Pesquisa de preços

A criação de uma Pesquisa de Preços antecede a etapa de criação de um Pedido de Compra.

Clique aqui para ler sobre as novas orientações sobre Pesquisa de Preços no sítio eletrônico do DCOM.

Obrigatoriamente, todas as aquisições realizadas pela Administração Pública deverão ter os seus preços justificados, conforme os artigos 7º, § 2º, inc. II, 14 e 26, inc. III da Lei nº 8.666/1993.

Nas licitações realizadas na modalidade pregão eletrônico - pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) ou para fornecimento imediato (pronta-entrega) - a pesquisa de preços resultará em um Mapa Comparativo de Preços, documento que apresentará o valor de referência de cada item (material) a licitar calculando a média dos valores unitários. Esse valor de referência estipulará no futuro edital o valor máximo por item a ser pago na licitação aos fornecedores vencedores.

Nas dispensas de licitação ou nas inexigibilidades, o Mapa Comparativo de Preços resultante da Pesquisa de Preços apresentará o menor valor unitário de cada item.

A pesquisa de preços é fundamental para que as licitações estipulem um valor de referência condizente com o valor de mercado de cada material. Quando mal feita, poderá resultar em gastos excessivos (valor de referência muito alto), ou em licitações desertas (valor de referência muito baixo).

Além das instruções exaradas pelo Ministério do Planejamento, a UFSC ocupou-se, de igual maneira, em definir alguns parâmetros ou práticas próprias com a finalidade de conferir mais solidez aos documentos do procedimento de compra e segurança aos agentes públicos envolvidos nas diversas etapas pelas quais tramita tal processo.

Para ajudar os requerentes a respeitar a legislação pertinente e a organizar a documentação necessária às compras por licitação, dispensa, inexigibilidade, importação ou adesão a Atas de Registro de Preços (ARP) de outros órgãos federais, o Departamento de Compras disponibiliza Listas de Verificação (Checklist) específicas na página http://dcom.proad.ufsc.br/formularios/ http://dcom.proad.ufsc.br/formularios/].

- Ao iniciar um novo pedido de compras, é preciso utilizar a versão atualizada da Lista pertinente à modalidade de compra em questão.

Solicitações digitais com Lista de Verificação desatualizada serão recusadas e devolvidas para ajuste. 

A Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, mais conhecida como IN 5/2014, dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisas de preços para a aquisição de bens públicos. Tais procedimentos são obrigatórios no âmbito da Administração Federal direta, autárquica e fundacional, o que é reforçado pelo TCU, que determina que as instituições federais se abstenham de realizar a

"pesquisa de preços com base unicamente na solicitação de 3 (três) propostas de fornecedores, com inobservância, assim, à orientação dada pela então IN 5/2014 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão no sentido de que, na realização da pesquisa de preços com vistas à formulação do orçamento estimado, sejam priorizados os parâmetros disponíveis no Painel de Preços e as contratações similares realizadas pelos demais entes públicos, dando ênfase, principalmente, às anteriores contratações similares no próprio órgão ou entidade."

Na página http://dcom.proad.ufsc.br/memorandoscirculares/ estão disponibilizados para leitura os Memorandos Circulares do Departamento de Compras da UFSC que orientam a Pesquisa de Preços.

• Memorando Circular nº 5/2014/DCOM – Orientações gerais sobre pesquisa de preços + Anexo à Nota Técnica 376 citada no Mem. C. nº 5/2014/DCOM

• Memorando Circular nº 1/2015/DCOM – Manual de Pesquisa de Preços – Instrução Normativa nº 5/2014

• Memorando Circular nº 3/2015/DCOM – Processo licitatório procedimentos para realização da pesquisa de preços

• Memorando Circular nº 7/2017/DCOM – Alterações nos procedimentos de realização de pesquisa de preços conforme Instrução Normativa nº 3/SEGES/MP

• Memorando Circular nº 5/2017/DCOM – Orientações para os procedimentos de realização de pesquisa de preços (orçamentação)

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Relatório de Pesquisa de Preços

A partir da publicação da Instrução Normativa nº 3, de 20 de abril de 2017, que alterou a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, e dispôs sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, o Relatório de Pesquisa de Preços foi definido como o documento que detalha como foi realizada a pesquisa dos orçamentos (se no Painel de Preços, em sítios eletrônicos, presencialmente, por telefone ou por e-mail) e informa a metodologia e todas as decisões tomadas acerca de seus resultados e da composição dos preços informados no Mapa Comparativo de Preços.

Como a redação do Relatório de Pesquisa de Preços deve ser pertinente a cada processo e refletir a realidade específica de sua pesquisa de preços, o Departamento de Compras da UFSC não disponibiliza modelo do documento.

