COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (CPA) - Histórico de revisão

Caio.rps: /* Fluxo de trabalho da Comissão de Processo Administrativo */

2026-07-15T14:58:57Z

Fluxo de trabalho da Comissão de Processo Administrativo

← Edição anterior		Edição das 14h58min de 15 de julho de 2026
Linha 248:		Linha 248:
	:*o [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios/#PA Termo de Instalação da Comissão de PA];		:*o [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios/#PA Termo de Instalação da Comissão de PA];
	:*o [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios/#PA Relatório Conclusivo] e		:*o [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios/#PA Relatório Conclusivo] e
	:*o [http://proad.ufsc.br/~~checklist~~/ Checklist].		:*o [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios/ Checklist].

	Entretanto, quando a Comissão julgar necessário fornecer mais informações sobre o caso, poderá inserir mais documentos às peças do processo administrativo, como por ex., atas de outras reuniões ordinárias, documentos de comprovação do exposto no Relatório Conclusivo, notificações ao fornecedor etc.}}		Entretanto, quando a Comissão julgar necessário fornecer mais informações sobre o caso, poderá inserir mais documentos às peças do processo administrativo, como por ex., atas de outras reuniões ordinárias, documentos de comprovação do exposto no Relatório Conclusivo, notificações ao fornecedor etc.}}

Caio.rps: /* Fluxo de trabalho da Comissão de Processo Administrativo */

2026-07-15T14:58:39Z

Fluxo de trabalho da Comissão de Processo Administrativo

← Edição anterior		Edição das 14h58min de 15 de julho de 2026
Linha 129:		Linha 129:
	:*o [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios/#PA Termo de Instalação da Comissão de PA];		:*o [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios/#PA Termo de Instalação da Comissão de PA];
	:*o [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios/#PA Relatório Conclusivo] e		:*o [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios/#PA Relatório Conclusivo] e
	:*o [http://proad.ufsc.br/~~checklist~~/ Checklist].		:*o [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios/ Checklist].

	Entretanto, quando a Comissão julgar necessário fornecer mais informações sobre o caso, poderá inserir mais documentos às peças do processo administrativo, como por ex., atas de outras reuniões ordinárias, documentos de comprovação do exposto no Relatório Conclusivo, notificações ao fornecedor etc.}}		Entretanto, quando a Comissão julgar necessário fornecer mais informações sobre o caso, poderá inserir mais documentos às peças do processo administrativo, como por ex., atas de outras reuniões ordinárias, documentos de comprovação do exposto no Relatório Conclusivo, notificações ao fornecedor etc.}}

Caio.rps: /* Processos administrativos pela Lei nº 14.133/2021 */

2026-07-15T14:57:46Z

Processos administrativos pela Lei nº 14.133/2021

← Edição anterior		Edição das 14h57min de 15 de julho de 2026
Linha 233:		Linha 233:
	:*Alegações finais da empresa;		:*Alegações finais da empresa;
	:*Anexos das alegações finais (se houver) e		:*Anexos das alegações finais (se houver) e
	:*~~''Checklist'' da~~ [http://proad.ufsc.br/~~checklist~~/ ~~Comissão] -~~ ''~~'SENDO ATUALIZADO, DISPONÍVEL EM BREVE'~~''.		:*[http://dcom.proad.ufsc.br/formularios/ ''Checklist'' da Comissão].

