Anulações de empenhos e Restos a Pagar

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EMPENHOS EMITIDOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2024

Para empenhos emitidos a partir de janeiro de 2024 os procedimentos de anulação deverão ser tratados diretamente com o DCF.

Maiores informações em: http://dcf.proplan.ufsc.br/empenho-digital/

RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (2023, 2022, 2021 e 2020)

Para consultar empenhos que ainda possuem saldo de exercícios anteriores (de 2023 para trás), emitidos pela UGR do DCOM, bem como solicitar a anulação destes se for o caso, em consonância com o Ofício Circular nº 7/2024/DCF/SEPLAN e o Ofício Circular nº 4/2024/DCOM/PROAD , seguem orientações abaixo.

Primeiro passo é entrar no MATL, clicar em Empenho e, em seguida, Indicação.

1tela.png

Agora é preciso preencher:

  1. a UGR do DCOM (153773),
  2. o número do centro de custo da Unidade
  3. o ano do exercício que se deseja buscar (opções: somente 2023 ou anteriores até 2020)
  4. Clicando por fim em "4" Empenhos com Saldo para prosseguir.

É imprescindível efetuar a consulta por ano, gerando uma consulta com o ano de 2023, outra com o de 2022 e assim sucessivamente até o ano de 2020.

Tela 2.png

Aparecerá no resultado uma lista de empenhos com saldo da Unidade.

  • Para os empenhos a serem anulados, deve-se manter os campos “Manter” e “Base Legal” em branco e preservá-los ali na relação apresentada.
  • Para os empenhos que não deverão ser anulados, é preciso excluí-los ao selecionar a(s) linha(s) a ser(em) excluída(s) e depois clicar em “Exclui linha”.
Tela 3.png

Depois de ajustada a lista deixando-a somente com os empenhos a serem anulados, pode-se clicar em 1) “Fechar” e 2) “Gravar”.

Tela 4.png

Agora foram geradas as anulações e precisamos clicar em “Documento”.

Tela 5.png

Clicando em "Documento", abrirá a tela abaixo, e em seguida é preciso clicar no ícone da Impressora para que o documento seja salvo em pdf.

Tela 6.png

Após salvar o documento em pdf, deve-se:

  1. Buscar no SPA o processo de empenho de origem de cada anulação.
    • Se foram três anulações geradas, por exemplo, é preciso buscar os três processos de empenho de origem de cada uma (e efetuar os procedimentos abaixo para cada um deles).
  2. Inserir como peça de cada processo de empenho o relatório gerado acima;
  3. Coletar assinatura do Ordenador de Despesas no referido relatório;
  4. Tramitar cada processo de empenho no SPA  à CAEX/DCOM com o despacho: “Para anulação de empenho, conforme relatório em anexo”.

ATENÇÃO!

O número do processo de empenho de cada anulação está na mesma tela utilizada para se gerar o documento, no campo “Processo” (conforme seta “1” da imagem abaixo).

Caso esse campo estiver em branco, é necessário clicar sobre o que constar no campo “Solic. NE” (conforme seta “2” da imagem abaixo), que então o MATL abrirá uma tela com os dados completos da SNE, incluindo o número do processo de empenho correspondente.

Tela 8.png