Catálogo de materiais: mudanças entre as edições

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<tab name="Orientações gerais">
<tab name="Orientações gerais">
A especificação clara, sucinta e correta do objeto é fundamental para o sucesso de qualquer aquisição e deve demonstrar os requisitos mínimos do que se deseja adquirir, sem direcionar a uma marca específica (ao menos sem justificativa fundamentada e amparada legalmente).
Para a aquisição de materiais é necessária a {{red|especificação clara, sucinta e correta do objeto a ser adquirido}}, de forma a demonstrar os {{red|requisitos '''mínimos''' necessários para atendimento ao objetivo da aquisição}}, sem direcionar a uma marca específica (ao menos sem justificativa fundamentada e amparada legalmente).  
 
Dessa forma, caso não exista uma [[COMPRAS PÚBLICAS#Sistema de Registro de Preços (SRP)|ata de registro de preços]] (ARP) vigente para o material que se pretende adquirir, a consulta ao catálogo digital da UFSC é o primeiro passo para iniciar um pedido de aquisição.  


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* '''Materiais de consumo''' - '''Grupo 099''': materiais que, com o uso corrente, normalmente perdem sua identidade física e/ou geralmente têm sua utilização limitada a um período de até dois anos.
* '''Materiais de consumo''' - '''Grupo 099''': materiais que, com o uso corrente, normalmente perdem sua identidade física e/ou geralmente têm sua utilização limitada a um período de até dois anos.


{{destaque|alerta|A [https://boletimoficial.ufsc.br/2023/12/27/boletim-2312023-27122023/ Portaria 232/2023/PROAD] criou a Comissão Permanente de Classificação Contábil de materiais no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina para estabelecer as diretrizes de classificação contábil de materiais de consumo e bens permanentes.}}
{{destaque|alerta|A [https://boletimoficial.ufsc.br/2023/12/27/boletim-2312023-27122023/ Portaria 232/2023/PROAD] criou a '''Comissão Permanente de Classificação Contábil''' de materiais no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina para estabelecer as diretrizes de classificação contábil de materiais de consumo e bens permanentes.}}
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Exemplos:
Exemplos:
* O código 099.15.291524 é referente a um material de consumo (099) pertencente à família dos materiais agropecuários (099.15). Seus últimos seis dígitos dizem respeito a um item específico (fungicida);
* O código 099.15.291524 é referente a:
* O código 077.42.292098, por sua vez, designa um material permanente (077) pertencente à família do mobiliário em geral (077.42). Seus últimos seis dígitos dizem respeito a um item específico (cadeira escolar com prancheta).
** material de '''consumo (099)'''
 
*** pertencente à família dos '''materiais agropecuários (099.15)'''
**** seus últimos '''seis dígitos (291524)''' dizem respeito a um item específico ('''fungicida''')
* O código 077.42.292098, por sua vez, designa um  
** material '''permanente (077)'''
*** pertencente à família do '''mobiliário em geral (077.42)'''
**** seus últimos '''seis dígitos (292098)''' dizem respeito a um item específico ('''cadeira escolar com prancheta''')


{{aviso|alerta|Há alguns códigos especiais cuja solicitação pode ser feita em casos específicos:
{{aviso|alerta|Há alguns códigos especiais cuja solicitação pode ser feita em casos específicos:
* 051 - [[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL|Almoxarifado Central]]
* 051 - [[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL|Almoxarifado Central]]
* 201 - [http://ru.ufsc.br/ Restaurante Universitário] (RU)
* 201 - Restaurante Universitário (RU)
* 202 - [http://iu.ufsc.br/ Imprensa Universitária] (IU)
* 202 - Imprensa Universitária (IU)
* 203 - [http://pu.ufsc.br/ Prefeitura Universitária] (PU)}}
* 203 - Prefeitura Universitária (PU)}}
 
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{{destaque|erro|Para classificação de serviços, o [http://dpc.proad.ufsc.br/ Departamento de Projetos, Contratos e Convênios] (DPC) deve ser consultado.}}
{{destaque|erro|Para classificação de serviços, o [http://dpc.proad.ufsc.br/ Departamento de Projetos, Contratos e Convênios] (DPC) deve ser consultado.}}
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<tab name="Consulta pela descrição do item">
<tab name="Consulta pela descrição do item">
Para consultar itens já catalogados, basta acessar no Sistema Solar em MENU &rarr; PEDIDOS &rarr; COMPRA/CONTRATAÇÃO &rarr; CATÁLOGO DE MATERIAIS.
Para '''consultar itens já catalogados''', acesso o Sistema Solar e selecione no '''Módulo "Pedidos" a opção "Compra/Contratação → Catálogo de Materiais"'''
 
