Edição atual tal como às 13h04min de 19 de fevereiro de 2025

Orientações para a UFSCPrazosAcesso ao sistema PGCMaterial de apoioInformações geraisTransparência

Base de dados para o planejamento das Unidades

A PROAD e a SEPLAN disponibilizarão em página própria informações às Unidades para o seu planejamento, principalmente a estimativa de orçamento distribuído pela SEPLAN e o histórico de demanda de aquisições.

Para a inserção das demandas no Sistema PGC, deverá ser observada a normativa vigente^[1].

Especificamente para o planejamento da aquisição de materiais, o histórico de demanda da Unidade pode ser consultado no Painel de Gestão de Compras do Observatório UFSC, conforme abaixo:

Selecione o ano desejado (1). Sugerimos consultar 2023 e 2022, considerando que em 2024 a greve^[2] alterou substancialmente a série histórica
Selecione a sua Unidade (2)
O valor demandado (e que foi encaminhado para licitação) será exibido em "Valores (em R$)/Demandado" (3)
Para detalhar o valor, clique em "Visão por item" (4), onde será possível verificar em "Catálogo" o valor demandado para cada grupo de item

Painel Gestão de Compras do Observatório UFSC

Área requisitante

As Áreas Requisitantes são baseadas nas Unidades principais da UFSC, conforme Audiência Pública – Implementação do Plano de Contratações Anual (PCA) na UFSC (ocorrida em 19/12/24).

Ou seja, setores como FIT/CCA irão inserir suas demandas como CCA e EEL/CTC como CTC, por exemplo.

Sendo necessária alguma identificação extra, esta poderá ser inserida no campo de “Descrição Sucinta”.

DFD Digital

ATENÇÃO: o DFD Digital NÃO É o mesmo documento que o DFD elaborado pela Unidade e inserido no processo de compras.

No PGC é necessário elaborar um Documento de Formalização da Demanda (DFD), no momento da inserção das demandas no sistema, com algumas informações básicas, como:

Informações Gerais: Área Requisitante, Data prevista para a conclusão do processo e Descrição Sucinta do objeto
Justificativa da necessidade: razões e fundamentos pelos quais a demanda deve ser atendida
Materiais / Serviços: relação dos grupos de materiais a serem adquiridos para atendimento a esta demanda
Responsáveis: servidores na Unidade responsáveis pela inserção da demanda
Acompanhamento: servidores na Unidade responsáveis pela acompanhamento da demanda

Informação do grupo de materiais

Não é mais necessária a inclusão de item a item das demandas (ainda que também seja possível). Agora, é possível incluir o valor estimado por grupo de materiais.

Assim, no campo Descrição sucinta do objeto, informe o número do grupo dos materiais, conforme o Catálogo de materiais e o Calendário de Compras.

Inclua apenas um grupo de materiais por DFD Digital.

DFDs Digitais que não obedecerem este formato serão devolvidos para ajuste.

Exemplo: As demandas de material de refrigeração, no campo Descrição sucinta do objeto, devem iniciar OBRIGATORIAMENTE com "099.10 Materiais de refrigeração", podendo ser complementado com "para o setor X", "para atender as demandas de X do setor X" ou outras descrições.

Cadastro após o prazo

Para cadastramento ou revisão das demandas fora dos prazos determinados pela legislação, deverá ser efetuado o procedimento conforme as instruções do Manual do Sistema PGC e, no próprio sistema PGC, será solicitada a justificativa em campo próprio.

Após o cadastramento e encaminhamento à Unidade de Compras (UC), a demanda será avaliada e aprovada ou não pela Autoridade Competente.

As Unidades deverão enviar as informações relativas ao PGC até o dia 1º de abril do ano de elaboração do Plano^[3]^{Art. 10}.

Ou seja, para as aquisições em 2026, o prazo se encerra em 01/04/2025.

Há também dois períodos de revisão (inclusão, exclusão ou redimensionamento de itens) durante o ano: entre 15 de setembro e 15 de novembro, e na quinzena posterior à publicação da LOA.^[3]^{Art. 15}

A inclusão das demandas fora destes prazo, apesar de eventualmente possível, não tem garantia de aprovação ou inclusão na proposta orçamentária do Governo Federal.

É preciso obedecer os prazos para que haja garantia de que a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) considere as informações contidas no Plano para elaboração da proposta orçamentária a ser encaminhada ao Congresso Nacional.

