Manual de Compras do DCOM antiga - 07-10-2022

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CONTEÚDO: COMPRAS PÚBLICAS PREGÃO ELETRÔNICO Fornecimento imediato (Pronta-entrega) Sistema de Registro de Preços (SRP) DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Dispensa de licitação Inexigibilidade Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS IMPORTAÇÃO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP) PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Documentos necessários Catálogo de materiais Fluxo prévio para licitações SRP Informações sobre orçamentos Pesquisa de preços Pedido de compra: Sete Passos Ajustes nos pedidos e processos Termo de Referência Equipe de Apoio Agrupamento de itens em lotes Solicitação de amostra INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fluxo dos processos de dispensa e inexigibilidade O que preciso ter antes de instruir o processo? Documentos necessários Documentos adicionais para dispensa para Projeto de Pesquisa Documentos adicionais para inexigibilidade Informações sobre orçamentos Criação do pedido de compra Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO A ARP Verificando a existência de ata vigente na UFSC Escolhendo a adesão como modalidade de compra Documentos para instrução do pedido de adesão Instruindo o processo de pedido de adesão Observações importantes SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ORIENTAÇÕES INICIAIS CONSULTA DE ATAS VIGENTES E SALDO DE ITENS Consulta da listagem geral de itens licitados por ano Consulta a saldo de itens de pregões compartilhados entre Unidades AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) Documentação necessária Emissão de Pedido de AF Ajustes em caso de Inconsistência na AF RESTOS A PAGAR E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DAS SOLICITAÇÕES DE EMPENHO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO RECEBENDO O EMPENHO RECEBENDO O MATERIAL EMITINDO A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO ENCAMINHANDO O PAGAMENTO AO DCF OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs) SEÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS PRODUTOS CONTROLADOS PELA POLÍCIA FEDERAL Aquisições com recursos extraorçamentários Aquisições com recursos orçamentários Procedimentos para envio de Nota Fiscal e Relatório de Consumo Mensal PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO BRASILEIRO Cadastro de Responsável técnico e ART/AFT Aquisições com recursos extraorçamentários IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO Planejamento da importação Contato com a CIE Legislação Documentação necessária Instrução do processo de compra Acompanhamento EXPORTAÇÃO Envio de peças ou equipamentos para conserto Envio de equipamento para participação em feiras, competições e outros eventos Fluxo de um processo de exportação temporária DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS Introdução Problemas ocasionados pelo envio sem o prévio conhecimento da CIE Procedimentos prévios Procedimentos para o transporte MATERIAL BIOLÓGICO E QUÍMICO PROCESSO ADMINISTRATIVO FASE INVESTIGATÓRIA FASE PROCESSUAL FASE EXECUTÓRIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (CPA) ALTERAÇÕES CONTRATUAIS REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Procedimento para solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro CANCELAMENTO DE ITEM OU ARP Procedimento para solicitação de Cancelamento de Item ou ARP SUBSTITUIÇÃO DE MARCA OU MODELO Procedimento para solicitação de Substituição de Marca ou Modelo PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL CRIAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO CENTRAL APROVAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO RECEBIMENTO DO MATERIAL DO ALMOXARIFADO PEDIDOS DE REVISÃO DE COTAS DOS MATERIAIS SOLICITAÇÃO DE COTA EXTRA PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE NOVO CARIMBO SOLICITANDO CONFECÇÃO DE CARIMBO, COM REAPROVEITAMENTO SOLICITANDO REFIL DE TINTA PARA CARIMBO REAPROVEITANDO CARIMBOS INUTILIZÁVEIS OBSERVAÇÕES IMPORTANTES		NOVIDADES
		NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021). A nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021) foi promulgada no dia 1º de abril de 2021. Durante dois anos ela terá vigência concomitante com a LLC anterior, 8.666/1993. Neste período, a UFSC fará a transição gradual de seus procedimentos à medida em que forem promulgados os regulamentos necessários, sendo este Manual atualizado conforme esta transição for ocorrendo. Neste meio-tempo, o Departamento de Licitações da UFSC (DPL/PROAD) disponibiliza vasto material sobre o assunto, incluindo vídeos, que poderá ser acessado clicando aqui.

APRESENTAÇÃO

NOVIDADES DO MANUAL NOS ÚLTIMOS 30 DIAS

Ajuda ao GT

O Manual de Compras do DCOM é um documento construído com o objetivo de orientar as Unidades da UFSC no que diz respeito à instrução dos processos de compras, bem como as atividades correlatas. A ideia de transformá-lo em um documento eletrônico é justamente para que ele seja uma fonte dinâmica e possa estar sempre atualizado, já que as normas e procedimentos também mudam constantemente.

Salienta-se que os procedimentos aqui descritos referem-se às compras no âmbito da UFSC, procedimentos estes que podem ser distintos de outros tipos de contratação, tais como prestação de serviços ou obras. Para estes casos, deverão ser procurados os setores responsáveis.

É um documento de acesso público e irrestrito, fruto do trabalho coletivo da equipe do DCOM. Portanto, se for replicar o seu conteúdo, cite a referência!