ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: mudanças entre as edições

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  <table><td>[[Arquivo:Ico-interrogação.JPG|semmoldura|66x66px]]</td><td>É quando a UFSC compra bens que estão em Ata de Registro de Preços (ARP) de outras instituições públicas federais. Importante salientar que a regra é licitar, sendo a adesão um processo excepcional.
  <table><td>[[Arquivo:Ico-interrogação.JPG|semmoldura|66x66px]]</td><td>É quando a UFSC compra bens que estão em Ata de Registro de Preços (ARP) de outras instituições públicas federais. Importante salientar que a regra é licitar, sendo a adesão um processo excepcional.
A Pró-Reitoria de Administração emitiu a [https://atasderegistrodeprecos.paginas.ufsc.br/files/2017/05/Portaria-Normativa-1-PROAD-2017.pdf '''Portaria 01/PROAD/2017'''], disciplinando os procedimentos para Adesão à ARP de outros órgãos federais.
A Pró-Reitoria de Administração emitiu a [https://atasderegistrodeprecos.paginas.ufsc.br/files/2017/05/Portaria-Normativa-1-PROAD-2017.pdf '''Portaria 01/PROAD/2017'''], disciplinando os procedimentos para Adesão à ARP de outros órgãos federais.
</td></table>É fundamental esclarecer as diferenças entre a Adesão à ARP e a Autorização de Fornecimento. Há, inclusive, confusão quanto aos conceitos de “carona”, quais sejam, caronas “interna” e “externa”. Recomenda-se inutilizar o termo “carona” para facilitar a compreensão. Na Adesão, pretende-se adquirir itens de processos licitatórios conduzidos por outros órgãos federais gerenciadores. Já para a solicitação de empenho de pregão vigente da própria UFSC, conduzido por Unidade distinta da requisitante, o procedimento é outro, devendo ser efetuada uma Autorização de Fornecimento. <table align="center" border="0"><tr><td valign="rigth">[[Arquivo:Diferença.JPG|160x160px]]
</td></table>É fundamental esclarecer as diferenças entre a Adesão à ARP e a Autorização de Fornecimento. Há, inclusive, confusão quanto aos conceitos de “carona”, quais sejam, caronas “interna” e “externa”. Recomenda-se inutilizar o termo “carona” para facilitar a compreensão. Na Adesão, pretende-se adquirir itens de processos licitatórios conduzidos por outros órgãos federais. Já para a solicitação de empenho de pregão vigente da UFSC, conduzido por Unidade distinta, o procedimento é outro, devendo ser efetuada uma Autorização de Fornecimento. <table align="center" border="0"><tr><td valign="rigth">[[Arquivo:Diferença.JPG|160x160px]]
</td><td> [[Arquivo:Seta-bullet2.JPG]]  '''Autorização de Fornecimento'''  
</td><td> [[Arquivo:Seta-bullet2.JPG]]  '''Autorização de Fornecimento'''  


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[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG]]  '''<u>Adesão de requerente da UFSC em ATA externa</u>'''
[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG]]  '''<u>Adesão de requerente da UFSC em ATA externa</u>'''
</td></tr></table>
</td></tr></table>
== '''''Pesquisa por atas de outros órgãos''''' ==
* A pesquisa pode ser feita no '''Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)''': https://pncp.gov.br/app/atas
* Utilizar os filtros:
-> '''Palavra-chave''': exemplo "copo agua"
-> '''Modalidade da contratação''': "pregão eletrônico"
-> '''Esferas''': "federal" (UFSC só pode aderir a atas federais)
-> Dependendo da necessidade do requerente outros filtros podem ser usados, tais como:
(1) UFs (filtra por Estados);
(2) desmarcar "federal" , possibilita a pesquisa de atas estaduais e municipais, o que pode ajudar a comprovar a vantajosidade do preço de uma ata;
(3) desmarcar "pregão eletrônico", possibilita a pesquisa de dispensas, o que pode ajudar a comprovar a vantajosidade do preço de uma ata.
* Outra opção de pesquisa é o antigo Painel de Pesquisas de Preços: https://paineldeprecos.planejamento.gov.br/analise-materiais Ele foi substituído pelo PNCP, no entanto, ainda apresenta atas dentro da validade.
=='''''Orientações gerais'''''==
=='''''Orientações gerais'''''==
<table><td valign="top">[[Arquivo:Icone--alvo.gif|semmoldura|71x71px]]</td><td>Antes de instruir a Adesão, verifique se a ARP se enquadra nos casos abaixo, pois algumas situações não permitem o prosseguimento do processo:
<table><td valign="top">[[Arquivo:Icone--alvo.gif|semmoldura|71x71px]]</td><td>Antes de instruir a Adesão, verifique se a ARP se enquadra nos casos abaixo, pois algumas situações não permitem o prosseguimento do processo:
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<small>'''''5''''' - Se a ARP tem texto indicando ''permissão para adesão'' externa ([[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#ARP tem texto indicando permissão para adesão|Clique aqui]]).</small>   
<small>'''''5''''' - Se a ARP tem texto indicando ''permissão para adesão'' externa ([[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#ARP tem texto indicando permissão para adesão|Clique aqui]]).</small>   


