Catálogo de materiais: mudanças entre as edições

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<tab name="Orientações gerais">
<tab name="Orientações gerais">
A especificação clara, sucinta e correta do objeto é fundamental para o sucesso de qualquer aquisição e deve demonstrar os requisitos mínimos do que se deseja adquirir, sem direcionar a uma marca específica (ao menos sem justificativa fundamentada e amparada legalmente).  
Para a aquisição de materiais é necessária a {{red|especificação clara, sucinta e correta do objeto a ser adquirido}}, de forma a demonstrar os {{red|requisitos '''mínimos''' necessários para atendimento ao objetivo da aquisição}}, sem direcionar a uma marca específica (ao menos sem justificativa fundamentada e amparada legalmente).  
 
Dessa forma, caso não exista uma [[COMPRAS PÚBLICAS#Sistema de Registro de Preços (SRP)|ata de registro de preços]] (ARP) vigente para o material que se pretende adquirir, a consulta ao catálogo digital da UFSC é o primeiro passo para iniciar um pedido de aquisição.
 


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Para fins administrativos, no Catálogo de Materiais da UFSC, há a divisão em dois grandes grupos:
Para fins administrativos, no Catálogo de Materiais da UFSC, há a divisão em dois grandes grupos:


{{info|* '''Materiais permanentes''' - '''Grupo 077''': materiais que, mesmo com o uso corrente, não perdem sua identidade física e/ou geralmente têm uma durabilidade superior a dois anos;
{{aviso|info|* '''Materiais permanentes''' - '''Grupo 077''': materiais que, mesmo com o uso corrente, não perdem sua identidade física e/ou geralmente têm uma durabilidade superior a dois anos;
* '''Materiais de consumo''' - '''Grupo 099''': materiais que, com o uso corrente, normalmente perdem sua identidade física e/ou geralmente têm sua utilização limitada a um período de até dois anos.
* '''Materiais de consumo''' - '''Grupo 099''': materiais que, com o uso corrente, normalmente perdem sua identidade física e/ou geralmente têm sua utilização limitada a um período de até dois anos.


A [https://boletimoficial.ufsc.br/2023/12/27/boletim-2312023-27122023/ Portaria 232/2023/PROAD] criou a Comissão Permanente de Classificação Contábil de materiais no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina para estabelecer as diretrizes de classificação contábil de materiais de consumo e bens permanentes.}}
{{destaque|alerta|A [https://boletimoficial.ufsc.br/2023/12/27/boletim-2312023-27122023/ Portaria 232/2023/PROAD] criou a '''Comissão Permanente de Classificação Contábil''' de materiais no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina para estabelecer as diretrizes de classificação contábil de materiais de consumo e bens permanentes.}}
 
}}


Dentro desses dois grandes grupos há subdivisões por afinidade de material, denominadas de 'subgrupos' ou 'famílias'.  
Dentro desses dois grandes grupos há subdivisões por afinidade de material, denominadas de 'subgrupos' ou 'famílias'.  


'''Exemplos:'''  
Exemplos:
* O código 099.15.291524 é referente a:
** material de '''consumo (099)'''
*** pertencente à família dos '''materiais agropecuários (099.15)'''
**** seus últimos '''seis dígitos (291524)''' dizem respeito a um item específico ('''fungicida''')
* O código 077.42.292098, por sua vez, designa um
** material '''permanente (077)'''
*** pertencente à família do '''mobiliário em geral (077.42)'''
**** seus últimos '''seis dígitos (292098)''' dizem respeito a um item específico ('''cadeira escolar com prancheta''')


* O código 099.15.291524 é referente a um material de consumo (099) pertencente à família dos materiais agropecuários (099.15). Seus últimos seis dígitos dizem respeito a um item específico (fungicida);
{{aviso|alerta|Há alguns códigos especiais cuja solicitação pode ser feita em casos específicos:
* O código 077.42.292098, por sua vez, designa um material permanente (077) pertencente à família do mobiliário em geral (077.42). Seus últimos seis dígitos dizem respeito a um item específico (cadeira escolar com prancheta).
* 051 - [[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL|Almoxarifado Central]]
* 201 - Restaurante Universitário (RU)
* 202 - Imprensa Universitária (IU)
* 203 - Prefeitura Universitária (PU)}}