	{{destaque\|alerta\|A Comissão não precisará apresentar manifestação acerca das alegações finais do fornecedor, nem produzir novo Relatório Conclusivo}}, pois a Segunda Notificação é a oportunidade da empresa apresentar provas que possam servir de fundamento para a futura decisão da Direção do Departamento de Compras, a quem o processo administrativo será encaminhado.		{{destaque\|alerta\|A Comissão não precisará apresentar manifestação acerca das alegações finais do fornecedor, nem produzir novo Relatório Conclusivo}}, pois a Segunda Notificação é a oportunidade da empresa apresentar provas que possam servir de fundamento para a futura decisão da Direção do Departamento de Compras, a quem o processo administrativo será encaminhado.
Linha 239:		Linha 239:
	[[Arquivo:Seta-bullet4.JPG]]'''Se o fornecedor não responder''' à [[PROCESSO_ADMINISTRATIVO#Segunda_Notifica.C3.A7.C3.A3o_e_Alega.C3.A7.C3.B5es_Finais:_CPA\|Segunda Notificação]], os seguintes arquivos deverão ser incluídos como peças no processo administrativo:		[[Arquivo:Seta-bullet4.JPG]]'''Se o fornecedor não responder''' à [[PROCESSO_ADMINISTRATIVO#Segunda_Notifica.C3.A7.C3.A3o_e_Alega.C3.A7.C3.B5es_Finais:_CPA\|Segunda Notificação]], os seguintes arquivos deverão ser incluídos como peças no processo administrativo:
	:*[http://dcom.proad.ufsc.br/formularios/#PA Atestado de não apresentação das Alegações Finais]		:*[http://dcom.proad.ufsc.br/formularios/#PA Atestado de não apresentação das Alegações Finais]
	:*[http://proad.ufsc.br/~~checklist~~/ ''Checklist'' ~~referente à~~ Comissão] ~~- '''SENDO ATUALIZADO, DISPONÍVEL EM BREVE'''~~.		:*[http://dcom.proad.ufsc.br/formularios/ ''Checklist'' da Comissão].

	[[Arquivo:Seta-bullet4.JPG]]Após anexar todos os documentos gerados pelo trabalho da Comissão como peças do processo administrativo, o/a Presidente da Comissão deverá tramitar o processo administrativo para a CAIE/DCOM (fila no SPA: SAA/DCOM) apontando o fim dos trabalhos da CPA.		[[Arquivo:Seta-bullet4.JPG]]Após anexar todos os documentos gerados pelo trabalho da Comissão como peças do processo administrativo, o/a Presidente da Comissão deverá tramitar o processo administrativo para a CAIE/DCOM (fila no SPA: SAA/DCOM) apontando o fim dos trabalhos da CPA.

Caio.rps: /* Fluxo de trabalho da Comissão de Processo Administrativo */

2026-07-15T14:57:07Z

Fluxo de trabalho da Comissão de Processo Administrativo

← Edição anterior		Edição das 14h57min de 15 de julho de 2026
Linha 114:		Linha 114:
	:*Alegações finais da empresa;		:*Alegações finais da empresa;
	:*Anexos das alegações finais (se houver) e		:*Anexos das alegações finais (se houver) e
	:*~~''Checklist'' da~~ [http://proad.ufsc.br/~~checklist~~/ ~~Comissão] -~~ ''~~'SENDO ATUALIZADO, DISPONÍVEL EM BREVE'~~''.		:*[http://dcom.proad.ufsc.br/formularios/ ''Checklist'' da Comissão].

	{{destaque\|alerta\|A Comissão não precisará apresentar manifestação acerca das alegações finais do fornecedor, nem produzir novo Relatório Conclusivo}}, pois a Segunda Notificação é a oportunidade da empresa apresentar provas que possam servir de fundamento para a futura decisão da Direção do Departamento de Compras, a quem o processo administrativo será encaminhado.		{{destaque\|alerta\|A Comissão não precisará apresentar manifestação acerca das alegações finais do fornecedor, nem produzir novo Relatório Conclusivo}}, pois a Segunda Notificação é a oportunidade da empresa apresentar provas que possam servir de fundamento para a futura decisão da Direção do Departamento de Compras, a quem o processo administrativo será encaminhado.
Linha 120:		Linha 120:
	[[Arquivo:Seta-bullet4.JPG]]'''Se o fornecedor não responder''' à [[PROCESSO_ADMINISTRATIVO#Segunda_Notifica.C3.A7.C3.A3o_e_Alega.C3.A7.C3.B5es_Finais:_CPA\|Segunda Notificação]], os seguintes arquivos deverão ser incluídos como peças no processo administrativo:		[[Arquivo:Seta-bullet4.JPG]]'''Se o fornecedor não responder''' à [[PROCESSO_ADMINISTRATIVO#Segunda_Notifica.C3.A7.C3.A3o_e_Alega.C3.A7.C3.B5es_Finais:_CPA\|Segunda Notificação]], os seguintes arquivos deverão ser incluídos como peças no processo administrativo:
	:*[http://dcom.proad.ufsc.br/formularios/#PA Atestado de não apresentação das Alegações Finais]		:*[http://dcom.proad.ufsc.br/formularios/#PA Atestado de não apresentação das Alegações Finais]
	:*[http://proad.ufsc.br/~~checklist~~/ ''Checklist'' ~~referente à~~ Comissão] ~~- '''SENDO ATUALIZADO, DISPONÍVEL EM BREVE'''~~.		:*[http://dcom.proad.ufsc.br/formularios/ ''Checklist'' da Comissão].

