Calendário de Compras
Introdução
A Pró-Reitoria de Administração (PROAD) é responsável pelo Planejamento Institucional de Compras e Contratações na UFSC.
Uma das ferramentas deste Planejamento Institucional é o Calendário de Compras, elaborado anualmente pelo DCOM, que é composto pela programação dos grupos de materiais que serão licitados e em quais períodos, bem como as atividades a serem realizadas.
Este planejamento tem a finalidade de promover contratações centralizadas e compartilhadas, a fim de obter economia de escala, padronização de produtos e serviços e redução de custos processuais e evitar o fracionamento de despesas, atendendo assim a legislação[1]Art. 12, VII[2]Art. 5º, I e jurisprudência de compras públicas atuais, bem como as exigências dos órgão de controle.[3]
Além disso, há diversas vantagens, como:
- otimizar os procedimentos
- evitar redundância de tarefas
- aperfeiçoar o gerenciamento dos processos e
- aumentar a celeridade das análises
Etapas e cronograma
As Etapas do Calendário de Compras consistem nos grupos de itens que serão licitados bem como o cronograma de atividades a serem realizadas.
Os grupos de itens são definidos com base no histórico dos anos anteriores, considerando eventuais ajustes, como junção ou separação de grupos, alteração de Etapa de determinado material etc.
Já o cronograma é calculado de acordo com o calendário acadêmico do ano respectivo (considerando, quando possível, feriados, dias não letivos e recessos), para que as atividades sejam executadas em tempo hábil pelos seus responsáveis.
O Calendário de Compras está sempre disponível na página do DCOM: https://compras.ufsc.br/calendario-de-compras/
Cada Etapa do Calendário de Compras possui um cronograma de atividades, conforme o fluxo a seguir:
Responsável: DCOM
Responsável: Unidades requerentes
Responsável: DCOM
Responsável: Unidades requerentes
Os prazos são divulgados da seguinte forma:
Inserção de demandas
Após a divulgação das "Listas Finais na página do Calendário de Compras do DCOM e abertura das planilhas pela CAPL, é possível informar os quantitativos demandados para cada item.
Isto é feito inserindo o valor na coluna referente à Unidade requerente, a partir da coluna "Q" das Listas Finais.
Para as Unidades que utilizam a planilha auxiliar do DCOM para consolidação de suas demandas internas (a planilha setorial), é necessário informar o link da planilha correspondente na linha "4" da Lista Final (célula "Link" acima da sigla de cada Unidade requerente).
Caso haja interesse no uso da planilha setorial, registre o pedido via Portal de Atendimento Institucional do DCOM.
Distribuição dos pedidos
De acordo com as demandas inseridas na Lista Final pelas Unidades requerentes, o DCOM gera os pedidos de compras contendo os itens e as respectivas quantidades e envia às Unidades responsáveis pela orçamentação.
Os pedidos são direcionados às Unidades responsáveis pela orçamentação na fila "Rever Pedido"
As demais Unidades que não são responsáveis pela orçamentação, contudo, também devem encaminhar a documentação relativa à sua demanda.
Referências
- ↑ Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
- ↑ Decreto n. 10.947, de 25 de janeiro de 2022
- ↑ Acórdão 1094/2018-TCU-Plenário: 9.2: recomendar à Universidade Federal de Santa Catarina a adoção das seguintes medidas: 9.2.5: realize processo de planejamento das aquisições (disponível na Solicitação Digital 041024/2018)