Assinaturas: mudanças entre as edições
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COMO ASSINAR DOCUMENTOS | COMO ASSINAR/RECEBER DOCUMENTOS | ||
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* {{red|NÃO UTILIZE ASSINATURAS “COLADAS”}} | * {{red|NÃO UTILIZE E NEM RECEBA ASSINATURAS “COLADAS”}} | ||
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* O Certificado [[Arquivo:gov.br_logo.png|70px|link=https://e.ufsc.br/assinatura-eletronica-avancada-do-gov-br/]] e [[Arquivo:Icpedu.png|80px|link=https://e.ufsc.br/certificado-digital-p1-icpedu/]] são gratuitos. | * O Certificado [[Arquivo:gov.br_logo.png|70px|link=https://e.ufsc.br/assinatura-eletronica-avancada-do-gov-br/]] e [[Arquivo:Icpedu.png|80px|link=https://e.ufsc.br/certificado-digital-p1-icpedu/]] são gratuitos. | ||
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* A destinação do documento original (físico) é de responsabilidade do requerente. | * A destinação do documento original (físico) é de responsabilidade do requerente. | ||
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* {{red| | * {{red|Não imprima documentos assinados digitalmente para serem posteriormente assinados fisicamente.}} | ||
* {{red|Ao salvar documentos recebidos com {{red|certificado digital}}, utilize a opção "Salvar", pois a opção "Salvar como" impede que a certificação seja verificada.}} | |||
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* {{red|NÃO UTILIZE ASSINATURAS “COLADAS”}} | * {{red|NÃO UTILIZE/RECEBA ASSINATURAS “COLADAS”}} | ||
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* O Certificado [[Arquivo:gov.br_logo.png|70px|link=https://e.ufsc.br/assinatura-eletronica-avancada-do-gov-br/]] e [[Arquivo:Icpedu.png|80px|link=https://e.ufsc.br/certificado-digital-p1-icpedu/]] são gratuitos. | * O Certificado [[Arquivo:gov.br_logo.png|70px|link=https://e.ufsc.br/assinatura-eletronica-avancada-do-gov-br/]] e [[Arquivo:Icpedu.png|80px|link=https://e.ufsc.br/certificado-digital-p1-icpedu/]] são gratuitos. | ||
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* [[Arquivo:Tick2.png|50px|link=https://pbad.labsec.ufsc.br/icpedu/|Verificador de Assinaturas da UFSC]] | * [[Arquivo:Tick2.png|50px|link=https://pbad.labsec.ufsc.br/icpedu/|Verificador de Assinaturas da UFSC]] | ||
: Para verificar se as assinaturas são válidas, utilize o [https://pbad.labsec.ufsc.br/icpedu/ Verificador de Assinaturas UFSC] | : Para verificar se as assinaturas são válidas, utilize o [https://pbad.labsec.ufsc.br/icpedu/ Verificador de Assinaturas UFSC] ou o [https://verificador.iti.gov.br/ Verificador de Assinaturas do ITI]. | ||
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[[Arquivo:CCD-UFSC.png|right|thumb|link=http://ccd.ufsc.br/|Mais informações sobre a {{red|Certificação Digital}} na página da CCD]] | [[Arquivo:CCD-UFSC.png|right|thumb|link=http://ccd.ufsc.br/|Mais informações sobre a {{red|Certificação Digital}} na página da CCD]] | ||
Ao receber documentos com {{red|certificado digital}}, utilize a opção "Salvar", pois a opção "Salvar como" impede que a certificação seja verificada. | |||
Assine os documentos com {{red|certificado digital}}, nesta ordem de preferência: | Assine os documentos com {{red|certificado digital}}, nesta ordem de preferência: | ||
Edição das 15h16min de 27 de julho de 2021
Nesta seção estão elencadas orientações sobre como assinar documentos em nome da UFSC, porém, elas são as mesmas sobre como devemos conferir assinaturas ao receber documentação de fornecedores, cabendo a recusa e a devolução para correção de documentos não assinados conforme legislação vigente.
As solicitações e processos enviados ao DCOM via SPA são digitais. Assim, não é necessário tramitar nenhum documento fisicamente ao DCOM.
| RESUMO:
COMO ASSINAR/RECEBER DOCUMENTOS | ||
| CERTIFICADO DIGITAL | ASSINATURA FÍSICA E CERTIFICADO DIGITAL NO MESMO DOCUMENTO | ASSINATURA FÍSICA |
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Assinatura com certificado digital
Ao receber documentos com certificado digital, utilize a opção "Salvar", pois a opção "Salvar como" impede que a certificação seja verificada.
Assine os documentos com certificado digital, nesta ordem de preferência:
, com eficácia jurídica garantida pela MP 2.200-2/2001[Legislação 1].
, gratuito, com eficácia jurídica garantida pelo Decreto n. 10.543/2020[Legislação 2].
, gratuito, que possui amparo jurídico que a qualifica como meio idôneo de conferir autenticidade, integridade e validade jurídica aos documentos eletrônicos produzidos internamente na UFSC[Legislação 3].
A assinatura com Certificado Digital ICP-Edu pode ser utilizada nos processos de compras enviados ao DCOM, conforme a Nota nº 00010/2020/NLICIT/PFUFSC/PGF/AGU da Procuradoria Federal junto à UFSC.[Legislação 4]
Além de garantir a validade da sua assinatura e a autenticidade do documento, a assinatura com certificado digital elimina a necessidade de manuseio e controle de documentos físicos.
Caso um mesmo documento seja assinado física e digitalmente, primeiro deve ser assinado fisicamente, escaneado e posteriormente assinado por meio de certificado digital, de modo que o documento mantenha os elementos de segurança que garantem a sua autenticidade.
Sugerimos a assinatura de arquivos .PDF utilizando o próprio programa "Adobe Acrobat Reader DC", de amplo conhecimento e download gratuito, conforme as instruções disponibilizadas pela Coordenadoria de Certificação Digital da UFSC: [1].
Assinatura física
- Se não for possível utilizar o certificado digital, os documentos que necessitam de assinatura devem ser assinados fisicamente e posteriormente escaneados.
- A responsabilidade pela guarda e arquivamento dos documentos é do servidor que os incluiu no processo[Legislação 5]. Dúvidas podem ser sanadas com o Arquivo Central.
Links úteis
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