PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA): mudanças entre as edições
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O Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações – (PGC) constitui a ferramenta informatizada disponibilizada pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para elaboração dos Planos Anuais de Contratações pelas UASG. Cada UASG deverá elaborar anualmente o respectivo Plano Anual de Contratações, contendo todos os itens que pretende contratar no exercício subsequente <ref group=Referência> [https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/861-pgc-in Instrução Normativa nº 1, de 29 de março de 2018/SEGES/MPDG]</ref>. | O Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações – (PGC) constitui a ferramenta informatizada disponibilizada pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para elaboração dos Planos Anuais de Contratações pelas UASG. Cada UASG deverá elaborar anualmente o respectivo Plano Anual de Contratações, contendo todos os itens que pretende contratar no exercício subsequente <ref group=Referência> [https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/861-pgc-in Instrução Normativa nº 1, de 29 de março de 2018/SEGES/MPDG]</ref>. | ||
{{alertapequeno|A elaboração do Plano Anual de Contratações é obrigatória}}, sob pena de inviabilizar a aquisição no período de execução do Plano. | {{alertapequeno|'''A elaboração do Plano Anual de Contratações é obrigatória'''}}, sob pena de inviabilizar a aquisição no período de execução do Plano. | ||
Para atendimento dos prazos definidos pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), o DCOM elaborou um cronograma para envio das necessidades de compra para o ano de 2020 com base no Calendário de Compras de 2019. É importante destacar que deverá ser inserido no sistema aqueles materiais os quais se pretende efetivamente comprar no ano de 2020, o que equivale à emissão da nota de empenho. Após a inclusão dos itens pelas Unidades e avaliação do DCOM, nos prazos definidos pelo MPDG serão enviadas as informações para aprovação da autoridade máxima, a qual enviará o Plano Anual de Contratações ao MPDG. | Para atendimento dos prazos definidos pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), o DCOM elaborou um cronograma para envio das necessidades de compra para o ano de 2020 com base no Calendário de Compras de 2019. É importante destacar que deverá ser inserido no sistema aqueles materiais os quais se pretende efetivamente comprar no ano de 2020, o que equivale à emissão da nota de empenho. Após a inclusão dos itens pelas Unidades e avaliação do DCOM, nos prazos definidos pelo MPDG serão enviadas as informações para aprovação da autoridade máxima, a qual enviará o Plano Anual de Contratações ao MPDG. | ||
Edição das 12h44min de 29 de novembro de 2018
O Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações – (PGC) constitui a ferramenta informatizada disponibilizada pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para elaboração dos Planos Anuais de Contratações pelas UASG. Cada UASG deverá elaborar anualmente o respectivo Plano Anual de Contratações, contendo todos os itens que pretende contratar no exercício subsequente [Referência 1].
A elaboração do Plano Anual de Contratações é obrigatória, sob pena de inviabilizar a aquisição no período de execução do Plano.
Para atendimento dos prazos definidos pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), o DCOM elaborou um cronograma para envio das necessidades de compra para o ano de 2020 com base no Calendário de Compras de 2019. É importante destacar que deverá ser inserido no sistema aqueles materiais os quais se pretende efetivamente comprar no ano de 2020, o que equivale à emissão da nota de empenho. Após a inclusão dos itens pelas Unidades e avaliação do DCOM, nos prazos definidos pelo MPDG serão enviadas as informações para aprovação da autoridade máxima, a qual enviará o Plano Anual de Contratações ao MPDG.
Destaca-se que as orientações e prazos definidos pelo DCOM referem-se apenas às demandas de material de consumo e permanente. Serviços e obras, por exemplo, deverão ser encaminhadas conforme definição pelos setores competentes.
