Pesquisa de preços: mudanças entre as edições

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A criação de uma [[PESQUISA_DE_PREÇOS|Pesquisa de Preços]] antecede a etapa de criação de um [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|Pedido de Compra]].
Na UFSC, assim como em toda administração pública federal direta, autárquica e fundacional, {{red|as aquisições de bens devem ser precedidas de pesquisa de preços}}.{{ref|IN65|[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021 Instrução Normativa SEGES n. 65, de 7 de julho de 2021]|[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}Esta%20Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20disp%C3%B5e%20sobre%20o%20procedimento%20administrativo%20para%20a%20realiza%C3%A7%C3%A3o%20de%20pesquisa%20de%20pre%C3%A7os%20para%20aquisi%C3%A7%C3%A3o%20de%20bens%20e%20contrata%C3%A7%C3%A3o%20de%20servi%C3%A7os%20em%20geral%2C%20no%20%C3%A2mbito%20da%20administra%C3%A7%C3%A3o%20p%C3%BAblica%20federal%20direta%2C%20aut%C3%A1rquica%20e%20fundacional Art. 1º]}}


As orientações a seguir são destinadas inicialmente à pesquisa para a obtenção do preço estimado para os {{red|processos licitatórios}}, mas também podem servir como orientação a fornecedores que precisam comprovar o valor de mercado de itens para os quais solicitam substituição de marca.


{{info|Clique [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os| aqui]] saber como realizar uma Consulta ao [[PESQUISA_DE_PREÇOS#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os| Painel de Preços]] conforme as orientações da IN 5/2014 (atualizada pela IN 3/2017).}}
Ao [[#Orientações específicas|final da página]], estarão as orientações complementares específicas para os processos de {{red|dispensa e inexigibilidade de licitação, adesão a ARPs, bem como para soluções em TIC}}.


=Fontes para coleta de preços=


Obrigatoriamente, todas as aquisições realizadas pela Administração Pública deverão ter os seus preços justificados, conforme os artigos 7º, § 2º, inc. II, 14 e 26, inc. III da Lei nº 8.666/1993<ref group=Legislação name=oitomeiameia>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666compilado.htm Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993] </ref>.
É possível a coleta de preços de várias fontes, ou parâmetros, empregados {{red|de forma combinada ('''preferencialmente''') ou não}}{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}ser%C3%A1%20realizada%20mediante%20a%20utiliza%C3%A7%C3%A3o%20dos%20seguintes%20par%C3%A2metros%2C%20empregados%20de%20forma%20combinada%20ou%20n%C3%A3o Art. 5º]}}{{ref|Acordao718|[https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A718%2520ANOACORDAO%253A2018%2520COLEGIADO%253A%2522Plen%25C3%25A1rio%2522/DTRELEVANCIA%2520desc/0/sinonimos%253Dfalse Acórdão TCU 718/2018 - Plenário]: ''9.3. determinar [...] que, nas futuras licitações, o Ministério da Cultura se abstenha de incorrer nas seguintes '''irregularidades''': 9.3.2. pesquisa de preços '''com base unicamente na solicitação de 3 (três) propostas de fornecedores''' [...]''}}.  


Nas licitações realizadas na modalidade [[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO|pregão eletrônico]] - pelo [[COMPRAS PÚBLICAS#Sistema de Registro de Preços (SRP)|Sistema de Registro de Preços (SRP)]] '''ou''' para [[COMPRAS PÚBLICAS#Fornecimento imediato (Pronta-entrega)|fornecimento imediato (pronta-entrega)]] - a pesquisa de preços resultará em um [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|'''Mapa Comparativo de Preços''']], documento que apresentará o valor de referência de cada item (material) a licitar calculando a '''média dos valores unitários'''. Esse '''valor de referência''' estipulará no futuro edital o '''valor máximo por item''' a ser pago na licitação aos fornecedores vencedores.
As mais utilizadas são:


{| class="tabela"
|+
! style="width: 23%" |Parâmetro
! style="width: 15%" |Onde obter
! style="width: 30%" |Obrigatoriedade
! style="width: 20%" |Vigência
! style="width: 12%" |Fundamentação
|-
|
*'''Sistemas oficiais de governo'''
|Módulo Pesquisa de Preços {{comprasgov}}
|{{red|'''Prioritário'''}}, sendo {{red|'''obrigatória a justificativa para a sua não utilização'''}}
|embora não haja vigência definida, deve-se [[#Análise crítica|analisar criticamente]] a adequação do valor obtido. Sugere-se que não seja superior a 1 ano anterior à {{dica|publicação do Edital|A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, '''resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados'''}}
|IN 65/2021{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}I%20%2D%C2%A0composi%C3%A7%C3%A3o%20de%20custos%20unit%C3%A1rios%20menores%20ou%20iguais%20%C3%A0%20mediana%20do%20item%20correspondente%20nos%20sistemas%20oficiais%20de%20governo Art. 5º, I] e [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}Dever%C3%A3o%20ser%20priorizados%20os%20par%C3%A2metros%20estabelecidos%20nos%20incisos%20I%20e%20II § 1º]}}
|-
|
*'''Mídia especializada'''
*'''Sítios eletrônicos especializados'''
*'''Sítios eletrônicos de domínio público'''
|Sítios eletrônicos
|Pode ser utilizado {{red|em conjunto com os demais}} preços, desde que '''justificada a não utilização dos sistemas oficiais de governo''' e contratações similares da Administração Pública
|6 meses anteriores à {{dica|publicação do Edital|A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, '''resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados'''}}, ou seja, {{red|não anteriores à 3 meses do envio para análise}}
|IN 65/2021{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}III%20%2D%20dados%20de%20pesquisa%20publicada%20em%20m%C3%ADdia%20especializada%2C%20de%20tabela%20de%20refer%C3%AAncia%20formalmente%20aprovada%20pelo%20Poder%20Executivo%20federal%20e%20de%20s%C3%ADtios%20eletr%C3%B4nicos%20especializados%20ou%20de%20dom%C3%ADnio%20amplo Art. 5º, III]}}
|-
|
*'''Pesquisa direta com fornecedores'''
|Solicitação formal aos fornecedores
|Pode ser utilizado {{red|em conjunto com os demais}} preços, desde que '''justificada a não utilização dos sistemas oficiais de governo''' e contratações similares da Administração Pública
|6 meses anteriores à {{dica|publicação do Edital|A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, '''resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados'''}}, ou seja, {{red|não anteriores à 3 meses do envio para análise}}
|IN 65/2021{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}IV%20%2D%C2%A0pesquisa%20direta%20com%2C%20no%20m%C3%ADnimo%2C%203%20(tr%C3%AAs)%20fornecedores Art. 5º, IV]}}
|}


Nas [[COMPRAS PÚBLICAS#Dispensa de licitação|dispensas de licitação]] ou nas [[COMPRAS PÚBLICAS#Inexigibilidade|inexigibilidades]], o [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|'''Mapa Comparativo de Preços''']] resultante da Pesquisa de Preços apresentará o '''menor valor unitário''' de cada item.


<br><center><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional">
{{aviso|info|Abra as guias abaixo para detalhar cada uma destas fontes.}}
<tr><td style="background-color:#white>
[[Arquivo:Pricing.png|center|60px]]
*'''A pesquisa de preços é fundamental para que as licitações estipulem um valor de referência condizente com o valor de mercado de cada material.'''
* '''Quando mal feita, poderá resultar em gastos excessivos (valor de referência muito alto), ou em licitações desertas (valor de referência muito baixo).'''
</td></tr></table></center>




{{oculto|Módulo Pesquisa de Preços (Compras.gov.br)
|indice===Módulo Pesquisa de Preços (Compras.gov.br)==
|
<tabs id="comprasgov">


'''A Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014'''<ref group=Legislação name=IN52014>[http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/documentos Instrução Normativa nº5, de 27 de junho de 2014]</ref>, mais conhecida como '''IN 5/2014''', dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisas de preços para a aquisição de bens públicos. Tais procedimentos são obrigatórios no âmbito da Administração Federal direta, autárquica e fundacional, o que é reforçado pelo TCU<ref group=Jurisprudência>[https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/detalhamento/11/%252a/NUMACORDAO%253A718%2520ANOACORDAO%253A2018%2520COLEGIADO%253A%2522Plen%25C3%25A1rio%2522/DTRELEVANCIA%2520desc/false/1 Acórdão 718/2018 - Plenário]</ref>, que determina que as instituições federais se abstenham de realizar a "pesquisa de preços com base unicamente na solicitação de 3 (três) propostas de fornecedores, com inobservância, assim, à orientação dada pela IN 5/2014 pelo então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atual Ministério da Economia (conforme [http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/60550384 Portaria 14/2019/Ministério da Economia]), no sentido de que, na realização da pesquisa de preços com vistas à formulação do orçamento estimado, sejam priorizados os parâmetros disponíveis no Painel de Preços e as contratações similares realizadas pelos demais entes públicos, dando ênfase, principalmente, às anteriores contratações similares no próprio órgão ou entidade."
<tab name="Acesso">
*A ferramenta Pesquisa de Preços é um módulo do Portal de Compras {{destaque|alerta|elaborado e mantido pelo Governo Federal}}.
**Portanto, é necessário possuir acesso cadastrado no SIASG para utilizar a nova ferramenta.
**Servidores que já possuem acesso ao PGC e/ou ETP já estão com o acesso liberado para a ferramenta Pesquisa de Preços.
**Se não for o caso, [https://contratos.ufsc.br/acesso-siasg/ solicite ao DPC] a ativação do perfil '''CON-GERAL'''.