Para a inserção das informações no PGC da UFSC, é necessária a ativação do perfil PAC-REQUI do SIASG para o servidor responsável da Unidade requisitante, conforme instruções do DPC/PROAD para atualização do perfil.

Clique aqui para acessar o sistema PGC

O acesso ao PGC a partir do exercício de 2023 é feito por meio da Área de Trabalho do Compras.gov.br

Ao acessar o sistema, deverá ser selecionado o Plano Anual do ano em que se pretende executar a compra, ou seja, o ano de execução.

Por exemplo, se se pretende realizar a aquisição no ano de 2026, deverá ser selecionada a opção do Plano Anual 2026, o qual será elaborado durante o ano de 2025.

O sistema PGC foi elaborado e é mantido pelo Ministério da Economia.

A seguir, algumas das informações disponibilizadas pelo Governo Federal:

Webinar sobre novas funcionalidades do Sistema PGC (jan/2022)

Saiba como elaborar o DFD: Webinar DFD na Prática (mar/2022)

Em caso de dúvidas ou problemas com a utilização do sistema PGC, acesse a Central de atendimento ou entre em contato pelo telefone 0800-978-9001.

O Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) constitui a ferramenta informatizada integrante Siasg, disponibilizada pelo Ministério da Economia, para elaboração e acompanhamento do plano de contratações anual.^[3]^{Art. 2º, VII}

O Plano de Contratações Anual (PCA) é um documento que consolida as demandas que o órgão ou a entidade planeja contratar no exercício subsequente ao de sua elaboração.^[3]^{Art. 2º, V}

O PCA tem como objetivos^[3]^{Art. 5º}:

racionalizar as contratações das unidades administrativas de sua competência, por meio da promoção de contratações centralizadas e compartilhadas, a fim de obter economia de escala, padronização de produtos e serviços e redução de custos processuais;
garantir o alinhamento com o planejamento estratégico, o plano diretor de logística sustentável e outros instrumentos de governança existentes;
subsidiar a elaboração das leis orçamentárias;
evitar o fracionamento de despesas; e
sinalizar intenções ao mercado fornecedor, de forma a aumentar o diálogo potencial com o mercado e incrementar a competitividade

Consulte a página de Transparência do DCOM para acompanhar os Planos de Contratação Anual da UFSC.

Referências

↑ Portaria Normativa n. 3/PROAD/SEPLAN/2023 e alterações
↑ Servidores da UFSC encerram greve; retorno às atividades ocorre na segunda-feira, dia 8
↑ ^a ^b ^c ^d ^e Decreto nº 10.947/2022

[PN3-1] Portaria Normativa n. 3/PROAD/SEPLAN/2023 e alterações

[greve-2] Servidores da UFSC encerram greve; retorno às atividades ocorre na segunda-feira, dia 8

[Decreto10947-3] Decreto nº 10.947/2022

[1]

[2]

[3]