<small>'''''6''''' - Se a unidade requerente tem disponibilidade orçamentária para aquisição.</small>   
<small>'''''6''''' - Se o fornecedor consta como "regular" no CADIN. ([[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#Fornecedor consta como "regular" no CADIN|Clique aqui]])</small>   


<small>'''7''' - Se o material é solução de Tecnologia da Informação e da Comunicação - TIC ([[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#Outras orientações|Outras orientações]]).</small>
<small>7 - Se a unidade requerente tem disponibilidade orçamentária para aquisição.</small> 
 
<small>8 - Se o material é solução de Tecnologia da Informação e da Comunicação - TIC ([[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#Outras orientações|Outras orientações]]).</small>
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Arquivo:Vdr.png|'''<big>Passo 5</big> -''' Confira os dados do item e se estiver correto clique em "Selecione" para verificar a disponibilidade de saldo.
Arquivo:Vdr.png|'''<big>Passo 5</big> -''' Confira os dados do item e se estiver correto clique em "Selecione" para verificar a disponibilidade de saldo.
Arquivo:Uyyjy.png|'''<big>Passo 6</big> -''' Nesta tela, observe o seguinte: 1 - QUANTIDADE HOMOLOGADA: A UFSC pode pedir até 50% do valor. No exemplo, são 400 unidades, logo, a UFSC pode solicitar 200; 2 - SALDO PARA ADESÃO: Este saldo pode variar, sendo a quantia disponível para todas instituições do País que desejam aderir a ATA. Portanto, se outras instituições já pediram o quantitativo, ele pode não estar mais disponível para a UFSC. No exemplo, há 420 unidades, mas a UFSC só poderá pedir 200 devido a Regra 1 (50% da quantia do Item licitado); e 3 - VALIDADE DA ATA
Arquivo:Uyyjy.png|'''<big>Passo 6</big> -''' Nesta tela, observe o seguinte: 1 - QUANTIDADE HOMOLOGADA: A UFSC pode pedir até 50% do valor. No exemplo, são 400 unidades, logo, a UFSC pode solicitar 200; 2 - SALDO PARA ADESÃO: Este saldo pode variar, sendo a quantia disponível para todas instituições do País que desejam aderir a ATA. Portanto, se outras instituições já pediram o quantitativo, ele pode não estar mais disponível para a UFSC. No exemplo, há 420 unidades, mas a UFSC só poderá pedir 200 devido a Regra 1 (50% da quantia do Item licitado); e 3 - VALIDADE DA ATA
</gallery></td></tr></table>
</gallery></td></tr></table>'''Observação:''' De acordo com o art.32, inciso I, do Decreto 11.462/2023, "as aquisições ou as contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão ou a entidade gerenciadora e para os órgãos ou as entidades participantes;". Assim, no caso de quantitativos ímpares, o requerente só pode pedir adesão a um número menor que a metade. Ex: Ata prevê nove unidades, logo, o pedido de adesão só poderá ser de até quatro unidades (não será possível pedir cinco unidades, pois passa os 50%).


