ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: mudanças entre as edições
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'''Nota de Dotação (ND)''' para (007) Material Permanente - -> Pedir ND para SO/SEPLAN, anexar pdf da ND no processo e informar número da ND no Checklist da adesão (item 6 do documento). | '''Nota de Dotação (ND)''' para (007) Material Permanente - -> Pedir ND para SO/SEPLAN, anexar pdf da ND no processo e informar número da ND no Checklist da adesão (item 6 do documento). | ||
'''Centro de Custo''' para (007) Material Permanente - -> | '''Centro de Custo''' para (007) Material Permanente - -> Também será necessário pedir ND para SO/SEPLAN, anexar pdf da ND no processo e informar número da ND no Checklist da adesão (item 6 do documento). | ||
'''Centro de Custo''' para (099) Material de Consumo - -> Informar número do Centro de Custo no Checklist da adesão (item 6 do documento). | '''Centro de Custo''' para (099) Material de Consumo - -> Informar número do Centro de Custo no Checklist da adesão (item 6 do documento). | ||
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== '''''Outras orientações''''' == | == '''''Outras orientações''''' == | ||
1 - Se em até 5 (cinco) dias úteis o Órgão Gerenciador da ARP não | 1 - Se em até 5 (cinco) dias úteis o Órgão Gerenciador da ARP não autorizar a adesão no SIASG (compras.net), o processo será devolvido ao requerente. Caso tenha interesse, o requerente pode tentar contato com o Órgão Gerenciador para que ele dê o aceite no SIASG. Em caso positivo, o requerente, então, retorna o processo à CAEX para seguimento dos demais trâmites. | ||
2 - Os materiais que são soluções em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) seguem normativas próprias (Instrução Normativa nº 1/2019/SGD/ME) e devem seguir os passos constantes em https://compras.ufsc.br/contratacao-ti/. Sugerimos contatar a SETIC/SEPLAN para verificar se o material de interesse é mesmo de TIC. |
Edição das 13h33min de 11 de julho de 2024
O que é uma adesão a Ata de Registro de Preços (ARP)?
Orientações gerais
![]() | Antes de instruir o processo de adesão, verifique se a ata se enquadra nos casos abaixo, pois algumas situações não permitem o prosseguimento do processo:
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Quando a UFSC tem o item em ARP vigente
Por se tratar de uma excepcionalidade, a adesão à ARP de instituições públicas nem sempre será aceita para aquisição de itens. Por isso, antes de pedir uma adesão é preciso verificar se a UFSC tem o item nas suas próprias ARPs. Podem existir três situações neste caso: 1 - O item é da própria unidade da UFSC e existe saldo na ARP. Nesta situação, a unidade deve adquirir o item do fornecedor que consta na ARP. 2 - O item é de outra unidade da UFSC e ela tem saldo na ARP. Nesta situação (chamada adesão interna), deve-se verificar se a outra unidade disponibiliza o saldo. Clique aqui para saber mais.
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Instituições que permitem (ou não) adesão ARP
![]() | 1) Antes de instruir o processo de adesão, verificar se a instituição que tem a ata se enquadra em algum dos casos mencionados no item 2.
2) A UFSC não pode aderir a ata de: -> instituições estaduais, distritais e municipais (Art.22, § 8º, Decreto 7.892/2013 e Art.33 do Decreto 11.462/2023) -> empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias (Art.66, § 1º, e Art.1º da Lei 13.303/2016). 3) Sem a intenção de esgotar as possibilidades, indicamos a tabela abaixo como fonte de consulta sobre o assunto:
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Saldo e validade na ARP de outras instituições
Veja no Slideshow a seguir como verificar o saldo e a validade da ARP que pretende realizar a Adesão:
ARP tem texto indicando permissão para adesão
Documentos para instruir o processo
1. Documento de Formalização de demanda (DFD) com justificativa e estudo de eficiência, viabilidade e economicidade, com nº do PGC 2. Estudo Técnico Preliminar (ETP) e anexos 3. Ofício enviado ao fornecedor por e-mail 4. Carta de resposta do fornecedor 5. E-mails trocados com o fornecedor 6. Certidão negativa emitida pelo SICAF 7. Certidão negativa emitida pelo TCU 8. Edital do Pregão, Termo de Referência e Termo de Homologação 9. Ata de Registro de Preços assinada 10. 04 (quatro) orçamentos, sendo um deles o da Ata de interesse 11. Relatório "Detalhado" do Painel de Preços 12. Mapa Comparativo de Preços (Solar) 13. Relatório da Pesquisa de Preços assinado 14. Checklist/Lista de Verificação assinado 15. Indicação da fonte orçamentária 16. Formulário para Solicitação de Empenho de Material |
Instruindo o processo de pedido de adesão no Solar
-> É necessário instruir apenas um processo no Solar por Ata de Registro de Preços (ARP).
-> Após a organização dos documentos, instrua o pedido de Adesão no Solar seguindo os passos indicados no Slideshow abaixo:
Outras orientações
1 - Se em até 5 (cinco) dias úteis o Órgão Gerenciador da ARP não autorizar a adesão no SIASG (compras.net), o processo será devolvido ao requerente. Caso tenha interesse, o requerente pode tentar contato com o Órgão Gerenciador para que ele dê o aceite no SIASG. Em caso positivo, o requerente, então, retorna o processo à CAEX para seguimento dos demais trâmites.
2 - Os materiais que são soluções em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) seguem normativas próprias (Instrução Normativa nº 1/2019/SGD/ME) e devem seguir os passos constantes em https://compras.ufsc.br/contratacao-ti/. Sugerimos contatar a SETIC/SEPLAN para verificar se o material de interesse é mesmo de TIC.