Na página [http://dcom.proad.ufsc.br/memorandoscirculares/ http://dcom.proad.ufsc.br/memorandoscirculares/] estão disponibilizados para leitura os '''Memorandos Circulares do Departamento de Compras da UFSC que orientam a Pesquisa de Preços'''.  
*[http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp Clique aqui para acessar o] {{comprasgov}} e faça o login.


* Memorando Circular nº 5/2014/DCOM – Orientações gerais sobre pesquisa de preços + Anexo à Nota Técnica 376 citada no Mem. C. nº 5/2014/DCOM
*Na {{tecla|Área de Trabalho}} do {{comprasgov}} clique no seu perfil e depois no ícone {{tecla|Pesquisa de Preços}}.
*:[[Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 123945.gif|392x392px]]


* Memorando Circular nº 7/2017/DCOM – Alterações nos procedimentos de realização de pesquisa de preços conforme Instrução Normativa nº 3/SEGES/MP


{{destaque|ok|[[#abas_id=comprasgov/abas_num=1/aba_nome=Consulta|Passe para a próxima aba]]}}
<hr>


{{topo}}
{{aviso|alerta|Em caso de dúvidas técnicas ou problemas com a utilização do Módulo Pesquisa de Preços, acesse a [https://portaldeservicos.economia.gov.br/ Central de atendimento] ou entre em contato pelo telefone 0800-978-9001.}}


==[[Arquivo: List.png|40px]] Relatório de Pesquisa de Preços==
{{aviso|video|A elaboração deste guia foi baseada no Webinar realizado pelo Ministério da Economia no dia 20/12/2022, onde podem ser obtidas mais informações:
[https://www.youtube.com/watch?v{{=}}izDDyUjyCZo Webinar Novo Módulo de Pesquisa de Preços].}}
</tab>


A partir da publicação da [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/documentos Instrução Normativa nº 3, de 20 de abril de 2017], que alterou a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, e dispôs sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, o '''Relatório de Pesquisa de Preços''' foi definido como o '''documento que detalha como foi realizada a pesquisa dos orçamentos''' (se no Painel de Preços, em sítios eletrônicos, presencialmente, por telefone ou por e-mail) e '''informa a metodologia e todas as decisões tomadas acerca de seus resultados''' e da composição dos preços informados no Mapa Comparativo de Preços.
<tab name="Consulta">
*Na tela principal da {{tecla|Pesquisa de Preços}}, na aba {{tecla|Minhas pesquisas}} constam todas as pesquisas já realizadas pelo usuário.
*Elas ficam salvas para consulta, edição e também para continuar de onde parou.
*Também é possível consultar pesquisas realizadas em toda a UFSC na aba {{tecla|Pesquisas da minha UASG}}.


{{info|Está disponível no site do DCOM em [http://dcom.proad.ufsc.br/formularios Formulários e Checklists] o '''Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços''', que serve como guia para as informações essenciais e obrigatória na composição do documento.}}
{{destaque|ok|[[#abas_id=comprasgov/abas_num=1/aba_nome=Nova%20pesquisa|Passe para a próxima aba]]}}
</tab>


<br><table border="1" style="border-color:#000000" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tab name="Nova pesquisa">
<tr><td style="background-color:#FFFFCC">
*Para iniciar uma nova pesquisa, clique em {{tecla|Nova pesquisa}}:
[[Arquivo: Budget-cost-pngrepo-com.png|40px]] '''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
*:[[Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 124854.gif|774x774px]]
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
*Na primeira tela da Nova Pesquisa informe no quadro {{tecla|Informações Básicas}}:
</td></tr></table>
**'''Título''': sugerimos a padronização conforme imagem ({{red|número do processo - etapa - sigla do setor}}), pois facilitará futuras consultas;
**'''Observações''': campo livre a critério do usuário.
*:[[Arquivo:Captura de tela 2023-01-30 130747.gif|778x778px]]


{{ok|'''Informações obrigatórias''':}}
{{destaque|ok|[[#abas_id=comprasgov/abas_num=1/aba_nome=Itens|Passe para a próxima aba]]}}
</tab>


<tab name="Itens">
*No menu {{tecla|Itens}}, para a inclusão dos itens que serão pesquisados, clique em {{tecla|Adicionar item}}:
*:[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 095051.gif|789x789px]]


*Identificação do setor e do pedido de compra que motivou a pesquisa de preços;
*A pesquisa pode ser feita pelo código SIASG/CATMAT ou descrição do material.
**{{destaque|info|Dica: para facilitar, utilize o código CATMAT/SIASG cadastrado para o material no Catálogo da UFSC. Para consultá-lo, verifique as orientações da seção [[Catálogo de materiais|Catálogo de Materiais]].}}
*:[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 095933.gif|802x802px]]


*Período de realização da pesquisa;
*Nos {{tecla|Filtros}} da coluna da esquerda pode-se escolher por classes de materiais, ou utilizar diretamente a lista de {{dica|PDMs|Padrão Descritivo de Material}} no menu central.
*Clique no ícone da coluna Ações {{tecla|📋}} para refinar a pesquisa pelo item.
*:[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 101226.gif|800x800px]]


*Data, nomes completos, SIAPE e '''assinatura de quem realizou pesquisa''' de preços (''não do servidor que monta o pedido no SCL/SOLAR'');
*Consulte o item que melhor se encaixa às especificações do item da Lista Final que se está pesquisando.
**Utilize a seu critério os filtros de {{tecla|Características}} da coluna da esquerda;
**Não havendo nos resultados um detalhamento idêntico, procure entre eles o que mais se aproxima;
**Informe a '''quantidade demandada''' e a '''unidade de fornecimento''';
**Clique em {{tecla|➕}} para incluir o item na pesquisa.
*:[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 102320.gif|800px]]


*Declaração de que a pesquisa de preços foi realizada obedecendo-se aos parâmetros previstos na IN SLTI/MPOG n º 5, de 2014 e suas atualizações e no MEM C 5/DCOM/PROAD/2017 e de que todos os preços informados no Mapa Comparativo refletem o valor de mercado e atendem à descrição e especificidades necessárias aos materiais a licitar;
{{destaque|ok|[[#abas_id=comprasgov/abas_num=1/aba_nome=Composi%C3%A7%C3%A3o%20da%20pesquisa|Passe para a próxima aba]]}}
</tab>


*Filtros do Painel utilizados na busca e os termos utilizados nesses filtros '''apenas quando NÃO são encontrados preços no Painel de Preços''';
<tab name="Composição da pesquisa">
{{aviso|alerta|Antes de continuar, faça a {{red|[[#Análise crítica|'''análise crítica''']]}} dos preços coletados.}}


*Para preços do Painel de Preços desconsiderados ou desclassificados: relato dos resultados obtidos no Painel de Preços e justificativa para não utilizá-los (ex. valores não representam o preço de mercado para o item, materiais não foram catalogados corretamente e não possuem as características necessárias à UFSC etc.);
*No exemplo abaixo, há duas maneiras de configurar a pesquisa:
**{{destaque|alerta|Todos os preços provenientes do Módulo Pesquisa de Preços, sejam de pregões ou de dispensas, e que estejam vigentes, podem ser utilizados em pedidos de compra por licitação.}}
**Na coluna “Compor” é possível desmarcar os itens que não devem compor o cálculo da média e mediana. Neste caso, continuarão aparecendo no relatório da pesquisa de preços, mas não farão parte do cálculo;
**Também é possível clicar na lixeira para excluir o item da pesquisa.


*Metodologia utilizada na pesquisa e na análise dos resultados;
*Nos dois casos os valores de menor preço, maior preço, média e mediana são atualizados após o procedimento.


*Conclusões obtidas a partir da análise e descrição de eventuais medidas adotadas.
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 111716.gif|centro|miniaturadaimagem|799x799px]]


*Quando há exclusão de resultado utilizando a lixeira é preciso justificar a exclusão, selecionando o motivo da exclusão.
:Caso ache necessário complementar, ou se foi escolhida a opção “Outros”, informe a justificativa da exclusão.


{{erro|'''Informações desnecessárias''':}}
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 111944.gif|centro|miniaturadaimagem|672x672px]]


*Quando a pesquisa estiver com os valores adequados à realidade de mercado, clique em Voltar para verificar o resumo do item.
[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 114247.gif|centro|miniaturadaimagem|710x710px]]


*Tabelas com dados informados no Mapa Comparativo de Preços (relação de todos os itens do pedido/códigos, preços de fornecedores etc.);
*Clique em "Adicionar item" para a pesquisa do próximo item, se for o caso.


*Trechos de legislação;
{{destaque|ok|[[#abas_id=comprasgov/abas_num=1/aba_nome=Justificativa%20para%20a%20n%C3%A3o%20utiliza%C3%A7%C3%A3o|Passe para a próxima aba]]}}
</tab>


*Informações específicas do Ofício Justificador da Compra;
<tab name="Justificativa para a não utilização">
A pesquisa ao Módulo Pesquisa de Preços é prioritária e obrigatória, devendo-se justificar a sua não utilização.{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}Dever%C3%A3o%20ser%20priorizados%20os%20par%C3%A2metros%20estabelecidos%20nos%20incisos%20I%20e%20II%2C%20devendo%2C%C2%A0em%20caso%20de%20impossibilidade%2C%20apresentar%20justificativa%20nos%20autos Art. 5º § 1º]}}


*Prints de tela de buscas sem resultados no Painel de Preços;
A seguir, algumas '''razões que justificam buscar valores fora do Sistema de Pesquisa de Preços''':
*não se obteve resultados para o material;
*foram apresentados resultados de materiais com especificações que são as mesmas necessárias à UFSC e/ou com especificações próximas, porém que não podem ser usadas como valor de referência;
*foram encontrados preços que não refletem a realidade de mercado, estando muito abaixo ou muito acima do valor de mercado;
*outras justificativas a critério do responsável pela pesquisa de preços.