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
-==Introdução==
+<tabs>
+<tab name="Orientações para a UFSC">
+= Base de dados para o planejamento das Unidades =
-Conforme o Decreto nº 10.947/2022<ref name=":0" group="Legislação">[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D10947.htm Decreto nº 10.947/2022]</ref>, o '''Plano de Contratações Anual (PCA)''' é um {{infopequena|documento que consolida as demandas que o órgão ou a entidade planeja contratar no exercício subsequente ao de sua elaboração}}.
+A [https://proad.ufsc.br/pca/ '''PROAD e a SEPLAN disponibilizarão em página própria informações'''] às Unidades para o seu planejamento, principalmente a {{red|'''estimativa de orçamento''' distribuído pela SEPLAN}} e o {{red|'''histórico de demanda'''}} de aquisições.
-O PCA tem como objetivos:
+Para a inserção das demandas no Sistema PGC, deverá ser observada a normativa vigente{{ref|PN3|[http://proinfrateste.paginas.ufsc.br/files/2023/12/PORTARIA-N%C2%BA-03_2023_PROAD_SEPLAN-Procedimentos-acerca-do-planejamento-or%C3%A7ament%C3%A1rio-de-compras-e-contrata%C3%A7%C3%B5es-2.pdf Portaria Normativa n. 3/PROAD/SEPLAN/2023] e alterações}}.
-#Racionalizar as contratações das unidades administrativas de sua competência, por meio da promoção de contratações centralizadas e compartilhadas, a fim de obter economia de escala, padronização de produtos e serviços e redução de custos processuais;
+* Especificamente para o planejamento da aquisição de materiais, o histórico de demanda da Unidade pode ser consultado no [https://obs.ufsc.br/observatorio/gestao-de-compras/proad-dcom--visao-licitacao#corpo_pagina '''Painel de Gestão de Compras''' do Observatório UFSC], conforme abaixo:
-#Garantir o alinhamento com o planejamento estratégico, o plano diretor de logística sustentável e outros instrumentos de governança existentes;
-#Subsidiar a elaboração das leis orçamentárias;
-#Evitar o fracionamento de despesas; e
-#Sinalizar intenções ao mercado fornecedor, de forma a aumentar o diálogo potencial com o mercado e incrementar a competitividade.
-Já o '''Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC)''' constitui a {{infopequena|ferramenta informatizada integrante Siasg, disponibilizada pelo Ministério da Economia, para elaboração e acompanhamento do plano de contratações anual}}.<ref name=":0" group="Legislação" />
+# Selecione o ano desejado {{red|(1)}}. Sugerimos consultar '''2023 e 2022''', considerando que em 2024 a greve{{ref|greve|[https://noticias.ufsc.br/2024/07/servidores-tecnico-administrativos-da-ufsc-encerram-greve-retorno-as-atividades-ocorre-na-segunda-feira-dia-8/ Servidores da UFSC encerram greve; retorno às atividades ocorre na segunda-feira, dia 8]}} alterou substancialmente a série histórica
+# Selecione a sua Unidade {{red|(2)}}
+# O valor demandado (e que foi encaminhado para licitação) será exibido em "Valores (em R$)/Demandado" {{red|(3)}}
+# Para detalhar o valor, clique em "Visão por item" {{red|(4)}}, onde será possível verificar em "Catálogo" o valor demandado para cada grupo de item
-==Acesso ao sistema PGC==
+[[Arquivo:Observatório Painel de Compras.png|centro|miniaturadaimagem|800px|Painel Gestão de Compras do Observatório UFSC|link=https://obs.ufsc.br/observatorio/paineis-de-indicadores/gestao-de-compras#corpo_pagina|alt=]]
-{{info|Para a inserção das informações no PGC da UFSC, é necessária a {{alertapequeno|ativação do perfil '''PAC-REQUI'''}} do SIASG para o servidor responsável da Unidade requisitante, [http://dpc.proad.ufsc.br/2019/10/21/novo-procedimento-de-acesso-ao-siasg-formulario-eletronico/ conforme instruções do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC/PROAD) para atualização do perfil].}}
+= Área requisitante =
+As Áreas Requisitantes são baseadas nas Unidades principais da UFSC, [https://proad.ufsc.br/pca/ conforme Audiência Pública – Implementação do Plano de Contratações Anual (PCA) na UFSC (ocorrida em 19/12/24)].
-[[Arquivo:PGC.png|centro|thumb|Clique aqui para acessar o sistema PGC|link=https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp|alt=]]
+Ou seja, setores como FIT/CCA irão inserir suas demandas como CCA e EEL/CTC como CTC, por exemplo.
-[[Arquivo:PGC2023.png|centro|miniaturadaimagem|800x800px|O acesso ao PGC a partir do exercício de 2023 é feito por meio da Área de Trabalho do Compras.gov.br|link=https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp|alt=]]
+Sendo necessária alguma identificação extra, esta poderá ser inserida no campo de “Descrição Sucinta”.