	[[Arquivo:Seta-bullet4.JPG]]Após anexar todos os documentos gerados pelo trabalho da Comissão como peças do processo administrativo, o/a Presidente da Comissão deverá tramitar o processo administrativo para a CAIE/DCOM (fila no SPA: SAA/DCOM) apontando o fim dos trabalhos da CPA.		[[Arquivo:Seta-bullet4.JPG]]Após anexar todos os documentos gerados pelo trabalho da Comissão como peças do processo administrativo, o/a Presidente da Comissão deverá tramitar o processo administrativo para a CAIE/DCOM (fila no SPA: SAA/DCOM) apontando o fim dos trabalhos da CPA.

Caio.rps em 18h19min de 30 de março de 2026

2026-03-30T18:19:36Z

← Edição anterior		Edição das 18h19min de 30 de março de 2026
Linha 8:		Linha 8:

	Esta seção do manual contempla ambos os casos, com links para as respectivas subseções.}}		Esta seção do manual contempla ambos os casos, com links para as respectivas subseções.}}


	=Processos administrativos pela Lei nº 8.666/1993=		=Processos administrativos pela Lei nº 8.666/1993=

Caio.rps em 18h19min de 30 de março de 2026

2026-03-30T18:19:30Z

← Edição anterior		Edição das 18h19min de 30 de março de 2026
Linha 5:		Linha 5:
	Entretanto, no que tange a sanções aplicáveis, devem ser seguidas as respectivas Leis aplicáveis ao caso concreto (8.666/1993 ou 14.133/2021) motivo pelo qual mantemos seções distintas para cada Lei neste manual.		Entretanto, no que tange a sanções aplicáveis, devem ser seguidas as respectivas Leis aplicáveis ao caso concreto (8.666/1993 ou 14.133/2021) motivo pelo qual mantemos seções distintas para cada Lei neste manual.

	Assim, é importante, de antemão, identificar qual a Lei aplicável a determinada aquisição ou contratação, e consultar a seção pertinente ao caso concreto. Esta seção do manual contempla ambos os casos, com links para as respectivas subseções.}}		Assim, é importante, de antemão, identificar qual a Lei aplicável a determinada aquisição ou contratação, e consultar a seção pertinente ao caso concreto. Tal informação está disponível tanto no edital '''publicado''' para um Pregão Eletrônico quanto nas Atas de Registro de Preço oriundas deste Pregão. Ambos os documentos estão disponíveis no Processo Digital da licitação, no Sistema SPA.

			Esta seção do manual contempla ambos os casos, com links para as respectivas subseções.}}

Caio.rps: /* Processos administrativos pela Lei nº 14.133/2021 */

2026-03-30T16:12:01Z

Processos administrativos pela Lei nº 14.133/2021

← Edição anterior		Edição das 16h12min de 30 de março de 2026
Linha 225:		Linha 225:
	==Passo 4. Apresentar alegações Finais==		==Passo 4. Apresentar alegações Finais==

	A empresa notificada terá um '''prazo de 15 dias úteis''', conforme disposto no art. 158, §2º da [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm Lei nº 14.133/21] e art. 9º, §6º da [https://compras.wiki.ufsc.br/images/f/f9/PORTARIA_NORMATIVA_N%C2%BA_527_2026_GR.pdf Portaria Normativa nº 527/2026/GR] para apresentar alegações finais quanto ao conteúdo do Relatório Conclusivo da Comissão comunicada pela Segunda Notificação.		A empresa notificada terá um '''prazo de 15 (quinze) dias úteis''', conforme disposto no art. 158, §2º da [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm Lei nº 14.133/21] e art. 9º, §6º da [https://compras.wiki.ufsc.br/images/f/f9/PORTARIA_NORMATIVA_N%C2%BA_527_2026_GR.pdf Portaria Normativa nº 527/2026/GR] para apresentar alegações finais quanto ao conteúdo do Relatório Conclusivo da Comissão comunicada pela Segunda Notificação.