Após, selecione em '''"Relatório"''' (1) a opção '''"por descrição do material"''' e preencha os seguintes campos:
* '''Material''' (2): insira o nome ou uma descrição sucinta do item
* '''Ordenado por''' (3): selecione "Código do material"
* '''Parâmetros''' (4): selecione as opções "Imprimir somente materiais ativos" e "Imprimir especificação técnica"
* Selecione o '''formato PDF''' e clique em '''"Visualizar"'''


Após, selecione a opção POR DESCRIÇÃO DO MATERIAL (1) na caixa de seleção RELATÓRIO e preencha os seguintes campos obrigatórios:
[[Arquivo:Fig 2 p26.PNG|link=https://solar.egestao.ufsc.br/solar/|800px|thumb|center|SCL - Relatório do Catálogo de Materiais]]


* Material (2): insira o nome ou uma descrição sucinta do item;
* Ordenado por (3): selecione CÓDIGO DO MATERIAL;
* Parâmetros (4): selecione as opções IMPRIMIR SOMENTE MATERIAIS ATIVOS e IMPRIMIR ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA;
* Selecione o modo de apresentação em PDF e clique em VISUALIZAR.


[[Arquivo:Fig 2 p26.PNG|800px|thumb|center|SCL - Relatório do Catálogo de Materiais]]
* '''Exemplo''':  
** Ao procurar pelo material '''"cadeira escritório"''', o sistema emitirá um relatório com todos os itens catalogados que contenham esses termos na descrição do material.
** Cabe ao usuário identificar, dentre os resultados, qual se enquadra à sua necessidade.  


[[Arquivo:P27_fig_1.PNG|link=https://solar.egestao.ufsc.br/solar/|800px|thumb|center|SCL - Exemplo de Relatório de Catálogo de Materiais]]


Exemplo: Ao procurar pelo material ''"cadeira escritório"'', o sistema emitirá um relatório com todos os itens catalogados que contenham esses termos na descrição do material. Cabe ao usuário identificar, dentre os resultados, qual se enquadra à sua necessidade.


[[Arquivo:P27_fig_1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Exemplo de Relatório de Catálogo de Materiais]]
{{aviso|alerta|Se após a busca o item desejado não for encontrado, ou se o resultado não atender às especificações necessárias, o usuário deverá solicitar a catalogação do material ou ajuste nas informações, conforme aba ao lado.}}




{{aviso|alerta|Se após a busca o item desejado não for encontrado, ou se o resultado não atender às especificações necessárias, o usuário deverá solicitar a catalogação do material ou ajuste nas informações, conforme aba ao lado.}}
{{aviso|info|Caso o relatório apresente muitos resultados, é possível localizar termos em suas páginas para facilitar a localização do item desejado.  


Para tanto, '''clique na lupa no canto superior esquerdo''' do relatório e '''digite o termo a ser buscado'''.


{{aviso|info|Caso o relatório apresente muitos resultados, é possível localizar termos em suas páginas para facilitar a localização do item desejado. Para tanto, clique na lupa no canto superior esquerdo do relatório e digite o termo a ser buscado. No exemplo abaixo, o termo buscado (''"espuma"'') aparece 14 vezes nas seis páginas do relatório. Basta clicar nas setas ao lado do resultado para localizar o termo ao longo do relatório.}}
*No exemplo abaixo, o termo buscado (''"espuma"'') aparece 14 vezes nas seis páginas do relatório.  
*Basta clicar nas setas ao lado do resultado para localizar o termo ao longo do relatório.