Informações obrigatórias:

• Identificação do setor e do pedido de compra que motivou a pesquisa de preços;

• Período de realização da pesquisa;

• Data, nomes completos, SIAPE e assinatura de quem realizou pesquisa de preços (não do servidor que monta o pedido no SCL/SOLAR);

• Declaração de que a pesquisa de preços foi realizada obedecendo-se aos parâmetros previstos na IN SLTI/MPOG n º 5, de 2014 e suas atualizações e no MEM C 5/DCOM/PROAD/2017 e de que todos os preços informados no Mapa Comparativo refletem o valor de mercado e atendem à descrição e especificidades necessárias aos materiais a licitar;

• Filtros do Painel utilizados na busca e os termos utilizados nesses filtros apenas quando NÃO são encontrados preços no Painel de Preços;

• Para preços do Painel de Preços desconsiderados ou desclassificados: relato dos resultados obtidos no Painel de Preços e justificativa para não utilizá-los (ex. valores não representam o preço de mercado para o item, materiais não foram catalogados corretamente e não possuem as características necessárias à UFSC etc.);

• Metodologia utilizada na pesquisa e na análise dos resultados;

• Conclusões obtidas a partir da análise e descrição de eventuais medidas adotadas.

Informações desnecessárias:

• Tabelas com dados informados no Mapa Comparativo de Preços (relação de todos os itens do pedido/códigos, preços de fornecedores etc.);

• Trechos de legislação;

• Informações específicas do Ofício Justificador da Compra;

• Prints de tela de buscas sem resultados no Painel de Preços;

• Filtros do Painel utilizados na busca e os termos utilizados nesses filtros para preços encontrados no Painel de Preços.

Dados obrigatórios em pesquisas presenciais ou por telefone:

Se a pesquisa de preços foi realizada presencialmente, é preciso informar quando e em quais fornecedores ocorreu a visita e anexar documento de orçamento fornecido pela empresa (se for o caso).

Se a pesquisa de preços foi realizada por telefone, é preciso informar:

• Dados da empresa (CNPJ, razão social, endereço, telefone)
• Quando (data e hora) as ligações foram feitas
• Nome completo de quem repassou as informações à consulta feita pelo(a) servidor(a) da UFSC
• Características dos itens cotados (nome, especificação técnica, unidade de medida etc.)

Tais informações podem ser transcritas em arquivos distintos para cada fornecedor, nomeados de acordo e anexados à pasta digital do processo. Ao optar por este formato, é necessário informar no Relatório os fornecedores que foram consultados por ligações telefônicas e que as respectivas transcrições das informações estão anexadas na pasta digital, devidamente nomeadas para facilitar sua identificação.

Legislação pertinente: IN Nº3/2017; Anexo à Nota Técnica 376/PF/2014, IN nº.5/2014.

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Consulta ao Painel de Preços

Conforme disposto na IN nº 5/2014, atualizada pela IN nº 3/2017, na composição das pesquisas de preços deverão ser priorizados os valores obtidos por meio de consulta ao Painel de Preços do Governo Federal ou contratações similares de outros entes públicos. Considerando a facilidade de acesso ao Painel de Preços, pode-se considerá-lo como fonte primária para pesquisa de preços para formação de valor de referência para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, utilizando-se as outras alternativas apenas nos casos em que não forem encontrados os valores na referida ferramenta. Esta seção é composta por um exemplo prático de consulta de materiais ao Painel de Preços.

O Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC), respeitando as normas internas e as legislações vigentes, por meio de suas Coordenadorias, tem por objetivo analisar, orientar, acompanhar, controlar e administrar todos os processos relativos a serviços da Universidade Federal de Santa Catarina. Fonte: PROAD

Em primeiro lugar, acesse o site do Painel de Preços (http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/) e clique em 'Analisar Preços de Materiais':

Escolha os filtros de pesquisa do material pretendido. Evite ao máximo utilizar apenas os filtros 'ano da compra' e 'CATMAT', para evitar obter resultados que não correspondam ao item desejado. Este raciocínio ficará mais claro adiante, na análise crítica dos resultados finais.

Sempre que terminar de escolher um filtro, clique em “Confirmar Seleção” .

Exemplos:

• Filtro 'Nome do Material (PDM)'

• Filtro 'Descrição'

• Filtro 'Unidade de fornecimento'

É possível escolher mais de uma unidade de fornecimento. No exemplo, as opções unidade, und, unidades e un são referentes à unidade de fornecimento unidade, podendo ser escolhidas concomitantemente de modo a ampliar os resultados de busca.

É possível a utilização de outros filtros disponíveis, como 'Período da Compra' (que permite a seleção de preços mais recentes), 'Forma da Compra' (que permite a seleção de preços provenientes do SISPP, que é o Sistema de Preços Praticados, correspondente aos preços obtidos em pregões tradicionais, dispensas e inexigibilidades de licitação, e SISRP, correspondente aos preços obtidos em pregões realizados pelo Sistema de Registro de Preços), entre outros.