=='''''ARP tem texto indicando permissão para adesão'''''==
=='''''ARP tem texto indicando permissão para adesão'''''==
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|[[Arquivo:Texto adesao.jpg|nenhum|miniaturadaimagem|263x263px]]
|[[Arquivo:Texto adesao.jpg|nenhum|miniaturadaimagem|263x263px]]
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</td></tr></table>{{topo}}
</td></tr></table>
=='''''Fornecedor consta como "regular" no CADIN'''''==
<table><tr><td valign="top">
[[Arquivo:Ico-lupa.JPG|80x80px]]
</td><td>
Antes de pedir uma adesão é preciso verificar se o fornecedor está "regular" no sistema CADIN. Para tanto:
 
'''1''' - Solicitar acesso ao CADIN para à CAA/Proad via https://proad.ufsc.br/operacoes-no-cadin/
 
'''2''' - Acessar o sistema pelo link https://cadin.pgfn.gov.br/#/home e logar com os dados do gov.br.
 
'''3''' - Clicar em "Inicio" > "Consulta Contratante" > digitar CNPJ > clicar "Consultar" </td></tr></table>


=='''''Documentos para instruir o processo''''' ==
=='''''Documentos para instruir o processo''''' ==
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• A '''economicidade''' (melhor aproveitamento dos recursos).
• A '''economicidade''' (melhor aproveitamento dos recursos).
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{{alerta|Caso os itens não constem no PAC da UFSC, acesse a seção [[PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC)#Como faço para cadastrar um item no PAC do ano corrente após o fechamento do sistema PGC?|"Como faço para cadastrar um item no PAC do ano corrente após o fechamento do sistema PGC?"]] para verificar o procedimento. '''Itens não constantes no PAC da UFSC do ano corrente não poderão ser adquiridos''', conforme disposto na IN nº 1/2019/SEGES/ME.}}
{{aviso|alerta|Caso os itens não constem no PAC da UFSC, acesse a seção [[PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC)#Como faço para cadastrar um item no PAC do ano corrente após o fechamento do sistema PGC?|"Como faço para cadastrar um item no PAC do ano corrente após o fechamento do sistema PGC?"]] para verificar o procedimento. '''Itens não constantes no PAC da UFSC do ano corrente não poderão ser adquiridos''', conforme disposto na IN nº 1/2019/SEGES/ME.}}
}}
}}
{{oculto
{{oculto
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Verifique a vigência da declaração e caso algum item esteja vencido ou muito próximo da validade, acrescente as demais declarações conforme o caso:<br>
Verifique a vigência da declaração e caso algum item esteja vencido ou muito próximo da validade, acrescente as demais declarações conforme o caso:<br>
[[Arquivo:Seta-bullet3.JPG]] '''Certidão de Regularidade do FGTS'''. [https://compras.ufsc.br/consulta-certidoes-negativas/ Clique aqui] para ter acesso.<br>
[[Arquivo:Seta-bullet3.JPG]] '''Certidão de Regularidade do FGTS'''. [https://compras.ufsc.br/consulta-certidoes-negativas/ Clique aqui] para ter acesso.<br>
[[Arquivo:Seta-bullet3.JPG]] '''Certidão negativa estadual''': Consultar site do Estado onde a empresa é registrada e procurar por Certidão Negativa Emitida ou CND.<br><br>
[[Arquivo:Seta-bullet3.JPG]] '''Certidão negativa estadual e/ou municipal''': Consultar site do Estado e/ou Município onde a empresa é registrada e procurar por Certidão Negativa Emitida ou CND.<br><br>
'''Observações''': <br>
'''Observações''': <br>
* Caso o fornecedor tenha alguma sanção no SICAF, verificar a abrangência e a data de validade. Em outras palavras, quando a abrangência da sanção é restrita apenas ao órgão sancionador, será possível fazer a adesão. Se a sanção abranger a esfera federal, verificar a data do término do impedimento da empresa e só depois realizar a adesão.<br>
