Manual de Compras do DCOM: mudanças entre as edições

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<div>'''[[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO#PREGÃO ELETRÔNICO|MODALIDADES DE AQUISIÇÃO]]'''</div>
<div>'''[[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO#PREGÃO ELETRÔNICO|HIPÓTESES DE AQUISIÇÃO]]'''</div>
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*[[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO|PREGÃO ELETRÔNICO]]
*[[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO|PREGÃO ELETRÔNICO]]
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<div class="" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,#ffffff,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
<div>'''[[PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC)]]'''</div>
<div>'''[[PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA)]]'''</div>
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<div>'''[[ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP)]]'''</div>
<div>'''[[ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP)]]'''</div>
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</div></div>
</div></div>


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<div class="" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,#ffffff,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
<div>'''[[Catálogo de materiais|CATALOGAÇÃO DE MATERIAL]]'''</div>
<div>'''[[Catálogo de materiais|CATALOGAÇÃO DE MATERIAL]]'''</div>
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*[[Catálogo de materiais#Grupos de materiais|Grupos de materiais]]
*[[Catálogo de materiais#Consulta ao catálogo|Consulta ao catálogo]]
*[[Catálogo de materiais#Consulta pela descrição do item|Consulta pela descrição do item]]
*[[Catálogo de materiais#Consulta pelo grupo de materiais|Consulta pelo grupo de materiais]]
*[[Catálogo de materiais#Pedido de catalogação|Pedido de catalogação]]
</div></div>
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<div class="mw-collapsible mw-collapsed" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,white,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
<div>'''[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO A ARP|ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS]]'''</div>
<div>'''[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS]]'''</div>
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<div class="mw-collapsible-content">
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Verificando a existência de ata vigente na UFSC|Verificando a existência de ata vigente na UFSC]]
*[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#O que é uma adesão a Ata de Registro de Preços (ARP)?|O que é uma adesão a Ata de Registro de Preços (ARP)?]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Escolhendo a adesão como modalidade de compra|Escolhendo a adesão como modalidade de compra]]
*[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#Orientações gerais|Orientações gerais]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos para instrução do pedido de adesão|Documentos para instrução do pedido de adesão]]
*[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#Instituições que permitem (ou não) adesão ARP| Instituições que permitem (ou não) adesão ARP]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Instruindo o processo de pedido de adesão|Instruindo o processo de pedido de adesão]]
*[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#Saldo e validade na ARP de outras instituições|Saldo e validade na ARP de outras instituições]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Observações importantes 2|Observações importantes]]
*[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#ARP tem texto indicando permissão para adesão|ARP tem texto indicando permissão para adesão]]
*[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#Documentos para instruir o processo|Documentos para instruir o processo]]
*[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#Instruindo o processo de pedido de adesão no Solar|Instruindo o processo de pedido de adesão no Solar]]
</div></div>
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<!-- A PARTIR DAQUI OS CONTEÚDOS -->
<!-- A PARTIR DAQUI OS CONTEÚDOS -->


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<div class="" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,white,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
<div>'''[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)|PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS]]'''</div>
<div>'''[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)|PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS]]'''</div>
<div class="mw-collapsible-content">
<div class="mw-collapsible-content">
*[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#O que são produtos químicos controlados?|O que são produtos químicos controlados?]]
*[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#Seção de produtos químicos controlados (PQCs)|Seção de produtos químicos controlados (PQCs)]]
*[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#Produtos controlados pela Polícia Federal|Produtos controlados pela Polícia Federal]]
*[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#Produtos controlados pelo Exército Brasileiro|Produtos controlados pelo Exército Brasileiro]]
</div></div>
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*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#PEDIDOS DE REVISÃO DE COTAS DOS MATERIAIS|PEDIDOS DE REVISÃO DE COTAS DOS MATERIAIS]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#PEDIDOS DE REVISÃO DE COTAS DOS MATERIAIS|PEDIDOS DE REVISÃO DE COTAS DOS MATERIAIS]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#SOLICITAÇÃO DE COTA EXTRA|SOLICITAÇÃO DE COTA EXTRA]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#SOLICITAÇÃO DE COTA EXTRA|SOLICITAÇÃO DE COTA EXTRA]]
</div></div>
<div class="mw-collapsible mw-collapsed" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,white,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
<div><del>'''[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS|CARIMBOS E CORRELATOS]]'''</del></div>
<div class="mw-collapsible-content">
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS|PEDIDOS DE CARIMBO ESTÃO SUSPENSOS DEVIDO A RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS]]
<!-- *[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE NOVO CARIMBO|SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE NOVO CARIMBO]]
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#SOLICITANDO CONFECÇÃO DE CARIMBO, COM REAPROVEITAMENTO|SOLICITANDO CONFECÇÃO DE CARIMBO, COM REAPROVEITAMENTO]]
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#SOLICITANDO REFIL DE TINTA PARA CARIMBO|SOLICITANDO REFIL DE TINTA PARA CARIMBO]]
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#REAPROVEITANDO CARIMBOS INUTILIZÁVEIS|REAPROVEITANDO CARIMBOS INUTILIZÁVEIS]]
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#OBSERVAÇÕES IMPORTANTES|OBSERVAÇÕES IMPORTANTES]]
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</div></div>
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<!-- INÍCIO DA COLUNA DE NOVIDADES -->
<!-- INÍCIO DA COLUNA DE NOVIDADES -->
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<!-- PRIMEIRA NOTÍCIA -->
<!-- PRIMEIRA NOTÍCIA -->
<font size=3 color=#414073>'''NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021)'''</font>
[[Arquivo:Nova-lei-de-licitações-e-contratos-post.png|alt=|200px|link=https://licitacoes.ufsc.br/?page_id=6051]]
A nova [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021)] foi promulgada no dia 1º de abril de 2021. Durante dois anos ela terá vigência concomitante com a LLC anterior, 8.666/1993. Neste período, a UFSC fará a transição gradual de seus procedimentos à medida em que forem promulgados os regulamentos necessários, sendo este Manual atualizado conforme esta transição for ocorrendo. Neste meio-tempo, o Departamento de Licitações da UFSC (DPL/PROAD) disponibiliza vasto material sobre o assunto, incluindo vídeos, que poderá ser acessado [https://licitacoes.ufsc.br/?page_id=6051 '''clicando aqui'''].


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Edição atual tal como às 00h53min de 15 de março de 2024

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O Manual de Compras do DCOM é um documento construído com o objetivo de orientar as Unidades da UFSC no que diz respeito à instrução dos processos de compras, bem como as atividades correlatas. A ideia de transformá-lo em um documento eletrônico é justamente para que ele seja uma fonte dinâmica e possa estar sempre atualizado, já que as normas e procedimentos também mudam constantemente.

Salienta-se que os procedimentos aqui descritos referem-se às compras no âmbito da UFSC, procedimentos estes que podem ser distintos de outros tipos de contratação, tais como prestação de serviços ou obras. Para estes casos, deverão ser procurados os setores responsáveis.

É um documento de acesso público e irrestrito, fruto do trabalho coletivo da equipe do DCOM. Portanto, se for replicar o seu conteúdo, cite a referência!