ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Histórico de revisão

Carla.pedroso: /* Pesquisa por atas de outros órgãos */

2025-02-13T15:15:45Z

Pesquisa por atas de outros órgãos

← Edição anterior		Edição das 15h15min de 13 de fevereiro de 2025
Linha 19:		Linha 19:
	-> '''Palavra-chave''': exemplo "copo agua"		-> '''Palavra-chave''': exemplo "copo agua"

	-> '''~~Modalide~~ da contratação''': "pregão eletrônico"		-> '''Modalidade da contratação''': "pregão eletrônico"

	-> '''Esferas''': "federal" (UFSC só pode aderir a atas federais)		-> '''Esferas''': "federal" (UFSC só pode aderir a atas federais)

Carla.pedroso: /* Pesquisa por atas de outros órgãos */

2025-02-13T15:14:58Z

Pesquisa por atas de outros órgãos

← Edição anterior		Edição das 15h14min de 13 de fevereiro de 2025
Linha 19:		Linha 19:
	-> '''Palavra-chave''': exemplo "copo agua"		-> '''Palavra-chave''': exemplo "copo agua"

	-> '''Modalide da ~~contração~~''': "pregão eletrônico"		-> '''Modalide da contratação''': "pregão eletrônico"

	-> '''Esferas''': "federal" (UFSC só pode aderir a atas federais)		-> '''Esferas''': "federal" (UFSC só pode aderir a atas federais)

Carla.pedroso: /* O que é uma adesão a Ata de Registro de Preços (ARP)? */

2025-02-13T15:00:27Z

O que é uma adesão a Ata de Registro de Preços (ARP)?

@@ Linha 11: / Linha 11: @@
 [[Arquivo:Seta-bullet2.JPG]]  	'''<u>Adesão de requerente da UFSC em ATA externa</u>'''
 </td></tr></table>
 =='''''Orientações gerais'''''==
 <table><td valign="top">[[Arquivo:Icone--alvo.gif|semmoldura|71x71px]]</td><td>Antes de instruir a Adesão, verifique se a ARP se enquadra nos casos abaixo, pois algumas situações não permitem o prosseguimento do processo:

Carla.pedroso: /* Documentos para instruir o processo */

2025-01-23T14:29:06Z

Documentos para instruir o processo

← Edição anterior		Edição das 14h29min de 23 de janeiro de 2025
Linha 153:		Linha 153:
	Verifique a vigência da declaração e caso algum item esteja vencido ou muito próximo da validade, acrescente as demais declarações conforme o caso:<br>		Verifique a vigência da declaração e caso algum item esteja vencido ou muito próximo da validade, acrescente as demais declarações conforme o caso:<br>
	[[Arquivo:Seta-bullet3.JPG]] '''Certidão de Regularidade do FGTS'''. [https://compras.ufsc.br/consulta-certidoes-negativas/ Clique aqui] para ter acesso.<br>		[[Arquivo:Seta-bullet3.JPG]] '''Certidão de Regularidade do FGTS'''. [https://compras.ufsc.br/consulta-certidoes-negativas/ Clique aqui] para ter acesso.<br>
	[[Arquivo:Seta-bullet3.JPG]] '''Certidão negativa estadual''': Consultar site do Estado onde a empresa é registrada e procurar por Certidão Negativa Emitida ou CND.<br><br>		[[Arquivo:Seta-bullet3.JPG]] '''Certidão negativa estadual e/ou municipal''': Consultar site do Estado e/ou Município onde a empresa é registrada e procurar por Certidão Negativa Emitida ou CND.<br><br>
	'''Observações''': <br>		'''Observações''': <br>
	* Caso o fornecedor tenha alguma sanção no SICAF, verificar a abrangência e a data de validade. Em outras palavras, quando a abrangência da sanção é restrita apenas ao órgão sancionador, será possível fazer a adesão. Se a sanção abranger a esfera federal, verificar a data do término do impedimento da empresa e só depois realizar a adesão.<br>		* Caso o fornecedor tenha alguma sanção no SICAF, verificar a abrangência e a data de validade. Em outras palavras, quando a abrangência da sanção é restrita apenas ao órgão sancionador, será possível fazer a adesão. Se a sanção abranger a esfera federal, verificar a data do término do impedimento da empresa e só depois realizar a adesão.<br>

Fabio.frozza em 01h37min de 11 de janeiro de 2025

2025-01-11T01:37:08Z

← Edição anterior		Edição das 01h37min de 11 de janeiro de 2025
Linha 110:		Linha 110:
	'''2''' - Acessar o sistema pelo link https://cadin.pgfn.gov.br/#/home e logar com os dados do gov.br.		'''2''' - Acessar o sistema pelo link https://cadin.pgfn.gov.br/#/home e logar com os dados do gov.br.