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{{alerta|* A [http://pu.ufsc.br/ Prefeitura Universitária] (PU), o [[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL|Almoxarifado Central]], a [http://iu.ufsc.br/ Imprensa Universitária] (IU) e o [http://ru.ufsc.br/ Restaurante Universitário] (RU) possuem códigos de grupos próprios, com materiais específicos que só poderão ser comprados por eles. Os demais setores da UFSC que necessitarem de material da Prefeitura Universitária ou do Almoxarifado Central devem fazer a solicitação de material diretamente a estas unidades, conforme instruções específicas.
{{destaque|erro|Para classificação de serviços, o [http://dpc.proad.ufsc.br/ Departamento de Projetos, Contratos e Convênios] (DPC) deve ser consultado.}}
 
* ''Para classificação de serviços, o [http://dpc.proad.ufsc.br/ Departamento de Projetos, Contratos e Convênios] (DPC) deve ser consultado.}}
</tab>
</tab>


<tab name="Consulta ao Catálogo">
<tab name="Consulta pela descrição do item">
Para consultar itens já catalogados, basta acessar MENU &rarr; PEDIDOS &rarr; COMPRA/CONTRATAÇÃO &rarr; CATÁLOGO DE MATERIAIS:
Para '''consultar itens já catalogados''', acesso o Sistema Solar e selecione no '''Módulo "Pedidos" a opção "Compra/Contratação → Catálogo de Materiais"'''


[[Arquivo:Fig 1 p26.PNG|800px|thumb|center|SCL - Acesso ao Catálogo de Materiais]]
Após, selecione em '''"Relatório"''' (1) a opção '''"por descrição do material"''' e preencha os seguintes campos:
* '''Material''' (2): insira o nome ou uma descrição sucinta do item
* '''Ordenado por''' (3): selecione "Código do material"
* '''Parâmetros''' (4): selecione as opções "Imprimir somente materiais ativos" e "Imprimir especificação técnica"
* Selecione o '''formato PDF''' e clique em '''"Visualizar"'''


A consulta pode ser realizada pela '''descrição do item''' (nome de identificação do material permanente ou consumo) ou pelos '''grupos''' específicos citados anteriormente.
[[Arquivo:Fig 2 p26.PNG|link=https://solar.egestao.ufsc.br/solar/|800px|thumb|center|SCL - Relatório do Catálogo de Materiais]]
</tab>
<tab name="Consulta pela descrição do item">
Após acessar o Catálogo, selecione a opção POR DESCRIÇÃO DO MATERIAL (1) na caixa de seleção RELATÓRIO e preencha os seguintes campos obrigatórios:


* Material (2): insira o nome ou uma descrição sucinta do item;
* Ordenado por (3): selecione CÓDIGO DO MATERIAL;
* Parâmetros (4): selecione as opções IMPRIMIR SOMENTE MATERIAIS ATIVOS e IMPRIMIR ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA;
* Selecione o modo de apresentação em PDF e clique em VISUALIZAR.


[[Arquivo:Fig 2 p26.PNG|800px|thumb|center|SCL - Relatório do Catálogo de Materiais]]
* '''Exemplo''':  
** Ao procurar pelo material '''"cadeira escritório"''', o sistema emitirá um relatório com todos os itens catalogados que contenham esses termos na descrição do material.
** Cabe ao usuário identificar, dentre os resultados, qual se enquadra à sua necessidade.  


[[Arquivo:P27_fig_1.PNG|link=https://solar.egestao.ufsc.br/solar/|800px|thumb|center|SCL - Exemplo de Relatório de Catálogo de Materiais]]


Exemplo: Ao procurar pelo material ''"cadeira escritório"'', o sistema emitirá um relatório com todos os itens catalogados que contenham esses termos na descrição do material. Cabe ao usuário identificar, dentre os resultados, qual se enquadra à sua necessidade.