[[Arquivo:P27 fig 2.PNG|800px|thumb|center|SCL - Opção de busca de termos nos resultados]]
[[Arquivo:P27 fig 2.PNG|link=https://solar.egestao.ufsc.br/solar/|800px|thumb|center|SCL - Opção de busca de termos nos resultados]]}}
</tab>
</tab>


<tab name="Consulta pelo grupo de materiais">
<tab name="Consulta pelo grupo de materiais">
Para consultar itens já catalogados, basta acessar no Sistema Solar em MENU &rarr; PEDIDOS &rarr; COMPRA/CONTRATAÇÃO &rarr; CATÁLOGO DE MATERIAIS.
Para '''consultar itens já catalogados''', acesso o Sistema Solar e selecione no '''Módulo "Pedidos" a opção "Compra/Contratação → Catálogo de Materiais"'''


Após, selecione a opção POR GRUPO (1) na caixa de seleção RELATÓRIO e preencha os seguintes campos obrigatórios:
Após, selecione em '''"Relatório"''' (1) a opção '''"por grupo"''' e preencha os seguintes campos:
* '''Material''' (2): insira o nome ou uma descrição sucinta do item
* '''Ordenado por''' (3): selecione "Código do material"
* '''Parâmetros''' (4): selecione as opções "Imprimir somente materiais ativos" e "Imprimir especificação técnica"
* Selecione o '''formato PDF''' e clique em '''"Visualizar"'''


* Grupo (2): insira o grupo e subgrupo do item;
[[Arquivo:P28 fig 1.PNG|link=https://solar.egestao.ufsc.br/solar/|800px|thumb|center|Pedidos - Pesquisa por Grupo de materiais]]
* Ordenado por: selecione CÓDIGO DO MATERIAL;
* Parâmetros: selecione as opções IMPRIMIR SOMENTE MATERIAIS ATIVOS e IMPRIMIR ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA;
* Selecione o modo de apresentação em PDF e clique em VISUALIZAR.
 
 
Exemplo: O item ''"cadeira de escritório"'' é caracterizado como material permanente (''"Grupo 077"'') do subgrupo mobiliários em geral (''"Subgrupo 42"''). Dessa forma, sua pesquisa no Relatório deve ser feita pelo código ''"077.42"''.
 
[[Arquivo:P28 fig 1.PNG|800px|thumb|center|Pedidos - Pesquisa por Grupo de materiais]]


* '''Exemplo''':
** Para verificar todos os materiais catalogados como '''"mobiliário em geral"''', informe o código referente ('''077.42''')
** Para consultar todos os subgrupos disponíveis, clique na lupa e escolha o desejado


{{aviso|alerta|Se após a busca o item desejado não for encontrado, ou se o resultado não atender às especificações necessárias, o usuário deverá solicitar a catalogação do material ou ajuste nas informações, conforme aba ao lado.}}
{{aviso|alerta|Se após a busca o item desejado não for encontrado, ou se o resultado não atender às especificações necessárias, o usuário deverá solicitar a catalogação do material ou ajuste nas informações, conforme aba ao lado.}}
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<tab name="Padronização">
<tab name="Padronização">
Para avançar na padronização do Catálogo de Materiais da UFSC, pedimos que sejam observadas as seguintes orientações:
Para avançar na padronização do Catálogo de Materiais da UFSC, pedimos que sejam observadas as seguintes orientações:
* A '''descrição resumida''' e a '''especificação''' devem ser elaboradas de forma genérica, evitando que o item se torne exclusivo para um único usuário ou setor. Assim, se possibilita uma melhor organização do Catálogo e facilidade na busca de códigos dos materiais.
* A '''descrição resumida''' e a '''especificação''' devem ser elaboradas de {{red|forma genérica}}, evitando que o item se torne exclusivo para um único usuário ou setor.  
**Assim, se possibilita uma melhor organização do Catálogo e facilidade na busca de códigos dos materiais.
*: Exemplo:  
*: Exemplo:  
*: {{destaque|erro|TESOURA CIRÚRGICA - LÂMINA TIPO RETA, PONTA ROMBA - TAMANHO 17 CM}}
*: {{destaque|erro|TESOURA CIRÚRGICA - LÂMINA TIPO RETA, PONTA ROMBA - TAMANHO 17 CM}}
*: {{destaque|ok|TESOURA CIRÚRGICA}}
*: {{destaque|ok|TESOURA CIRÚRGICA}}