*Filtros do Painel utilizados na busca e os termos utilizados nesses filtros para preços encontrados no Painel de Preços.
{{aviso|alerta|Todas as '''justificativas, em detalhes, item a item, para a não utilização''' dos preços encontrados, ou '''descrição da pesquisa que não resultou na localização de itens''', devem constar no [[#Relatório de Pesquisa de Preços|Relatório de Pesquisa de Preços]].}}
</tab>


</tabs>
}}


'''Legislação pertinente:''' [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/documentos IN Nº3/2017];  [http://dcom.proad.ufsc.br/files/2014/11/Anexo-nota-t%C3%A9cnica-376_2013.pdf Anexo à Nota Técnica 376/PF/2014, IN nº.5/2014].
{{oculto|Sítios eletrônicos
|indice===Sítios eletrônicos==
|
<tabs id="sites">


{{topo}}
<tab name="Informações obrigatórias">
*Para a obtenção de preços de mídia especializada, sítios eletrônicos especializados e sítios eletrônicos de domínio público, deve ser observado o seguinte:
**Verifique se '''o detalhamento do item é equivalente ao do site consultado''';
**{{red|'''NÃO''' considere preços promocionais ou descontos (como os para pagamento por pix)}};
**{{red|'''CONSIDERE APENAS''' o preço "cheio"}};
**Não considere o valor do '''frete''';
**Se o detalhamento do item contiver a '''instalação''' (ou outra obrigação acessória), ela deve estar explícita no preço consultado;
**A '''data e hora''' de acesso ao preço consultado devem constar no documento gerado.{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}contendo%20a%20data%20e%20a%20hora%20de%20acesso Art. 5º, III]}}


==Consulta ao Painel de Preços==
{{aviso|alerta|'''DICA:'''


Conforme disposto na IN nº 5/2014, atualizada pela IN nº 3/2017<ref group=Legislação name=IN52014 />, na composição das pesquisas de preços '''deverão ser priorizados os valores obtidos por meio de consulta ao [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços do Governo Federal]''' ou contratações similares de outros entes públicos.  
Gere o arquivo por meio da '''impressão da página em formato PDF ("Imprimir/Salvar em PDF")'''.
Desta forma, a data e hora de acesso ficarão registradas no canto superior ou inferior de todas as páginas.


Considerando a facilidade de acesso ao [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços], pode-se considerá-lo como <u>fonte primária para pesquisa de preços</u> para formação de valor de referência para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, utilizando-se as outras alternativas quando
{{red|Evite fazer "''print'' da tela", a menos que o PDF gerado impeça a adequada visualização dos dados da pesquisa. Sendo necessário, o ''print'' deverá conter a data e hora do acesso (em geral aparece na barra de tarefas do Windows).}}
:*não forem encontrados os valores na referida ferramenta;
}}
:*os resultados Painel de Preços não representarem o real valor de referência para os itens e/ou as especificações necessárias para o item a licitar.
</tab>


{{alerta|Todos os preços provenientes do Painel, sejam de pregões ou de dispensas, e que estejam vigentes, podem ser utilizados em pedidos de compra por licitação.}}
<tab name="Sites de intermediação">
*Alguns sites, além de comercializarem produtos diretamente, servem também como intermediadores entre um fornecedor e o consumidor final (conhecidos também como '''''marketplace'''''), tais como:
**Amazon;
**Americanas;
**Casas Bahia;
**Extra;
**Magazine Luiza;
**Ponto Frio;
**Shoptime;
**Submarino;
**Walmart;
**entre outros.


<br><table border="1" style="border-color:#000000" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
*Por exemplo, no site do Magazine Luiza há vários preços para o item "cadeira", porém o fornecedor efetivo do item não é a Magazine Luiza, mas os fornecedores "X" e "Y".
<tr><td style="background-color:#FFFFCC">
:Ainda, é possível que os fornecedores "X" e "Y" ofertem a sua "cadeira" no Magazine Luiza e também nas Americanas.
[[Arquivo: Business.png|40px]]'''QUAL A VIGÊNCIA DOS RESULTADOS DO PAINEL?'''
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Atas de Registro de Preço (SISRP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência no período de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços dos Pregões Pronta Entrega (SISPP)''' obtidos no Painel de Preços: vigência de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
:[[Arquivo:Seta-bullet2.JPG|20px]]'''Preços das Dispensas de Licitação''' obtidos no Painel de Preços: vigência de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório.


'''ATENÇÃO:''' A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, '''<u>resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados</u>'''.
*Preços de sites de intermediação {{red|podem ser utilizados '''desde que}} seja feita uma análise crítica da composição dos preços obtidos''' para que '''não sejam usados preços do mesmo fornecedor como se fossem distintos'''.
</td></tr></table>


*A fonte ('''Razão Social e CNPJ''') a ser considerada no Relatório de Pesquisa de Preços '''é a do site intermediador''', ainda que seja '''imprescindível''' observar se a mesma empresa (fornecedora/vendedora) não está sendo utilizada mais de uma vez na orçamentação de um item. Esta informação geralmente fica próxima ao preço do item nestes sites.
</tab>


<tab name="Sites não sugeridos">
*Alguns sites de intermediação permanecem como '''não sugeridos''':
**Mercado Livre;
**Compras internacionais, inclusive de ''marketplaces'' nacionais (Shopee, Ali Express, etc);
**Sites nos quais haja possibilidade de negociação entre pessoas físicas (OLX, Enjoei, etc).


{{info|''O [http://dpc.proad.ufsc.br/ Departamento de Projetos, Contratos e Convênios] (DPC), respeitando as normas internas e as legislações vigentes, por meio de suas Coordenadorias, tem por objetivo analisar, orientar, acompanhar, controlar e administrar todos os '''processos relativos a serviços''' da Universidade Federal de Santa Catarina''. Fonte: [http://proad.ufsc.br/departamento-de-projetos-contratos-e-convenios-dpc/ PROAD]}}
*O motivo se deve (mas não somente):
**à dificuldade na identificação do efetivo fornecedor;
**à participação de pessoas físicas;
**à oferta de produtos usados;
**à oferta de produtos em moeda estrangeira, ainda que convertidos para Real.


*Em condições excepcionalíssimas, só serão aceitos após análise pelo DCOM e com justificativa e comprovação de que não foi possível a obtenção de orçamentos por outros meios.
</tab>


'''Esta seção é composta por um exemplo prático de consulta de materiais ao Painel de Preços.'''
<tab name="Inserção dos preços">
{{aviso|alerta|Antes de continuar, faça a {{red|[[#Análise crítica|'''análise crítica''']]}} dos preços coletados.}}


<div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os|Ir para o início da seção]]</div>
* Acesse o Módulo Pesquisa de Preços do {{comprasgov}} conforme [[#abas_id=comprasgov/abas_num=1/aba_nome=Acesso|orientações acima]];
Em primeiro lugar, acesse o ''site'' do Painel de Preços ([http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/]) e clique em ''''Analisar Preços de Materiais'''':
* [[#abas_id=comprasgov/abas_num=1/aba_nome=Consulta|Localize a pesquisa já em andamento]] ou [[#abas_id=comprasgov/abas_num=1/aba_nome=Nova%20pesquisa|crie uma nova]];
* No menu {{tecla|Itens}} localize o item já inserido ,ou insira um novo, clicando em {{tecla|Adicionar item}};
* Para incluir o preço obtido em sítios eletrônicos para o item, clique em {{tecla|Incluir cotação}} e {{tecla|Outras fontes}};
* Selecione em {{tecla|Origem}} a opção {{tecla|Sítios Eletrônicos Especializados}};
* Insira as informações (no mínimo as obrigatórias) e clique em {{tecla|Salvar}};
* Após a inclusão de todas as fontes, escolha o método de cálculo do preço de referência dentre a [[#abas_id=analise/abas_num=4/aba_nome=M%C3%A9dia,%20mediana%20e%20menor%20pre%C3%A7o|média, mediana e menor preço]];
* O ''print'' do site deve ser inserido no pedido/SD no Sistema Solar {{red|e não no Módulo Pesquisa de Preços}} do Compras.gov.br .
</tab>


[[Arquivo:Painelcapa.png|800px|border|center]]
</tabs>
}}


{{oculto|Solicitação formal aos fornecedores
|indice===Solicitação formal aos fornecedores==
|
<tabs id="fornecedores">
<tab name="Pré-requisitos">


Escolha os filtros de pesquisa do material pretendido. '''Evite ao máximo utilizar apenas os filtros 'ano da compra' e 'CATMAT'''', para evitar obter resultados que não correspondam ao item desejado. Este raciocínio ficará mais claro adiante, na análise crítica dos resultados finais.
{{aviso|alerta|A '''escolha dos fornecedores''' deve ser justificada.{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}desde%20que%20seja%20apresentada%20justificativa%20da%20escolha%20desses%20fornecedores Art. , IV]}}}}


Sempre que terminar de escolher um filtro, clique em “Confirmar Seleção” [[Arquivo:Painel de precos - confirmar seleção.PNG]].
{{aviso|alerta|A '''relação dos fornecedores contactados e que não enviaram propostas''' deve ser informada no [[#Relatório de Pesquisa de Preços|Relatório de Pesquisa de Preços]].{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}rela%C3%A7%C3%A3o%20de%20fornecedores%20que%20foram%20consultados%20e%20n%C3%A3o%20enviaram%20propostas Art. 5º, § 2º, IV]}}}}


Exemplos:
</tab>
<tab name="Como solicitar?">


*Filtro 'Nome do Material (PDM)'
{{aviso|erro|'''NÃO SÃO PERMITIDOS''' orçamentos recebidos por telefone ou aplicativos de mensagem (''Whatsapp'', por exemplo).


