Assinaturas: mudanças entre as edições
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COMO ASSINAR DOCUMENTOS ENVIADOS AO DCOM | COMO ASSINAR DOCUMENTOS ENVIADOS AO DCOM | ||
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| style="width: 33%; background-color: green"|CERTIFICADO DIGITAL | | style="width: 33%; background-color: green; color: white"|CERTIFICADO DIGITAL | ||
| style="width: 34%; background-color: yellow; color: black"|ASSINATURA FÍSICA E CERTIFICADO DIGITAL NO MESMO DOCUMENTO | | style="width: 34%; background-color: yellow; color: black"|ASSINATURA FÍSICA E CERTIFICADO DIGITAL NO MESMO DOCUMENTO | ||
| style="width: 33%; background-color: red"|ASSINATURA FÍSICA | | style="width: 33%; background-color: red; color: white"|ASSINATURA FÍSICA | ||
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* Use os Certificados Digitais: | * Use os Certificados Digitais: | ||
**[[Arquivo:ICPBrasil.png|60px|link=https://www.iti.gov.br/icp-brasil]] | **[[Arquivo:ICPBrasil.png|60px|link=https://www.iti.gov.br/icp-brasil]] | ||
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:* assinatura diretamente no Sistema Solar | :* assinatura diretamente no Sistema Solar | ||
:: [[arquivo:BotaoAssinarSPA.png|link=]] | :: [[arquivo:BotaoAssinarSPA.png|link=]] | ||
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* Dúvidas: | |||
: [[Arquivo:CCD-UFSC.png|60px|link=http://ccd.ufsc.br/|Mais informações sobre a {{red|Certificação Digital}} na página da CCD]] | |||
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* {{red|NÃO UTILIZE ASSINATURAS “COLADAS”}} | * {{red|NÃO UTILIZE ASSINATURAS “COLADAS”}} | ||
* O Certificado | ---- | ||
* O Certificado [[Arquivo:Icpedu.png|80px|link=https://e.ufsc.br/certificado-digital-p1-icpedu/]] é gratuito. | |||
* Reflita se a assinatura física é a única opção. | * Reflita se a assinatura física é a única opção. | ||
* Se não for possível evitar a assinatura física | ---- | ||
* | * Se não for possível evitar a assinatura física: | ||
* | ** PRIMEIRO: | ||
* A | :: imprima o documento, assine e rubrique fisicamente, e digitalize-o. | ||
:* SEGUNDO: | |||
:: após todas as assinaturas físicas, providencie as assinaturas com Certificado Digital, conforme o quadro à esquerda. | |||
* A destinação do documento original (físico) é de responsabilidade do requerente. | |||
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* {{red|NÃO IMPRIMA DOCUMENTOS ASSINADOS DIGITALMENTE PARA SEREM ASSINADOS FISICAMENTE.}} | |||
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* {{red|NÃO UTILIZE ASSINATURAS “COLADAS”}} | * {{red|NÃO UTILIZE ASSINATURAS “COLADAS”}} | ||
* O Certificado | ---- | ||
* O Certificado [[Arquivo:Icpedu.png|80px|link=https://e.ufsc.br/certificado-digital-p1-icpedu/]] é gratuito. | |||
* Reflita se a assinatura física é a única opção. | * Reflita se a assinatura física é a única opção. | ||
* Se não for possível evitar a assinatura física | ---- | ||
* | * Se não for possível evitar a assinatura física: | ||
* A | ** imprima o documento | ||
** assine e rubrique fisicamente | |||
** digitalize-o | |||
** inclua-o no processo/solicitação | |||
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* A destinação do documento original (físico) é de responsabilidade do requerente. | |||
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Edição das 14h47min de 26 de março de 2020
As solicitações e processos enviado ao DCOM via SPA são digitais. Assim, não é necessário tramitar nenhum documento fisicamente ao DCOM.
RESUMO:
COMO ASSINAR DOCUMENTOS ENVIADOS AO DCOM | ||
CERTIFICADO DIGITAL | ASSINATURA FÍSICA E CERTIFICADO DIGITAL NO MESMO DOCUMENTO | ASSINATURA FÍSICA |
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Como assinar
- Os documentos que necessitam de assinatura devem ser assinados fisicamente e posteriormente escaneados.
- A responsabilidade pela guarda e arquivamento dos documentos é do servidor que os incluiu no processo[Legislação 1]. Dúvidas podem ser sanadas com o Arquivo Central.
Assinatura com certificado digital
Como alternativa, pode ser utilizada a assinatura com certificado digital ICP-Brasil ou ICP-Edu.
A assinatura com Certificados ICP-Brasil possui eficácia jurídica, garantida pela MP 2.200-2/2001[Legislação 2].
A assinatura com Certificados ICP-Edu possui amparo jurídico que a qualifica como meio idôneo de conferir autenticidade, integridade e validade jurídica aos documentos eletrônicos produzidos internamente na UFSC[Legislação 3].
A assinatura com Certificado Digital ICP-Edu pode ser utilizada nos processos de compras enviados ao DCOM, conforme Parecer da Procuradoria Federal.[Legislação 4]
Além de garantir a validade da sua assinatura e a autenticidade do documento, a assinatura com certificado digital elimina a necessidade de manuseio e controle de documentos físicos.
Caso um mesmo documento seja assinado física e digitalmente, primeiro deve ser assinado fisicamente, escaneado e posteriormente assinado por meio de certificado digital, de modo que o documento mantenha os elementos de segurança que garantem a sua autenticidade.
Links úteis
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