* Caso o fornecedor tenha alguma sanção no SICAF, verificar a abrangência e a data de validade. Em outras palavras, quando a abrangência da sanção é restrita apenas ao órgão sancionador, será possível fazer a adesão. Se a sanção abranger a esfera federal, verificar a data do término do impedimento da empresa e só depois realizar a adesão.<br>
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Arquivo:.kjhk,.png|'''<big>Passo 5</big>''' - Utilize a lupa para encontrar o imóvel e o setor pertinentes. Após, clique em 'Aplicar para todos'.
Arquivo:.kjhk,.png|'''<big>Passo 5</big>''' - Utilize a lupa para encontrar o imóvel e o setor pertinentes. Após, clique em 'Aplicar para todos'.
Arquivo:Mhgmh.png|'''<big>Passo 6</big>''' - Preencha as "FONTES" (são os fornecedores).
Arquivo:Mhgmh.png|'''<big>Passo 6</big>''' - Preencha as "FONTES" (são os fornecedores).
Arquivo:HGF.png|'''<big>Passo 7</big>''' - Preencha o CNPJ do fornecedor. Caso o fornecedor ainda não esteja cadastrado no sistema, deve-se acessar o módulo 'Compras & Licitações' e na opção 'Fornecedores', escolher 'Cadastro de Fornecedores' e clicar em 'Novo', prosseguindo com a inserção das informações necessárias até o final do processo de cadastro de um novo fornecedor.
Arquivo:HGF.png|'''<big>Passo 7</big>''' - Preencha o CNPJ do fornecedor. Caso o fornecedor ainda não esteja cadastrado no sistema, deve-se acessar o módulo 'Compras & Licitações' > 'Fornecedores' > 'Cadastro de Fornecedores' e clicar em 'Novo', prosseguindo com a inserção das informações necessárias até o final do processo de cadastro de um novo fornecedor. Caso a caixa de seleção do fornecedor esteja bloqueada, ir em 'Compras & Licitações' > 'Fornecedores' > 'Cadastro de Fornecedores' para aprovar o fornecedor.
Arquivo:Bghbgfd.png|'''<big>Passo 8</big>''' - Repita a etapa de "adicionar" até ter pelo menos quatro fornecedores (sendo um deles o participante da ata que pretende aderir). Ao final, clique em "SALVAR".
Arquivo:Bghbgfd.png|'''<big>Passo 8</big>''' - Repita a etapa de "adicionar" até ter pelo menos quatro fornecedores (sendo um deles o participante da ata que pretende aderir). Ao final, clique em "SALVAR".
Arquivo:Dfgsav.png|'''<big>Passo 9</big>''' - Preencha os "PREÇOS" (obtidos no painel, ou módulo de preços).
Arquivo:Dfgsav.png|'''<big>Passo 9</big>''' - Preencha os "PREÇOS" (obtidos no painel, ou módulo de preços).
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Arquivo:Badgvd.png|'''<big>Passo 13</big>''' - No fim da página, clique em "Salvar resultado" e " Visualizar relatório". Confira os dados do Mapa. Caso esteja tudo certo, salve o mapa em pdf para anexar no processo. Volte na página e clique em "GERAR COMPRA".
Arquivo:Badgvd.png|'''<big>Passo 13</big>''' - No fim da página, clique em "Salvar resultado" e " Visualizar relatório". Confira os dados do Mapa. Caso esteja tudo certo, salve o mapa em pdf para anexar no processo. Volte na página e clique em "GERAR COMPRA".
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{{oculto
{{oculto
|'''13'''. Relatório da Pesquisa de Preços assinado
|'''13'''. Relatório da Pesquisa de Preços assinado
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}}</td></tr></table>
}}</td></tr></table>


=='''''Instruindo o processo de pedido de adesão no Solar''''' ==
=='''''Cadastro do processo de adesão no Solar''''' ==
-> É necessário instruir apenas um processo no Solar por Ata de Registro de Preços (ARP).
-> É necessário cadastrar apenas um processo no Solar por Ata de Registro de Preços (ARP).
 
-> Antes de começar esta etapa, tenha todos os documentos já organizados para serem anexados.