[[Arquivo:P27_fig_1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Exemplo de Relatório de Catálogo de Materiais]]
{{aviso|alerta|Se após a busca o item desejado não for encontrado, ou se o resultado não atender às especificações necessárias, o usuário deverá solicitar a catalogação do material ou ajuste nas informações, conforme aba ao lado.}}




{{alerta|Se após a busca o item desejado não for encontrado, ou se o resultado não atender às especificações necessárias, o usuário deverá solicitar a catalogação do material ou ajuste nas informações, conforme aba ao lado.}}
{{aviso|info|Caso o relatório apresente muitos resultados, é possível localizar termos em suas páginas para facilitar a localização do item desejado.  


Para tanto, '''clique na lupa no canto superior esquerdo''' do relatório e '''digite o termo a ser buscado'''.


{{info|Caso o relatório apresente muitos resultados, é possível localizar termos em suas páginas para facilitar a localização do item desejado. Para tanto, clique na lupa no canto superior esquerdo do relatório e digite o termo a ser buscado. No exemplo abaixo, o termo buscado (''"espuma"'') aparece 14 vezes nas seis páginas do relatório. Basta clicar nas setas ao lado do resultado para localizar o termo ao longo do relatório.}}
*No exemplo abaixo, o termo buscado (''"espuma"'') aparece 14 vezes nas seis páginas do relatório.  
*Basta clicar nas setas ao lado do resultado para localizar o termo ao longo do relatório.


[[Arquivo:P27 fig 2.PNG|800px|thumb|center|SCL - Opção de busca de termos nos resultados]]
[[Arquivo:P27 fig 2.PNG|link=https://solar.egestao.ufsc.br/solar/|800px|thumb|center|SCL - Opção de busca de termos nos resultados]]}}
</tab>
</tab>


<tab name="Consulta pelo grupo de materiais">
<tab name="Consulta pelo grupo de materiais">
Após acessar o Catálogo, selecione a opção POR GRUPO (1) na caixa de seleção RELATÓRIO e preencha os seguintes campos obrigatórios:
Para '''consultar itens já catalogados''', acesso o Sistema Solar e selecione no '''Módulo "Pedidos" a opção "Compra/Contratação → Catálogo de Materiais"'''
 
* Grupo (2): insira o grupo e subgrupo do item;
* Ordenado por: selecione CÓDIGO DO MATERIAL;
* Parâmetros: selecione as opções IMPRIMIR SOMENTE MATERIAIS ATIVOS e IMPRIMIR ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA;
* Selecione o modo de apresentação em PDF e clique em VISUALIZAR.
 


Exemplo: O item ''"cadeira de escritório"'' é caracterizado como material permanente (''"Grupo 077"'') do subgrupo mobiliários em geral (''"Subgrupo 42"''). Dessa forma, sua pesquisa no Relatório deve ser feita pelo código ''"077.42"''.
Após, selecione em '''"Relatório"''' (1) a opção '''"por grupo"''' e preencha os seguintes campos:
* '''Material''' (2): insira o nome ou uma descrição sucinta do item
* '''Ordenado por''' (3): selecione "Código do material"
* '''Parâmetros''' (4): selecione as opções "Imprimir somente materiais ativos" e "Imprimir especificação técnica"
* Selecione o '''formato PDF''' e clique em '''"Visualizar"'''


[[Arquivo:P28 fig 1.PNG|800px|thumb|center|Pedidos - Pesquisa por Grupo de materiais]]
[[Arquivo:P28 fig 1.PNG|link=https://solar.egestao.ufsc.br/solar/|800px|thumb|center|Pedidos - Pesquisa por Grupo de materiais]]


* '''Exemplo''':
** Para verificar todos os materiais catalogados como '''"mobiliário em geral"''', informe o código referente ('''077.42''')
** Para consultar todos os subgrupos disponíveis, clique na lupa e escolha o desejado


{{alerta|Se após a busca o item desejado não for encontrado, ou se o resultado não atender às especificações necessárias, o usuário deverá solicitar a catalogação do material ou ajuste nas informações, conforme aba ao lado.}}
{{aviso|alerta|Se após a busca o item desejado não for encontrado, ou se o resultado não atender às especificações necessárias, o usuário deverá solicitar a catalogação do material ou ajuste nas informações, conforme aba ao lado.}}
</tab>
</tab>