[[Arquivo:Painel de precos - filtro PDM.PNG|500px|border|center]]
Contudo, estes meios podem ser utilizados para contatos prévios, que posteriormente '''DEVEM SER FORMALIZADOS''' conforme as orientações deste Manual.}}


* As cotações {{red|DEVEM ser solicitadas '''formalmente'''}}, por meio de '''ofício ou e-mail'''. {{destaque|info|Importante: <u>utilize o e-mail institucional</u> (@ufsc.br ou @contato.ufsc.br){{ref|PN467|[http://atasderegistrodeprecos.paginas.ufsc.br/files/2023/03/PN-467-2023-GR-Meios-de-Comunica%C3%A7%C3%A3o-Institucionais.pdf Portaria Normativa 467/2023/GR] - [https://secom.ufsc.br/2023/04/06/ufsc-normatiza-ferramentas-de-comunicacao-no-ambito-das-atividades-administrativas-institucionais/ Ferramentas institucionais de comunicação]|[https://boletimoficial.ufsc.br/2023/03/02/boletim-no-422023-02032023/#:~:text{{=}}Os%20servidores%20dever%C3%A3o%20realizar%20checagem%20di%C3%A1ria%20da%20fila%20de%20trabalho%20pessoal%20e%20do%20setor%20cadastradas%20no%20Sistema%20de%20Processos%20Administrativos Art. 7º]}}}}


*Filtro 'Descrição'
* Toda a troca de mensagens de e-mails com os fornecedores deve ser anexada como peças do processo.
: {{red|NÃO utilize "''prints'' de tela dos e-mails", mas sim a opção de impressão, seja ''webmail'' ou outro aplicativo (Outlook, Thunderbird, etc.).}}


[[Arquivo:Painel de precos - filtro descrição.PNG|500px|border|center]]
* As "características da contratação" devem constar na solicitação ao fornecedor{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}caracter%C3%ADsticas%20da%20contrata%C3%A7%C3%A3o%20contidas%20no%20art.%204%C2%BA Art. 5º, § 2º, III]}}, ou seja, para os materiais licitados, no mínimo a especificação detalhada, unidade de medida, quantidade, locais de entrega e eventuais peculiaridades (personalização, instalação etc.).
: Caso as informações acima sejam anexadas ao e-mail, este anexo deve constar como peça do pedido no Solar.


* {{destaque|info|Disponibilizamos um [https://docs.google.com/document/d/1pBLl6ybzTuYPyO2Xae5OFHW4ropY97bHFi-8mNs4Vjs/edit '''Formulário de pedido de orçamento'''] que pode facilitar a obtenção de preços juntamente ao fornecedor.}}
</tab>


*Filtro 'Unidade de fornecimento'
<tab name="Informações mínimas">


[[Arquivo:Painel de precos - filtro un fornecimento.PNG|500px|border|center]]
As informações mínimas que devem constar na cotação recebida do fornecedor são:{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}de%20propostas%20formais%2C-,contendo%2C%20no%20m%C3%ADnimo,-%3A Art. 5º, § 2º, II]}}
# descrição do objeto;
# valor unitário;
# valor total;
# dados da empresa:
## Razão Social;
## CNPJ;
## endereço físico;
## e-mail;
## telefone de contato;
# nome completo e identificação do responsável;
# data de emissão do orçamento.
</tab>


<tab name="Análise dos orçamentos obtidos">
*Além da [[#Análise crítica|análise crítica dos orçamentos recebidos]], verifique também:
**se os orçamentos são distintos e desvinculados (tendo sido excluídos os de empresas de mesmo dono, grupo ou composição societária);
**se as empresas estão com CNPJ ativo na Receita Federal.
</tab>


[[Arquivo:Dedo apontando.png|40px]] É possível escolher mais de uma unidade de fornecimento. No exemplo, as opções '''unidade''', '''und''', '''unidades''' e '''un''' são referentes à unidade de fornecimento '''unidade''', podendo ser escolhidas concomitantemente de modo a ampliar os resultados de busca.
<tab name="Inserção dos preços">
{{aviso|alerta|Antes de continuar, faça a {{red|[[#Análise crítica|'''análise crítica''']]}} dos preços coletados.}}


* Acesse o Módulo Pesquisa de Preços do {{comprasgov}} conforme [[#abas_id=comprasgov/abas_num=1/aba_nome=Acesso|orientações acima]];
* [[#abas_id=comprasgov/abas_num=1/aba_nome=Consulta|Localize a pesquisa já em andamento]] ou [[#abas_id=comprasgov/abas_num=1/aba_nome=Nova%20pesquisa|crie uma nova]];
* No menu {{tecla|Itens}} localize o item já inserido ,ou insira um novo, clicando em {{tecla|Adicionar item}};
* Para incluir o preço obtido diretamente com fornecedores para o item, clique em {{tecla|Incluir cotação}} e {{tecla|Fornecedores}};
* Insira as informações (no mínimo as obrigatórias) e clique em {{tecla|Salvar}};
* Após a inclusão de todas as fontes, escolha o método de cálculo do preço de referência dentre a [[#abas_id=analise/abas_num=4/aba_nome=M%C3%A9dia,%20mediana%20e%20menor%20pre%C3%A7o|média, mediana e menor preço]];
* O orçamento obtido deve ser inserido no pedido/SD no Sistema Solar {{red|e não no Módulo Pesquisa de Preços}} do Compras.gov.br .
</tab>


*Filtros 'Modalidade de Compra' e 'Forma da Compra'
</tabs>
}}


=Análise crítica=


Outros dois filtros importantes a serem aplicados e observados são os de '''Modalidade de Compra''' e '''Forma da Compra'''. Isto porque os processos de compra possuem vigência diferentes (conforme visto no início desta seção em "QUAL A VIGÊNCIA DOS RESULTADOS DO PAINEL?").
<tabs id="analise">


[[Arquivo:Filtroscompra.png|900px|border|center]]
<tab name="Introdução">


{{aviso|erro|Uma pesquisa de preços elaborada inadequadamente poderá resultar em '''gastos excessivos''' (valor de referência muito alto), ou em '''licitações desertas''' (sem propostas), por conta de valor de referência muito baixo.


<div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os|Ir para o início da seção]]</div>
Além de '''gastos públicos desnecessários''' com processos fracassados, uma pesquisa sem a devida atenção pode resultar em '''retrabalho''' (por conta da recondução dos itens em outros processos) e '''atraso na aquisição'''.}}
{{info|É possível a utilização de '''outros filtros disponíveis''', como 'Período da Compra' (que permite a seleção de preços mais recentes), 'Forma da Compra' (que permite a seleção de preços provenientes do SISPP, que é o Sistema de Preços Praticados, correspondente aos preços obtidos em pregões tradicionais, dispensas e inexigibilidades de licitação, e SISRP, correspondente aos preços obtidos em pregões realizados pelo Sistema de Registro de Preços), entre outros.}}


A pesquisa de preços é '''fundamental''' para que as licitações estipulem '''um valor de referência condizente com o valor de mercado de cada material'''.


{{alertapequeno|A validade dos preços deve persistir ao longo do processo de compra, logo, resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados.}}
É necessário que sempre seja feita com base em uma análise crítica{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}Os%20pre%C3%A7os%20coletados%20devem%20ser%20analisados%20de%20forma%20cr%C3%ADtica Art. 6º, § 4º]}}, isto é, que o pesquisador dos preços se certifique de que aquele conjunto de orçamentos realmente representa os valores praticados no mercado.


Após realizar todos os filtros, deve-se clicar em [[Arquivo:Painel de precos - avanças análise.PNG|400px]].
Ainda, as situações encontradas e consideradas devem ser registradas no [[#Relatório de Pesquisa de Preços|Relatório de Pesquisa de Preços]].
</tab>


<tab name="Análise">
Seguem algumas situações que devem ser consideradas:


Se a busca apresentar muitos resultados e/ou se houver nos resultados variações de preço muito grandes, é possível refiná-la ainda mais, filtrando faixas de preço dentro do gráfico com a '''ferramenta de seleção de laço''', conforme explicação a seguir. '''Utilize este filtro quantas vezes julgar necessário''', exercendo criticidade em relação aos resultados e selecionando quantidades e valores de modo a obter preços próximos da realidade do valor de mercado para o item.  
{{destaque|alerta|Esta lista não é exaustiva e o caso concreto deve ser analisado de forma completa pelo responsável pela pesquisa de preços.}}


*Os preços, ainda que obtidos de fontes legítimas, {{red|devem ser desconsiderados caso sejam '''inexequíveis''', '''inconsistentes''' ou '''excessivamente elevados''';}}{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}desconsiderados%20os%20valores%20inexequ%C3%ADveis%2C%20inconsistentes%20e%20os%20excessivamente%20elevados Art. 6º] e [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}desconsidera%C3%A7%C3%A3o%20dos%20valores%20inexequ%C3%ADveis%2C%20inconsistentes%20ou%C2%A0excessivamente%20elevados%2C%20dever%C3%A3o%20ser%20adotados%20crit%C3%A9rios%20fundamentados%20e%20descritos%20no%20processo%20administrativo § 3º]}}
*Verifique se os orçamentos '''de fato tratam do item pesquisado''';
*Verifique se a unidade de medida do item pesquisado está de acordo com a do preço obtido (aba ao lado);
*Verifique a '''qualidade das fontes''' (mesmo dentro do Compras.gov.br) e se a pesquisa {{dica|pode ser ampliada|Ainda que a legislação mencione um mínimo de três orçamentos, muitas vezes um leque maior de preços pode dar maior garantia em um preço de mercado mais condizente com a realidade}};{{ref|Acordao718}}
*Em períodos de instabilidade econômica, cabe avaliar se os preços obtidos ainda são exequíveis, uma vez que muitas vezes eles retratam uma realidade de mercado que pode ter sido altamente afetada nos últimos meses;
*Quando for '''classificar seus orçamentos''' em média, mediana, média saneada ou menor preço (aba ao lado), '''verifique se a metodologia é a mais adequada''' para o conjunto de preços obtido.
*Quanto à variação dos preços obtidos para um mesmo item{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}em%20especial%2C%20quando%20houver%20grande%20varia%C3%A7%C3%A3o%20entre%20os%20valores%20apresentados Art. 6º, § 4º]}}:
**ainda que a margem de 100% seja um parâmetro largamente utilizado nas pesquisas entre as Unidades requerentes, ela não deve ser encarada como parâmetro único para a avaliação dos preços obtidos na pesquisa;
**adicionalmente, devem ser considerados outros critérios, como o próprio tipo de material, o valor unitário, a diferença monetária entre os orçamentos, dentre outros;
**em certos casos uma diferença de, por exemplo, 10%, 20% ou 30% entre o maior e o menor valor pode representar um desvio excessivo ou mesmo divergência de especificações.


{{alerta|Valores de referência mal pesquisados resultam em pregões com itens desertos, ou em desperdício de dinheiro público.}}
</tab>


<tab name="Conversão da unidade de medida">
Quando a '''unidade de medida do item pesquisado não for consistente com a do preço obtido''', deve-se analisar se é possível aceitá-lo, tendo em vista as condições comerciais eventualmente diferenciadas{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}dever%C3%A3o%20ser%20observadas%20as%20condi%C3%A7%C3%B5es%20comerciais%20praticadas Art. 4º]}}.


<u>'''Para ativar o filtro da ferramenta do laço:'''</u>
Caso se decida mesmo assim pela utilização do preço, é preciso providenciar uma '''tabela de conversão''', conforme o exemplo abaixo:
# Clique em qualquer lugar do gráfico que mostra preços/quantidades;
# Clique no laço;
# Demarque a faixa de preço/quantidade desejada com o laço;
# Clique em 'Confirmar Seleção' [[Arquivo:Painel de precos - confirmar seleção.PNG]];
# Repita os passos caso deseje filtrar novamente.


<div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os|Ir para o início da seção]]</div>
*Item pesquisado: Sabonete líquido. Apresentação em frascos de 500mℓ.
Prosseguindo com o exemplo da busca para o item 'caneta esferográfica', a escolha dos filtros resultou em canetas compradas com preços que vão de alguns centavos de Real a quase R$ 5.000,00. O filtro do laço permite que se excluam os valores que estão fora da realidade de mercado para o item a ser licitado. Nesse exemplo, usaremos o laço em torno da linha R$ 0,00, pois sabemos que uma unidade de caneta esferográfica custa menos de R$ 1,00:
*Preço obtido: Sabonete líquido. Preço por mℓ: R$ 0,05
*Conversão:
:Unidade de medida do orçamento: mℓ
:Valor original do orçamento: R$ 0,05
:Unidade de conversão: 500mℓ
:Cálculo: R$ 0,05 por mℓ x 500 mℓ = R$ 25,00
:Valor após a conversão: R$ 25,00 (valor a ser inserido no Mapa Comparativo de Preços)


[[Arquivo:Painel de precos - dispersão 1.PNG|1000px|border|center]]
</tab>


<tab name="Média, mediana e menor preço">


Após utilizar o laço uma vez, agora os preços apontam para canetas de centavos de Real até aproximadamente R$ 7,00 a unidade. Usaremos novamente o filtro do laço para escolher os valores mais próximos à faixa de valores correspondente ao preço de mercado:
Após obter um conjunto de três ou mais preços, de um ou mais parâmetros, desconsiderados os inexequíveis, inconsistentes ou excessivamente elevados, o preço estimado deve ser definido com base na média, mediana ou menor preço dentre eles{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}m%C3%A9todos%20para%20obten%C3%A7%C3%A3o%20do%20pre%C3%A7o%20estimado%2C%20a%20m%C3%A9dia%2C%20a%20mediana%20ou%20o%20menor%20dos%20valores Art. 6º]}}.


[[Arquivo:Painel de precos - dispersão 2.PNG|1000px|border|center]]
{{destaque|info|O método de cálculo escolhido deve ser informado a cada item diretamente no Módulo Pesquisa de Preços do {{comprasgov}}}}


* Quando '''única fonte de pesquisa for o Módulo de Pesquisa de Preços (Compras.gov.br)''', o valor {{red|não poderá ser superior à mediana}}{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}o%20valor%20n%C3%A3o%20poder%C3%A1%20ser%20superior%20%C3%A0%20mediana%20do%20item Art. 6º, § 6º]}}.
: Ou seja, se a '''média for maior que a mediana''', {{red|deve ser utilizada a mediana}}.


O filtro apresentou preços na variação mais próxima do que verificou-se como realidade de mercado para uma unidade de caneta esferográfica nas especificações desejas pela UFSC (nesse exemplo), mas ainda assim trouxe muitos resultados:
* A {{red|'''média'''}} é recomendada para '''distribuições numéricas normais, onde se observa baixa quantidade de valores discrepantes'''.
: Ou seja, a média é recomendada a um conjunto de preços que '''não sejam muito diferentes entre si''', já que valores discrepantes (para cima ou para baixo) podem influenciar muito no preço médio obtido.


[[Arquivo:Painel de precos - dispersão 3.PNG|1000px|border|center]]
*A {{red|'''mediana'''}} é geralmente adotada para '''distribuições numéricas distorcidas''', onde se busca localizar o '''valor central''' que divide os dados.
: Quando os preços para um mesmo item '''não são tão uniformes''', encontrar o preço do meio praticado pode ser a melhor escolha quanto à metodologia.


*O {{red|'''menor preço'''}} geralmente é praticado em '''aquisições diretas''', como a dispensa ou inexigibilidade de licitação, uma vez que a concorrência se dá de forma direta por meio da obtenção dos orçamentos.
:Isto é, uma vez que a empresa atenda aos requisitos legais e técnicos, a proposta de menor valor é a executada pelo órgão.


A ferramenta do laço foi novamente utilizada, dessa vez focando nas quantidades oferecidas:
</tab>


[[Arquivo:Painel de precos - dispersão 4.PNG|1000px|border|center]]
</tabs>


=Relatório de Pesquisa de Preços=


<div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os|Ir para o início da seção]]</div>
As atividades, metodologias, críticas e resultados da pesquisa de preços para a aquisição de bens {{red|devem ser materializadas no documento}}{{ref|IN65||[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021#:~:text{{=}}A%20pesquisa%20de%20pre%C3%A7os%20ser%C3%A1%20materializada%20em%20documento Art. ]}} que se convencionou chamar de '''Relatório de Pesquisa de Preços'''.
Ao considerar que não deseja mais filtrar os resultados com a ferramenta do laço, clique em 'Avançar Análise':


[[Arquivo:Painel de precos - avançar análise 2.png|1000px|border|center]]
Para gerar o Relatório, siga os passos abaixo:


<tabs id="relatorio">


A próxima tela apresentará os resultados da pesquisa após utilização de todos os filtros. Nessa etapa da busca, é preciso exercer '''criticidade em relação aos resultados''' para decidir quais devem ser excluídos e quais podem permanecer:
<tab name="Inserção das fontes">
* Acesse o Módulo Pesquisa de Preços do {{comprasgov}} conforme [[#abas_id=comprasgov/abas_num=1/aba_nome=Acesso|orientações acima]];
*Finalize, caso ainda não tenha feito, a inserção dos preços obtidos conforme orientações específicas para cada fonte:
** [[#Módulo Pesquisa de Preços (Compras.gov.br)|Módulo Pesquisa de Preços (Compras.gov.br)]];
** [[#Sítios eletrônicos|Sítios eletrônicos]];
** [[#Solicitação formal aos fornecedores|Solicitação formal aos fornecedores]];
* Não esqueça de definir o método de cálculo do preço de referência dentre a [[#abas_id=analise/abas_num=4/aba_nome=M%C3%A9dia,%20mediana%20e%20menor%20pre%C3%A7o|média, mediana e menor preço]].


[[Arquivo:Painel de precos - resultados 1.PNG|800px|border|center]]
{{destaque|ok|[[#abas_id=relatorio/aba_nome=Nota%20t%C3%A9cnica|Passe para a próxima aba]]}}
</tab>


<tab name="Nota técnica">
* Utilize o [https://compras.ufsc.br/formularios/ modelo disponibilizado pelo DCOM] para redigir a Nota Técnica;
* Neste modelo deve ser informada a [[#Análise crítica|análise crítica]] e demais detalhes da pesquisa e dos itens;
* As orientações estão no próprio modelo.


No ''print'' de tela da figura anterior, há 289 resultados, apresentados em seis páginas, das quais conseguimos ver sete dos primeiros 50 resultados. Apesar de aparentemente haver sete resultados distintos de preços, é possível verificar que na verdade são relativos a apenas quatro pregões (16/2016, 13/2017, 18/2017 e 7/2017) e que dois deles se repetem (16/2016 e 18/2017).
{{destaque|ok|[[#abas_id=relatorio/aba_nome=Conclus%C3%A3o%20da%20pesquisa|Passe para a próxima aba]]}}
</tab>


<u>Ou seja</u>, dois dos três resultados do pregão 16/2016 não deverão ser utilizados e um dos dois resultados do pregão 18/2017 também não, já que '''é impossível que um mesmo item tenha mais de um fornecedor ganhador''', o que fica evidente ao checarmos a coluna 'Número do Item', onde vemos que são itens de números distintos.  
<tab name="Conclusão da pesquisa">
* Acesse o Módulo Pesquisa de Preços do {{comprasgov}} conforme [[#abas_id=comprasgov/abas_num=1/aba_nome=Acesso|orientações acima]];
* Copie todo o texto do modelo de Nota Técnica e cole-o no campo {{tecla|Nota Técnica}};
* Conclua a pesquisa clicando em {{tecla|✅}} no menu da esquerda e, em seguida, em {{tecla|Resumo}}.
*:[[Arquivo:Captura de tela 2023-02-01 114846.gif|753x753px]]


<div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os|Ir para o início da seção]]</div>
{{destaque|ok|[[#abas_id=relatorio/aba_nome=Download%20do%20Relat%C3%B3rio|Passe para a próxima aba]]}}
Uma possibilidade para explicar buscas que apresentam pregões/dispensas repetidos é a de que o CATMAT esteja cadastrado erroneamente. Em todos eles o item realmente é 'caneta esferográfica', mas com algum detalhamento que os diferencie, como por exemplo, a cor da tinta.
</tab>


<tab name="Download do Relatório">
*Baixe o {{red|relatório '''resumido'''}} para anexar ao pedido, nomeando-o como '''Pesquisa de Preços Compras.gov - número do pedido - Etapa do [[Calendário_de_Compras|Calendário]] - sigla do setor - itens "X", "Y", "Z"'''.


{{alerta|De todo modo, '''não é possível manter mais de um resultado por pregão/dispensa'''.}}
{{aviso|info|Este é o Relatório de Pesquisa de Preços que deve ser anexado ao pedido/SD juntamente com o restante da documentação.}}
</tab>


</tabs>


<u>'''Pontos a observar para ajudar na análise crítica dos resultados do Painel:'''</u>
=Mapa Comparativo de Preços=
* '''Coluna 'Opções'''': verificar detalhes do pregão/dispensa para conferir se o material tem as especificações que a UFSC necessita;
* '''Coluna 'Identificação da Compra'''': os resultados devem ser de pregões/dispensas distintos;
* '''Coluna 'Código do CATMAT'''': se você não utilizou o filtro 'Código do CATMAT', verificará que em alguns resultados de busca haverá diferença nos CATMATs. Isto acontece porque muitos CATMATs ainda estão cadastrados erroneamente.


Instruímos que este filtro seja utilizado combinado com outros além do filtro 'Ano da compra'.  
O Mapa Comparativo de Preços é um '''documento gerado''' automaticamente pelo Sistema Solar '''na finalização de uma pesquisa de preços''', servindo para alimentar o sistema com os preços obtidos para cada item.


<div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os|Ir para o início da seção]]</div>
Siga as orientações abaixo, conforme o caso:
{{info|Dica: Você pode optar em conferir o CATMAT das buscas com o SIASG cadastrado para o material no catálogo da UFSC. Para descobrir o CATMAT (SIASG) do material no catálogo da UFSC, consulte o módulo 'Almoxarifado' do [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ Sistema Solar] e pesquise em Relatórios > Catálogo de Materiais. Para mais informações, acesse a seção [[CATÁLOGO DE MATERIAIS| Catálogo de Materiais]]}}


* '''Coluna 'Unidade de fornecimento'''': se você não utilizou o filtro 'Unidade de fornecimento', <u>'''sempre'''</u> deverá conferir esta coluna, para ver se o resultado está de acordo com a unidade de fornecimento especificada no campo 'Qtde. licitar' do [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] resultante da [[PESQUISA DE PREÇOS#Criação de Pesquisa de Preços|criação de uma pesquisa de preços]] no [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ SCL/sistema SOLAR] da UFSC;
{{oculto
* '''Coluna 'Data da Compra'''': verificar vigência dos resultados, lembrando que os '''preços de dispensas têm validade de 180 dias e o dos pregões pelo SISRP, de um ano''' (correspondente à validade da [[COMPRAS PÚBLICAS#Sistema de Registro de Preços (SRP)|ARP]]), '''mais 180 dias'''. {{alertapequeno|A validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados.}}
|Licitação - Pedidos gerados pelo DCOM
|indice===Licitação - Pedidos gerados pelo DCOM==
|
<tabs id="mapalicitacao">


<tab name="Geração da pesquisa">
Após a [[Calendário de Compras#Distribuição dos pedidos|inserção de demandas]] pelas Unidades requerentes e [[Calendário de Compras#Distribuição dos pedidos|geração dos processos pelo DCOM]], as Unidades responsáveis pela orçamentação receberão os pedidos na Fila de Trabalho do [[Procedimentos prévios à licitação#Acessos eresponsáveis|servidor responsável]].


Após a exclusão dos itens repetidos, temos o seguinte resultado:
Para a geração da pesquisa de preços:
* Receba o pedido na '''Fila de Trabalho''' do servidor responsável pela opção {{tecla|Compras e Licitações}}/{{tecla|Pedido de compra}}/{{tecla|Rever pedido}};
* Clique em {{tecla|Ok}} e receba o pedido;
* Clique no botão {{tecla|Gerar pesquisa de preço}}:
*:[[Arquivo:Pedido1.png|600px]]
*Ao clicar no botão, a pesquisa de preço gerada aparecerá dentro do mesmo pedido:
*:[[Arquivo:Pedido2.png|600px]]
* Clique no link gerado (ou na {{tecla|🔍}} ao lado do número do pedido).


[[Arquivo:Painel de precos - resultados 2.PNG|800px|border|center]]


{{destaque|ok|[[#abas_id=mapalicitacao/abas_num=6/aba_nome=Fontes|Passe para a próxima aba]]}}


Após decidir que as buscas no Painel de Preços apresentam preços a ser utilizados no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] da [[PESQUISA DE PREÇOS#Criação de Pesquisa de Preços|Pesquisa de Preços]] a ser criada, gere o arquivo do Relatório Resumido (a ser anexado como peça do pedido no Sistema Solar/SCL da UFSC) clicando em 'Gerar Relatório Resumido'...


[[Arquivo:Painel de precos - resultados 3.PNG|800px|border|center]]
{{aviso|erro|Nos próximos passos, EDITE SOMENTE AS ABAS '''FONTES''', '''PREÇOS''' e '''RESULTADO'''.}}


</tab>


...e depois em 'Exportar em PDF':
<tab name="Fontes">
Na aba {{tecla|Fontes}} da tela {{tecla|Realizar pesquisa de preço}}, insira as seguintes informações:
* no quadro {{tecla|Fornecedores}}, clique em {{tecla|Adicionar}};
* em {{tecla|Consulta de Fornecedores}} pesquise pelo '''CNPJ 83.899.526/0001-82''' e clique em {{tecla|Procurar}};
* marque o resultado ('''UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA''') e clique em {{tecla|Selecionar}}:
: [[Arquivo:Consulta de Fornecedores.png]]
* {{red|NÃO}} inclua nada no quadro {{tecla|Outras Fontes de Pesquisa}};
* Para finalizar, clique em {{tecla|Salvar}}.


[[Arquivo:Painel de precos - resultados 4.PNG|800px|border|center]]
{{destaque|ok|[[#abas_id=mapalicitacao/abas_num=6/aba_nome=Preços|Passe para a próxima aba]]}}
</tab>


<tab name="Preços">
Na aba {{tecla|Preços}} os preços obtidos na pesquisa são adicionados da seguinte forma:
* clique no {{tecla|✏️}} ao final da linha da '''UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA''' para abrir a edição do registro;
* no quadro {{tecla|Preços por Item}} informe o valor obtido para cada item no campo {{tecla|Unitário}} correspondente;
* para finalizar, clique em {{tecla|Confirmar}};
* Confira se o ícone {{tecla|💰}} na coluna {{tecla|Preços}} ficou verde;
* Caso positivo, clique em {{tecla|Salvar}};
* Senão, clique novamente no {{tecla|✏️}} e verifique os itens que ficaram sem preço;


<div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os|Ir para o início da seção]]</div>
{{destaque|ok|[[#abas_id=mapalicitacao/abas_num=6/aba_nome=Resultado%20e%20gera%C3%A7%C3%A3o%20do%20Mapa%20Comparativo|Passe para a próxima aba]]}}
Depois de exportado em PDF, o relatório Resumido terá esta aparência:
</tab>


[[Arquivo:Painel de precos - resultados 5.PNG|800px|border|center]]
<tab name="Resultado e geração do Mapa Comparativo">
Na aba {{tecla|Resultado}}, para gerar o '''Mapa Comparativo de Preços''', faça o seguinte:


* No quadro {{tecla|Critérios para julgamento da Pesquisa}}:
** em {{tecla|Critério de julgamento}} selecione '''Média dos valores unitários''';
** em {{tecla|Composição do preço}} mantenha '''Não excluir valores''';
** clique em {{tecla|Processar}}.


'''O PDF gerado é o arquivo que deverá ser anexado no [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS| pedido de compra]]''' para amparar a análise do [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo <u>da pesquisa</u>]] para o item em questão.


* No quadro {{tecla|Valores de Referência}}
** confira se todos os valores inseridos estão corretos;
** caso contrário, retorne às orientações da aba {{tecla|Preços}}.


[[Arquivo:Dedo apontando.png|40px]] Acesse a seção sobre [[PESQUISA DE PREÇOS#Preços| Preços]] para entender melhor como utilizar os resultados em sua pesquisa de preços.


<div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os|Ir para o início da seção]]</div>
* No quadro {{tecla|Resultado da Pesquisa - Filtros do Relatório}}
** clique em {{tecla|Salvar resultado}};
** será exibido no topo da página o aviso {{destaque|ok|Operação realizada com sucesso}};
** no final da página, clique no botão {{tecla|Visualizar relatório}};
** será gerado o {{red|'''Mapa Comparativo de Preços'''}} em formato pdf;
** salve este arquivo com o nome '''Mapa Comparativo de Preços - Pedido {{red|informe o número do pedido}}''';
** anexe o arquivo ao pedido no Sistema Solar.


<u>'''Razões que justificam buscar valores fora do [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços]'''</u>
</tab>


Se a busca no Painel
<tab name="Ajustes">


* Não obteve resultados para o material: O [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]] deverá esclarecer em detalhes como a busca foi realizada, quais filtros foram utilizados etc., de modo a '''comprovar que não há ao menos um preço''' no Painel para o item em questão;
{{aviso|alerta|NÃO CRIE UMA NOVA PESQUISA, MAS SIM EDITE A JÁ EXISTENTE.}}


* Apresentou resultados de materiais com especificações que são as mesmas necessárias à UFSC e/ou <U>com especificações próximas</U>, porém que não podem ser usadas como valor de referência: O [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]] deverá esclarecer os motivos pelos quais os resultados não puderam ser utilizados;
{{aviso|alerta|Correções/inserções de texto no '''campo 'Detalhamento'''' devem ser realizas no Mapa Comparativo de Preços da pesquisa e, de modo idêntico, no campo detalhamento da aba 'Itens' do Pedido ou do Processo, caso contrário o SOLAR apresenta erro e não é possível prosseguir com as tramitações pertinentes.


* Encontrou preços que não refletem a realidade de mercado, estando muito abaixo ou muito acima do valor de mercado, o que pode levar a pregões desertos ou fracassados e a gasto desnecessário de recursos financeiros e de tempo: Nessa situação, '''há necessidade de ao menos um dos preços ser do Painel, ainda que seja desclassificado (D) no Mapa Comparativo <u>da pesquisa</u>'''. Conforme § 5º do Art. 2º da IN 5/2014<ref group=Legislação name=IN52014 />, é preciso justificar a decisão no [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa de Preços]], deixando claro que o Painel de Preços não está refletindo os preços de mercado para aquele material.  
Nestas situações, havendo alguma dúvida, solicite auxílio pelo [https://compras.ufsc.br/contatos/ Chat@UFSC ao servidor da CAPL] responsável pela análise do processo.}}


{{alerta|'''Reforçando:''' sempre deve ser realizada uma '''análise crítica dos preços''' obtidos no Painel de Preços em qualquer outra fonte de pesquisa, de modo que não sejam inexequíveis ou excessivamente elevados, prejudicando seriamente o resultado da licitação.}}
Se necessário algum ajuste na pesquisa de preços, para atendimento de despacho da equipe do DCOM ou não, siga as orientações a seguir:
*no Sistema SOLAR, acesse o Módulo {{tecla|Compras & Licitações}};
*clique em {{tecla|Compras e Licitações}} e {{tecla|Pesquisa de Preço}};
*no quadro {{tecla|Parâmetros da consulta}} preencha as informações que considerar necessários para encontrar uma Pesquisa;
*:No exemplo foram utilizados {{tecla|Setor}} e as datas do {{tecla|Período}} em que uma pesquisa foi criada;
*clique em {{tecla|Consultar}};
*localize a pesquisa que deseja na lista de resultados;
*clique em {{tecla|✏️}} para editar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa:
*[[Arquivo:Consultar_editar_Pesquisa_Preço.PNG|800px]]
*ao finalizar a edição da pesquisa, é preciso salvá-la. Na aba {{tecla|Resultado}} clique em {{tecla|Processar}} e em {{tecla|Salvar resultado}}:
*[[Arquivo:Salvar_Mapa_atualizado_1.PNG|800px]]
*salve salvar em pdf o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa atualizada:
**buscando novamente a pesquisa e clicar no ícone da impressora (passo 8 da imagem), ou;
**clique no botão {{tecla|Visualizar}} após {{tecla|Salvar resultado}}:
*[[Arquivo:Salvar_Mapa_atualizado_2.PNG|800px]]


</tab>


</tabs>
}}


{{Planilha|'''[https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VEpoQn0hNdZ4k4Q8OcG6hAyLT8mNZ9lYBECMmTXseCw Clique aqui] para acessar um modelo de planilha para cálculo da média, mediana e menor valor dos orçamentos coletados'''. Ela poderá ser utilizada como acessória à avaliação crítica dos preços obtidos no decorrer da pesquisa. Para utilizar, faça uma cópia clicando na guia "Arquivo" e em "Fazer uma cópia".}}
{{oculto
|Dispensa e inexigibilidade - Pedidos gerados pela Unidade requerente
|indice===Dispensa e inexigibilidade - Pedidos gerados pela Unidade requerente==
|
<tabs>


<div align="right">[[Arquivo:Topo.png|20px|link=]] [[#Consulta_ao_Painel_de_Pre.C3.A7os|Ir para o início da seção]]</div>
<tab name="Introdução">


{{ok|Leituras recomendadas:
Para a criação uma pesquisa de preços no SCL, acesse o módulo "Compras & Licitações", e na opção "Compras e Licitações / Pesquisa de Preços", clique no botão "Novo", conforme a seguir:
 
* [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/documentos Documentos recomendados no Painel]:
** Manual do Painel de Preços do MP;
** Caderno de Logística do MP (Guia de Orientação sobre a IN 05/2014);
** Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, compilada. Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
 
* Prefere instruções em outras mídias? Assista aos [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/videos vídeos explicativos do Painel de Preços].}}
 
{{topo}}
 
==Criação de pesquisa de preços==
 
Após certificar-se de que todos os materiais a comprar constam no [[CATÁLOGO DE MATERIAIS|Catálogo de Materiais]], inicie a criação de uma '''pesquisa de preços''' no Sistema de Compras e Licitações (SCL) do '''Módulo Compras e Licitações''' do [https://solar.egestao.ufsc.br/solar/ SOLAR], etapa em que serão inseridos os itens (materiais) e cadastradas as fontes (fornecedores) e suas respectivas propostas (preços).
 
 
Para a criação uma pesquisa de preços no SCL acesse o MÓDULO DO SISTEMA: COMPRAS & LICITAÇÕES>, abra a aba COMPRAS E LICITAÇÕES e clique em PESQUISA DE PREÇO e depois no botão NOVO, conforme figura a seguir.


[[Arquivo:P29 fig 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Iniciar Pesquisa de Preço]]
[[Arquivo:P29 fig 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Iniciar Pesquisa de Preço]]


 
O preenchimento de todas as etapas (abas) de criação de uma pesquisa de preços gerará o resultado no [[#Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços]].
O preenchimento de todas as etapas de criação de uma pesquisa de preços resultará em um [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]. Cada etapa é acessada por uma aba onde são demandadas informações específicas.


[[Arquivo:Abas pesquisa preço.PNG|800px|thumb|center|SCL - Abas de informações que compõem a Pesquisa de Preço]]
[[Arquivo:Abas pesquisa preço.PNG|800px|thumb|center|SCL - Abas de informações que compõem a Pesquisa de Preço]]


 
{{aviso|ok|'''Se você precisa'''  
[[Arquivo:Alert.png|40px|]]
'''Se você precisa'''  
*finalizar uma pesquisa de preço, ou
*finalizar uma pesquisa de preço, ou
*consultar uma pesquisa de preço para conferência de informações, ou
*consultar uma pesquisa de preço para conferência de informações, ou
*realizar ajustes em um Mapa Comparativo, <u>proceda conforme o destaque a seguir</u>.
*realizar ajustes em um Mapa Comparativo


{{ok|'''Como localizar/editar uma Pesquisa de Preço'''
é necessário localizar/editar a Pesquisa de Preço:


#No SOLAR, acesse o Módulo 'Compras & Licitações';
#No SOLAR, acesse o Módulo 'Compras & Licitações';
Linha 314: Linha 551:
#Clique no ícone do lápis para continuar inserindo itens e/ou editar a pesquisa. '''Ao finalizar qualquer edição da pesquisa, <u>sempre</u> é preciso salvá-la. Na aba 'Resultado' clique em 'PROCESSAR' e depois em 'Salvar resultado' ''';
#Clique no ícone do lápis para continuar inserindo itens e/ou editar a pesquisa. '''Ao finalizar qualquer edição da pesquisa, <u>sempre</u> é preciso salvá-la. Na aba 'Resultado' clique em 'PROCESSAR' e depois em 'Salvar resultado' ''';
#Para salvar em .PDF o Mapa Comparativo de Preços atualizado, clique em 'Visualizar relatório'.}}
#Para salvar em .PDF o Mapa Comparativo de Preços atualizado, clique em 'Visualizar relatório'.}}
</tab>


