Assinaturas: mudanças entre as edições
mSem resumo de edição |
mSem resumo de edição |
||
Linha 6: | Linha 6: | ||
{| class="wikitable" style="width: 75%; background-color: white" | {| class="wikitable" style="width: 75%; background-color: white" | ||
|- style="text-align:center; background-color: #4f81bd; color: white; font-weight: bold" | |- style="text-align:center; background-color: #4f81bd; color: white; font-weight: bold" | ||
| colspan=3 |RESUMO: COMO ASSINAR DOCUMENTOS ENVIADOS AO DCOM | | colspan=3 |RESUMO: | ||
COMO ASSINAR DOCUMENTOS ENVIADOS AO DCOM | |||
|- style="text-align:center; background-color: #4f81bd; color: white; font-weight: bold" | |- style="text-align:center; background-color: #4f81bd; color: white; font-weight: bold" | ||
Linha 14: | Linha 16: | ||
|- style="vertical-align: top" | |- style="vertical-align: top" | ||
| style="background: LightGreen" | | | <!-- style="background: LightGreen" | --> | ||
* Use | * Use os Certificados Digitais: | ||
[[Arquivo:ICPBrasil.png|100px]] | |||
ou | |||
[[Arquivo:Icpedu.png]] | |||
* Para assinatura, utilize: | * Para assinatura, utilize: | ||
** [https://assina.ufsc.br/assinatura/index.xhtml | ** [https://assina.ufsc.br/assinatura/index.xhtml Assin@UFSC] | ||
** assinatura no aplicativo de visualização de PDF (Adobe, etc) | ** assinatura no aplicativo de visualização de PDF (Adobe, etc) | ||
** assinatura diretamente no SPA | ** assinatura diretamente no SPA | ||
| style="background: Khaki" | | | <!-- style="background: Khaki" | --> | ||
* NÃO UTILIZE ASSINATURAS “COLADAS” | * NÃO UTILIZE ASSINATURAS “COLADAS” | ||
* O Certificado ICP-Edu é gratuito. | * O Certificado ICP-Edu é gratuito. | ||
Linha 30: | Linha 35: | ||
* A guarda do documento original (físico) é de responsabilidade do requerente | * A guarda do documento original (físico) é de responsabilidade do requerente | ||
| style="background: PeachPuff" | | | <!-- style="background: PeachPuff" |--> | ||
* NÃO UTILIZE ASSINATURAS “COLADAS” | * NÃO UTILIZE ASSINATURAS “COLADAS” | ||
* O Certificado ICP-Edu é gratuito. | * O Certificado ICP-Edu é gratuito. |
Edição das 20h44min de 25 de março de 2020
As solicitações e processos enviado ao DCOM via SPA são digitais. Assim, não é necessário tramitar nenhum documento fisicamente ao DCOM.
RESUMO:
COMO ASSINAR DOCUMENTOS ENVIADOS AO DCOM | ||
CERTIFICADO DIGITAL | ASSINATURA FÍSICA E CERTIFICADO DIGITAL NO MESMO DOCUMENTO | ASSINATURA FÍSICA |
|
|
|
Como assinar
- Os documentos que necessitam de assinatura devem ser assinados fisicamente e posteriormente escaneados.
- A responsabilidade pela guarda e arquivamento dos documentos é do servidor que os incluiu no processo[Legislação 1]. Dúvidas podem ser sanadas com o Arquivo Central.
Assinatura com certificado digital
Como alternativa, pode ser utilizada a assinatura com certificado digital ICP-Brasil ou ICP-Edu.
A assinatura com Certificados ICP-Brasil possui eficácia jurídica, garantida pela MP 2.200-2/2001[Legislação 2].
A assinatura com Certificados ICP-Edu possui amparo jurídico que a qualifica como meio idôneo de conferir autenticidade, integridade e validade jurídica aos documentos eletrônicos produzidos internamente na UFSC[Legislação 3].
A assinatura com Certificado Digital ICP-Edu pode ser utilizada nos processos de compras enviados ao DCOM, conforme Parecer da Procuradoria Federal.[Legislação 4]
Além de garantir a validade da sua assinatura e a autenticidade do documento, a assinatura com certificado digital elimina a necessidade de manuseio e controle de documentos físicos.
Caso um mesmo documento seja assinado física e digitalmente, primeiro deve ser assinado fisicamente, escaneado e posteriormente assinado por meio de certificado digital, de modo que o documento mantenha os elementos de segurança que garantem a sua autenticidade.
Links úteis
|