-{{info|Ao acessar o sistema, deverá ser selecionado o Plano Anual do ano em que se pretende executar a compra, ou seja, o ano de execução.
+= DFD Digital =
+{{destaque|alerta|ATENÇÃO: o DFD Digital NÃO É o mesmo documento que o DFD elaborado pela Unidade e inserido no processo de compras.}}
-Por exemplo, se se pretende realizar a aquisição no ano de 2024, deverá ser selecionada a opção do '''Plano Anual 2024''', o qual será elaborado durante o ano de 2023.}}
+No PGC é necessário elaborar um Documento de Formalização da Demanda (DFD), no momento da inserção das demandas no sistema, com algumas '''informações básicas''', como:
+*'''Informações Gerais''': Área Requisitante, Data prevista para a conclusão do processo e Descrição Sucinta do objeto
+*'''Justificativa da necessidade''': razões e fundamentos pelos quais a demanda deve ser atendida
+*'''Materiais / Serviços''': relação dos grupos de materiais a serem adquiridos para atendimento a esta demanda
+*'''Responsáveis''': servidores na Unidade responsáveis pela inserção da demanda
+*'''Acompanhamento''': servidores na Unidade responsáveis pela acompanhamento da demanda
-==Prazos==
+= Informação do grupo de materiais =
+Não é mais necessária a inclusão de item a item das demandas (ainda que também seja possível). Agora, é possível incluir o valor estimado por grupo de materiais.
-As Unidades deverão enviar as informações relativas ao PGC até o dia {{alertapequeno|1º de abril do ano de elaboração do Plano}}.
+Assim, no campo '''Descrição sucinta do objeto''', informe o número do grupo dos materiais, conforme o [[Catálogo de materiais]] e o [https://compras.ufsc.br/calendario-de-compras/ Calendário de Compras].
-{{infopequena|Ou seja, para as aquisições em 2024, o prazo se encerra em 01/04/2023.}}
+{{destaque|info|Inclua apenas um grupo de materiais por DFD Digital.}}
-{{saibamais
+DFDs Digitais que não obedecerem este formato serão devolvidos para ajuste.
-|A inclusão das demandas após este prazo, apesar de eventualmente possível, {{erropequeno|não tem garantia de aprovação ou inclusão na proposta orçamentária}} do Governo Federal.
-|Para que haja garantia de que a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) considere as informações contidas no Plano para elaboração da proposta orçamentária a ser encaminhada ao Congresso Nacional, as Unidades deverão enviar as informações relativas ao PGC '''até o dia 1º de abril do ano de elaboração do Plano''', impreterivelmente.
-É importante destacar que deverão ser inseridos no sistema aqueles materiais que efetivamente se pretende comprar (com a emissão da nota de empenho) no ano de execução, ou seja, no ano posterior ao do preenchimento das informações no PGC).
+{{aviso|info|Exemplo: As demandas de material de refrigeração, no campo '''Descrição sucinta do objeto''', devem iniciar OBRIGATORIAMENTE com "099.10 Materiais de refrigeração", podendo ser complementado com "para o setor X", "para atender as demandas de X do setor X" ou outras descrições.}}
-No entanto, uma vez que há aberturas do PGC em outros períodos do ano para ajustes, é possível a inserção dos itens no sistema até o dia 15 de novembro do ano de elaboração do PCA (incluindo o tempo necessário à avaliação, aprovação e envio das informações ao ME) '''sem que haja, contudo, garantia de inclusão na proposta orçamentária a ser encaminhada ao Congresso Nacional pela SOF'''.
+= Cadastro após o prazo =
+Para cadastramento ou revisão das demandas fora dos prazos determinados pela legislação, deverá ser efetuado o procedimento conforme as instruções do Manual do Sistema PGC e, no próprio sistema PGC, será solicitada a '''justificativa''' em campo próprio.
-Após a inclusão dos itens no PGC pelas Unidades e posterior avaliação do DCOM (nos prazos definidos pelo Decreto nº 10.947/2022<ref name=":0" group="Legislação" />), as informações para aprovação serão enviadas para a autoridade máxima da UFSC, que então enviará o Plano de Contratações Anual ao ME.
+Após o cadastramento e encaminhamento à Unidade de Compras (UC), a demanda será avaliada e aprovada ou não pela Autoridade Competente.
-}}
+</tab>
-==Orientações gerais para a UFSC==
+<tab name="Prazos">
+As Unidades deverão enviar as informações relativas ao PGC até o dia {{destaque|alerta|1º de abril do ano de elaboração do Plano}}{{ref|Decreto10947|[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D10947.htm Decreto nº 10.947/2022]|[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D10947.htm#art10 Art. 10]}}.