	[[Arquivo:Seta-bullet4.JPG]]'''Se o fornecedor responder''' à Segunda Notificação os seguintes arquivos deverão ser incluídos como peças no processo administrativo:		[[Arquivo:Seta-bullet4.JPG]]'''Se o fornecedor responder''' à Segunda Notificação os seguintes arquivos deverão ser incluídos como peças no processo administrativo:

Caio.rps: /* Processos administrativos pela Lei nº 8.666/1993 */

2026-03-30T16:11:45Z

Processos administrativos pela Lei nº 8.666/1993

← Edição anterior		Edição das 16h11min de 30 de março de 2026
Linha 106:		Linha 106:
	==Passo 4. Apresentar alegações Finais==		==Passo 4. Apresentar alegações Finais==

	A empresa notificada terá um '''prazo de 15 dias úteis''', conforme disposto no art. 158, §2º da [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm Lei nº 14.133/21] e art. 9º, §6º da [https://compras.wiki.ufsc.br/images/f/f9/PORTARIA_NORMATIVA_N%C2%BA_527_2026_GR.pdf Portaria Normativa nº 527/2026/GR] para apresentar alegações finais quanto ao conteúdo do Relatório Conclusivo da Comissão comunicada pela Segunda Notificação.		A empresa notificada terá um '''prazo de 15 (quinze) dias úteis''', conforme disposto no art. 158, §2º da [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm Lei nº 14.133/21] e art. 9º, §6º da [https://compras.wiki.ufsc.br/images/f/f9/PORTARIA_NORMATIVA_N%C2%BA_527_2026_GR.pdf Portaria Normativa nº 527/2026/GR] para apresentar alegações finais quanto ao conteúdo do Relatório Conclusivo da Comissão comunicada pela Segunda Notificação.

	[[Arquivo:Seta-bullet4.JPG]]'''Se o fornecedor responder''' à Segunda Notificação os seguintes arquivos deverão ser incluídos como peças no processo administrativo:		[[Arquivo:Seta-bullet4.JPG]]'''Se o fornecedor responder''' à Segunda Notificação os seguintes arquivos deverão ser incluídos como peças no processo administrativo:

Caio.rps: /* Processos administrativos pela Lei nº 14.133/2021 */

2026-03-30T15:24:00Z

Processos administrativos pela Lei nº 14.133/2021

← Edição anterior		Edição das 15h24min de 30 de março de 2026
Linha 154:		Linha 154:
	* [[COMISSÃO_DE_PROCESSO_ADMINISTRATIVO_(CPA)#abas_num=1/aba_nome=Passo%204.%20Apresentar%20alegações%20Finais\|Passo 4. Apresentar alegações Finais]].		* [[COMISSÃO_DE_PROCESSO_ADMINISTRATIVO_(CPA)#abas_num=1/aba_nome=Passo%204.%20Apresentar%20alegações%20Finais\|Passo 4. Apresentar alegações Finais]].

	[[Arquivo:Icone correto 2.jpg\|30px]]Todos os passos devem ser cumpridos na sequência apresentada e conforme instruções específicas, disponíveis nas abas de conteúdo desta seção. {{destaque\|alerta\|A relação das Comissões, para fins de apoio administrativo, se dá com a Coordenadoria Administrativa, de Importação e Exportação (CAIE/DCOM), inclusive no que tange à solicitação de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos.}}		[[Arquivo:Icone correto 2.jpg\|30px]]Todos os passos devem ser cumpridos na sequência apresentada e conforme instruções específicas, disponíveis nas abas de conteúdo desta seção. {{destaque\|alerta\|A relação das Comissões, para fins de apoio administrativo, se dá com a Coordenadoria Administrativa, de Importação e Exportação (CAIE/DCOM - fila no SPA: SAA/DCOM), inclusive no que tange à solicitação de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos.}}

	<tabs>		<tabs>
Linha 240:		Linha 240:
	:*[http://proad.ufsc.br/checklist/ ''Checklist'' referente à Comissão] - '''SENDO ATUALIZADO, DISPONÍVEL EM BREVE'''.		:*[http://proad.ufsc.br/checklist/ ''Checklist'' referente à Comissão] - '''SENDO ATUALIZADO, DISPONÍVEL EM BREVE'''.