-> Após a organização dos documentos, instrua o pedido de Adesão no Solar seguindo os passos indicados no '''Slideshow''' abaixo:<gallery mode="slideshow">
-> No Solar, acesse '''Pedidos''' > '''Compra/Contratação''' > '''Pedidos de Compra/Contratação'''. Localize o pedido e clique no lápis para abrir a edição do registro. Siga os passos indicados no '''Slideshow''' abaixo: <gallery mode="slideshow">
Arquivo:Adesão 01.JPG|'''<big>{{red|Passo 1 }}</big>''' - Para abertura de processo de adesão, no sistema Solar, acesse o Módulo do Solar “Compras & licitações” ''' “Compras & licitações”  “Pesquisa de preços”.'''
Arquivo:01 - 9 adesao.png|'''<big>{{red|1=Passo 1}}</big>''' - Nesta página, em '''"Informações Adicionais"''' será necessário modificar a '''"Categoria" para o número "9" - adesão.''' Clicar em "Salvar" e em "Próxima etapa" até chegar na '''Etapa 5 - Anexos'''.
Arquivo:Adesão 02.JPG|'''<big>{{red|Passo 2}}</big>''' - Clique em "'''Novo'''".
Arquivo:02 - anexos para adesao.png|'''<big>{{red|1=Passo 2}}</big>''' - Anexe todos os documentos solicitados (anexados e nomeados individualmente) usando o botão "adicionar". Após clique em "Salvar" e em "Próxima etapa" até chegar em Concluir. Observe que o Mapa Comparativo criado anteriormente já está anexado no sistema, então, ele não precisa ser anexado. Apenas no caso do DCOM devolver o processo pedindo alterações no mapa será necessário anexar o novo mapa em pdf.
Arquivo:Adesão 03.JPG|'''<big>{{red|Passo 3}}</big>''' - Clique em "'''Adicionar'''".
Arquivo:03 - concluir adesao CERTO.png|'''<big>{{red|1=Passo 2}}</big>''' - Na etapa Concluir verifique os dados e clique em "Enviar".
Arquivo:Adesão 04.JPG|<big>'''{{red|Passo 4}}'''</big> - Clique na lupa na linha “'''Item'''” para pesquisar/incluir itens e, em seguida, procurar por “'''Adesão'''”.
Arquivo:04 - protocolo adesao.png|'''<big>{{red|1=Passo 2}}</big>''' - Será gerado um '''número de protocolo'''. Esse número de protocolo/pedido aparecerá na fila de trabalho (SCL/SOLAR) do servidor do setor requerente com '''perfil para Aprovação de Pedidos de Compras''' e '''apenas após sua aprovação, será encaminhado''' ''<u>automaticamente</u>'' pelo sistema '''a CAEX/DCOM'''.
Arquivo:Adesão 05.JPG|'''<big>{{red|Passo 5}}</big>''' - Serão aceitos somente os itens de código 077.99.000023 (caso seja material permanente) ou 099.24.000223 (caso seja material de consumo).
Arquivo:Adesão 06.JPG|'''<big>{{red|Passo 6}}</big>''' - No campo “Detalhamento”, inserir: Número da UASG; Número do pregão; Número do item; Nome do item e Descrição detalhada tal qual especificações constantes no Termo de Referência do Edital do órgão gerenciador. Depois, clique em '''Confirmar'''.
Arquivo:Adesão 09.JPG|'''<big>{{red|Passo 7}}</big>''' - '''O valor da ARP que motivou o processo de adesão também deverá constar no Mapa Comparativo de Preços''' e o critério da pesquisa deverá ser “'''Menor Valor Unitário'''”.
Arquivo:Adesão 10.JPG|'''<big>{{red|Passo 8}}</big>''' - Após a etapa de Pesquisa de Preços, o pedido deverá ser complementado, conforme [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS#Passo%201:%20Cadastro%20de%20Pedidos%20de%20Compras|Passo 1 – Cadastro de Pedidos de Compras]]. '''(Será necessário modificar a "Categoria" em "Informações Adicionais"  colocar o número "9").''' Para anexar peças, seguir [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS#Passo%205:%20Anexos|Passo 5 – Anexos]]. Selecionar o arquivo e o tipo, informar o nome, clicar em ADICIONAR e, em seguida, SALVAR. Deve-se inserir um anexo de cada vez, nomeando-os individualmente.
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=='''''Outras orientações'''''==
=='''''Outras orientações'''''==
1 - Se em até 5 (cinco) dias úteis o Órgão Gerenciador da ARP não autorizar a Adesão no SIASGnet, o processo será devolvido ao requerente. O requerente pode tentar contato com o Órgão Gerenciador e, em caso positivo, o retornar o processo à CAEX para seguimento dos demais trâmites.
1 - Se em até 5 (cinco) dias úteis o Órgão Gerenciador da ARP não autorizar a Adesão no SIASGnet, o processo será devolvido ao requerente. O requerente pode tentar contato com o Órgão Gerenciador e, em caso positivo, retornar o processo à CAEX para seguimento dos demais trâmites.


