Fluxo prévio para licitações SRP

TEXTO INTRODUTÓRIO EXPLICANDO

• Exigências nova IN que a UFSC precisa atender
• Necessidade de uma nova sistemática dos pedidos
• O que muda para os requerentes
• Benefícios para os requerentes

Definição das listas fechadas de itens

Esta é uma fase interna da nova sistemática de compras da UFSC, realizada pelo Departamento de Compras.

Com base nos pedidos solicitados pelas Unidades requerentes no último ano, o DCOM criará planilhas de listas fechadas contendo os itens disponíveis para licitação, uma para cada da famílias de materiais pertinentes às Etapas do Calendário de Compras.

I M P O R T A N T E: Sempre que possível as listas fechadas serão disponibilizadas previamente ao início de cada Etapa do Calendário de Compras, para que as Unidades possam planejar antecipadamente os pedidos futuros, ordenando suas demandas de materiais para informá-las nos prazos correspondentes a cada Etapa. A especificação e detalhamento dos itens das listas fechadas serão padronizados e não poderão ser editados pelas Unidades requerentes.

Cada família de itens terá sua própria lista fechada.

Exemplo: Etapa 1

• Lista fechada para a família 099.07 - MATERIAIS ELÉTRICOS
• Lista fechada para a família 099.08 - MATERIAIS HIDRÁULICOS

etc.

Etapa 2

• Lista fechada para a família 099.19 - MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS
• Lista fechada para a família 099.23 - MATERIAIS DE CAMA, MESA E BANHO
• Lista fechada para a família 077.04 - APARELHOS DE MEDIÇÃO

etc.

E assim sucessivamente em cada uma das seis Etapas do Calendário de Compras.

INSERIR FIGURA DA LISTA FECHADA

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Inserção das demandas nas listas fechadas e abertas pelas Unidades requerentes

Nas datas previstas no Calendários de Compras, planilhas online contendo as listas fechadas serão disponibilizadas para que as Unidades requerentes preencham os quantitativos de suas demandas.

Neste momento todas as Unidades requerentes já devem estar com a relação de toda a demanda correspondente à Etapa do Calendário de Compras vigente, para apenas conferir se os itens de sua demanda serão solicitados na lista fechada ou na lista aberta.

Caso os requerentes encontrem erros nos itens das listas fechadas, poderão solicitar ao DCOM correções cabíveis nos textos, mediante justificativa a ser subjugada à análise.

Cada Unidade requerente terá acesso para edição apenas a sua Coluna na lista fechada (devidamente nomeada) e a sua lista aberta, evitando que informações sejam inseridas/editadas equivocadamente por outra Unidade.

Caso as listas fechadas não contemplem todos os materiais necessários, as Unidades poderão informar outros itens a licitar em uma planilha específica, chamada de 'Lista Aberta'.

Em sua lista aberta correspondente, cada Unidade requerente deverá obrigatoriamente justificar cada item solicitado e seu detalhamento. Ou seja, as Unidades deverão fundamentar os motivos pelos quais é imprescindível licitar itens com determinadas características, não previstas na lista fechada do código correspondente.

Ao término do prazo estabelecido no cronograma, todas as listas serão bloqueadas e não será mais permitida nenhuma alteração nos itens.

INSERIR FIGURA DE UMA (OU MAIS) LISTA ABERTA

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Sugestão de correções nas especificações das listas fechadas pelas Unidades requerentes

Ao realizar a conferência de cada lista fechada, as Unidades requerentes poderão encontrar algum tipo de erro nos textos. Nas datas previstas no Calendários de Compras, será possível sugerir ao DCOM correções nas especificações das listas fechadas.

As sugestões de correção deverão ser informadas em campo pertinente na lista aberta de cada Unidade. Para tanto, bastará selecionar a opção "Sugestão para correção?" na coluna correspondente e preencher todos os campos, inclusive o de Justificativa, onde deverá justificar os motivos da correção.

Situação simulada para exemplo

• A lista fechada para a família 077.12 prevê o item 077.12.292339 - Descrição resumida: LIQUIDIFICADOR - Especificação: LIQUIDIFICADOR Detalhamento: LIQUIDIFICADOR COM JARRA DE PLÁSTICO RESISTENTE - DE 1,5 A 2L - 220V - POTÊNCIA ENTRE 400W E 600W - Unidade: PCT

O servidor responsável por uma Unidade requerente verifica que a coluna 'Unidade' está incorreta, pois o correto seria "unidade (UN)" e não "pacote (PCT)". Ele poderá informar o erro na lista aberta de sua Unidade, selecionando a opção "Sugestão para correção?" na coluna correspondente e preenchendo todos os campos com o texto correto:

077.12.292339 - Descrição resumida: LIQUIDIFICADOR - Especificação: LIQUIDIFICADOR Detalhamento: LIQUIDIFICADOR COM JARRA DE PLÁSTICO RESISTENTE - DE 1,5 A 2L - 220V - POTÊNCIA ENTRE 400W E 600W - Unidade: UN - Justificativa: A Unidade correta para o material é UNIDADE e não PEÇA.

INSERIR FIGURA ILUSTRATIVA

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Consolidação das demandas solicitadas

Nas datas previstas no Calendários de Compras para essa fase em cada Etapa, os quantitativos e justificativas informados pelas Unidades requerentes nas listas fechadas e abertas serão analisadas para serem consolidadas em uma lista única pelo DCOM.

• Nas listas fechadas, os totais serão somados, para que se obtenha o total a licitar para cada item, de modo a atender todas as Unidades requerentes.

