ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP): mudanças entre as edições
Sem resumo de edição |
Sem resumo de edição |
||
| Linha 2: | Linha 2: | ||
{{alerta|Desta forma, todas as aquisições deverão conter a elaboração dos ETPs, '''incluindo dispensas para pesquisa científica''', '''inexigibilidades''', '''adesões''' a atas de registro de preço de outros órgãos federais e '''licitações''' de qualquer modalidade.}} | {{alerta|Desta forma, todas as aquisições '''deverão''' conter a elaboração dos ETPs, '''incluindo dispensas para pesquisa científica''', '''inexigibilidades''', '''adesões''' a atas de registro de preço de outros órgãos federais e '''licitações''' de qualquer modalidade.}} | ||
Segundo a normativa, "os ETP serão elaborados conjuntamente por '''servidores da área técnica e requisitante''' ou, quando houver, pela equipe de planejamento da contratação". | Segundo a normativa, "os ETP serão elaborados conjuntamente por '''servidores da área técnica e requisitante''' ou, quando houver, pela equipe de planejamento da contratação". | ||
[https://docs.google.com/document/d/1GpIbKXxIorlXCJ-4lJkdOvcNFGgBrunYIT0u2VOOdjQ/edit?usp=drive_web Clique aqui para baixar um '''formulário de apoio''' para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares para posteriormente transpor as informações para o sistema ETP Digital] | |||
{{alerta|Para acessar o sistema ETP Digital, é necessária a '''ativação do perfil "FASEINT1"''' do SIASG para o servidor responsável da Unidade requisitante, [http://dpc.proad.ufsc.br/2019/10/21/novo-procedimento-de-acesso-ao-siasg-formulario-eletronico/ conforme instruções do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC/PROAD) para atualização do perfil].}} | |||
| Linha 14: | Linha 20: | ||
'''[https://licitacoes.ufsc.br/?page_id=5201 Acesse aqui a página elaborada pela equipe do Departamento de Licitações da UFSC sobre os ETPs.]''' | '''[https://licitacoes.ufsc.br/?page_id=5201 Acesse aqui a página elaborada pela equipe do Departamento de Licitações da UFSC sobre os ETPs.]''' | ||
{{video|[https://youtu.be/3XPbFen6ACk Acesse aqui um webinar realizado com o Secretário e o Secretário Adjunto de Gestão do ME sobre o ETP Digital (68min.)]}} | |||
{{video|[https://youtu.be/VpKDgkFRXdA Acesse aqui um webinar realizado com a equipe da Secretaria de Gestão do ME sobre o ETP Digital (1h30min.)]}} | Clique aqui para acessar o sistema ETP Digital (em breve, assim que houver a liberação do acesso pelo ME). | ||
{{video|[https://youtu.be/6xWoR81g-2E Acesse aqui um webinar realizado com a equipe da Secretaria de Gestão do ME sobre o ETP Digital no dia 1/7/2020 (1h37min.)]}} | |||
{{video|[https://youtu.be/3XPbFen6ACk Acesse aqui um webinar realizado com o Secretário e o Secretário Adjunto de Gestão do ME sobre o ETP Digital no dia 4/6/2020 (68min.)]}} | |||
{{video|[https://youtu.be/VpKDgkFRXdA Acesse aqui um webinar realizado com a equipe da Secretaria de Gestão do ME sobre o ETP Digital no dia 29/5/2020 (1h30min.)]}} | |||
==Legislação== | ==Legislação== | ||
Edição das 18h21min de 1 de julho de 2020
A Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020 da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia[Legislação 1] dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), deixando a sua elaboração como facultativa apenas nas aquisições realizadas por meio dos dispositivos da Lei nº 8.666/1993, artigo 24, incisos I, II, III, IV e XI.
Segundo a normativa, "os ETP serão elaborados conjuntamente por servidores da área técnica e requisitante ou, quando houver, pela equipe de planejamento da contratação".
Seguem alguns materiais de apoio disponibilizados pelo Ministérios da Economia:
Acesse aqui a página elaborada pela equipe do Departamento de Licitações da UFSC sobre os ETPs.
Clique aqui para acessar o sistema ETP Digital (em breve, assim que houver a liberação do acesso pelo ME).
Predefinição:Video
Predefinição:Video
Predefinição:Video