Após realizar todos os filtros, deve-se clicar em .

Se a busca apresentar muitos resultados e/ou se houver nos resultados variações de preço muito grandes, é possível refiná-la ainda mais, filtrando faixas de preço dentro do gráfico com a ferramenta de seleção de laço, conforme explicação a seguir. Utilize este filtro quantas vezes julgar necessário, exercendo criticidade em relação aos resultados e selecionando quantidades e valores de modo a obter preços próximos da realidade do valor de mercado para o item.

Valores de referência mal pesquisados resultam em pregões com itens desertos, ou em desperdício de dinheiro público.

Para ativar o filtro da ferramenta do laço:

1. Clique em qualquer lugar do gráfico que mostra preços/quantidades;
2. Clique no laço;
3. Demarque a faixa de preço/quantidade desejada com o laço;
4. Clique em 'Confirmar Seleção' ;
5. Repita os passos caso deseje filtrar novamente.

Prosseguindo com o exemplo da busca para o item 'caneta esferográfica', a escolha dos filtros resultou em canetas compradas com preços que vão de alguns centavos de Real a quase R$ 5.000,00. O filtro do laço permite que se excluam os valores que estão fora da realidade de mercado para o item a ser licitado. Nesse exemplo, usaremos o laço em torno da linha R$ 0,00, pois sabemos que uma unidade de caneta esferográfica custa menos de R$ 1,00:

Após utilizar o laço uma vez, agora os preços apontam para canetas de centavos de Real até aproximadamente R$ 7,00 a unidade. Usaremos novamente o filtro do laço para escolher os valores mais próximos à faixa de valores correspondente ao preço de mercado:

O filtro apresentou preços na variação mais próxima do que verificou-se como realidade de mercado para uma unidade de caneta esferográfica nas especificações desejas pela UFSC (nesse exemplo), mas ainda assim trouxe muitos resultados:

A ferramenta do laço foi novamente utilizada, dessa vez focando nas quantidades oferecidas:

Ao considerar que não deseja mais filtrar os resultados com a ferramenta do laço, clique em 'Avançar Análise':

A próxima tela apresentará os resultados da pesquisa após utilização de todos os filtros. Nessa etapa da busca, é preciso exercer criticidade em relação aos resultados para decidir quais devem ser excluídos e quais podem permanecer:

No print de tela da figura anterior, há 289 resultados, apresentados em seis páginas, das quais conseguimos ver sete dos primeiros 50 resultados. Apesar de aparentemente haver sete resultados distintos de preços, é possível verificar que na verdade são relativos a apenas quatro pregões (16/2016, 13/2017, 18/2017 e 7/2017) e que dois deles se repetem (16/2016 e 18/2017).

Ou seja, dois dos três resultados do pregão 16/2016 não deverão ser utilizados e um dos dois resultados do pregão 18/2017 também não, já que é impossível que um mesmo item tenha mais de um fornecedor ganhador, o que fica evidente ao checarmos a coluna 'Número do Item', onde vemos que são itens de números distintos.

Uma possibilidade para explicar buscas que apresentam pregões/dispensas repetidos é a de que o CATMAT esteja cadastrado erroneamente. Em todos eles o item realmente é 'caneta esferográfica', mas com algum detalhamento que os diferencie, como por exemplo, a cor da tinta.

De todo modo, não é possível manter mais de um resultado por pregão/dispensa.

Pontos a observar para ajudar na análise crítica dos resultados do Painel:

• Coluna 'Opções': verificar detalhes do pregão/dispensa para conferir se o material tem as especificações que a UFSC necessita;
• Coluna 'Identificação da Compra': os resultados devem ser de pregões/dispensas distintos;
• Coluna 'Código do CATMAT': se você não utilizou o filtro 'Código do CATMAT', verificará que em alguns resultados de busca haverá diferença nos CATMATs. Isto acontece porque muitos CATMATs ainda estão cadastrados erroneamente.

Instruímos que este filtro seja utilizado combinado com outros além do filtro 'Ano da compra'.

Dica: Você pode optar em conferir o CATMAT das buscas com o SIASG cadastrado para o material no catálogo da UFSC. Para descobrir o CATMAT (SIASG) do material no catálogo da UFSC, consulte o módulo 'Almoxarifado' do Sistema Solar e pesquise em Relatórios > Catálogo de Materiais. Para mais informações, acesse a seção Catálogo de Materiais

• Coluna 'Unidade de fornecimento': se você não utilizou o filtro 'Unidade de fornecimento', sempre deverá conferir esta coluna, para ver se o resultado está de acordo com a unidade de fornecimento especificada no campo 'Qtde. licitar' do Mapa Comparativo resultante da criação de uma pesquisa de preços no SCL/sistema SOLAR da UFSC;
• Coluna 'Data da Compra': verificar vigência dos resultados, lembrando que os preços de dispensas e pregões pelo SISPP têm validade de 180 dias e dos pregões pelo SISRP, de um ano (correspondente à validade da ARP), mais 180 dias.