• Nas listas abertas, os itens e justificativas informados serão analisados pelo DCOM, que verificará a possibilidade de:

• aceitar os itens das listas abertas (desde que sejam diferentes dos relacionados nas listas fechadas), acrescentando-os na lista final (consolidada);

• consolidar itens de listas abertas de Unidades distintas em um único item, pois são o mesmo material, detalhado por cada requerente de maneira distinta);

• recusar um pedido de item, pois a demanda pode ser atendida por algum item da lista fechada, transferindo o quantitativo desses itens das listas abertas para os correspondentes nas listas fechadas.

A análise dos itens informados na lista aberta levará em conta suas especificações e justificativas, buscando comprovar se a finalidade/utilização do item justifica a compra de dois ou mais itens com características semelhantes.

• Exemplos:

Situação 1 - A lista fechada para a família 077.12 prevê o item 077.12.292339 - LIQUIDIFICADOR Especificação: LIQUIDIFICADOR Detalhamento: LIQUIDIFICADOR COM JARRA DE PLÁSTICO RESISTENTE - DE 1,5 A 2L - 220V - POTÊNCIA ENTRE 400W E 600W Unidade: UN

Mas uma Unidade requerente não solicita esse item na lista fechada e inclui em sua lista aberta 077.12.292339 - LIQUIDIFICADOR Especificação: LIQUIDIFICADOR Detalhamento: LIQUIDIFICADOR COM JARRA E ALÇA DE VIDRO - DE 1,5 A 2L - 220V - POTÊNCIA 800W Unidade: UN

Ou seja, o servidor responsável deverá justificar as razões pelas quais o item similar da lista fechada (liquidificador com jarra plástica, com potência entre 400 a 600W) não atende às necessidades do setor, o que poderá ser acatado ou não pelo DCOM. Caso não seja acatada, seu quantitativo poderá ser somado ao do item similar da lista fechada, ou ser excluído.

Situação 2 - Na lista fechada da família 099.08 há o item 099.08.070859 - MANGUEIRA HIDRÁULICA Especificação: MANGUEIRA HIDRÁULICA Detalhamento: MANGUEIRA PLÁSTICA CRISTAL TRANSPARENTE 3/4", ROLO COM 50 METROS. Unidade: RL

Mas uma 'Unidade Y' não solicita esse item na lista fechada e inclui em sua lista aberta 099.08.070859 - MANGUEIRA HIDRÁULICA Especificação: MANGUEIRA HIDRÁULICA Detalhamento: MANGUEIRA PLÁSTICA 3/4". ROLO DE 30M. Unidade: RL Justificativa: O material será utilizado para rega na Fazenda Experimental da Ressacada.

O DCOM avaliará, então, se é pertinente licitar os dois tipos de mangueira, ou se o quantitativo da Unidade requerente será somado ao do item similar da lista fechada, já que, conforme o exemplo, a necessidade de uma mangueira com 30 metros para a finalidade informada na Justificativa, também é atendida pelo mesmo material com 50m.

Situação 3 - Na lista fechada da família 099.08 há o item 099.08.070859 - MANGUEIRA HIDRÁULICA Especificação: MANGUEIRA HIDRÁULICA Detalhamento: MANGUEIRA PLÁSTICA CRISTAL TRANSPARENTE 3/4", ROLO COM 50 METROS. Unidade: RL

Vamos imaginar que uma outra 'Unidade Z' preencha sua lista aberta com o item 099.08.070859 - MANGUEIRA HIDRÁULICA Especificação: MANGUEIRA HIDRÁULICA Detalhamento: MANGUEIRA PLÁSTICA CRISTAL TRANSPARENTE 1.1/4". ROLO DE 50M. Unidade: RL Justificativa: Alimentação dos tanques de peixes do Laboratório XYZ, que só aceita o diâmetro de 1" a 1.1/4".

Assim, a demanda da lista aberta da Unidade Y seria negada e o quantitativo necessário deveria ser informado na lista fechada. Entretanto, a demanda da lista aberta da Unidade Z seria aceita, pois trata-se realmente de outro material, sem possibilidade de consolidação, já que a mangueira da lista fechada, com 3/4" não caberá nos tanques de peixe citados na justificativa da lista aberta da Unidade Z.

REFORÇANDO

• A lista fechada não permite modificações na especificação e/ou detalhamento do item.
• A lista aberta será analisada e a sua demanda passará pela aprovação do DCOM, que vai analisar a justificativa item a item e decidir se vai aceitar itens com especificações diferentes das já disponibilizadas na lista fechada.

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Ciência e aprovação das demandas consolidadas

As Unidades requerentes tomam ciência dos itens que tiveram as suas especificações rejeitadas e a demanda incluída na lista de itens padronizados (lista fechada).

É o momento para a Unidade requerente questionar se não concordar com o item que foi padronizado pelo DCOM.

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Criação dos pedidos-mãe no sistema

O pedido-mãe de cada processo licitatório será criado pelo DCOM e inserido no SCL, a partir do agrupamento dos itens da lista fechada e das listas abertas, procurando evitar que itens semelhantes sejam encaminhados em processos licitatórios distintos.

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Divisão das tarefas de orçamentação

Com base no quantitativo solicitado por cada Unidade requerente para um mesmo item, o DCOM determinará as responsabilidades de cada um com relação a orçamentação.

Todas as Unidades requerentes devem encaminhar os demais documentos de instrução de pedido de licitação que não correspondem a orçamentação.

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Execução das tarefas conforme divisão

É o momento para cada Unidade requerente buscar os orçamentos pelo qual ficou responsável e os demais documentos para a instrução do pedido de compra. Nesta fase não é mais possível nenhuma alteração nos itens por parte da Unidade requerente.