Edição das 11h40min de 20 de dezembro de 2024

Predefinição para o valor limite para dispensa

Esta predefinição insere o valor limite para dispensa (R$ 59.906,02^[1]) e uma nota de rodapé com esclarecimentos.

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VALORATUALIZADO e LINKDECRETO

<includeonly>R$ VALORATUALIZADO<ref name=VALORDISPENSA>[LINKDECRETO Valor válido para o ano corrente]. Este valor é atualizado anualmente, conforme [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm#art182 Art. 182 da Lei 14.133/2021].</ref></includeonly><noinclude>

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 <includeonly>R$ 59.906,02<ref name=VALORDISPENSA>[https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/////_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11871.htm Valor válido para o ano corrente]. Este valor é atualizado anualmente, conforme [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm#art182 Art. 182 da Lei 14.133/2021].</ref></includeonly><noinclude>
 =Predefinição para o valor limite para dispensa=
 *Esta predefinição insere o valor limite para dispensa ({{valordispensa}}) e uma nota de rodapé com esclarecimentos.