PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA)
O Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações – (PGC) constitui a ferramenta informatizada disponibilizada pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para elaboração dos Planos Anuais de Contratações pelas UASG. Cada UASG deverá elaborar anualmente o respectivo Plano Anual de Contratações, contendo todos os itens que pretende contratar no exercício subsequente [Referência 1]. A elaboração do Plano Anual de Contratações é obrigatória, sob pena de inviabilizar a aquisição no período de execução do Plano.
Para atendimento dos prazos definidos pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), o DCOM elaborou um cronograma para envio das necessidades de compra para o ano de 2020 com base no Calendário de Compras de 2019. É importante destacar que deverá ser inserido no sistema aqueles materiais os quais se pretende efetivamente comprar no ano de 2020, o que equivale à emissão da nota de empenho. Após a inclusão dos itens pelas Unidades e avaliação do DCOM, nos prazos definidos pelo MPDG serão enviadas as informações para aprovação da autoridade máxima, a qual enviará o Plano Anual de Contratações ao MPDG.
Destaca-se que as orientações e prazos definidos pelo DCOM referem-se apenas às demandas de material de consumo e permanente. Serviços e obras, por exemplo, deverão ser encaminhadas conforme definição pelos setores competentes.
Acesse aqui o cronograma de envio do PGC da UFSC para materiais de consumo e permanentes