a ser licitado</u>''':

*Descrição do item no Sistema de Pesquisa de Preços);

*Para preços do Sistema de Pesquisa de Preços desconsiderados ou desclassificados: relato dos resultados obtidos e justificativa para não utilizá-los (ex. valores não representam o preço de mercado para o item, materiais não foram catalogados corretamente e não possuem as características necessárias à UFSC etc.);

*Metodologia utilizada para definição do preço de referência ([https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Pesquisa_de_pre%C3%A7os#M.C3.A9dia.2C_Mediana_e_Menor_Pre.C3.A7o média, mediana e menor preço]) e na análise dos resultados;

*Resultados e conclusões obtidas a partir da análise e descrição de eventuais medidas adotadas.

{{erro|Informações desnecessárias:}}

*Trechos de legislação;

*Informações específicas do Documento de Formalização da Demanda;

'''Legislação pertinente:''' IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />;

==[[Arquivo: Price.png|40px]] Média, Mediana e Menor Preço==

O artigo 6ª da IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" /> prevê a utilização da '''média, a mediana ou o menor preço''' para a classificação dos valores obtidos na pesquisa de preços. Ao se realizar a pesquisa de preços (que é o parâmetro para se verificar o preço do item praticado no mercado), é necessário avaliar, posteriormente, qual seria o preço máximo que uma proposta poderá apresentar quanto ao item adquirido. Abaixo resumimos em que situações essas metodologias seriam adequadas. Entretanto, é importante ressaltar que a escolha de uma metodologia ou outra depende de fatores como o item, os preços obtidos e as variações entre os valores. E, segundo a IN, a metodologia só deve ser aplicada após “'''desconsiderados os valores inexequíveis, inconsistentes e os excessivamente elevados'''”.

* A metodologia pela '''média''' é recomendada para distribuições numéricas normais, onde se observa baixa quantidade de valores discrepantes. Ou seja, a média é recomendada a um conjunto de preços que não sejam muito diferentes entre si, já que valores discrepantes (para cima ou para baixo) podem influenciar muito no preço médio obtido.

*Por outro lado, a '''mediana''' é geralmente adotada para distribuições numéricas distorcidas, onde se busca localizar o valor central que divide os dados. Quando os preços para um mesmo item não são tão uniformes, encontrar o preço do meio praticado pode ser a melhor escolha quanto à metodologia.

*Por fim, o '''menor preço''' geralmente é praticado em aquisições diretas, como a dispensa ou inexigibilidade de licitação, uma vez que a concorrência se dá de forma direta por meio da obtenção dos orçamentos. Isto é, uma vez que a empresa atenda aos requisitos legais e técnicos, a proposta de menor valor é a executada pelo órgão.

Para fins da escolha da metodologia para determinação do preço de referência, as características do conjunto de preços obtidos na pesquisa de preços devem fundamentar a escolha por uma ou outra metodologia. Desta forma, a escolha da metodologia '''para cada item''' deve ser '''fundamentada individualmente''' no Relatório de Pesquisa de Preços.

Para a demonstração das metodologias aplicadas aos itens no processo, assim como para servir de apoio a quem realiza as pesquisas, disponibilizamos uma '''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit?usp=sharing planilha de cálculo]''', na qual os valores devem ser lançados sempre que os preços não forem obtidos exclusivamente no Painel de Preços. Na prática, no processo '''cada item deve ser acompanhado''' dos seus respectivos orçamentos e '''de uma cópia desta planilha'''.

Caso seja utilizada a planilha de cálculo, deverá ser inserido no Sistema Solar apenas '''o valor resultante do cálculo''' conforme a metodologia escolhida, seja média, mediana ou menor preço. Deverá também ser utilizado como fonte a própria Universidade Federal de Santa Catarina, CNPJ 83.899.526/0001-82.

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO:'''</u> É importante observar a variação dos preços obtidos para um item '''mesmo que eles estejam dentro da margem de 100% de diferença entre si'''. Devem ser considerados outros critérios, como o próprio tipo de material, o valor unitário, a diferença monetária entre os orçamentos, dentre outros. Em certos casos uma diferença de, por exemplo, 10%, 20% ou 30% entre o maior e o menor valor pode representar um desvio excessivo ou mesmo divergência de especificações. A análise crítica do conjunto de dados é necessária em cada caso, buscando sempre que o preço de referência reflita o mais próximo possível o preço de marcado do item em questão.}}

{{Planilha|1='''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit?usp=sharing Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}

<br>
{{info|1=Na [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit '''planilha de cálculo'''], é possível realizar a análise de duas formas. <br>
*Na primeira delas, é realizado o cálculo do <u>menor valor, da média e da mediana</u> dos valores preenchidos.<br>
*Na outra, mais sofisticada, também é calculada a {{red|'''média saneada'''}}<ref group=Referências name=MEDIA>[https://sollicita.com.br/Noticia/?p_idNoticia=16380&n=undefined Tratamento estatístico aplicado à pesquisa de preços] </ref>. A '''média saneada''' permite uma análise a partir do cálculo do Coeficiente de Variação (CV) dos valores ali inseridos. Este coeficiente orienta pela exclusão (expurgo) dos valores discrepantes até que se tenha um conjunto de preços mais uniforme, que gerará, então, a chamada '''média saneada'''.<br>
Para calcular a média saneada, selecione a [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit#gid=1718661500 "aba" apropriada da planilha] e preencha com os valores pesquisados. Aqueles que estiverem discrepantes ficarão marcados em amarelo e, enquanto o CV for maior do que 25%, o resultado será "Expurgar valores". Após o expurgo dos valores discrepantes, a média saneada será apresentada no campo correspondente. <br><br>

O detalhamento de que preços foram expurgados para a obtenção da média saneada devem constar no Relatório de Pesquisa de Preços. O valor final da média saneada é aquele que deverá ser incluído no Mapa Comparativo de Preços.

'''IMPORTANTE:''' Esta metodologia de cálculo não dispensa a <u>análise crítica</u> da pesquisa e o relato no [[Pesquisa de preços#Relatório de Pesquisa de Preços|<u>Relatório de Pesquisa de Preços</u>]].<br><br>
Para uma explicação mais detalhada sobre média saneada, sugerimos acessar a página do portal ''Sollicita''<ref group=Referências name=MEDIA />.}}

==Pesquisas de Preços para Soluções em TIC==

Especificamente para a aquisição de [http://dcom.proad.ufsc.br/contratacao-ti/ Soluções em TIC], deve-se realizar preferencialmente a pesquisa de preços por meio dos [https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/catalogo-de-solucoes-de-tic Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas]. Os catálogos servem tanto para a realização da '''pesquisa de preços''' quanto para a definição de especificações técnicas, níveis de serviços, códigos de catalogação, PMC-TIC, entre outros, em observância ao art. 9º, § 7º e art. 20, § 3º da IN nº 1/2019/SGD/ME, art. 8º da IN nº 73/2020/SEGES/ME e art. 8º da IN nº 65/2021/SEGES/ME. {{topo}}

==Consulta ao Módulo Pesquisa de Preços==

Conforme disposto na IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />, na composição das pesquisas de preços '''deverão ser priorizados os valores obtidos por meio de consulta ao Módulo Pesquisa de Preços (compras.gov.br)''' ou contratações similares de outros entes públicos.

Considerando a facilidade de acesso ao Sistema de Pesquisa de Preços, pode-se considerá-lo como <u>fonte primária para pesquisa de preços</u> para formação de valor de referência para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, utilizando-se as outras alternativas quando
:* não forem encontrados os valores na referida ferramenta;
:*os resultados do Sistema de Preços não representarem o real valor de referência para os itens e/ou as especificações necessárias para o item a licitar.

{{alerta|Todos os preços provenientes do Módulo Pesquisa de Preços, sejam de pregões ou de dispensas, e que estejam vigentes, podem ser utilizados em pedidos de compra por licitação.}}

<br><table border="1" style="border-color:#000000" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#FFFFCC">
[[Arquivo: Business.png|40px]]'''QUAL A VIGÊNCIA DOS RESULTADOS DO SISTEMA DE PESQUISA DE PREÇOS?'''
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Atas de Registro de Preço (SISRP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência no período de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços dos Pregões Pronta Entrega (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Dispensas de Licitação (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório.

'''ATENÇÃO:''' A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, '''<u>resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados</u>'''.
</td></tr></table>

{{info|{{red|'''SUGESTÃO DO DCOM:''':}} Os orçamentos obtidos no Sistema de Pesquisa de Preços não possuem validade diferenciada entre SISRP e SISPP, a partir da IN 65/2021/SEGES/ME. De acordo com a atual IN, preços obtidos no Sistema de Pesquisa de Preços possuem validade de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório (Art. 5, II). Uma vez que, da pesquisa de preços até a publicação do Edital, há uma série de atividades, '''sugerimos às Unidades que considerem um período menor com relação à vigência dos orçamentos do Painel de Preços, de até 9 (nove) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras'''. Aquisições e contratações similares de outros entes públicos <ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, II] </ref> possuem os mesmos prazos mencionados acima. Já dados de pesquisa em mídia especializada e sites <ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, III] </ref> e pesquisa direta com fornecedores<ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, IV] </ref>, são aceitos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório. Também considerando o período entre a pesquisa de preços e a publicação do Edital, '''sugerimos que os orçamentos obtidos em fontes fora do Painel de Preços sejam considerados por um período de até 3 (três) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras'''. No caso de pesquisa direta aos fornecedores, é importante observar o registro, nos autos da contratação correspondente, da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação.}}

{{info|''O [http://dpc.proad.ufsc.br/ Departamento de Projetos, Contratos e Convênios] (DPC), respeitando as normas internas e as legislações vigentes, por meio de suas Coordenadorias, tem por objetivo analisar, orientar, acompanhar, controlar e administrar todos os '''processos relativos a serviços''' da Universidade Federal de Santa Catarina''. Fonte: [http://proad.ufsc.br/departamento-de-projetos-contratos-e-convenios-dpc/ PROAD]}}

'''Esta seção é composta por um exemplo prático de consulta de materiais ao Módulo Pesquisa de Preços (compras.gov.br).'''

A elaboração deste guia foi baseada no Webinar realizado pelo Ministério da Economia no dia 20/12/2022. Sugerimos que assistam o vídeo para maiores detalhes sobre a ferramenta no link:<br>[https://www.youtube.com/watch?v=izDDyUjyCZo Webinar Novo Módulo de Pesquisa de Preços]

'''Solicitação de Acesso'''

Diferentemente do antigo Painel de Preços, a ferramenta Pesquisa de Preços é um módulo do Portal de Compras do Governo Federal, portanto é necessário possuir acesso cadastrado no SIASG para utilizar a nova ferramenta.

* Servidores que já possuem acesso ao PGC e/ou ETP já estão com o acesso liberado para a ferramenta Pesquisa de Preços;

* Servidores sem acesso devem solicitar junto ao DPC por meio do link: <nowiki>https://processos.ufsc.br/</nowiki> , opção processos documentados, P201 - Cadastro para acesso ao SIASG, no preenchimento marcar o perfil CON-GERAL, que dará acesso somente às opções de consultas que inclui o módulo Pesquisa de Preços.

Escolha os filtros de pesquisa do material pretendido. '''Evite ao máximo utilizar apenas os filtros 'ano da compra' e 'CATMAT'''', para evitar obter resultados que não correspondam ao item desejado. Este raciocínio ficará mais claro adiante, na análise crítica dos resultados finais.

Sempre que terminar de escolher um filtro, clique em “Confirmar Seleção” [[Arquivo:Painel de precos - confirmar seleção.PNG]].

Exemplos:

*Filtro 'Nome do Material (PDM)'

[[Arquivo:Painel de precos - filtro PDM.PNG|500px|border|center]]

*Filtro 'Descrição'

[[Arquivo:Painel de precos - filtro descrição.PNG|500px|border|center]]

* Filtro 'Descrição Complementar' ''(ao passar o mouse em cima da opção, é possível obter o texto completo)''

[[Arquivo:Descriçãocomplementar.png|borda|centro]]

*Filtro 'Unidade de fornecimento'

[[Arquivo:Painel de precos - filtro un fornecimento.PNG|500px|border|center]]

[[Arquivo:Dedo apontando.png|40px]] É possível escolher mais de uma unidade de fornecimento. No exemplo, as opções '''unidade''', '''und''', '''unidades''' e '''un''' são referentes à unidade de fornecimento '''unidade''', podendo ser escolhidas concomitantemente de modo a ampliar os resultados de busca.

{{info|É possível a utilização de '''outros filtros disponíveis''', como 'Período da Compra' (que permite a seleção de preços mais recentes), 'Forma da Compra' (que permite a seleção de preços provenientes do SISPP, que é o Sistema de Preços Praticados, correspondente aos preços obtidos em pregões tradicionais, dispensas e inexigibilidades de licitação, e SISRP, correspondente aos preços obtidos em pregões realizados pelo Sistema de Registro de Preços), entre outros.}}

{{alertapequeno|A validade dos preços deve persistir ao longo do processo de compra, logo, resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados.}}

Após realizar todos os filtros, deve-se clicar em [[Arquivo:Painel de precos - avanças análise.PNG|400px]].

Se a busca apresentar muitos resultados e/ou se houver nos resultados variações de preço muito grandes, é possível refiná-la ainda mais, filtrando faixas de preço dentro do gráfico com a '''ferramenta de seleção de laço''', conforme explicação a seguir. '''Utilize este filtro quantas vezes julgar necessário''', exercendo criticidade em relação aos resultados e selecionando quantidades e valores de modo a obter preços próximos da realidade do valor de mercado para o item.

{{alerta|Valores de referência mal pesquisados resultam em pregões com itens desertos, ou em desperdício de dinheiro público.}}

<u>'''Para ativar o filtro da ferramenta do laço:'''</u>
#Clique em qualquer lugar do gráfico que mostra preços/quantidades;
#Clique no laço;
#Demarque a faixa de preço/quantidade desejada com o laço;
#Clique em 'Confirmar Seleção' [[Arquivo:Painel de precos - confirmar seleção.PNG]];
#Repita os passos caso deseje filtrar novamente.

Prosseguindo com o exemplo da busca para o item 'caneta esferográfica', a escolha dos filtros resultou em canetas compradas com preços que vão de alguns centavos de Real a quase R$ 5.000,00. O filtro do laço permite que se excluam os valores que estão fora da realidade de mercado para o item a ser licitado. Nesse exemplo, usaremos o laço em torno da linha R$ 0,00, pois sabemos que uma unidade de caneta esferográfica custa menos de R$ 1,00:

[[Arquivo:Painel de precos - dispersão 1.PNG|1000px|border|center]]

Após utilizar o laço uma vez, agora os preços apontam para canetas de centavos de Real até aproximadamente R$ 7,00 a unidade. Usaremos novamente o filtro do laço para escolher os valores mais próximos à faixa de valores correspondente ao preço de mercado:

[[Arquivo:Painel de precos - dispersão 2.PNG|1000px|border|center]]

O filtro apresentou preços na variação mais próxima do que verificou-se como realidade de mercado para uma unidade de caneta esferográfica nas especificações desejas pela UFSC (nesse exemplo), mas ainda assim trouxe muitos resultados:

[[Arquivo:Painel de precos - dispersão 3.PNG|1000px|border|center]]

A ferramenta do laço foi novamente utilizada, dessa vez focando nas quantidades oferecidas:

[[Arquivo:Painel de precos - dispersão 4.PNG|1000px|border|center]]

Ao considerar que não deseja mais filtrar os resultados com a ferramenta do laço, clique em 'Avançar Análise':

[[Arquivo:Painel de precos - avançar análise 2.png|1000px|border|center]]

A próxima tela apresentará os resultados da pesquisa após utilização de todos os filtros. Nessa etapa da busca, é preciso exercer '''criticidade em relação aos resultados''' para decidir quais devem ser excluídos e quais podem permanecer:

[[Arquivo:Painel de precos - resultados 1.PNG|800px|border|center]]

No ''print'' de tela da figura anterior, há 289 resultados, apresentados em seis páginas, das quais conseguimos ver sete dos primeiros 50 resultados. Apesar de aparentemente haver sete resultados distintos de preços, é possível verificar que na verdade são relativos a apenas quatro pregões (16/2016, 13/2017, 18/2017 e 7/2017) e que dois deles se repetem (16/2016 e 18/2017).

<u>Ou seja</u>, dois dos três resultados do pregão 16/2016 não deverão ser utilizados e um dos dois resultados do pregão 18/2017 também não, já que '''é impossível que um mesmo item tenha mais de um fornecedor ganhador''', o que fica evidente ao checarmos a coluna 'Número do Item', onde vemos que são itens de números distintos.

Uma possibilidade para explicar buscas que apresentam pregões/dispensas repetidos é a de que o CATMAT esteja cadastrado erroneamente. Em todos eles o item realmente é 'caneta esferográfica', mas com algum detalhamento que os diferencie, como por exemplo, a cor da tinta.

{{alerta|De todo modo, '''não é possível manter mais de um resultado por pregão/dispensa'''.}}

<u>'''Pontos a observar para ajudar na análise crítica dos resultados do Painel:'''</u>
*'''Coluna 'Opções'''': verificar detalhes do pregão/dispensa para conferir se o material tem as especificações que a UFSC necessita;
*'''Coluna 'Identificação da Compra'''': os resultados devem ser de pregões/dispensas distintos;
*'''Coluna 'Código do CATMAT'''': se você não utilizou o filtro 'Código do CATMAT', verificará que em alguns resultados de busca haverá diferença nos CATMATs. Isto acontece porque muitos CATMATs ainda estão cadastrados erroneamente.

Instruímos que este filtro seja utilizado combinado com outros além do filtro 'Ano da compra'.

{{info|Dica: Você pode optar em conferir o CATMAT das buscas com o SIASG cadastrado para o material no catálogo da UFSC. Para descobrir o CATMAT (SIASG) do material no catálogo da UFSC, consulte o módulo 'Almoxarifado' do [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ Sistema Solar] e pesquise em Relatórios > Catálogo de Materiais. Para mais informações, acesse a seção [[CATÁLOGO DE MATERIAIS| Catálogo de Materiais]]}}

*'''Coluna 'Unidade de fornecimento'''': se você não utilizou o filtro 'Unidade de fornecimento', <u>'''sempre'''</u> deverá conferir esta coluna, para ver se o resultado está de acordo com a unidade de fornecimento especificada no campo 'Qtde. licitar' do [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] resultante da [[PESQUISA DE PREÇOS#Criação de Pesquisa de Preços|criação de uma pesquisa de preços]] no [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ SCL/sistema SOLAR] da UFSC;
*'''Coluna 'Data da Compra'''': verificar vigência dos resultados, lembrando que a partir da IN 73/2020/SEGES/ME, tanto preços SISRP quanto SISPP possuem a mesma vigência de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório (correspondente à validade da [[COMPRAS PÚBLICAS#Sistema de Registro de Preços (SRP)|ARP]]). {{alertapequeno|A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados.}}

Após a exclusão dos itens repetidos, temos o seguinte resultado:

[[Arquivo:Painel de precos - resultados 2.PNG|800px|border|center]]

Após decidir que as buscas no Painel de Preços apresentam preços a ser utilizados no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] da [[PESQUISA DE PREÇOS#Criação de Pesquisa de Preços|Pesquisa de Preços]] a ser criada, gere o arquivo do Relatório Resumido (a ser anexado como peça do pedido no Sistema Solar/SCL da UFSC) clicando em 'Gerar Relatório Resumido'...

[[Arquivo:Painel de precos - resultados 3.PNG|800px|border|center]]

...e depois em 'Exportar em PDF':

[[Arquivo:Painel de precos - resultados 4.PNG|800px|border|center]]

Depois de exportado em PDF, o relatório Resumido terá esta aparência:

[[Arquivo:Painel de precos - resultados 5.PNG|800px|border|center]]

'''O PDF gerado é o arquivo que deverá ser anexado no [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS| pedido de compra]]''' para amparar a análise do [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo <u>da pesquisa</u>]] para o item em questão.

[[Arquivo:Dedo apontando.png|40px]] Acesse a seção sobre [[PESQUISA DE PREÇOS#Preços| Preços]] para entender melhor como utilizar os resultados em sua pesquisa de preços.

<u>'''Razões que justificam buscar valores fora do [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços]'''</u>

Se a busca no Painel

*Não obteve resultados para o material: O [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]] deverá esclarecer em detalhes como a busca foi realizada, quais filtros foram utilizados etc., de modo a '''comprovar que não há ao menos um preço''' no Painel para o item em questão;

*Apresentou resultados de materiais com especificações que são as mesmas necessárias à UFSC e/ou <U>com especificações próximas</U>, porém que não podem ser usadas como valor de referência: O [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]] deverá esclarecer os motivos pelos quais os resultados não puderam ser utilizados;

*Encontrou preços que não refletem a realidade de mercado, estando muito abaixo ou muito acima do valor de mercado, o que pode levar a pregões desertos ou fracassados e a gasto desnecessário de recursos financeiros e de tempo: Nessa situação, '''há necessidade de ao menos um dos preços ser do Painel, ainda que seja desclassificado (D) no Mapa Comparativo <u>da pesquisa</u>'''. Conforme o inc. V do Art. 3º da IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />, é preciso justificar a decisão no [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]], deixando claro que o Painel de Preços não está refletindo os preços de mercado para aquele material.

{{alerta|'''Reforçando:''' sempre deve ser realizada uma '''análise crítica dos preços''' obtidos no Painel de Preços em qualquer outra fonte de pesquisa, de modo que não sejam inexequíveis ou excessivamente elevados, prejudicando seriamente o resultado da licitação. É importante observar a variação dos preços obtidos para um item mesmo que eles estejam dentro da margem de 100% de diferença entre si. Devem ser considerados outros critérios, como o próprio tipo de material, o valor unitário, a diferença monetária entre os orçamentos, dentre outros. Em certos casos uma diferença de, por exemplo, 10%, 20% ou 30% entre o maior e o menor valor pode representar um desvio excessivo ou mesmo divergência de especificações. A análise crítica do conjunto de dados é necessária em cada caso, buscando sempre que o preço de referência reflita o mais próximo possível o preço de marcado do item em questão.}}

{{Planilha|'''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}

{{ok|Leituras recomendadas:

* [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/documentos Documentos recomendados no Painel]:
** Manual do Painel de Preços do MP;
** Caderno de Logística do MP (Guia de Orientação sobre a IN nº 05/2014, posteriormente substituída pela IN nº 73/2020);
** Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020<ref group=Legislação name=IN73 />. Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.

* Prefere instruções em outras mídias? Assista aos [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/videos vídeos explicativos do Painel de Preços].}}

{{topo}}

==Criação de pesquisa de preços no Sistema Solar==

Após certificar-se de que todos os materiais a comprar constam no [[CATÁLOGO DE MATERIAIS|Catálogo de Materiais]], inicie a criação de uma '''pesquisa de preços''' no Sistema de Compras e Licitações (SCL) do '''Módulo Compras e Licitações''' do [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ SOLAR], etapa em que serão inseridos os itens (materiais) e cadastradas as fontes (fornecedores) e suas respectivas propostas (preços).

Para a criação uma pesquisa de preços no SCL acesse o MÓDULO DO SISTEMA: COMPRAS & LICITAÇÕES>, abra a aba COMPRAS E LICITAÇÕES e clique em PESQUISA DE PREÇO e depois no botão NOVO, conforme figura a seguir.

[[Arquivo:P29 fig 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Iniciar Pesquisa de Preço]]

O preenchimento de todas as etapas de criação de uma pesquisa de preços resultará em um [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]. Cada etapa é acessada por uma aba onde são demandadas informações específicas.

[[Arquivo:Abas pesquisa preço.PNG|800px|thumb|center|SCL - Abas de informações que compõem a Pesquisa de Preço]]

[[Arquivo:Alert.png|40px|]]
'''Se você precisa'''
*finalizar uma pesquisa de preço, ou
*consultar uma pesquisa de preço para conferência de informações, ou
*realizar ajustes em um Mapa Comparativo, <u>proceda conforme o destaque a seguir</u>.

{{ok|'''Como localizar/editar uma Pesquisa de Preço'''

#No SOLAR, acesse o Módulo 'Compras & Licitações';
#Abra a aba 'Compras & Licitações' e clique em 'Pesquisa de Preço';
#Preencha os campos dos 'Parâmetros da consulta' que considerar necessários para encontrar uma Pesquisa já iniciada (sugestões de parâmetros a preencher: Setor e Período);
#Clique em 'Consultar';
#Localize a pesquisa que deseja nos resultados;
#[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]'''IMPORTANTE'''Confira se o nome que aparece no campo 'Responsável' é o mesmo do servidor que criou a pesquisa cujo Mapa Comparativo será atualizado;
#Clique no ícone do lápis para continuar inserindo itens e/ou editar a pesquisa. '''Ao finalizar qualquer edição da pesquisa, <u>sempre</u> é preciso salvá-la. Na aba 'Resultado' clique em 'PROCESSAR' e depois em 'Salvar resultado' ''';
#Para salvar em .PDF o Mapa Comparativo de Preços atualizado, clique em 'Visualizar relatório'.}}

{{topo}}

===Itens===

Nesta etapa deverão ser incluídas informações básicas do futuro pedido de compra, bem como os itens e suas respectivas quantidades.

Ao informar o quantitativo de um item, é preciso considerar a natureza dos pregões por [[COMPRAS_PÚBLICAS#Sistema_de_Registro_de_Pre.C3.A7os_.28SRP.29| Sistema de Registro de Preços]].

O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços para contratações futuras pela Administração. O art. 3º do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013]<ref group="Legislação" name="decseteoito">[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013] </ref>, substancialmente alterado pelo [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8250.htm Decreto nº 8.250, de 23 de maio de 2014]<ref group="Legislação" name="oitodoiscincozero">[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8250.htm Decreto nº 8.250, de 23 de maio de 2014] </ref>, versa sobre os casos em que o SRP poderá ser adotado:

''Art. 3º O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:''
''I - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes;''
''II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa;''
''III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou''
''IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração'' <ref group="Legislação" name="decseteoito" />.