2 - Os materiais de TIC seguem normativas próprias (IN nº 1/2019/SGD/ME) . [https://compras.ufsc.br/contratacao-ti/ Clique aqui].
2 - Os materiais de TIC seguem normativas próprias (IN nº 1/2019/SGD/ME) . [https://compras.ufsc.br/contratacao-ti/ Clique aqui].

Edição atual tal como às 15h15min de 13 de fevereiro de 2025

O que é uma adesão a Ata de Registro de Preços (ARP)?

Ico-interrogação.JPGÉ quando a UFSC compra bens que estão em Ata de Registro de Preços (ARP) de outras instituições públicas federais. Importante salientar que a regra é licitar, sendo a adesão um processo excepcional.

A Pró-Reitoria de Administração emitiu a Portaria 01/PROAD/2017, disciplinando os procedimentos para Adesão à ARP de outros órgãos federais.

É fundamental esclarecer as diferenças entre a Adesão à ARP e a Autorização de Fornecimento. Há, inclusive, confusão quanto aos conceitos de “carona”, quais sejam, caronas “interna” e “externa”. Recomenda-se inutilizar o termo “carona” para facilitar a compreensão. Na Adesão, pretende-se adquirir itens de processos licitatórios conduzidos por outros órgãos federais. Já para a solicitação de empenho de pregão vigente da UFSC, conduzido por Unidade distinta, o procedimento é outro, devendo ser efetuada uma Autorização de Fornecimento.

Diferença.JPG Seta-bullet2.JPG Autorização de Fornecimento


Seta-bullet2.JPG Adesão de Órgãos externos em ATA da UFSC


Seta-bullet2.JPG Adesão de requerente da UFSC em ATA externa

Pesquisa por atas de outros órgãos

-> Palavra-chave: exemplo "copo agua"

-> Modalidade da contratação: "pregão eletrônico"

-> Esferas: "federal" (UFSC só pode aderir a atas federais)

-> Dependendo da necessidade do requerente outros filtros podem ser usados, tais como:

(1) UFs (filtra por Estados);

(2) desmarcar "federal" , possibilita a pesquisa de atas estaduais e municipais, o que pode ajudar a comprovar a vantajosidade do preço de uma ata;

(3) desmarcar "pregão eletrônico", possibilita a pesquisa de dispensas, o que pode ajudar a comprovar a vantajosidade do preço de uma ata.

Orientações gerais

Icone--alvo.gifAntes de instruir a Adesão, verifique se a ARP se enquadra nos casos abaixo, pois algumas situações não permitem o prosseguimento do processo:
1 - Se a UFSC tem ARP vigente para o item de interesse (Clique aqui).

2 - Se a instituição (que tem a ARP) pode permitir adesão para UFSC (Clique aqui).

3 - Se a ARP tem quantidade suficiente (saldo) do item para adesão externa (Clique aqui).

4 - Se a ARP está vigente por, no mínimo, um mês, a partir da data de envio do pedido à CAEX, permitindo a análise do processo e o empenho do item antes do seu término. (Clique aqui).

5 - Se a ARP tem texto indicando permissão para adesão externa (Clique aqui).

6 - Se o fornecedor consta como "regular" no CADIN. (Clique aqui)

7 - Se a unidade requerente tem disponibilidade orçamentária para aquisição.

8 - Se o material é solução de Tecnologia da Informação e da Comunicação - TIC (Outras orientações).

