Assinaturas: mudanças entre as edições

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* [https://noticias.ufsc.br/2019/10/assinufsc-aprenda-a-usar-o-servico-que-elimina-o-uso-de-papel-da-universidade/ Notícias da UFSC: Assin@UFSC: aprenda a usar o serviço que elimina o uso de papel da Universidade]
* [https://noticias.ufsc.br/2019/10/assinufsc-aprenda-a-usar-o-servico-que-elimina-o-uso-de-papel-da-universidade/ Notícias da UFSC: Assin@UFSC: aprenda a usar o serviço que elimina o uso de papel da Universidade]
* [https://noticias.ufsc.br/2019/12/assinatura-digital-na-plataforma-solar-ira-mudar-com-uso-de-nova-certificacao-digital/ Assinatura digital na Plataforma Solar irá mudar com uso de nova certificação digital]
* [https://noticias.ufsc.br/2019/12/assinatura-digital-na-plataforma-solar-ira-mudar-com-uso-de-nova-certificacao-digital/ Assinatura digital na Plataforma Solar irá mudar com uso de nova certificação digital]
* [https://e.ufsc.br/ajuda/como-baixar-uma-peca-assinada-digitalmente-no-spa/ Como baixar uma peça assinada digitalmente no SPA]
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Edição das 13h29min de 26 de março de 2020


As solicitações e processos enviado ao DCOM via SPA são digitais. Assim, não é necessário tramitar nenhum documento fisicamente ao DCOM.

RESUMO:

COMO ASSINAR DOCUMENTOS ENVIADOS AO DCOM

CERTIFICADO DIGITAL ASSINATURA FÍSICA E CERTIFICADO DIGITAL NO MESMO DOCUMENTO ASSINATURA FÍSICA
  • Use os Certificados Digitais:
    • ICPBrasil.png
    • Icpedu.png
  • Para assinatura, utilize:
Assinaufsc.png
  • assinatura no aplicativo de visualização de PDF (Adobe, etc)
Adobe.png
  • assinatura diretamente no Sistema Solar
BotaoAssinarSPA.png
  • NÃO UTILIZE ASSINATURAS “COLADAS”
  • O Certificado ICP-Edu é gratuito.
  • Reflita se a assinatura física é a única opção.
  • Se não for possível evitar a assinatura física, esta deve ser feita em primeiro lugar.
  • Imprima o documento, assine e rubrique fisicamente, e digitalize-o.
  • Para as assinaturas com Certificado Digital, siga os passos do quadro à esquerda.
  • A guarda do documento original (físico) é de responsabilidade do requerente
  • NÃO UTILIZE ASSINATURAS “COLADAS”
  • O Certificado ICP-Edu é gratuito.
  • Reflita se a assinatura física é a única opção.
  • Se não for possível evitar a assinatura física, imprima o documento, assine e rubrique fisicamente, e digitalize-o.
  • Inclua o documento no processo/solicitação.
  • A guarda do documento original (físico) é de responsabilidade do requerente.

Como assinar

Assinaturas "coladas" no editor de texto não têm validade legal
  • Os documentos que necessitam de assinatura devem ser assinados fisicamente e posteriormente escaneados.
  • A responsabilidade pela guarda e arquivamento dos documentos é do servidor que os incluiu no processo[Legislação 1]. Dúvidas podem ser sanadas com o Arquivo Central.

Predefinição:Alerta

Predefinição:Erro

Assinatura com certificado digital

Mais informações sobre a Certificação Digital na página da CCD

Como alternativa, pode ser utilizada a assinatura com certificado digital ICP-Brasil ou ICP-Edu.

A assinatura com Certificados ICP-Brasil possui eficácia jurídica, garantida pela MP 2.200-2/2001[Legislação 2].

A assinatura com Certificados ICP-Edu possui amparo jurídico que a qualifica como meio idôneo de conferir autenticidade, integridade e validade jurídica aos documentos eletrônicos produzidos internamente na UFSC[Legislação 3].

Predefinição:Info

Além de garantir a validade da sua assinatura e a autenticidade do documento, a assinatura com certificado digital elimina a necessidade de manuseio e controle de documentos físicos.

Caso um mesmo documento seja assinado física e digitalmente, primeiro deve ser assinado fisicamente, escaneado e posteriormente assinado por meio de certificado digital, de modo que o documento mantenha os elementos de segurança que garantem a sua autenticidade.

Links úteis

Assinaufsc.png

Legislação

Notas