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#FFEBCD">
:[[Arquivo:Bell.png|40px]]'''FIQUE ATENTO:''' A vigência das futuras Atas de Registro de Preços (ARP) decorrentes também poderá influenciar no quantitativo, pois é preciso solicitar a compra dos materiais tendo-se em mente não apenas o período em que serão utilizados, mas também o período em que efetivamente poderão ser empenhados. Do início do processo de compras até a assinatura da ARP do material, poderá transcorrer um período de alguns meses. Com isso, os materiais poderão ser empenhados em semestres e até mesmo exercícios fiscais distintos.
</td></tr></table>

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#white">
[[Arquivo:Question.png|60px]] '''O que preciso saber sobre '''
*'''Informações técnicas dos itens'''? [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_t%C3%A9cnicas_dos_itens '''Clique aqui e saiba!''']
</td></tr></table>

{{info|Se após a fase de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Consolida.C3.A7.C3.A3o_das_demandas_solicitadas|Consolidação das demandas solicitadas]] algum material possuir demanda de apenas <u>'''uma unidade'''</u>, deverá ser adquirido por
#Pregão com [[COMPRAS_PÚBLICAS#Fornecimento_imediato_.28Pronta-entrega.29|fornecimento imediato (pronta-entrega)]];
#[[PROCEDIMENTOS_PARA_A_AQUISIÇÃO_DE_MATERIAIS#INSTRU.C3.87.C3.83O_DO_PROCESSO_DE_ADES.C3.83O_A_ARP|Adesão à Ata de Registro de Preços (se justificável)]];
#[[COMPRAS_PÚBLICAS#DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITA.C3.87.C3.83O|Dispensa de licitação (se justificável)]].}}

*Insira as informações nos campos:
#'''Órgão:''' Universidade Federal de Santa Catarina;
#'''Setor:''' informar setor requerente do material;
#'''Assunto:''' descrição resumida da compra. Este será o "nome" do pedido de compras, portanto deve-se utilizar uma descrição que facilite sua identificação por todas as instâncias pelas quais o processo irá passar. Quando for o caso, identificar dispensa ou inexigibilidade de licitação '''<u>antes</u>''' da descrição resumida da compra. '''Exemplo''': Assunto: DISPENSA - Materiais hidráulicos para uso da Prefeitura Universitária;
::::'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''', o campo 'Assunto' deve ser preenchido com o texto padrão '''''Aquisição para o processo 23080.'''''(preencher com o número do processo ao qual o pedido foi ajuntado na etapa de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Gera.C3.A7.C3.A3o_dos_processos|Geração dos Processos]]).
::::'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para as demais pesquisas de preço</u>''' (conforme a seção [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|'Exceções à regra']]), informar tipo de material e aplicação. '''Exemplo:''' Assunto: Aquisição de materiais Hidráulicos para atender as demandas da Prefeitura Universitária;

:4. Inserir ao menos um item (botão 'Adicionar') para conseguir salvar a Pesquisa de Preço;

:5. Salvar.

<span title="&rArr;">⇒</span> Deixar os campos '''Divisão''' e '''Data pesquisa''' como estão: informação atualizada automaticamente pelo sistema.

[[Arquivo:P30.PNG|800px|thumb|center|SCL - Realizar pesquisa de preço]]

'''Inserindo itens'''
----
#'''Item''': digitar o código do material, caso já seja conhecido, ou realizar uma busca no Catálogo de Materiais clicando na lupa à direita do campo (ícone que abre a consulta de itens);
#'''Qt. Licitar''': informar a quantidade do item que se deseja adquirir;
#Clicar em 'Confirmar'.

{{ok|'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''', todas as informações pertinentes aos itens -- código, especificação, detalhamento (se houver) e unidade de medida -- devem ser idênticas às disponíveis na [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]] da planilha ''online'' em questão.}}

Para adicionar mais itens, clicar em 'Adicionar' e repetir os passos de 1 a 3.

[[Arquivo:P31.PNG|800px|thumb|center|SCL - Inserir item]]

{{info|As informações nos orçamentos anexados posteriormente, tanto do Painel de Preços quanto de fontes de pesquisa externas a ele, deverão corresponder às informações detalhadas nos campos 'Esp. técnica', 'Detalhamento' e 'Un. medida'.}}

{{alerta|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para as demais pesquisas de preço</u> (conforme a seção [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|'Exceções à regra']]), preencher o campo ''''Detalhamento'''' apenas quando for necessário incluir informações adicionais, como apresentações de embalagem aceitas. '''Exemplos:''' 'embalagem de 1kg', 'frasco de 500ml'. As informações do detalhamento '''não''' poderão modificar ou contradizer a especificação constante no catálogo. Ressalte-se, ainda, que '''esse campo <u>não deve ser utilizado para indicação de marca</u>''', nem para duplicação de informações que já constem na especificação técnica.

O texto do campo 'Detalhamento' é exatamente o mesmo texto que constará na futura Solicitação de Empenho a ser enviada ao fornecedor. Os empenhos <u>'''não'''</u> são feitos manualmente, o sistema os preenche com as informações informadas no processo de licitação. Por isso, o requerente já precisa definir exatamente qual material seu setor necessitará empenhar, tendo em vista que não poderá alterar ou incluir nenhuma informação no momento de solicitá-lo ao fornecedor futuramente.}}

[[Arquivo:Dedo apontando.png|35px]]<u>'''Exemplos'''</u>:

::'''1''' <span title="&rArr;">⇒</span> Um setor precisa comprar cabos flexíveis de 2,5 mm², de 1,5 mm² e de 4 mm² e <u>sabe qual a quantidade de cada tipo de cabo necessita</u>. O requerente deverá incluir três vezes o item 'cabo flexível' em seu pedido, detalhando suas especificidades (um com 2,5 mm², outro com 1,5 mm² e outro com 4 mm²). Assim, quando solicitar o empenho, será possível determinar a quantidade de cada cabo (item), solicitando apenas os itens de que necessita naquele momento.

::Se o requerente inserir apenas um item '''cabo flexível''' e preencher no detalhamento '''cabo flexível de 2,5 mm² ou 1,5 mm² ou 4 mm²''', no momento do empenho não conseguirá incluir a observação de que na verdade só deseja adquirir x quantidade de cabo flexível de 1,5 mm² por exemplo. Assim, o fornecedor receberá o empenho com a descrição '''cabo flexível de 2,5 mm² ou 1,5 mm² ou 4 mm²''' e poderá entregar para o requerente quaisquer das três apresentações de cabo.

::'''2''' <span title="&rArr;">⇒</span> Um setor precisa comprar um material que possui mais de uma apresentação aceitável, podendo receber qualquer uma delas ao empenhar o material, ficando a escolha por uma das apresentações a critério do fornecedor, sem prejuízo para o setor requerente.

:::Material: TRANSISTOR

:::Especificação: TRANSISTOR

:::Detalhamento: TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Nomenclaturas aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.

::No segundo exemplo, a Solicitação de Empenho informará ao fornecedor que o setor X da UFSC necessita de Y unidades do material 'TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Apresentações aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.', podendo enviar quaisquer das quatro apresentações do transistor com 'ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole)': BC547, BC547A, BC547B e/ou BC547C para totalizar as unidades solicitadas.

::<u>Ou seja</u>: considerando-se a hipótese de uma Solicitação de Empenho para 50 unidades do 'TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Apresentações aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.', o fornecedor poderá enviar todas as 50 unidades de uma das quatro nomenclaturas do transistor descritas no campo 'Detalhamento', ou quaisquer outras combinações que atendam à quantidade total de 50 unidades, como 35 transistores BC547B + 10 transistores BC547 + 5 transistores BC547A, por exemplo. O fornecedor decidirá qual das nomenclaturas/apresentações/tipos descritos no material enviará para atender à Solicitação de Empenho.

{{alerta|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]'''Recapitulando''': ao preencher o campo 'Detalhamento' '''nas pesquisas de preço que sejam [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|exceções à regra da nova metodologia de pedidos]]''', o requerente deve ter em mente que no texto é necessário detalhar características que diferenciem o material em questão de outros. Porém, sempre levando em consideração as várias etapas que envolvem uma compra pública, como a pesquisa de preços (que deve apresentar orçamentos em conformidade com as características do material), o Termo de Referência (que subsidiará a redação do Edital), o Edital (que informará aos participantes sobre com quais materiais exatamente poderão participar do pregão) e, finalmente, a Solicitação de Empenho.}}

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#add8e6">
'''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

{{topo}}

===Entrega===

Nesta etapa deve ser especificado o local de entrega. Considerando algumas restrições do sistema, não é necessário indicar locais de entrega distintos. Dessa forma, clique em 'Locais de Entrega'.

{{alerta|'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Nas pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''' (pré-fluxo), deve ser informado <u>apenas</u> o local da Unidade requerente responsável pela Pesquisa de Preço, ainda que o item contenha demanda (quantitativo) de outras Unidades (conforme indicado na [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]]);

'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Nas pesquisas de preço</u>''' [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra| das exceções à regra da nova metodologia]]), '''não há alterações'''.}}

[[Arquivo:P32 fig 1 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Entrega]]

Utilize a lupa para encontrar o imóvel e o setor pertinentes; clique em 'Aplicar para todos'.

[[Arquivo:P32 fig 2 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Locais de Entrega]]

Após a inserção dos locais de entrega, o campo 'Situação' ficará marcado com o ícone OK (ícone verde) e já será possível passar para a próxima etapa clicando na aba 'Amostras'.

[[Arquivo:P32 fig 3 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Locais de Entrega - situação]]

{{info|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]Se durante a etapa de análise o DCOM solicitar ajustes nos itens, <u>será necessário informar novamente os locais de entrega desses itens (materiais) ajustados</u>. '''Revise também''' os quantitativos.

[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]Caso não esteja disponível o local de entrega exato, basta utilizar o local mais próximo ou o setor que engloba o desejado. Exemplo: não existindo o local "DCOM/PROAD", poderia ser utilizado "PROAD". <u>'''Isto não terá impacto nas demais etapas do processo'''</u>.}}

{{topo}}

===Amostras===

{{alerta|Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.
Prossiga para a próxima etapa clicando na aba 'Fontes'.}}

{{topo}}

===Fontes===

Nesta etapa são adicionadas as fontes (fornecedores) potenciais para obtenção de propostas (orçamentos) para composição do preço médio estimado dos itens a serem licitados. Para isso, é necessário realizar a busca e inserção das fontes, clicando no botão 'Adicionar'.

=== '''<u>''Em licitações:''</u>''' ===

* Caso você decida utilizar apenas o resultado da sua pesquisa no [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços] no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] como valor de referência de um item, o '''fornecedor de referência será Ministério da Economia''', CNPJ '''00.394.460/0001-41''';
* Caso seja necessário '''informar preços provenientes de outras fontes'''<ref name=":0" group="Nota" />, o preço selecionado da Planilha de Cálculo (média, mediana ou menor preço) deve ser inserido no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]] do Sistema Solar/SCL '''utilizando o CNPJ da UFSC (83.899.526/0001-82)'''.

=== '''<u>''Em dispensas e inexigibilidades:''</u>''' ===
Em Adicionar, adicione os fornecedores que forneceram seus orçamentos:[[Arquivo:P33.png|800px|thumb|center|SCL - Fontes]]

A maneira eficaz para localizar um fornecedor é buscá-lo pelo CNPJ, mas podem ser utilizadas outras informações. Após informar os dados para pesquisa, deve-se clicar em 'Procurar'. Em seguida, marcar o fornecedor correto e clicar em 'Selecionar'.

[[Arquivo:P34.png|800px|thumb|center|SCL - Fontes - consulta]]

Após adicionar os fornecedores, clicar sempre no botão 'Salvar'.

{{info|Caso o fornecedor ainda não esteja cadastrado no sistema, deve-se acessar o módulo 'Compras & Licitações' e na opção 'Fornecedores', escolher 'Cadastro de Fornecedores' e clicar em 'Novo', prosseguindo com a inserção das informações necessárias até o final do processo de cadastro de um novo fornecedor.}}

[[Arquivo:Fornecedores.PNG|800px|thumb|center|Inserir fornecedor no SCL/SOLAR]]

{{topo}}

===Formulário===

{{alerta|Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.
Prossiga para a próxima etapa clicando na aba 'Preços'.}}



{{topo}}

===[[Arquivo: Money (1).png|40px]] Preços===

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#add8e6">
'''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

Nesta etapa serão incluídos os preços previamente orçados diretamente com os fornecedores, ou obtidos por meio de consultas ao [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços], ou ainda conforme pesquisas em sites de internet, em conformidade com a IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />.

Para inserir preços de um determinado fornecedor, basta clicar no botão de edição (ícone lápis).
Ao clicar no botão 'edição', aparecerão listados os itens que já constam no pedido.

[[Arquivo:P39 fig 1.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

{{info|'''Não é necessário informar preços para todos os itens''' em todos os fornecedores, mas '''apenas para aqueles que foram cotados''' pelo fornecedor cujos preços estão sendo editados.}}

Caso seja necessário atender ao '''§2º do art. 6º da IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />'''<ref group="Nota">''§2º Para desconsideração dos preços inexequíveis ou excessivamente elevados, deverão ser adotados critérios fundamentados e descritos no processo administrativo.''</ref>, deverá ser realizada a '''desclassificação do valor de um ou mais itens ofertados por determinado fornecedor, o que pode ser feito clicando na caixa correspondente na coluna “Desc.”. Caso necessário, também é possível desclassificar todos os itens do fornecedor, clicando na caixa ao lado de “Desc”. '''

As justificativas fundamentadas para desclassificações deverão constar no [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa]], conforme a IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" /> e o Anexo à Nota Técnica 376/2014/PF<ref group="Legislação" name="anexoNT376">[http://dcom.proad.ufsc.br/files/2014/11/Anexo-nota-t%C3%A9cnica-376_2013.pdf Anexo à Nota Técnica 376/2014/PF]</ref>, elencadas '''por item'''. Caso o processo seja posteriormente auditado, será todo materializado e as justificativas informadas no SCL/SOLAR não aparecerão na materialização, impossibilitando a correta apreensão do processo a quem não possui acesso ao SCL/SOLAR.

[[Arquivo:P39 fig 2.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

{{info|Valores desclassificados '''não serão contabilizados na geração da média ou dos menores preços''' do [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]], mas '''devem ser registrados''' em obediência à Legislação e também para ajudar a demonstrar a amplitude da Pesquisa de Preços e a realidade dos preços de mercado.}}

Após o preenchimento dos preços, para confirmar as alterações deve-se clicar em 'Confirmar' e, em seguida, em 'Salvar'.

[[Arquivo:P40 fig 1.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

*Caso você decida utilizar apenas o resultado da sua pesquisa no [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços] no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] como valor de referência de um item, o '''fornecedor de referência será Ministério da Economia''', CNPJ '''00.394.460/0001-41''', conforme o exemplo a seguir:

[[Arquivo:Cnpjeconomia.png|800px|border|center]]

{{erro|O Ministério da Economia não poderá ser utilizado como fornecedor juntamente com outras fontes de pesquisa.}}

*Caso seja necessário '''informar preços provenientes de outras fontes'''<ref group="Nota" name=":0">''IN nº 73/2020/SEGES/ME - Art. 5º [...] III - dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que atualizados no momento da pesquisa e compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório, contendo a data e hora de acesso; ou''
IV - pesquisa direta com fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, desde que os orçamentos considerados estejam compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório.</ref>, o preço selecionado da Planilha de Cálculo (média, mediana ou menor preço) deve ser inserido no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]] do Sistema Solar/SCL '''utilizando o CNPJ da UFSC'''.

{{ok|De forma resumida, os '''relatórios''' a serem utilizados são:

* Quando os preços de um item são '''todos''' obtidos pelo Painel de Preços, '''utilize o relatório resumido''' e faça a inserção do CNPJ do Ministério da Economia no Mapa Comparativo. Nestes casos, a demonstração da média, mediana e menor preço já aparecem automaticamente no relatório do Painel;
* Quando os preços de um item são de '''fontes distintas + Painel''' de Preços, '''utilize o relatório detalhado''' e faça a inserção do CNPJ de cada fornecedor e seus respectivos preços na planilha de cálculo. A planilha com a demonstração da média, mediana e menor preço para cada item devem constar no pedido. Para a geração do Mapa Comparativo, o preço da metodologia selecionada deve ser inserido no pedido utilizando o CNPJ da UFSC.}}

{{topo}}

===Resultado - Mapa Comparativo de Preços===

A etapa final da Pesquisa de Preços gera o '''<u>Mapa Comparativo de Preços da pesquisa</u>'''.

Selecione o 'Critério de julgamento' conforme a modalidade da compra, clique em 'Processar' para consolidar de cada item e calcular a opção escolhida (média dos valores, ou o menor preço) e, em seguida, em 'Salvar resultado'.

[[Arquivo:P41.png|800px|thumb|center|SCL - Processar resultado]]

Na figura deste exemplo, optou-se pelo critério de julgamento '<nowiki/>'''Média dos valores unitários'''', utilizado para compras na modalidade licitação. '''Caso a compra a ser realizada seja uma dispensa ou inexigibilidade''' de licitação, deverá ser utilizado o critério ''''Menor valor unitário''''. Também é possível conferir se há no mínimo três orçamentos para cada item.

Após processar e salvar o resultado, o sistema libera a opção de clicar em "Visualizar relatório" para acessar o '''Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>''', ou em 'Gerar compra' para encerrar a pesquisa de preços e gerar o número do pedido.

[[Arquivo:P41 fig 3.png|800px|thumb|center|SCL - Resultado ]]

{{alerta|O Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u> é o documento onde constam todos os dados inseridos nas etapas anteriores da pesquisa. A partir de sua leitura é possível verificar se há valores inexequíveis ou excessivamente elevados que não foram desclassificados, erros de digitação, ou outros dados a corrigir. Ele também ajuda a orientar a análise da documentação do pedido de compra pela equipe responsável no DCOM.}}

[[Arquivo:P41 mapa comparativo 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]

[[Arquivo:P41 mapa comparativo 2.PNG|800px|thumb|center|SCL - Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]

'''Antes de clicar em 'Gerar compra'''', verifique também a conformidade da pesquisa de preços com as normativas internas e externas à UFSC, [[COMPRAS PÚBLICAS#Legislação|citadas na seção Legislação do capítulo Compras Públicas]] e na [[#top|introdução deste capítulo]].

Ao clicar em 'Gerar Compra', o SCL gerará um pedido de compra, importando todas as informações já inseridas na Pesquisa de Preços. A primeira versão do Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u> será anexada automaticamente pelo SCL/SOLAR no [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS#Passo 5 Anexos|'Passo 5: Anexos']] da criação de um [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|pedido de compra]]. Após o envio do pedido, caso a equipe do DCOM solicite ajustes que demandem correções do Mapa, ele deverá ser atualizado por meio desta mesma ferramenta e anexado como peça no processo.

[[Arquivo:P43.png|800px|thumb|center|SCL - Pedido Gerado]]

Clique no texto ''''Abrir o pedido para complementar informações'''' (link em azul) para acessar a tela de Cadastro de Pedidos de Compra, semelhante à tela de Criação da Pesquisa de Preços e prossiga conforme as instruções do capítulo [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|Pedido de compra: sete passos]].

As informações digitadas no momento da criação da pesquisa de preços são automaticamente importadas para a tela de Cadastro de Pedidos de Compra.

{{alerta|'''Muita atenção''':
:As etapas de criação de uma [[PESQUISA DE PREÇOS| Pesquisa de Preços]] geram o Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>. Quando a CAPL gerar o Resultado para encaminhar o processo para a CAEX com o despacho para elaboração do Termo de Referência, um Mapa Comparativo de Preços <u>do processo</u> será gerado automaticamente pelo SOLAR.
:Quando o requerente receber despachos de ajustes no Mapa Comparativo, sempre deve realizar as edições apenas no seu Mapa, <u>a partir da pesquisa já realizada</u> e que o gerou.}}

{{topo}}

==Como editar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa==

Caso a equipe do DCOM devolva uma Solicitação Digital (pedido) ou um Processo de Compras solicitando ajustes na pesquisa, isso implicará na atualização do Mapa Comparativo de Preços.

{{info|[[Arquivo:Dedo apontando.png|35px]]'''I M P O R T A N T E''':

Sempre que for necessário editar um mapa comparativo de preços para salvar uma versão atualizada em .PDF e anexar como peça no processo, '''a edição deverá ser realizada sempre na pesquisa de preços que deu origem ao pedido''', ou seja, na pesquisa de preços identificada pelo nome do responsável que a criou.}}

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO'''</u>:Correções/inserções de texto no <u>'''campo 'Detalhamento''''</u> devem ser realizas no Mapa Comparativo de Preços da pesquisa e, de modo idêntico, no campo detalhamento da aba 'Itens' do Pedido ou do Processo, caso contrário o SOLAR apresenta erro e não é possível prosseguir com as tramitações pertinentes.}}

<u>Como consultar e editar uma Pesquisa de Preços para salvar uma '''versão atualizada''' do Mapa Comparativo de Preços da pesquisa</u>:

#No SOLAR, acesse Módulo do Sistema: 'Compras & Licitações';
#Depois abra a aba 'Compras & Licitações' e clique em 'Pesquisa de Preço';
#Preencha os campos dos 'Parâmetros da consulta' que considerar necessários para encontrar uma Pesquisa. No exemplo foram utilizados 'Setor' e as datas do 'Período' em que uma pesquisa foi criada;
#Clique em 'Consultar';
#Localize a pesquisa que deseja nos resultados;
#Confira se o nome que aparece no campo 'Responsável' é o mesmo do servidor que criou a pesquisa cujo Mapa Comparativo será atualizado;
#Clique no ícone do lápis para editar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa para realizar os ajustes solicitados pela equipe do DCOM. '''Ao finalizar a edição da pesquisa, é preciso salvá-la. Na aba 'Resultado' clicar em 'PROCESSAR' e em 'Salvar resultado' ''' (conforme figuras abaixo);
#Para salvar em .PDF o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa atualizada, você pode
:::: - buscar novamente a pesquisa e clicar no ícone da impressora (passo 8 da imagem), ou
:::: - clicar no botão 'Visualizar' após 'Salvar resultado'.

[[Arquivo:Consultar_editar_Pesquisa_Preço.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Consultar/editar/salvar Mapa Comparativo de pesquisas]]

[[Arquivo:Salvar_Mapa_atualizado_1.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Processar atualizações no Mapa Comparativo de pesquisas]]

[[Arquivo:Salvar_Mapa_atualizado_2.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Salvar atualizações no Mapa Comparativo de pesquisas]]

{{topo}}

==Notas==
<div style="font-size:80%">
<references group="Nota" />
</div>

==Legislação==
<div style="font-size:80%">
<references group="Legislação" />
</div>

==Jurisprudência==
<div style="font-size:80%">
<references group="Jurisprudência" />
</div>

==Referências==
<div style="font-size:80%">
<references group="Referência" />
</div>
<references group="Referências" />

Pesquisa de preços

2023-03-07T17:41:31Z

Filipe.escobar:

A criação de uma Pesquisa de Preços antecede a etapa de criação de um [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|Pedido de Compra]].

{{info|Clique [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os| aqui]] saber como realizar uma Consulta ao [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os| Painel de Preços]] conforme as orientações da IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref name=IN73 group=Legislação>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-seges-/me-n-65-de-7-de-julho-de-2021-330673635]</ref>.}}

Obrigatoriamente, todas as aquisições realizadas pela Administração Pública deverão ter os seus preços justificados, conforme os artigos 7º, § 2º, inc. II, 14º e 26º, inc. III da Lei nº 8.666/1993<ref group=Legislação name=oitomeiameia>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666compilado.htm Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993] </ref>.

Nas licitações realizadas na modalidade [[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO|pregão eletrônico]] - pelo [[COMPRAS PÚBLICAS#Sistema de Registro de Preços (SRP)|Sistema de Registro de Preços (SRP)]] '''ou''' para [[COMPRAS PÚBLICAS#Fornecimento imediato (Pronta-entrega)|fornecimento imediato (pronta-entrega)]] - a pesquisa de preços resultará em um [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|'''Mapa Comparativo de Preços''']], documento que apresentará o valor de referência de cada item (material) a licitar, de acordo com a metodologia classificada para a composição dos preços obtidos. Os preços de um item pesquisado podem ser classificados pela '''média, a mediana ou o menor preço''', e para cada item pode ter aplicada uma metodologia diferente ([https://compras.wiki.ufsc.br/index.php?title=Pesquisa_de_pre%C3%A7os#M.C3.A9dia.2C_Mediana_e_Menor_Pre.C3.A7o conforme visto a seguir]). Esse '''valor de referência''' estipulará no futuro edital o '''valor máximo por item''' a ser pago na licitação aos fornecedores vencedores.

Nas [[COMPRAS PÚBLICAS#Dispensa de licitação|dispensas de licitação]] ou nas [[COMPRAS PÚBLICAS#Inexigibilidade|inexigibilidades]], o [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|'''Mapa Comparativo de Preços''']] resultante da Pesquisa de Preços apresentará o '''menor valor unitário''' de cada item.

Nos [[Pedido de compra: Sete Passos|processos de licitação]], o Mapa Comparativo de Preços resultante da Pesquisa de Preços apresentará no sistema o critério de julgamento de média dos valores unitários de cada item.

<br><center><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">

<tr><td style="background-color:#white">[[Arquivo:Bell.png|esquerda|170x170px|alt=]]'''ATENÇÃO PARA ESSAS DICAS <u>MUITOS IMPORTANTES</u>:'''
* A pesquisa de preços é '''fundamental''' para que as licitações estipulem '''um valor de referência condizente com o valor de mercado de cada material'''. É necessário que sempre seja feita com base em uma análise crítica, isto é, que o pesquisador dos preços se certifique de que aquele conjunto de orçamentos realmente representa os valores praticados no mercado.
*Quando não elaborada adequadamente, poderá resultar em '''gastos excessivos''' (valor de referência muito alto), ou em '''licitações desertas''' (sem propostas), por conta de valor de referência muito baixo. Além de '''gastos públicos desnecessários''' com processos fracassados, uma pesquisa sem a devida atenção pode resultar em '''retrabalho''' (por conta da recondução dos itens em outros processos) e '''atraso na aquisição'''.
*Além disso, preste bem atenção nos orçamentos obtidos. Verifique '''se ele de fato se trata do item pesquisado''', a '''qualidade das fontes''' (mesmo dentro do Painel de Preços) e '''se pode ser ampliada'''. Ainda que a legislação mencione um mínimo de três orçamentos, muitas vezes um leque maior de preços pode dar maior garantia em um preço de mercado mais condizente com a realidade.
*Quando for '''classificar seus orçamentos''' em média, mediana, média saneada ou menor preço (tópico logo abaixo), '''verifique se a metodologia é a mais adequada''' para o conjunto de preços obtido.
*Outro ponto importante a ser mencionado é a '''análise crítica dos preços obtidos nas pesquisas'''. Em períodos de instabilidade econômica, cabe avaliar se os preços obtidos no Painel de Preços ainda são exequíveis, uma vez que muitas vezes eles retratam uma realidade de mercado que pode ter sido altamente afetada nos últimos meses. Assim, pesquisas complementares realizadas em fontes externas ao Painel podem complementar a pesquisa, tornando-a mais próxima dos preços atuais. Todas essas situações, consequentemente, exigem explanação adequada no relatório de Pesquisa de Preços.

</td></tr></table></center>

'''A Instrução Normativa nº 65, de 7 de julho de 2021'''<ref group="Legislação" name="IN73" />, dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisas de preços para a aquisição de bens públicos. Tais procedimentos são obrigatórios no âmbito da Administração Federal direta, autárquica e fundacional, o que é reforçado pelo TCU<ref group="Jurisprudência">[https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/detalhamento/11/%252a/NUMACORDAO%253A718%2520ANOACORDAO%253A2018%2520COLEGIADO%253A%2522Plen%25C3%25A1rio%2522/DTRELEVANCIA%2520desc/false/1 Acórdão 718/2018 - Plenário]</ref>, que determina que as instituições federais se abstenham de realizar a "pesquisa de preços com base unicamente na solicitação de 3 (três) propostas de fornecedores, no sentido de que, na realização da pesquisa de preços com vistas à formulação do orçamento estimado, sejam priorizados os parâmetros disponíveis no Módulo Pesquisa de Preços e as contratações similares realizadas pelos demais entes públicos, dando ênfase, principalmente, às anteriores contratações similares no próprio órgão ou entidade."