<tab name="Nova catalogação ou ajustes">
<tab name="Nova catalogação ou ajustes">
Novas catalogações e ajustes devem ser solicitados via [https://atendimento.ufsc.br/otrs/customer.pl?Action=NewTicketWizard;QueueID=477&ticket=ST-18203-c7-EQMpFMKdE9WWHlKMNSiboXEYsistemas.ufsc.br Portal de Atendimento Institucional (PAI)].
'''Novas catalogações e ajustes''' devem ser solicitados via [https://atendimento.ufsc.br/otrs/customer.pl?Action=NewTicketWizard;QueueID=477&ticket=ST-18203-c7-EQMpFMKdE9WWHlKMNSiboXEYsistemas.ufsc.br '''Portal de Atendimento Institucional (PAI)'''].


Há três serviços disponíveis:
Há três serviços disponíveis:
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* '''Alteração de CATMAT ou unidade de medida''': para alterar código SIASG/CATMAT e/ou unidade de medida de item já catalogado.
* '''Alteração de CATMAT ou unidade de medida''': para alterar código SIASG/CATMAT e/ou unidade de medida de item já catalogado.


[[Arquivo:CatalogoPAI.png|800px|thumb|link=https://atendimento.ufsc.br/otrs/customer.pl?Action=NewTicketWizard;QueueID=477&ticket=ST-18203-c7-EQMpFMKdE9WWHlKMNSiboXEYsistemas.ufsc.br|center|Portal de Atendimento Institucional]]
[[Arquivo:PAI_DCOM_-_Catálogo.png|500px|thumb|link=https://atendimento.ufsc.br/otrs/customer.pl?Action=NewTicketWizard;QueueID=477&ticket=ST-18203-c7-EQMpFMKdE9WWHlKMNSiboXEYsistemas.ufsc.br|center|Portal de Atendimento Institucional]]
</tab>
</tab>


<tab name="Padronização">
<tab name="Padronização">
Para avançar na padronização do Catálogo de Materiais da UFSC, pedimos que sejam observadas as seguintes orientações:
Para avançar na padronização do Catálogo de Materiais da UFSC, pedimos que sejam observadas as seguintes orientações:
* A '''descrição resumida'' e a '''especificação''' devem ser elaboradas de forma genérica, evitando que o item se torne exclusivo para um único usuário ou setor. Assim, se possibilita uma melhor organização do Catálogo e facilidade na busca de códigos dos materiais.
* A '''descrição resumida''' e a '''especificação''' devem ser elaboradas de {{red|forma genérica}}, evitando que o item se torne exclusivo para um único usuário ou setor.  
**Assim, se possibilita uma melhor organização do Catálogo e facilidade na busca de códigos dos materiais.
*: Exemplo:  
*: Exemplo:  
*: {{erropequeno|TESOURA CIRÚRGICA - LÂMINA TIPO RETA, PONTA ROMBA - TAMANHO 17 CM}}
*: {{destaque|erro|TESOURA CIRÚRGICA - LÂMINA TIPO RETA, PONTA ROMBA - TAMANHO 17 CM}}
*: {{okpequeno|TESOURA CIRÚRGICA}}
*: {{destaque|ok|TESOURA CIRÚRGICA}}
 
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* Quaisquer {{red|peculiaridades e detalhamentos técnicos}} necessários para a aquisição do item devem ser inseridas no campo '''detalhamento complementar''' do item, ou seja, '''não deve constar no Catálogo, e sim no pedido de compra''', conforme a modalidade.
*: Exemplo: para incluir três medidas de cabo flexível num processo de compra, deve ser feito da seguinte forma:
*:* 099.07.291753 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Descrição resumida "..., espessura 1,5 mm, ..."
*:* 099.07.291753 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Descrição resumida "..., espessura 2,5 mm, ..."
*:* 099.07.291753 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Descrição resumida "..., espessura 4 mm, ..."
 