Se o seu pedido está de acordo com as orientações acima, verifique quais documentos são necessários clicando aqui.

Quando a UFSC tem o item em ARP vigente

Ico-lupa.JPG

Antes de pedir uma adesão é preciso verificar se a UFSC tem o item nas suas próprias ARPs. Podem existir três situações neste caso:

1 - O item é da própria unidade da UFSC e existe saldo na ARP. Nesta situação, a unidade deve adquirir o item do fornecedor que consta na ARP.

2 - O item é de outra unidade da UFSC e ela tem saldo na ARP. Nesta situação (chamada adesão interna), deve-se verificar se a outra unidade disponibiliza o saldo. Clique aqui para saber mais.

Para consultar as ARP vigentes da UFSC e saber se tem saldo siga o passo-a-passo.
3 - O item existe em ARP vigente na UFSC, mas não tem saldo para comprar. Neste caso, é possível pensar em Adesão a ARP de outra instituição. Assim, clique aqui para continuar verificando se o seu pedido se enquadra nos demais requisitos.

Instituições que permitem (ou não) adesão ARP

Icone-Binoculo.jpg 1) Antes de instruir o processo de adesão, verificar se a instituição que tem a Ata se enquadra em algum dos casos mencionados no item 2.

2) A UFSC não pode aderir a ata de:

-> instituições estaduais, distritais e municipais (Art.22, § 8º, Decreto 7.892/2013 e Art.33 do Decreto 11.462/2023)

-> empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias (Art.66, § 1º, e Art.1º da Lei 13.303/2016).

3) Sem a intenção de esgotar as possibilidades, indicamos a tabela abaixo como fonte de consulta sobre o assunto:

PODE ADERIR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Administração direta (órgãos federais) Exemplos: Exército, Marinha, Aeronáutica, MPU (engloba MPF, MPT, MTM e MP-Distrito Federal e Territórios), STM, STF, DPU, CGU, Tribunais Regionais Federais (TRTs, TREs, etc), TCU, TSE, TST, Câmara dos Deputados, Senado, Arquivo Nacional, Instituto Benjamim Constant (IBC), Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), Conarq, etc.
Administração indireta (autárquia e fundações públicas) Exemplos: Universidades federais, institutos federais, fundações universitárias federais, CEFET (RJ e MG), Cnpq, Capes, Fnde, Colégio Pedro II, agências reguladoras (Aneel, Antt, Anvisa, Anatel, etc), alguns institutos (Inep, Inmet, Inss, Inpi, Inmetro, Iphan, Ibram, etc) Funarte, Incra, superintendências (Sudam, Sudene, Sudeco, Suframa,  Previc, Susepe), Ancine, Bacen, Fundação Biblioteca Nacional, Dnit, Conselhos Federais e Regionais (Contabilidade, Medicina, etc), CVM, Susep, Casa da moeda, Enap, etc.
NÃO PODE ADERIR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Administração direta (órgãos estaduais, distritais e municipais) Exemplos: Universidades Estaduais (Udesc, Uergs, etc), Secretarias Estaduais ou Municipais (secretaria de educação, secretaria de saúde, secretaria do esporte, etc), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAMAE SC, SAMAE Marechal C. Rondon, etc), Assembleia Legislativa, Tribunais de Justiça estaduais (TJ-RS, TJ-SC, etc), Defensorias públicas estaduais (DPE-RS, DPE-SC, etc), Tribunais de Contas Estaduais (TCE-RJ, TCE-SP, TCE-AL, etc), Tribunais de Contas Municipais (TCM-BA, TCM-GO e TCM-PA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-Rio e TCM-SP), Ministério Público Estadual (MP-RS, MP-SC, etc, exceto MPDFT que é  federal), Fundações de Pesquisa estaduais (Fapesp, Fapergs, Fapemig, etc), etc.
Administração indireta (empresa pública, sociedade de economia mista e subsidiárias) Exemplos: Hospitais universitários (mantidos pela Ebserh), Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Serpro, Correios (ECT), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Imbel, Bndes, Embrapa, Trensurb, Cbtu, Codevasf, Finep, Telebras, Engepron, Conab, Dataprev, etc.