{{topo}}

==[[Arquivo: List.png|40px]] Relatório de Pesquisa de Preços==

A Instrução Normativa nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, exige a materialização dos resultados obtidos na pesquisa de preços em um documento, o qual chamamos de '''Relatório de Pesquisa de Preços'''.

{{info|Está disponível no site do DCOM em [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios Formulários e Checklists] o '''Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços''', que serve como guia para as informações essenciais e obrigatória na composição do documento.}}

<br><table border="1" style="border-color:#000000" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#FFFFCC">
[[Arquivo: Budget-cost-pngrepo-com.png|40px]] '''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

{{ok|'''Informações obrigatórias''':}}

'''<u>Para todos os itens, de forma geral</u>''':

*Identificação do setor e do pedido de compra que motivou a pesquisa de preços;

*Período de realização da pesquisa;

*Data, nomes completos, SIAPE e '''assinatura do(s) servidor(es) responsável(eis) pela pesquisa''' de preços (''não do servidor que monta o pedido no SCL/SOLAR'');

*Relação de eventuais fornecedores que foram contatados mas que não retornaram ou não puderam atender à solicitação de orçamento, conforme IN nº 65/2021/SEGES/ME.

*Declaração de que a pesquisa de preços foi realizada obedecendo-se aos parâmetros previstos na IN nº 65/2021/SEGES/ME e suas atualizações e de que todos os preços informados no Mapa Comparativo refletem o valor de mercado e atendem à descrição e especificidades necessárias aos materiais a licitar;

'''<u>Individualmente, por item a ser licitado</u>''':

*Descrição do item no Sistema de Pesquisa de Preços);

*Para preços do Sistema de Pesquisa de Preços desconsiderados ou desclassificados: relato dos resultados obtidos e justificativa para não utilizá-los (ex. valores não representam o preço de mercado para o item, materiais não foram catalogados corretamente e não possuem as características necessárias à UFSC etc.);

*Metodologia utilizada para definição do preço de referência ([https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Pesquisa_de_pre%C3%A7os#M.C3.A9dia.2C_Mediana_e_Menor_Pre.C3.A7o média, mediana e menor preço]) e na análise dos resultados;

*Resultados e conclusões obtidas a partir da análise e descrição de eventuais medidas adotadas.

{{erro|Informações desnecessárias:}}

*Trechos de legislação;

*Informações específicas do Documento de Formalização da Demanda;

'''Legislação pertinente:''' IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />;

==[[Arquivo: Price.png|40px]] Média, Mediana e Menor Preço==

O artigo 6ª da IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" /> prevê a utilização da '''média, a mediana ou o menor preço''' para a classificação dos valores obtidos na pesquisa de preços. Ao se realizar a pesquisa de preços (que é o parâmetro para se verificar o preço do item praticado no mercado), é necessário avaliar, posteriormente, qual seria o preço máximo que uma proposta poderá apresentar quanto ao item adquirido. Abaixo resumimos em que situações essas metodologias seriam adequadas. Entretanto, é importante ressaltar que a escolha de uma metodologia ou outra depende de fatores como o item, os preços obtidos e as variações entre os valores. E, segundo a IN, a metodologia só deve ser aplicada após “'''desconsiderados os valores inexequíveis, inconsistentes e os excessivamente elevados'''”.

* A metodologia pela '''média''' é recomendada para distribuições numéricas normais, onde se observa baixa quantidade de valores discrepantes. Ou seja, a média é recomendada a um conjunto de preços que não sejam muito diferentes entre si, já que valores discrepantes (para cima ou para baixo) podem influenciar muito no preço médio obtido.

*Por outro lado, a '''mediana''' é geralmente adotada para distribuições numéricas distorcidas, onde se busca localizar o valor central que divide os dados. Quando os preços para um mesmo item não são tão uniformes, encontrar o preço do meio praticado pode ser a melhor escolha quanto à metodologia.

*Por fim, o '''menor preço''' geralmente é praticado em aquisições diretas, como a dispensa ou inexigibilidade de licitação, uma vez que a concorrência se dá de forma direta por meio da obtenção dos orçamentos. Isto é, uma vez que a empresa atenda aos requisitos legais e técnicos, a proposta de menor valor é a executada pelo órgão.

Para fins da escolha da metodologia para determinação do preço de referência, as características do conjunto de preços obtidos na pesquisa de preços devem fundamentar a escolha por uma ou outra metodologia. Desta forma, a escolha da metodologia '''para cada item''' deve ser '''fundamentada individualmente''' no Relatório de Pesquisa de Preços.

Para a demonstração das metodologias aplicadas aos itens no processo, assim como para servir de apoio a quem realiza as pesquisas, disponibilizamos uma '''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit?usp=sharing planilha de cálculo]''', na qual os valores devem ser lançados sempre que os preços não forem obtidos exclusivamente no Painel de Preços. Na prática, no processo '''cada item deve ser acompanhado''' dos seus respectivos orçamentos e '''de uma cópia desta planilha'''.

Caso seja utilizada a planilha de cálculo, deverá ser inserido no Sistema Solar apenas '''o valor resultante do cálculo''' conforme a metodologia escolhida, seja média, mediana ou menor preço. Deverá também ser utilizado como fonte a própria Universidade Federal de Santa Catarina, CNPJ 83.899.526/0001-82.

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO:'''</u> É importante observar a variação dos preços obtidos para um item '''mesmo que eles estejam dentro da margem de 100% de diferença entre si'''. Devem ser considerados outros critérios, como o próprio tipo de material, o valor unitário, a diferença monetária entre os orçamentos, dentre outros. Em certos casos uma diferença de, por exemplo, 10%, 20% ou 30% entre o maior e o menor valor pode representar um desvio excessivo ou mesmo divergência de especificações. A análise crítica do conjunto de dados é necessária em cada caso, buscando sempre que o preço de referência reflita o mais próximo possível o preço de marcado do item em questão.}}

{{Planilha|1='''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit?usp=sharing Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}

<br>
{{info|1=Na [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit '''planilha de cálculo'''], é possível realizar a análise de duas formas. <br>
*Na primeira delas, é realizado o cálculo do <u>menor valor, da média e da mediana</u> dos valores preenchidos.<br>
*Na outra, mais sofisticada, também é calculada a {{red|'''média saneada'''}}<ref group=Referências name=MEDIA>[https://sollicita.com.br/Noticia/?p_idNoticia=16380&n=undefined Tratamento estatístico aplicado à pesquisa de preços] </ref>. A '''média saneada''' permite uma análise a partir do cálculo do Coeficiente de Variação (CV) dos valores ali inseridos. Este coeficiente orienta pela exclusão (expurgo) dos valores discrepantes até que se tenha um conjunto de preços mais uniforme, que gerará, então, a chamada '''média saneada'''.<br>
Para calcular a média saneada, selecione a [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit#gid=1718661500 "aba" apropriada da planilha] e preencha com os valores pesquisados. Aqueles que estiverem discrepantes ficarão marcados em amarelo e, enquanto o CV for maior do que 25%, o resultado será "Expurgar valores". Após o expurgo dos valores discrepantes, a média saneada será apresentada no campo correspondente. <br><br>

O detalhamento de que preços foram expurgados para a obtenção da média saneada devem constar no Relatório de Pesquisa de Preços. O valor final da média saneada é aquele que deverá ser incluído no Mapa Comparativo de Preços.

'''IMPORTANTE:''' Esta metodologia de cálculo não dispensa a <u>análise crítica</u> da pesquisa e o relato no [[Pesquisa de preços#Relatório de Pesquisa de Preços|<u>Relatório de Pesquisa de Preços</u>]].<br><br>
Para uma explicação mais detalhada sobre média saneada, sugerimos acessar a página do portal ''Sollicita''<ref group=Referências name=MEDIA />.}}

==Pesquisas de Preços para Soluções em TIC==

Especificamente para a aquisição de [http://dcom.proad.ufsc.br/contratacao-ti/ Soluções em TIC], deve-se realizar preferencialmente a pesquisa de preços por meio dos [https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/catalogo-de-solucoes-de-tic Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas]. Os catálogos servem tanto para a realização da '''pesquisa de preços''' quanto para a definição de especificações técnicas, níveis de serviços, códigos de catalogação, PMC-TIC, entre outros, em observância ao art. 9º, § 7º e art. 20, § 3º da IN nº 1/2019/SGD/ME, art. 8º da IN nº 73/2020/SEGES/ME e art. 8º da IN nº 65/2021/SEGES/ME. {{topo}}

==Consulta ao Módulo Pesquisa de Preços==

Conforme disposto na IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />, na composição das pesquisas de preços '''deverão ser priorizados os valores obtidos por meio de consulta ao Módulo Pesquisa de Preços (compras.gov.br)''' ou contratações similares de outros entes públicos.

Considerando a facilidade de acesso ao Sistema de Pesquisa de Preços, pode-se considerá-lo como <u>fonte primária para pesquisa de preços</u> para formação de valor de referência para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, utilizando-se as outras alternativas quando
:* não forem encontrados os valores na referida ferramenta;
:*os resultados do Sistema de Preços não representarem o real valor de referência para os itens e/ou as especificações necessárias para o item a licitar.

{{alerta|Todos os preços provenientes do Módulo Pesquisa de Preços, sejam de pregões ou de dispensas, e que estejam vigentes, podem ser utilizados em pedidos de compra por licitação.}}

<br><table border="1" style="border-color:#000000" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#FFFFCC">
[[Arquivo: Business.png|40px]]'''QUAL A VIGÊNCIA DOS RESULTADOS DO SISTEMA DE PESQUISA DE PREÇOS?'''
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Atas de Registro de Preço (SISRP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência no período de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços dos Pregões Pronta Entrega (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Dispensas de Licitação (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório.

'''ATENÇÃO:''' A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, '''<u>resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados</u>'''.
</td></tr></table>

{{info|{{red|'''SUGESTÃO DO DCOM:''':}} Os orçamentos obtidos no Sistema de Pesquisa de Preços não possuem validade diferenciada entre SISRP e SISPP, a partir da IN 65/2021/SEGES/ME. De acordo com a atual IN, preços obtidos no Sistema de Pesquisa de Preços possuem validade de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório (Art. 5, II). Uma vez que, da pesquisa de preços até a publicação do Edital, há uma série de atividades, '''sugerimos às Unidades que considerem um período menor com relação à vigência dos orçamentos do Painel de Preços, de até 9 (nove) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras'''. Aquisições e contratações similares de outros entes públicos <ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, II] </ref> possuem os mesmos prazos mencionados acima. Já dados de pesquisa em mídia especializada e sites <ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, III] </ref> e pesquisa direta com fornecedores<ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, IV] </ref>, são aceitos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório. Também considerando o período entre a pesquisa de preços e a publicação do Edital, '''sugerimos que os orçamentos obtidos em fontes fora do Painel de Preços sejam considerados por um período de até 3 (três) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras'''. No caso de pesquisa direta aos fornecedores, é importante observar o registro, nos autos da contratação correspondente, da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação.}}

{{info|''O [http://dpc.proad.ufsc.br/ Departamento de Projetos, Contratos e Convênios] (DPC), respeitando as normas internas e as legislações vigentes, por meio de suas Coordenadorias, tem por objetivo analisar, orientar, acompanhar, controlar e administrar todos os '''processos relativos a serviços''' da Universidade Federal de Santa Catarina''. Fonte: [http://proad.ufsc.br/departamento-de-projetos-contratos-e-convenios-dpc/ PROAD]}}

'''Esta seção é composta por um exemplo prático de consulta de materiais ao Painel de Preços.'''

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#FFEBCD">
:[[Arquivo:Bell.png|40px]]O filtro '''"Descrição Complementar"''' é de uso indicado pelos órgãos de controle e, portanto, '''altamente recomendado nas pesquisas realizadas nos processos licitatórios da UFSC'''. Caso, eventualmente, não seja aplicável, as razões devem ser registradas no Relatório de Pesquisa de Preços. '''Todos os filtros utilizados nas buscas do Painel de Preços devem, obrigatoriamente, constar no Relatório de Pesquisa de Preços'''.</td></tr></table>

Em primeiro lugar, acesse o ''site'' do Painel de Preços (http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/) e clique em ''''Analisar Preços de Materiais'''':

[[Arquivo:Painelcapa.png|800px|border|center]]

Escolha os filtros de pesquisa do material pretendido. '''Evite ao máximo utilizar apenas os filtros 'ano da compra' e 'CATMAT'''', para evitar obter resultados que não correspondam ao item desejado. Este raciocínio ficará mais claro adiante, na análise crítica dos resultados finais.

Sempre que terminar de escolher um filtro, clique em “Confirmar Seleção” [[Arquivo:Painel de precos - confirmar seleção.PNG]].

Exemplos:

*Filtro 'Nome do Material (PDM)'

[[Arquivo:Painel de precos - filtro PDM.PNG|500px|border|center]]

*Filtro 'Descrição'

[[Arquivo:Painel de precos - filtro descrição.PNG|500px|border|center]]

* Filtro 'Descrição Complementar' ''(ao passar o mouse em cima da opção, é possível obter o texto completo)''

[[Arquivo:Descriçãocomplementar.png|borda|centro]]

*Filtro 'Unidade de fornecimento'

[[Arquivo:Painel de precos - filtro un fornecimento.PNG|500px|border|center]]

[[Arquivo:Dedo apontando.png|40px]] É possível escolher mais de uma unidade de fornecimento. No exemplo, as opções '''unidade''', '''und''', '''unidades''' e '''un''' são referentes à unidade de fornecimento '''unidade''', podendo ser escolhidas concomitantemente de modo a ampliar os resultados de busca.

{{info|É possível a utilização de '''outros filtros disponíveis''', como 'Período da Compra' (que permite a seleção de preços mais recentes), 'Forma da Compra' (que permite a seleção de preços provenientes do SISPP, que é o Sistema de Preços Praticados, correspondente aos preços obtidos em pregões tradicionais, dispensas e inexigibilidades de licitação, e SISRP, correspondente aos preços obtidos em pregões realizados pelo Sistema de Registro de Preços), entre outros.}}

{{alertapequeno|A validade dos preços deve persistir ao longo do processo de compra, logo, resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados.}}

Após realizar todos os filtros, deve-se clicar em [[Arquivo:Painel de precos - avanças análise.PNG|400px]].

Se a busca apresentar muitos resultados e/ou se houver nos resultados variações de preço muito grandes, é possível refiná-la ainda mais, filtrando faixas de preço dentro do gráfico com a '''ferramenta de seleção de laço''', conforme explicação a seguir. '''Utilize este filtro quantas vezes julgar necessário''', exercendo criticidade em relação aos resultados e selecionando quantidades e valores de modo a obter preços próximos da realidade do valor de mercado para o item.

{{alerta|Valores de referência mal pesquisados resultam em pregões com itens desertos, ou em desperdício de dinheiro público.}}

<u>'''Para ativar o filtro da ferramenta do laço:'''</u>
#Clique em qualquer lugar do gráfico que mostra preços/quantidades;
#Clique no laço;
#Demarque a faixa de preço/quantidade desejada com o laço;
#Clique em 'Confirmar Seleção' [[Arquivo:Painel de precos - confirmar seleção.PNG]];
#Repita os passos caso deseje filtrar novamente.

Prosseguindo com o exemplo da busca para o item 'caneta esferográfica', a escolha dos filtros resultou em canetas compradas com preços que vão de alguns centavos de Real a quase R$ 5.000,00. O filtro do laço permite que se excluam os valores que estão fora da realidade de mercado para o item a ser licitado. Nesse exemplo, usaremos o laço em torno da linha R$ 0,00, pois sabemos que uma unidade de caneta esferográfica custa menos de R$ 1,00:

[[Arquivo:Painel de precos - dispersão 1.PNG|1000px|border|center]]

Após utilizar o laço uma vez, agora os preços apontam para canetas de centavos de Real até aproximadamente R$ 7,00 a unidade. Usaremos novamente o filtro do laço para escolher os valores mais próximos à faixa de valores correspondente ao preço de mercado:

[[Arquivo:Painel de precos - dispersão 2.PNG|1000px|border|center]]

O filtro apresentou preços na variação mais próxima do que verificou-se como realidade de mercado para uma unidade de caneta esferográfica nas especificações desejas pela UFSC (nesse exemplo), mas ainda assim trouxe muitos resultados:

[[Arquivo:Painel de precos - dispersão 3.PNG|1000px|border|center]]

A ferramenta do laço foi novamente utilizada, dessa vez focando nas quantidades oferecidas:

[[Arquivo:Painel de precos - dispersão 4.PNG|1000px|border|center]]

Ao considerar que não deseja mais filtrar os resultados com a ferramenta do laço, clique em 'Avançar Análise':

[[Arquivo:Painel de precos - avançar análise 2.png|1000px|border|center]]

A próxima tela apresentará os resultados da pesquisa após utilização de todos os filtros. Nessa etapa da busca, é preciso exercer '''criticidade em relação aos resultados''' para decidir quais devem ser excluídos e quais podem permanecer:

[[Arquivo:Painel de precos - resultados 1.PNG|800px|border|center]]

No ''print'' de tela da figura anterior, há 289 resultados, apresentados em seis páginas, das quais conseguimos ver sete dos primeiros 50 resultados. Apesar de aparentemente haver sete resultados distintos de preços, é possível verificar que na verdade são relativos a apenas quatro pregões (16/2016, 13/2017, 18/2017 e 7/2017) e que dois deles se repetem (16/2016 e 18/2017).

<u>Ou seja</u>, dois dos três resultados do pregão 16/2016 não deverão ser utilizados e um dos dois resultados do pregão 18/2017 também não, já que '''é impossível que um mesmo item tenha mais de um fornecedor ganhador''', o que fica evidente ao checarmos a coluna 'Número do Item', onde vemos que são itens de números distintos.

Uma possibilidade para explicar buscas que apresentam pregões/dispensas repetidos é a de que o CATMAT esteja cadastrado erroneamente. Em todos eles o item realmente é 'caneta esferográfica', mas com algum detalhamento que os diferencie, como por exemplo, a cor da tinta.

{{alerta|De todo modo, '''não é possível manter mais de um resultado por pregão/dispensa'''.}}

<u>'''Pontos a observar para ajudar na análise crítica dos resultados do Painel:'''</u>
*'''Coluna 'Opções'''': verificar detalhes do pregão/dispensa para conferir se o material tem as especificações que a UFSC necessita;
*'''Coluna 'Identificação da Compra'''': os resultados devem ser de pregões/dispensas distintos;
*'''Coluna 'Código do CATMAT'''': se você não utilizou o filtro 'Código do CATMAT', verificará que em alguns resultados de busca haverá diferença nos CATMATs. Isto acontece porque muitos CATMATs ainda estão cadastrados erroneamente.

Instruímos que este filtro seja utilizado combinado com outros além do filtro 'Ano da compra'.

{{info|Dica: Você pode optar em conferir o CATMAT das buscas com o SIASG cadastrado para o material no catálogo da UFSC. Para descobrir o CATMAT (SIASG) do material no catálogo da UFSC, consulte o módulo 'Almoxarifado' do [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ Sistema Solar] e pesquise em Relatórios > Catálogo de Materiais. Para mais informações, acesse a seção [[CATÁLOGO DE MATERIAIS| Catálogo de Materiais]]}}

*'''Coluna 'Unidade de fornecimento'''': se você não utilizou o filtro 'Unidade de fornecimento', <u>'''sempre'''</u> deverá conferir esta coluna, para ver se o resultado está de acordo com a unidade de fornecimento especificada no campo 'Qtde. licitar' do [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] resultante da [[PESQUISA DE PREÇOS#Criação de Pesquisa de Preços|criação de uma pesquisa de preços]] no [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ SCL/sistema SOLAR] da UFSC;
*'''Coluna 'Data da Compra'''': verificar vigência dos resultados, lembrando que a partir da IN 73/2020/SEGES/ME, tanto preços SISRP quanto SISPP possuem a mesma vigência de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório (correspondente à validade da [[COMPRAS PÚBLICAS#Sistema de Registro de Preços (SRP)|ARP]]). {{alertapequeno|A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados.}}

Após a exclusão dos itens repetidos, temos o seguinte resultado:

[[Arquivo:Painel de precos - resultados 2.PNG|800px|border|center]]

Após decidir que as buscas no Painel de Preços apresentam preços a ser utilizados no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] da [[PESQUISA DE PREÇOS#Criação de Pesquisa de Preços|Pesquisa de Preços]] a ser criada, gere o arquivo do Relatório Resumido (a ser anexado como peça do pedido no Sistema Solar/SCL da UFSC) clicando em 'Gerar Relatório Resumido'...

[[Arquivo:Painel de precos - resultados 3.PNG|800px|border|center]]

...e depois em 'Exportar em PDF':

[[Arquivo:Painel de precos - resultados 4.PNG|800px|border|center]]

Depois de exportado em PDF, o relatório Resumido terá esta aparência:

[[Arquivo:Painel de precos - resultados 5.PNG|800px|border|center]]

'''O PDF gerado é o arquivo que deverá ser anexado no [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS| pedido de compra]]''' para amparar a análise do [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo <u>da pesquisa</u>]] para o item em questão.

[[Arquivo:Dedo apontando.png|40px]] Acesse a seção sobre [[PESQUISA DE PREÇOS#Preços| Preços]] para entender melhor como utilizar os resultados em sua pesquisa de preços.

<u>'''Razões que justificam buscar valores fora do [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços]'''</u>

Se a busca no Painel

*Não obteve resultados para o material: O [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]] deverá esclarecer em detalhes como a busca foi realizada, quais filtros foram utilizados etc., de modo a '''comprovar que não há ao menos um preço''' no Painel para o item em questão;

*Apresentou resultados de materiais com especificações que são as mesmas necessárias à UFSC e/ou <U>com especificações próximas</U>, porém que não podem ser usadas como valor de referência: O [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]] deverá esclarecer os motivos pelos quais os resultados não puderam ser utilizados;

*Encontrou preços que não refletem a realidade de mercado, estando muito abaixo ou muito acima do valor de mercado, o que pode levar a pregões desertos ou fracassados e a gasto desnecessário de recursos financeiros e de tempo: Nessa situação, '''há necessidade de ao menos um dos preços ser do Painel, ainda que seja desclassificado (D) no Mapa Comparativo <u>da pesquisa</u>'''. Conforme o inc. V do Art. 3º da IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />, é preciso justificar a decisão no [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]], deixando claro que o Painel de Preços não está refletindo os preços de mercado para aquele material.

{{alerta|'''Reforçando:''' sempre deve ser realizada uma '''análise crítica dos preços''' obtidos no Painel de Preços em qualquer outra fonte de pesquisa, de modo que não sejam inexequíveis ou excessivamente elevados, prejudicando seriamente o resultado da licitação. É importante observar a variação dos preços obtidos para um item mesmo que eles estejam dentro da margem de 100% de diferença entre si. Devem ser considerados outros critérios, como o próprio tipo de material, o valor unitário, a diferença monetária entre os orçamentos, dentre outros. Em certos casos uma diferença de, por exemplo, 10%, 20% ou 30% entre o maior e o menor valor pode representar um desvio excessivo ou mesmo divergência de especificações. A análise crítica do conjunto de dados é necessária em cada caso, buscando sempre que o preço de referência reflita o mais próximo possível o preço de marcado do item em questão.}}

{{Planilha|'''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}

{{ok|Leituras recomendadas:

* [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/documentos Documentos recomendados no Painel]:
** Manual do Painel de Preços do MP;
** Caderno de Logística do MP (Guia de Orientação sobre a IN nº 05/2014, posteriormente substituída pela IN nº 73/2020);
** Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020<ref group=Legislação name=IN73 />. Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.

* Prefere instruções em outras mídias? Assista aos [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/videos vídeos explicativos do Painel de Preços].}}

{{topo}}

==Criação de pesquisa de preços no Sistema Solar==

Após certificar-se de que todos os materiais a comprar constam no [[CATÁLOGO DE MATERIAIS|Catálogo de Materiais]], inicie a criação de uma '''pesquisa de preços''' no Sistema de Compras e Licitações (SCL) do '''Módulo Compras e Licitações''' do [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ SOLAR], etapa em que serão inseridos os itens (materiais) e cadastradas as fontes (fornecedores) e suas respectivas propostas (preços).

Para a criação uma pesquisa de preços no SCL acesse o MÓDULO DO SISTEMA: COMPRAS & LICITAÇÕES>, abra a aba COMPRAS E LICITAÇÕES e clique em PESQUISA DE PREÇO e depois no botão NOVO, conforme figura a seguir.

[[Arquivo:P29 fig 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Iniciar Pesquisa de Preço]]

O preenchimento de todas as etapas de criação de uma pesquisa de preços resultará em um [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]. Cada etapa é acessada por uma aba onde são demandadas informações específicas.

[[Arquivo:Abas pesquisa preço.PNG|800px|thumb|center|SCL - Abas de informações que compõem a Pesquisa de Preço]]

[[Arquivo:Alert.png|40px|]]
'''Se você precisa'''
*finalizar uma pesquisa de preço, ou
*consultar uma pesquisa de preço para conferência de informações, ou
*realizar ajustes em um Mapa Comparativo, <u>proceda conforme o destaque a seguir</u>.

{{ok|'''Como localizar/editar uma Pesquisa de Preço'''

#No SOLAR, acesse o Módulo 'Compras & Licitações';
#Abra a aba 'Compras & Licitações' e clique em 'Pesquisa de Preço';
#Preencha os campos dos 'Parâmetros da consulta' que considerar necessários para encontrar uma Pesquisa já iniciada (sugestões de parâmetros a preencher: Setor e Período);
#Clique em 'Consultar';
#Localize a pesquisa que deseja nos resultados;
#[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]'''IMPORTANTE'''Confira se o nome que aparece no campo 'Responsável' é o mesmo do servidor que criou a pesquisa cujo Mapa Comparativo será atualizado;
#Clique no ícone do lápis para continuar inserindo itens e/ou editar a pesquisa. '''Ao finalizar qualquer edição da pesquisa, <u>sempre</u> é preciso salvá-la. Na aba 'Resultado' clique em 'PROCESSAR' e depois em 'Salvar resultado' ''';
#Para salvar em .PDF o Mapa Comparativo de Preços atualizado, clique em 'Visualizar relatório'.}}

{{topo}}

===Itens===

Nesta etapa deverão ser incluídas informações básicas do futuro pedido de compra, bem como os itens e suas respectivas quantidades.

Ao informar o quantitativo de um item, é preciso considerar a natureza dos pregões por [[COMPRAS_PÚBLICAS#Sistema_de_Registro_de_Pre.C3.A7os_.28SRP.29| Sistema de Registro de Preços]].

O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços para contratações futuras pela Administração. O art. 3º do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013]<ref group="Legislação" name="decseteoito">[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013] </ref>, substancialmente alterado pelo [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8250.htm Decreto nº 8.250, de 23 de maio de 2014]<ref group="Legislação" name="oitodoiscincozero">[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8250.htm Decreto nº 8.250, de 23 de maio de 2014] </ref>, versa sobre os casos em que o SRP poderá ser adotado:

''Art. 3º O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:''
''I - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes;''
''II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa;''
''III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou''
''IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração'' <ref group="Legislação" name="decseteoito" />.

