EXPORTAÇÃO

Envio de peças ou equipamentos para conserto

Para o envio de peças ou equipamentos para conserto é preciso que o material esteja dentro do período de garantia, comprovado em documento emitido pelo fornecedor. Do contrário, é necessário que o requerente comprove a concordância do fornecedor em realizar a manutenção.

Os documentos necessários para abertura de um processo de exportação temporária são:

1. Memorando direcionado à direção do DCOM, emitido pelo requerente ou por outro servidor qualificado, justificando a necessidade do conserto e confirmando não haver quaisquer custos envolvidos com relação ao reparo, exceto aqueles relacionados ao transporte e desembaraço aduaneiro;
2. Laudo técnico , com fotos, detalhando os problemas verificados;
3. Formulário de operações em comércio exterior;
4. Invoice preenchido;
5. Packing List (romaneio) preenchida;
6. Tradução completa, para a língua portuguesa, do material a ser reparado;
7. Cópia do projeto de pesquisa, destacando o material previamente adquirido e que será enviado para reparo;
8. Declaração do Agente Patrimonial Nato do setor em que o equipamento encontra-se alocado, autorizando a saída do mesmo da Universidade e informando a finalidade para tal saída;
9. Outros documentos que podem ser solicitados pela Receita Federal, uma vez autorizados pela CIE.

Envio de equipamento para participação em feiras, competições e outros eventos

Os documentos necessários para a o envio de equipamentos ou outros materiais participação em feiras, competições e outros eventos são:

1. Ofício direcionado à Coordenadoria de Importação e Exportação, emitido pelo requerente ou por outro servidor qualificado, justificando a participação de servidores, alunos ou equipes vinculadas à UFSC no evento no exterior;
2. Laudo técnico, com fotos, detalhando o material a ser exportado;
3. Cópia do projeto de pesquisa, ou do evento, se existente;
4. Invoice preenchido;
5. Packing List (romaneio) preenchida;
6. Declaração de isenção de emissão de nota fiscal (a ser fornecida pela CIE);
7. Outros documentos que podem ser solicitados pela Receita Federal, uma vez autorizados pela CIE.

Fluxo de um processo de exportação temporária

O processo de exportação temporária deve ser instruído pelo requerente por meio de abertura de processo digital no SPA. Para proceder à abertura de processo digital, acesse o sistema SOLAR >MENU> SPA > CADASTRO DE PROCESSO DIGITAL. No campo INTERESSADO NA UFSC, insira o CPF do requerente. Preencha os demais campos da seguinte forma:

• Grupo de Assunto

143 (Importação)

• Assunto

559 (Importação)

• Detalhamento

Solicita exportação temporária do equipamento (informar nome do equipamento) para a finalidade (informar finalidade).

Para finalizar, clique em PRÓXIMO, confira os dados e clique em CONCLUIR CADASTRO. Antes do envio do processo à CIE/DCOM/PROAD, é necessário anexar um ofício, direcionado à Coordenadoria de Importação e Exportação, emitido pelo requerente ou por outro servidor qualificado, explicando brevemente a demanda. Para tal, na tela de confirmação de cadastro, clique em INSERIR ARQUIVO. Selecione o arquivo e o tipo, informe o nome, clique em ADICIONAR e, em seguida, em SALVAR.

Logo após, encaminhe o processo para CIE/DCOM/PROAD, sem informar usuário específico. O processo será analisado pela equipe da CIE e os demais trâmites serão tratados por e-mail. Os documentos listados no item anterior desta seção do manual serão inseridos no processo pela equipe da CIE, após enviados pelo requerente por e-mail.

Autorização de embarque

Estando os documentos de acordo, a CIE contata o despachante e o agente de cargas da UFSC, para coordenar o envio e posterior retorno do material.

Retorno do material

Próximo à data de retorno do material, no porto ou aeroporto, a CIE informa o requerente, para coordenar a entrega diretamente no setor responsável, uma vez que, em geral, não há necessidade de atualização dos dados patrimoniais do bem.