* Quaisquer peculiaridades e informações técnicas mínimas necessárias para a aquisição do item devem ser inseridas no campo '''detalhamento complementar''' do item, ou seja, '''não deve constar no Catálogo, e sim no pedido de compra''', conforme a modalidade.
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* Quaisquer {{red|peculiaridades e detalhamentos técnicos}} necessários para a aquisição do item devem ser inseridas no campo '''detalhamento complementar''' do item, ou seja, '''não deve constar no Catálogo, e sim no pedido de compra''', conforme a modalidade.
*: Exemplo: para incluir três medidas de cabo flexível num processo de compra, deve ser feito da seguinte forma:
*: Exemplo: para incluir três medidas de cabo flexível num processo de compra, deve ser feito da seguinte forma:
*:* 099.07.291753 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Descrição resumida "..., espessura 1,5 mm, ..."
*:* 099.07.291753 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Descrição resumida "..., espessura 1,5 mm, ..."
*:* 099.07.291753 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Descrição resumida "..., espessura 2,5 mm, ..."
*:* 099.07.291753 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Descrição resumida "..., espessura 2,5 mm, ..."
*:* 099.07.291753 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Descrição resumida "..., espessura 4 mm, ..."
*:* 099.07.291753 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Descrição resumida "..., espessura 4 mm, ..."
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* Evite '''inconsistências {{red|nas catalogações}} e/ou {{red|entre catalogações e pedidos}}''', como, por exemplo:
* '''problema''': '''forma de apresentação em caixas/pacotes/frascos''', sem a informação de '''quantas unidades compõem cada caixa/pacote ou a capacidade do frasco'''
*: '''solução''': informe a quantidade de itens em cada caixa/pacote e a capacidade (litros, quilogramas etc.) de cada frasco
* '''problema''': '''forma de apresentação em caixas/pacotes/frascos''', e, ao mesmo tempo, '''unidade de fornecimento em unidade avulsa (UN)'''
*: '''solução''': corrija a catalogação/especificação para escolher uma das duas coisas (ou em unidade avulsa ou em caixas/pacotes de X unidades, ou frascos com X capacidade)
* '''problema''': '''unidade de fornecimento em unidade avulsa''', mas especificação que estipula '''apresentação do produto em quantidade mínima superior a uma unidade avulsa'''
*: '''exemplo''': item cuja unidade de fornecimento é em quilos, mas na especificação consta "apresentação em frascos de 10 Kg"
*: neste caso, apesar de não impedir o encaminhamento do pedido, não se poderá empenhar menos que múltiplos de 10 Kg (quantidade mínima para apresentação escolhida na especificação), mesmo que a unidade de fornecimento esteja Kg.
*: ainda, o quantitativo a ser licitado deve ser obrigatoriamente múltiplo da apresentação mínima
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* Ainda, observe alguns casos específicos:
* se for possível incluir no detalhamento '''mais do que uma especificação''', a redação deve deixar claro que o '''fornecedor deve entregar a quantidade da especificação escolhida'''
*: '''exemplo''': o item é o "cabo flexível", e consta no detalhamento que pode ser de 1,5, 2,5 ou 4mm
*: '''outro exemplo''': o item é "caneta", e no detalhamento consta que ela pode ser nas "cores azul, preta ou vermelha"
*: a descrição deve conter obrigatoriamente: '''"a ser definido pelo requerente no momento do empenho"'''
*: ainda, obrigatoriamente, no momento do '''empenho deve ser informado o quantitativo seguido da especificação a ser entregue''':
*: exemplo: se for empenhado 30 unidades de "caneta nas cores azul, preta ou vermelha", o fornecedor pode entregar 30 unidades de qualquer cor
*: ou seja, deve-se informar que se quer '''"30 unidades de caneta azul", ou "20 unidades de caneta preta e 10 unidades de caneta vermelha"'''
* se for possível '''aceitar mais do que uma apresentação''', ficando a escolha por uma das apresentações a critério do fornecedor, sem prejuízo para o setor requerente
*: '''exemplo''': material "transistor", detalhamento "encapsulamento PTH, nomenclaturas aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C"
*: neste caso, o fornecedor '''pode entregar qualquer uma''' das nomenclaturas
{{destaque|alerta|Por se tratar de especificações a critério do setor requerente (que possui conhecimento técnico do material), o requerente deve observar e justificar estes critérios, caso necessários, tendo em vista que o DCOM não tem condições de analisar tais definições}}
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{{topo}}

Edição das 11h25min de 27 de dezembro de 2024

Para a aquisição de materiais é necessária a especificação clara, sucinta e correta do objeto a ser adquirido, de forma a demonstrar os requisitos mínimos necessários para atendimento ao objetivo da aquisição, sem direcionar a uma marca específica (ao menos sem justificativa fundamentada e amparada legalmente).