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#FFEBCD">
:[[Arquivo:Bell.png|40px]]'''FIQUE ATENTO:''' A vigência das futuras Atas de Registro de Preços (ARP) decorrentes também poderá influenciar no quantitativo, pois é preciso solicitar a compra dos materiais tendo-se em mente não apenas o período em que serão utilizados, mas também o período em que efetivamente poderão ser empenhados. Do início do processo de compras até a assinatura da ARP do material, poderá transcorrer um período de alguns meses. Com isso, os materiais poderão ser empenhados em semestres e até mesmo exercícios fiscais distintos.
</td></tr></table>

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#white">
[[Arquivo:Question.png|60px]] '''O que preciso saber sobre '''
*'''Informações técnicas dos itens'''? [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_t%C3%A9cnicas_dos_itens '''Clique aqui e saiba!''']
</td></tr></table>

{{info|Se após a fase de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Consolida.C3.A7.C3.A3o_das_demandas_solicitadas|Consolidação das demandas solicitadas]] algum material possuir demanda de apenas <u>'''uma unidade'''</u>, deverá ser adquirido por
#Pregão com [[COMPRAS_PÚBLICAS#Fornecimento_imediato_.28Pronta-entrega.29|fornecimento imediato (pronta-entrega)]];
#[[PROCEDIMENTOS_PARA_A_AQUISIÇÃO_DE_MATERIAIS#INSTRU.C3.87.C3.83O_DO_PROCESSO_DE_ADES.C3.83O_A_ARP|Adesão à Ata de Registro de Preços (se justificável)]];
#[[COMPRAS_PÚBLICAS#DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITA.C3.87.C3.83O|Dispensa de licitação (se justificável)]].}}

*Insira as informações nos campos:
#'''Órgão:''' Universidade Federal de Santa Catarina;
#'''Setor:''' informar setor requerente do material;
#'''Assunto:''' descrição resumida da compra. Este será o "nome" do pedido de compras, portanto deve-se utilizar uma descrição que facilite sua identificação por todas as instâncias pelas quais o processo irá passar. Quando for o caso, identificar dispensa ou inexigibilidade de licitação '''<u>antes</u>''' da descrição resumida da compra. '''Exemplo''': Assunto: DISPENSA - Materiais hidráulicos para uso da Prefeitura Universitária;
::::'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''', o campo 'Assunto' deve ser preenchido com o texto padrão '''''Aquisição para o processo 23080.'''''(preencher com o número do processo ao qual o pedido foi ajuntado na etapa de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Gera.C3.A7.C3.A3o_dos_processos|Geração dos Processos]]).
::::'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para as demais pesquisas de preço</u>''' (conforme a seção [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|'Exceções à regra']]), informar tipo de material e aplicação. '''Exemplo:''' Assunto: Aquisição de materiais Hidráulicos para atender as demandas da Prefeitura Universitária;

:4. Inserir ao menos um item (botão 'Adicionar') para conseguir salvar a Pesquisa de Preço;

:5. Salvar.

<span title="&rArr;">⇒</span> Deixar os campos '''Divisão''' e '''Data pesquisa''' como estão: informação atualizada automaticamente pelo sistema.

[[Arquivo:P30.PNG|800px|thumb|center|SCL - Realizar pesquisa de preço]]

'''Inserindo itens'''
----
#'''Item''': digitar o código do material, caso já seja conhecido, ou realizar uma busca no Catálogo de Materiais clicando na lupa à direita do campo (ícone que abre a consulta de itens);
#'''Qt. Licitar''': informar a quantidade do item que se deseja adquirir;
#Clicar em 'Confirmar'.

{{ok|'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''', todas as informações pertinentes aos itens -- código, especificação, detalhamento (se houver) e unidade de medida -- devem ser idênticas às disponíveis na [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]] da planilha ''online'' em questão.}}

Para adicionar mais itens, clicar em 'Adicionar' e repetir os passos de 1 a 3.

[[Arquivo:P31.PNG|800px|thumb|center|SCL - Inserir item]]

{{info|As informações nos orçamentos anexados posteriormente, tanto do Painel de Preços quanto de fontes de pesquisa externas a ele, deverão corresponder às informações detalhadas nos campos 'Esp. técnica', 'Detalhamento' e 'Un. medida'.}}

{{alerta|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para as demais pesquisas de preço</u> (conforme a seção [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|'Exceções à regra']]), preencher o campo ''''Detalhamento'''' apenas quando for necessário incluir informações adicionais, como apresentações de embalagem aceitas. '''Exemplos:''' 'embalagem de 1kg', 'frasco de 500ml'. As informações do detalhamento '''não''' poderão modificar ou contradizer a especificação constante no catálogo. Ressalte-se, ainda, que '''esse campo <u>não deve ser utilizado para indicação de marca</u>''', nem para duplicação de informações que já constem na especificação técnica.

O texto do campo 'Detalhamento' é exatamente o mesmo texto que constará na futura Solicitação de Empenho a ser enviada ao fornecedor. Os empenhos <u>'''não'''</u> são feitos manualmente, o sistema os preenche com as informações informadas no processo de licitação. Por isso, o requerente já precisa definir exatamente qual material seu setor necessitará empenhar, tendo em vista que não poderá alterar ou incluir nenhuma informação no momento de solicitá-lo ao fornecedor futuramente.}}

[[Arquivo:Dedo apontando.png|35px]]<u>'''Exemplos'''</u>:

::'''1''' <span title="&rArr;">⇒</span> Um setor precisa comprar cabos flexíveis de 2,5 mm², de 1,5 mm² e de 4 mm² e <u>sabe qual a quantidade de cada tipo de cabo necessita</u>. O requerente deverá incluir três vezes o item 'cabo flexível' em seu pedido, detalhando suas especificidades (um com 2,5 mm², outro com 1,5 mm² e outro com 4 mm²). Assim, quando solicitar o empenho, será possível determinar a quantidade de cada cabo (item), solicitando apenas os itens de que necessita naquele momento.

::Se o requerente inserir apenas um item '''cabo flexível''' e preencher no detalhamento '''cabo flexível de 2,5 mm² ou 1,5 mm² ou 4 mm²''', no momento do empenho não conseguirá incluir a observação de que na verdade só deseja adquirir x quantidade de cabo flexível de 1,5 mm² por exemplo. Assim, o fornecedor receberá o empenho com a descrição '''cabo flexível de 2,5 mm² ou 1,5 mm² ou 4 mm²''' e poderá entregar para o requerente quaisquer das três apresentações de cabo.

::'''2''' <span title="&rArr;">⇒</span> Um setor precisa comprar um material que possui mais de uma apresentação aceitável, podendo receber qualquer uma delas ao empenhar o material, ficando a escolha por uma das apresentações a critério do fornecedor, sem prejuízo para o setor requerente.

:::Material: TRANSISTOR

:::Especificação: TRANSISTOR

:::Detalhamento: TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Nomenclaturas aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.

::No segundo exemplo, a Solicitação de Empenho informará ao fornecedor que o setor X da UFSC necessita de Y unidades do material 'TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Apresentações aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.', podendo enviar quaisquer das quatro apresentações do transistor com 'ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole)': BC547, BC547A, BC547B e/ou BC547C para totalizar as unidades solicitadas.

::<u>Ou seja</u>: considerando-se a hipótese de uma Solicitação de Empenho para 50 unidades do 'TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Apresentações aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.', o fornecedor poderá enviar todas as 50 unidades de uma das quatro nomenclaturas do transistor descritas no campo 'Detalhamento', ou quaisquer outras combinações que atendam à quantidade total de 50 unidades, como 35 transistores BC547B + 10 transistores BC547 + 5 transistores BC547A, por exemplo. O fornecedor decidirá qual das nomenclaturas/apresentações/tipos descritos no material enviará para atender à Solicitação de Empenho.

{{alerta|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]'''Recapitulando''': ao preencher o campo 'Detalhamento' '''nas pesquisas de preço que sejam [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|exceções à regra da nova metodologia de pedidos]]''', o requerente deve ter em mente que no texto é necessário detalhar características que diferenciem o material em questão de outros. Porém, sempre levando em consideração as várias etapas que envolvem uma compra pública, como a pesquisa de preços (que deve apresentar orçamentos em conformidade com as características do material), o Termo de Referência (que subsidiará a redação do Edital), o Edital (que informará aos participantes sobre com quais materiais exatamente poderão participar do pregão) e, finalmente, a Solicitação de Empenho.}}

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#add8e6">
'''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

{{topo}}

===Entrega===

Nesta etapa deve ser especificado o local de entrega. Considerando algumas restrições do sistema, não é necessário indicar locais de entrega distintos. Dessa forma, clique em 'Locais de Entrega'.

{{alerta|'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Nas pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''' (pré-fluxo), deve ser informado <u>apenas</u> o local da Unidade requerente responsável pela Pesquisa de Preço, ainda que o item contenha demanda (quantitativo) de outras Unidades (conforme indicado na [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]]);

'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Nas pesquisas de preço</u>''' [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra| das exceções à regra da nova metodologia]]), '''não há alterações'''.}}

[[Arquivo:P32 fig 1 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Entrega]]

Utilize a lupa para encontrar o imóvel e o setor pertinentes; clique em 'Aplicar para todos'.

[[Arquivo:P32 fig 2 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Locais de Entrega]]

Após a inserção dos locais de entrega, o campo 'Situação' ficará marcado com o ícone OK (ícone verde) e já será possível passar para a próxima etapa clicando na aba 'Amostras'.

[[Arquivo:P32 fig 3 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Locais de Entrega - situação]]

{{info|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]Se durante a etapa de análise o DCOM solicitar ajustes nos itens, <u>será necessário informar novamente os locais de entrega desses itens (materiais) ajustados</u>. '''Revise também''' os quantitativos.

[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]Caso não esteja disponível o local de entrega exato, basta utilizar o local mais próximo ou o setor que engloba o desejado. Exemplo: não existindo o local "DCOM/PROAD", poderia ser utilizado "PROAD". <u>'''Isto não terá impacto nas demais etapas do processo'''</u>.}}

{{topo}}

===Amostras===

{{alerta|Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.
Prossiga para a próxima etapa clicando na aba 'Fontes'.}}

{{topo}}

===Fontes===

Nesta etapa são adicionadas as fontes (fornecedores) potenciais para obtenção de propostas (orçamentos) para composição do preço médio estimado dos itens a serem licitados. Para isso, é necessário realizar a busca e inserção das fontes, clicando no botão 'Adicionar'.

=== '''<u>''Em licitações:''</u>''' ===

* Caso você decida utilizar apenas o resultado da sua pesquisa no [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços] no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] como valor de referência de um item, o '''fornecedor de referência será Ministério da Economia''', CNPJ '''00.394.460/0001-41''';
* Caso seja necessário '''informar preços provenientes de outras fontes'''<ref name=":0" group="Nota" />, o preço selecionado da Planilha de Cálculo (média, mediana ou menor preço) deve ser inserido no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]] do Sistema Solar/SCL '''utilizando o CNPJ da UFSC (83.899.526/0001-82)'''.

=== '''<u>''Em dispensas e inexigibilidades:''</u>''' ===
Em Adicionar, adicione os fornecedores que forneceram seus orçamentos:[[Arquivo:P33.png|800px|thumb|center|SCL - Fontes]]

A maneira eficaz para localizar um fornecedor é buscá-lo pelo CNPJ, mas podem ser utilizadas outras informações. Após informar os dados para pesquisa, deve-se clicar em 'Procurar'. Em seguida, marcar o fornecedor correto e clicar em 'Selecionar'.

[[Arquivo:P34.png|800px|thumb|center|SCL - Fontes - consulta]]

Após adicionar os fornecedores, clicar sempre no botão 'Salvar'.

{{info|Caso o fornecedor ainda não esteja cadastrado no sistema, deve-se acessar o módulo 'Compras & Licitações' e na opção 'Fornecedores', escolher 'Cadastro de Fornecedores' e clicar em 'Novo', prosseguindo com a inserção das informações necessárias até o final do processo de cadastro de um novo fornecedor.}}

[[Arquivo:Fornecedores.PNG|800px|thumb|center|Inserir fornecedor no SCL/SOLAR]]

{{topo}}

===Formulário===

{{alerta|Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.
Prossiga para a próxima etapa clicando na aba 'Preços'.}}



{{topo}}

===[[Arquivo: Money (1).png|40px]] Preços===

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#add8e6">
'''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

Nesta etapa serão incluídos os preços previamente orçados diretamente com os fornecedores, ou obtidos por meio de consultas ao [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços], ou ainda conforme pesquisas em sites de internet, em conformidade com a IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />.

Para inserir preços de um determinado fornecedor, basta clicar no botão de edição (ícone lápis).
Ao clicar no botão 'edição', aparecerão listados os itens que já constam no pedido.

[[Arquivo:P39 fig 1.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

{{info|'''Não é necessário informar preços para todos os itens''' em todos os fornecedores, mas '''apenas para aqueles que foram cotados''' pelo fornecedor cujos preços estão sendo editados.}}

Caso seja necessário atender ao '''§2º do art. 6º da IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />'''<ref group="Nota">''§2º Para desconsideração dos preços inexequíveis ou excessivamente elevados, deverão ser adotados critérios fundamentados e descritos no processo administrativo.''</ref>, deverá ser realizada a '''desclassificação do valor de um ou mais itens ofertados por determinado fornecedor, o que pode ser feito clicando na caixa correspondente na coluna “Desc.”. Caso necessário, também é possível desclassificar todos os itens do fornecedor, clicando na caixa ao lado de “Desc”. '''

As justificativas fundamentadas para desclassificações deverão constar no [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa]], conforme a IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" /> e o Anexo à Nota Técnica 376/2014/PF<ref group="Legislação" name="anexoNT376">[http://dcom.proad.ufsc.br/files/2014/11/Anexo-nota-t%C3%A9cnica-376_2013.pdf Anexo à Nota Técnica 376/2014/PF]</ref>, elencadas '''por item'''. Caso o processo seja posteriormente auditado, será todo materializado e as justificativas informadas no SCL/SOLAR não aparecerão na materialização, impossibilitando a correta apreensão do processo a quem não possui acesso ao SCL/SOLAR.

[[Arquivo:P39 fig 2.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

{{info|Valores desclassificados '''não serão contabilizados na geração da média ou dos menores preços''' do [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]], mas '''devem ser registrados''' em obediência à Legislação e também para ajudar a demonstrar a amplitude da Pesquisa de Preços e a realidade dos preços de mercado.}}

Após o preenchimento dos preços, para confirmar as alterações deve-se clicar em 'Confirmar' e, em seguida, em 'Salvar'.

[[Arquivo:P40 fig 1.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

*Caso você decida utilizar apenas o resultado da sua pesquisa no [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços] no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] como valor de referência de um item, o '''fornecedor de referência será Ministério da Economia''', CNPJ '''00.394.460/0001-41''', conforme o exemplo a seguir:

[[Arquivo:Cnpjeconomia.png|800px|border|center]]

{{erro|O Ministério da Economia não poderá ser utilizado como fornecedor juntamente com outras fontes de pesquisa.}}

*Caso seja necessário '''informar preços provenientes de outras fontes'''<ref group="Nota" name=":0">''IN nº 73/2020/SEGES/ME - Art. 5º [...] III - dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que atualizados no momento da pesquisa e compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório, contendo a data e hora de acesso; ou''
IV - pesquisa direta com fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, desde que os orçamentos considerados estejam compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório.</ref>, o preço selecionado da Planilha de Cálculo (média, mediana ou menor preço) deve ser inserido no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]] do Sistema Solar/SCL '''utilizando o CNPJ da UFSC'''.

{{ok|De forma resumida, os '''relatórios''' a serem utilizados são:

* Quando os preços de um item são '''todos''' obtidos pelo Painel de Preços, '''utilize o relatório resumido''' e faça a inserção do CNPJ do Ministério da Economia no Mapa Comparativo. Nestes casos, a demonstração da média, mediana e menor preço já aparecem automaticamente no relatório do Painel;
* Quando os preços de um item são de '''fontes distintas + Painel''' de Preços, '''utilize o relatório detalhado''' e faça a inserção do CNPJ de cada fornecedor e seus respectivos preços na planilha de cálculo. A planilha com a demonstração da média, mediana e menor preço para cada item devem constar no pedido. Para a geração do Mapa Comparativo, o preço da metodologia selecionada deve ser inserido no pedido utilizando o CNPJ da UFSC.}}

{{topo}}

===Resultado - Mapa Comparativo de Preços===

A etapa final da Pesquisa de Preços gera o '''<u>Mapa Comparativo de Preços da pesquisa</u>'''.

Selecione o 'Critério de julgamento' conforme a modalidade da compra, clique em 'Processar' para consolidar de cada item e calcular a opção escolhida (média dos valores, ou o menor preço) e, em seguida, em 'Salvar resultado'.

[[Arquivo:P41.png|800px|thumb|center|SCL - Processar resultado]]

Na figura deste exemplo, optou-se pelo critério de julgamento '<nowiki/>'''Média dos valores unitários'<nowiki/>''', utilizado para compras na modalidade licitação. '''Caso a compra a ser realizada seja uma dispensa ou inexigibilidade''' de licitação, deverá ser utilizado o critério ''''Menor valor unitário''''. Também é possível conferir se há no mínimo três orçamentos para cada item.

Após processar e salvar o resultado, o sistema libera a opção de clicar em "Visualizar relatório" para acessar o '''Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>''', ou em 'Gerar compra' para encerrar a pesquisa de preços e gerar o número do pedido.

[[Arquivo:P41 fig 3.png|800px|thumb|center|SCL - Resultado ]]

{{alerta|O Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u> é o documento onde constam todos os dados inseridos nas etapas anteriores da pesquisa. A partir de sua leitura é possível verificar se há valores inexequíveis ou excessivamente elevados que não foram desclassificados, erros de digitação, ou outros dados a corrigir. Ele também ajuda a orientar a análise da documentação do pedido de compra pela equipe responsável no DCOM.}}

[[Arquivo:P41 mapa comparativo 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]

[[Arquivo:P41 mapa comparativo 2.PNG|800px|thumb|center|SCL - Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]

'''Antes de clicar em 'Gerar compra'''', verifique também a conformidade da pesquisa de preços com as normativas internas e externas à UFSC, [[COMPRAS PÚBLICAS#Legislação|citadas na seção Legislação do capítulo Compras Públicas]] e na [[#top|introdução deste capítulo]].

Ao clicar em 'Gerar Compra', o SCL gerará um pedido de compra, importando todas as informações já inseridas na Pesquisa de Preços. A primeira versão do Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u> será anexada automaticamente pelo SCL/SOLAR no [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS#Passo 5 Anexos|'Passo 5: Anexos']] da criação de um [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|pedido de compra]]. Após o envio do pedido, caso a equipe do DCOM solicite ajustes que demandem correções do Mapa, ele deverá ser atualizado por meio desta mesma ferramenta e anexado como peça no processo.

[[Arquivo:P43.png|800px|thumb|center|SCL - Pedido Gerado]]

Clique no texto '<nowiki/>'''Abrir o pedido para complementar informações'''' (link em azul) para acessar a tela de Cadastro de Pedidos de Compra, semelhante à tela de Criação da Pesquisa de Preços e prossiga conforme as instruções do capítulo [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|Pedido de compra: sete passos]].

As informações digitadas no momento da criação da pesquisa de preços são automaticamente importadas para a tela de Cadastro de Pedidos de Compra.

{{alerta|'''Muita atenção''':
:As etapas de criação de uma [[PESQUISA DE PREÇOS| Pesquisa de Preços]] geram o Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>. Quando a CAPL gerar o Resultado para encaminhar o processo para a CAEX com o despacho para elaboração do Termo de Referência, um Mapa Comparativo de Preços <u>do processo</u> será gerado automaticamente pelo SOLAR.
:Quando o requerente receber despachos de ajustes no Mapa Comparativo, sempre deve realizar as edições apenas no seu Mapa, <u>a partir da pesquisa já realizada</u> e que o gerou.}}

{{topo}}

==Como editar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa==

Caso a equipe do DCOM devolva uma Solicitação Digital (pedido) ou um Processo de Compras solicitando ajustes na pesquisa, isso implicará na atualização do Mapa Comparativo de Preços.

{{info|[[Arquivo:Dedo apontando.png|35px]]'''I M P O R T A N T E''':

Sempre que for necessário editar um mapa comparativo de preços para salvar uma versão atualizada em .PDF e anexar como peça no processo, '''a edição deverá ser realizada sempre na pesquisa de preços que deu origem ao pedido''', ou seja, na pesquisa de preços identificada pelo nome do responsável que a criou.}}

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO'''</u>:Correções/inserções de texto no <u>'''campo 'Detalhamento''''</u> devem ser realizas no Mapa Comparativo de Preços da pesquisa e, de modo idêntico, no campo detalhamento da aba 'Itens' do Pedido ou do Processo, caso contrário o SOLAR apresenta erro e não é possível prosseguir com as tramitações pertinentes.}}

<u>Como consultar e editar uma Pesquisa de Preços para salvar uma '''versão atualizada''' do Mapa Comparativo de Preços da pesquisa</u>:

#No SOLAR, acesse Módulo do Sistema: 'Compras & Licitações';
#Depois abra a aba 'Compras & Licitações' e clique em 'Pesquisa de Preço';
#Preencha os campos dos 'Parâmetros da consulta' que considerar necessários para encontrar uma Pesquisa. No exemplo foram utilizados 'Setor' e as datas do 'Período' em que uma pesquisa foi criada;
#Clique em 'Consultar';
#Localize a pesquisa que deseja nos resultados;
#Confira se o nome que aparece no campo 'Responsável' é o mesmo do servidor que criou a pesquisa cujo Mapa Comparativo será atualizado;
#Clique no ícone do lápis para editar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa para realizar os ajustes solicitados pela equipe do DCOM. '''Ao finalizar a edição da pesquisa, é preciso salvá-la. Na aba 'Resultado' clicar em 'PROCESSAR' e em 'Salvar resultado' ''' (conforme figuras abaixo);
#Para salvar em .PDF o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa atualizada, você pode
:::: - buscar novamente a pesquisa e clicar no ícone da impressora (passo 8 da imagem), ou
:::: - clicar no botão 'Visualizar' após 'Salvar resultado'.

[[Arquivo:Consultar_editar_Pesquisa_Preço.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Consultar/editar/salvar Mapa Comparativo de pesquisas]]

[[Arquivo:Salvar_Mapa_atualizado_1.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Processar atualizações no Mapa Comparativo de pesquisas]]

[[Arquivo:Salvar_Mapa_atualizado_2.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Salvar atualizações no Mapa Comparativo de pesquisas]]

{{topo}}

==Notas==
<div style="font-size:80%">
<references group="Nota" />
</div>

==Legislação==
<div style="font-size:80%">
<references group="Legislação" />
</div>

==Jurisprudência==
<div style="font-size:80%">
<references group="Jurisprudência" />
</div>

==Referências==
<div style="font-size:80%">
<references group="Referência" />
</div>
<references group="Referências" />

Pesquisa de preços

2023-03-07T17:18:39Z

Filipe.escobar:

A criação de uma Pesquisa de Preços antecede a etapa de criação de um [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|Pedido de Compra]].

{{info|Clique [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os| aqui]] saber como realizar uma Consulta ao [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os| Painel de Preços]] conforme as orientações da IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref name=IN73 group=Legislação>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-seges-/me-n-65-de-7-de-julho-de-2021-330673635]</ref>.}}

Obrigatoriamente, todas as aquisições realizadas pela Administração Pública deverão ter os seus preços justificados, conforme os artigos 7º, § 2º, inc. II, 14º e 26º, inc. III da Lei nº 8.666/1993<ref group=Legislação name=oitomeiameia>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666compilado.htm Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993] </ref>.

Nas licitações realizadas na modalidade [[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO|pregão eletrônico]] - pelo [[COMPRAS PÚBLICAS#Sistema de Registro de Preços (SRP)|Sistema de Registro de Preços (SRP)]] '''ou''' para [[COMPRAS PÚBLICAS#Fornecimento imediato (Pronta-entrega)|fornecimento imediato (pronta-entrega)]] - a pesquisa de preços resultará em um [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|'''Mapa Comparativo de Preços''']], documento que apresentará o valor de referência de cada item (material) a licitar, de acordo com a metodologia classificada para a composição dos preços obtidos. Os preços de um item pesquisado podem ser classificados pela '''média, a mediana ou o menor preço''', e para cada item pode ter aplicada uma metodologia diferente ([https://compras.wiki.ufsc.br/index.php?title=Pesquisa_de_pre%C3%A7os#M.C3.A9dia.2C_Mediana_e_Menor_Pre.C3.A7o conforme visto a seguir]). Esse '''valor de referência''' estipulará no futuro edital o '''valor máximo por item''' a ser pago na licitação aos fornecedores vencedores.

Nas [[COMPRAS PÚBLICAS#Dispensa de licitação|dispensas de licitação]] ou nas [[COMPRAS PÚBLICAS#Inexigibilidade|inexigibilidades]], o [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|'''Mapa Comparativo de Preços''']] resultante da Pesquisa de Preços apresentará o '''menor valor unitário''' de cada item.

Nos [[Pedido de compra: Sete Passos|processos de licitação]], o Mapa Comparativo de Preços resultante da Pesquisa de Preços apresentará no sistema o critério de julgamento de média dos valores unitários de cada item.

<br><center><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">

<tr><td style="background-color:#white">[[Arquivo:Bell.png|esquerda|170x170px|alt=]]'''ATENÇÃO PARA ESSAS DICAS <u>MUITOS IMPORTANTES</u>:'''
* A pesquisa de preços é '''fundamental''' para que as licitações estipulem '''um valor de referência condizente com o valor de mercado de cada material'''. É necessário que sempre seja feita com base em uma análise crítica, isto é, que o pesquisador dos preços se certifique de que aquele conjunto de orçamentos realmente representa os valores praticados no mercado.
*Quando não elaborada adequadamente, poderá resultar em '''gastos excessivos''' (valor de referência muito alto), ou em '''licitações desertas''' (sem propostas), por conta de valor de referência muito baixo. Além de '''gastos públicos desnecessários''' com processos fracassados, uma pesquisa sem a devida atenção pode resultar em '''retrabalho''' (por conta da recondução dos itens em outros processos) e '''atraso na aquisição'''.
*Além disso, preste bem atenção nos orçamentos obtidos. Verifique '''se ele de fato se trata do item pesquisado''', a '''qualidade das fontes''' (mesmo dentro do Painel de Preços) e '''se pode ser ampliada'''. Ainda que a legislação mencione um mínimo de três orçamentos, muitas vezes um leque maior de preços pode dar maior garantia em um preço de mercado mais condizente com a realidade.
*Quando for '''classificar seus orçamentos''' em média, mediana, média saneada ou menor preço (tópico logo abaixo), '''verifique se a metodologia é a mais adequada''' para o conjunto de preços obtido.
*Outro ponto importante a ser mencionado é a '''análise crítica dos preços obtidos nas pesquisas'''. Em períodos de instabilidade econômica, cabe avaliar se os preços obtidos no Painel de Preços ainda são exequíveis, uma vez que muitas vezes eles retratam uma realidade de mercado que pode ter sido altamente afetada nos últimos meses. Assim, pesquisas complementares realizadas em fontes externas ao Painel podem complementar a pesquisa, tornando-a mais próxima dos preços atuais. Todas essas situações, consequentemente, exigem explanação adequada no relatório de Pesquisa de Preços.