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* Evite '''inconsistências {{red|nas catalogações}} e/ou {{red|entre catalogações e pedidos}}''', como, por exemplo:
 
 
* '''problema''': '''forma de apresentação em caixas/pacotes/frascos''', sem a informação de '''quantas unidades compõem cada caixa/pacote ou a capacidade do frasco'''
*: '''solução''': informe a quantidade de itens em cada caixa/pacote e a capacidade (litros, quilogramas etc.) de cada frasco
 
* '''problema''': '''forma de apresentação em caixas/pacotes/frascos''', e, ao mesmo tempo, '''unidade de fornecimento em unidade avulsa (UN)'''
*: '''solução''': corrija a catalogação/especificação para escolher uma das duas coisas (ou em unidade avulsa ou em caixas/pacotes de X unidades, ou frascos com X capacidade)
 
* '''problema''': '''unidade de fornecimento em unidade avulsa''', mas especificação que estipula '''apresentação do produto em quantidade mínima superior a uma unidade avulsa'''
*: '''exemplo''': item cuja unidade de fornecimento é em quilos, mas na especificação consta "apresentação em frascos de 10 Kg"
*: neste caso, apesar de não impedir o encaminhamento do pedido, não se poderá empenhar menos que múltiplos de 10 Kg (quantidade mínima para apresentação escolhida na especificação), mesmo que a unidade de fornecimento esteja Kg.
*: ainda, o quantitativo a ser licitado deve ser obrigatoriamente múltiplo da apresentação mínima
 
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* Quaisquer peculiaridades e informações técnicas mínimas necessárias para a aquisição do item devem ser inseridas no campo '''detalhamento complementar''' do item, ou seja, '''não deve constar no Catálogo, e sim no pedido de compra''', conforme a modalidade.
* Ainda, observe alguns casos específicos:
 
 
* se for possível incluir no detalhamento '''mais do que uma especificação''', a redação deve deixar claro que o '''fornecedor deve entregar a quantidade da especificação escolhida'''
*: '''exemplo''': o item é o "cabo flexível", e consta no detalhamento que pode ser de 1,5, 2,5 ou 4mm
*: '''outro exemplo''': o item é "caneta", e no detalhamento consta que ela pode ser nas "cores azul, preta ou vermelha"
*: a descrição deve conter obrigatoriamente: '''"a ser definido pelo requerente no momento do empenho"'''
*: ainda, obrigatoriamente, no momento do '''empenho deve ser informado o quantitativo seguido da especificação a ser entregue''':
*: exemplo: se for empenhado 30 unidades de "caneta nas cores azul, preta ou vermelha", o fornecedor pode entregar 30 unidades de qualquer cor
*: ou seja, deve-se informar que se quer '''"30 unidades de caneta azul", ou "20 unidades de caneta preta e 10 unidades de caneta vermelha"'''
 
 
* se for possível '''aceitar mais do que uma apresentação''', ficando a escolha por uma das apresentações a critério do fornecedor, sem prejuízo para o setor requerente
*: '''exemplo''': material "transistor", detalhamento "encapsulamento PTH, nomenclaturas aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C"
*: neste caso, o fornecedor '''pode entregar qualquer uma''' das nomenclaturas
 
 
{{destaque|alerta|Por se tratar de especificações a critério do setor requerente (que possui conhecimento técnico do material), o requerente deve observar e justificar estes critérios, caso necessários, tendo em vista que o DCOM não tem condições de analisar tais definições}}
</tab>
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</tabs>
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{{topo}}

Edição das 11h25min de 27 de dezembro de 2024

Para a aquisição de materiais é necessária a especificação clara, sucinta e correta do objeto a ser adquirido, de forma a demonstrar os requisitos mínimos necessários para atendimento ao objetivo da aquisição, sem direcionar a uma marca específica (ao menos sem justificativa fundamentada e amparada legalmente).


Para fins administrativos, no Catálogo de Materiais da UFSC, há a divisão em dois grandes grupos:

  • Materiais permanentes - Grupo 077: materiais que, mesmo com o uso corrente, não perdem sua identidade física e/ou geralmente têm uma durabilidade superior a dois anos;
  • Materiais de consumo - Grupo 099: materiais que, com o uso corrente, normalmente perdem sua identidade física e/ou geralmente têm sua utilização limitada a um período de até dois anos.