Para fins administrativos, no Catálogo de Materiais da UFSC, há a divisão em dois grandes grupos:

  • Materiais permanentes - Grupo 077: materiais que, mesmo com o uso corrente, não perdem sua identidade física e/ou geralmente têm uma durabilidade superior a dois anos;
  • Materiais de consumo - Grupo 099: materiais que, com o uso corrente, normalmente perdem sua identidade física e/ou geralmente têm sua utilização limitada a um período de até dois anos.

A Portaria 232/2023/PROAD criou a Comissão Permanente de Classificação Contábil de materiais no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina para estabelecer as diretrizes de classificação contábil de materiais de consumo e bens permanentes.

Dentro desses dois grandes grupos há subdivisões por afinidade de material, denominadas de 'subgrupos' ou 'famílias'.

Exemplos:

  • O código 099.15.291524 é referente a:
    • material de consumo (099)
      • pertencente à família dos materiais agropecuários (099.15)
        • seus últimos seis dígitos (291524) dizem respeito a um item específico (fungicida)
  • O código 077.42.292098, por sua vez, designa um
    • material permanente (077)
      • pertencente à família do mobiliário em geral (077.42)
        • seus últimos seis dígitos (292098) dizem respeito a um item específico (cadeira escolar com prancheta)

Há alguns códigos especiais cuja solicitação pode ser feita em casos específicos:

  • 051 - Almoxarifado Central
  • 201 - Restaurante Universitário (RU)
  • 202 - Imprensa Universitária (IU)
  • 203 - Prefeitura Universitária (PU)

Para classificação de serviços, o Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC) deve ser consultado.

Para consultar itens já catalogados, acesso o Sistema Solar e selecione no Módulo "Pedidos" a opção "Compra/Contratação → Catálogo de Materiais"

Após, selecione em "Relatório" (1) a opção "por descrição do material" e preencha os seguintes campos:

  • Material (2): insira o nome ou uma descrição sucinta do item
  • Ordenado por (3): selecione "Código do material"
  • Parâmetros (4): selecione as opções "Imprimir somente materiais ativos" e "Imprimir especificação técnica"
  • Selecione o formato PDF e clique em "Visualizar"
SCL - Relatório do Catálogo de Materiais


  • Exemplo:
    • Ao procurar pelo material "cadeira escritório", o sistema emitirá um relatório com todos os itens catalogados que contenham esses termos na descrição do material.
    • Cabe ao usuário identificar, dentre os resultados, qual se enquadra à sua necessidade.
SCL - Exemplo de Relatório de Catálogo de Materiais


Se após a busca o item desejado não for encontrado, ou se o resultado não atender às especificações necessárias, o usuário deverá solicitar a catalogação do material ou ajuste nas informações, conforme aba ao lado.


Caso o relatório apresente muitos resultados, é possível localizar termos em suas páginas para facilitar a localização do item desejado.

Para tanto, clique na lupa no canto superior esquerdo do relatório e digite o termo a ser buscado.

  • No exemplo abaixo, o termo buscado ("espuma") aparece 14 vezes nas seis páginas do relatório.
  • Basta clicar nas setas ao lado do resultado para localizar o termo ao longo do relatório.
SCL - Opção de busca de termos nos resultados

Para consultar itens já catalogados, acesso o Sistema Solar e selecione no Módulo "Pedidos" a opção "Compra/Contratação → Catálogo de Materiais"

Após, selecione em "Relatório" (1) a opção "por grupo" e preencha os seguintes campos:

  • Material (2): insira o nome ou uma descrição sucinta do item
  • Ordenado por (3): selecione "Código do material"
  • Parâmetros (4): selecione as opções "Imprimir somente materiais ativos" e "Imprimir especificação técnica"
  • Selecione o formato PDF e clique em "Visualizar"
Pedidos - Pesquisa por Grupo de materiais
  • Exemplo:
    • Para verificar todos os materiais catalogados como "mobiliário em geral", informe o código referente (077.42)
    • Para consultar todos os subgrupos disponíveis, clique na lupa e escolha o desejado

Se após a busca o item desejado não for encontrado, ou se o resultado não atender às especificações necessárias, o usuário deverá solicitar a catalogação do material ou ajuste nas informações, conforme aba ao lado.

Novas catalogações e ajustes devem ser solicitados via Portal de Atendimento Institucional (PAI).