</td></tr></table></center>

'''A Instrução Normativa nº 65, de 7 de julho de 2021'''<ref group="Legislação" name="IN73" />, dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisas de preços para a aquisição de bens públicos. Tais procedimentos são obrigatórios no âmbito da Administração Federal direta, autárquica e fundacional, o que é reforçado pelo TCU<ref group="Jurisprudência">[https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/detalhamento/11/%252a/NUMACORDAO%253A718%2520ANOACORDAO%253A2018%2520COLEGIADO%253A%2522Plen%25C3%25A1rio%2522/DTRELEVANCIA%2520desc/false/1 Acórdão 718/2018 - Plenário]</ref>, que determina que as instituições federais se abstenham de realizar a "pesquisa de preços com base unicamente na solicitação de 3 (três) propostas de fornecedores, no sentido de que, na realização da pesquisa de preços com vistas à formulação do orçamento estimado, sejam priorizados os parâmetros disponíveis no Módulo Pesquisa de Preços e as contratações similares realizadas pelos demais entes públicos, dando ênfase, principalmente, às anteriores contratações similares no próprio órgão ou entidade."

{{topo}}

==[[Arquivo: List.png|40px]] Relatório de Pesquisa de Preços==

A Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, exige a materialização dos resultados obtidos na pesquisa de preços em um documento, o qual chamamos de '''Relatório de Pesquisa de Preços'''.

{{info|Está disponível no site do DCOM em [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios Formulários e Checklists] o '''Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços''', que serve como guia para as informações essenciais e obrigatória na composição do documento.}}

<br><table border="1" style="border-color:#000000" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#FFFFCC">
[[Arquivo: Budget-cost-pngrepo-com.png|40px]] '''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

{{ok|'''Informações obrigatórias''':}}

'''<u>Para todos os itens, de forma geral</u>''':

*Identificação do setor e do pedido de compra que motivou a pesquisa de preços;

*Período de realização da pesquisa;

*Data, nomes completos, SIAPE e '''assinatura do(s) servidor(es) responsável(eis) pela pesquisa''' de preços (''não do servidor que monta o pedido no SCL/SOLAR'');

*Relação de eventuais fornecedores que foram contatados mas que não retornaram ou não puderam atender à solicitação de orçamento, conforme IN nº 73/2020/SEGES/ME.

*Declaração de que a pesquisa de preços foi realizada obedecendo-se aos parâmetros previstos na IN nº 73/2020/SEGES/ME e suas atualizações e no MEM C 5/DCOM/PROAD/2017 e de que todos os preços informados no Mapa Comparativo refletem o valor de mercado e atendem à descrição e especificidades necessárias aos materiais a licitar;

'''<u>Individualmente, por item a ser licitado</u>''':

*Parâmetros, filtros e termos utilizados na busca do Painel de Preços (o uso do filtro “Descrição Complementar” é altaente recomendado; caso não seja aplicável, deve haver justificativa no Relatório de Pesquisa de Preços);

*Para preços do Painel de Preços desconsiderados ou desclassificados: relato dos resultados obtidos no Painel de Preços e justificativa para não utilizá-los (ex. valores não representam o preço de mercado para o item, materiais não foram catalogados corretamente e não possuem as características necessárias à UFSC etc.);

*Metodologia utilizada para definição do preço de referência ([https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Pesquisa_de_pre%C3%A7os#M.C3.A9dia.2C_Mediana_e_Menor_Pre.C3.A7o média, mediana e menor preço]) e na análise dos resultados;

*Resultados e conclusões obtidas a partir da análise e descrição de eventuais medidas adotadas.

{{erro|Informações desnecessárias:}}

*Trechos de legislação;

*Informações específicas do Documento de Formalização da Demanda;

'''Legislação pertinente:''' IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />; Anexo à Nota Técnica 376/2014/PF<ref name="anexoNT376" group="Legislação">[http://dcom.proad.ufsc.br/files/2014/11/Anexo-nota-t%C3%A9cnica-376_2013.pdf Anexo à Nota Técnica 376/2014/PF]</ref>.

{{topo}}

==[[Arquivo: Price.png|40px]] Média, Mediana e Menor Preço==

O artigo 6ª da IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" /> prevê a utilização da '''média, a mediana ou o menor preço''' para a classificação dos valores obtidos na pesquisa de preços. Ao se realizar a pesquisa de preços (que é o parâmetro para se verificar o preço do item praticado no mercado), é necessário avaliar, posteriormente, qual seria o preço máximo que uma proposta poderá apresentar quanto ao item adquirido. Abaixo resumimos em que situações essas metodologias seriam adequadas. Entretanto, é importante ressaltar que a escolha de uma metodologia ou outra depende de fatores como o item, os preços obtidos e as variações entre os valores. E, segundo a IN, a metodologia só deve ser aplicada após “'''desconsiderados os valores inexequíveis, inconsistentes e os excessivamente elevados'''”.

* A metodologia pela '''média''' é recomendada para distribuições numéricas normais, onde se observa baixa quantidade de valores discrepantes. Ou seja, a média é recomendada a um conjunto de preços que não sejam muito diferentes entre si, já que valores discrepantes (para cima ou para baixo) podem influenciar muito no preço médio obtido.

*Por outro lado, a '''mediana''' é geralmente adotada para distribuições numéricas distorcidas, onde se busca localizar o valor central que divide os dados. Quando os preços para um mesmo item não são tão uniformes, encontrar o preço do meio praticado pode ser a melhor escolha quanto à metodologia.

*Por fim, o '''menor preço''' geralmente é praticado em aquisições diretas, como a dispensa ou inexigibilidade de licitação, uma vez que a concorrência se dá de forma direta por meio da obtenção dos orçamentos. Isto é, uma vez que a empresa atenda aos requisitos legais e técnicos, a proposta de menor valor é a executada pelo órgão.

Para fins da escolha da metodologia para determinação do preço de referência, as características do conjunto de preços obtidos na pesquisa de preços devem fundamentar a escolha por uma ou outra metodologia. Desta forma, a escolha da metodologia '''para cada item''' deve ser '''fundamentada individualmente''' no Relatório de Pesquisa de Preços.

Para a demonstração das metodologias aplicadas aos itens no processo, assim como para servir de apoio a quem realiza as pesquisas, disponibilizamos uma '''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit?usp=sharing planilha de cálculo]''', na qual os valores devem ser lançados sempre que os preços não forem obtidos exclusivamente no Painel de Preços. Na prática, no processo '''cada item deve ser acompanhado''' dos seus respectivos orçamentos e '''de uma cópia desta planilha'''.

Caso seja utilizada a planilha de cálculo, deverá ser inserido no Sistema Solar apenas '''o valor resultante do cálculo''' conforme a metodologia escolhida, seja média, mediana ou menor preço. Deverá também ser utilizado como fonte a própria Universidade Federal de Santa Catarina, CNPJ 83.899.526/0001-82.

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO:'''</u> É importante observar a variação dos preços obtidos para um item '''mesmo que eles estejam dentro da margem de 100% de diferença entre si'''. Devem ser considerados outros critérios, como o próprio tipo de material, o valor unitário, a diferença monetária entre os orçamentos, dentre outros. Em certos casos uma diferença de, por exemplo, 10%, 20% ou 30% entre o maior e o menor valor pode representar um desvio excessivo ou mesmo divergência de especificações. A análise crítica do conjunto de dados é necessária em cada caso, buscando sempre que o preço de referência reflita o mais próximo possível o preço de marcado do item em questão.}}

{{Planilha|1='''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit?usp=sharing Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}

<br>
{{info|1=Na [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit '''planilha de cálculo'''], é possível realizar a análise de duas formas. <br>
*Na primeira delas, é realizado o cálculo do <u>menor valor, da média e da mediana</u> dos valores preenchidos.<br>
*Na outra, mais sofisticada, também é calculada a {{red|'''média saneada'''}}<ref group=Referências name=MEDIA>[https://sollicita.com.br/Noticia/?p_idNoticia=16380&n=undefined Tratamento estatístico aplicado à pesquisa de preços] </ref>. A '''média saneada''' permite uma análise a partir do cálculo do Coeficiente de Variação (CV) dos valores ali inseridos. Este coeficiente orienta pela exclusão (expurgo) dos valores discrepantes até que se tenha um conjunto de preços mais uniforme, que gerará, então, a chamada '''média saneada'''.<br>
Para calcular a média saneada, selecione a [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit#gid=1718661500 "aba" apropriada da planilha] e preencha com os valores pesquisados. Aqueles que estiverem discrepantes ficarão marcados em amarelo e, enquanto o CV for maior do que 25%, o resultado será "Expurgar valores". Após o expurgo dos valores discrepantes, a média saneada será apresentada no campo correspondente. <br><br>

O detalhamento de que preços foram expurgados para a obtenção da média saneada devem constar no Relatório de Pesquisa de Preços. O valor final da média saneada é aquele que deverá ser incluído no Mapa Comparativo de Preços.

'''IMPORTANTE:''' Esta metodologia de cálculo não dispensa a <u>análise crítica</u> da pesquisa e o relato no [[Pesquisa de preços#Relatório de Pesquisa de Preços|<u>Relatório de Pesquisa de Preços</u>]].<br><br>
Para uma explicação mais detalhada sobre média saneada, sugerimos acessar a página do portal ''Sollicita''<ref group=Referências name=MEDIA />.}}

==Pesquisas de Preços para Soluções em TIC==

Especificamente para a aquisição de [http://dcom.proad.ufsc.br/contratacao-ti/ Soluções em TIC], deve-se realizar preferencialmente a pesquisa de preços por meio dos [https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/catalogo-de-solucoes-de-tic Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas]. Os catálogos servem tanto para a realização da '''pesquisa de preços''' quanto para a definição de especificações técnicas, níveis de serviços, códigos de catalogação, PMC-TIC, entre outros, em observância ao art. 9º, § 7º e art. 20, § 3º da IN nº 1/2019/SGD/ME, art. 8º da IN nº 73/2020/SEGES/ME e art. 8º da IN nº 65/2021/SEGES/ME. {{topo}}

==Consulta ao Painel de Preços==

Conforme disposto na IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />, na composição das pesquisas de preços '''deverão ser priorizados os valores obtidos por meio de consulta ao [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços do Governo Federal]''' ou contratações similares de outros entes públicos.

Considerando a facilidade de acesso ao [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços], pode-se considerá-lo como <u>fonte primária para pesquisa de preços</u> para formação de valor de referência para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, utilizando-se as outras alternativas quando
:*não forem encontrados os valores na referida ferramenta;
:*os resultados Painel de Preços não representarem o real valor de referência para os itens e/ou as especificações necessárias para o item a licitar.

{{alerta|Todos os preços provenientes do Painel, sejam de pregões ou de dispensas, e que estejam vigentes, podem ser utilizados em pedidos de compra por licitação.}}

<br><table border="1" style="border-color:#000000" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#FFFFCC">
[[Arquivo: Business.png|40px]]'''QUAL A VIGÊNCIA DOS RESULTADOS DO PAINEL?'''
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Atas de Registro de Preço (SISRP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência no período de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços dos Pregões Pronta Entrega (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Dispensas de Licitação (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório.

'''ATENÇÃO:''' A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, '''<u>resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados</u>'''.
</td></tr></table>

{{info|{{red|'''SUGESTÃO DO DCOM:''':}} Os orçamentos obtidos no Painel de Preços não possuem validade diferenciada entre SISRP e SISPP, a partir da IN 73/2020/SEGES/ME. De acordo com a atual IN, preços obtidos no Painel possuem validade de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório (Art. 5, I). Uma vez que, da pesquisa de preços até a publicação do Edital, há uma série de atividades, '''sugerimos às Unidades que considerem um período menor com relação à vigência dos orçamentos do Painel de Preços, de até 9 (nove) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras'''. Aquisições e contratações similares de outros entes públicos <ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, II] </ref> possuem os mesmos prazos mencionados acima. Já dados de pesquisa em mídia especializada e sites <ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, III] </ref> e pesquisa direta com fornecedores<ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, IV] </ref>, são aceitos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório. Também considerando o período entre a pesquisa de preços e a publicação do Edital, '''sugerimos que os orçamentos obtidos em fontes fora do Painel de Preços sejam considerados por um período de até 3 (três) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras'''. No caso de pesquisa direta aos fornecedores, é importante observar § 2º, III da IN: "o registro, nos autos da contratação correspondente, da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação de que trata o inciso IV do caput".}}

{{info|''O [http://dpc.proad.ufsc.br/ Departamento de Projetos, Contratos e Convênios] (DPC), respeitando as normas internas e as legislações vigentes, por meio de suas Coordenadorias, tem por objetivo analisar, orientar, acompanhar, controlar e administrar todos os '''processos relativos a serviços''' da Universidade Federal de Santa Catarina''. Fonte: [http://proad.ufsc.br/departamento-de-projetos-contratos-e-convenios-dpc/ PROAD]}}

'''Esta seção é composta por um exemplo prático de consulta de materiais ao Painel de Preços.'''

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#FFEBCD">
:[[Arquivo:Bell.png|40px]]O filtro '''"Descrição Complementar"''' é de uso indicado pelos órgãos de controle e, portanto, '''altamente recomendado nas pesquisas realizadas nos processos licitatórios da UFSC'''. Caso, eventualmente, não seja aplicável, as razões devem ser registradas no Relatório de Pesquisa de Preços. '''Todos os filtros utilizados nas buscas do Painel de Preços devem, obrigatoriamente, constar no Relatório de Pesquisa de Preços'''.</td></tr></table>

Em primeiro lugar, acesse o ''site'' do Painel de Preços (http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/) e clique em ''''Analisar Preços de Materiais'''':

[[Arquivo:Painelcapa.png|800px|border|center]]

Escolha os filtros de pesquisa do material pretendido. '''Evite ao máximo utilizar apenas os filtros 'ano da compra' e 'CATMAT'''', para evitar obter resultados que não correspondam ao item desejado. Este raciocínio ficará mais claro adiante, na análise crítica dos resultados finais.

Sempre que terminar de escolher um filtro, clique em “Confirmar Seleção” [[Arquivo:Painel de precos - confirmar seleção.PNG]].

Exemplos:

*Filtro 'Nome do Material (PDM)'

[[Arquivo:Painel de precos - filtro PDM.PNG|500px|border|center]]

*Filtro 'Descrição'

[[Arquivo:Painel de precos - filtro descrição.PNG|500px|border|center]]

* Filtro 'Descrição Complementar' ''(ao passar o mouse em cima da opção, é possível obter o texto completo)''

[[Arquivo:Descriçãocomplementar.png|borda|centro]]

*Filtro 'Unidade de fornecimento'

[[Arquivo:Painel de precos - filtro un fornecimento.PNG|500px|border|center]]

[[Arquivo:Dedo apontando.png|40px]] É possível escolher mais de uma unidade de fornecimento. No exemplo, as opções '''unidade''', '''und''', '''unidades''' e '''un''' são referentes à unidade de fornecimento '''unidade''', podendo ser escolhidas concomitantemente de modo a ampliar os resultados de busca.

{{info|É possível a utilização de '''outros filtros disponíveis''', como 'Período da Compra' (que permite a seleção de preços mais recentes), 'Forma da Compra' (que permite a seleção de preços provenientes do SISPP, que é o Sistema de Preços Praticados, correspondente aos preços obtidos em pregões tradicionais, dispensas e inexigibilidades de licitação, e SISRP, correspondente aos preços obtidos em pregões realizados pelo Sistema de Registro de Preços), entre outros.}}

{{alertapequeno|A validade dos preços deve persistir ao longo do processo de compra, logo, resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados.}}

Após realizar todos os filtros, deve-se clicar em [[Arquivo:Painel de precos - avanças análise.PNG|400px]].

Se a busca apresentar muitos resultados e/ou se houver nos resultados variações de preço muito grandes, é possível refiná-la ainda mais, filtrando faixas de preço dentro do gráfico com a '''ferramenta de seleção de laço''', conforme explicação a seguir. '''Utilize este filtro quantas vezes julgar necessário''', exercendo criticidade em relação aos resultados e selecionando quantidades e valores de modo a obter preços próximos da realidade do valor de mercado para o item.

{{alerta|Valores de referência mal pesquisados resultam em pregões com itens desertos, ou em desperdício de dinheiro público.}}

<u>'''Para ativar o filtro da ferramenta do laço:'''</u>
#Clique em qualquer lugar do gráfico que mostra preços/quantidades;
#Clique no laço;
#Demarque a faixa de preço/quantidade desejada com o laço;
#Clique em 'Confirmar Seleção' [[Arquivo:Painel de precos - confirmar seleção.PNG]];
#Repita os passos caso deseje filtrar novamente.

Prosseguindo com o exemplo da busca para o item 'caneta esferográfica', a escolha dos filtros resultou em canetas compradas com preços que vão de alguns centavos de Real a quase R$ 5.000,00. O filtro do laço permite que se excluam os valores que estão fora da realidade de mercado para o item a ser licitado. Nesse exemplo, usaremos o laço em torno da linha R$ 0,00, pois sabemos que uma unidade de caneta esferográfica custa menos de R$ 1,00:

[[Arquivo:Painel de precos - dispersão 1.PNG|1000px|border|center]]

Após utilizar o laço uma vez, agora os preços apontam para canetas de centavos de Real até aproximadamente R$ 7,00 a unidade. Usaremos novamente o filtro do laço para escolher os valores mais próximos à faixa de valores correspondente ao preço de mercado:

[[Arquivo:Painel de precos - dispersão 2.PNG|1000px|border|center]]

O filtro apresentou preços na variação mais próxima do que verificou-se como realidade de mercado para uma unidade de caneta esferográfica nas especificações desejas pela UFSC (nesse exemplo), mas ainda assim trouxe muitos resultados:

[[Arquivo:Painel de precos - dispersão 3.PNG|1000px|border|center]]

A ferramenta do laço foi novamente utilizada, dessa vez focando nas quantidades oferecidas:

[[Arquivo:Painel de precos - dispersão 4.PNG|1000px|border|center]]

Ao considerar que não deseja mais filtrar os resultados com a ferramenta do laço, clique em 'Avançar Análise':

[[Arquivo:Painel de precos - avançar análise 2.png|1000px|border|center]]

A próxima tela apresentará os resultados da pesquisa após utilização de todos os filtros. Nessa etapa da busca, é preciso exercer '''criticidade em relação aos resultados''' para decidir quais devem ser excluídos e quais podem permanecer:

[[Arquivo:Painel de precos - resultados 1.PNG|800px|border|center]]

No ''print'' de tela da figura anterior, há 289 resultados, apresentados em seis páginas, das quais conseguimos ver sete dos primeiros 50 resultados. Apesar de aparentemente haver sete resultados distintos de preços, é possível verificar que na verdade são relativos a apenas quatro pregões (16/2016, 13/2017, 18/2017 e 7/2017) e que dois deles se repetem (16/2016 e 18/2017).

<u>Ou seja</u>, dois dos três resultados do pregão 16/2016 não deverão ser utilizados e um dos dois resultados do pregão 18/2017 também não, já que '''é impossível que um mesmo item tenha mais de um fornecedor ganhador''', o que fica evidente ao checarmos a coluna 'Número do Item', onde vemos que são itens de números distintos.

Uma possibilidade para explicar buscas que apresentam pregões/dispensas repetidos é a de que o CATMAT esteja cadastrado erroneamente. Em todos eles o item realmente é 'caneta esferográfica', mas com algum detalhamento que os diferencie, como por exemplo, a cor da tinta.

{{alerta|De todo modo, '''não é possível manter mais de um resultado por pregão/dispensa'''.}}

<u>'''Pontos a observar para ajudar na análise crítica dos resultados do Painel:'''</u>
*'''Coluna 'Opções'''': verificar detalhes do pregão/dispensa para conferir se o material tem as especificações que a UFSC necessita;
*'''Coluna 'Identificação da Compra'''': os resultados devem ser de pregões/dispensas distintos;
*'''Coluna 'Código do CATMAT'''': se você não utilizou o filtro 'Código do CATMAT', verificará que em alguns resultados de busca haverá diferença nos CATMATs. Isto acontece porque muitos CATMATs ainda estão cadastrados erroneamente.

Instruímos que este filtro seja utilizado combinado com outros além do filtro 'Ano da compra'.

{{info|Dica: Você pode optar em conferir o CATMAT das buscas com o SIASG cadastrado para o material no catálogo da UFSC. Para descobrir o CATMAT (SIASG) do material no catálogo da UFSC, consulte o módulo 'Almoxarifado' do [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ Sistema Solar] e pesquise em Relatórios > Catálogo de Materiais. Para mais informações, acesse a seção [[CATÁLOGO DE MATERIAIS| Catálogo de Materiais]]}}

*'''Coluna 'Unidade de fornecimento'''': se você não utilizou o filtro 'Unidade de fornecimento', <u>'''sempre'''</u> deverá conferir esta coluna, para ver se o resultado está de acordo com a unidade de fornecimento especificada no campo 'Qtde. licitar' do [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] resultante da [[PESQUISA DE PREÇOS#Criação de Pesquisa de Preços|criação de uma pesquisa de preços]] no [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ SCL/sistema SOLAR] da UFSC;
*'''Coluna 'Data da Compra'''': verificar vigência dos resultados, lembrando que a partir da IN 73/2020/SEGES/ME, tanto preços SISRP quanto SISPP possuem a mesma vigência de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório (correspondente à validade da [[COMPRAS PÚBLICAS#Sistema de Registro de Preços (SRP)|ARP]]). {{alertapequeno|A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados.}}

Após a exclusão dos itens repetidos, temos o seguinte resultado:

[[Arquivo:Painel de precos - resultados 2.PNG|800px|border|center]]

Após decidir que as buscas no Painel de Preços apresentam preços a ser utilizados no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] da [[PESQUISA DE PREÇOS#Criação de Pesquisa de Preços|Pesquisa de Preços]] a ser criada, gere o arquivo do Relatório Resumido (a ser anexado como peça do pedido no Sistema Solar/SCL da UFSC) clicando em 'Gerar Relatório Resumido'...

[[Arquivo:Painel de precos - resultados 3.PNG|800px|border|center]]

...e depois em 'Exportar em PDF':

[[Arquivo:Painel de precos - resultados 4.PNG|800px|border|center]]

Depois de exportado em PDF, o relatório Resumido terá esta aparência:

[[Arquivo:Painel de precos - resultados 5.PNG|800px|border|center]]

'''O PDF gerado é o arquivo que deverá ser anexado no [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS| pedido de compra]]''' para amparar a análise do [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo <u>da pesquisa</u>]] para o item em questão.

[[Arquivo:Dedo apontando.png|40px]] Acesse a seção sobre [[PESQUISA DE PREÇOS#Preços| Preços]] para entender melhor como utilizar os resultados em sua pesquisa de preços.

<u>'''Razões que justificam buscar valores fora do [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços]'''</u>

Se a busca no Painel

*Não obteve resultados para o material: O [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]] deverá esclarecer em detalhes como a busca foi realizada, quais filtros foram utilizados etc., de modo a '''comprovar que não há ao menos um preço''' no Painel para o item em questão;

*Apresentou resultados de materiais com especificações que são as mesmas necessárias à UFSC e/ou <U>com especificações próximas</U>, porém que não podem ser usadas como valor de referência: O [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]] deverá esclarecer os motivos pelos quais os resultados não puderam ser utilizados;

*Encontrou preços que não refletem a realidade de mercado, estando muito abaixo ou muito acima do valor de mercado, o que pode levar a pregões desertos ou fracassados e a gasto desnecessário de recursos financeiros e de tempo: Nessa situação, '''há necessidade de ao menos um dos preços ser do Painel, ainda que seja desclassificado (D) no Mapa Comparativo <u>da pesquisa</u>'''. Conforme o inc. V do Art. 3º da IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />, é preciso justificar a decisão no [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]], deixando claro que o Painel de Preços não está refletindo os preços de mercado para aquele material.

{{alerta|'''Reforçando:''' sempre deve ser realizada uma '''análise crítica dos preços''' obtidos no Painel de Preços em qualquer outra fonte de pesquisa, de modo que não sejam inexequíveis ou excessivamente elevados, prejudicando seriamente o resultado da licitação. É importante observar a variação dos preços obtidos para um item mesmo que eles estejam dentro da margem de 100% de diferença entre si. Devem ser considerados outros critérios, como o próprio tipo de material, o valor unitário, a diferença monetária entre os orçamentos, dentre outros. Em certos casos uma diferença de, por exemplo, 10%, 20% ou 30% entre o maior e o menor valor pode representar um desvio excessivo ou mesmo divergência de especificações. A análise crítica do conjunto de dados é necessária em cada caso, buscando sempre que o preço de referência reflita o mais próximo possível o preço de marcado do item em questão.}}

{{Planilha|'''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}

{{ok|Leituras recomendadas:

* [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/documentos Documentos recomendados no Painel]:
** Manual do Painel de Preços do MP;
** Caderno de Logística do MP (Guia de Orientação sobre a IN nº 05/2014, posteriormente substituída pela IN nº 73/2020);
** Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020<ref group=Legislação name=IN73 />. Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.

* Prefere instruções em outras mídias? Assista aos [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/videos vídeos explicativos do Painel de Preços].}}

{{topo}}

==Criação de pesquisa de preços no Sistema Solar==

Após certificar-se de que todos os materiais a comprar constam no [[CATÁLOGO DE MATERIAIS|Catálogo de Materiais]], inicie a criação de uma '''pesquisa de preços''' no Sistema de Compras e Licitações (SCL) do '''Módulo Compras e Licitações''' do [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ SOLAR], etapa em que serão inseridos os itens (materiais) e cadastradas as fontes (fornecedores) e suas respectivas propostas (preços).

Para a criação uma pesquisa de preços no SCL acesse o MÓDULO DO SISTEMA: COMPRAS & LICITAÇÕES>, abra a aba COMPRAS E LICITAÇÕES e clique em PESQUISA DE PREÇO e depois no botão NOVO, conforme figura a seguir.

[[Arquivo:P29 fig 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Iniciar Pesquisa de Preço]]

O preenchimento de todas as etapas de criação de uma pesquisa de preços resultará em um [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]. Cada etapa é acessada por uma aba onde são demandadas informações específicas.

[[Arquivo:Abas pesquisa preço.PNG|800px|thumb|center|SCL - Abas de informações que compõem a Pesquisa de Preço]]

[[Arquivo:Alert.png|40px|]]
'''Se você precisa'''
*finalizar uma pesquisa de preço, ou
*consultar uma pesquisa de preço para conferência de informações, ou
*realizar ajustes em um Mapa Comparativo, <u>proceda conforme o destaque a seguir</u>.