	[[Arquivo:Seta-bullet4.JPG]]Após anexar todos os documentos gerados pelo trabalho da Comissão como peças do processo administrativo, o/a Presidente da Comissão deverá tramitar o processo administrativo para ~~o setor~~ SAA/DCOM apontando o fim dos trabalhos da CPA.		[[Arquivo:Seta-bullet4.JPG]]Após anexar todos os documentos gerados pelo trabalho da Comissão como peças do processo administrativo, o/a Presidente da Comissão deverá tramitar o processo administrativo para a CAIE/DCOM (fila no SPA: SAA/DCOM) apontando o fim dos trabalhos da CPA.

	'''<u>Em tese, os trabalhos dos membros da Comissão de PA encerram-se nessa etapa</u>''', podendo esses, contudo, ser convocados novamente no caso de surgimento de novos fatos, necessidade de esclarecimentos sobre o processo, ou demais demandas pertinentes ao grupo.		'''<u>Em tese, os trabalhos dos membros da Comissão de PA encerram-se nessa etapa</u>''', podendo esses, contudo, ser convocados novamente no caso de surgimento de novos fatos, necessidade de esclarecimentos sobre o processo, ou demais demandas pertinentes ao grupo.

Caio.rps: /* Fluxo de trabalho da Comissão de Processo Administrativo */

2026-03-30T15:23:26Z

Fluxo de trabalho da Comissão de Processo Administrativo

← Edição anterior		Edição das 15h23min de 30 de março de 2026
Linha 27:		Linha 27:
	* [[COMISSÃO_DE_PROCESSO_ADMINISTRATIVO_(CPA)#abas_num=1/aba_nome=Passo%204.%20Apresentar%20alegações%20Finais\|Passo 4. Apresentar alegações Finais]].		* [[COMISSÃO_DE_PROCESSO_ADMINISTRATIVO_(CPA)#abas_num=1/aba_nome=Passo%204.%20Apresentar%20alegações%20Finais\|Passo 4. Apresentar alegações Finais]].

	[[Arquivo:Icone correto 2.jpg\|30px]]Todos os passos devem ser cumpridos na sequência apresentada e conforme instruções específicas, disponíveis nas abas de conteúdo desta seção. {{destaque\|alerta\|A relação das Comissões, para fins de apoio administrativo, se dá com a Coordenadoria Administrativa, de Importação e Exportação (CAIE/DCOM), inclusive no que tange à solicitação de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos.}}		[[Arquivo:Icone correto 2.jpg\|30px]]Todos os passos devem ser cumpridos na sequência apresentada e conforme instruções específicas, disponíveis nas abas de conteúdo desta seção. {{destaque\|alerta\|A relação das Comissões, para fins de apoio administrativo, se dá com a Coordenadoria Administrativa, de Importação e Exportação (CAIE/DCOM - fila no SPA: SAA/DCOM), inclusive no que tange à solicitação de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos.}}

	<tabs>		<tabs>
Linha 121:		Linha 121:
	:*[http://proad.ufsc.br/checklist/ ''Checklist'' referente à Comissão] - '''SENDO ATUALIZADO, DISPONÍVEL EM BREVE'''.		:*[http://proad.ufsc.br/checklist/ ''Checklist'' referente à Comissão] - '''SENDO ATUALIZADO, DISPONÍVEL EM BREVE'''.

	[[Arquivo:Seta-bullet4.JPG]]Após anexar todos os documentos gerados pelo trabalho da Comissão como peças do processo administrativo, o/a Presidente da Comissão deverá tramitar o processo administrativo para ~~o setor~~ SAA/DCOM apontando o fim dos trabalhos da CPA.		[[Arquivo:Seta-bullet4.JPG]]Após anexar todos os documentos gerados pelo trabalho da Comissão como peças do processo administrativo, o/a Presidente da Comissão deverá tramitar o processo administrativo para a CAIE/DCOM (fila no SPA: SAA/DCOM) apontando o fim dos trabalhos da CPA.

	'''<u>Em tese, os trabalhos dos membros da Comissão de PA encerram-se nessa etapa</u>''', podendo esses, contudo, ser convocados novamente no caso de surgimento de novos fatos, necessidade de esclarecimentos sobre o processo, ou demais demandas pertinentes ao grupo.		'''<u>Em tese, os trabalhos dos membros da Comissão de PA encerram-se nessa etapa</u>''', podendo esses, contudo, ser convocados novamente no caso de surgimento de novos fatos, necessidade de esclarecimentos sobre o processo, ou demais demandas pertinentes ao grupo.