Após a exclusão dos itens repetidos, temos o seguinte resultado:

Após decidir que as buscas no Painel de Preços apresentam preços a ser utilizados no Mapa Comparativo da Pesquisa de Preços a ser criada, gere o arquivo do Relatório Resumido (a ser anexado como peça do pedido no Sistema Solar/SCL da UFSC) clicando em 'Gerar Relatório Resumido'...

...e depois em 'Exportar em PDF':

Depois de exportado em PDF, o relatório Resumido terá esta aparência:

O PDF gerado é o arquivo que deverá ser anexado no pedido de compra para amparar a análise do Mapa Comparativo da pesquisa para o item em questão.

Acesse a seção Pesquisa de Preços -> Preços para entender melhor como utilizar os resultados em sua pesquisa de preços.

Razões que justificam buscar valores fora do Painel de Preços

Se a busca no Painel

• Não obteve resultados para o material. O Relatório de Pesquisa deverá esclarecer em detalhes como a busca foi realizada, quais filtros foram utilizados etc., de modo a comprovar que não há ao menos um preço no Painel para o item em questão;

• Apresentou resultados de materiais com especificações que são as mesmas necessárias à UFSC e/ou com especificações próximas, porém que não podem ser usadas como valor de referência. O Relatório de Pesquisa deverá esclarecer os motivos pelos quais os resultados não puderam ser utilizados;

• Encontrou preços que não refletem a realidade de mercado, estando muito abaixo ou muito acima do valor de mercado, o que pode levar a pregões desertos ou fracassados e a gasto desnecessário de recursos financeiros e de tempo. Nessa situação, há necessidade de ao menos um dos preços ser do Painel, ainda que seja desclassificado (D) no Mapa Comparativo da pesquisa. Conforme § 5º do Art. 2º da IN 5/2014, é preciso justificar a decisão no Relatório de Pesquisa de Preços, deixando claro que o Painel de Preços não está refletindo os preços de mercado para aquele material.

Reforçando: sempre deve ser realizada uma análise crítica dos preços obtidos no Painel de Preços em qualquer outra fonte de pesquisa, de modo que não sejam inexequíveis ou excessivamente elevados, prejudicando seriamente o resultado da licitação.

Leituras recomendadas:

• Documentos recomendados no Painel:
  • Manual do Painel de Preços do MP;
  • Caderno de Logística do MP (Guia de Orientação sobre a IN 05/2014);
  • Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, compilada. Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.

• Prefere instruções em outras mídias? Assista aos vídeos explicativos do Painel de Preços.

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Criação de Pesquisa de Preços

Após certificar-se de que todos os materiais a comprar constam no Catálogo de Materiais, inicie a criação de uma pesquisa de preços no Sistema de Compras e Licitações (SCL) do Módulo Compras e Licitações do SOLAR, etapa em que serão inseridos os itens (materiais) e cadastradas as fontes (fornecedores) e suas respectivas propostas (preços).

Solicitações digitais geradas a partir do módulo Sistema de Processos Administrativos (SPA) do SOLAR serão recusadas. 

Para a criação uma pesquisa de preços no SCL acesse o MÓDULO DO SISTEMA: COMPRAS & LICITAÇÕES>, abra a aba COMPRAS E LICITAÇÕES e clique em PESQUISA DE PREÇO e depois no botão NOVO, conforme figura a seguir.

SCL - Iniciar Pesquisa de Preço

O preenchimento de todas as etapas de criação de uma pesquisa de preços resultará em um Mapa Comparativo de Preços da pesquisa. Cada etapa é acessada por uma aba onde são demandadas informações específicas.

SCL - Abas de informações que compõem a Pesquisa de Preço

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Itens

Nesta etapa deverão ser incluídas informações básicas do futuro pedido de compra, bem como os itens e suas respectivas quantidades.

Quantidade de itens:

• Conforme a Lista de Verificação (checklist) de documentação das licitações Há um limite de 50 itens por pesquisa de preço.

• Insira as informações nos campos:

1. Órgão: Universidade Federal de Santa Catarina;
2. Setor: informar setor requerente do material;
3. Assunto: descrição resumida da compra. Este será o "nome" do pedido de compras, portanto deve-se utilizar uma descrição que facilite sua identificação por todas as instâncias pelas quais o processo irá passar. Quando for o caso, identificar dispensa ou inexigibilidade de licitação antes da descrição resumida da compra. Exemplo: Assunto: DISPENSA - Materiais hidráulicos para uso da Prefeitura Universitária;

Para pesquisas de preço na nova metodologia de compras, o campo 'Assunto' deve ser preenchido com o texto padrão Aquisição para o processo 23080.(preencher com o número do processo ao qual o pedido foi ajuntado na etapa de Geração dos Processos).