{{ok|'''Como localizar/editar uma Pesquisa de Preço'''

#No SOLAR, acesse o Módulo 'Compras & Licitações';
#Abra a aba 'Compras & Licitações' e clique em 'Pesquisa de Preço';
#Preencha os campos dos 'Parâmetros da consulta' que considerar necessários para encontrar uma Pesquisa já iniciada (sugestões de parâmetros a preencher: Setor e Período);
#Clique em 'Consultar';
#Localize a pesquisa que deseja nos resultados;
#[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]'''IMPORTANTE'''Confira se o nome que aparece no campo 'Responsável' é o mesmo do servidor que criou a pesquisa cujo Mapa Comparativo será atualizado;
#Clique no ícone do lápis para continuar inserindo itens e/ou editar a pesquisa. '''Ao finalizar qualquer edição da pesquisa, <u>sempre</u> é preciso salvá-la. Na aba 'Resultado' clique em 'PROCESSAR' e depois em 'Salvar resultado' ''';
#Para salvar em .PDF o Mapa Comparativo de Preços atualizado, clique em 'Visualizar relatório'.}}

{{topo}}

===Itens===

Nesta etapa deverão ser incluídas informações básicas do futuro pedido de compra, bem como os itens e suas respectivas quantidades.

Ao informar o quantitativo de um item, é preciso considerar a natureza dos pregões por [[COMPRAS_PÚBLICAS#Sistema_de_Registro_de_Pre.C3.A7os_.28SRP.29| Sistema de Registro de Preços]].

O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços para contratações futuras pela Administração. O art. 3º do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013]<ref group="Legislação" name="decseteoito">[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013] </ref>, substancialmente alterado pelo [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8250.htm Decreto nº 8.250, de 23 de maio de 2014]<ref group="Legislação" name="oitodoiscincozero">[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8250.htm Decreto nº 8.250, de 23 de maio de 2014] </ref>, versa sobre os casos em que o SRP poderá ser adotado:

''Art. 3º O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:''
''I - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes;''
''II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa;''
''III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou''
''IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração'' <ref group="Legislação" name="decseteoito" />.

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#FFEBCD">
:[[Arquivo:Bell.png|40px]]'''FIQUE ATENTO:''' A vigência das futuras Atas de Registro de Preços (ARP) decorrentes também poderá influenciar no quantitativo, pois é preciso solicitar a compra dos materiais tendo-se em mente não apenas o período em que serão utilizados, mas também o período em que efetivamente poderão ser empenhados. Do início do processo de compras até a assinatura da ARP do material, poderá transcorrer um período de alguns meses. Com isso, os materiais poderão ser empenhados em semestres e até mesmo exercícios fiscais distintos.
</td></tr></table>

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#white">
[[Arquivo:Question.png|60px]] '''O que preciso saber sobre '''
*'''Informações técnicas dos itens'''? [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_t%C3%A9cnicas_dos_itens '''Clique aqui e saiba!''']
</td></tr></table>

{{info|Se após a fase de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Consolida.C3.A7.C3.A3o_das_demandas_solicitadas|Consolidação das demandas solicitadas]] algum material possuir demanda de apenas <u>'''uma unidade'''</u>, deverá ser adquirido por
#Pregão com [[COMPRAS_PÚBLICAS#Fornecimento_imediato_.28Pronta-entrega.29|fornecimento imediato (pronta-entrega)]];
#[[PROCEDIMENTOS_PARA_A_AQUISIÇÃO_DE_MATERIAIS#INSTRU.C3.87.C3.83O_DO_PROCESSO_DE_ADES.C3.83O_A_ARP|Adesão à Ata de Registro de Preços (se justificável)]];
#[[COMPRAS_PÚBLICAS#DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITA.C3.87.C3.83O|Dispensa de licitação (se justificável)]].}}

*Insira as informações nos campos:
#'''Órgão:''' Universidade Federal de Santa Catarina;
#'''Setor:''' informar setor requerente do material;
#'''Assunto:''' descrição resumida da compra. Este será o "nome" do pedido de compras, portanto deve-se utilizar uma descrição que facilite sua identificação por todas as instâncias pelas quais o processo irá passar. Quando for o caso, identificar dispensa ou inexigibilidade de licitação '''<u>antes</u>''' da descrição resumida da compra. '''Exemplo''': Assunto: DISPENSA - Materiais hidráulicos para uso da Prefeitura Universitária;
::::'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''', o campo 'Assunto' deve ser preenchido com o texto padrão '''''Aquisição para o processo 23080.'''''(preencher com o número do processo ao qual o pedido foi ajuntado na etapa de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Gera.C3.A7.C3.A3o_dos_processos|Geração dos Processos]]).
::::'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para as demais pesquisas de preço</u>''' (conforme a seção [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|'Exceções à regra']]), informar tipo de material e aplicação. '''Exemplo:''' Assunto: Aquisição de materiais Hidráulicos para atender as demandas da Prefeitura Universitária;

:4. Inserir ao menos um item (botão 'Adicionar') para conseguir salvar a Pesquisa de Preço;

:5. Salvar.

<span title="&rArr;">⇒</span> Deixar os campos '''Divisão''' e '''Data pesquisa''' como estão: informação atualizada automaticamente pelo sistema.

[[Arquivo:P30.PNG|800px|thumb|center|SCL - Realizar pesquisa de preço]]

'''Inserindo itens'''
----
#'''Item''': digitar o código do material, caso já seja conhecido, ou realizar uma busca no Catálogo de Materiais clicando na lupa à direita do campo (ícone que abre a consulta de itens);
#'''Qt. Licitar''': informar a quantidade do item que se deseja adquirir;
#Clicar em 'Confirmar'.

{{ok|'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''', todas as informações pertinentes aos itens -- código, especificação, detalhamento (se houver) e unidade de medida -- devem ser idênticas às disponíveis na [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]] da planilha ''online'' em questão.}}

Para adicionar mais itens, clicar em 'Adicionar' e repetir os passos de 1 a 3.

[[Arquivo:P31.PNG|800px|thumb|center|SCL - Inserir item]]

{{info|As informações nos orçamentos anexados posteriormente, tanto do Painel de Preços quanto de fontes de pesquisa externas a ele, deverão corresponder às informações detalhadas nos campos 'Esp. técnica', 'Detalhamento' e 'Un. medida'.}}

{{alerta|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para as demais pesquisas de preço</u> (conforme a seção [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|'Exceções à regra']]), preencher o campo ''''Detalhamento'''' apenas quando for necessário incluir informações adicionais, como apresentações de embalagem aceitas. '''Exemplos:''' 'embalagem de 1kg', 'frasco de 500ml'. As informações do detalhamento '''não''' poderão modificar ou contradizer a especificação constante no catálogo. Ressalte-se, ainda, que '''esse campo <u>não deve ser utilizado para indicação de marca</u>''', nem para duplicação de informações que já constem na especificação técnica.

O texto do campo 'Detalhamento' é exatamente o mesmo texto que constará na futura Solicitação de Empenho a ser enviada ao fornecedor. Os empenhos <u>'''não'''</u> são feitos manualmente, o sistema os preenche com as informações informadas no processo de licitação. Por isso, o requerente já precisa definir exatamente qual material seu setor necessitará empenhar, tendo em vista que não poderá alterar ou incluir nenhuma informação no momento de solicitá-lo ao fornecedor futuramente.}}

[[Arquivo:Dedo apontando.png|35px]]<u>'''Exemplos'''</u>:

::'''1''' <span title="&rArr;">⇒</span> Um setor precisa comprar cabos flexíveis de 2,5 mm², de 1,5 mm² e de 4 mm² e <u>sabe qual a quantidade de cada tipo de cabo necessita</u>. O requerente deverá incluir três vezes o item 'cabo flexível' em seu pedido, detalhando suas especificidades (um com 2,5 mm², outro com 1,5 mm² e outro com 4 mm²). Assim, quando solicitar o empenho, será possível determinar a quantidade de cada cabo (item), solicitando apenas os itens de que necessita naquele momento.

::Se o requerente inserir apenas um item '''cabo flexível''' e preencher no detalhamento '''cabo flexível de 2,5 mm² ou 1,5 mm² ou 4 mm²''', no momento do empenho não conseguirá incluir a observação de que na verdade só deseja adquirir x quantidade de cabo flexível de 1,5 mm² por exemplo. Assim, o fornecedor receberá o empenho com a descrição '''cabo flexível de 2,5 mm² ou 1,5 mm² ou 4 mm²''' e poderá entregar para o requerente quaisquer das três apresentações de cabo.

::'''2''' <span title="&rArr;">⇒</span> Um setor precisa comprar um material que possui mais de uma apresentação aceitável, podendo receber qualquer uma delas ao empenhar o material, ficando a escolha por uma das apresentações a critério do fornecedor, sem prejuízo para o setor requerente.

:::Material: TRANSISTOR

:::Especificação: TRANSISTOR

:::Detalhamento: TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Nomenclaturas aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.

::No segundo exemplo, a Solicitação de Empenho informará ao fornecedor que o setor X da UFSC necessita de Y unidades do material 'TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Apresentações aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.', podendo enviar quaisquer das quatro apresentações do transistor com 'ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole)': BC547, BC547A, BC547B e/ou BC547C para totalizar as unidades solicitadas.

::<u>Ou seja</u>: considerando-se a hipótese de uma Solicitação de Empenho para 50 unidades do 'TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Apresentações aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.', o fornecedor poderá enviar todas as 50 unidades de uma das quatro nomenclaturas do transistor descritas no campo 'Detalhamento', ou quaisquer outras combinações que atendam à quantidade total de 50 unidades, como 35 transistores BC547B + 10 transistores BC547 + 5 transistores BC547A, por exemplo. O fornecedor decidirá qual das nomenclaturas/apresentações/tipos descritos no material enviará para atender à Solicitação de Empenho.

{{alerta|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]'''Recapitulando''': ao preencher o campo 'Detalhamento' '''nas pesquisas de preço que sejam [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|exceções à regra da nova metodologia de pedidos]]''', o requerente deve ter em mente que no texto é necessário detalhar características que diferenciem o material em questão de outros. Porém, sempre levando em consideração as várias etapas que envolvem uma compra pública, como a pesquisa de preços (que deve apresentar orçamentos em conformidade com as características do material), o Termo de Referência (que subsidiará a redação do Edital), o Edital (que informará aos participantes sobre com quais materiais exatamente poderão participar do pregão) e, finalmente, a Solicitação de Empenho.}}

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#add8e6">
'''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

{{topo}}

===Entrega===

Nesta etapa deve ser especificado o local de entrega. Considerando algumas restrições do sistema, não é necessário indicar locais de entrega distintos. Dessa forma, clique em 'Locais de Entrega'.

{{alerta|'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Nas pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''' (pré-fluxo), deve ser informado <u>apenas</u> o local da Unidade requerente responsável pela Pesquisa de Preço, ainda que o item contenha demanda (quantitativo) de outras Unidades (conforme indicado na [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]]);

'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Nas pesquisas de preço</u>''' [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra| das exceções à regra da nova metodologia]]), '''não há alterações'''.}}

[[Arquivo:P32 fig 1 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Entrega]]

Utilize a lupa para encontrar o imóvel e o setor pertinentes; clique em 'Aplicar para todos'.

[[Arquivo:P32 fig 2 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Locais de Entrega]]

Após a inserção dos locais de entrega, o campo 'Situação' ficará marcado com o ícone OK (ícone verde) e já será possível passar para a próxima etapa clicando na aba 'Amostras'.

[[Arquivo:P32 fig 3 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Locais de Entrega - situação]]

{{info|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]Se durante a etapa de análise o DCOM solicitar ajustes nos itens, <u>será necessário informar novamente os locais de entrega desses itens (materiais) ajustados</u>. '''Revise também''' os quantitativos.

[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]Caso não esteja disponível o local de entrega exato, basta utilizar o local mais próximo ou o setor que engloba o desejado. Exemplo: não existindo o local "DCOM/PROAD", poderia ser utilizado "PROAD". <u>'''Isto não terá impacto nas demais etapas do processo'''</u>.}}

{{topo}}

===Amostras===

{{alerta|Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.
Prossiga para a próxima etapa clicando na aba 'Fontes'.}}

{{topo}}

===Fontes===

Nesta etapa são adicionadas as fontes (fornecedores) potenciais para obtenção de propostas (orçamentos) para composição do preço médio estimado dos itens a serem licitados. Para isso, é necessário realizar a busca e inserção das fontes, clicando no botão 'Adicionar'.

=== '''<u>''Em licitações:''</u>''' ===

* Caso você decida utilizar apenas o resultado da sua pesquisa no [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços] no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] como valor de referência de um item, o '''fornecedor de referência será Ministério da Economia''', CNPJ '''00.394.460/0001-41''';
* Caso seja necessário '''informar preços provenientes de outras fontes'''<ref name=":0" group="Nota" />, o preço selecionado da Planilha de Cálculo (média, mediana ou menor preço) deve ser inserido no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]] do Sistema Solar/SCL '''utilizando o CNPJ da UFSC (83.899.526/0001-82)'''.

=== '''<u>''Em dispensas e inexigibilidades:''</u>''' ===
Em Adicionar, adicione os fornecedores que forneceram seus orçamentos:[[Arquivo:P33.png|800px|thumb|center|SCL - Fontes]]

A maneira eficaz para localizar um fornecedor é buscá-lo pelo CNPJ, mas podem ser utilizadas outras informações. Após informar os dados para pesquisa, deve-se clicar em 'Procurar'. Em seguida, marcar o fornecedor correto e clicar em 'Selecionar'.

[[Arquivo:P34.png|800px|thumb|center|SCL - Fontes - consulta]]

Após adicionar os fornecedores, clicar sempre no botão 'Salvar'.

{{info|Caso o fornecedor ainda não esteja cadastrado no sistema, deve-se acessar o módulo 'Compras & Licitações' e na opção 'Fornecedores', escolher 'Cadastro de Fornecedores' e clicar em 'Novo', prosseguindo com a inserção das informações necessárias até o final do processo de cadastro de um novo fornecedor.}}

[[Arquivo:Fornecedores.PNG|800px|thumb|center|Inserir fornecedor no SCL/SOLAR]]

{{topo}}

===Formulário===

{{alerta|Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.
Prossiga para a próxima etapa clicando na aba 'Preços'.}}



{{topo}}

===[[Arquivo: Money (1).png|40px]] Preços===

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#add8e6">
'''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

Nesta etapa serão incluídos os preços previamente orçados diretamente com os fornecedores, ou obtidos por meio de consultas ao [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços], ou ainda conforme pesquisas em sites de internet, em conformidade com a IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />.

Para inserir preços de um determinado fornecedor, basta clicar no botão de edição (ícone lápis).
Ao clicar no botão 'edição', aparecerão listados os itens que já constam no pedido.

[[Arquivo:P39 fig 1.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

{{info|'''Não é necessário informar preços para todos os itens''' em todos os fornecedores, mas '''apenas para aqueles que foram cotados''' pelo fornecedor cujos preços estão sendo editados.}}

Caso seja necessário atender ao '''§2º do art. 6º da IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />'''<ref group="Nota">''§2º Para desconsideração dos preços inexequíveis ou excessivamente elevados, deverão ser adotados critérios fundamentados e descritos no processo administrativo.''</ref>, deverá ser realizada a '''desclassificação do valor de um ou mais itens ofertados por determinado fornecedor, o que pode ser feito clicando na caixa correspondente na coluna “Desc.”. Caso necessário, também é possível desclassificar todos os itens do fornecedor, clicando na caixa ao lado de “Desc”. '''

As justificativas fundamentadas para desclassificações deverão constar no [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa]], conforme a IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" /> e o Anexo à Nota Técnica 376/2014/PF<ref group="Legislação" name="anexoNT376" />, elencadas '''por item'''. Caso o processo seja posteriormente auditado, será todo materializado e as justificativas informadas no SCL/SOLAR não aparecerão na materialização, impossibilitando a correta apreensão do processo a quem não possui acesso ao SCL/SOLAR.

[[Arquivo:P39 fig 2.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

{{info|Valores desclassificados '''não serão contabilizados na geração da média ou dos menores preços''' do [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]], mas '''devem ser registrados''' em obediência à Legislação e também para ajudar a demonstrar a amplitude da Pesquisa de Preços e a realidade dos preços de mercado.}}

Após o preenchimento dos preços, para confirmar as alterações deve-se clicar em 'Confirmar' e, em seguida, em 'Salvar'.

[[Arquivo:P40 fig 1.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

*Caso você decida utilizar apenas o resultado da sua pesquisa no [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços] no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] como valor de referência de um item, o '''fornecedor de referência será Ministério da Economia''', CNPJ '''00.394.460/0001-41''', conforme o exemplo a seguir:

[[Arquivo:Cnpjeconomia.png|800px|border|center]]

{{erro|O Ministério da Economia não poderá ser utilizado como fornecedor juntamente com outras fontes de pesquisa.}}

*Caso seja necessário '''informar preços provenientes de outras fontes'''<ref group="Nota" name=":0">''IN nº 73/2020/SEGES/ME - Art. 5º [...] III - dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que atualizados no momento da pesquisa e compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório, contendo a data e hora de acesso; ou''
IV - pesquisa direta com fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, desde que os orçamentos considerados estejam compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório.</ref>, o preço selecionado da Planilha de Cálculo (média, mediana ou menor preço) deve ser inserido no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]] do Sistema Solar/SCL '''utilizando o CNPJ da UFSC'''.

{{ok|De forma resumida, os '''relatórios''' a serem utilizados são:

* Quando os preços de um item são '''todos''' obtidos pelo Painel de Preços, '''utilize o relatório resumido''' e faça a inserção do CNPJ do Ministério da Economia no Mapa Comparativo. Nestes casos, a demonstração da média, mediana e menor preço já aparecem automaticamente no relatório do Painel;
* Quando os preços de um item são de '''fontes distintas + Painel''' de Preços, '''utilize o relatório detalhado''' e faça a inserção do CNPJ de cada fornecedor e seus respectivos preços na planilha de cálculo. A planilha com a demonstração da média, mediana e menor preço para cada item devem constar no pedido. Para a geração do Mapa Comparativo, o preço da metodologia selecionada deve ser inserido no pedido utilizando o CNPJ da UFSC.}}

{{topo}}

===Resultado - Mapa Comparativo de Preços===

A etapa final da Pesquisa de Preços gera o '''<u>Mapa Comparativo de Preços da pesquisa</u>'''.

Selecione o 'Critério de julgamento' conforme a modalidade da compra, clique em 'Processar' para consolidar de cada item e calcular a opção escolhida (média dos valores, ou o menor preço) e, em seguida, em 'Salvar resultado'.

[[Arquivo:P41.png|800px|thumb|center|SCL - Processar resultado]]

Na figura deste exemplo, optou-se pelo critério de julgamento '<nowiki/>'''Média dos valores unitários'<nowiki/>''', utilizado para compras na modalidade licitação. '''Caso a compra a ser realizada seja uma dispensa ou inexigibilidade''' de licitação, deverá ser utilizado o critério ''''Menor valor unitário''''. Também é possível conferir se há no mínimo três orçamentos para cada item.

Após processar e salvar o resultado, o sistema libera a opção de clicar em "Visualizar relatório" para acessar o '''Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>''', ou em 'Gerar compra' para encerrar a pesquisa de preços e gerar o número do pedido.

[[Arquivo:P41 fig 3.png|800px|thumb|center|SCL - Resultado ]]

{{alerta|O Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u> é o documento onde constam todos os dados inseridos nas etapas anteriores da pesquisa. A partir de sua leitura é possível verificar se há valores inexequíveis ou excessivamente elevados que não foram desclassificados, erros de digitação, ou outros dados a corrigir. Ele também ajuda a orientar a análise da documentação do pedido de compra pela equipe responsável no DCOM.}}

[[Arquivo:P41 mapa comparativo 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]

[[Arquivo:P41 mapa comparativo 2.PNG|800px|thumb|center|SCL - Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]

'''Antes de clicar em 'Gerar compra'''', verifique também a conformidade da pesquisa de preços com as normativas internas e externas à UFSC, [[COMPRAS PÚBLICAS#Legislação|citadas na seção Legislação do capítulo Compras Públicas]] e na [[#top|introdução deste capítulo]].

Ao clicar em 'Gerar Compra', o SCL gerará um pedido de compra, importando todas as informações já inseridas na Pesquisa de Preços. A primeira versão do Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u> será anexada automaticamente pelo SCL/SOLAR no [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS#Passo 5 Anexos|'Passo 5: Anexos']] da criação de um [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|pedido de compra]]. Após o envio do pedido, caso a equipe do DCOM solicite ajustes que demandem correções do Mapa, ele deverá ser atualizado por meio desta mesma ferramenta e anexado como peça no processo.

[[Arquivo:P43.png|800px|thumb|center|SCL - Pedido Gerado]]

Clique no texto '<nowiki/>'''Abrir o pedido para complementar informações'''' (link em azul) para acessar a tela de Cadastro de Pedidos de Compra, semelhante à tela de Criação da Pesquisa de Preços e prossiga conforme as instruções do capítulo [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|Pedido de compra: sete passos]].

As informações digitadas no momento da criação da pesquisa de preços são automaticamente importadas para a tela de Cadastro de Pedidos de Compra.

{{alerta|'''Muita atenção''':
:As etapas de criação de uma [[PESQUISA DE PREÇOS| Pesquisa de Preços]] geram o Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>. Quando a CAPL gerar o Resultado para encaminhar o processo para a CAEX com o despacho para elaboração do Termo de Referência, um Mapa Comparativo de Preços <u>do processo</u> será gerado automaticamente pelo SOLAR.
:Quando o requerente receber despachos de ajustes no Mapa Comparativo, sempre deve realizar as edições apenas no seu Mapa, <u>a partir da pesquisa já realizada</u> e que o gerou.}}

{{topo}}

==Como editar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa==

Caso a equipe do DCOM devolva uma Solicitação Digital (pedido) ou um Processo de Compras solicitando ajustes na pesquisa, isso implicará na atualização do Mapa Comparativo de Preços.

{{info|[[Arquivo:Dedo apontando.png|35px]]'''I M P O R T A N T E''':

Sempre que for necessário editar um mapa comparativo de preços para salvar uma versão atualizada em .PDF e anexar como peça no processo, '''a edição deverá ser realizada sempre na pesquisa de preços que deu origem ao pedido''', ou seja, na pesquisa de preços identificada pelo nome do responsável que a criou.}}

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO'''</u>:Correções/inserções de texto no <u>'''campo 'Detalhamento''''</u> devem ser realizas no Mapa Comparativo de Preços da pesquisa e, de modo idêntico, no campo detalhamento da aba 'Itens' do Pedido ou do Processo, caso contrário o SOLAR apresenta erro e não é possível prosseguir com as tramitações pertinentes.}}

<u>Como consultar e editar uma Pesquisa de Preços para salvar uma '''versão atualizada''' do Mapa Comparativo de Preços da pesquisa</u>:

#No SOLAR, acesse Módulo do Sistema: 'Compras & Licitações';
#Depois abra a aba 'Compras & Licitações' e clique em 'Pesquisa de Preço';
#Preencha os campos dos 'Parâmetros da consulta' que considerar necessários para encontrar uma Pesquisa. No exemplo foram utilizados 'Setor' e as datas do 'Período' em que uma pesquisa foi criada;
#Clique em 'Consultar';
#Localize a pesquisa que deseja nos resultados;
#Confira se o nome que aparece no campo 'Responsável' é o mesmo do servidor que criou a pesquisa cujo Mapa Comparativo será atualizado;
#Clique no ícone do lápis para editar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa para realizar os ajustes solicitados pela equipe do DCOM. '''Ao finalizar a edição da pesquisa, é preciso salvá-la. Na aba 'Resultado' clicar em 'PROCESSAR' e em 'Salvar resultado' ''' (conforme figuras abaixo);
#Para salvar em .PDF o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa atualizada, você pode
:::: - buscar novamente a pesquisa e clicar no ícone da impressora (passo 8 da imagem), ou
:::: - clicar no botão 'Visualizar' após 'Salvar resultado'.

[[Arquivo:Consultar_editar_Pesquisa_Preço.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Consultar/editar/salvar Mapa Comparativo de pesquisas]]

[[Arquivo:Salvar_Mapa_atualizado_1.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Processar atualizações no Mapa Comparativo de pesquisas]]

[[Arquivo:Salvar_Mapa_atualizado_2.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Salvar atualizações no Mapa Comparativo de pesquisas]]

{{topo}}

==Notas==
<div style="font-size:80%">
<references group="Nota" />
</div>

==Legislação==
<div style="font-size:80%">
<references group="Legislação" />
</div>

==Jurisprudência==
<div style="font-size:80%">
<references group="Jurisprudência" />
</div>

==Referências==
<div style="font-size:80%">
<references group="Referência" />
</div>
<references group="Referências" />

Pesquisa de preços

2023-03-07T17:11:36Z

Filipe.escobar:

A criação de uma Pesquisa de Preços antecede a etapa de criação de um [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|Pedido de Compra]].

{{info|Clique [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os| aqui]] saber como realizar uma Consulta ao [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os| Painel de Preços]] conforme as orientações da IN nº 65/2021/SEGES/ME<ref name=IN73 group=Legislação>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-seges-/me-n-65-de-7-de-julho-de-2021-330673635]</ref>.}}

Obrigatoriamente, todas as aquisições realizadas pela Administração Pública deverão ter os seus preços justificados, conforme os artigos 7º, § 2º, inc. II, 14º e 26º, inc. III da Lei nº 8.666/1993<ref group=Legislação name=oitomeiameia>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666compilado.htm Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993] </ref>.

Nas licitações realizadas na modalidade [[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO|pregão eletrônico]] - pelo [[COMPRAS PÚBLICAS#Sistema de Registro de Preços (SRP)|Sistema de Registro de Preços (SRP)]] '''ou''' para [[COMPRAS PÚBLICAS#Fornecimento imediato (Pronta-entrega)|fornecimento imediato (pronta-entrega)]] - a pesquisa de preços resultará em um [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|'''Mapa Comparativo de Preços''']], documento que apresentará o valor de referência de cada item (material) a licitar, de acordo com a metodologia classificada para a composição dos preços obtidos. Os preços de um item pesquisado podem ser classificados pela '''média, a mediana ou o menor preço''', e para cada item pode ter aplicada uma metodologia diferente ([https://compras.wiki.ufsc.br/index.php?title=Pesquisa_de_pre%C3%A7os#M.C3.A9dia.2C_Mediana_e_Menor_Pre.C3.A7o conforme visto a seguir]). Esse '''valor de referência''' estipulará no futuro edital o '''valor máximo por item''' a ser pago na licitação aos fornecedores vencedores.

Nas [[COMPRAS PÚBLICAS#Dispensa de licitação|dispensas de licitação]] ou nas [[COMPRAS PÚBLICAS#Inexigibilidade|inexigibilidades]], o [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|'''Mapa Comparativo de Preços''']] resultante da Pesquisa de Preços apresentará o '''menor valor unitário''' de cada item.

Nos [[Pedido de compra: Sete Passos|processos de licitação]], o Mapa Comparativo de Preços resultante da Pesquisa de Preços apresentará no sistema o critério de julgamento de média dos valores unitários de cada item.