	'''3''' - Clicar em "Inicio" > "Consulta Contratante" > digitar CNPJ > clicar "Consultar" </td></tr></table>~~{{topo}}~~		'''3''' - Clicar em "Inicio" > "Consulta Contratante" > digitar CNPJ > clicar "Consultar" </td></tr></table>

	=='''''Documentos para instruir o processo''''' ==		=='''''Documentos para instruir o processo''''' ==

Fabio.frozza em 00h52min de 17 de dezembro de 2024

2024-12-17T00:52:45Z

← Edição anterior		Edição das 00h52min de 17 de dezembro de 2024
Linha 128:		Linha 128:
	• A '''economicidade''' (melhor aproveitamento dos recursos).		• A '''economicidade''' (melhor aproveitamento dos recursos).
	<br>		<br>
	{{alerta\|Caso os itens não constem no PAC da UFSC, acesse a seção [[PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC)#Como faço para cadastrar um item no PAC do ano corrente após o fechamento do sistema PGC?\|"Como faço para cadastrar um item no PAC do ano corrente após o fechamento do sistema PGC?"]] para verificar o procedimento. '''Itens não constantes no PAC da UFSC do ano corrente não poderão ser adquiridos''', conforme disposto na IN nº 1/2019/SEGES/ME.}}		{{aviso\|alerta\|Caso os itens não constem no PAC da UFSC, acesse a seção [[PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC)#Como faço para cadastrar um item no PAC do ano corrente após o fechamento do sistema PGC?\|"Como faço para cadastrar um item no PAC do ano corrente após o fechamento do sistema PGC?"]] para verificar o procedimento. '''Itens não constantes no PAC da UFSC do ano corrente não poderão ser adquiridos''', conforme disposto na IN nº 1/2019/SEGES/ME.}}
	}}		}}
	{{oculto		{{oculto

Talita.frozza: /* Emissão de Solicitação de Nota de Empenho (SNE) para Adesão */

2024-12-12T12:11:58Z

Emissão de Solicitação de Nota de Empenho (SNE) para Adesão

← Edição anterior		Edição das 12h11min de 12 de dezembro de 2024
Linha 305:		Linha 305:

	-> Caso queira fazer pedido nestes pregões do Ministério da Economia, observar as instruções disponíveis em "PREGÕES DE TIC DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (SGD/ME)" no link [[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF)]].		-> Caso queira fazer pedido nestes pregões do Ministério da Economia, observar as instruções disponíveis em "PREGÕES DE TIC DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (SGD/ME)" no link [[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF)]].

	~~=='''''Emissão de Solicitação de Nota de Empenho (SNE) para Adesão'''''==~~

	~~Passo a passo para emissão da SNE no MATL:~~
	~~#MATL -> Empenho -> Solicitação de Empenho~~
	~~#Preencher: ''*os campos que não constam orientação de preenchimento devem ser mantidos em branco.''~~

	~~'''Dados gerais'''~~
	*Unidade gestora: 153163
	*Evento: Empenho
	~~[[Arquivo:Imagem2.png\|700px\|semmoldura]]~~

	~~'''Dotação Orçamentária'''~~
	*UGR: informar a UGR do setor
	*PTRES: conforme Nota de Dotação/duodécimo
	*Fonte recursos: conforme Nota de Dotação/duodécimo
	Natureza: informar o código conforme classificação do item: se permanente, 449052 ou consumo, 339030. Caso já se tenha conhecimento do subelemento, informar o código completo. Caso ainda não saiba, buscar no menu Catálogo Único -> Catálogo
	*Atividade: conforme Nota de Dotação/duodécimo
	*Valor: na tela que abrir, informar Centro de Custos e valor total do(s) item(ns)
	*Modalidade Empenho: Estimativo
	~~[[Arquivo:Imagem3.png\|700px\|semmoldura]]~~

	~~'''Plano interno'''~~
	*Enquadramento da Despesa (exceto NDI e CA): Meta 12-GRADUAÇÃO-Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior
	*Nível/Etapa de Ensino (exceto NDI e CA): Graduação
	*Categoria de Apropriação: Gestão Administrativa da Unidade ou da Subação
	*Unidade: setor requerente
	*Tema Público: Não se aplica
	~~[[Arquivo:Imagem4.png\|700px\|semmoldura]]~~

	*Alterar o campo Almoxarifado para Compras Diretas
	~~[[Arquivo:Imagem5.png\|700px\|semmoldura]]~~