Para as demais pesquisas de preço, informar tipo de material e aplicação Exemplo:Assunto: Aquisição de materiais Hidráulicos para atender as demandas da Prefeitura Universitária;

4. Inserir ao menos um item (botão 'Adicionar') para poder para salvar a Pesquisa de Preço;

5. Salvar.

⇒ Deixar os campos Divisão e Data pesquisa como estão: informação atualizada automaticamente pelo sistema.

SCL - Realizar pesquisa de preço

Inserindo itens

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1. Item: digitar o código do material, caso já seja conhecido, ou realizar uma busca no Catálogo de Materiais clicando na lupa à direita do campo (ícone que abre a consulta de itens);
2. Qt. Licitar: informar a quantidade do item que se deseja adquirir;
3. Clicar em 'Confirmar'.

A T E N Ç Ã O!! Nas exceções previstas pelo 'Fluxo prévio para licitações SRP':

• ao optar-se pela licitação por SRP por não haver uma previsão certa da demanda (inciso IV do art. 3º do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013), ou pela necessidade de entregas parceladas (inciso II), é necessário que mais de uma unidade por item seja solicitada. Se apenas uma unidade é necessária, então a demanda é conhecida (não sendo possível optar pelo inciso IV) e não há como ocorrer entrega parcelada (não sendo possível optar-se pelo inciso II do art. 3º do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013) e uma nova modalidade de compra deverá ser escolhida.

Para adicionar mais itens, clicar em 'Adicionar' e repetir os passos de 1 a 3.

SCL - Inserir item

As informações nos orçamentos anexados posteriormente, tanto do Painel de Preços quanto de fontes de pesquisa externas a ele, deverão corresponder às informações detalhadas nos campos 'Esp. técnica', 'Detalhamento' e 'Un. medida'.

Preencher o campo 'Detalhamento' apenas quando for necessário incluir informações adicionais, como apresentações de embalagem aceitas. Exemplos: 'embalagem de 1kg', 'frasco de 500ml'. As informações do detalhamento não poderão modificar ou contradizer a especificação constante no catálogo. Ressalte-se, ainda, que esse campo não deve ser utilizado para indicação de marca, nem para duplicação de informações que já constem na especificação técnica.

O texto do campo 'Detalhamento' é exatamente o mesmo texto que constará na futura Solicitação de Empenho a ser enviada ao fornecedor. Os empenhos não são feitos manualmente, o sistema os preenche com as informações informadas no processo de licitação. Por isso, o requerente já precisa definir exatamente qual material seu setor necessitará empenhar, tendo em vista que não poderá alterar ou incluir nenhuma informação no momento de solicitá-lo ao fornecedor futuramente.

Exemplos:

1 ⇒ Um setor precisa comprar cabos flexíveis de 2,5 mm², de 1,5 mm² e de 4 mm² e sabe qual a quantidade de cada tipo de cabo necessita. O requerente deverá incluir três vezes o item 'cabo flexível' em seu pedido, detalhando suas especificidades (um com 2,5 mm², outro com 1,5 mm² e outro com 4 mm²). Assim, quando solicitar o empenho, será possível determinar a quantidade de cada cabo (item), solicitando apenas os itens de que necessita naquele momento.

Se o requerente inserir apenas um item cabo flexível e preencher no detalhamento cabo flexível de 2,5 mm² ou 1,5 mm² ou 4 mm², no momento do empenho não conseguirá incluir a observação de que na verdade só deseja adquirir x quantidade de cabo flexível de 1,5 mm² por exemplo. Assim, o fornecedor receberá o empenho com a descrição cabo flexível de 2,5 mm² ou 1,5 mm² ou 4 mm² e poderá entregar para o requerente quaisquer das três apresentações de cabo.

2 ⇒ Um setor precisa comprar um material que possui mais de uma apresentação aceitável, podendo receber qualquer uma delas ao empenhar o material, ficando a escolha por uma das apresentações a critério do fornecedor, sem prejuízo para o setor requerente.

Material: TRANSISTOR

Especificação: TRANSISTOR

Detalhamento: TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Nomenclaturas aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.

No segundo exemplo, a Solicitação de Empenho informará ao fornecedor que o setor X da UFSC necessita de Y unidades do material 'TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Apresentações aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.', podendo enviar quaisquer das quatro apresentações do transistor com 'NCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole)': BC547, BC547A, BC547B e/ou BC547C para totalizar as unidades solicitadas.