<br><center><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">

<tr><td style="background-color:#white">[[Arquivo:Bell.png|esquerda|170x170px|alt=]]'''ATENÇÃO PARA ESSAS DICAS <u>MUITOS IMPORTANTES</u>:'''
* A pesquisa de preços é '''fundamental''' para que as licitações estipulem '''um valor de referência condizente com o valor de mercado de cada material'''. É necessário que sempre seja feita com base em uma análise crítica, isto é, que o pesquisador dos preços se certifique de que aquele conjunto de orçamentos realmente representa os valores praticados no mercado.
*Quando não elaborada adequadamente, poderá resultar em '''gastos excessivos''' (valor de referência muito alto), ou em '''licitações desertas''' (sem propostas), por conta de valor de referência muito baixo. Além de '''gastos públicos desnecessários''' com processos fracassados, uma pesquisa sem a devida atenção pode resultar em '''retrabalho''' (por conta da recondução dos itens em outros processos) e '''atraso na aquisição'''.
*Além disso, preste bem atenção nos orçamentos obtidos. Verifique '''se ele de fato se trata do item pesquisado''', a '''qualidade das fontes''' (mesmo dentro do Painel de Preços) e '''se pode ser ampliada'''. Ainda que a legislação mencione um mínimo de três orçamentos, muitas vezes um leque maior de preços pode dar maior garantia em um preço de mercado mais condizente com a realidade.
*Quando for '''classificar seus orçamentos''' em média, mediana, média saneada ou menor preço (tópico logo abaixo), '''verifique se a metodologia é a mais adequada''' para o conjunto de preços obtido.
*Outro ponto importante a ser mencionado é a '''análise crítica dos preços obtidos nas pesquisas'''. Em períodos de instabilidade econômica, cabe avaliar se os preços obtidos no Painel de Preços ainda são exequíveis, uma vez que muitas vezes eles retratam uma realidade de mercado que pode ter sido altamente afetada nos últimos meses. Assim, pesquisas complementares realizadas em fontes externas ao Painel podem complementar a pesquisa, tornando-a mais próxima dos preços atuais. Todas essas situações, consequentemente, exigem explanação adequada no relatório de Pesquisa de Preços.

</td></tr></table></center>

'''A Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020'''<ref group="Legislação" name="IN73" />, mais conhecida como '''IN 73/2020''', dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisas de preços para a aquisição de bens públicos. Tais procedimentos são obrigatórios no âmbito da Administração Federal direta, autárquica e fundacional, o que é reforçado pelo TCU<ref group="Jurisprudência">[https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/detalhamento/11/%252a/NUMACORDAO%253A718%2520ANOACORDAO%253A2018%2520COLEGIADO%253A%2522Plen%25C3%25A1rio%2522/DTRELEVANCIA%2520desc/false/1 Acórdão 718/2018 - Plenário]</ref>, que determina que as instituições federais se abstenham de realizar a "pesquisa de preços com base unicamente na solicitação de 3 (três) propostas de fornecedores, com inobservância, assim, à orientação dada pela IN 5/2014 [substituída posteriormente pela IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />] pelo então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atual Ministério da Economia (conforme [http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/60550384 Portaria 14/2019/Ministério da Economia]), no sentido de que, na realização da pesquisa de preços com vistas à formulação do orçamento estimado, sejam priorizados os parâmetros disponíveis no Painel de Preços e as contratações similares realizadas pelos demais entes públicos, dando ênfase, principalmente, às anteriores contratações similares no próprio órgão ou entidade."

Na página http://dcom.proad.ufsc.br/memorandoscirculares/ estão disponibilizados para leitura os '''Memorandos Circulares do Departamento de Compras da UFSC que orientam a Pesquisa de Preços'''.

*Memorando Circular nº 5/2014/DCOM – Orientações gerais sobre pesquisa de preços + Anexo à Nota Técnica 376 citada no Mem. C. nº 5/2014/DCOM

*Memorando Circular nº 7/2017/DCOM – Alterações nos procedimentos de realização de pesquisa de preços conforme Instrução Normativa nº 3/SEGES/MP

{{topo}}

==[[Arquivo: List.png|40px]] Relatório de Pesquisa de Preços==

A Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, exige a materialização dos resultados obtidos na pesquisa de preços em um documento, o qual chamamos de '''Relatório de Pesquisa de Preços'''.

{{info|Está disponível no site do DCOM em [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios Formulários e Checklists] o '''Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços''', que serve como guia para as informações essenciais e obrigatória na composição do documento.}}

<br><table border="1" style="border-color:#000000" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#FFFFCC">
[[Arquivo: Budget-cost-pngrepo-com.png|40px]] '''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

{{ok|'''Informações obrigatórias''':}}

'''<u>Para todos os itens, de forma geral</u>''':

*Identificação do setor e do pedido de compra que motivou a pesquisa de preços;

*Período de realização da pesquisa;

*Data, nomes completos, SIAPE e '''assinatura do(s) servidor(es) responsável(eis) pela pesquisa''' de preços (''não do servidor que monta o pedido no SCL/SOLAR'');

*Relação de eventuais fornecedores que foram contatados mas que não retornaram ou não puderam atender à solicitação de orçamento, conforme IN nº 73/2020/SEGES/ME.

*Declaração de que a pesquisa de preços foi realizada obedecendo-se aos parâmetros previstos na IN nº 73/2020/SEGES/ME e suas atualizações e no MEM C 5/DCOM/PROAD/2017 e de que todos os preços informados no Mapa Comparativo refletem o valor de mercado e atendem à descrição e especificidades necessárias aos materiais a licitar;

'''<u>Individualmente, por item a ser licitado</u>''':

*Parâmetros, filtros e termos utilizados na busca do Painel de Preços (o uso do filtro “Descrição Complementar” é altaente recomendado; caso não seja aplicável, deve haver justificativa no Relatório de Pesquisa de Preços);

*Para preços do Painel de Preços desconsiderados ou desclassificados: relato dos resultados obtidos no Painel de Preços e justificativa para não utilizá-los (ex. valores não representam o preço de mercado para o item, materiais não foram catalogados corretamente e não possuem as características necessárias à UFSC etc.);

*Metodologia utilizada para definição do preço de referência ([https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Pesquisa_de_pre%C3%A7os#M.C3.A9dia.2C_Mediana_e_Menor_Pre.C3.A7o média, mediana e menor preço]) e na análise dos resultados;

*Resultados e conclusões obtidas a partir da análise e descrição de eventuais medidas adotadas.

{{erro|Informações desnecessárias:}}

*Trechos de legislação;

*Informações específicas do Documento de Formalização da Demanda;

'''Legislação pertinente:''' IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />; Anexo à Nota Técnica 376/2014/PF<ref name="anexoNT376" group="Legislação">[http://dcom.proad.ufsc.br/files/2014/11/Anexo-nota-t%C3%A9cnica-376_2013.pdf Anexo à Nota Técnica 376/2014/PF]</ref>.

{{topo}}

==[[Arquivo: Price.png|40px]] Média, Mediana e Menor Preço==

O artigo 6ª da IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" /> prevê a utilização da '''média, a mediana ou o menor preço''' para a classificação dos valores obtidos na pesquisa de preços. Ao se realizar a pesquisa de preços (que é o parâmetro para se verificar o preço do item praticado no mercado), é necessário avaliar, posteriormente, qual seria o preço máximo que uma proposta poderá apresentar quanto ao item adquirido. Abaixo resumimos em que situações essas metodologias seriam adequadas. Entretanto, é importante ressaltar que a escolha de uma metodologia ou outra depende de fatores como o item, os preços obtidos e as variações entre os valores. E, segundo a IN, a metodologia só deve ser aplicada após “'''desconsiderados os valores inexequíveis, inconsistentes e os excessivamente elevados'''”.

* A metodologia pela '''média''' é recomendada para distribuições numéricas normais, onde se observa baixa quantidade de valores discrepantes. Ou seja, a média é recomendada a um conjunto de preços que não sejam muito diferentes entre si, já que valores discrepantes (para cima ou para baixo) podem influenciar muito no preço médio obtido.

*Por outro lado, a '''mediana''' é geralmente adotada para distribuições numéricas distorcidas, onde se busca localizar o valor central que divide os dados. Quando os preços para um mesmo item não são tão uniformes, encontrar o preço do meio praticado pode ser a melhor escolha quanto à metodologia.

*Por fim, o '''menor preço''' geralmente é praticado em aquisições diretas, como a dispensa ou inexigibilidade de licitação, uma vez que a concorrência se dá de forma direta por meio da obtenção dos orçamentos. Isto é, uma vez que a empresa atenda aos requisitos legais e técnicos, a proposta de menor valor é a executada pelo órgão.

Para fins da escolha da metodologia para determinação do preço de referência, as características do conjunto de preços obtidos na pesquisa de preços devem fundamentar a escolha por uma ou outra metodologia. Desta forma, a escolha da metodologia '''para cada item''' deve ser '''fundamentada individualmente''' no Relatório de Pesquisa de Preços.

Para a demonstração das metodologias aplicadas aos itens no processo, assim como para servir de apoio a quem realiza as pesquisas, disponibilizamos uma '''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit?usp=sharing planilha de cálculo]''', na qual os valores devem ser lançados sempre que os preços não forem obtidos exclusivamente no Painel de Preços. Na prática, no processo '''cada item deve ser acompanhado''' dos seus respectivos orçamentos e '''de uma cópia desta planilha'''.

Caso seja utilizada a planilha de cálculo, deverá ser inserido no Sistema Solar apenas '''o valor resultante do cálculo''' conforme a metodologia escolhida, seja média, mediana ou menor preço. Deverá também ser utilizado como fonte a própria Universidade Federal de Santa Catarina, CNPJ 83.899.526/0001-82.

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO:'''</u> É importante observar a variação dos preços obtidos para um item '''mesmo que eles estejam dentro da margem de 100% de diferença entre si'''. Devem ser considerados outros critérios, como o próprio tipo de material, o valor unitário, a diferença monetária entre os orçamentos, dentre outros. Em certos casos uma diferença de, por exemplo, 10%, 20% ou 30% entre o maior e o menor valor pode representar um desvio excessivo ou mesmo divergência de especificações. A análise crítica do conjunto de dados é necessária em cada caso, buscando sempre que o preço de referência reflita o mais próximo possível o preço de marcado do item em questão.}}

{{Planilha|1='''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit?usp=sharing Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}

<br>
{{info|1=Na [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit '''planilha de cálculo'''], é possível realizar a análise de duas formas. <br>
*Na primeira delas, é realizado o cálculo do <u>menor valor, da média e da mediana</u> dos valores preenchidos.<br>
*Na outra, mais sofisticada, também é calculada a {{red|'''média saneada'''}}<ref group=Referências name=MEDIA>[https://sollicita.com.br/Noticia/?p_idNoticia=16380&n=undefined Tratamento estatístico aplicado à pesquisa de preços] </ref>. A '''média saneada''' permite uma análise a partir do cálculo do Coeficiente de Variação (CV) dos valores ali inseridos. Este coeficiente orienta pela exclusão (expurgo) dos valores discrepantes até que se tenha um conjunto de preços mais uniforme, que gerará, então, a chamada '''média saneada'''.<br>
Para calcular a média saneada, selecione a [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit#gid=1718661500 "aba" apropriada da planilha] e preencha com os valores pesquisados. Aqueles que estiverem discrepantes ficarão marcados em amarelo e, enquanto o CV for maior do que 25%, o resultado será "Expurgar valores". Após o expurgo dos valores discrepantes, a média saneada será apresentada no campo correspondente. <br><br>

O detalhamento de que preços foram expurgados para a obtenção da média saneada devem constar no Relatório de Pesquisa de Preços. O valor final da média saneada é aquele que deverá ser incluído no Mapa Comparativo de Preços.

'''IMPORTANTE:''' Esta metodologia de cálculo não dispensa a <u>análise crítica</u> da pesquisa e o relato no [[Pesquisa de preços#Relatório de Pesquisa de Preços|<u>Relatório de Pesquisa de Preços</u>]].<br><br>
Para uma explicação mais detalhada sobre média saneada, sugerimos acessar a página do portal ''Sollicita''<ref group=Referências name=MEDIA />.}}

==Pesquisas de Preços para Soluções em TIC==

Especificamente para a aquisição de [http://dcom.proad.ufsc.br/contratacao-ti/ Soluções em TIC], deve-se realizar preferencialmente a pesquisa de preços por meio dos [https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/catalogo-de-solucoes-de-tic Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas]. Os catálogos servem tanto para a realização da '''pesquisa de preços''' quanto para a definição de especificações técnicas, níveis de serviços, códigos de catalogação, PMC-TIC, entre outros, em observância ao art. 9º, § 7º e art. 20, § 3º da IN nº 1/2019/SGD/ME, art. 8º da IN nº 73/2020/SEGES/ME e art. 8º da IN nº 65/2021/SEGES/ME. {{topo}}

==Consulta ao Painel de Preços==

Conforme disposto na IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />, na composição das pesquisas de preços '''deverão ser priorizados os valores obtidos por meio de consulta ao [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços do Governo Federal]''' ou contratações similares de outros entes públicos.

Considerando a facilidade de acesso ao [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços], pode-se considerá-lo como <u>fonte primária para pesquisa de preços</u> para formação de valor de referência para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, utilizando-se as outras alternativas quando
:*não forem encontrados os valores na referida ferramenta;
:*os resultados Painel de Preços não representarem o real valor de referência para os itens e/ou as especificações necessárias para o item a licitar.

{{alerta|Todos os preços provenientes do Painel, sejam de pregões ou de dispensas, e que estejam vigentes, podem ser utilizados em pedidos de compra por licitação.}}

<br><table border="1" style="border-color:#000000" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#FFFFCC">
[[Arquivo: Business.png|40px]]'''QUAL A VIGÊNCIA DOS RESULTADOS DO PAINEL?'''
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Atas de Registro de Preço (SISRP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência no período de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços dos Pregões Pronta Entrega (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Dispensas de Licitação (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de <u>até 1 (um) ano</u> anterior à data de divulgação do instrumento convocatório.

'''ATENÇÃO:''' A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, '''<u>resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados</u>'''.
</td></tr></table>

{{info|{{red|'''SUGESTÃO DO DCOM:''':}} Os orçamentos obtidos no Painel de Preços não possuem validade diferenciada entre SISRP e SISPP, a partir da IN 73/2020/SEGES/ME. De acordo com a atual IN, preços obtidos no Painel possuem validade de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório (Art. 5, I). Uma vez que, da pesquisa de preços até a publicação do Edital, há uma série de atividades, '''sugerimos às Unidades que considerem um período menor com relação à vigência dos orçamentos do Painel de Preços, de até 9 (nove) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras'''. Aquisições e contratações similares de outros entes públicos <ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, II] </ref> possuem os mesmos prazos mencionados acima. Já dados de pesquisa em mídia especializada e sites <ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, III] </ref> e pesquisa direta com fornecedores<ref group=Legislação name=IN73>[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Instrução Normativa nº 73/2020/SEGES/ME, Art. 5, IV] </ref>, são aceitos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório. Também considerando o período entre a pesquisa de preços e a publicação do Edital, '''sugerimos que os orçamentos obtidos em fontes fora do Painel de Preços sejam considerados por um período de até 3 (três) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras'''. No caso de pesquisa direta aos fornecedores, é importante observar § 2º, III da IN: "o registro, nos autos da contratação correspondente, da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação de que trata o inciso IV do caput".}}

{{info|''O [http://dpc.proad.ufsc.br/ Departamento de Projetos, Contratos e Convênios] (DPC), respeitando as normas internas e as legislações vigentes, por meio de suas Coordenadorias, tem por objetivo analisar, orientar, acompanhar, controlar e administrar todos os '''processos relativos a serviços''' da Universidade Federal de Santa Catarina''. Fonte: [http://proad.ufsc.br/departamento-de-projetos-contratos-e-convenios-dpc/ PROAD]}}

'''Esta seção é composta por um exemplo prático de consulta de materiais ao Painel de Preços.'''

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#FFEBCD">
:[[Arquivo:Bell.png|40px]]O filtro '''"Descrição Complementar"''' é de uso indicado pelos órgãos de controle e, portanto, '''altamente recomendado nas pesquisas realizadas nos processos licitatórios da UFSC'''. Caso, eventualmente, não seja aplicável, as razões devem ser registradas no Relatório de Pesquisa de Preços. '''Todos os filtros utilizados nas buscas do Painel de Preços devem, obrigatoriamente, constar no Relatório de Pesquisa de Preços'''.</td></tr></table>

Em primeiro lugar, acesse o ''site'' do Painel de Preços (http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/) e clique em ''''Analisar Preços de Materiais'''':

[[Arquivo:Painelcapa.png|800px|border|center]]

Escolha os filtros de pesquisa do material pretendido. '''Evite ao máximo utilizar apenas os filtros 'ano da compra' e 'CATMAT'''', para evitar obter resultados que não correspondam ao item desejado. Este raciocínio ficará mais claro adiante, na análise crítica dos resultados finais.

Sempre que terminar de escolher um filtro, clique em “Confirmar Seleção” [[Arquivo:Painel de precos - confirmar seleção.PNG]].

Exemplos:

*Filtro 'Nome do Material (PDM)'

[[Arquivo:Painel de precos - filtro PDM.PNG|500px|border|center]]

*Filtro 'Descrição'

[[Arquivo:Painel de precos - filtro descrição.PNG|500px|border|center]]

* Filtro 'Descrição Complementar' ''(ao passar o mouse em cima da opção, é possível obter o texto completo)''

[[Arquivo:Descriçãocomplementar.png|borda|centro]]

*Filtro 'Unidade de fornecimento'

[[Arquivo:Painel de precos - filtro un fornecimento.PNG|500px|border|center]]

[[Arquivo:Dedo apontando.png|40px]] É possível escolher mais de uma unidade de fornecimento. No exemplo, as opções '''unidade''', '''und''', '''unidades''' e '''un''' são referentes à unidade de fornecimento '''unidade''', podendo ser escolhidas concomitantemente de modo a ampliar os resultados de busca.

{{info|É possível a utilização de '''outros filtros disponíveis''', como 'Período da Compra' (que permite a seleção de preços mais recentes), 'Forma da Compra' (que permite a seleção de preços provenientes do SISPP, que é o Sistema de Preços Praticados, correspondente aos preços obtidos em pregões tradicionais, dispensas e inexigibilidades de licitação, e SISRP, correspondente aos preços obtidos em pregões realizados pelo Sistema de Registro de Preços), entre outros.}}

{{alertapequeno|A validade dos preços deve persistir ao longo do processo de compra, logo, resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados.}}

Após realizar todos os filtros, deve-se clicar em [[Arquivo:Painel de precos - avanças análise.PNG|400px]].

Se a busca apresentar muitos resultados e/ou se houver nos resultados variações de preço muito grandes, é possível refiná-la ainda mais, filtrando faixas de preço dentro do gráfico com a '''ferramenta de seleção de laço''', conforme explicação a seguir. '''Utilize este filtro quantas vezes julgar necessário''', exercendo criticidade em relação aos resultados e selecionando quantidades e valores de modo a obter preços próximos da realidade do valor de mercado para o item.

{{alerta|Valores de referência mal pesquisados resultam em pregões com itens desertos, ou em desperdício de dinheiro público.}}

<u>'''Para ativar o filtro da ferramenta do laço:'''</u>
#Clique em qualquer lugar do gráfico que mostra preços/quantidades;
#Clique no laço;
#Demarque a faixa de preço/quantidade desejada com o laço;
#Clique em 'Confirmar Seleção' [[Arquivo:Painel de precos - confirmar seleção.PNG]];
#Repita os passos caso deseje filtrar novamente.

Prosseguindo com o exemplo da busca para o item 'caneta esferográfica', a escolha dos filtros resultou em canetas compradas com preços que vão de alguns centavos de Real a quase R$ 5.000,00. O filtro do laço permite que se excluam os valores que estão fora da realidade de mercado para o item a ser licitado. Nesse exemplo, usaremos o laço em torno da linha R$ 0,00, pois sabemos que uma unidade de caneta esferográfica custa menos de R$ 1,00:

[[Arquivo:Painel de precos - dispersão 1.PNG|1000px|border|center]]

Após utilizar o laço uma vez, agora os preços apontam para canetas de centavos de Real até aproximadamente R$ 7,00 a unidade. Usaremos novamente o filtro do laço para escolher os valores mais próximos à faixa de valores correspondente ao preço de mercado:

[[Arquivo:Painel de precos - dispersão 2.PNG|1000px|border|center]]

O filtro apresentou preços na variação mais próxima do que verificou-se como realidade de mercado para uma unidade de caneta esferográfica nas especificações desejas pela UFSC (nesse exemplo), mas ainda assim trouxe muitos resultados:

[[Arquivo:Painel de precos - dispersão 3.PNG|1000px|border|center]]

A ferramenta do laço foi novamente utilizada, dessa vez focando nas quantidades oferecidas:

[[Arquivo:Painel de precos - dispersão 4.PNG|1000px|border|center]]

Ao considerar que não deseja mais filtrar os resultados com a ferramenta do laço, clique em 'Avançar Análise':

[[Arquivo:Painel de precos - avançar análise 2.png|1000px|border|center]]

A próxima tela apresentará os resultados da pesquisa após utilização de todos os filtros. Nessa etapa da busca, é preciso exercer '''criticidade em relação aos resultados''' para decidir quais devem ser excluídos e quais podem permanecer:

[[Arquivo:Painel de precos - resultados 1.PNG|800px|border|center]]

No ''print'' de tela da figura anterior, há 289 resultados, apresentados em seis páginas, das quais conseguimos ver sete dos primeiros 50 resultados. Apesar de aparentemente haver sete resultados distintos de preços, é possível verificar que na verdade são relativos a apenas quatro pregões (16/2016, 13/2017, 18/2017 e 7/2017) e que dois deles se repetem (16/2016 e 18/2017).

<u>Ou seja</u>, dois dos três resultados do pregão 16/2016 não deverão ser utilizados e um dos dois resultados do pregão 18/2017 também não, já que '''é impossível que um mesmo item tenha mais de um fornecedor ganhador''', o que fica evidente ao checarmos a coluna 'Número do Item', onde vemos que são itens de números distintos.

Uma possibilidade para explicar buscas que apresentam pregões/dispensas repetidos é a de que o CATMAT esteja cadastrado erroneamente. Em todos eles o item realmente é 'caneta esferográfica', mas com algum detalhamento que os diferencie, como por exemplo, a cor da tinta.

{{alerta|De todo modo, '''não é possível manter mais de um resultado por pregão/dispensa'''.}}

<u>'''Pontos a observar para ajudar na análise crítica dos resultados do Painel:'''</u>
*'''Coluna 'Opções'''': verificar detalhes do pregão/dispensa para conferir se o material tem as especificações que a UFSC necessita;
*'''Coluna 'Identificação da Compra'''': os resultados devem ser de pregões/dispensas distintos;
*'''Coluna 'Código do CATMAT'''': se você não utilizou o filtro 'Código do CATMAT', verificará que em alguns resultados de busca haverá diferença nos CATMATs. Isto acontece porque muitos CATMATs ainda estão cadastrados erroneamente.

Instruímos que este filtro seja utilizado combinado com outros além do filtro 'Ano da compra'.

{{info|Dica: Você pode optar em conferir o CATMAT das buscas com o SIASG cadastrado para o material no catálogo da UFSC. Para descobrir o CATMAT (SIASG) do material no catálogo da UFSC, consulte o módulo 'Almoxarifado' do [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ Sistema Solar] e pesquise em Relatórios > Catálogo de Materiais. Para mais informações, acesse a seção [[CATÁLOGO DE MATERIAIS| Catálogo de Materiais]]}}

*'''Coluna 'Unidade de fornecimento'''': se você não utilizou o filtro 'Unidade de fornecimento', <u>'''sempre'''</u> deverá conferir esta coluna, para ver se o resultado está de acordo com a unidade de fornecimento especificada no campo 'Qtde. licitar' do [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] resultante da [[PESQUISA DE PREÇOS#Criação de Pesquisa de Preços|criação de uma pesquisa de preços]] no [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ SCL/sistema SOLAR] da UFSC;
*'''Coluna 'Data da Compra'''': verificar vigência dos resultados, lembrando que a partir da IN 73/2020/SEGES/ME, tanto preços SISRP quanto SISPP possuem a mesma vigência de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório (correspondente à validade da [[COMPRAS PÚBLICAS#Sistema de Registro de Preços (SRP)|ARP]]). {{alertapequeno|A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados.}}

Após a exclusão dos itens repetidos, temos o seguinte resultado:

[[Arquivo:Painel de precos - resultados 2.PNG|800px|border|center]]

Após decidir que as buscas no Painel de Preços apresentam preços a ser utilizados no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] da [[PESQUISA DE PREÇOS#Criação de Pesquisa de Preços|Pesquisa de Preços]] a ser criada, gere o arquivo do Relatório Resumido (a ser anexado como peça do pedido no Sistema Solar/SCL da UFSC) clicando em 'Gerar Relatório Resumido'...

[[Arquivo:Painel de precos - resultados 3.PNG|800px|border|center]]

...e depois em 'Exportar em PDF':

[[Arquivo:Painel de precos - resultados 4.PNG|800px|border|center]]

Depois de exportado em PDF, o relatório Resumido terá esta aparência:

[[Arquivo:Painel de precos - resultados 5.PNG|800px|border|center]]

'''O PDF gerado é o arquivo que deverá ser anexado no [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS| pedido de compra]]''' para amparar a análise do [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo <u>da pesquisa</u>]] para o item em questão.

[[Arquivo:Dedo apontando.png|40px]] Acesse a seção sobre [[PESQUISA DE PREÇOS#Preços| Preços]] para entender melhor como utilizar os resultados em sua pesquisa de preços.

<u>'''Razões que justificam buscar valores fora do [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços]'''</u>

Se a busca no Painel

*Não obteve resultados para o material: O [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]] deverá esclarecer em detalhes como a busca foi realizada, quais filtros foram utilizados etc., de modo a '''comprovar que não há ao menos um preço''' no Painel para o item em questão;

*Apresentou resultados de materiais com especificações que são as mesmas necessárias à UFSC e/ou <U>com especificações próximas</U>, porém que não podem ser usadas como valor de referência: O [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]] deverá esclarecer os motivos pelos quais os resultados não puderam ser utilizados;

*Encontrou preços que não refletem a realidade de mercado, estando muito abaixo ou muito acima do valor de mercado, o que pode levar a pregões desertos ou fracassados e a gasto desnecessário de recursos financeiros e de tempo: Nessa situação, '''há necessidade de ao menos um dos preços ser do Painel, ainda que seja desclassificado (D) no Mapa Comparativo <u>da pesquisa</u>'''. Conforme o inc. V do Art. 3º da IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />, é preciso justificar a decisão no [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]], deixando claro que o Painel de Preços não está refletindo os preços de mercado para aquele material.