-{{saibamais
+{{destaque|info|Ou seja, para as aquisições em 2026, o prazo se encerra em 01/04/2025.}}
-|* Área requisitante
-|As Áreas Requisitantes são baseadas nas Unidades principais da UFSC (na mesma lógica dos ordenadores de despesa).
-Ou seja, setores como FIT/CCA irão inserir suas demandas como CCA e EEL/CTC como CTC, por exemplo.
+Há também dois períodos de revisão (inclusão, exclusão ou redimensionamento de itens) durante o ano: entre 15 de setembro e 15 de novembro, e na quinzena posterior à publicação da LOA.{{ref|Decreto10947||[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D10947.htm#art15 Art. 15]}}
-Sendo necessária alguma identificação extra, esta poderá ser inserida no campo de “Descrição Sucinta”.
+{{aviso|alerta|A inclusão das demandas fora destes prazo, apesar de eventualmente possível, {{destaque|erro|não tem garantia de aprovação ou inclusão na proposta orçamentária}} do Governo Federal.
-}}
-{{saibamais
+É preciso obedecer os prazos para que haja garantia de que a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) considere as informações contidas no Plano para elaboração da proposta orçamentária a ser encaminhada ao Congresso Nacional.}}
-|* DFD Digital
+</tab>
-|{{alertapequeno|ATENÇÃO: o DFD Digital NÃO É o mesmo documento que o DFD elaborado pela Unidade e inserido no processo de compras.}}
-No novo PGC é necessário elaborar um Documento de Formalização da Demanda (DFD), no momento da inserção das demandas no sistema, com algumas informações básicas, como:
+<tab name="Acesso ao sistema PGC">
-*Informações Gerais (Área Requisitante, Data prevista para a conclusão do processo e Descrição Sucinta do objeto);
+{{aviso|info|Para a inserção das informações no PGC da UFSC, é necessária a {{destaque|alerta|ativação do perfil '''PAC-REQUI'''}} do SIASG para o servidor responsável da Unidade requisitante, [https://contratos.ufsc.br/acesso-siasg/ conforme instruções do DPC/PROAD para atualização do perfil].}}
-*Justificativa da necessidade (razões e fundamentos pelos quais a demanda deve ser atendida);
-*Materiais / Serviços (relação dos grupos de materiais a serem adquiridos para atendimento a esta demanda);
-*Responsáveis (servidores na Unidade responsáveis pela inserção da demanda);
-*Acompanhamento (servidores na Unidade responsáveis pela acompanhamento da demanda)
-}}
-{{saibamais
+[[Arquivo:PGC.png|centro|thumb|Clique aqui para acessar o sistema PGC|link=https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp|alt=]]
-|* Informação do grupo de materiais
-|Não é mais necessária a inclusão de item a item das demandas (ainda que também seja possível).
-Agora, é possível incluir o valor estimado por grupo de materiais.
+[[Arquivo:PGC2023.png|centro|miniaturadaimagem|800x800px|O acesso ao PGC a partir do exercício de 2023 é feito por meio da Área de Trabalho do Compras.gov.br|link=https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp|alt=]]
-Assim, no campo '''Descrição sucinta do objeto''', informe o número do grupo dos materiais, conforme o Catálogo de Materiais e o [https://dcom-proad.ufsc.br/calendario-de-compras/ Calendário de Compras].
+{{aviso|info|Ao acessar o sistema, deverá ser selecionado o Plano Anual do ano em que se pretende executar a compra, ou seja, o ano de execução.
-{{alerta|Exemplo: As demandas de material de refrigeração, no campo '''Descrição sucinta do objeto''', devem iniciar OBRIGATORIAMENTE com "099.10 Materiais de refrigeração", podendo ser complementado com "para o setor X", "para atender as demandas de X do setor X" ou outras descrições.
+Por exemplo, se se pretende realizar a aquisição no ano de 2026, deverá ser selecionada a opção do '''Plano Anual 2026''', o qual será elaborado durante o ano de 2025.}}
+</tab>
-DFDs Digitais que não obedecerem este formato serão devolvidos para ajuste.}}
+<tab name="Material de apoio">
-}}
+O sistema PGC foi elaborado e {{destaque|alerta|é mantido pelo Ministério da Economia}}.
-{{saibamais
+A seguir, algumas das informações disponibilizadas pelo Governo Federal:
-|* Cadastro após o prazo
-|Conforme informado acima, o PCA possui um cronograma anual para cadastro dos itens. No entanto, em alguns casos pode ser necessário realizar ajustes no PCA durante a sua execução. Conforme o art. 16 do Decreto nº 10.947/2022, "durante o ano de sua execução, o plano de contratações anual poderá ser alterado, por meio de justificativa aprovada pela autoridade competente"<ref name=":0" group="Legislação" />.