Ou seja: considerando-se a hipótese de uma Solicitação de Empenho para 50 unidades do 'TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Apresentações aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.', o fornecedor poderá enviar todas as 50 unidades de uma das quatro nomenclaturas do transistor descritas no campo 'Detalhamento', ou quaisquer outras combinações que atendam à quantidade total de 50 unidades, como 35 transistores BC547B + 10 transistores BC547 + 5 transistores BC547A, por exemplo. O fornecedor decidirá qual das nomenclaturas/apresentações/tipos descritos no material enviará para atender à Solicitação de Empenho.

Recapitulando: ao preencher o campo 'Detalhamento' o requerente deve ter em mente que no texto é necessário detalhar características que diferenciem o material em questão de outros. Porém, sempre levando em consideração as várias etapas que envolvem uma compra pública, como a pesquisa de preços (que deve apresentar orçamentos em conformidade com as características do material), o Termo de Referência (que subsidiará a redação do Edital), o Edital (que informará aos participantes sobre com quais materiais exatamente poderão participar do pregão) e, finalmente, a Solicitação de Empenho.

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Entrega

Nesta etapa deve ser especificado o local de entrega. Considerando algumas restrições do sistema, não é necessário indicar locais de entrega distintos. Dessa forma, clique em 'Locais de Entrega'.

SCL - Entrega

Utilize a lupa para encontrar o imóvel e o setor pertinentes; clique em 'Aplicar para todos'.

SCL - Locais de Entrega

Após a inserção dos locais de entrega, o campo 'Situação' ficará marcado com o ícone OK (ícone verde) e já será possível passar para a próxima etapa clicando na aba 'Amostras'.

SCL - Locais de Entrega - situação

Quando houver alterações posteriores nos itens será necessário informar novamente os locais de entrega dos itens (materiais) alterados. Revise também os quantitativos.

Caso não esteja disponível o local de entrega exato, basta utilizar o local mais próximo ou o setor que engloba o desejado. Exemplo: não existindo o local "DCOM/PROAD", poderia ser utilizado "PROAD". Isto não terá impacto nas demais etapas do processo.

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Amostras

Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente. Prossiga para a próxima etapa clicando na aba 'Fontes'.

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Fontes

Nesta etapa são adicionadas as fontes (fornecedores) potenciais para obtenção de propostas (orçamentos) para composição do preço médio estimado dos itens a serem licitados. Para isso, é necessário realizar a busca e inserção das fontes, clicando no botão 'Adicionar'.

SCL - Fontes

A maneira eficaz para localizar um fornecedor é buscá-lo pelo CNPJ, mas podem ser utilizadas outras informações. Após informar os dados para pesquisa, deve-se clicar em 'Procurar'. Em seguida, marcar o fornecedor correto e clicar em 'Selecionar'.

SCL - Fontes - consulta

Após adicionar os fornecedores, clicar sempre no botão 'Salvar'.

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Formulário

Esta etapa é utilizada para gerar um formulário (planilha) de orçamento em formato Excel, que pode ser utilizada para encaminhamento aos potenciais fornecedores para a obtenção dos orçamentos desejados. Para gerar a planilha, basta inserir uma única fonte na aba 'Fontes' e, logo após, na aba 'Formulário' clicar em 'Novo Formulário'.

SCL - Formulário

Em seguida, preencher as informações conforme abaixo:

• Dados do formulário:

• • Prazo de devolução: conforme necessidade;
  • Tipo de formulário: Fax/Visita/Telefone;
  • Observações adicionais: não é necessário preencher;
    • Exemplo de observação: encaminhar catálogo do material ou link de internet para visualização.

• Condições mínimas da proposta:
  • Validade da proposta: conforme necessidade. Usualmente de 15 a 30 dias;
  • Condições de pagamento (em dias): conforme caso específico. Usualmente 30 dias após o recebimento dos materiais (dias corridos);
  • Prazo de entrega/execução (em dias): conforme caso específico. Usualmente 10 dias após o recebimento do empenho;
  • Garantia: conforme característica dos produtos;
  • Frete incluso: sistema já apresenta opção setada automaticamente. Sempre solicitar cotação com frete incluso (CIF), pois a UFSC não paga frete avulso;
  • Exigir visita técnica: sistema já apresenta opção não setada automativamente. Não setar.

Após a inserção dessas informações, marcar a opção de Planilha padrão para registro dos preços dos itens em formato Excel (.xls). Logo após, clicar em 'Download Planilha Excel'.

SCL - Formulário - planilha

Ao clicar em 'Download Planilha Excel', o navegador irá exibir a seguinte mensagem:

SCL - Formulário

Salve a planilha em uma pasta específica para o pedido e depois a utilize para encaminhamento aos potenciais fornecedores via e-mail.