	~~'''Dados da Contratação'''~~
	*Fornecedor: informar o CNPJ no campo editável
	*Processo Origem: preencher com o número do processo de licitação do órgão gerenciador (não é o processo da UFSC)
	*Modalidade de Licitação: Pregão
	*Base legal: se o pregão foi realizado com base na Lei nº 14.133/2021, deve alterar para Lei 14.133/2021, art. 28, I
	*Número Licitação: número do Pregão do órgão gerenciador
	*Origem do Material: ... (código 0)
	*Histórico Padrão: Valor referente a aquisições de: (código 4)
	*Complemento Histórico: preencher com o local de entrega do(s) item(ns)
	*Observação: adaptar o seguinte texto modelo:
	~~<small>~~
	~~::''Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão XX/202X da UASG XXXXXX (dados do órgão de origem do pregão/item)''~~
	~~::''Processo nº (da origem) para aquisição de (inserir nome do item)''~~
	~~::''Processo 23080.0XXXXX/2024-XX (UFSC) – Setor/UFSC''~~
	~~::''ND 20240XXXX ou Duodécimo''~~
	~~</small>~~
	~~[[Arquivo:Imagem6.png\|700px\|semmoldura]]~~

	~~'''Relação dos itens''' ''*se o sistema puxar informações de algum item, deve-se excluir as informações para preencher corretamente.''~~
	~~#Clicar em: incluir linha~~
	~~#*Item: preencher conforme Ata~~
	~~#*Código: 1 (sempre)~~
	~~#*Descrição: preencher conforme Ata~~
	~~#*Unid: UN (sempre)~~
	~~#*Quantidade: preencher conforme pedido~~
	~~#*Valor: preencher conforme Ata~~
	~~#Clicar em: Inserir (no topo da tela)~~

	~~Após emitida a SNE, deve-se: cadastrar o processo de empenho; encaminhar ao DCF; em caso de contrato, encaminhar ao DPC; e posteriormente, realizar a notificação ao fornecedor.~~

	~~As orientações para tais atividades estão em '''[[Autorização_de_Fornecimento#Alternativas_às_Unidades\|Alternativas às Unidades]]''':~~
	*Passo 3 - Processo de empenho
	*Retorno do DCF - Ajuste de subitem
	*Passo 4 - Notificação ao fornecedor

Talita.frozza: /* Emissão de Solicitação de Nota de Empenho (SNE) para Adesão */

2024-11-26T15:21:11Z

Emissão de Solicitação de Nota de Empenho (SNE) para Adesão

← Edição anterior		Edição das 15h21min de 26 de novembro de 2024
Linha 365:		Linha 365:
	#*Valor: preencher conforme Ata		#*Valor: preencher conforme Ata
	#Clicar em: Inserir (no topo da tela)		#Clicar em: Inserir (no topo da tela)

			Após emitida a SNE, deve-se: cadastrar o processo de empenho; encaminhar ao DCF; em caso de contrato, encaminhar ao DPC; e posteriormente, realizar a notificação ao fornecedor.

			As orientações para tais atividades estão em '''[[Autorização_de_Fornecimento#Alternativas_às_Unidades\|Alternativas às Unidades]]''':
			*Passo 3 - Processo de empenho
			*Retorno do DCF - Ajuste de subitem
			*Passo 4 - Notificação ao fornecedor

Talita.frozza: /* Emissão de Solicitação de Nota de Empenho (SNE) */

2024-11-26T15:01:08Z

Emissão de Solicitação de Nota de Empenho (SNE)

← Edição anterior		Edição das 15h01min de 26 de novembro de 2024
Linha 306:		Linha 306:
	-> Caso queira fazer pedido nestes pregões do Ministério da Economia, observar as instruções disponíveis em "PREGÕES DE TIC DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (SGD/ME)" no link [[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF)]].		-> Caso queira fazer pedido nestes pregões do Ministério da Economia, observar as instruções disponíveis em "PREGÕES DE TIC DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (SGD/ME)" no link [[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF)]].

	=='''''Emissão de Solicitação de Nota de Empenho (SNE)'''''==		=='''''Emissão de Solicitação de Nota de Empenho (SNE) para Adesão'''''==

	Passo a passo para emissão da SNE no MATL:		Passo a passo para emissão da SNE no MATL:
Linha 315:		Linha 315:
	*Unidade gestora: 153163		*Unidade gestora: 153163
	*Evento: Empenho		*Evento: Empenho
			[[Arquivo:Imagem2.png\|700px\|semmoldura]]

	'''Dotação Orçamentária'''		'''Dotação Orçamentária'''
Linha 324:		Linha 325:
	*Valor: na tela que abrir, informar Centro de Custos e valor total do(s) item(ns)		*Valor: na tela que abrir, informar Centro de Custos e valor total do(s) item(ns)
	*Modalidade Empenho: Estimativo		*Modalidade Empenho: Estimativo
			[[Arquivo:Imagem3.png\|700px\|semmoldura]]