-Na prática, os itens deverão ser cadastrados conforme as instruções do Manual do Sistema PGC e, no próprio sistema PGC, será solicitada a justificativa em campo próprio. Após o cadastramento e encaminhamento à Unidade de Compras (UC), o item será avaliado e aprovado ou não pela Autoridade Competente.
-}}
-==Material de apoio - Ministério da Economia==
-O sistema PGC foi elaborado e {{alertapequeno|é mantido pelo Ministério da Economia}}.
-A seguir, algumas das informações disponibilizadas:
+* [https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/pacepgc-faq Perguntas frequentes sobre o PGC e PCA]
+* [https://licitacoesecontratos.tcu.gov.br/2-3-2-3-plano-de-contratacoes-anual-pca/ Orientações e Jurisprudência do TCU sobre o PCA]
 * [https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/conheca-o-compras/sistema-de-planejamento-e-gerenciamento-de-contratacoes/sistema-de-planejamento-e-gerenciamento-de-contratacoes Página do Ministério da Economia sobre o PGC com orientações e informações relacionadas]
-* [https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/orientacoes-para-acesso-ao-sistema-pgc Orientações do Ministério da Economia para acesso ao Sistema PGC]
+* [https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/orientacoes-para-acesso-ao-sistema-pgc Orientações para acesso ao Sistema PGC]
 * [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/manuais/manuais-pgc/PassoapassoPGC.pdf Passo-a-passo com orientações aos usuários do PGC]
 * [https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/conheca-o-compras/sistema-de-planejamento-e-gerenciamento-de-contratacoes/DFDnaprtica2.pdf DFD na prática]
 * [https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/orientacoes-e-procedimentos/35-orientacao-sobre-procedimento-simplificado-para-estimar-o-valor-preliminar-da-contratacao-para-plano-de-contratacoes-anual Orientações sobre estimativa do valor]
-{{video|[https://youtu.be/459El_qXsNo Webinar sobre novas funcionalidades do Sistema PGC (jan/2022)]
+{{aviso|video|[https://youtu.be/459El_qXsNo Webinar sobre novas funcionalidades do Sistema PGC (jan/2022)]
 [https://youtu.be/7LXfGhTlXQM Saiba como elaborar o DFD: Webinar DFD na Prática (mar/2022)]}}
-{{alerta|Em caso de dúvidas ou problemas com a utilização do sistema PGC, entre em contato com a [https://portaldeservicos.economia.gov.br/ Central de atendimento] ou pelo telefone 0800-978-9001.}}
+{{aviso|alerta|Em caso de dúvidas ou problemas com a utilização do sistema PGC, acesse a [https://portaldeservicos.economia.gov.br/ Central de atendimento] ou entre em contato pelo telefone 0800-978-9001.}}
+</tab>
+<tab name="Informações gerais">
+O '''Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC)''' constitui a {{destaque|info|ferramenta informatizada integrante Siasg, disponibilizada pelo Ministério da Economia, para elaboração e acompanhamento do plano de contratações anual}}.{{ref|Decreto10947||[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D10947.htm#art2vii Art. 2º, VII]}}
+O '''Plano de Contratações Anual (PCA)''' é um {{destaque|info|documento que consolida as demandas que o órgão ou a entidade planeja contratar no exercício subsequente ao de sua elaboração}}.{{ref|Decreto10947||[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D10947.htm#art2v Art. 2º, V]}}
+O PCA tem como objetivos{{ref|Decreto10947||[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/Decreto/D10947.htm#art5 Art. 5º]}}:
+#racionalizar as contratações das unidades administrativas de sua competência, por meio da promoção de '''contratações centralizadas e compartilhadas''', a fim de obter '''economia de escala''', '''padronização''' de produtos e serviços e '''redução de custos processuais''';
+#garantir o alinhamento com o planejamento estratégico, o plano diretor de logística sustentável e outros instrumentos de governança existentes;
+#subsidiar a elaboração das leis orçamentárias;
+#'''evitar o fracionamento de despesas'''; e
+#sinalizar intenções ao mercado fornecedor, de forma a aumentar o diálogo potencial com o mercado e incrementar a competitividade
+</tab>
-=Legislação=
+<tab name="Transparência">
-<div style="font-size:80%">
+{{aviso|info|Consulte a [https://compras.ufsc.br/transparencia/ página de Transparência do DCOM] para acompanhar os Planos de Contratação Anual da UFSC.}}
-<references group="Legislação" />
+</tab>
-</div>
+</tabs>
-{{topo}}
+{{referencias}}

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA): mudanças entre as edições

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