{{alerta|'''Reforçando:''' sempre deve ser realizada uma '''análise crítica dos preços''' obtidos no Painel de Preços em qualquer outra fonte de pesquisa, de modo que não sejam inexequíveis ou excessivamente elevados, prejudicando seriamente o resultado da licitação. É importante observar a variação dos preços obtidos para um item mesmo que eles estejam dentro da margem de 100% de diferença entre si. Devem ser considerados outros critérios, como o próprio tipo de material, o valor unitário, a diferença monetária entre os orçamentos, dentre outros. Em certos casos uma diferença de, por exemplo, 10%, 20% ou 30% entre o maior e o menor valor pode representar um desvio excessivo ou mesmo divergência de especificações. A análise crítica do conjunto de dados é necessária em cada caso, buscando sempre que o preço de referência reflita o mais próximo possível o preço de marcado do item em questão.}}

{{Planilha|'''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}

{{ok|Leituras recomendadas:

* [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/documentos Documentos recomendados no Painel]:
** Manual do Painel de Preços do MP;
** Caderno de Logística do MP (Guia de Orientação sobre a IN nº 05/2014, posteriormente substituída pela IN nº 73/2020);
** Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020<ref group=Legislação name=IN73 />. Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.

* Prefere instruções em outras mídias? Assista aos [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/videos vídeos explicativos do Painel de Preços].}}

{{topo}}

==Criação de pesquisa de preços no Sistema Solar==

Após certificar-se de que todos os materiais a comprar constam no [[CATÁLOGO DE MATERIAIS|Catálogo de Materiais]], inicie a criação de uma '''pesquisa de preços''' no Sistema de Compras e Licitações (SCL) do '''Módulo Compras e Licitações''' do [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ SOLAR], etapa em que serão inseridos os itens (materiais) e cadastradas as fontes (fornecedores) e suas respectivas propostas (preços).

Para a criação uma pesquisa de preços no SCL acesse o MÓDULO DO SISTEMA: COMPRAS & LICITAÇÕES>, abra a aba COMPRAS E LICITAÇÕES e clique em PESQUISA DE PREÇO e depois no botão NOVO, conforme figura a seguir.

[[Arquivo:P29 fig 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Iniciar Pesquisa de Preço]]

O preenchimento de todas as etapas de criação de uma pesquisa de preços resultará em um [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]. Cada etapa é acessada por uma aba onde são demandadas informações específicas.

[[Arquivo:Abas pesquisa preço.PNG|800px|thumb|center|SCL - Abas de informações que compõem a Pesquisa de Preço]]

[[Arquivo:Alert.png|40px|]]
'''Se você precisa'''
*finalizar uma pesquisa de preço, ou
*consultar uma pesquisa de preço para conferência de informações, ou
*realizar ajustes em um Mapa Comparativo, <u>proceda conforme o destaque a seguir</u>.

{{ok|'''Como localizar/editar uma Pesquisa de Preço'''

#No SOLAR, acesse o Módulo 'Compras & Licitações';
#Abra a aba 'Compras & Licitações' e clique em 'Pesquisa de Preço';
#Preencha os campos dos 'Parâmetros da consulta' que considerar necessários para encontrar uma Pesquisa já iniciada (sugestões de parâmetros a preencher: Setor e Período);
#Clique em 'Consultar';
#Localize a pesquisa que deseja nos resultados;
#[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]'''IMPORTANTE'''Confira se o nome que aparece no campo 'Responsável' é o mesmo do servidor que criou a pesquisa cujo Mapa Comparativo será atualizado;
#Clique no ícone do lápis para continuar inserindo itens e/ou editar a pesquisa. '''Ao finalizar qualquer edição da pesquisa, <u>sempre</u> é preciso salvá-la. Na aba 'Resultado' clique em 'PROCESSAR' e depois em 'Salvar resultado' ''';
#Para salvar em .PDF o Mapa Comparativo de Preços atualizado, clique em 'Visualizar relatório'.}}

{{topo}}

===Itens===

Nesta etapa deverão ser incluídas informações básicas do futuro pedido de compra, bem como os itens e suas respectivas quantidades.

Ao informar o quantitativo de um item, é preciso considerar a natureza dos pregões por [[COMPRAS_PÚBLICAS#Sistema_de_Registro_de_Pre.C3.A7os_.28SRP.29| Sistema de Registro de Preços]].

O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços para contratações futuras pela Administração. O art. 3º do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013]<ref group="Legislação" name="decseteoito">[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013] </ref>, substancialmente alterado pelo [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8250.htm Decreto nº 8.250, de 23 de maio de 2014]<ref group="Legislação" name="oitodoiscincozero">[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8250.htm Decreto nº 8.250, de 23 de maio de 2014] </ref>, versa sobre os casos em que o SRP poderá ser adotado:

''Art. 3º O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:''
''I - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes;''
''II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa;''
''III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou''
''IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração'' <ref group="Legislação" name="decseteoito" />.

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#FFEBCD">
:[[Arquivo:Bell.png|40px]]'''FIQUE ATENTO:''' A vigência das futuras Atas de Registro de Preços (ARP) decorrentes também poderá influenciar no quantitativo, pois é preciso solicitar a compra dos materiais tendo-se em mente não apenas o período em que serão utilizados, mas também o período em que efetivamente poderão ser empenhados. Do início do processo de compras até a assinatura da ARP do material, poderá transcorrer um período de alguns meses. Com isso, os materiais poderão ser empenhados em semestres e até mesmo exercícios fiscais distintos.
</td></tr></table>

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#white">
[[Arquivo:Question.png|60px]] '''O que preciso saber sobre '''
*'''Informações técnicas dos itens'''? [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_t%C3%A9cnicas_dos_itens '''Clique aqui e saiba!''']
</td></tr></table>

{{info|Se após a fase de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Consolida.C3.A7.C3.A3o_das_demandas_solicitadas|Consolidação das demandas solicitadas]] algum material possuir demanda de apenas <u>'''uma unidade'''</u>, deverá ser adquirido por
#Pregão com [[COMPRAS_PÚBLICAS#Fornecimento_imediato_.28Pronta-entrega.29|fornecimento imediato (pronta-entrega)]];
#[[PROCEDIMENTOS_PARA_A_AQUISIÇÃO_DE_MATERIAIS#INSTRU.C3.87.C3.83O_DO_PROCESSO_DE_ADES.C3.83O_A_ARP|Adesão à Ata de Registro de Preços (se justificável)]];
#[[COMPRAS_PÚBLICAS#DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITA.C3.87.C3.83O|Dispensa de licitação (se justificável)]].}}

*Insira as informações nos campos:
#'''Órgão:''' Universidade Federal de Santa Catarina;
#'''Setor:''' informar setor requerente do material;
#'''Assunto:''' descrição resumida da compra. Este será o "nome" do pedido de compras, portanto deve-se utilizar uma descrição que facilite sua identificação por todas as instâncias pelas quais o processo irá passar. Quando for o caso, identificar dispensa ou inexigibilidade de licitação '''<u>antes</u>''' da descrição resumida da compra. '''Exemplo''': Assunto: DISPENSA - Materiais hidráulicos para uso da Prefeitura Universitária;
::::'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''', o campo 'Assunto' deve ser preenchido com o texto padrão '''''Aquisição para o processo 23080.'''''(preencher com o número do processo ao qual o pedido foi ajuntado na etapa de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Gera.C3.A7.C3.A3o_dos_processos|Geração dos Processos]]).
::::'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para as demais pesquisas de preço</u>''' (conforme a seção [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|'Exceções à regra']]), informar tipo de material e aplicação. '''Exemplo:''' Assunto: Aquisição de materiais Hidráulicos para atender as demandas da Prefeitura Universitária;

:4. Inserir ao menos um item (botão 'Adicionar') para conseguir salvar a Pesquisa de Preço;

:5. Salvar.

<span title="&rArr;">⇒</span> Deixar os campos '''Divisão''' e '''Data pesquisa''' como estão: informação atualizada automaticamente pelo sistema.

[[Arquivo:P30.PNG|800px|thumb|center|SCL - Realizar pesquisa de preço]]

'''Inserindo itens'''
----
#'''Item''': digitar o código do material, caso já seja conhecido, ou realizar uma busca no Catálogo de Materiais clicando na lupa à direita do campo (ícone que abre a consulta de itens);
#'''Qt. Licitar''': informar a quantidade do item que se deseja adquirir;
#Clicar em 'Confirmar'.

{{ok|'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''', todas as informações pertinentes aos itens -- código, especificação, detalhamento (se houver) e unidade de medida -- devem ser idênticas às disponíveis na [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]] da planilha ''online'' em questão.}}

Para adicionar mais itens, clicar em 'Adicionar' e repetir os passos de 1 a 3.

[[Arquivo:P31.PNG|800px|thumb|center|SCL - Inserir item]]

{{info|As informações nos orçamentos anexados posteriormente, tanto do Painel de Preços quanto de fontes de pesquisa externas a ele, deverão corresponder às informações detalhadas nos campos 'Esp. técnica', 'Detalhamento' e 'Un. medida'.}}

{{alerta|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para as demais pesquisas de preço</u> (conforme a seção [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|'Exceções à regra']]), preencher o campo ''''Detalhamento'''' apenas quando for necessário incluir informações adicionais, como apresentações de embalagem aceitas. '''Exemplos:''' 'embalagem de 1kg', 'frasco de 500ml'. As informações do detalhamento '''não''' poderão modificar ou contradizer a especificação constante no catálogo. Ressalte-se, ainda, que '''esse campo <u>não deve ser utilizado para indicação de marca</u>''', nem para duplicação de informações que já constem na especificação técnica.

O texto do campo 'Detalhamento' é exatamente o mesmo texto que constará na futura Solicitação de Empenho a ser enviada ao fornecedor. Os empenhos <u>'''não'''</u> são feitos manualmente, o sistema os preenche com as informações informadas no processo de licitação. Por isso, o requerente já precisa definir exatamente qual material seu setor necessitará empenhar, tendo em vista que não poderá alterar ou incluir nenhuma informação no momento de solicitá-lo ao fornecedor futuramente.}}

[[Arquivo:Dedo apontando.png|35px]]<u>'''Exemplos'''</u>:

::'''1''' <span title="&rArr;">⇒</span> Um setor precisa comprar cabos flexíveis de 2,5 mm², de 1,5 mm² e de 4 mm² e <u>sabe qual a quantidade de cada tipo de cabo necessita</u>. O requerente deverá incluir três vezes o item 'cabo flexível' em seu pedido, detalhando suas especificidades (um com 2,5 mm², outro com 1,5 mm² e outro com 4 mm²). Assim, quando solicitar o empenho, será possível determinar a quantidade de cada cabo (item), solicitando apenas os itens de que necessita naquele momento.

::Se o requerente inserir apenas um item '''cabo flexível''' e preencher no detalhamento '''cabo flexível de 2,5 mm² ou 1,5 mm² ou 4 mm²''', no momento do empenho não conseguirá incluir a observação de que na verdade só deseja adquirir x quantidade de cabo flexível de 1,5 mm² por exemplo. Assim, o fornecedor receberá o empenho com a descrição '''cabo flexível de 2,5 mm² ou 1,5 mm² ou 4 mm²''' e poderá entregar para o requerente quaisquer das três apresentações de cabo.

::'''2''' <span title="&rArr;">⇒</span> Um setor precisa comprar um material que possui mais de uma apresentação aceitável, podendo receber qualquer uma delas ao empenhar o material, ficando a escolha por uma das apresentações a critério do fornecedor, sem prejuízo para o setor requerente.

:::Material: TRANSISTOR

:::Especificação: TRANSISTOR

:::Detalhamento: TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Nomenclaturas aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.

::No segundo exemplo, a Solicitação de Empenho informará ao fornecedor que o setor X da UFSC necessita de Y unidades do material 'TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Apresentações aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.', podendo enviar quaisquer das quatro apresentações do transistor com 'ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole)': BC547, BC547A, BC547B e/ou BC547C para totalizar as unidades solicitadas.

::<u>Ou seja</u>: considerando-se a hipótese de uma Solicitação de Empenho para 50 unidades do 'TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Apresentações aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.', o fornecedor poderá enviar todas as 50 unidades de uma das quatro nomenclaturas do transistor descritas no campo 'Detalhamento', ou quaisquer outras combinações que atendam à quantidade total de 50 unidades, como 35 transistores BC547B + 10 transistores BC547 + 5 transistores BC547A, por exemplo. O fornecedor decidirá qual das nomenclaturas/apresentações/tipos descritos no material enviará para atender à Solicitação de Empenho.

{{alerta|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]'''Recapitulando''': ao preencher o campo 'Detalhamento' '''nas pesquisas de preço que sejam [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|exceções à regra da nova metodologia de pedidos]]''', o requerente deve ter em mente que no texto é necessário detalhar características que diferenciem o material em questão de outros. Porém, sempre levando em consideração as várias etapas que envolvem uma compra pública, como a pesquisa de preços (que deve apresentar orçamentos em conformidade com as características do material), o Termo de Referência (que subsidiará a redação do Edital), o Edital (que informará aos participantes sobre com quais materiais exatamente poderão participar do pregão) e, finalmente, a Solicitação de Empenho.}}

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#add8e6">
'''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

{{topo}}

===Entrega===

Nesta etapa deve ser especificado o local de entrega. Considerando algumas restrições do sistema, não é necessário indicar locais de entrega distintos. Dessa forma, clique em 'Locais de Entrega'.

{{alerta|'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Nas pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''' (pré-fluxo), deve ser informado <u>apenas</u> o local da Unidade requerente responsável pela Pesquisa de Preço, ainda que o item contenha demanda (quantitativo) de outras Unidades (conforme indicado na [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]]);

'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Nas pesquisas de preço</u>''' [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra| das exceções à regra da nova metodologia]]), '''não há alterações'''.}}

[[Arquivo:P32 fig 1 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Entrega]]

Utilize a lupa para encontrar o imóvel e o setor pertinentes; clique em 'Aplicar para todos'.

[[Arquivo:P32 fig 2 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Locais de Entrega]]

Após a inserção dos locais de entrega, o campo 'Situação' ficará marcado com o ícone OK (ícone verde) e já será possível passar para a próxima etapa clicando na aba 'Amostras'.

[[Arquivo:P32 fig 3 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Locais de Entrega - situação]]

{{info|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]Se durante a etapa de análise o DCOM solicitar ajustes nos itens, <u>será necessário informar novamente os locais de entrega desses itens (materiais) ajustados</u>. '''Revise também''' os quantitativos.

[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]Caso não esteja disponível o local de entrega exato, basta utilizar o local mais próximo ou o setor que engloba o desejado. Exemplo: não existindo o local "DCOM/PROAD", poderia ser utilizado "PROAD". <u>'''Isto não terá impacto nas demais etapas do processo'''</u>.}}

{{topo}}

===Amostras===

{{alerta|Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.
Prossiga para a próxima etapa clicando na aba 'Fontes'.}}

{{topo}}

===Fontes===

Nesta etapa são adicionadas as fontes (fornecedores) potenciais para obtenção de propostas (orçamentos) para composição do preço médio estimado dos itens a serem licitados. Para isso, é necessário realizar a busca e inserção das fontes, clicando no botão 'Adicionar'.

=== '''<u>''Em licitações:''</u>''' ===

* Caso você decida utilizar apenas o resultado da sua pesquisa no [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços] no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] como valor de referência de um item, o '''fornecedor de referência será Ministério da Economia''', CNPJ '''00.394.460/0001-41''';
* Caso seja necessário '''informar preços provenientes de outras fontes'''<ref name=":0" group="Nota" />, o preço selecionado da Planilha de Cálculo (média, mediana ou menor preço) deve ser inserido no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]] do Sistema Solar/SCL '''utilizando o CNPJ da UFSC (83.899.526/0001-82)'''.

=== '''<u>''Em dispensas e inexigibilidades:''</u>''' ===
Em Adicionar, adicione os fornecedores que forneceram seus orçamentos:[[Arquivo:P33.png|800px|thumb|center|SCL - Fontes]]

A maneira eficaz para localizar um fornecedor é buscá-lo pelo CNPJ, mas podem ser utilizadas outras informações. Após informar os dados para pesquisa, deve-se clicar em 'Procurar'. Em seguida, marcar o fornecedor correto e clicar em 'Selecionar'.

[[Arquivo:P34.png|800px|thumb|center|SCL - Fontes - consulta]]

Após adicionar os fornecedores, clicar sempre no botão 'Salvar'.

{{info|Caso o fornecedor ainda não esteja cadastrado no sistema, deve-se acessar o módulo 'Compras & Licitações' e na opção 'Fornecedores', escolher 'Cadastro de Fornecedores' e clicar em 'Novo', prosseguindo com a inserção das informações necessárias até o final do processo de cadastro de um novo fornecedor.}}

[[Arquivo:Fornecedores.PNG|800px|thumb|center|Inserir fornecedor no SCL/SOLAR]]

{{topo}}

===Formulário===

{{alerta|Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.
Prossiga para a próxima etapa clicando na aba 'Preços'.}}



{{topo}}

===[[Arquivo: Money (1).png|40px]] Preços===

<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#add8e6">
'''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>

Nesta etapa serão incluídos os preços previamente orçados diretamente com os fornecedores, ou obtidos por meio de consultas ao [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços], ou ainda conforme pesquisas em sites de internet, em conformidade com a IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />.

Para inserir preços de um determinado fornecedor, basta clicar no botão de edição (ícone lápis).
Ao clicar no botão 'edição', aparecerão listados os itens que já constam no pedido.

[[Arquivo:P39 fig 1.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

{{info|'''Não é necessário informar preços para todos os itens''' em todos os fornecedores, mas '''apenas para aqueles que foram cotados''' pelo fornecedor cujos preços estão sendo editados.}}

Caso seja necessário atender ao '''§2º do art. 6º da IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" />'''<ref group="Nota">''§2º Para desconsideração dos preços inexequíveis ou excessivamente elevados, deverão ser adotados critérios fundamentados e descritos no processo administrativo.''</ref>, deverá ser realizada a '''desclassificação do valor de um ou mais itens ofertados por determinado fornecedor, o que pode ser feito clicando na caixa correspondente na coluna “Desc.”. Caso necessário, também é possível desclassificar todos os itens do fornecedor, clicando na caixa ao lado de “Desc”. '''

As justificativas fundamentadas para desclassificações deverão constar no [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa]], conforme a IN nº 73/2020/SEGES/ME<ref group="Legislação" name="IN73" /> e o Anexo à Nota Técnica 376/2014/PF<ref group="Legislação" name="anexoNT376" />, elencadas '''por item'''. Caso o processo seja posteriormente auditado, será todo materializado e as justificativas informadas no SCL/SOLAR não aparecerão na materialização, impossibilitando a correta apreensão do processo a quem não possui acesso ao SCL/SOLAR.

[[Arquivo:P39 fig 2.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

{{info|Valores desclassificados '''não serão contabilizados na geração da média ou dos menores preços''' do [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]], mas '''devem ser registrados''' em obediência à Legislação e também para ajudar a demonstrar a amplitude da Pesquisa de Preços e a realidade dos preços de mercado.}}

Após o preenchimento dos preços, para confirmar as alterações deve-se clicar em 'Confirmar' e, em seguida, em 'Salvar'.

[[Arquivo:P40 fig 1.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]

*Caso você decida utilizar apenas o resultado da sua pesquisa no [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços] no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] como valor de referência de um item, o '''fornecedor de referência será Ministério da Economia''', CNPJ '''00.394.460/0001-41''', conforme o exemplo a seguir:

[[Arquivo:Cnpjeconomia.png|800px|border|center]]

{{erro|O Ministério da Economia não poderá ser utilizado como fornecedor juntamente com outras fontes de pesquisa.}}

*Caso seja necessário '''informar preços provenientes de outras fontes'''<ref group="Nota" name=":0">''IN nº 73/2020/SEGES/ME - Art. 5º [...] III - dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que atualizados no momento da pesquisa e compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório, contendo a data e hora de acesso; ou''
IV - pesquisa direta com fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, desde que os orçamentos considerados estejam compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório.</ref>, o preço selecionado da Planilha de Cálculo (média, mediana ou menor preço) deve ser inserido no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]] do Sistema Solar/SCL '''utilizando o CNPJ da UFSC'''.

{{ok|De forma resumida, os '''relatórios''' a serem utilizados são:

* Quando os preços de um item são '''todos''' obtidos pelo Painel de Preços, '''utilize o relatório resumido''' e faça a inserção do CNPJ do Ministério da Economia no Mapa Comparativo. Nestes casos, a demonstração da média, mediana e menor preço já aparecem automaticamente no relatório do Painel;
* Quando os preços de um item são de '''fontes distintas + Painel''' de Preços, '''utilize o relatório detalhado''' e faça a inserção do CNPJ de cada fornecedor e seus respectivos preços na planilha de cálculo. A planilha com a demonstração da média, mediana e menor preço para cada item devem constar no pedido. Para a geração do Mapa Comparativo, o preço da metodologia selecionada deve ser inserido no pedido utilizando o CNPJ da UFSC.}}

{{topo}}

===Resultado - Mapa Comparativo de Preços===

A etapa final da Pesquisa de Preços gera o '''<u>Mapa Comparativo de Preços da pesquisa</u>'''.

Selecione o 'Critério de julgamento' conforme a modalidade da compra, clique em 'Processar' para consolidar de cada item e calcular a opção escolhida (média dos valores, ou o menor preço) e, em seguida, em 'Salvar resultado'.

[[Arquivo:P41.png|800px|thumb|center|SCL - Processar resultado]]

Na figura deste exemplo, optou-se pelo critério de julgamento '<nowiki/>'''Média dos valores unitários'<nowiki/>''', utilizado para compras na modalidade licitação. '''Caso a compra a ser realizada seja uma dispensa ou inexigibilidade''' de licitação, deverá ser utilizado o critério ''''Menor valor unitário''''. Também é possível conferir se há no mínimo três orçamentos para cada item.

Após processar e salvar o resultado, o sistema libera a opção de clicar em "Visualizar relatório" para acessar o '''Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>''', ou em 'Gerar compra' para encerrar a pesquisa de preços e gerar o número do pedido.

[[Arquivo:P41 fig 3.png|800px|thumb|center|SCL - Resultado ]]

{{alerta|O Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u> é o documento onde constam todos os dados inseridos nas etapas anteriores da pesquisa. A partir de sua leitura é possível verificar se há valores inexequíveis ou excessivamente elevados que não foram desclassificados, erros de digitação, ou outros dados a corrigir. Ele também ajuda a orientar a análise da documentação do pedido de compra pela equipe responsável no DCOM.}}

[[Arquivo:P41 mapa comparativo 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]

[[Arquivo:P41 mapa comparativo 2.PNG|800px|thumb|center|SCL - Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]

'''Antes de clicar em 'Gerar compra'''', verifique também a conformidade da pesquisa de preços com as normativas internas e externas à UFSC, [[COMPRAS PÚBLICAS#Legislação|citadas na seção Legislação do capítulo Compras Públicas]] e na [[#top|introdução deste capítulo]].

Ao clicar em 'Gerar Compra', o SCL gerará um pedido de compra, importando todas as informações já inseridas na Pesquisa de Preços. A primeira versão do Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u> será anexada automaticamente pelo SCL/SOLAR no [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS#Passo 5 Anexos|'Passo 5: Anexos']] da criação de um [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|pedido de compra]]. Após o envio do pedido, caso a equipe do DCOM solicite ajustes que demandem correções do Mapa, ele deverá ser atualizado por meio desta mesma ferramenta e anexado como peça no processo.

[[Arquivo:P43.png|800px|thumb|center|SCL - Pedido Gerado]]

Clique no texto '<nowiki/>'''Abrir o pedido para complementar informações'''' (link em azul) para acessar a tela de Cadastro de Pedidos de Compra, semelhante à tela de Criação da Pesquisa de Preços e prossiga conforme as instruções do capítulo [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|Pedido de compra: sete passos]].

As informações digitadas no momento da criação da pesquisa de preços são automaticamente importadas para a tela de Cadastro de Pedidos de Compra.

{{alerta|'''Muita atenção''':
:As etapas de criação de uma [[PESQUISA DE PREÇOS| Pesquisa de Preços]] geram o Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>. Quando a CAPL gerar o Resultado para encaminhar o processo para a CAEX com o despacho para elaboração do Termo de Referência, um Mapa Comparativo de Preços <u>do processo</u> será gerado automaticamente pelo SOLAR.
:Quando o requerente receber despachos de ajustes no Mapa Comparativo, sempre deve realizar as edições apenas no seu Mapa, <u>a partir da pesquisa já realizada</u> e que o gerou.}}

{{topo}}

==Como editar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa==

Caso a equipe do DCOM devolva uma Solicitação Digital (pedido) ou um Processo de Compras solicitando ajustes na pesquisa, isso implicará na atualização do Mapa Comparativo de Preços.

{{info|[[Arquivo:Dedo apontando.png|35px]]'''I M P O R T A N T E''':

Sempre que for necessário editar um mapa comparativo de preços para salvar uma versão atualizada em .PDF e anexar como peça no processo, '''a edição deverá ser realizada sempre na pesquisa de preços que deu origem ao pedido''', ou seja, na pesquisa de preços identificada pelo nome do responsável que a criou.}}

{{alerta|<u>'''ATENÇÃO'''</u>:Correções/inserções de texto no <u>'''campo 'Detalhamento''''</u> devem ser realizas no Mapa Comparativo de Preços da pesquisa e, de modo idêntico, no campo detalhamento da aba 'Itens' do Pedido ou do Processo, caso contrário o SOLAR apresenta erro e não é possível prosseguir com as tramitações pertinentes.}}

<u>Como consultar e editar uma Pesquisa de Preços para salvar uma '''versão atualizada''' do Mapa Comparativo de Preços da pesquisa</u>:

#No SOLAR, acesse Módulo do Sistema: 'Compras & Licitações';
#Depois abra a aba 'Compras & Licitações' e clique em 'Pesquisa de Preço';
#Preencha os campos dos 'Parâmetros da consulta' que considerar necessários para encontrar uma Pesquisa. No exemplo foram utilizados 'Setor' e as datas do 'Período' em que uma pesquisa foi criada;
#Clique em 'Consultar';
#Localize a pesquisa que deseja nos resultados;
#Confira se o nome que aparece no campo 'Responsável' é o mesmo do servidor que criou a pesquisa cujo Mapa Comparativo será atualizado;
#Clique no ícone do lápis para editar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa para realizar os ajustes solicitados pela equipe do DCOM. '''Ao finalizar a edição da pesquisa, é preciso salvá-la. Na aba 'Resultado' clicar em 'PROCESSAR' e em 'Salvar resultado' ''' (conforme figuras abaixo);
#Para salvar em .PDF o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa atualizada, você pode
:::: - buscar novamente a pesquisa e clicar no ícone da impressora (passo 8 da imagem), ou
:::: - clicar no botão 'Visualizar' após 'Salvar resultado'.

[[Arquivo:Consultar_editar_Pesquisa_Preço.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Consultar/editar/salvar Mapa Comparativo de pesquisas]]

[[Arquivo:Salvar_Mapa_atualizado_1.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Processar atualizações no Mapa Comparativo de pesquisas]]

[[Arquivo:Salvar_Mapa_atualizado_2.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Salvar atualizações no Mapa Comparativo de pesquisas]]

{{topo}}

==Notas==
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<references group="Nota" />
</div>

==Legislação==
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<references group="Legislação" />
</div>

==Jurisprudência==
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<references group="Jurisprudência" />
</div>

==Referências==
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<references group="Referência" />
</div>
<references group="Referências" />