Saldo e validade na ARP de outras instituições

Veja no Slideshow a seguir como verificar o saldo e a validade da ARP que pretende realizar a Adesão:

Observação: De acordo com o art.32, inciso I, do Decreto 11.462/2023, "as aquisições ou as contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão ou a entidade gerenciadora e para os órgãos ou as entidades participantes;". Assim, no caso de quantitativos ímpares, o requerente só pode pedir adesão a um número menor que a metade. Ex: Ata prevê nove unidades, logo, o pedido de adesão só poderá ser de até quatro unidades (não será possível pedir cinco unidades, pois passa os 50%).

ARP tem texto indicando permissão para adesão

Icone correto 2.jpg Analisar a Ata de Registro de Preços do Órgão Gerenciador e ver se ela tem texto indicando a permissão para adesão. Abaixo, segue um exemplo de texto que pode aparecer na Ata permitindo a adesão:
Layout gráfico da Ata de Registro de Preços Exemplo de texto na Ata dando permissão para adesão externa
Exemplo ARP.png
Texto adesao.jpg

Fornecedor consta como "regular" no CADIN

Ico-lupa.JPG

Antes de pedir uma adesão é preciso verificar se o fornecedor está "regular" no sistema CADIN. Para tanto:

1 - Solicitar acesso ao CADIN para à CAA/Proad via https://proad.ufsc.br/operacoes-no-cadin/

2 - Acessar o sistema pelo link https://cadin.pgfn.gov.br/#/home e logar com os dados do gov.br.

3 - Clicar em "Inicio" > "Consulta Contratante" > digitar CNPJ > clicar "Consultar"

Documentos para instruir o processo

Ico-arquivo2.JPG

1. Documento de Formalização de demanda (DFD) com justificativa e estudo de eficiência, viabilidade e economicidade, com nº do PGC

2. Estudo Técnico Preliminar (ETP) e anexos

3. Ofício enviado ao fornecedor por e-mail

4. Carta de resposta do fornecedor

5. E-mails trocados com o fornecedor

6. Certidão negativa emitida pelo SICAF

7. Certidão negativa emitida pelo TCU

8. Edital do Pregão, Termo de Referência e Termo de Homologação

9. Ata de Registro de Preços assinada

10. 04 (quatro) orçamentos, sendo um deles o da Ata de interesse

11. Relatório "Detalhado" do Painel de Preços

12. Mapa Comparativo de Preços (Solar)

13. Relatório da Pesquisa de Preços assinado

14. Checklist/Lista de Verificação assinado

15. Indicação da fonte orçamentária

16. Formulário para Solicitação de Empenho de Material

Cadastro do processo de adesão no Solar

-> É necessário cadastrar apenas um processo no Solar por Ata de Registro de Preços (ARP).

-> Antes de começar esta etapa, tenha todos os documentos já organizados para serem anexados.

-> No Solar, acesse Pedidos > Compra/Contratação > Pedidos de Compra/Contratação. Localize o pedido e clique no lápis para abrir a edição do registro. Siga os passos indicados no Slideshow abaixo:

Outras orientações

1 - Se em até 5 (cinco) dias úteis o Órgão Gerenciador da ARP não autorizar a Adesão no SIASGnet, o processo será devolvido ao requerente. O requerente pode tentar contato com o Órgão Gerenciador e, em caso positivo, retornar o processo à CAEX para seguimento dos demais trâmites.

2 - Os materiais de TIC seguem normativas próprias (IN nº 1/2019/SGD/ME) . Clique aqui.

-> Sugerimos contatar a SETIC/SEPLAN para se certificar que o material de interesse é mesmo de TIC.

-> Verifique se o material faz parte de algum pregão da UFSC junto ao Ministério da Economia. Clique aqui, segure as teclas CTRL+F e busque por "SETIC". Após, clique no nº dos processos de interesse. Dentro de cada processo, verifique os itens disponíveis no edital de licitação, no termo de referência, ou no termo de homologação.

-> Caso queira fazer pedido nestes pregões do Ministério da Economia, observar as instruções disponíveis em "PREGÕES DE TIC DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (SGD/ME)" no link SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF).