Pesquisa de preços: mudanças entre as edições

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A criação de uma [[PESQUISA_DE_PREÇOS|Pesquisa de Preços]] antecede a etapa de criação de um [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|Pedido de Compra]].
Na UFSC, assim como em toda administração pública federal direta, autárquica e fundacional, {{red|as aquisições de bens devem ser precedidas de pesquisa de preços}}.{{ref|IN65|[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021 Instrução Normativa SEGES n. 65, de 7 de julho de 2021]|[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}Esta%20Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20disp%C3%B5e%20sobre%20o%20procedimento%20administrativo%20para%20a%20realiza%C3%A7%C3%A3o%20de%20pesquisa%20de%20pre%C3%A7os%20para%20aquisi%C3%A7%C3%A3o%20de%20bens%20e%20contrata%C3%A7%C3%A3o%20de%20servi%C3%A7os%20em%20geral%2C%20no%20%C3%A2mbito%20da%20administra%C3%A7%C3%A3o%20p%C3%BAblica%20federal%20direta%2C%20aut%C3%A1rquica%20e%20fundacional Art. 1º]}}


As orientações a seguir são destinadas inicialmente à pesquisa para a obtenção do preço estimado para os {{red|processos licitatórios}}.


{{info|Clique [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os| aqui]] saber como realizar uma Consulta ao [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os| Painel de Preços]] conforme as orientações da IN 5/2014 (atualizada pela IN 3/2017).}}
Ao [[#Orientações específicas|final da página]], estarão as orientações complementares específicas para os processos de {{red|dispensa e inexigibilidade de licitação, adesão a ARPs, bem como para soluções em TIC}}.


=Fontes para coleta de preços=


Obrigatoriamente, todas as aquisições realizadas pela Administração Pública deverão ter os seus preços justificados, conforme os artigos 7º, § 2º, inc. II, 14 e 26, inc. III da Lei nº 8.666/1993<ref group=Legislação name=oitomeiameia>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666compilado.htm Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993] </ref>.
É possível a coleta de preços de várias fontes, ou parâmetros, empregados {{red|de forma combinada ('''preferencialmente''') ou não}}{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}ser%C3%A1%20realizada%20mediante%20a%20utiliza%C3%A7%C3%A3o%20dos%20seguintes%20par%C3%A2metros%2C%20empregados%20de%20forma%20combinada%20ou%20n%C3%A3o Art. 5º]}}{{ref|Acordao718|[https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A718%2520ANOACORDAO%253A2018%2520COLEGIADO%253A%2522Plen%25C3%25A1rio%2522/DTRELEVANCIA%2520desc/0/sinonimos%253Dfalse Acórdão TCU 718/2018 - Plenário]: ''9.3. determinar [...] que, nas futuras licitações, o Ministério da Cultura se abstenha de incorrer nas seguintes '''irregularidades''': 9.3.2. pesquisa de preços '''com base unicamente na solicitação de 3 (três) propostas de fornecedores''' [...]''}}.  


Nas licitações realizadas na modalidade [[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO|pregão eletrônico]] - pelo [[COMPRAS PÚBLICAS#Sistema de Registro de Preços (SRP)|Sistema de Registro de Preços (SRP)]] '''ou''' para [[COMPRAS PÚBLICAS#Fornecimento imediato (Pronta-entrega)|fornecimento imediato (pronta-entrega)]] - a pesquisa de preços resultará em um [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|'''Mapa Comparativo de Preços''']], documento que apresentará o valor de referência de cada item (material) a licitar calculando a '''média dos valores unitários'''. Esse '''valor de referência''' estipulará no futuro edital o '''valor máximo por item''' a ser pago na licitação aos fornecedores vencedores.
As mais utilizadas são:


{| class="tabela"
|+
! style="width: 23%" |Parâmetro
! style="width: 15%" |Onde obter
! style="width: 30%" |Obrigatoriedade
! style="width: 20%" |Vigência
! style="width: 12%" |Fundamentação
|-
|
*'''Sistemas oficiais de governo'''
|Módulo Pesquisa de Preços {{comprasgov}}
|{{red|'''Prioritário'''}}, sendo obrigatória a '''justificativa para a sua não utilização'''
|embora não haja vigência definida, deve-se [[Análise crítica|analisar criticamente]] a adequação do valor obtido. Sugere-se que não seja superior a 1 ano anterior à {{dica|publicação do Edital|A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, '''resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados'''}}
|IN 65/2021{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}I%20%2D%C2%A0composi%C3%A7%C3%A3o%20de%20custos%20unit%C3%A1rios%20menores%20ou%20iguais%20%C3%A0%20mediana%20do%20item%20correspondente%20nos%20sistemas%20oficiais%20de%20governo Art. 5º, I] e [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}Dever%C3%A3o%20ser%20priorizados%20os%20par%C3%A2metros%20estabelecidos%20nos%20incisos%20I%20e%20II § 1º]}}
|-
|
*'''Mídia especializada'''
*'''Sítios eletrônicos especializados'''
*'''Sítios eletrônicos de domínio público'''
|Sítios eletrônicos
|Pode ser utilizado {{red|em conjunto com os demais}} preços, desde que '''justificada a não utilização dos sistemas oficiais de governo''' e contratações similares da Administração Pública
|6 meses anteriores à {{dica|publicação do Edital|A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, '''resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados'''}}, ou seja, {{red|não anteriores à 3 meses do envio para análise}}
|IN 65/2021{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}III%20%2D%20dados%20de%20pesquisa%20publicada%20em%20m%C3%ADdia%20especializada%2C%20de%20tabela%20de%20refer%C3%AAncia%20formalmente%20aprovada%20pelo%20Poder%20Executivo%20federal%20e%20de%20s%C3%ADtios%20eletr%C3%B4nicos%20especializados%20ou%20de%20dom%C3%ADnio%20amplo Art. 5º, III]}}
|-
|
*'''Pesquisa direta com fornecedores'''
|Solicitação formal aos fornecedores
|Pode ser utilizado {{red|em conjunto com os demais}} preços, desde que '''justificada a não utilização dos sistemas oficiais de governo''' e contratações similares da Administração Pública
|6 meses anteriores à {{dica|publicação do Edital|A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, '''resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados'''}}, ou seja, {{red|não anteriores à 3 meses do envio para análise}}
|IN 65/2021{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}IV%20%2D%C2%A0pesquisa%20direta%20com%2C%20no%20m%C3%ADnimo%2C%203%20(tr%C3%AAs)%20fornecedores Art. 5º, IV]}}
|}


Nas [[COMPRAS PÚBLICAS#Dispensa de licitação|dispensas de licitação]] ou nas [[COMPRAS PÚBLICAS#Inexigibilidade|inexigibilidades]], o [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|'''Mapa Comparativo de Preços''']] resultante da Pesquisa de Preços apresentará o '''menor valor unitário''' de cada item.
{{oculto|Módulo Pesquisa de Preços (Compras.gov.br)
|indice===Módulo Pesquisa de Preços (Compras.gov.br)==
|
<tabs>


<br><center><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">
<tab name="Acesso">
<tr><td style="background-color:#white>
*A ferramenta Pesquisa de Preços é um módulo do Portal de Compras {{destaque|alerta|elaborado e mantido pelo Governo Federal}}
[[Arquivo:Pricing.png|center|60px]]
**Portanto, é necessário possuir acesso cadastrado no SIASG para utilizar a nova ferramenta
*'''A pesquisa de preços é fundamental para que as licitações estipulem um valor de referência condizente com o valor de mercado de cada material.'''
**Servidores que já possuem acesso ao PGC e/ou ETP já estão com o acesso liberado para a ferramenta Pesquisa de Preços
* '''Quando mal feita, poderá resultar em gastos excessivos (valor de referência muito alto), ou em licitações desertas (valor de referência muito baixo).'''
**Se não for o caso, [https://contratos.ufsc.br/acesso-siasg/ solicite ao DPC] a ativação do perfil '''CON-GERAL'''
</td></tr></table></center>


*[http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp Clique aqui para acessar o] {{comprasgov}} e faça o login.


*Na <kbd>Área de Trabalho</kbd> do {{comprasgov}} clique no seu perfil e depois no ícone <kbd>Pesquisa de Preços</kbd>
*:[[Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 123945.gif|392x392px]]


'''A Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014'''<ref group=Legislação name=IN52014>[http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/documentos Instrução Normativa nº5, de 27 de junho de 2014]</ref>, mais conhecida como '''IN 5/2014''', dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisas de preços para a aquisição de bens públicos. Tais procedimentos são obrigatórios no âmbito da Administração Federal direta, autárquica e fundacional, o que é reforçado pelo TCU<ref group=Jurisprudência>[https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/detalhamento/11/%252a/NUMACORDAO%253A718%2520ANOACORDAO%253A2018%2520COLEGIADO%253A%2522Plen%25C3%25A1rio%2522/DTRELEVANCIA%2520desc/false/1 Acórdão 718/2018 - Plenário]</ref>, que determina que as instituições federais se abstenham de realizar a "pesquisa de preços com base unicamente na solicitação de 3 (três) propostas de fornecedores, com inobservância, assim, à orientação dada pela IN 5/2014 pelo então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atual Ministério da Economia (conforme [http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/60550384 Portaria 14/2019/Ministério da Economia]), no sentido de que, na realização da pesquisa de preços com vistas à formulação do orçamento estimado, sejam priorizados os parâmetros disponíveis no Painel de Preços e as contratações similares realizadas pelos demais entes públicos, dando ênfase, principalmente, às anteriores contratações similares no próprio órgão ou entidade."
<hr>


Na página [http://dcom.proad.ufsc.br/memorandoscirculares/ http://dcom.proad.ufsc.br/memorandoscirculares/] estão disponibilizados para leitura os '''Memorandos Circulares do Departamento de Compras da UFSC que orientam a Pesquisa de Preços'''.  
{{aviso|alerta|Em caso de dúvidas técnicas ou problemas com a utilização do Módulo Pesquisa de Preços, acesse a [https://portaldeservicos.economia.gov.br/ Central de atendimento] ou entre em contato pelo telefone 0800-978-9001.}}


* Memorando Circular nº 5/2014/DCOM – Orientações gerais sobre pesquisa de preços + Anexo à Nota Técnica 376 citada no Mem. C. nº 5/2014/DCOM
{{aviso|video|A elaboração deste guia foi baseada no Webinar realizado pelo Ministério da Economia no dia 20/12/2022, onde podem ser obtidas mais informações:
[https://www.youtube.com/watch?v{{=}}izDDyUjyCZo Webinar Novo Módulo de Pesquisa de Preços]}}
</tab>


* Memorando Circular nº 7/2017/DCOM – Alterações nos procedimentos de realização de pesquisa de preços conforme Instrução Normativa nº 3/SEGES/MP
<tab name="Consulta">
*Na tela principal da <kbd>Pesquisa de Preços</kbd>, na aba <kbd>Minhas pesquisas</kbd> constam todas as pesquisas já realizadas pelo usuário
*Elas ficam salvas para consulta, edição e também para continuar de onde parou.
*Também é possível consultar pesquisas realizadas em toda a UFSC na aba <kbd>Pesquisas da minha UASG</kbd>
</tab>


<tab name="Nova pesquisa">
*Para iniciar uma nova pesquisa, clique em <kbd>Nova pesquisa</kbd>
*:[[Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 124854.gif|774x774px]]
*Na primeira tela da Nova Pesquisa informe no quadro <kbd>Informações Básicas</kbd>:
**'''Título''': sugerimos a padronização conforme imagem ({{red|número do processo - etapa - sigla do setor}}), pois facilitará futuras consultas
**'''Observações''': campo livre a critério do pesquisador
*:[[Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 130747.gif|778x778px]]
</tab>


{{topo}}
<tab name="Itens">
*No menu <kbd>Itens</kbd>, para a inclusão dos itens que serão pesquisados, clique em <kbd>Adicionar item</kbd>
*:[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 095051.gif|789x789px]]


==[[Arquivo: List.png|40px]] Relatório de Pesquisa de Preços==
*A pesquisa pode ser feita pelo código SIASG/CATMAT ou descrição do material
**{{destaque|info|Dica: para facilitar, utilize o código CATMAT/SIASG cadastrado para o material no Catálogo da UFSC. Para consultá-lo, verifique as orientações da seção [[Catálogo de materiais|Catálogo de Materiais]].}}
*:[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 095933.gif|802x802px]]


A partir da publicação da [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/documentos Instrução Normativa nº 3, de 20 de abril de 2017], que alterou a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, e dispôs sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, o '''Relatório de Pesquisa de Preços''' foi definido como o '''documento que detalha como foi realizada a pesquisa dos orçamentos''' (se no Painel de Preços, em sítios eletrônicos, presencialmente, por telefone ou por e-mail) e '''informa a metodologia e todas as decisões tomadas acerca de seus resultados''' e da composição dos preços informados no Mapa Comparativo de Preços.
*Nos <kbd>Filtros</kbd> da coluna da esquerda pode-se escolher por classes de materiais, ou utilizar diretamente a lista de {{dica|PDMs|Padrão Descritivo de Material}} no menu central
*Clique no ícone da coluna Ações <kbd>📋</kbd> para refinar a pesquisa pelo item
*:[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 101226.gif|800x800px]]


{{info|Está disponível no site do DCOM em [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios Formulários e Checklists] o '''Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços''', que serve como guia para as informações essenciais e obrigatória na composição do documento.}}
*Consulte o item que melhor se encaixa às especificações do item da Lista Final que se está pesquisando
**Utilize a seu critério os filtros de <kbd>Características</kbd> da coluna da esquerda
**Não havendo nos resultados um detalhamento idêntico, procure entre eles o que mais se aproxima
**Informe a '''quantidade demandada''' e a '''unidade de fornecimento'''
**Clique em <kbd>➕</kbd> para incluir o item na pesquisa.
*:[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 102320.gif|800px]]
</tab>


<br><table border="1" style="border-color:#000000" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tab name="Composição da pesquisa">
<tr><td style="background-color:#FFFFCC">
{{aviso|alerta|Antes de continuar, faça a {{red|[[#Análise crítica|'''análise crítica''']]}} dos preços coletados.}}
[[Arquivo: Budget-cost-pngrepo-com.png|40px]] '''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>


{{ok|'''Informações obrigatórias''':}}
*No exemplo abaixo, há duas maneiras de configurar a pesquisa:
**{{destaque|alerta|Todos os preços provenientes do Módulo Pesquisa de Preços, sejam de pregões ou de dispensas, e que estejam vigentes, podem ser utilizados em pedidos de compra por licitação.}}
**na coluna “Compor” é possível desmarcar os itens que não devem compor o cálculo da média e mediana
*:neste caso continuarão aparecendo no relatório da pesquisa de preços, mas não farão parte do cálculo
**ou clicar na lixeira para excluir o item da pesquisa. 


*Nos dois casos os valores de menor preço, maior preço, média e mediana são atualizados após o procedimento.


*Identificação do setor e do pedido de compra que motivou a pesquisa de preços;
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 111716.gif|centro|miniaturadaimagem|799x799px]]


*Período de realização da pesquisa;
*Quando há exclusão de resultado utilizando a lixeira é preciso justificar a exclusão, selecionando o motivo da exclusão.
:Caso ache necessário complementar, ou se foi escolhida a opção “Outros”, informe a justificativa da exclusão.


*Data, nomes completos, SIAPE e '''assinatura de quem realizou pesquisa''' de preços (''não do servidor que monta o pedido no SCL/SOLAR'');
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 111944.gif|centro|miniaturadaimagem|672x672px]]


*Declaração de que a pesquisa de preços foi realizada obedecendo-se aos parâmetros previstos na IN SLTI/MPOG n º 5, de 2014 e suas atualizações e no MEM C 5/DCOM/PROAD/2017 e de que todos os preços informados no Mapa Comparativo refletem o valor de mercado e atendem à descrição e especificidades necessárias aos materiais a licitar;
*Quando a pesquisa estiver com os valores adequados à realidade de mercado, clique em Voltar para verificar o resumo do item.
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 114247.gif|centro|miniaturadaimagem|710x710px]]


*Filtros do Painel utilizados na busca e os termos utilizados nesses filtros '''apenas quando NÃO são encontrados preços no Painel de Preços''';
*Clique em "Adicionar item" para a pesquisa do próximo item, se for o caso.
</tab>


*Para preços do Painel de Preços desconsiderados ou desclassificados: relato dos resultados obtidos no Painel de Preços e justificativa para não utilizá-los (ex. valores não representam o preço de mercado para o item, materiais não foram catalogados corretamente e não possuem as características necessárias à UFSC etc.);
<tab name="Conclusão da pesquisa">


*Metodologia utilizada na pesquisa e na análise dos resultados;
*Depois de inserir todos os itens e configurar sua pesquisa, conclua a pesquisa clicando em <kbd>✅</kbd> no menu da esquerda e, em seguida, em <kbd>Resumo</kbd>
*:[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 114846.gif|753x753px]]
*Baixe o {{red|relatório '''resumido'''}} para anexar ao pedido, nomeando-o como '''“Pesquisa de Preços Compras.gov - número do processo - etapa - sigla do setor - itens X, Y, Z”'''
</tab>


*Conclusões obtidas a partir da análise e descrição de eventuais medidas adotadas.
<tab name="Justificativa para a não utilização">
A pesquisa ao Módulo Pesquisa de Preços é prioritária e obrigatória, devendo-se justificar a sua não utilização.{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}Dever%C3%A3o%20ser%20priorizados%20os%20par%C3%A2metros%20estabelecidos%20nos%20incisos%20I%20e%20II%2C%20devendo%2C%C2%A0em%20caso%20de%20impossibilidade%2C%20apresentar%20justificativa%20nos%20autos Art. 5º § 1º]}}


A seguir, algumas '''razões que justificam buscar valores fora do Sistema de Pesquisa de Preços''':
*não se obteve resultados para o material.
*foram apresentados resultados de materiais com especificações que são as mesmas necessárias à UFSC e/ou com especificações próximas, porém que não podem ser usadas como valor de referência.
*foram encontrados preços que não refletem a realidade de mercado, estando muito abaixo ou muito acima do valor de mercado.
*outras justificativas a critério do pesquisador.


{{erro|'''Informações desnecessárias''':}}
{{aviso|alerta|Todas as '''justificativas, em detalhes, item a item, para a não utilização''' dos preços encontrados, ou '''descrição da pesquisa que não resultou na localização de itens''', devem constar no [[#Relatório de Pesquisa de Preços|Relatório de Pesquisa de Preços]].}}
</tab>


</tabs>
}}


*Tabelas com dados informados no Mapa Comparativo de Preços (relação de todos os itens do pedido/códigos, preços de fornecedores etc.);
{{oculto|Sítios eletrônicos
|indice===Sítios eletrônicos==
|
<tabs>


*Trechos de legislação;
<tab name="Informações obrigatórias">
*Para a obtenção de preços de mídia especializada, sítios eletrônicos especializados e sítios eletrônicos de domínio público, deve ser observado o seguinte:
**Verifique se '''o detalhamento do item é o mesmo do site consultado'''
**{{red|'''NÃO''' considere preços promocionais ou descontos (como os para pagamento por pix)}}
**{{red|'''CONSIDERE APENAS''' o preço "cheio"}}
**Não orçar o '''frete'''
**Se o detalhamento do item conter a '''instalação''', ela deve estar explícita no preço consultado
**A '''data e hora''' da pesquisa devem estar explícitas no preço consultado{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}contendo%20a%20data%20e%20a%20hora%20de%20acesso Art. 5º, III]}}


*Informações específicas do Ofício Justificador da Compra;
{{aviso|alerta|'''DICA:'''


*Prints de tela de buscas sem resultados no Painel de Preços;
Gere o arquivo por meio da '''impressão da página em formato PDF ("Imprimir/Salvar em PDF")'''.
Desta forma, a data e hora no canto ficarão registradas no canto superior ou inferior de todas as páginas.


*Filtros do Painel utilizados na busca e os termos utilizados nesses filtros para preços encontrados no Painel de Preços.
{{red|NÃO fazer "print da tela"}}
}}
</tab>


<tab name="Sites de intermediação">
*Alguns sites, além de comercializarem produtos diretamente, servem também como intermediação entre um fornecedor e o consumidor final (conhecidos também como '''marketplace'''):
**Amazon
**Americanas
**Casas Bahia
**Extra
**Magazine Luiza
**Ponto Frio
**Shoptime
**Submarino
**Walmart
**entre outros.


'''Legislação pertinente:''' [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/documentos IN Nº3/2017];  [http://dcom.proad.ufsc.br/files/2014/11/Anexo-nota-t%C3%A9cnica-376_2013.pdf Anexo à Nota Técnica 376/PF/2014, IN nº.5/2014].
*Por exemplo, no site da Magazine Luiza há vários preços para o item "cadeira", porém o fornecedor efetivo do item não é a Magazine Luiza, mas os fornecedores X e Y.
:Ainda, é possível que os fornecedores X e Y ofertem a sua "cadeira" na Magazine Luiza e também nas Americanas.


{{topo}}
*Preços de sites de intermediação {{red|podem ser utilizados '''desde que}} seja feita uma análise crítica da composição dos preços obtidos''' para que '''não sejam usados preços do mesmo fornecedor como se fossem distintos'''.


==Consulta ao Painel de Preços==
*A fonte ('''Razão Social e CNPJ''') a ser considerada na Planilha de Cálculo e Relatório de Pesquisa de Preços '''é a do site de intermediação''', ainda que seja '''imprescindível''' observar se a mesma empresa (fornecedora/vendedora) não está sendo utilizada mais de uma vez na orçamentação de um item. Esta informação geralmente fica próxima ao preço do item nestes sites.
</tab>


Conforme disposto na IN nº 5/2014, atualizada pela IN nº 3/2017<ref group=Legislação name=IN52014 />, na composição das pesquisas de preços '''deverão ser priorizados os valores obtidos por meio de consulta ao [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços do Governo Federal]''' ou contratações similares de outros entes públicos.
<tab name="Sites não sugeridos">
*Alguns sites de intermediação permanecem como '''não sugeridos''':
**Mercado Livre
**Compras internacionais, inclusive de marketplaces nacionais (Shopee, Ali Express, etc)
**Sites nos quais haja possibilidade de negociação entre pessoas físicas (OLX, Enjoei, etc)


Considerando a facilidade de acesso ao [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços], pode-se considerá-lo como <u>fonte primária para pesquisa de preços</u> para formação de valor de referência para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, utilizando-se as outras alternativas quando
*O motivo se deve (mas não somente):
:*não forem encontrados os valores na referida ferramenta;
**à dificuldade na identificação do efetivo fornecedor
:*os resultados Painel de Preços não representarem o real valor de referência para os itens e/ou as especificações necessárias para o item a licitar.
**à participação de pessoas físicas
**à oferta de produtos usados


{{alerta|Todos os preços provenientes do Painel, sejam de pregões ou de dispensas, e que estejam vigentes, podem ser utilizados em pedidos de compra por licitação.}}
*Em condições excepcionalíssimas, só serão aceitos após análise pelo DCOM e com justificativa e comprovação de que não foi possível a obtenção de orçamentos por outros meios.
</tab>


<br><table border="1" style="border-color:#000000" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
</tabs>
<tr><td style="background-color:#FFFFCC">
}}
[[Arquivo: Business.png|40px]]'''QUAL A VIGÊNCIA DOS RESULTADOS DO PAINEL?'''
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Atas de Registro de Preço (SISRP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência da ARP <u>mais 180 dias corridos</u> após seu vencimento;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços dos Pregões Pronta Entrega (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de 180 dias corridos após a data da compra;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Dispensas de Licitação''' obtidos no Painel de Preços: vigência de 180 dias.


'''ATENÇÃO:''' A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, '''<u>resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados</u>'''.
{{oculto|Solicitação formal aos fornecedores
</td></tr></table>
|indice===Solicitação formal aos fornecedores==
|
<tabs>
<tab name="Pré-requisitos">


{{aviso|alerta|A '''escolha dos fornecedores''' deve ser justificada.{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}desde%20que%20seja%20apresentada%20justificativa%20da%20escolha%20desses%20fornecedores Art. 5º, IV]}}}}


{{aviso|alerta|A '''relação dos fornecedores contactados e que não enviaram propostas''' deve ser informada no [[#Relatório de Pesquisa de Preços|Relatório de Pesquisa de Preços]].{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}rela%C3%A7%C3%A3o%20de%20fornecedores%20que%20foram%20consultados%20e%20n%C3%A3o%20enviaram%20propostas Art. 5º, § 2º, IV]}}}}


{{info|''O [http://dpc.proad.ufsc.br/ Departamento de Projetos, Contratos e Convênios] (DPC), respeitando as normas internas e as legislações vigentes, por meio de suas Coordenadorias, tem por objetivo analisar, orientar, acompanhar, controlar e administrar todos os '''processos relativos a serviços''' da Universidade Federal de Santa Catarina''. Fonte: [http://proad.ufsc.br/departamento-de-projetos-contratos-e-convenios-dpc/ PROAD]}}
</tab>
<tab name="Como solicitar?">


{{aviso|erro|'''NÃO SÃO PERMITIDOS''' orçamentos recebidos por telefone ou aplicativos de mensagem (Whatsapp, por exemplo).


'''Esta seção é composta por um exemplo prático de consulta de materiais ao Painel de Preços.'''
Contudo, estes meios podem ser utilizados para contatos prévios, que posteriormente '''DEVEM SER FORMALIZADOS''' conforme as orientações deste Manual.}}


<div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os|Ir para o início da seção]]</div>
* As cotações {{red|DEVEM ser solicitadas '''formalmente'''}}, por meio de '''ofício ou e-mail'''. {{destaque|info|Importante: utilize o e-mail institucional (@ufsc.br ou @contato.ufsc.br){{ref|PN467|[http://atasderegistrodeprecos.paginas.ufsc.br/files/2023/03/PN-467-2023-GR-Meios-de-Comunica%C3%A7%C3%A3o-Institucionais.pdf Portaria Normativa 467/2023/GR] - [https://secom.ufsc.br/2023/04/06/ufsc-normatiza-ferramentas-de-comunicacao-no-ambito-das-atividades-administrativas-institucionais/ Ferramentas institucionais de comunicação]|[https://boletimoficial.ufsc.br/2023/03/02/boletim-no-422023-02032023/#:~:text{{=}}Os%20servidores%20dever%C3%A3o%20realizar%20checagem%20di%C3%A1ria%20da%20fila%20de%20trabalho%20pessoal%20e%20do%20setor%20cadastradas%20no%20Sistema%20de%20Processos%20Administrativos Art. 7º]}}}}
Em primeiro lugar, acesse o ''site'' do Painel de Preços ([http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/]) e clique em ''''Analisar Preços de Materiais'''':


[[Arquivo:Painelcapa.png|800px|border|center]]
* Toda a troca de mensagens de e-mails com os fornecedores deve ser anexada como peças do processo.
: {{red|NÃO utilize "prints de tela dos e-mails", mas sim a opção de impressão, seja webmail ou outro aplicativo (Outlook, Thunderbird etc.).}}


* As "características da contratação" devem constar na solicitação ao fornecedor{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}caracter%C3%ADsticas%20da%20contrata%C3%A7%C3%A3o%20contidas%20no%20art.%204%C2%BA Art. 5º, § 2º, III]}}, ou seja, para os materiais licitados, no mínimo a especificação detalhada, unidade de medida, quantidade, locais de entrega e eventuais peculiaridades (personalização, instalação etc.).
: Caso as informações acima sejam anexadas ao e-mail, este anexo deve constar como peça do pedido no Solar.


Escolha os filtros de pesquisa do material pretendido. '''Evite ao máximo utilizar apenas os filtros 'ano da compra' e 'CATMAT'''', para evitar obter resultados que não correspondam ao item desejado. Este raciocínio ficará mais claro adiante, na análise crítica dos resultados finais.
* {{destaque|info|Disponibilizamos um [https://docs.google.com/document/d/1pBLl6ybzTuYPyO2Xae5OFHW4ropY97bHFi-8mNs4Vjs/edit '''Formulário de pedido de orçamento'''] que pode facilitar a obtenção de preços juntamente ao fornecedor.}}
</tab>


Sempre que terminar de escolher um filtro, clique em “Confirmar Seleção” [[Arquivo:Painel de precos - confirmar seleção.PNG]].
<tab name="Informações mínimas">


Exemplos:
As informações mínimas que devem constar na cotação recebida do fornecedor são:{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}de%20propostas%20formais%2C-,contendo%2C%20no%20m%C3%ADnimo,-%3A Art. 5º, § 2º, II]}}
# descrição do objeto
# valor unitário
# valor total
# dados da empresa:
## Razão Social
## CNPJ
## endereço físico
## e-mail
## telefone de contato
# nome completo e identificação do responsável
# data de emissão do orçamento
</tab>


*Filtro 'Nome do Material (PDM)'
<tab name="Análise dos orçamentos obtidos">
*Além da [[#Análise crítica|análise crítica dos orçamentos recebidos]], verifique também:
**se os orçamentos são distintos e desvinculados (tendo sido excluídos os de empresas de mesmo dono, grupo ou composição societária)
**se as empresas estão com CNPJ ativo na Receita Federal
</tab>
</tabs>
}}


[[Arquivo:Painel de precos - filtro PDM.PNG|500px|border|center]]
=Análise crítica=


<tabs id="analise">


*Filtro 'Descrição'
<tab name="Introdução">


[[Arquivo:Painel de precos - filtro descrição.PNG|500px|border|center]]
{{aviso|erro|Uma pesquisa de preços elaborada inadequadamente poderá resultar em '''gastos excessivos''' (valor de referência muito alto), ou em '''licitações desertas''' (sem propostas), por conta de valor de referência muito baixo.  


Além de '''gastos públicos desnecessários''' com processos fracassados, uma pesquisa sem a devida atenção pode resultar em '''retrabalho''' (por conta da recondução dos itens em outros processos) e '''atraso na aquisição'''.}}


*Filtro 'Unidade de fornecimento'
A pesquisa de preços é '''fundamental''' para que as licitações estipulem '''um valor de referência condizente com o valor de mercado de cada material'''.


[[Arquivo:Painel de precos - filtro un fornecimento.PNG|500px|border|center]]
É necessário que sempre seja feita com base em uma análise crítica{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}Os%20pre%C3%A7os%20coletados%20devem%20ser%20analisados%20de%20forma%20cr%C3%ADtica Art. 6º, § 4º]}}, isto é, que o pesquisador dos preços se certifique de que aquele conjunto de orçamentos realmente representa os valores praticados no mercado.


Ainda, as situações encontradas e consideradas devem ser registradas no [[#Relatório de Pesquisa de Preços|Relatório de Pesquisa de Preços]].
</tab>


[[Arquivo:Dedo apontando.png|40px]] É possível escolher mais de uma unidade de fornecimento. No exemplo, as opções '''unidade''', '''und''', '''unidades''' e '''un''' são referentes à unidade de fornecimento '''unidade''', podendo ser escolhidas concomitantemente de modo a ampliar os resultados de busca.
<tab name="Análise">
Seguem algumas situações que devem ser consideradas:


{{destaque|alerta|Esta lista não é exaustiva e o caso concreto deve ser analisado de forma completa pelo pesquisador.}}


*Filtros 'Modalidade de Compra' e 'Forma da Compra'
*Os preços, ainda que obtidos de fontes legítimas, {{red|devem ser desconsiderados caso sejam '''inexequíveis''', '''inconsistentes''' ou '''excessivamente elevados'''}}{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}desconsiderados%20os%20valores%20inexequ%C3%ADveis%2C%20inconsistentes%20e%20os%20excessivamente%20elevados Art. 6º] e [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}desconsidera%C3%A7%C3%A3o%20dos%20valores%20inexequ%C3%ADveis%2C%20inconsistentes%20ou%C2%A0excessivamente%20elevados%2C%20dever%C3%A3o%20ser%20adotados%20crit%C3%A9rios%20fundamentados%20e%20descritos%20no%20processo%20administrativo § 3º]}}
*Verifique se os orçamentos '''de fato tratam do item pesquisado'''
*Verifique se a unidade de medida do item pesquisado está de acordo com a do preço obtido (aba ao lado)
*Verifique a '''qualidade das fontes''' (mesmo dentro do Compras.gov.br) e se a pesquisa {{dica|pode ser ampliada|Ainda que a legislação mencione um mínimo de três orçamentos, muitas vezes um leque maior de preços pode dar maior garantia em um preço de mercado mais condizente com a realidade}}{{ref|Acordao718}}
*Em períodos de instabilidade econômica, cabe avaliar se os preços obtidos ainda são exequíveis, uma vez que muitas vezes eles retratam uma realidade de mercado que pode ter sido altamente afetada nos últimos meses
*Quando for '''classificar seus orçamentos''' em média, mediana, média saneada ou menor preço (aba ao lado), '''verifique se a metodologia é a mais adequada''' para o conjunto de preços obtido.
*Quanto à variação dos preços obtidos para um mesmo item{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}em%20especial%2C%20quando%20houver%20grande%20varia%C3%A7%C3%A3o%20entre%20os%20valores%20apresentados Art. 6º, § 4º]}}:
**ainda que a margem de 100% seja um parâmetro largamente utilizado nas pesquisas entre as Unidades requerentes, ela não deve ser encarada como parâmetro único para a avaliação dos preços obtidos na pesquisa
**adicionalmente, devem ser considerados outros critérios, como o próprio tipo de material, o valor unitário, a diferença monetária entre os orçamentos, dentre outros
**em certos casos uma diferença de, por exemplo, 10%, 20% ou 30% entre o maior e o menor valor pode representar um desvio excessivo ou mesmo divergência de especificações


</tab>


Outros dois filtros importantes a serem aplicados e observados são os de '''Modalidade de Compra''' e '''Forma da Compra'''. Isto porque os processos de compra possuem vigência diferentes (conforme visto no início desta seção em "QUAL A VIGÊNCIA DOS RESULTADOS DO PAINEL?").
<tab name="Conversão da unidade de medida">
Quando a '''unidade de medida do item pesquisado não for consistente com a do preço obtido''', deve-se analisar se é possível aceitá-lo, tendo em vista as condições comerciais eventualmente diferenciadas{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}dever%C3%A3o%20ser%20observadas%20as%20condi%C3%A7%C3%B5es%20comerciais%20praticadas Art. 4º]}}.


[[Arquivo:Filtroscompra.png|900px|border|center]]
Caso se decida mesmo assim pela utilização do preço, é preciso providenciar uma '''tabela de conversão''', conforme o exemplo abaixo:


*Item pesquisado: Sabonete líquido. Apresentação em frascos de 500mℓ.
*Preço obtido: Sabonete líquido. Preço por mℓ: R$ 0,05
*Conversão:
:Unidade de medida do orçamento: mℓ
:Valor original do orçamento: R$ 0,05
:Unidade de conversão: 500mℓ
:Cálculo: R$ 0,05 por mℓ x 500 mℓ = R$ 25,00
:Valor após a conversão: R$ 25,00 (valor a ser inserido no Mapa Comparativo de Preços)


<div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os|Ir para o início da seção]]</div>
</tab>
{{info|É possível a utilização de '''outros filtros disponíveis''', como 'Período da Compra' (que permite a seleção de preços mais recentes), 'Forma da Compra' (que permite a seleção de preços provenientes do SISPP, que é o Sistema de Preços Praticados, correspondente aos preços obtidos em pregões tradicionais, dispensas e inexigibilidades de licitação, e SISRP, correspondente aos preços obtidos em pregões realizados pelo Sistema de Registro de Preços), entre outros.}}


<tab name="Média, mediana e menor preço">
Após obter um conjunto de três ou mais preços, de um ou mais parâmetros, desconsiderados os inexequíveis, inconsistentes ou excessivamente elevados, o preço estimado deve ser definido com base na média, mediana ou menor preço dentre eles{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}m%C3%A9todos%20para%20obten%C3%A7%C3%A3o%20do%20pre%C3%A7o%20estimado%2C%20a%20m%C3%A9dia%2C%20a%20mediana%20ou%20o%20menor%20dos%20valores Art. 6º]}}.


{{alertapequeno|A validade dos preços deve persistir ao longo do processo de compra, logo, resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados.}}
* Quando '''única fonte de pesquisa for o Módulo de Pesquisa de Preços (Compras.gov.br)''', o valor {{red|não poderá ser superior à mediana}}{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}o%20valor%20n%C3%A3o%20poder%C3%A1%20ser%20superior%20%C3%A0%20mediana%20do%20item Art. 6º, § 6º]}}.
: Ou seja, se a '''média for maior que a mediana''', {{red|deve ser utilizada a mediana}}.


Após realizar todos os filtros, deve-se clicar em [[Arquivo:Painel de precos - avanças análise.PNG|400px]].
* A {{red|'''média'''}} é recomendada para '''distribuições numéricas normais, onde se observa baixa quantidade de valores discrepantes'''.
: Ou seja, a média é recomendada a um conjunto de preços que '''não sejam muito diferentes entre si''', já que valores discrepantes (para cima ou para baixo) podem influenciar muito no preço médio obtido.


*A {{red|'''mediana'''}} é geralmente adotada para '''distribuições numéricas distorcidas''', onde se busca localizar o '''valor central''' que divide os dados.
: Quando os preços para um mesmo item '''não são tão uniformes''', encontrar o preço do meio praticado pode ser a melhor escolha quanto à metodologia.


Se a busca apresentar muitos resultados e/ou se houver nos resultados variações de preço muito grandes, é possível refiná-la ainda mais, filtrando faixas de preço dentro do gráfico com a '''ferramenta de seleção de laço''', conforme explicação a seguir. '''Utilize este filtro quantas vezes julgar necessário''', exercendo criticidade em relação aos resultados e selecionando quantidades e valores de modo a obter preços próximos da realidade do valor de mercado para o item.  
*O {{red|'''menor preço'''}} geralmente é praticado em '''aquisições diretas''', como a dispensa ou inexigibilidade de licitação, uma vez que a concorrência se dá de forma direta por meio da obtenção dos orçamentos.
:Isto é, uma vez que a empresa atenda aos requisitos legais e técnicos, a proposta de menor valor é a executada pelo órgão.


</tab>


{{alerta|Valores de referência mal pesquisados resultam em pregões com itens desertos, ou em desperdício de dinheiro público.}}
<tab name="Planilha auxiliar">
Quando forem utilizadas '''fontes externas''' (sites e fornecedores) não incluídas no Módulo de Pesquisa de Preços (Compras.gov.br), a definição da metodologia de média, mediana e menor preço '''deve ser feito em planilha própria'''.


Para facilitar a atividade, o DCOM disponibiliza uma '''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw/edit?usp=sharing planilha de cálculo]''', que deve ser preenchida '''item a item''' e anexada ao pedido.


<u>'''Para ativar o filtro da ferramenta do laço:'''</u>
Nesta planilha, é possível realizar a análise de duas formas:  
# Clique em qualquer lugar do gráfico que mostra preços/quantidades;
# Clique no laço;
# Demarque a faixa de preço/quantidade desejada com o laço;
# Clique em 'Confirmar Seleção' [[Arquivo:Painel de precos - confirmar seleção.PNG]];
# Repita os passos caso deseje filtrar novamente.


<div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os|Ir para o início da seção]]</div>
*Na primeira aba, pode ser feita o '''cálculo simples''' do '''menor valor, da média e da mediana''' dos valores preenchidos.
Prosseguindo com o exemplo da busca para o item 'caneta esferográfica', a escolha dos filtros resultou em canetas compradas com preços que vão de alguns centavos de Real a quase R$ 5.000,00. O filtro do laço permite que se excluam os valores que estão fora da realidade de mercado para o item a ser licitado. Nesse exemplo, usaremos o laço em torno da linha R$ 0,00, pois sabemos que uma unidade de caneta esferográfica custa menos de R$ 1,00:
*Na segunda aba, pode ser calculada a {{red|'''média saneada'''}}{{ref|MEDIA|[https://sollicita.com.br/Noticia/?p_idNoticia{{=}}16380 Tratamento estatístico aplicado à pesquisa de preços]}}.
:A '''média saneada''' permite uma análise a partir do cálculo do Coeficiente de Variação (CV) dos valores ali inseridos.
:Este coeficiente orienta pela exclusão (expurgo) dos valores discrepantes até que se tenha um conjunto de preços mais uniforme, que gerará, então, a chamada '''média saneada'''.
:No preenchimento da planilha, aqueles que estiverem discrepantes ficarão marcados em amarelo e, enquanto o CV for maior do que 25%, o resultado será "Expurgar valores".
:Após o expurgo dos valores discrepantes, a média saneada será apresentada no campo correspondente.
:{{destaque|alerta|O detalhamento de que preços foram expurgados para a obtenção da média saneada deve constar no [[#Relatório de Pesquisa de Preços|Relatório de Pesquisa de Preços]].}}
</tab>


[[Arquivo:Painel de precos - dispersão 1.PNG|1000px|border|center]]
</tabs>


=Composição da pesquisa=


Após utilizar o laço uma vez, agora os preços apontam para canetas de centavos de Real até aproximadamente R$ 7,00 a unidade. Usaremos novamente o filtro do laço para escolher os valores mais próximos à faixa de valores correspondente ao preço de mercado:
{| class="tabela"
|+
! style="width: 33%" |Somente Módulo de Pesquisa de Preços (Compras.gov.br)
! style="width: 34%" |Compras.gov.br combinados com sítios eletrônicos e/ou consulta direta a fornecedores
! style="width: 33%" |Somente sítios eletrônicos e/ou consulta direta a fornecedores
|-
|
Quando forem utilizados apenas os preços obtidos no Módulo de Pesquisa de Preços do {{comprasgov}}, organize a pesquisa de preços da seguinte forma:
* {{red|NÃO}} utilize o Relatório de Pesquisa de Preços
* {{red|NÃO}} utilize a planilha auxiliar para cálculo de média/mediana
* {{red|utilize}} o modelo de Nota Técnica para inserir as informações no sistema
* imprima o relatório resumido
|
Quando forem utilizados os preços obtidos no Módulo de Pesquisa de Preços do {{comprasgov}} e também os obtidos em sítios eletrônicos e/ou consulta direta a fornecedores, organize a pesquisa de preços da seguinte forma:
* Insira os preços obtidos no Módulo de Pesquisa de Preços
* {{red|NÃO}} utilize o Relatório de Pesquisa de Preços
* {{red|NÃO}} utilize a planilha auxiliar para cálculo de média/mediana
* {{red|utilize}} o modelo de Nota Técnica para inserir as informações no sistema
* imprima o relatório resumido
|
Quando forem utilizados apenas os preços obtidos em sítios eletrônicos e/ou consulta direta a fornecedores, organize a pesquisa de preços da seguinte forma:
* justifique a não utilização de preços obtidos no Módulo de Pesquisa de Preços do {{comprasgov}}
* {{red|utilize}} o Relatório de Pesquisa de Preços
* {{red|utilize}} a planilha auxiliar para cálculo de média/mediana
|}


[[Arquivo:Painel de precos - dispersão 2.PNG|1000px|border|center]]
=Mapa Comparativo de Preços=


É um '''documento gerado''' automaticamente pelo Sistema Solar '''na finalização de uma pesquisa de preços''', servindo para alimentar o sistema com os preços obtidos para cada item.


O filtro apresentou preços na variação mais próxima do que verificou-se como realidade de mercado para uma unidade de caneta esferográfica nas especificações desejas pela UFSC (nesse exemplo), mas ainda assim trouxe muitos resultados:
Siga as orientações abaixo, conforme o caso:


[[Arquivo:Painel de precos - dispersão 3.PNG|1000px|border|center]]
{{oculto
|Licitação - Pedidos gerados pelo DCOM
|indice===Licitação - Pedidos gerados pelo DCOM==
|
<tabs>


<tab name="Geração da pesquisa">
Após a [[Calendário de Compras#Distribuição dos pedidos|inserção de demandas]] pelas Unidades requerentes e [[Calendário de Compras#Distribuição dos pedidos|geração dos processos pelo DCOM]], as Unidades responsáveis pela orçamentação receberão os pedidos na Fila de Trabalho do [[Procedimentos prévios à licitação#Acessos eresponsáveis|servidor responsável]].


A ferramenta do laço foi novamente utilizada, dessa vez focando nas quantidades oferecidas:
Para a geração da pesquisa de preços:
* Receba o pedido na '''Fila de Trabalho''' do servidor responsável pela opção <kbd>Compras e Licitações</kbd>/<kbd>Pedido de compra</kbd>/<kbd>Rever pedido</kbd>
* Clique em <kbd>Ok</kbd> e receba o pedido
* Clique no botão <kbd>Gerar pesquisa de preço</kbd>
*:[[Arquivo:Pedido1.png|600px]]
*Ao clicar no botão, a pesquisa de preço gerada aparecerá dentro do mesmo pedido
*:[[Arquivo:Pedido2.png|600px]]
* Clique no link gerado (ou na <kbd>🔍</kbd> ao lado do número do pedido)


[[Arquivo:Painel de precos - dispersão 4.PNG|1000px|border|center]]


{{destaque|ok|Siga os próximos passos (abas ao lado) para acessar a pesquisa para a inserção das fontes, preços e demais informações pertinentes}}


<div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os|Ir para o início da seção]]</div>
Ao considerar que não deseja mais filtrar os resultados com a ferramenta do laço, clique em 'Avançar Análise':


[[Arquivo:Painel de precos - avançar análise 2.png|1000px|border|center]]
{{aviso|erro|Nos próximos passos, EDITE SOMENTE AS ABAS '''FONTES''', '''PREÇOS''' e '''RESULTADO'''}}


</tab>


A próxima tela apresentará os resultados da pesquisa após utilização de todos os filtros. Nessa etapa da busca, é preciso exercer '''criticidade em relação aos resultados''' para decidir quais devem ser excluídos e quais podem permanecer:
<tab name="Fontes">
Na aba <kbd>Fontes</kbd> da tela <kbd>Realizar pesquisa de preço</kbd>, insira as seguintes informações:
* no quadro <kbd>Fornecedores</kbd>, clique em <kbd>Adicionar</kbd>
* em <kbd>Consulta de Fornecedores</kbd> pesquise pelo '''CNPJ 83.899.526/0001-82''' e clique em <kbd>Procurar</kbd>
* marque o resultado ('''UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA''') e clique em <kbd>Selecionar</kbd>
: [[Arquivo:Consulta de Fornecedores.png]]
* {{red|NÃO}} inclua nada no quadro <kbd>Outras Fontes de Pesquisa</kbd>
* Para finalizar, clique em <kbd>Salvar</kbd>


[[Arquivo:Painel de precos - resultados 1.PNG|800px|border|center]]
{{destaque|ok|Passe para a aba <kbd>Preços</kbd>}}
</tab>


<tab name="Preços">
Na aba <kbd>Preços</kbd> os preços obtidos na pesquisa são adicionados da seguinte forma:
* clique no <kbd>✏️</kbd> ao final da linha da '''UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA''' para abrir a edição do registro
* no quadro <kbd>Preços por Item</kbd> informe o valor obtido para cada item no campo <kbd>Unitário</kbd> correspondente
* para finalizar, clique em <kbd>Confirmar</kbd>
* Confira se o ícone <kbd>💰</kbd> na coluna <kbd>Preços</kbd> ficou verde
* Caso positivo, clique em <kbd>Salvar</kbd>
* Senão, clique novamente no <kbd>✏️</kbd> e verifique os itens que ficaram sem preço


No ''print'' de tela da figura anterior, há 289 resultados, apresentados em seis páginas, das quais conseguimos ver sete dos primeiros 50 resultados. Apesar de aparentemente haver sete resultados distintos de preços, é possível verificar que na verdade são relativos a apenas quatro pregões (16/2016, 13/2017, 18/2017 e 7/2017) e que dois deles se repetem (16/2016 e 18/2017).
{{destaque|ok|Passe para a aba <kbd>Resultado</kbd>}}
</tab>


<u>Ou seja</u>, dois dos três resultados do pregão 16/2016 não deverão ser utilizados e um dos dois resultados do pregão 18/2017 também não, já que '''é impossível que um mesmo item tenha mais de um fornecedor ganhador''', o que fica evidente ao checarmos a coluna 'Número do Item', onde vemos que são itens de números distintos.
<tab name="Resultado e geração do Mapa Comparativo">
Na aba <kbd>Resultado</kbd>, para gerar o '''Mapa Comparativo de Preços''', faça o seguinte:


<div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os|Ir para o início da seção]]</div>
* No quadro <kbd>Critérios para julgamento da Pesquisa</kbd>:
Uma possibilidade para explicar buscas que apresentam pregões/dispensas repetidos é a de que o CATMAT esteja cadastrado erroneamente. Em todos eles o item realmente é 'caneta esferográfica', mas com algum detalhamento que os diferencie, como por exemplo, a cor da tinta.
** em <kbd>Critério de julgamento</kbd> selecione '''Média dos valores unitários'''
** em <kbd>Composição do preço</kbd> mantenha '''Não excluir valores'''
** clique em <kbd>Processar</kbd>




{{alerta|De todo modo, '''não é possível manter mais de um resultado por pregão/dispensa'''.}}
* No quadro <kbd>Valores de Referência</kbd>
** confira se todos os valores inseridos estão corretos
** caso contrário, retorne às orientações da aba <kbd>Preços</kbd>




<u>'''Pontos a observar para ajudar na análise crítica dos resultados do Painel:'''</u>
* No quadro <kbd>Resultado da Pesquisa - Filtros do Relatório</kbd>
* '''Coluna 'Opções'''': verificar detalhes do pregão/dispensa para conferir se o material tem as especificações que a UFSC necessita;
** clique em <kbd>Salvar resultado</kbd>
* '''Coluna 'Identificação da Compra'''': os resultados devem ser de pregões/dispensas distintos;
** será exibido no topo da página o aviso {{destaque|ok|Operação realizada com sucesso}}
* '''Coluna 'Código do CATMAT'''': se você não utilizou o filtro 'Código do CATMAT', verificará que em alguns resultados de busca haverá diferença nos CATMATs. Isto acontece porque muitos CATMATs ainda estão cadastrados erroneamente.
** no final da página, clique no botão <kbd>Visualizar relatório</kbd>
** será gerado o {{red|'''Mapa Comparativo de Preços'''}} em formato pdf
** salva este arquivo com o nome '''Mapa Comparativo de Preços - Pedido {{red|informe o número do pedido}}''


Instruímos que este filtro seja utilizado combinado com outros além do filtro 'Ano da compra'.
</tab>


<div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os|Ir para o início da seção]]</div>
<tab name="Ajustes">
{{info|Dica: Você pode optar em conferir o CATMAT das buscas com o SIASG cadastrado para o material no catálogo da UFSC. Para descobrir o CATMAT (SIASG) do material no catálogo da UFSC, consulte o módulo 'Almoxarifado' do [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ Sistema Solar] e pesquise em Relatórios > Catálogo de Materiais. Para mais informações, acesse a seção [[CATÁLOGO DE MATERIAIS| Catálogo de Materiais]]}}


* '''Coluna 'Unidade de fornecimento'''': se você não utilizou o filtro 'Unidade de fornecimento', <u>'''sempre'''</u> deverá conferir esta coluna, para ver se o resultado está de acordo com a unidade de fornecimento especificada no campo 'Qtde. licitar' do [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] resultante da [[PESQUISA DE PREÇOS#Criação de Pesquisa de Preços|criação de uma pesquisa de preços]] no [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ SCL/sistema SOLAR] da UFSC;
{{aviso|alerta|NÃO CRIE UMA NOVA PESQUISA, MAS SIM EDITE A JÁ EXISTENTE.}}
* '''Coluna 'Data da Compra'''': verificar vigência dos resultados, lembrando que os '''preços de dispensas têm validade de 180 dias e o dos pregões pelo SISRP, de um ano''' (correspondente à validade da [[COMPRAS PÚBLICAS#Sistema de Registro de Preços (SRP)|ARP]]), '''mais 180 dias'''. {{alertapequeno|A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados.}}


{{aviso|alerta|Correções/inserções de texto no '''campo 'Detalhamento'''' devem ser realizas no Mapa Comparativo de Preços da pesquisa e, de modo idêntico, no campo detalhamento da aba 'Itens' do Pedido ou do Processo, caso contrário o SOLAR apresenta erro e não é possível prosseguir com as tramitações pertinentes.


Após a exclusão dos itens repetidos, temos o seguinte resultado:
Nestas situações, havendo alguma dúvida, solicite auxílio pelo [https://compras.ufsc.br/contatos/ Chat@UFSC ao servidor da CAPL] responsável pela análise do processo.}}


[[Arquivo:Painel de precos - resultados 2.PNG|800px|border|center]]
Se necessário algum ajuste na pesquisa de preços, para atendimento de despacho da equipe do DCOM ou não, siga as orientações a seguir:
*no Sistema SOLAR, acesse o Módulo <kbd>Compras & Licitações</kbd>
*clique em <kbd>Compras e Licitações</kbd> e <kbd>Pesquisa de Preço</kbd>
*no quadro <kbd>Parâmetros da consulta</kbd> preencha as informações que considerar necessários para encontrar uma Pesquisa
*:No exemplo foram utilizados <kbd>Setor</kbd> e as datas do <kbd>Período</kbd> em que uma pesquisa foi criada
*clique em <kbd>Consultar</kbd>
*localize a pesquisa que deseja na lista de resultados
*clique em <kbd>✏️</kbd> para editar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa
*[[Arquivo:Consultar_editar_Pesquisa_Preço.PNG|800px]]
*ao finalizar a edição da pesquisa, é preciso salvá-la. Na aba <kbd>Resultado</kbd> clique em <kbd>Processar</kbd> e em <kbd>Salvar resultado</kbd>
*[[Arquivo:Salvar_Mapa_atualizado_1.PNG|800px]]
*salve salvar em pdf o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa atualizada
**buscando novamente a pesquisa e clicar no ícone da impressora (passo 8 da imagem), ou
**clique no botão <kbd>Visualizar</kbd> após <kbd>Salvar resultado</kbd>
*[[Arquivo:Salvar_Mapa_atualizado_2.PNG|800px]]


</tab>


Após decidir que as buscas no Painel de Preços apresentam preços a ser utilizados no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] da [[PESQUISA DE PREÇOS#Criação de Pesquisa de Preços|Pesquisa de Preços]] a ser criada, gere o arquivo do Relatório Resumido (a ser anexado como peça do pedido no Sistema Solar/SCL da UFSC) clicando em 'Gerar Relatório Resumido'...
</tabs>
}}


[[Arquivo:Painel de precos - resultados 3.PNG|800px|border|center]]
{{oculto
|Dispensa e inexigibilidade - Pedidos gerados pela Unidade requerente
|indice===Dispensa e inexigibilidade - Pedidos gerados pela Unidade requerente==
|
<tabs>


<tab name="Introdução">


...e depois em 'Exportar em PDF':
Para a criação uma pesquisa de preços no SCL, acesse o módulo "Compras & Licitações", e na opção "Compras e Licitações / Pesquisa de Preços", clique no botão "Novo", conforme a seguir:
 
[[Arquivo:Painel de precos - resultados 4.PNG|800px|border|center]]
 
 
<div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os|Ir para o início da seção]]</div>
Depois de exportado em PDF, o relatório Resumido terá esta aparência:
 
[[Arquivo:Painel de precos - resultados 5.PNG|800px|border|center]]
 
 
'''O PDF gerado é o arquivo que deverá ser anexado no [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS| pedido de compra]]''' para amparar a análise do [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo <u>da pesquisa</u>]] para o item em questão.
 
 
[[Arquivo:Dedo apontando.png|40px]] Acesse a seção sobre [[PESQUISA DE PREÇOS#Preços| Preços]] para entender melhor como utilizar os resultados em sua pesquisa de preços.
 
<div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os|Ir para o início da seção]]</div>
 
<u>'''Razões que justificam buscar valores fora do [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços]'''</u>
 
Se a busca no Painel
 
* Não obteve resultados para o material: O [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]] deverá esclarecer em detalhes como a busca foi realizada, quais filtros foram utilizados etc., de modo a '''comprovar que não há ao menos um preço''' no Painel para o item em questão;
 
* Apresentou resultados de materiais com especificações que são as mesmas necessárias à UFSC e/ou <U>com especificações próximas</U>, porém que não podem ser usadas como valor de referência: O [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]] deverá esclarecer os motivos pelos quais os resultados não puderam ser utilizados;
 
* Encontrou preços que não refletem a realidade de mercado, estando muito abaixo ou muito acima do valor de mercado, o que pode levar a pregões desertos ou fracassados e a gasto desnecessário de recursos financeiros e de tempo: Nessa situação, '''há necessidade de ao menos um dos preços ser do Painel, ainda que seja desclassificado (D) no Mapa Comparativo <u>da pesquisa</u>'''. Conforme § 5º do Art. 2º da IN 5/2014<ref group=Legislação name=IN52014 />, é preciso justificar a decisão no [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]], deixando claro que o Painel de Preços não está refletindo os preços de mercado para aquele material.
 
{{alerta|'''Reforçando:''' sempre deve ser realizada uma '''análise crítica dos preços''' obtidos no Painel de Preços em qualquer outra fonte de pesquisa, de modo que não sejam inexequíveis ou excessivamente elevados, prejudicando seriamente o resultado da licitação.}}
 
 
<div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os|Ir para o início da seção]]</div>
 
{{ok|Leituras recomendadas:
 
* [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/documentos Documentos recomendados no Painel]:
** Manual do Painel de Preços do MP;
** Caderno de Logística do MP (Guia de Orientação sobre a IN 05/2014);
** Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, compilada. Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
 
* Prefere instruções em outras mídias? Assista aos [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/videos vídeos explicativos do Painel de Preços].}}
 
{{topo}}
 
==Criação de pesquisa de preços==
 
Após certificar-se de que todos os materiais a comprar constam no [[CATÁLOGO DE MATERIAIS|Catálogo de Materiais]], inicie a criação de uma '''pesquisa de preços''' no Sistema de Compras e Licitações (SCL) do '''Módulo Compras e Licitações''' do [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ SOLAR], etapa em que serão inseridos os itens (materiais) e cadastradas as fontes (fornecedores) e suas respectivas propostas (preços).
 
 
Para a criação uma pesquisa de preços no SCL acesse o MÓDULO DO SISTEMA: COMPRAS & LICITAÇÕES>, abra a aba COMPRAS E LICITAÇÕES e clique em PESQUISA DE PREÇO e depois no botão NOVO, conforme figura a seguir.


[[Arquivo:P29 fig 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Iniciar Pesquisa de Preço]]
[[Arquivo:P29 fig 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Iniciar Pesquisa de Preço]]


 
O preenchimento de todas as etapas (abas) de criação de uma pesquisa de preços gerará o resultado no [[#Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços]].
O preenchimento de todas as etapas de criação de uma pesquisa de preços resultará em um [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]. Cada etapa é acessada por uma aba onde são demandadas informações específicas.


[[Arquivo:Abas pesquisa preço.PNG|800px|thumb|center|SCL - Abas de informações que compõem a Pesquisa de Preço]]
[[Arquivo:Abas pesquisa preço.PNG|800px|thumb|center|SCL - Abas de informações que compõem a Pesquisa de Preço]]


 
{{aviso|ok|'''Se você precisa'''  
[[Arquivo:Alert.png|40px|]]
'''Se você precisa'''  
*finalizar uma pesquisa de preço, ou
*finalizar uma pesquisa de preço, ou
*consultar uma pesquisa de preço para conferência de informações, ou
*consultar uma pesquisa de preço para conferência de informações, ou
*realizar ajustes em um Mapa Comparativo, <u>proceda conforme o destaque a seguir</u>.
*realizar ajustes em um Mapa Comparativo


{{ok|'''Como localizar/editar uma Pesquisa de Preço'''
é necessário localizar/editar a Pesquisa de Preço:


#No SOLAR, acesse o Módulo 'Compras & Licitações';
#No SOLAR, acesse o Módulo 'Compras & Licitações';
Linha 311: Linha 514:
#Clique no ícone do lápis para continuar inserindo itens e/ou editar a pesquisa. '''Ao finalizar qualquer edição da pesquisa, <u>sempre</u> é preciso salvá-la. Na aba 'Resultado' clique em 'PROCESSAR' e depois em 'Salvar resultado' ''';
#Clique no ícone do lápis para continuar inserindo itens e/ou editar a pesquisa. '''Ao finalizar qualquer edição da pesquisa, <u>sempre</u> é preciso salvá-la. Na aba 'Resultado' clique em 'PROCESSAR' e depois em 'Salvar resultado' ''';
#Para salvar em .PDF o Mapa Comparativo de Preços atualizado, clique em 'Visualizar relatório'.}}
#Para salvar em .PDF o Mapa Comparativo de Preços atualizado, clique em 'Visualizar relatório'.}}
</tab>


{{topo}}
<tab name="Itens">
 
===Itens===
Nesta etapa deverão ser incluídas informações básicas do futuro pedido de compra, bem como os itens e suas respectivas quantidades.
Ao informar o quantitativo de um item, é preciso considerar a natureza dos pregões por [[COMPRAS_PÚBLICAS#Sistema_de_Registro_de_Pre.C3.A7os_.28SRP.29| Sistema de Registro de Preços]].
O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços para contratações futuras pela Administração. O art. 3º do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013]<ref group=Legislação name=decseteoito>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013] </ref>, substancialmente alterado pelo [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8250.htm Decreto nº 8.250, de 23 de maio de 2014]<ref group=Legislação name=oitodoiscincozero>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8250.htm Decreto nº 8.250, de 23 de maio de 2014] </ref>, versa sobre os casos em que o SRP poderá ser adotado:
''Art. 3º  O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:''
''I - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes;''
''II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa;''
''III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou''
''IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração'' <ref group=Legislação name=decseteoito />.
<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#FFEBCD">
:[[Arquivo:Bell.png|40px]]'''FIQUE ATENTO:''' A vigência das futuras Atas de Registro de Preços (ARP) decorrentes também poderá influenciar no quantitativo, pois é preciso solicitar a compra dos materiais tendo-se em mente não apenas o período em que serão utilizados, mas também o período em que efetivamente poderão ser empenhados. Do início do processo de compras até a assinatura da ARP do material, poderá transcorrer um período de alguns meses. Com isso, os materiais poderão ser empenhados em semestres e até mesmo exercícios fiscais distintos.
</td></tr></table>
<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#white">
[[Arquivo:Question.png|60px]] '''O que preciso saber sobre
*'''Informações técnicas dos itens'''? [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_t%C3%A9cnicas_dos_itens '''Clique aqui e saiba!''']
</td></tr></table>
{{info|Se após a fase de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Consolida.C3.A7.C3.A3o_das_demandas_solicitadas|Consolidação das demandas solicitadas]] algum material possuir demanda de apenas <u>'''uma unidade'''</u>, deverá ser adquirido por
#Pregão com [[COMPRAS_PÚBLICAS#Fornecimento_imediato_.28Pronta-entrega.29|fornecimento imediato (pronta-entrega)]];
#[[ADESÃO_À_ATA_DE_REGISTRO_DE_PREÇOS|Adesão à Ata de Registro de Preços (se justificável)]];
#[[COMPRAS_PÚBLICAS#DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITA.C3.87.C3.83O|Dispensa de licitação (se justificável)]].}}
* Insira as informações nos campos:
* Insira as informações nos campos:
# '''Órgão:''' Universidade Federal de Santa Catarina;
# '''Órgão''': Universidade Federal de Santa Catarina
# '''Setor:''' informar setor requerente do material;
# '''Setor''': Setor requerente do material
# '''Assunto:''' descrição resumida da compra. Este será o "nome" do pedido de compras, portanto deve-se utilizar uma descrição que facilite sua identificação por todas as instâncias pelas quais o processo irá passar. Quando for o caso, identificar dispensa ou inexigibilidade de licitação '''<u>antes</u>''' da descrição resumida da compra. '''Exemplo''': Assunto: DISPENSA - Materiais hidráulicos para uso da Prefeitura Universitária;
# '''Assunto''': descrição resumida da compra.  
::::'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''', o campo 'Assunto' deve ser preenchido com o texto padrão '''''Aquisição para o processo 23080.'''''(preencher com o número do processo ao qual o pedido foi ajuntado na etapa de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Gera.C3.A7.C3.A3o_dos_processos|Geração dos Processos]]).
#: Este será o "nome" do pedido de compras, portanto deve-se utilizar uma descrição que facilite sua futura identificação pelo Setor requerente e por todas as instâncias pelas quais o processo irá passar
::::'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para as demais pesquisas de preço</u>''' (conforme a seção [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|'Exceções à regra']]), informar tipo de material e aplicação. '''Exemplo:''' Assunto: Aquisição de materiais Hidráulicos para atender as demandas da Prefeitura Universitária;
#: '''Exemplo''': DISPENSA - Materiais hidráulicos para uso da Prefeitura Universitária
# '''Divisão''' e '''Data pesquisa''': {{red|não alterar}}
# Insira ao menos um item (botão "Adicionar") para conseguir salvar a Pesquisa de Preço


:4. Inserir ao menos um item (botão 'Adicionar') para conseguir salvar a Pesquisa de Preço;
* Clique em "Salvar"
 
:5. Salvar.
 
 
<span title="&amp;rArr;">⇒</span> Deixar os campos '''Divisão''' e '''Data pesquisa''' como estão: informação atualizada automaticamente pelo sistema.


[[Arquivo:P30.PNG|800px|thumb|center|SCL - Realizar pesquisa de preço]]
[[Arquivo:P30.PNG|800px|thumb|center|SCL - Realizar pesquisa de preço]]


* Insira os itens:
# '''Item''': informar o código do material no [[Catálogo de materiais]], caso já seja conhecido, ou realizar uma busca no clicando na lupa à direita do campo
#: Se houver algum problema na especificação do material, deve-se solicitar o ajuste no [[Catálogo de materiais]]
# '''Qt. Licitar''': informar a quantidade do item que se deseja adquirir
# '''Detalhamento''': informar o detalhamento do item, caso já não contemplado no campo "Esp. técnica", como forma de apresentação, embalagem etc.
#: O "Detalhamento" {{red|não pode contradizer}} a "Esp. técnica", nem {{red|repetir informações já existentes}}
#: Informe o "Detalhamento" considerando que este campo será exatamente o que será informado na Nota de Empenho, ou seja, é a informação que o fornecedor receberá sobre o produto a ser entregue
#: Mais informações, verifique a página [[Catálogo de materiais]]
# '''Unidade de medida''': informar a adequada
# '''Entrega/execução''': {{red|não alterar}}
# '''Preço com''': {{red|não alterar}}
# '''Código SIASG''': verificar se é o adequado. Caso contrário, informar o mais adequado
# '''Justificativa''': {{red|não é necessária}}


'''Inserindo itens'''
* Clique em "Confirmar"
----
# '''Item''': digitar o código do material, caso já seja conhecido, ou realizar uma busca no Catálogo de Materiais clicando na lupa à direita do campo (ícone que abre a consulta de itens);
# '''Qt. Licitar''': informar a quantidade do item que se deseja adquirir;
# Clicar em 'Confirmar'.
 
{{ok|'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''', todas as informações pertinentes aos itens  -- código, especificação, detalhamento (se houver) e unidade de medida -- devem ser idênticas às disponíveis na [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]] da planilha ''online'' em questão.}}
 
 
Para adicionar mais itens, clicar em 'Adicionar' e repetir os passos de 1 a 3.


* Para adicionar mais itens, clique em "Adicionar" e repita os passos anteriores


[[Arquivo:P31.PNG|800px|thumb|center|SCL - Inserir item]]
[[Arquivo:P31.PNG|800px|thumb|center|SCL - Inserir item]]
</tab>


<tab name="Entrega">


{{info|As informações nos orçamentos anexados posteriormente, tanto do Painel de Preços quanto de fontes de pesquisa externas a ele, deverão corresponder às informações detalhadas nos campos 'Esp. técnica', 'Detalhamento' e 'Un. medida'.}}
* Clique em "Locais de Entrega"
 
 
{{alerta|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para as demais pesquisas de preço</u> (conforme a seção [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|'Exceções à regra']]), preencher o campo ''''Detalhamento'''' apenas quando for necessário incluir informações adicionais, como apresentações de embalagem aceitas. '''Exemplos:''' 'embalagem de 1kg', 'frasco de 500ml'. As informações do detalhamento '''não''' poderão modificar ou contradizer a especificação constante no catálogo. Ressalte-se, ainda, que '''esse campo <u>não deve ser utilizado para indicação de marca</u>''', nem para duplicação de informações que já constem na especificação técnica.
 
O texto do campo 'Detalhamento' é exatamente o mesmo texto que constará na futura Solicitação de Empenho a ser enviada ao fornecedor. Os empenhos <u>'''não'''</u> são feitos manualmente, o sistema os preenche com as informações informadas no processo de licitação. Por isso, o requerente já precisa definir exatamente qual material seu setor necessitará empenhar, tendo em vista que não poderá alterar ou incluir nenhuma informação no momento de solicitá-lo ao fornecedor futuramente.}}
[[Arquivo:Dedo apontando.png|35px]]<u>'''Exemplos'''</u>:
 
:: '''1''' <span title="&amp;rArr;">⇒</span> Um setor precisa comprar cabos flexíveis de 2,5 mm², de 1,5 mm² e de 4 mm² e <u>sabe qual a quantidade de cada tipo de cabo necessita</u>. O requerente deverá incluir três vezes o item 'cabo flexível' em seu pedido, detalhando suas especificidades (um com 2,5 mm², outro com 1,5 mm² e outro com 4 mm²). Assim, quando solicitar o empenho, será possível determinar a quantidade de cada cabo (item), solicitando apenas os itens de que necessita naquele momento.
 
:: Se o requerente inserir apenas um item '''cabo flexível''' e preencher no detalhamento '''cabo flexível de 2,5 mm² ou 1,5 mm² ou 4 mm²''', no momento do empenho não conseguirá incluir a observação de que na verdade só deseja adquirir x quantidade de cabo flexível de 1,5 mm² por exemplo. Assim, o fornecedor receberá o empenho com a descrição '''cabo flexível de 2,5 mm² ou 1,5 mm² ou 4 mm²''' e poderá entregar para o requerente quaisquer das três apresentações de cabo.
 
 
:: '''2''' <span title="&amp;rArr;">⇒</span> Um setor precisa comprar um material que possui mais de uma apresentação aceitável, podendo receber qualquer uma delas ao empenhar o material, ficando a escolha por uma das apresentações a critério do fornecedor, sem prejuízo para o setor requerente.
''
::: Material: TRANSISTOR
 
::: Especificação: TRANSISTOR
 
::: Detalhamento: TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Nomenclaturas aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.''
 
:: No segundo exemplo, a Solicitação de Empenho informará ao fornecedor que o setor X da UFSC necessita de Y unidades do material 'TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Apresentações aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.', podendo enviar quaisquer das quatro apresentações do transistor com 'ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole)': BC547, BC547A, BC547B e/ou BC547C para totalizar as unidades solicitadas.
 
:: <u>Ou seja</u>: considerando-se a hipótese de uma Solicitação de Empenho para 50 unidades do 'TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Apresentações aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.', o fornecedor poderá enviar todas as 50 unidades de uma das quatro nomenclaturas do transistor descritas no campo 'Detalhamento', ou quaisquer outras combinações que atendam à quantidade total de 50 unidades, como 35 transistores BC547B + 10 transistores BC547 + 5 transistores BC547A, por exemplo. O fornecedor decidirá qual das nomenclaturas/apresentações/tipos descritos no material enviará para atender à Solicitação de Empenho.
 
 
{{alerta|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]'''Recapitulando''': ao preencher o campo 'Detalhamento' '''nas pesquisas de preço que sejam [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|exceções à regra da nova metodologia de pedidos]]''', o requerente deve ter em mente que no texto é necessário detalhar características que diferenciem o material em questão de outros. Porém, sempre levando em consideração as várias etapas que envolvem uma compra pública, como a pesquisa de preços (que deve apresentar orçamentos em conformidade com as características do material), o Termo de Referência (que subsidiará a redação do Edital), o Edital (que informará aos participantes sobre com quais materiais exatamente poderão participar do pregão) e, finalmente, a Solicitação de Empenho.}}
 
 
<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#add8e6">
'''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>
 
{{topo}}
 
===Entrega===
 
Nesta etapa deve ser especificado o local de entrega. Considerando algumas restrições do sistema, não é necessário indicar locais de entrega distintos. Dessa forma, clique em 'Locais de Entrega'.
 
{{alerta|'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Nas pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''' (pré-fluxo), deve ser informado <u>apenas</u> o local da Unidade requerente responsável pela Pesquisa de Preço, ainda que o item contenha demanda (quantitativo) de outras Unidades (conforme indicado na [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]]);
 
'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Nas pesquisas de preço</u>''' [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra| das exceções à regra da nova metodologia]]), '''não há alterações'''.}}
 


[[Arquivo:P32 fig 1 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Entrega]]
[[Arquivo:P32 fig 1 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Entrega]]


 
* Utilize a lupa para encontrar o imóvel e o setor pertinentes
Utilize a lupa para encontrar o imóvel e o setor pertinentes; clique em 'Aplicar para todos'.
*: Não sendo localizado o imóvel exato, utilize o mais próximo
*: O local e endereço definitivo de entrega será informado somente na emissão do empenho
* Clique em "Aplicar para todos"


[[Arquivo:P32 fig 2 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Locais de Entrega]]
[[Arquivo:P32 fig 2 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Locais de Entrega]]


 
* Após a inserção dos locais de entrega, o campo 'Situação' ficará marcado com o ícone OK (ícone verde) e já será possível passar para a próxima etapa clicando na aba "Amostras".
Após a inserção dos locais de entrega, o campo 'Situação' ficará marcado com o ícone OK (ícone verde) e já será possível passar para a próxima etapa clicando na aba 'Amostras'.


[[Arquivo:P32 fig 3 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Locais de Entrega - situação]]
[[Arquivo:P32 fig 3 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Locais de Entrega - situação]]
</tab>


<tab name="Amostras">


{{info|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]Se durante a etapa de análise o DCOM solicitar ajustes nos itens, <u>será necessário informar novamente os locais de entrega desses itens (materiais) ajustados</u>. '''Revise também''' os quantitativos.
{{aviso|erro|Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.
 
[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]Caso não esteja disponível o local de entrega exato, basta utilizar o local mais próximo ou o setor que engloba o desejado. Exemplo: não existindo o local "DCOM/PROAD", poderia ser utilizado "PROAD". <u>'''Isto não terá impacto nas demais etapas do processo'''</u>.}}
 


{{topo}}
'''Prossiga para a próxima etapa clicando na aba "Fontes".'''}}


===Amostras===
</tab>


{{alerta|Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.
<tab name="Fontes">
Prossiga para a próxima etapa clicando na aba 'Fontes'.}}
 
 
{{topo}}
 
===Fontes===


Nesta etapa são adicionadas as fontes (fornecedores) potenciais para obtenção de propostas (orçamentos) para composição do preço médio estimado dos itens a serem licitados. Para isso, é necessário realizar a busca e inserção das fontes, clicando no botão 'Adicionar'.
Nesta etapa são adicionadas as fontes (fornecedores) potenciais para obtenção de propostas (orçamentos) para composição do preço médio estimado dos itens a serem licitados. Para isso, é necessário realizar a busca e inserção das fontes, clicando no botão 'Adicionar'.


[[Arquivo:P33.png|800px|thumb|center|SCL - Fontes]]
Em Adicionar, adicione os fornecedores que forneceram seus orçamentos:[[Arquivo:P33.png|800px|thumb|center|SCL - Fontes]]




Linha 467: Linha 592:
Após adicionar os fornecedores, clicar sempre no botão 'Salvar'.
Após adicionar os fornecedores, clicar sempre no botão 'Salvar'.


{{info|Caso o fornecedor ainda não esteja cadastrado no sistema, deve-se acessar o módulo 'Compras & Licitações' e na opção 'Fornecedores', escolher 'Cadastro de Fornecedores' e clicar em 'Novo', prosseguindo com a inserção das informações necessárias até o final do processo de cadastro de um novo fornecedor.}}
{{aviso|info|Caso o fornecedor ainda não esteja cadastrado no sistema, deve-se acessar o módulo 'Compras & Licitações' e na opção 'Fornecedores', escolher 'Cadastro de Fornecedores' e clicar em 'Novo', prosseguindo com a inserção das informações necessárias até o final do processo de cadastro de um novo fornecedor.}}




[[Arquivo:Fornecedores.PNG|800px|thumb|center|Inserir fornecedor no SCL/SOLAR]]
[[Arquivo:Fornecedores.PNG|800px|thumb|center|Inserir fornecedor no SCL/SOLAR]]


</tab>


{{topo}}
<tab name="Formulário">
 
===Formulário===
 
{{alerta|Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.
Prossiga para a próxima etapa clicando na aba 'Preços'.}}
 
 
Esta etapa é utilizada para gerar um formulário (planilha) de orçamento em formato Excel, que pode ser utilizada para encaminhamento aos potenciais fornecedores para a obtenção dos orçamentos desejados. Para gerar a planilha, basta inserir uma única fonte na aba 'Fontes' e, logo após, na aba 'Formulário' clicar em 'Novo Formulário'.
 
[[Arquivo:P35.png|800px|thumb|center|SCL - Formulário]]
 
 
Em seguida, preencher as informações conforme abaixo:
 
 
* '''Dados do formulário''':
 
** '''Prazo de devolução:''' conforme necessidade;
** '''Tipo de formulário:''' Fax/Visita/Telefone;
** '''Observações adicionais:''' não é necessário preencher;
*** '''''Exemplo de observação'':''' encaminhar catálogo do material ou link de internet para visualização.
 
 
* '''Condições mínimas da proposta:'''
** '''Validade da proposta:''' conforme necessidade. Usualmente de 15 a 30 dias;
** '''Condições de pagamento (em dias):''' conforme caso específico. Usualmente 30 dias após o recebimento dos materiais (dias corridos);
** '''Prazo de entrega/execução (em dias):''' conforme caso específico. Usualmente 10 dias após o recebimento do empenho;
** '''Garantia:''' conforme característica dos produtos;
** '''Frete incluso:''' sistema já apresenta opção setada automaticamente. '''Sempre solicitar cotação com frete incluso (CIF), pois a UFSC não paga frete avulso''';
** '''Exigir visita técnica:''' sistema já apresenta opção não setada automativamente. Não setar.
 
 
Após a inserção dessas informações, marcar a opção de Planilha padrão para registro dos preços dos itens em formato Excel (.xls). Logo após, clicar em 'Download Planilha Excel'.
 
[[Arquivo:P36 nova 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Formulário - planilha]]
 
 
Ao clicar em 'Download Planilha Excel', o navegador irá exibir a seguinte mensagem:
 
[[Arquivo:P36 fig 2.png|800px|thumb|center|SCL - Formulário]]
 
 
Salve a planilha em uma pasta específica para o pedido e depois a utilize para encaminhamento aos potenciais fornecedores via e-mail.
 
 
{{alerta|Quando o fornecedor abrir a planilha salva no programa Excel, conseguirá editar apenas as células pintadas de amarelo. Solicite que após o preenchimento dos campos pertinentes, o fornecedor salve a planilha em formato .pdf para retorná-la ao setor da UFSC que solicitou os orçamentos.}}
 
 
A descrição completa dos itens a cotar pode ser visualizada na aba 'Espec Técnica – Itens', que pode ser acessada clicando no hiperlink 'Ler', constante na célula abaixo da célula “Especificação técnica”, conforme abaixo:
 
[[Arquivo:P37.png|800px|thumb|center|SCL - Formulário de Pesquisa de Preços em Excel]]
 
 
Ao clicar em 'Ler', a planilha será redirecionada para a aba 'Espec Técnica – Itens':
 
[[Arquivo:P38.png|800px|thumb|center|SCL - Formulário - Especificações técnicas]]
 
 
Para informações sobre como proceder após o retorno do fornecedor com a planilha preenchida, recomenda-se verificar as imagens abaixo.
 
 
[[Arquivo:formprec3.png|800px|border|center]]
 
[[Arquivo:formprec4.png|800px|border|center]]


{{aviso|erro|Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.


{{topo}}
'''Prossiga para a próxima etapa clicando na aba "Preços".'''}}


===[[Arquivo: Money (1).png|40px]] Preços===
</tab>


<tab name="Preços">


<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
* Nesta etapa serão incluídos os [[#Fontes para coleta de preços|preços previamente obtidos]].
<tr><td style="background-color:#add8e6">
'''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>


* Para inserir preços de um determinado fornecedor, basta clicar no botão de edição (ícone "lápis").


 
* Ao clicar no botão 'edição', aparecerão listados os itens que já constam no pedido.  
 
Nesta etapa serão incluídos os preços previamente orçados diretamente com os fornecedores, ou obtidos por meio de consultas ao [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços], ou ainda conforme pesquisas em sites de internet, em conformidade com a Instrução Normativa 5/MPOG/2014<ref group=Legislação name=IN52014 />.
 
 
Para inserir preços de um determinado fornecedor, basta clicar no botão de edição (ícone lápis).
Ao clicar no botão 'edição', aparecerão listados os itens que já constam no pedido.  


[[Arquivo:P39 fig 1.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]  
[[Arquivo:P39 fig 1.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]  


 
* Para desconsideração dos preços inexequíveis, inconsistentes ou excessivamente elevados, após a [[#Análise crítica|análise crítica]] dos orçamentos obtidos, providencie a '''desclassificação''' do valor de um ou mais itens ofertados por determinado fornecedor, o que pode ser feito clicando na caixa correspondente na coluna "Desc.".  
{{info|'''Não é necessário informar preços para todos os itens''' em todos os fornecedores, mas '''apenas para aqueles que foram cotados''' pelo fornecedor cujos preços estão sendo editados.}}
*: Caso necessário, também é possível desclassificar todos os itens do fornecedor, clicando na caixa ao lado de "Desc".
 
 
Caso seja necessário atender ao '''§5º da IN 5/2014'''<ref group=Nota>''§5º Para desconsideração dos preços inexequíveis ou excessivamente elevados, deverão ser adotados critérios fundamentados e descritos no processo administrativo. (Alterado pela Instrução Normativa nº 3, de 20 de abril de 2017)''</ref>, deverá ser realizada a '''desclassificação do valor de um ou mais itens ofertados por determinado fornecedor, o que pode ser feito clicando na caixa correspondente na coluna “Desc.. Caso necessário, também é possível desclassificar todos os itens do fornecedor, clicando na caixa ao lado de “Desc”.
 
 
As justificativas fundamentadas para desclassificações deverão constar no [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa]], conforme '''Anexo à Nota Técnica 376/PF/2014'''<ref group=Referência>[http://dcom.proad.ufsc.br/files/2014/11/Anexo-nota-t%C3%A9cnica-376_2013.pdf Anexo à Nota Técnica 376/PF/2014]</ref>, elencadas '''por item'''. Caso o processo seja posteriormente auditado, será todo impresso e as justificativas informadas no SCL/SOLAR não aparecerão na impressão, impossibilitando a correta apreensão do processo a quem não possui acesso ao SCL/SOLAR.


[[Arquivo:P39 fig 2.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]  
[[Arquivo:P39 fig 2.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]  


 
* Após o preenchimento dos preços, clique em "Confirmar" e, em seguida, em "Salvar".
{{info|Valores desclassificados '''não serão contabilizados na geração da média ou dos menores preços''' do [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]], mas '''devem ser registrados''' em obediência à Legislação e também para ajudar a demonstrar a amplitude da Pesquisa de Preços e a realidade dos preços de mercado.}}
 
 
Após o preenchimento dos preços, para confirmar as alterações deve-se clicar em 'Confirmar' e, em seguida, em 'Salvar'.


[[Arquivo:P40 fig 1.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]
[[Arquivo:P40 fig 1.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]


 
* Caso você decida utilizar apenas o resultado da sua pesquisa no [[#Fontes para coleta de preços|Módulo de Pesquisa de Preços] no Mapa Comparativo como valor de referência de um item, o '''fornecedor de referência será o Ministério da Economia''', CNPJ '''00.394.460/0001-41''', conforme o exemplo a seguir:
* Caso você decida utilizar apenas o resultado da sua pesquisa no [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços] no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] como valor de referência de um item, o '''fornecedor de referência será Ministério da Economia''', CNPJ '''00.394.460/0001-41''', conforme o exemplo a seguir:
 


[[Arquivo:Cnpjeconomia.png|800px|border|center]]
[[Arquivo:Cnpjeconomia.png|800px|border|center]]


* Caso seja necessário '''informar preços provenientes de outras fontes''', o preço selecionado da Planilha de Cálculo (média, mediana ou menor preço) deve ser inserido no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]] do Sistema Solar/SCL '''utilizando o CNPJ da UFSC'''.


Em resultados com apenas '''três preços''' de pregões/dispensas distintos e vigentes: o '''valor da média''' deverá ser informado, pois com apenas três resultados o cálculo da mediana excluirá o menor e o maior valor, apresentando apenas um preço, não uma média que reflete o valor de mercado do item.
{{aviso|ok|De forma resumida, os '''relatórios''' a serem utilizados são:
 
Em resultados com '''três ou mais preços''' de pregões/dispensas distintos e vigentes: o '''valor da média ou da mediana''' poderá ser informado como único preço no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo <u>da pesquisa</u>]]. Neste caso, é preciso informar no [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa]] o critério de opção entre o valor da média ou o da mediana.
 
 
{{erro|O Ministério da Economia não poderá ser utilizado como fornecedor juntamente com outras fontes de pesquisa.}}


* Quando os preços de um item são '''todos''' obtidos pelo Painel de Preços, '''utilize o relatório resumido''' e faça a inserção do CNPJ do Ministério da Economia no Mapa Comparativo. Nestes casos, a demonstração da média, mediana e menor preço já aparecem automaticamente no relatório do Painel;
* Quando os preços de um item são de '''fontes distintas + Painel''' de Preços, '''utilize o relatório detalhado''' e faça a inserção do CNPJ de cada fornecedor e seus respectivos preços na planilha de cálculo. A planilha com a demonstração da média, mediana e menor preço para cada item devem constar no pedido. Para a geração do Mapa Comparativo, o preço da metodologia selecionada deve ser inserido no pedido utilizando o CNPJ da UFSC.}}


* Caso seja necessário '''informar preços provenientes de outras fontes'''<ref group=Nota>''IN 5/2014/MP - Art. 2º [...] III - pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenha a data e hora de acesso; ou IV - pesquisa com os fornecedores, desde que as datas das pesquisas não se diferenciem em mais de 180 (cento e oitenta) dias''</ref>, todos os fornecedores '''deverão''' ser inseridos no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]] do Sistema Solar/SCL '''um a um, inclusive os provenientes do Painel'''.
</tab>


<tab name="Resultado - Mapa Comparativo de Preços">


[[Arquivo:Painel de precos - mapa 2.png|800px|border|center]]
A etapa final da Pesquisa de Preços gera o '''Mapa Comparativo de Preços da pesquisa'''.  
 
 
{{ok|De forma resumida, os '''relatórios''' a serem utilizados são:
 
* Quando os preços de um item são '''todos''' obtidos pelo Painel de Preços, '''utilize o relatório resumido''' e faça a inserção do CNPJ do Ministério da Economia no Mapa Comparativo;
* Quando os preços de um item são de '''fontes distintas + Painel''' de Preços, '''utilize o relatório detalhado''' e faça a inserção do CNPJ de cada fornecedor no Mapa Comparativo.}}
 
{{topo}}
 
===Resultado - Mapa Comparativo de Preços===
 
A etapa final da Pesquisa de Preços gera o '''<u>Mapa Comparativo de Preços da pesquisa</u>'''.  


Selecione o 'Critério de julgamento' conforme a modalidade da compra, clique em 'Processar' para consolidar de cada item e calcular a opção escolhida (média dos valores, ou o menor preço) e, em seguida, em 'Salvar resultado'.
Selecione o 'Critério de julgamento' conforme a modalidade da compra, clique em 'Processar' para consolidar de cada item e calcular a opção escolhida (média dos valores, ou o menor preço) e, em seguida, em 'Salvar resultado'.
Linha 618: Linha 648:


Na figura deste exemplo, optou-se pelo critério de julgamento ''''Média dos valores unitários'''', utilizado para compras na modalidade licitação. '''Caso a compra a ser realizada seja uma dispensa ou inexigibilidade''' de licitação, deverá ser utilizado o critério ''''Menor valor unitário''''. Também é possível conferir se há no mínimo três orçamentos para cada item.
Na figura deste exemplo, optou-se pelo critério de julgamento ''''Média dos valores unitários'''', utilizado para compras na modalidade licitação. '''Caso a compra a ser realizada seja uma dispensa ou inexigibilidade''' de licitação, deverá ser utilizado o critério ''''Menor valor unitário''''. Também é possível conferir se há no mínimo três orçamentos para cada item.


Após processar e salvar o resultado, o sistema libera a opção de clicar em "Visualizar relatório" para acessar o '''Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>''', ou em 'Gerar compra' para encerrar a pesquisa de preços e gerar o número do pedido.
Após processar e salvar o resultado, o sistema libera a opção de clicar em "Visualizar relatório" para acessar o '''Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>''', ou em 'Gerar compra' para encerrar a pesquisa de preços e gerar o número do pedido.
Linha 624: Linha 653:
[[Arquivo:P41 fig 3.png|800px|thumb|center|SCL - Resultado ]]
[[Arquivo:P41 fig 3.png|800px|thumb|center|SCL - Resultado ]]


 
{{aviso|alerta|O Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u> é o documento onde constam todos os dados inseridos nas etapas anteriores da pesquisa. A partir de sua leitura é possível verificar se há valores inexequíveis ou excessivamente elevados que não foram desclassificados, erros de digitação, ou outros dados a corrigir. Ele também ajuda a orientar a análise da documentação do pedido de compra pela equipe responsável no DCOM.}}
{{alerta|O Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u> é o documento onde constam todos os dados inseridos nas etapas anteriores da pesquisa. A partir de sua leitura é possível verificar se há valores inexequíveis ou excessivamente elevados que não foram desclassificados, erros de digitação, ou outros dados a corrigir. Ele também ajuda a orientar a análise da documentação do pedido de compra pela equipe responsável no DCOM.}}
 


[[Arquivo:P41 mapa comparativo 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]
[[Arquivo:P41 mapa comparativo 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]


[[Arquivo:P41 mapa comparativo 2.PNG|800px|thumb|center|SCL - Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]
[[Arquivo:P41 mapa comparativo 2.PNG|800px|thumb|center|SCL - Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]


'''Antes de clicar em 'Gerar compra'''', verifique também a conformidade da pesquisa de preços com as normativas internas e externas à UFSC, [[COMPRAS PÚBLICAS#Legislação|citadas na seção Legislação do capítulo Compras Públicas]] e na [[#top|introdução deste capítulo]].  
'''Antes de clicar em 'Gerar compra'''', verifique também a conformidade da pesquisa de preços com as normativas internas e externas à UFSC, [[COMPRAS PÚBLICAS#Legislação|citadas na seção Legislação do capítulo Compras Públicas]] e na [[#top|introdução deste capítulo]].  


Ao clicar em 'Gerar Compra', o SCL gerará um pedido de compra, importando todas as informações já inseridas na Pesquisa de Preços. A primeira versão do Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u> será anexada automaticamente pelo SCL/SOLAR no [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS#Passo 5 Anexos|'Passo 5: Anexos']] da criação de um [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|pedido de compra]]. Após o envio do pedido, caso a equipe do DCOM solicite ajustes que demandem correções do Mapa, ele deverá ser atualizado por meio desta mesma ferramenta e anexado como peça no processo.
Ao clicar em 'Gerar Compra', o SCL gerará um pedido de compra, importando todas as informações já inseridas na Pesquisa de Preços. A primeira versão do Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u> será anexada automaticamente pelo SCL/SOLAR no [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS#Passo 5 Anexos|'Passo 5: Anexos']] da criação de um [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|pedido de compra]]. Após o envio do pedido, caso a equipe do DCOM solicite ajustes que demandem correções do Mapa, ele deverá ser atualizado por meio desta mesma ferramenta e anexado como peça no processo.


[[Arquivo:P43.png|800px|thumb|center|SCL - Pedido Gerado]]
[[Arquivo:P43.png|800px|thumb|center|SCL - Pedido Gerado]]


Clique no texto ''''Abrir o pedido para complementar informações'''' (link em azul) para acessar a tela de Cadastro de Pedidos de Compra, semelhante à tela de Criação da Pesquisa de Preços e prossiga conforme as instruções do capítulo [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|Pedido de compra: sete passos]].
Clique no texto ''''Abrir o pedido para complementar informações'''' (link em azul) para acessar a tela de Cadastro de Pedidos de Compra, semelhante à tela de Criação da Pesquisa de Preços e prossiga conforme as instruções do capítulo [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|Pedido de compra: sete passos]].


As informações digitadas no momento da criação da pesquisa de preços são automaticamente importadas para a tela de Cadastro de Pedidos de Compra.  
As informações digitadas no momento da criação da pesquisa de preços são automaticamente importadas para a tela de Cadastro de Pedidos de Compra.  


{{alerta|'''Muita atenção''':  
{{aviso|alerta|'''Muita atenção''':  
:As etapas de criação de uma [[PESQUISA DE PREÇOS| Pesquisa de Preços]] geram o Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>. Quando a CAPL gerar o Resultado para encaminhar o processo para a CAEX com o despacho para elaboração do Termo de Referência, um Mapa Comparativo de Preços <u>do processo</u> será gerado automaticamente pelo SOLAR.  
:As etapas de criação de uma [[PESQUISA DE PREÇOS| Pesquisa de Preços]] geram o Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>. Quando a CAPL gerar o Resultado para encaminhar o processo para a CAEX com o despacho para elaboração do Termo de Referência, um Mapa Comparativo de Preços <u>do processo</u> será gerado automaticamente pelo SOLAR.  
:Quando o requerente receber despachos de ajustes no Mapa Comparativo, sempre deve realizar as edições apenas no seu Mapa, <u>a partir da pesquisa já realizada</u> e que o gerou.}}  
:Quando o requerente receber despachos de ajustes no Mapa Comparativo, sempre deve realizar as edições apenas no seu Mapa, <u>a partir da pesquisa já realizada</u> e que o gerou.}}  
{{topo}}


==Como editar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa==
</tab>


</tabs>
}}


Caso a equipe do DCOM devolva uma Solicitação Digital (pedido) ou um Processo de Compras solicitando ajustes na pesquisa, isso implicará na atualização do Mapa Comparativo de Preços.
=Relatório de Pesquisa de Preços=


As atividades, metodologias, críticas e resultados da pesquisa de preços para a aquisição de bens {{red|devem ser materializadas no documento}}{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}A%20pesquisa%20de%20pre%C3%A7os%20ser%C3%A1%20materializada%20em%20documento Art. 3º]}} que se convencionou chamar de '''Relatório de Pesquisa de Preços'''.


{{info|[[Arquivo:Dedo apontando.png|35px]]'''I M P O R T A N T E''':
[https://compras.ufsc.br/formularios/ O DCOM disponibiliza um modelo] que serve como guia para o registro das informações.


Sempre que for necessário editar um mapa comparativo de preços para salvar uma versão atualizada em .PDF e anexar como peça no processo, '''a edição deverá ser realizada sempre na pesquisa de preços que deu origem ao pedido''', ou seja, na pesquisa de preços identificada pelo nome do responsável que a criou.}}
=Orientações específicas=


<tabs>


{{alerta|<u>'''ATENÇÃO'''</u>:Correções/inserções de texto no <u>'''campo 'Detalhamento''''</u> devem ser realizas no Mapa Comparativo de Preços da pesquisa e, de modo idêntico, no campo detalhamento da aba 'Itens' do Pedido ou do Processo, caso contrário o SOLAR apresenta erro e não é possível prosseguir com as tramitações pertinentes.}}
<tab name="Dispensa">


Na dispensa de licitação, em razão do valor, o procedimento de pesquisa de preços é, ao mesmo tempo, o procedimento de escolha da proposta mais vantajosa. Como a licitação é possível (com exceção do caso de inexigibilidade), a ideia de submeter ao maior número possível de interessados à oportunidade de negócio também vigora. Será realizada a compra daquele fornecedor que apresentar a menor cotação, considerando-se menor valor item a item, e não o valor global do orçamento.


<u>Como consultar e editar uma Pesquisa de Preços para salvar uma '''versão atualizada''' do Mapa Comparativo de Preços da pesquisa</u>:
Os orçamentos deverão ser, '''preferencialmente, fornecidos por empresas da região''', e os requisitos para que sejam aceitos são maiores, dado que qualquer inconsistência pode ensejar inexecução contratual e/ou anulação do empenho.


#No SOLAR, acesse Módulo do Sistema: 'Compras & Licitações';
Portanto, para processos de dispensa e inexigibilidade de licitação {{red|'''não podem ser utilizados preços obtidos em Atas de Registro de Preço, Painel de Preços ou sítios eletrônicos'''}}, uma vez que as aquisições serão feitas diretamente dos orçamentos obtidos diretamente com os fornecedores e que constam no processo.
#Depois abra a aba 'Compras & Licitações' e clique em 'Pesquisa de Preço';
#Preencha os campos dos 'Parâmetros da consulta' que considerar necessários para encontrar uma Pesquisa. No exemplo foram utilizados 'Setor' e as datas do 'Período' em que uma pesquisa foi criada;
#Clique em 'Consultar';
#Localize a pesquisa que deseja nos resultados;
#Confira se o nome que aparece no campo 'Responsável' é o mesmo do servidor que criou a pesquisa cujo Mapa Comparativo será atualizado;
#Clique no ícone do lápis para editar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa para realizar os ajustes solicitados pela equipe do DCOM. '''Ao finalizar a edição da pesquisa, é preciso salvá-la. Na aba 'Resultado' clicar em 'PROCESSAR' e em 'Salvar resultado' ''' (conforme figuras abaixo);
#Para salvar em .PDF o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa atualizada, você pode
::::- buscar novamente a pesquisa e clicar no ícone da impressora (passo 8 da imagem), ou
::::- clicar no botão 'Visualizar' após 'Salvar resultado'.  


Com exceção do caso de fornecedor exclusivo, '''cada item do pedido de compras deverá contemplar, no mínimo, três orçamentos de fornecedores distintos'''.


[[Arquivo:Consultar_editar_Pesquisa_Preço.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Consultar/editar/salvar Mapa Comparativo de pesquisas]]
Cada um desses orçamentos deverá conter, no mínimo, os seguintes dados:
* Razão Social do fornecedor;
* CNPJ;
* Endereço completo da empresa (também disponível no site da Receita Federal);
* Contato da empresa (telefone, responsável e e-mail);
* Data de emissão;
* Validade da proposta (ainda vigente);
* Características dos itens cotados (nome, especificação técnica, unidade de medida etc.);
* Quantidade a ser adquirida, valor unitário e valor total;
: Caso o detalhamento do item informe que a instalação está prevista, ela também deverá constar no orçamento como por conta do fornecedor.
* Frete pago (CIF);
* Dados bancários do fornecedor (ao menos do que apresentou a menor proposta);
* Confirmação de que o fornecedor aceita pagamento por empenho ou similar.
* Assinatura


{{aviso|info|Disponibilizamos um [https://docs.google.com/document/d/1pBLl6ybzTuYPyO2Xae5OFHW4ropY97bHFi-8mNs4Vjs/edit '''Formulário de pedido de orçamento'''] que pode facilitar a obtenção de preços juntamente ao fornecedor.}}


[[Arquivo:Salvar_Mapa_atualizado_1.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Processar atualizações no Mapa Comparativo de pesquisas]]
Além dos orçamentos, é preciso anexar no Sistema Solar o e-mail de solicitação de orçamento enviado pela UFSC aos fornecedores de modo a que seja possível conferir exatamente o que foi orçado. Caso a descrição do item tenha sido enviada como anexo ao e-mail, este anexo também deve ser inserido como peça do processo.


Todos os orçamentos devem ser anexados na pasta digital do processo nomeados por item ou por fornecedor e seus valores devem ser inseridos no Mapa Comparativo de Preços. '''Portanto''':
#não serão permitidos preços inseridos apenas no Mapa Comparativo cujos orçamentos não estejam anexados ao processo;
#não serão considerados orçamentos anexados ao processo cujos valores não estejam inseridos no Mapa Comparativo;
#não devem ser anexados orçamentos, ou quaisquer outros documentos, que não sejam pertinentes aos itens que estão sendo solicitados na compra.
</tab>


[[Arquivo:Salvar_Mapa_atualizado_2.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Salvar atualizações no Mapa Comparativo de pesquisas]]
<tab name="Inexigibilidade">
</tab>


<tab name="Adesão">
{{destaque|info|[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#Documentos para instruir o processo|Consulte as orientações específicas na página sobre Adesão.]]}}
</tab>


{{topo}}
<tab name="Importação">


==Notas==
{{destaque|info|[[IMPORTAÇÃO#Documentação necessária|Consulte as orientações sobre a obtenção dos orçamentos (proforma invoice) para os processos de importação]]}}
<div style="font-size:80%">
</tab>
<references group=Nota />
</div>


==Legislação==
<tab name="TIC">
<div style="font-size:80%">
Especificamente para a aquisição de [http://dcom.proad.ufsc.br/contratacao-ti/ Soluções em TIC], deve-se realizar preferencialmente a pesquisa de preços por meio dos [https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/catalogo-de-solucoes-de-tic Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas]. Os catálogos servem tanto para a realização da '''pesquisa de preços''' quanto para a definição de especificações técnicas, níveis de serviços, códigos de catalogação, PMC-TIC, entre outros, em observância ao art. 9º, § 7º e art. 20, § 3º da IN nº 1/2019/SGD/ME, art. 8º da IN nº 73/2020/SEGES/ME e art. 8º da IN nº 65/2021/SEGES/ME.
<references group="Legislação"/>
</tab>
</div>


==Jurisprudência==
</tabs>
<div style="font-size:80%">
<references group="Jurisprudência"/>
</div>


==Referências==
{{referencias}}
<div style="font-size:80%">
<references group=Referência />
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Edição atual tal como às 14h53min de 6 de fevereiro de 2025

Na UFSC, assim como em toda administração pública federal direta, autárquica e fundacional, as aquisições de bens devem ser precedidas de pesquisa de preços.[1]Art. 1º

As orientações a seguir são destinadas inicialmente à pesquisa para a obtenção do preço estimado para os processos licitatórios.

Ao final da página, estarão as orientações complementares específicas para os processos de dispensa e inexigibilidade de licitação, adesão a ARPs, bem como para soluções em TIC.

Fontes para coleta de preços

É possível a coleta de preços de várias fontes, ou parâmetros, empregados de forma combinada (preferencialmente) ou não[1]Art. 5º[2].

As mais utilizadas são:

Parâmetro Onde obter Obrigatoriedade Vigência Fundamentação
  • Sistemas oficiais de governo
Módulo Pesquisa de Preços Compras.gov.br.png Prioritário, sendo obrigatória a justificativa para a sua não utilização embora não haja vigência definida, deve-se analisar criticamente a adequação do valor obtido. Sugere-se que não seja superior a 1 ano anterior à publicação do EditalA validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados IN 65/2021[1]Art. 5º, I e § 1º
  • Mídia especializada
  • Sítios eletrônicos especializados
  • Sítios eletrônicos de domínio público
Sítios eletrônicos Pode ser utilizado em conjunto com os demais preços, desde que justificada a não utilização dos sistemas oficiais de governo e contratações similares da Administração Pública 6 meses anteriores à publicação do EditalA validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados, ou seja, não anteriores à 3 meses do envio para análise IN 65/2021[1]Art. 5º, III
  • Pesquisa direta com fornecedores
Solicitação formal aos fornecedores Pode ser utilizado em conjunto com os demais preços, desde que justificada a não utilização dos sistemas oficiais de governo e contratações similares da Administração Pública 6 meses anteriores à publicação do EditalA validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados, ou seja, não anteriores à 3 meses do envio para análise IN 65/2021[1]Art. 5º, IV

Módulo Pesquisa de Preços (Compras.gov.br)

Módulo Pesquisa de Preços (Compras.gov.br)

  • A ferramenta Pesquisa de Preços é um módulo do Portal de Compras elaborado e mantido pelo Governo Federal
    • Portanto, é necessário possuir acesso cadastrado no SIASG para utilizar a nova ferramenta
    • Servidores que já possuem acesso ao PGC e/ou ETP já estão com o acesso liberado para a ferramenta Pesquisa de Preços
    • Se não for o caso, solicite ao DPC a ativação do perfil CON-GERAL
  • Na Área de Trabalho do Compras.gov.br.png clique no seu perfil e depois no ícone Pesquisa de Preços
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Em caso de dúvidas técnicas ou problemas com a utilização do Módulo Pesquisa de Preços, acesse a Central de atendimento ou entre em contato pelo telefone 0800-978-9001.

A elaboração deste guia foi baseada no Webinar realizado pelo Ministério da Economia no dia 20/12/2022, onde podem ser obtidas mais informações: Webinar Novo Módulo de Pesquisa de Preços

  • Na tela principal da Pesquisa de Preços, na aba Minhas pesquisas constam todas as pesquisas já realizadas pelo usuário
  • Elas ficam salvas para consulta, edição e também para continuar de onde parou.
  • Também é possível consultar pesquisas realizadas em toda a UFSC na aba Pesquisas da minha UASG
  • Para iniciar uma nova pesquisa, clique em Nova pesquisa
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  • Na primeira tela da Nova Pesquisa informe no quadro Informações Básicas:
    • Título: sugerimos a padronização conforme imagem (número do processo - etapa - sigla do setor), pois facilitará futuras consultas
    • Observações: campo livre a critério do pesquisador
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  • No menu Itens, para a inclusão dos itens que serão pesquisados, clique em Adicionar item
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  • A pesquisa pode ser feita pelo código SIASG/CATMAT ou descrição do material
    • Dica: para facilitar, utilize o código CATMAT/SIASG cadastrado para o material no Catálogo da UFSC. Para consultá-lo, verifique as orientações da seção Catálogo de Materiais.
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  • Nos Filtros da coluna da esquerda pode-se escolher por classes de materiais, ou utilizar diretamente a lista de PDMsPadrão Descritivo de Material no menu central
  • Clique no ícone da coluna Ações 📋 para refinar a pesquisa pelo item
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  • Consulte o item que melhor se encaixa às especificações do item da Lista Final que se está pesquisando
    • Utilize a seu critério os filtros de Características da coluna da esquerda
    • Não havendo nos resultados um detalhamento idêntico, procure entre eles o que mais se aproxima
    • Informe a quantidade demandada e a unidade de fornecimento
    • Clique em para incluir o item na pesquisa.
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Antes de continuar, faça a análise crítica dos preços coletados.

  • No exemplo abaixo, há duas maneiras de configurar a pesquisa:
    • Todos os preços provenientes do Módulo Pesquisa de Preços, sejam de pregões ou de dispensas, e que estejam vigentes, podem ser utilizados em pedidos de compra por licitação.
    • na coluna “Compor” é possível desmarcar os itens que não devem compor o cálculo da média e mediana
    neste caso continuarão aparecendo no relatório da pesquisa de preços, mas não farão parte do cálculo
    • ou clicar na lixeira para excluir o item da pesquisa. 
  • Nos dois casos os valores de menor preço, maior preço, média e mediana são atualizados após o procedimento.
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  • Quando há exclusão de resultado utilizando a lixeira é preciso justificar a exclusão, selecionando o motivo da exclusão.
Caso ache necessário complementar, ou se foi escolhida a opção “Outros”, informe a justificativa da exclusão.
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  • Quando a pesquisa estiver com os valores adequados à realidade de mercado, clique em Voltar para verificar o resumo do item.
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  • Clique em "Adicionar item" para a pesquisa do próximo item, se for o caso.
  • Depois de inserir todos os itens e configurar sua pesquisa, conclua a pesquisa clicando em no menu da esquerda e, em seguida, em Resumo
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  • Baixe o relatório resumido para anexar ao pedido, nomeando-o como “Pesquisa de Preços Compras.gov - número do processo - etapa - sigla do setor - itens X, Y, Z”

A pesquisa ao Módulo Pesquisa de Preços é prioritária e obrigatória, devendo-se justificar a sua não utilização.[1]Art. 5º § 1º

A seguir, algumas razões que justificam buscar valores fora do Sistema de Pesquisa de Preços:

  • não se obteve resultados para o material.
  • foram apresentados resultados de materiais com especificações que são as mesmas necessárias à UFSC e/ou com especificações próximas, porém que não podem ser usadas como valor de referência.
  • foram encontrados preços que não refletem a realidade de mercado, estando muito abaixo ou muito acima do valor de mercado.
  • outras justificativas a critério do pesquisador.

Todas as justificativas, em detalhes, item a item, para a não utilização dos preços encontrados, ou descrição da pesquisa que não resultou na localização de itens, devem constar no Relatório de Pesquisa de Preços.

Sítios eletrônicos

Sítios eletrônicos

  • Para a obtenção de preços de mídia especializada, sítios eletrônicos especializados e sítios eletrônicos de domínio público, deve ser observado o seguinte:
    • Verifique se o detalhamento do item é o mesmo do site consultado
    • NÃO considere preços promocionais ou descontos (como os para pagamento por pix)
    • CONSIDERE APENAS o preço "cheio"
    • Não orçar o frete
    • Se o detalhamento do item conter a instalação, ela deve estar explícita no preço consultado
    • A data e hora da pesquisa devem estar explícitas no preço consultado[1]Art. 5º, III

DICA:

Gere o arquivo por meio da impressão da página em formato PDF ("Imprimir/Salvar em PDF"). Desta forma, a data e hora no canto ficarão registradas no canto superior ou inferior de todas as páginas.

NÃO fazer "print da tela"

  • Alguns sites, além de comercializarem produtos diretamente, servem também como intermediação entre um fornecedor e o consumidor final (conhecidos também como marketplace):
    • Amazon
    • Americanas
    • Casas Bahia
    • Extra
    • Magazine Luiza
    • Ponto Frio
    • Shoptime
    • Submarino
    • Walmart
    • entre outros.
  • Por exemplo, no site da Magazine Luiza há vários preços para o item "cadeira", porém o fornecedor efetivo do item não é a Magazine Luiza, mas os fornecedores X e Y.
Ainda, é possível que os fornecedores X e Y ofertem a sua "cadeira" na Magazine Luiza e também nas Americanas.
  • Preços de sites de intermediação podem ser utilizados desde que seja feita uma análise crítica da composição dos preços obtidos para que não sejam usados preços do mesmo fornecedor como se fossem distintos.
  • A fonte (Razão Social e CNPJ) a ser considerada na Planilha de Cálculo e Relatório de Pesquisa de Preços é a do site de intermediação, ainda que seja imprescindível observar se a mesma empresa (fornecedora/vendedora) não está sendo utilizada mais de uma vez na orçamentação de um item. Esta informação geralmente fica próxima ao preço do item nestes sites.
  • Alguns sites de intermediação permanecem como não sugeridos:
    • Mercado Livre
    • Compras internacionais, inclusive de marketplaces nacionais (Shopee, Ali Express, etc)
    • Sites nos quais haja possibilidade de negociação entre pessoas físicas (OLX, Enjoei, etc)
  • O motivo se deve (mas não somente):
    • à dificuldade na identificação do efetivo fornecedor
    • à participação de pessoas físicas
    • à oferta de produtos usados
  • Em condições excepcionalíssimas, só serão aceitos após análise pelo DCOM e com justificativa e comprovação de que não foi possível a obtenção de orçamentos por outros meios.

Solicitação formal aos fornecedores

Solicitação formal aos fornecedores

A escolha dos fornecedores deve ser justificada.[1]Art. 5º, IV

A relação dos fornecedores contactados e que não enviaram propostas deve ser informada no Relatório de Pesquisa de Preços.[1]Art. 5º, § 2º, IV

NÃO SÃO PERMITIDOS orçamentos recebidos por telefone ou aplicativos de mensagem (Whatsapp, por exemplo).

Contudo, estes meios podem ser utilizados para contatos prévios, que posteriormente DEVEM SER FORMALIZADOS conforme as orientações deste Manual.

  • As cotações DEVEM ser solicitadas formalmente, por meio de ofício ou e-mail. Importante: utilize o e-mail institucional (@ufsc.br ou @contato.ufsc.br)[3]Art. 7º
  • Toda a troca de mensagens de e-mails com os fornecedores deve ser anexada como peças do processo.
NÃO utilize "prints de tela dos e-mails", mas sim a opção de impressão, seja webmail ou outro aplicativo (Outlook, Thunderbird etc.).
  • As "características da contratação" devem constar na solicitação ao fornecedor[1]Art. 5º, § 2º, III, ou seja, para os materiais licitados, no mínimo a especificação detalhada, unidade de medida, quantidade, locais de entrega e eventuais peculiaridades (personalização, instalação etc.).
Caso as informações acima sejam anexadas ao e-mail, este anexo deve constar como peça do pedido no Solar.

As informações mínimas que devem constar na cotação recebida do fornecedor são:[1]Art. 5º, § 2º, II

  1. descrição do objeto
  2. valor unitário
  3. valor total
  4. dados da empresa:
    1. Razão Social
    2. CNPJ
    3. endereço físico
    4. e-mail
    5. telefone de contato
  5. nome completo e identificação do responsável
  6. data de emissão do orçamento
  • Além da análise crítica dos orçamentos recebidos, verifique também:
    • se os orçamentos são distintos e desvinculados (tendo sido excluídos os de empresas de mesmo dono, grupo ou composição societária)
    • se as empresas estão com CNPJ ativo na Receita Federal

Análise crítica

Uma pesquisa de preços elaborada inadequadamente poderá resultar em gastos excessivos (valor de referência muito alto), ou em licitações desertas (sem propostas), por conta de valor de referência muito baixo.

Além de gastos públicos desnecessários com processos fracassados, uma pesquisa sem a devida atenção pode resultar em retrabalho (por conta da recondução dos itens em outros processos) e atraso na aquisição.

A pesquisa de preços é fundamental para que as licitações estipulem um valor de referência condizente com o valor de mercado de cada material.

É necessário que sempre seja feita com base em uma análise crítica[1]Art. 6º, § 4º, isto é, que o pesquisador dos preços se certifique de que aquele conjunto de orçamentos realmente representa os valores praticados no mercado.

Ainda, as situações encontradas e consideradas devem ser registradas no Relatório de Pesquisa de Preços.

Seguem algumas situações que devem ser consideradas:

Esta lista não é exaustiva e o caso concreto deve ser analisado de forma completa pelo pesquisador.

  • Os preços, ainda que obtidos de fontes legítimas, devem ser desconsiderados caso sejam inexequíveis, inconsistentes ou excessivamente elevados[1]Art. 6º e § 3º
  • Verifique se os orçamentos de fato tratam do item pesquisado
  • Verifique se a unidade de medida do item pesquisado está de acordo com a do preço obtido (aba ao lado)
  • Verifique a qualidade das fontes (mesmo dentro do Compras.gov.br) e se a pesquisa pode ser ampliadaAinda que a legislação mencione um mínimo de três orçamentos, muitas vezes um leque maior de preços pode dar maior garantia em um preço de mercado mais condizente com a realidade[2]
  • Em períodos de instabilidade econômica, cabe avaliar se os preços obtidos ainda são exequíveis, uma vez que muitas vezes eles retratam uma realidade de mercado que pode ter sido altamente afetada nos últimos meses
  • Quando for classificar seus orçamentos em média, mediana, média saneada ou menor preço (aba ao lado), verifique se a metodologia é a mais adequada para o conjunto de preços obtido.
  • Quanto à variação dos preços obtidos para um mesmo item[1]Art. 6º, § 4º:
    • ainda que a margem de 100% seja um parâmetro largamente utilizado nas pesquisas entre as Unidades requerentes, ela não deve ser encarada como parâmetro único para a avaliação dos preços obtidos na pesquisa
    • adicionalmente, devem ser considerados outros critérios, como o próprio tipo de material, o valor unitário, a diferença monetária entre os orçamentos, dentre outros
    • em certos casos uma diferença de, por exemplo, 10%, 20% ou 30% entre o maior e o menor valor pode representar um desvio excessivo ou mesmo divergência de especificações

Quando a unidade de medida do item pesquisado não for consistente com a do preço obtido, deve-se analisar se é possível aceitá-lo, tendo em vista as condições comerciais eventualmente diferenciadas[1]Art. 4º.

Caso se decida mesmo assim pela utilização do preço, é preciso providenciar uma tabela de conversão, conforme o exemplo abaixo:

  • Item pesquisado: Sabonete líquido. Apresentação em frascos de 500mℓ.
  • Preço obtido: Sabonete líquido. Preço por mℓ: R$ 0,05
  • Conversão:
Unidade de medida do orçamento: mℓ
Valor original do orçamento: R$ 0,05
Unidade de conversão: 500mℓ
Cálculo: R$ 0,05 por mℓ x 500 mℓ = R$ 25,00
Valor após a conversão: R$ 25,00 (valor a ser inserido no Mapa Comparativo de Preços)

Após obter um conjunto de três ou mais preços, de um ou mais parâmetros, desconsiderados os inexequíveis, inconsistentes ou excessivamente elevados, o preço estimado deve ser definido com base na média, mediana ou menor preço dentre eles[1]Art. 6º.

  • Quando única fonte de pesquisa for o Módulo de Pesquisa de Preços (Compras.gov.br), o valor não poderá ser superior à mediana[1]Art. 6º, § 6º.
Ou seja, se a média for maior que a mediana, deve ser utilizada a mediana.
  • A média é recomendada para distribuições numéricas normais, onde se observa baixa quantidade de valores discrepantes.
Ou seja, a média é recomendada a um conjunto de preços que não sejam muito diferentes entre si, já que valores discrepantes (para cima ou para baixo) podem influenciar muito no preço médio obtido.
  • A mediana é geralmente adotada para distribuições numéricas distorcidas, onde se busca localizar o valor central que divide os dados.
Quando os preços para um mesmo item não são tão uniformes, encontrar o preço do meio praticado pode ser a melhor escolha quanto à metodologia.
  • O menor preço geralmente é praticado em aquisições diretas, como a dispensa ou inexigibilidade de licitação, uma vez que a concorrência se dá de forma direta por meio da obtenção dos orçamentos.
Isto é, uma vez que a empresa atenda aos requisitos legais e técnicos, a proposta de menor valor é a executada pelo órgão.

Quando forem utilizadas fontes externas (sites e fornecedores) não incluídas no Módulo de Pesquisa de Preços (Compras.gov.br), a definição da metodologia de média, mediana e menor preço deve ser feito em planilha própria.

Para facilitar a atividade, o DCOM disponibiliza uma planilha de cálculo, que deve ser preenchida item a item e anexada ao pedido.

Nesta planilha, é possível realizar a análise de duas formas:

  • Na primeira aba, pode ser feita o cálculo simples do menor valor, da média e da mediana dos valores preenchidos.
  • Na segunda aba, pode ser calculada a média saneada[4].
A média saneada permite uma análise a partir do cálculo do Coeficiente de Variação (CV) dos valores ali inseridos.
Este coeficiente orienta pela exclusão (expurgo) dos valores discrepantes até que se tenha um conjunto de preços mais uniforme, que gerará, então, a chamada média saneada.
No preenchimento da planilha, aqueles que estiverem discrepantes ficarão marcados em amarelo e, enquanto o CV for maior do que 25%, o resultado será "Expurgar valores".
Após o expurgo dos valores discrepantes, a média saneada será apresentada no campo correspondente.
O detalhamento de que preços foram expurgados para a obtenção da média saneada deve constar no Relatório de Pesquisa de Preços.

Composição da pesquisa

Somente Módulo de Pesquisa de Preços (Compras.gov.br) Compras.gov.br combinados com sítios eletrônicos e/ou consulta direta a fornecedores Somente sítios eletrônicos e/ou consulta direta a fornecedores

Quando forem utilizados apenas os preços obtidos no Módulo de Pesquisa de Preços do Compras.gov.br.png, organize a pesquisa de preços da seguinte forma:

  • NÃO utilize o Relatório de Pesquisa de Preços
  • NÃO utilize a planilha auxiliar para cálculo de média/mediana
  • utilize o modelo de Nota Técnica para inserir as informações no sistema
  • imprima o relatório resumido

Quando forem utilizados os preços obtidos no Módulo de Pesquisa de Preços do Compras.gov.br.png e também os obtidos em sítios eletrônicos e/ou consulta direta a fornecedores, organize a pesquisa de preços da seguinte forma:

  • Insira os preços obtidos no Módulo de Pesquisa de Preços
  • NÃO utilize o Relatório de Pesquisa de Preços
  • NÃO utilize a planilha auxiliar para cálculo de média/mediana
  • utilize o modelo de Nota Técnica para inserir as informações no sistema
  • imprima o relatório resumido

Quando forem utilizados apenas os preços obtidos em sítios eletrônicos e/ou consulta direta a fornecedores, organize a pesquisa de preços da seguinte forma:

  • justifique a não utilização de preços obtidos no Módulo de Pesquisa de Preços do Compras.gov.br.png
  • utilize o Relatório de Pesquisa de Preços
  • utilize a planilha auxiliar para cálculo de média/mediana

Mapa Comparativo de Preços

É um documento gerado automaticamente pelo Sistema Solar na finalização de uma pesquisa de preços, servindo para alimentar o sistema com os preços obtidos para cada item.

Siga as orientações abaixo, conforme o caso:

Licitação - Pedidos gerados pelo DCOM

Licitação - Pedidos gerados pelo DCOM

Após a inserção de demandas pelas Unidades requerentes e geração dos processos pelo DCOM, as Unidades responsáveis pela orçamentação receberão os pedidos na Fila de Trabalho do servidor responsável.

Para a geração da pesquisa de preços:

  • Receba o pedido na Fila de Trabalho do servidor responsável pela opção Compras e Licitações/Pedido de compra/Rever pedido
  • Clique em Ok e receba o pedido
  • Clique no botão Gerar pesquisa de preço
    Pedido1.png
  • Ao clicar no botão, a pesquisa de preço gerada aparecerá dentro do mesmo pedido
    Pedido2.png
  • Clique no link gerado (ou na 🔍 ao lado do número do pedido)


Siga os próximos passos (abas ao lado) para acessar a pesquisa para a inserção das fontes, preços e demais informações pertinentes


Nos próximos passos, EDITE SOMENTE AS ABAS FONTES, PREÇOS e RESULTADO

Na aba Fontes da tela Realizar pesquisa de preço, insira as seguintes informações:

  • no quadro Fornecedores, clique em Adicionar
  • em Consulta de Fornecedores pesquise pelo CNPJ 83.899.526/0001-82 e clique em Procurar
  • marque o resultado (UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA) e clique em Selecionar
Consulta de Fornecedores.png
  • NÃO inclua nada no quadro Outras Fontes de Pesquisa
  • Para finalizar, clique em Salvar

Passe para a aba Preços

Na aba Preços os preços obtidos na pesquisa são adicionados da seguinte forma:

  • clique no ✏️ ao final da linha da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA para abrir a edição do registro
  • no quadro Preços por Item informe o valor obtido para cada item no campo Unitário correspondente
  • para finalizar, clique em Confirmar
  • Confira se o ícone 💰 na coluna Preços ficou verde
  • Caso positivo, clique em Salvar
  • Senão, clique novamente no ✏️ e verifique os itens que ficaram sem preço

Passe para a aba Resultado

Na aba Resultado, para gerar o Mapa Comparativo de Preços, faça o seguinte:

  • No quadro Critérios para julgamento da Pesquisa:
    • em Critério de julgamento selecione Média dos valores unitários
    • em Composição do preço mantenha Não excluir valores
    • clique em Processar


  • No quadro Valores de Referência
    • confira se todos os valores inseridos estão corretos
    • caso contrário, retorne às orientações da aba Preços


  • No quadro Resultado da Pesquisa - Filtros do Relatório
    • clique em Salvar resultado
    • será exibido no topo da página o aviso Operação realizada com sucesso
    • no final da página, clique no botão Visualizar relatório
    • será gerado o Mapa Comparativo de Preços em formato pdf
    • salva este arquivo com o nome 'Mapa Comparativo de Preços - Pedido informe o número do pedido

NÃO CRIE UMA NOVA PESQUISA, MAS SIM EDITE A JÁ EXISTENTE.

Correções/inserções de texto no campo 'Detalhamento' devem ser realizas no Mapa Comparativo de Preços da pesquisa e, de modo idêntico, no campo detalhamento da aba 'Itens' do Pedido ou do Processo, caso contrário o SOLAR apresenta erro e não é possível prosseguir com as tramitações pertinentes.

Nestas situações, havendo alguma dúvida, solicite auxílio pelo Chat@UFSC ao servidor da CAPL responsável pela análise do processo.

Se necessário algum ajuste na pesquisa de preços, para atendimento de despacho da equipe do DCOM ou não, siga as orientações a seguir:

  • no Sistema SOLAR, acesse o Módulo Compras & Licitações
  • clique em Compras e Licitações e Pesquisa de Preço
  • no quadro Parâmetros da consulta preencha as informações que considerar necessários para encontrar uma Pesquisa
    No exemplo foram utilizados Setor e as datas do Período em que uma pesquisa foi criada
  • clique em Consultar
  • localize a pesquisa que deseja na lista de resultados
  • clique em ✏️ para editar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa
  • Consultar editar Pesquisa Preço.PNG
  • ao finalizar a edição da pesquisa, é preciso salvá-la. Na aba Resultado clique em Processar e em Salvar resultado
  • Salvar Mapa atualizado 1.PNG
  • salve salvar em pdf o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa atualizada
    • buscando novamente a pesquisa e clicar no ícone da impressora (passo 8 da imagem), ou
    • clique no botão Visualizar após Salvar resultado
  • Salvar Mapa atualizado 2.PNG

Dispensa e inexigibilidade - Pedidos gerados pela Unidade requerente

Dispensa e inexigibilidade - Pedidos gerados pela Unidade requerente

Para a criação uma pesquisa de preços no SCL, acesse o módulo "Compras & Licitações", e na opção "Compras e Licitações / Pesquisa de Preços", clique no botão "Novo", conforme a seguir:

SCL - Iniciar Pesquisa de Preço

O preenchimento de todas as etapas (abas) de criação de uma pesquisa de preços gerará o resultado no Mapa Comparativo de Preços.

SCL - Abas de informações que compõem a Pesquisa de Preço

Se você precisa

  • finalizar uma pesquisa de preço, ou
  • consultar uma pesquisa de preço para conferência de informações, ou
  • realizar ajustes em um Mapa Comparativo

é necessário localizar/editar a Pesquisa de Preço:

  1. No SOLAR, acesse o Módulo 'Compras & Licitações';
  2. Abra a aba 'Compras & Licitações' e clique em 'Pesquisa de Preço';
  3. Preencha os campos dos 'Parâmetros da consulta' que considerar necessários para encontrar uma Pesquisa já iniciada (sugestões de parâmetros a preencher: Setor e Período);
  4. Clique em 'Consultar';
  5. Localize a pesquisa que deseja nos resultados;
  6. Dedo apontando.pngIMPORTANTEConfira se o nome que aparece no campo 'Responsável' é o mesmo do servidor que criou a pesquisa cujo Mapa Comparativo será atualizado;
  7. Clique no ícone do lápis para continuar inserindo itens e/ou editar a pesquisa. Ao finalizar qualquer edição da pesquisa, sempre é preciso salvá-la. Na aba 'Resultado' clique em 'PROCESSAR' e depois em 'Salvar resultado' ;
  8. Para salvar em .PDF o Mapa Comparativo de Preços atualizado, clique em 'Visualizar relatório'.
  • Insira as informações nos campos:
  1. Órgão: Universidade Federal de Santa Catarina
  2. Setor: Setor requerente do material
  3. Assunto: descrição resumida da compra.
    Este será o "nome" do pedido de compras, portanto deve-se utilizar uma descrição que facilite sua futura identificação pelo Setor requerente e por todas as instâncias pelas quais o processo irá passar
    Exemplo: DISPENSA - Materiais hidráulicos para uso da Prefeitura Universitária
  4. Divisão e Data pesquisa: não alterar
  5. Insira ao menos um item (botão "Adicionar") para conseguir salvar a Pesquisa de Preço
  • Clique em "Salvar"
SCL - Realizar pesquisa de preço
  • Insira os itens:
  1. Item: informar o código do material no Catálogo de materiais, caso já seja conhecido, ou realizar uma busca no clicando na lupa à direita do campo
    Se houver algum problema na especificação do material, deve-se solicitar o ajuste no Catálogo de materiais
  2. Qt. Licitar: informar a quantidade do item que se deseja adquirir
  3. Detalhamento: informar o detalhamento do item, caso já não contemplado no campo "Esp. técnica", como forma de apresentação, embalagem etc.
    O "Detalhamento" não pode contradizer a "Esp. técnica", nem repetir informações já existentes
    Informe o "Detalhamento" considerando que este campo será exatamente o que será informado na Nota de Empenho, ou seja, é a informação que o fornecedor receberá sobre o produto a ser entregue
    Mais informações, verifique a página Catálogo de materiais
  4. Unidade de medida: informar a adequada
  5. Entrega/execução: não alterar
  6. Preço com: não alterar
  7. Código SIASG: verificar se é o adequado. Caso contrário, informar o mais adequado
  8. Justificativa: não é necessária
  • Clique em "Confirmar"
  • Para adicionar mais itens, clique em "Adicionar" e repita os passos anteriores
SCL - Inserir item
  • Clique em "Locais de Entrega"
SCL - Entrega
  • Utilize a lupa para encontrar o imóvel e o setor pertinentes
    Não sendo localizado o imóvel exato, utilize o mais próximo
    O local e endereço definitivo de entrega será informado somente na emissão do empenho
  • Clique em "Aplicar para todos"
SCL - Locais de Entrega
  • Após a inserção dos locais de entrega, o campo 'Situação' ficará marcado com o ícone OK (ícone verde) e já será possível passar para a próxima etapa clicando na aba "Amostras".
SCL - Locais de Entrega - situação

Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.

Prossiga para a próxima etapa clicando na aba "Fontes".

Nesta etapa são adicionadas as fontes (fornecedores) potenciais para obtenção de propostas (orçamentos) para composição do preço médio estimado dos itens a serem licitados. Para isso, é necessário realizar a busca e inserção das fontes, clicando no botão 'Adicionar'.

Em Adicionar, adicione os fornecedores que forneceram seus orçamentos:
SCL - Fontes


A maneira eficaz para localizar um fornecedor é buscá-lo pelo CNPJ, mas podem ser utilizadas outras informações. Após informar os dados para pesquisa, deve-se clicar em 'Procurar'. Em seguida, marcar o fornecedor correto e clicar em 'Selecionar'.

SCL - Fontes - consulta


Após adicionar os fornecedores, clicar sempre no botão 'Salvar'.

Caso o fornecedor ainda não esteja cadastrado no sistema, deve-se acessar o módulo 'Compras & Licitações' e na opção 'Fornecedores', escolher 'Cadastro de Fornecedores' e clicar em 'Novo', prosseguindo com a inserção das informações necessárias até o final do processo de cadastro de um novo fornecedor.


Inserir fornecedor no SCL/SOLAR

Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.

Prossiga para a próxima etapa clicando na aba "Preços".

  • Para inserir preços de um determinado fornecedor, basta clicar no botão de edição (ícone "lápis").
  • Ao clicar no botão 'edição', aparecerão listados os itens que já constam no pedido.
SCL - Preços
  • Para desconsideração dos preços inexequíveis, inconsistentes ou excessivamente elevados, após a análise crítica dos orçamentos obtidos, providencie a desclassificação do valor de um ou mais itens ofertados por determinado fornecedor, o que pode ser feito clicando na caixa correspondente na coluna "Desc.".
    Caso necessário, também é possível desclassificar todos os itens do fornecedor, clicando na caixa ao lado de "Desc".
SCL - Preços
  • Após o preenchimento dos preços, clique em "Confirmar" e, em seguida, em "Salvar".
SCL - Preços
  • Caso você decida utilizar apenas o resultado da sua pesquisa no [[#Fontes para coleta de preços|Módulo de Pesquisa de Preços] no Mapa Comparativo como valor de referência de um item, o fornecedor de referência será o Ministério da Economia, CNPJ 00.394.460/0001-41, conforme o exemplo a seguir:
Cnpjeconomia.png
  • Caso seja necessário informar preços provenientes de outras fontes, o preço selecionado da Planilha de Cálculo (média, mediana ou menor preço) deve ser inserido no Mapa Comparativo de Preços da pesquisa do Sistema Solar/SCL utilizando o CNPJ da UFSC.

De forma resumida, os relatórios a serem utilizados são:

  • Quando os preços de um item são todos obtidos pelo Painel de Preços, utilize o relatório resumido e faça a inserção do CNPJ do Ministério da Economia no Mapa Comparativo. Nestes casos, a demonstração da média, mediana e menor preço já aparecem automaticamente no relatório do Painel;
  • Quando os preços de um item são de fontes distintas + Painel de Preços, utilize o relatório detalhado e faça a inserção do CNPJ de cada fornecedor e seus respectivos preços na planilha de cálculo. A planilha com a demonstração da média, mediana e menor preço para cada item devem constar no pedido. Para a geração do Mapa Comparativo, o preço da metodologia selecionada deve ser inserido no pedido utilizando o CNPJ da UFSC.

A etapa final da Pesquisa de Preços gera o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa.

Selecione o 'Critério de julgamento' conforme a modalidade da compra, clique em 'Processar' para consolidar de cada item e calcular a opção escolhida (média dos valores, ou o menor preço) e, em seguida, em 'Salvar resultado'.

SCL - Processar resultado

Na figura deste exemplo, optou-se pelo critério de julgamento 'Média dos valores unitários', utilizado para compras na modalidade licitação. Caso a compra a ser realizada seja uma dispensa ou inexigibilidade de licitação, deverá ser utilizado o critério 'Menor valor unitário'. Também é possível conferir se há no mínimo três orçamentos para cada item.

Após processar e salvar o resultado, o sistema libera a opção de clicar em "Visualizar relatório" para acessar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa, ou em 'Gerar compra' para encerrar a pesquisa de preços e gerar o número do pedido.

SCL - Resultado

O Mapa Comparativo de Preços da pesquisa é o documento onde constam todos os dados inseridos nas etapas anteriores da pesquisa. A partir de sua leitura é possível verificar se há valores inexequíveis ou excessivamente elevados que não foram desclassificados, erros de digitação, ou outros dados a corrigir. Ele também ajuda a orientar a análise da documentação do pedido de compra pela equipe responsável no DCOM.

SCL - Mapa Comparativo de Preços da pesquisa
SCL - Mapa Comparativo de Preços da pesquisa

Antes de clicar em 'Gerar compra', verifique também a conformidade da pesquisa de preços com as normativas internas e externas à UFSC, citadas na seção Legislação do capítulo Compras Públicas e na introdução deste capítulo.

Ao clicar em 'Gerar Compra', o SCL gerará um pedido de compra, importando todas as informações já inseridas na Pesquisa de Preços. A primeira versão do Mapa Comparativo de Preços da pesquisa será anexada automaticamente pelo SCL/SOLAR no 'Passo 5: Anexos' da criação de um pedido de compra. Após o envio do pedido, caso a equipe do DCOM solicite ajustes que demandem correções do Mapa, ele deverá ser atualizado por meio desta mesma ferramenta e anexado como peça no processo.

SCL - Pedido Gerado

Clique no texto 'Abrir o pedido para complementar informações' (link em azul) para acessar a tela de Cadastro de Pedidos de Compra, semelhante à tela de Criação da Pesquisa de Preços e prossiga conforme as instruções do capítulo Pedido de compra: sete passos.

As informações digitadas no momento da criação da pesquisa de preços são automaticamente importadas para a tela de Cadastro de Pedidos de Compra.

Muita atenção:

As etapas de criação de uma Pesquisa de Preços geram o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa. Quando a CAPL gerar o Resultado para encaminhar o processo para a CAEX com o despacho para elaboração do Termo de Referência, um Mapa Comparativo de Preços do processo será gerado automaticamente pelo SOLAR.
Quando o requerente receber despachos de ajustes no Mapa Comparativo, sempre deve realizar as edições apenas no seu Mapa, a partir da pesquisa já realizada e que o gerou.

Relatório de Pesquisa de Preços

As atividades, metodologias, críticas e resultados da pesquisa de preços para a aquisição de bens devem ser materializadas no documento[1]Art. 3º que se convencionou chamar de Relatório de Pesquisa de Preços.

O DCOM disponibiliza um modelo que serve como guia para o registro das informações.

Orientações específicas

Na dispensa de licitação, em razão do valor, o procedimento de pesquisa de preços é, ao mesmo tempo, o procedimento de escolha da proposta mais vantajosa. Como a licitação é possível (com exceção do caso de inexigibilidade), a ideia de submeter ao maior número possível de interessados à oportunidade de negócio também vigora. Será realizada a compra daquele fornecedor que apresentar a menor cotação, considerando-se menor valor item a item, e não o valor global do orçamento.

Os orçamentos deverão ser, preferencialmente, fornecidos por empresas da região, e os requisitos para que sejam aceitos são maiores, dado que qualquer inconsistência pode ensejar inexecução contratual e/ou anulação do empenho.

Portanto, para processos de dispensa e inexigibilidade de licitação não podem ser utilizados preços obtidos em Atas de Registro de Preço, Painel de Preços ou sítios eletrônicos, uma vez que as aquisições serão feitas diretamente dos orçamentos obtidos diretamente com os fornecedores e que constam no processo.

Com exceção do caso de fornecedor exclusivo, cada item do pedido de compras deverá contemplar, no mínimo, três orçamentos de fornecedores distintos.

Cada um desses orçamentos deverá conter, no mínimo, os seguintes dados:

  • Razão Social do fornecedor;
  • CNPJ;
  • Endereço completo da empresa (também disponível no site da Receita Federal);
  • Contato da empresa (telefone, responsável e e-mail);
  • Data de emissão;
  • Validade da proposta (ainda vigente);
  • Características dos itens cotados (nome, especificação técnica, unidade de medida etc.);
  • Quantidade a ser adquirida, valor unitário e valor total;
Caso o detalhamento do item informe que a instalação está prevista, ela também deverá constar no orçamento como por conta do fornecedor.
  • Frete pago (CIF);
  • Dados bancários do fornecedor (ao menos do que apresentou a menor proposta);
  • Confirmação de que o fornecedor aceita pagamento por empenho ou similar.
  • Assinatura

Disponibilizamos um Formulário de pedido de orçamento que pode facilitar a obtenção de preços juntamente ao fornecedor.

Além dos orçamentos, é preciso anexar no Sistema Solar o e-mail de solicitação de orçamento enviado pela UFSC aos fornecedores de modo a que seja possível conferir exatamente o que foi orçado. Caso a descrição do item tenha sido enviada como anexo ao e-mail, este anexo também deve ser inserido como peça do processo.

Todos os orçamentos devem ser anexados na pasta digital do processo nomeados por item ou por fornecedor e seus valores devem ser inseridos no Mapa Comparativo de Preços. Portanto:

  1. não serão permitidos preços inseridos apenas no Mapa Comparativo cujos orçamentos não estejam anexados ao processo;
  2. não serão considerados orçamentos anexados ao processo cujos valores não estejam inseridos no Mapa Comparativo;
  3. não devem ser anexados orçamentos, ou quaisquer outros documentos, que não sejam pertinentes aos itens que estão sendo solicitados na compra.

Especificamente para a aquisição de Soluções em TIC, deve-se realizar preferencialmente a pesquisa de preços por meio dos Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas. Os catálogos servem tanto para a realização da pesquisa de preços quanto para a definição de especificações técnicas, níveis de serviços, códigos de catalogação, PMC-TIC, entre outros, em observância ao art. 9º, § 7º e art. 20, § 3º da IN nº 1/2019/SGD/ME, art. 8º da IN nº 73/2020/SEGES/ME e art. 8º da IN nº 65/2021/SEGES/ME.

Referências

  1. a b c d e f g h i j k l m n o p q r Instrução Normativa SEGES n. 65, de 7 de julho de 2021
  2. a b Acórdão TCU 718/2018 - Plenário: 9.3. determinar [...] que, nas futuras licitações, o Ministério da Cultura se abstenha de incorrer nas seguintes irregularidades: 9.3.2. pesquisa de preços com base unicamente na solicitação de 3 (três) propostas de fornecedores [...]
  3. Portaria Normativa 467/2023/GR - Ferramentas institucionais de comunicação
  4. Tratamento estatístico aplicado à pesquisa de preços