Quando o fornecedor abrir a planilha salva no programa Excel, conseguirá editar apenas as células pintadas de amarelo. Solicite que após o preenchimento dos campos pertinentes, o fornecedor salve a planilha em formato .pdf para retorná-la ao setor da UFSC que solicitou os orçamentos.

A descrição completa dos itens a cotar pode ser visualizada na aba 'Espec Técnica – Itens', que pode ser acessada clicando no hiperlink 'Ler', constante na célula abaixo da célula “Especificação técnica”, conforme abaixo:

SCL - Formulário de Pesquisa de Preços em Excel

Ao clicar em 'Ler', a planilha será redirecionada para a aba 'Espec Técnica – Itens':

SCL - Formulário - Especificações técnicas

Para informações sobre como proceder após o retorno do fornecedor com a planilha preenchida, recomenda-se verificar as imagens abaixo.

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Preços

Nesta etapa serão incluídos os preços previamente orçados diretamente com os fornecedores, ou obtidos por meio de consultas ao Painel de Preços, ou ainda conforme pesquisas em sites de internet, em conformidade com a Instrução Normativa 5/MPOG/2014.

Para inserir preços de um determinado fornecedor, basta clicar no botão de edição (ícone lápis). Ao clicar no botão 'edição', aparecerão listados os itens que já constam no pedido.

SCL - Preços

Não é necessário informar preços para todos os itens em todos os fornecedores, mas apenas para aqueles que foram cotados pelo fornecedor cujos preços estão sendo editados.

Caso seja necessário atender ao §5º da IN 5/2014, deverá ser realizada a desclassificação do valor de um ou mais itens ofertados por determinado fornecedor, o que pode ser feito clicando na caixa correspondente na coluna “Desc.”. Caso necessário, também é possível desclassificar todos os itens do fornecedor, clicando na caixa ao lado de “Desc”.

As justificativas fundamentadas para desclassificações deverão constar no Relatório de Pesquisa, conforme Anexo à Nota Técnica 376/PF/2014, elencadas por item. Caso o processo seja posteriormente auditado, será todo impresso e as justificativas informadas no SCL/SOLAR não aparecerão na impressão, impossibilitando a correta apreensão do processo a quem não possui acesso ao SCL/SOLAR.

SCL - Preços

Valores desclassificados não serão contabilizados na geração da média ou dos menores preços do Mapa Comparativo de Preços da pesquisa, mas devem ser registrados em obediência à Legislação e também para ajudar a demonstrar a amplitude da Pesquisa de Preços e a realidade dos preços de mercado.

Após o preenchimento dos preços, para confirmar as alterações deve-se clicar em 'Confirmar' e, em seguida, em 'Salvar'.

SCL - Preços

Caso você decida utilizar apenas o resultado da sua pesquisa no Painel de Preços no Mapa Comparativo como valor de referência de um item, o fornecedor de referência será Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, CNPJ 00.489.828/0003-17, conforme o exemplo a seguir:

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão não poderá ser utilizado como fornecedor juntamente com outras fontes de pesquisa.

Em resultados com apenas três preços de pregões/dispensas distintos e vigentes: o valor da média deverá ser informado, pois com apenas três resultados o cálculo da mediana excluirá o menor e o maior valor, apresentando apenas um preço, não uma média que reflete o valor de mercado do item.

Em resultados com três ou mais preços de pregões/dispensas distintos e vigentes: o valor da média ou da mediana poderá ser informado como único preço no Mapa Comparativo da pesquisa. Neste caso, é preciso informar no Relatório de Pesquisa o critério de opção entre o valor da média ou o da mediana.

Caso seja necessário informar preços provenientes de outras fontes, todos os fornecedores deverão ser inseridos no Mapa Comparativo de Preços da pesquisa do Sistema Solar/SCL um a um, inclusive os provenientes do Painel.

O relatório do Painel a ser anexado para cada um dos fornecedores extraídos do Painel deverá ser o Resumido. Utilize o relatório Detalhado apenas para obter os dados do fornecedor para preencher o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa.

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Resultado - Mapa Comparativo de Preços

A etapa final da Pesquisa de Preços gera o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa.

Selecione o 'Critério de julgamento' conforme a modalidade da compra, clique em 'Processar' para consolidar de cada item e calcular a opção escolhida (média dos valores, ou o menor preço) e, em seguida, em 'Salvar resultado'.

SCL - Processar resultado

Na figura deste exemplo, optou-se pelo critério de julgamento 'Média dos valores unitários', utilizado para compras na modalidade licitação. Caso a compra a ser realizada seja uma dispensa ou inexigibilidade de licitação, deverá ser utilizado o critério 'Menor valor unitário'. Também é possível conferir se há no mínimo três orçamentos para cada item.

