Predefinição:Oculto

Texto ocultável

Use o código {{oculto|TEXTO VISÍVEL|TEXTO OCULTO}}

ou

{{oculto
|TEXTO VISÍVEL
|TEXTO OCULTO
}}

o TEXTO VISÍVEL ficará automaticamente em negrito

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Exemplos:

TEXTO VISÍVEL

TEXTO OCULTO

1. Documento de oficialização de demanda com justificativa e estudo de eficiência, viabilidade e economicidade da aquisição via Adesão, incluindo nº do PGC

O Documento de Formalização de Demanda (DFD) deve conter o que é exigível no modelo disponível no sítio eletrônico do DCOM, na seção formulários. Ressaltamos, entretanto, a necessidade expressa dos seguintes aspectos:
• Argumentação que expresse uma situação emergencial; e/ou
• Descrição de situação em que a universidade poderá ser onerada; e
• O não descumprimento dos prazos estipulados no Calendário de Compras; e
• Nºs PGC.

Além disso, em observância ao art. 22, § 1º-A do Decreto nº 7.892/2013, deverá contemplar estudo que demonstre:
• O ganho de eficiência (adequação da modalidade Adesão à necessidade, em detrimento de outras modalidades para compras);
• A viabilidade (disponibilidade financeira para o atendimento da necessidade) e
• A economicidade (melhor aproveitamento dos recursos).

Conforme o Decreto nº 9.488/2018, a aprovação da solicitação de Adesão à Ata de Registro de Preços fica condicionada à apresentação de "estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública federal da utilização da ata de registro de preços".