A Portaria 232/2023/PROAD criou a Comissão Permanente de Classificação Contábil de materiais no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina para estabelecer as diretrizes de classificação contábil de materiais de consumo e bens permanentes.

Dentro desses dois grandes grupos há subdivisões por afinidade de material, denominadas de 'subgrupos' ou 'famílias'.

Exemplos:

  • O código 099.15.291524 é referente a:
    • material de consumo (099)
      • pertencente à família dos materiais agropecuários (099.15)
        • seus últimos seis dígitos (291524) dizem respeito a um item específico (fungicida)
  • O código 077.42.292098, por sua vez, designa um
    • material permanente (077)
      • pertencente à família do mobiliário em geral (077.42)
        • seus últimos seis dígitos (292098) dizem respeito a um item específico (cadeira escolar com prancheta)

Há alguns códigos especiais cuja solicitação pode ser feita em casos específicos:

  • 051 - Almoxarifado Central
  • 201 - Restaurante Universitário (RU)
  • 202 - Imprensa Universitária (IU)
  • 203 - Prefeitura Universitária (PU)

Para classificação de serviços, o Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC) deve ser consultado.

Para consultar itens já catalogados, acesso o Sistema Solar e selecione no Módulo "Pedidos" a opção "Compra/Contratação → Catálogo de Materiais"

Após, selecione em "Relatório" (1) a opção "por descrição do material" e preencha os seguintes campos:

  • Material (2): insira o nome ou uma descrição sucinta do item
  • Ordenado por (3): selecione "Código do material"
  • Parâmetros (4): selecione as opções "Imprimir somente materiais ativos" e "Imprimir especificação técnica"
  • Selecione o formato PDF e clique em "Visualizar"
SCL - Relatório do Catálogo de Materiais


  • Exemplo:
    • Ao procurar pelo material "cadeira escritório", o sistema emitirá um relatório com todos os itens catalogados que contenham esses termos na descrição do material.
    • Cabe ao usuário identificar, dentre os resultados, qual se enquadra à sua necessidade.
SCL - Exemplo de Relatório de Catálogo de Materiais


Se após a busca o item desejado não for encontrado, ou se o resultado não atender às especificações necessárias, o usuário deverá solicitar a catalogação do material ou ajuste nas informações, conforme aba ao lado.


Caso o relatório apresente muitos resultados, é possível localizar termos em suas páginas para facilitar a localização do item desejado.

Para tanto, clique na lupa no canto superior esquerdo do relatório e digite o termo a ser buscado.

  • No exemplo abaixo, o termo buscado ("espuma") aparece 14 vezes nas seis páginas do relatório.
  • Basta clicar nas setas ao lado do resultado para localizar o termo ao longo do relatório.
SCL - Opção de busca de termos nos resultados

Para consultar itens já catalogados, acesso o Sistema Solar e selecione no Módulo "Pedidos" a opção "Compra/Contratação → Catálogo de Materiais"

Após, selecione em "Relatório" (1) a opção "por grupo" e preencha os seguintes campos:

  • Material (2): insira o nome ou uma descrição sucinta do item
  • Ordenado por (3): selecione "Código do material"
  • Parâmetros (4): selecione as opções "Imprimir somente materiais ativos" e "Imprimir especificação técnica"
  • Selecione o formato PDF e clique em "Visualizar"
Pedidos - Pesquisa por Grupo de materiais
  • Exemplo:
    • Para verificar todos os materiais catalogados como "mobiliário em geral", informe o código referente (077.42)
    • Para consultar todos os subgrupos disponíveis, clique na lupa e escolha o desejado

Se após a busca o item desejado não for encontrado, ou se o resultado não atender às especificações necessárias, o usuário deverá solicitar a catalogação do material ou ajuste nas informações, conforme aba ao lado.

Novas catalogações e ajustes devem ser solicitados via Portal de Atendimento Institucional (PAI).