Após processar e salvar o resultado, o sistema libera a opção de clicar em "Visualizar relatório" para acessar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa, ou em 'Gerar compra' para encerrar a pesquisa de preços e gerar o número do pedido.

SCL - Resultado

O Mapa Comparativo de Preços da pesquisa é o documento onde constam todos os dados inseridos nas etapas anteriores da pesquisa. A partir de sua leitura é possível verificar se há valores inexequíveis ou excessivamente elevados que não foram desclassificados, erros de digitação, ou outros dados a corrigir. Ele também ajuda a orientar a análise da documentação do pedido de compra pela equipe responsável no DCOM.

SCL - Mapa Comparativo de Preços da pesquisa

SCL - Mapa Comparativo de Preços da pesquisa

Antes de clicar em 'Gerar compra', verifique também a conformidade da pesquisa de preços com as normativas internas e externas à UFSC, citadas na seção Legislação do capítulo Compras Públicas e na introdução deste capítulo.

Ao clicar em 'Gerar Compra', o SCL gerará um pedido de compra, importando todas as informações já inseridas na Pesquisa de Preços. A primeira versão do Mapa Comparativo de Preços da pesquisa será anexada automaticamente pelo SCL/SOLAR no 'Passo 5: Anexos' da criação de um pedido de compra. Após o envio do pedido, caso a equipe do DCOM solicite ajustes que demandem correções do Mapa, ele deverá ser atualizado por meio desta mesma ferramenta e anexado como peça no processo.

SCL - Pedido Gerado

Clique no texto 'Abrir o pedido para complementar informações' (link em azul) para acessar a tela de Cadastro de Pedidos de Compra, semelhante à tela de Criação da Pesquisa de Preços e prossiga conforme as instruções do capítulo Pedido de compra: sete passos.

As informações digitadas no momento da criação da pesquisa de preços são automaticamente importadas para a tela de Cadastro de Pedidos de Compra.

Muita atenção:

As etapas de criação de uma Pesquisa de Preços geram o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa. Quando a CAPL gerar o Resultado para encaminhar o processo para a CAEX com o despacho para elaboração do Termo de Referência, um Mapa Comparativo de Preços do processo será gerado automaticamente pelo SOLAR.

Quando o requerente receber despachos de ajustes no Mapa Comparativo, sempre deve realizar as edições no Mapa a partir da pesquisa já realizada e que o gerou.

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Como editar o Mapa Comparativo de Preços da Pesquisa

Caso a equipe do DCOM devolva uma Solicitação Digital (pedido) ou um Processo de Compras solicitando ajustes na pesquisa, isso implicará na atualização do Mapa Comparativo de Preços, ou seja, o Mapa a editar para salvar uma versão atualizada em .PDF e anexar como peça no processo será sempre o da Pesquisa.

A data de referência da pesquisa de preços será sempre a de sua criação. Essa é a data utilizada para identificação da pesquisa no SCL/SOLAR e a que deve ser informada nos documentos pertinentes, como a 'Declaração de não direcionamento de marca' e a 'Declaração de Conferência de Ajustes', por exemplo.

ATENÇÃO:Correções/inserções de texto no campo detalhamento devem ser realizas no Mapa Comparativo de Preços da pesquisa e, de modo idêntico, no campo detalhamento da aba 'Itens' da Solicitação Digital ou do Processo, caso contrário o SOLAR apresenta erro e não é possível prosseguir com as tramitações pertinentes.

Como consultar e editar uma Pesquisa de Preços para salvar uma versão atualizada do Mapa Comparativo de Preços da pesquisa:

1. No SOLAR, acesse Módulo do Sistema: 'Compras & Licitações';
2. Depois abra a aba 'Compras & Licitações' e clique em 'Pesquisa de Preço';
3. Preencha os campos dos 'Parâmetros da consulta' que considerar necessários para encontrar uma Pesquisa. No exemplo foram utilizados 'Setor' e as datas do 'Período' em que uma pesquisa foi criada;
4. Clique em 'Consultar';
5. Localize a pesquisa que deseja nos resultados;
6. Confira se o nome que aparece no campo 'Responsável' é o mesmo do servidor que criou a pesquisa cujo Mapa Comparativo será atualizado;
7. Clique no ícone do lápis para editar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa para realizar os ajustes solicitados pela equipe do DCOM. Ao finalizar a edição da pesquisa, é preciso salvá-la. Na aba 'Resultado' clicar em 'PROCESSAR' e em 'Salvar resultado' (conforme figuras abaixo);
8. Clique no ícone da impressora para salvar em .PDF o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa atualizada.

Compras & Licitações - Consultar/editar/salvar Mapa Comparativo de pesquisas

Compras & Licitações - Processar atualizações no Mapa Comparativo de pesquisas

Compras & Licitações - Salvar atualizações no Mapa Comparativo de pesquisas

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