	'''Plano interno'''		'''Plano interno'''
Linha 331:		Linha 333:
	*Unidade: setor requerente		*Unidade: setor requerente
	*Tema Público: Não se aplica		*Tema Público: Não se aplica
			[[Arquivo:Imagem4.png\|700px\|semmoldura]]

	*Alterar o campo Almoxarifado para Compras Diretas		*Alterar o campo Almoxarifado para Compras Diretas
			[[Arquivo:Imagem5.png\|700px\|semmoldura]]

	'''Dados da Contratação'''		'''Dados da Contratação'''
Linha 350:		Linha 354:
	::''ND 20240XXXX ou Duodécimo''		::''ND 20240XXXX ou Duodécimo''
	</small>		</small>
			[[Arquivo:Imagem6.png\|700px\|semmoldura]]

	'''Relação dos itens''' ''*se o sistema puxar informações de algum item, deve-se excluir as informações para preencher corretamente.''		'''Relação dos itens''' ''*se o sistema puxar informações de algum item, deve-se excluir as informações para preencher corretamente.''

Talita.frozza em 14h49min de 26 de novembro de 2024

2024-11-26T14:49:55Z

← Edição anterior		Edição das 14h49min de 26 de novembro de 2024
Linha 305:		Linha 305:

	-> Caso queira fazer pedido nestes pregões do Ministério da Economia, observar as instruções disponíveis em "PREGÕES DE TIC DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (SGD/ME)" no link [[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF)]].		-> Caso queira fazer pedido nestes pregões do Ministério da Economia, observar as instruções disponíveis em "PREGÕES DE TIC DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (SGD/ME)" no link [[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF)]].

			=='''''Emissão de Solicitação de Nota de Empenho (SNE)'''''==

			Passo a passo para emissão da SNE no MATL:
			#MATL -> Empenho -> Solicitação de Empenho
			#Preencher: ''*os campos que não constam orientação de preenchimento devem ser mantidos em branco.''

			'''Dados gerais'''
			*Unidade gestora: 153163
			*Evento: Empenho

			'''Dotação Orçamentária'''
			*UGR: informar a UGR do setor
			*PTRES: conforme Nota de Dotação/duodécimo
			*Fonte recursos: conforme Nota de Dotação/duodécimo
			Natureza: informar o código conforme classificação do item: se permanente, 449052 ou consumo, 339030. Caso já se tenha conhecimento do subelemento, informar o código completo. Caso ainda não saiba, buscar no menu Catálogo Único -> Catálogo
			*Atividade: conforme Nota de Dotação/duodécimo
			*Valor: na tela que abrir, informar Centro de Custos e valor total do(s) item(ns)
			*Modalidade Empenho: Estimativo

			'''Plano interno'''
			*Enquadramento da Despesa (exceto NDI e CA): Meta 12-GRADUAÇÃO-Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior
			*Nível/Etapa de Ensino (exceto NDI e CA): Graduação
			*Categoria de Apropriação: Gestão Administrativa da Unidade ou da Subação
			*Unidade: setor requerente
			*Tema Público: Não se aplica

			*Alterar o campo Almoxarifado para Compras Diretas

			'''Dados da Contratação'''
			*Fornecedor: informar o CNPJ no campo editável
			*Processo Origem: preencher com o número do processo de licitação do órgão gerenciador (não é o processo da UFSC)
			*Modalidade de Licitação: Pregão
			*Base legal: se o pregão foi realizado com base na Lei nº 14.133/2021, deve alterar para Lei 14.133/2021, art. 28, I
			*Número Licitação: número do Pregão do órgão gerenciador
			*Origem do Material: ... (código 0)
			*Histórico Padrão: Valor referente a aquisições de: (código 4)
			*Complemento Histórico: preencher com o local de entrega do(s) item(ns)
			*Observação: adaptar o seguinte texto modelo:
			<small>
			::''Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão XX/202X da UASG XXXXXX (dados do órgão de origem do pregão/item)''
			::''Processo nº (da origem) para aquisição de (inserir nome do item)''
			::''Processo 23080.0XXXXX/2024-XX (UFSC) – Setor/UFSC''
			::''ND 20240XXXX ou Duodécimo''
			</small>

			'''Relação dos itens''' ''*se o sistema puxar informações de algum item, deve-se excluir as informações para preencher corretamente.''
			#Clicar em: incluir linha
			#*Item: preencher conforme Ata
			#*Código: 1 (sempre)
			#*Descrição: preencher conforme Ata
			#*Unid: UN (sempre)
			#*Quantidade: preencher conforme pedido
			#*Valor: preencher conforme Ata
			#Clicar em: Inserir (no topo da tela)