Há três serviços disponíveis:

  • Nova catalogação de material: para criar código para material ainda não catalogado.
  • Alteração de material existente no Catálogo: para alterar a descrição resumida e/ou especificação técnica de item já catalogado.
  • Alteração de CATMAT ou unidade de medida: para alterar código SIASG/CATMAT e/ou unidade de medida de item já catalogado.
Portal de Atendimento Institucional

Para avançar na padronização do Catálogo de Materiais da UFSC, pedimos que sejam observadas as seguintes orientações:

  • A descrição resumida e a especificação devem ser elaboradas de forma genérica, evitando que o item se torne exclusivo para um único usuário ou setor.
    • Assim, se possibilita uma melhor organização do Catálogo e facilidade na busca de códigos dos materiais.
    Exemplo:
    TESOURA CIRÚRGICA - LÂMINA TIPO RETA, PONTA ROMBA - TAMANHO 17 CM
    TESOURA CIRÚRGICA

  • Quaisquer peculiaridades e detalhamentos técnicos necessários para a aquisição do item devem ser inseridas no campo detalhamento complementar do item, ou seja, não deve constar no Catálogo, e sim no pedido de compra, conforme a modalidade.
    Exemplo: para incluir três medidas de cabo flexível num processo de compra, deve ser feito da seguinte forma:
    • 099.07.291753 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Descrição resumida "..., espessura 1,5 mm, ..."
    • 099.07.291753 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Descrição resumida "..., espessura 2,5 mm, ..."
    • 099.07.291753 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Descrição resumida "..., espessura 4 mm, ..."

  • Evite inconsistências nas catalogações e/ou entre catalogações e pedidos, como, por exemplo:


  • problema: forma de apresentação em caixas/pacotes/frascos, sem a informação de quantas unidades compõem cada caixa/pacote ou a capacidade do frasco
    solução: informe a quantidade de itens em cada caixa/pacote e a capacidade (litros, quilogramas etc.) de cada frasco
  • problema: forma de apresentação em caixas/pacotes/frascos, e, ao mesmo tempo, unidade de fornecimento em unidade avulsa (UN)
    solução: corrija a catalogação/especificação para escolher uma das duas coisas (ou em unidade avulsa ou em caixas/pacotes de X unidades, ou frascos com X capacidade)
  • problema: unidade de fornecimento em unidade avulsa, mas especificação que estipula apresentação do produto em quantidade mínima superior a uma unidade avulsa
    exemplo: item cuja unidade de fornecimento é em quilos, mas na especificação consta "apresentação em frascos de 10 Kg"
    neste caso, apesar de não impedir o encaminhamento do pedido, não se poderá empenhar menos que múltiplos de 10 Kg (quantidade mínima para apresentação escolhida na especificação), mesmo que a unidade de fornecimento esteja Kg.
    ainda, o quantitativo a ser licitado deve ser obrigatoriamente múltiplo da apresentação mínima

  • Ainda, observe alguns casos específicos:


  • se for possível incluir no detalhamento mais do que uma especificação, a redação deve deixar claro que o fornecedor deve entregar a quantidade da especificação escolhida
    exemplo: o item é o "cabo flexível", e consta no detalhamento que pode ser de 1,5, 2,5 ou 4mm
    outro exemplo: o item é "caneta", e no detalhamento consta que ela pode ser nas "cores azul, preta ou vermelha"
    a descrição deve conter obrigatoriamente: "a ser definido pelo requerente no momento do empenho"
    ainda, obrigatoriamente, no momento do empenho deve ser informado o quantitativo seguido da especificação a ser entregue:
    exemplo: se for empenhado 30 unidades de "caneta nas cores azul, preta ou vermelha", o fornecedor pode entregar 30 unidades de qualquer cor
    ou seja, deve-se informar que se quer "30 unidades de caneta azul", ou "20 unidades de caneta preta e 10 unidades de caneta vermelha"


  • se for possível aceitar mais do que uma apresentação, ficando a escolha por uma das apresentações a critério do fornecedor, sem prejuízo para o setor requerente
    exemplo: material "transistor", detalhamento "encapsulamento PTH, nomenclaturas aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C"
    neste caso, o fornecedor pode entregar qualquer uma das nomenclaturas


Por se tratar de especificações a critério do setor requerente (que possui conhecimento técnico do material), o requerente deve observar e justificar estes critérios, caso necessários, tendo em vista que o DCOM não tem condições de analisar tais definições