Há três serviços disponíveis:

  • Nova catalogação de material: para criar código para material ainda não catalogado.
  • Alteração de material existente no Catálogo: para alterar a descrição resumida e/ou especificação técnica de item já catalogado.
  • Alteração de CATMAT ou unidade de medida: para alterar código SIASG/CATMAT e/ou unidade de medida de item já catalogado.
Portal de Atendimento Institucional

Para avançar na padronização do Catálogo de Materiais da UFSC, pedimos que sejam observadas as seguintes orientações:

  • A descrição resumida e a especificação devem ser elaboradas de forma genérica, evitando que o item se torne exclusivo para um único usuário ou setor.
    • Assim, se possibilita uma melhor organização do Catálogo e facilidade na busca de códigos dos materiais.
    Exemplo:
    TESOURA CIRÚRGICA - LÂMINA TIPO RETA, PONTA ROMBA - TAMANHO 17 CM
    TESOURA CIRÚRGICA

  • Quaisquer peculiaridades e detalhamentos técnicos necessários para a aquisição do item devem ser inseridas no campo detalhamento complementar do item, ou seja, não deve constar no Catálogo, e sim no pedido de compra, conforme a modalidade.
    Exemplo: para incluir três medidas de cabo flexível num processo de compra, deve ser feito da seguinte forma:
    • 099.07.291753 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Descrição resumida "..., espessura 1,5 mm, ..."
    • 099.07.291753 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Descrição resumida "..., espessura 2,5 mm, ..."
    • 099.07.291753 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Descrição resumida "..., espessura 4 mm, ..."

  • Evite inconsistências nas catalogações e/ou entre catalogações e pedidos, como, por exemplo:


  • problema: forma de apresentação em caixas/pacotes/frascos, sem a informação de quantas unidades compõem cada caixa/pacote ou a capacidade do frasco
    solução: informe a quantidade de itens em cada caixa/pacote e a capacidade (litros, quilogramas etc.) de cada frasco
  • problema: forma de apresentação em caixas/pacotes/frascos, e, ao mesmo tempo, unidade de fornecimento em unidade avulsa (UN)
    solução: corrija a catalogação/especificação para escolher uma das duas coisas (ou em unidade avulsa ou em caixas/pacotes de X unidades, ou frascos com X capacidade)
  • problema: unidade de fornecimento em unidade avulsa, mas especificação que estipula apresentação do produto em quantidade mínima superior a uma unidade avulsa
    exemplo: item cuja unidade de fornecimento é em quilos, mas na especificação consta "apresentação em frascos de 10 Kg"
    neste caso, apesar de não impedir o encaminhamento do pedido, não se poderá empenhar menos que múltiplos de 10 Kg (quantidade mínima para apresentação escolhida na especificação), mesmo que a unidade de fornecimento esteja Kg.
    ainda, o quantitativo a ser licitado deve ser obrigatoriamente múltiplo da apresentação mínima

  • Ainda, observe alguns casos específicos:


  • se for possível incluir no detalhamento mais do que uma especificação, a redação deve deixar claro que o fornecedor deve entregar a quantidade da especificação escolhida
    exemplo: o item é o "cabo flexível", e consta no detalhamento que pode ser de 1,5, 2,5 ou 4mm
    outro exemplo: o item é "caneta", e no detalhamento consta que ela pode ser nas "cores azul, preta ou vermelha"
    a descrição deve conter obrigatoriamente: "a ser definido pelo requerente no momento do empenho"
    ainda, obrigatoriamente, no momento do empenho deve ser informado o quantitativo seguido da especificação a ser entregue:
    exemplo: se for empenhado 30 unidades de "caneta nas cores azul, preta ou vermelha", o fornecedor pode entregar 30 unidades de qualquer cor
    ou seja, deve-se informar que se quer "30 unidades de caneta azul", ou "20 unidades de caneta preta e 10 unidades de caneta vermelha"


  • se for possível aceitar mais do que uma apresentação, ficando a escolha por uma das apresentações a critério do fornecedor, sem prejuízo para o setor requerente
    exemplo: material "transistor", detalhamento "encapsulamento PTH, nomenclaturas aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C"
    neste caso, o fornecedor pode entregar qualquer uma das nomenclaturas


Por se tratar de especificações a critério do setor requerente (que possui conhecimento técnico do material), o requerente deve observar e justificar estes critérios, caso necessários, tendo em vista que o DCOM não tem condições de analisar tais definições