Assinaturas: mudanças entre as edições
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(→Assinatura com certificado digital: Possibilidade de assinatura com ICP-Edu em documentação de processos de compra) |
m (Quadro resumo: como assinar documentos para o DCOM) |
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As solicitações e processos | As solicitações e processos enviado ao DCOM via SPA são {{red|digitais}}. Assim, {{red|não é necessário tramitar nenhum documento fisicamente ao DCOM}}. | ||
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| colspan=3 |RESUMO: COMO ASSINAR DOCUMENTOS ENVIADOS AO DCOM | |||
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| style="width: 33%; background-color: green"|CERTIFICADO DIGITAL | |||
| style="width: 34%; background-color: yellow; color: black"|ASSINATURA FÍSICA E CERTIFICADO DIGITAL NO MESMO DOCUMENTO | |||
| style="width: 33%; background-color: red"|ASSINATURA FÍSICA | |||
|- style="vertical-align: top" | |||
| style="background: LightGreen" | | |||
* Use o Certificado Digital ICP-Brasil ou ICP-Edu | |||
* Para assinatura, utilize: | |||
** assin@ufsc | |||
** assinatura no aplicativo de visualização de PDF (Adobe, etc) | |||
** assinatura diretamente no SPA | |||
| style="background: Khaki" | | |||
* NÃO UTILIZE ASSINATURAS “COLADAS” | |||
* O Certificado ICP-Edu é gratuito. | |||
* Reflita se a assinatura física é a única opção. | |||
* Se não for possível evitar a assinatura física, esta deve ser feita em primeiro lugar. | |||
* Imprima o documento, assine e rubrique fisicamente, e digitalize-o. | |||
* Para as assinaturas com Certificado Digital, siga os passos do quadro à esquerda. | |||
* A guarda do documento original (físico) é de responsabilidade do requerente | |||
| style="background: PeachPuff" | | |||
* NÃO UTILIZE ASSINATURAS “COLADAS” | |||
* O Certificado ICP-Edu é gratuito. | |||
* Reflita se a assinatura física é a única opção. | |||
* Se não for possível evitar a assinatura física, imprima o documento, assine e rubrique fisicamente, e digitalize-o. | |||
* Inclua o documento no processo/solicitação. | |||
* A guarda do documento original (físico) é de responsabilidade do requerente. | |||
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==Como assinar== | ==Como assinar== | ||
Edição das 15h18min de 25 de março de 2020
As solicitações e processos enviado ao DCOM via SPA são digitais. Assim, não é necessário tramitar nenhum documento fisicamente ao DCOM.
| RESUMO: COMO ASSINAR DOCUMENTOS ENVIADOS AO DCOM | ||
| CERTIFICADO DIGITAL | ASSINATURA FÍSICA E CERTIFICADO DIGITAL NO MESMO DOCUMENTO | ASSINATURA FÍSICA |
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Como assinar
- Os documentos que necessitam de assinatura devem ser assinados fisicamente e posteriormente escaneados.
- A responsabilidade pela guarda e arquivamento dos documentos é do servidor que os incluiu no processo[Legislação 1]. Dúvidas podem ser sanadas com o Arquivo Central.
Assinatura com certificado digital
Como alternativa, pode ser utilizada a assinatura com certificado digital ICP-Brasil ou ICP-Edu.
A assinatura com Certificados ICP-Brasil possui eficácia jurídica, garantida pela MP 2.200-2/2001[Legislação 2].
A assinatura com Certificados ICP-Edu possui amparo jurídico que a qualifica como meio idôneo de conferir autenticidade, integridade e validade jurídica aos documentos eletrônicos produzidos internamente na UFSC[Legislação 3].
Além de garantir a validade da sua assinatura e a autenticidade do documento, a assinatura com certificado digital elimina a necessidade de manuseio e controle de documentos físicos.
Caso um mesmo documento seja assinado física e digitalmente, primeiro deve ser assinado fisicamente, escaneado e posteriormente assinado por meio de certificado digital, de modo que o documento mantenha os elementos de segurança que garantem a sua autenticidade.
Links úteis
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