Anulações de empenhos e Restos a Pagar

Empenhos emitidos a partir de 2024

Para empenhos emitidos a partir de janeiro de 2024 os procedimentos de anulação deverão ser tratados diretamente com o DCF.

Maiores informações em: http://dcf.proplan.ufsc.br/empenho-digital/

Restos a Pagar do exercício 2023 e anteriores

Para consultar empenhos que ainda possuem saldo de exercícios anteriores (de 2023 para trás), emitidos pela UGR do DCOM, bem como solicitar a anulação destes se for o caso, em consonância com o Ofício Circular nº 7/2024/DCF/SEPLAN e o Ofício Circular nº 4/2024/DCOM/PROAD , seguem orientações abaixo.

Primeiro passo é entrar no MATL, clicar em Empenho e, em seguida, Indicação.

Agora é preciso preencher:

1. a UGR do DCOM (153773),
2. o número do centro de custo da Unidade
3. o ano do exercício que se deseja buscar (opções: somente 2023 ou anteriores até 2020)
4. Clicando por fim em "4" Empenhos com Saldo para prosseguir.

É imprescindível efetuar a consulta por ano, gerando uma consulta com o ano de 2023, outra com o de 2022 e assim sucessivamente até o ano de 2020.

Aparecerá no resultado uma lista de empenhos com saldo da Unidade.

• Para os empenhos a serem anulados, deve-se manter os campos “Manter” e “Base Legal” em branco e preservá-los ali na relação apresentada.
• Para os empenhos que não deverão ser anulados, é preciso excluí-los ao selecionar a(s) linha(s) a ser(em) excluída(s) e depois clicar em “Exclui linha”.

Depois de ajustada a lista deixando-a somente com os empenhos a serem anulados, pode-se clicar em 1) “Fechar” e 2) “Gravar”.

Agora foram geradas as anulações e precisamos clicar em “Documento”.

Clicando em "Documento", abrirá a tela abaixo, e em seguida é preciso clicar no ícone da Impressora para que o documento seja salvo em pdf.

Após salvar o documento em pdf, deve-se:

1. Buscar no SPA o processo de empenho de origem de cada anulação.
   • Se foram três anulações geradas, por exemplo, é preciso buscar os três processos de empenho de origem de cada uma (e efetuar os procedimentos abaixo para cada um deles).
2. Inserir como peça de cada processo de empenho o relatório gerado acima;
3. Coletar assinatura do Ordenador de Despesas no referido relatório;
4. Tramitar cada processo de empenho no SPA  à CAEX/DCOM com o despacho: “Para anulação de empenho, conforme relatório em anexo”.

ATENÇÃO!

O número do processo de empenho de cada anulação está na mesma tela utilizada para se gerar o documento, no campo “Processo” (conforme seta “1” da imagem abaixo).

Caso esse campo estiver em branco, é necessário clicar sobre o que constar no campo “Solic. NE” (conforme seta “2” da imagem abaixo), que então o MATL abrirá uma tela com os dados completos da SNE, incluindo o número do processo de empenho correspondente.