{{topo}}
<tab name="Itens">
 
===Itens===
Nesta etapa deverão ser incluídas informações básicas do futuro pedido de compra, bem como os itens e suas respectivas quantidades.
Ao informar o quantitativo de um item, é preciso considerar a natureza dos pregões por [[COMPRAS_PÚBLICAS#Sistema_de_Registro_de_Pre.C3.A7os_.28SRP.29| Sistema de Registro de Preços]].
O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços para contratações futuras pela Administração. O art. 3º do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013]<ref group=Legislação name=decseteoito>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013] </ref>, substancialmente alterado pelo [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8250.htm Decreto nº 8.250, de 23 de maio de 2014]<ref group=Legislação name=oitodoiscincozero>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Decreto/D8250.htm Decreto nº 8.250, de 23 de maio de 2014] </ref>, versa sobre os casos em que o SRP poderá ser adotado:
''Art. 3º  O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:''
''I - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes;''
''II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa;''
''III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou''
''IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração'' <ref group=Legislação name=decseteoito />.
<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#FFEBCD">
:[[Arquivo:Bell.png|40px]]'''FIQUE ATENTO:''' A vigência das futuras Atas de Registro de Preços (ARP) decorrentes também poderá influenciar no quantitativo, pois é preciso solicitar a compra dos materiais tendo-se em mente não apenas o período em que serão utilizados, mas também o período em que efetivamente poderão ser empenhados. Do início do processo de compras até a assinatura da ARP do material, poderá transcorrer um período de alguns meses. Com isso, os materiais poderão ser empenhados em semestres e até mesmo exercícios fiscais distintos.
</td></tr></table>
<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%">
<tr><td style="background-color:#white">
[[Arquivo:Question.png|60px]] '''O que preciso saber sobre
*'''Informações técnicas dos itens'''? [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_t%C3%A9cnicas_dos_itens '''Clique aqui e saiba!''']
</td></tr></table>
{{info|Se após a fase de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Consolida.C3.A7.C3.A3o_das_demandas_solicitadas|Consolidação das demandas solicitadas]] algum material possuir demanda de apenas <u>'''uma unidade'''</u>, deverá ser adquirido por
#Pregão com [[COMPRAS_PÚBLICAS#Fornecimento_imediato_.28Pronta-entrega.29|fornecimento imediato (pronta-entrega)]];
#[[PROCEDIMENTOS_PARA_A_AQUISIÇÃO_DE_MATERIAIS#INSTRU.C3.87.C3.83O_DO_PROCESSO_DE_ADES.C3.83O_A_ARP|Adesão à Ata de Registro de Preços (se justificável)]];
#[[COMPRAS_PÚBLICAS#DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITA.C3.87.C3.83O|Dispensa de licitação (se justificável)]].}}
* Insira as informações nos campos:
* Insira as informações nos campos:
# '''Órgão:''' Universidade Federal de Santa Catarina;
# '''Órgão''': Universidade Federal de Santa Catarina
# '''Setor:''' informar setor requerente do material;
# '''Setor''': Setor requerente do material
# '''Assunto:''' descrição resumida da compra. Este será o "nome" do pedido de compras, portanto deve-se utilizar uma descrição que facilite sua identificação por todas as instâncias pelas quais o processo irá passar. Quando for o caso, identificar dispensa ou inexigibilidade de licitação '''<u>antes</u>''' da descrição resumida da compra. '''Exemplo''': Assunto: DISPENSA - Materiais hidráulicos para uso da Prefeitura Universitária;
# '''Assunto''': descrição resumida da compra.  
::::'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''', o campo 'Assunto' deve ser preenchido com o texto padrão '''''Aquisição para o processo 23080.'''''(preencher com o número do processo ao qual o pedido foi ajuntado na etapa de [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Gera.C3.A7.C3.A3o_dos_processos|Geração dos Processos]]).
#: Este será o "nome" do pedido de compras, portanto deve-se utilizar uma descrição que facilite sua futura identificação pelo Setor requerente e por todas as instâncias pelas quais o processo irá passar
::::'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para as demais pesquisas de preço</u>''' (conforme a seção [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|'Exceções à regra']]), informar tipo de material e aplicação. '''Exemplo:''' Assunto: Aquisição de materiais Hidráulicos para atender as demandas da Prefeitura Universitária;
#: '''Exemplo''': DISPENSA - Materiais hidráulicos para uso da Prefeitura Universitária
 
# '''Divisão''' e '''Data pesquisa''': {{red|não alterar}}
:4. Inserir ao menos um item (botão 'Adicionar') para conseguir salvar a Pesquisa de Preço;
# Insira ao menos um item (botão "Adicionar") para conseguir salvar a Pesquisa de Preço
 
:5. Salvar.
 


<span title="&amp;rArr;">⇒</span> Deixar os campos '''Divisão''' e '''Data pesquisa''' como estão: informação atualizada automaticamente pelo sistema.
* Clique em "Salvar"


[[Arquivo:P30.PNG|800px|thumb|center|SCL - Realizar pesquisa de preço]]
[[Arquivo:P30.PNG|800px|thumb|center|SCL - Realizar pesquisa de preço]]


* Insira os itens:
# '''Item''': informar o código do material no [[Catálogo de materiais]], caso já seja conhecido, ou realizar uma busca no clicando na lupa à direita do campo
#: Se houver algum problema na especificação do material, deve-se solicitar o ajuste no [[Catálogo de materiais]]
# '''Qt. Licitar''': informar a quantidade do item que se deseja adquirir
# '''Detalhamento''': informar o detalhamento do item, caso já não contemplado no campo "Esp. técnica", como forma de apresentação, embalagem etc.
#: O "Detalhamento" {{red|não pode contradizer}} a "Esp. técnica", nem {{red|repetir informações já existentes}}
#: Informe o "Detalhamento" considerando que este campo será exatamente o que será informado na Nota de Empenho, ou seja, é a informação que o fornecedor receberá sobre o produto a ser entregue
#: Mais informações, verifique a página [[Catálogo de materiais]]
# '''Unidade de medida''': informar a adequada
# '''Entrega/execução''': {{red|não alterar}}
# '''Preço com''': {{red|não alterar}}
# '''Código SIASG''': verificar se é o adequado. Caso contrário, informar o mais adequado
# '''Justificativa''': {{red|não é necessária}}


'''Inserindo itens'''
* Clique em "Confirmar"
----
# '''Item''': digitar o código do material, caso já seja conhecido, ou realizar uma busca no Catálogo de Materiais clicando na lupa à direita do campo (ícone que abre a consulta de itens);
# '''Qt. Licitar''': informar a quantidade do item que se deseja adquirir;
# Clicar em 'Confirmar'.
 
{{ok|'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''', todas as informações pertinentes aos itens  -- código, especificação, detalhamento (se houver) e unidade de medida -- devem ser idênticas às disponíveis na [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]] da planilha ''online'' em questão.}}
 
 
Para adicionar mais itens, clicar em 'Adicionar' e repetir os passos de 1 a 3.


* Para adicionar mais itens, clique em "Adicionar" e repita os passos anteriores


[[Arquivo:P31.PNG|800px|thumb|center|SCL - Inserir item]]
[[Arquivo:P31.PNG|800px|thumb|center|SCL - Inserir item]]
</tab>


<tab name="Entrega">


{{info|As informações nos orçamentos anexados posteriormente, tanto do Painel de Preços quanto de fontes de pesquisa externas a ele, deverão corresponder às informações detalhadas nos campos 'Esp. técnica', 'Detalhamento' e 'Un. medida'.}}
* Clique em "Locais de Entrega"
 
 
{{alerta|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Para as demais pesquisas de preço</u> (conforme a seção [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|'Exceções à regra']]), preencher o campo ''''Detalhamento'''' apenas quando for necessário incluir informações adicionais, como apresentações de embalagem aceitas. '''Exemplos:''' 'embalagem de 1kg', 'frasco de 500ml'. As informações do detalhamento '''não''' poderão modificar ou contradizer a especificação constante no catálogo. Ressalte-se, ainda, que '''esse campo <u>não deve ser utilizado para indicação de marca</u>''', nem para duplicação de informações que já constem na especificação técnica.
 
O texto do campo 'Detalhamento' é exatamente o mesmo texto que constará na futura Solicitação de Empenho a ser enviada ao fornecedor. Os empenhos <u>'''não'''</u> são feitos manualmente, o sistema os preenche com as informações informadas no processo de licitação. Por isso, o requerente já precisa definir exatamente qual material seu setor necessitará empenhar, tendo em vista que não poderá alterar ou incluir nenhuma informação no momento de solicitá-lo ao fornecedor futuramente.}}
[[Arquivo:Dedo apontando.png|35px]]<u>'''Exemplos'''</u>:
 
:: '''1''' <span title="&amp;rArr;">⇒</span> Um setor precisa comprar cabos flexíveis de 2,5 mm², de 1,5 mm² e de 4 mm² e <u>sabe qual a quantidade de cada tipo de cabo necessita</u>. O requerente deverá incluir três vezes o item 'cabo flexível' em seu pedido, detalhando suas especificidades (um com 2,5 mm², outro com 1,5 mm² e outro com 4 mm²). Assim, quando solicitar o empenho, será possível determinar a quantidade de cada cabo (item), solicitando apenas os itens de que necessita naquele momento.
 
:: Se o requerente inserir apenas um item '''cabo flexível''' e preencher no detalhamento '''cabo flexível de 2,5 mm² ou 1,5 mm² ou 4 mm²''', no momento do empenho não conseguirá incluir a observação de que na verdade só deseja adquirir x quantidade de cabo flexível de 1,5 mm² por exemplo. Assim, o fornecedor receberá o empenho com a descrição '''cabo flexível de 2,5 mm² ou 1,5 mm² ou 4 mm²''' e poderá entregar para o requerente quaisquer das três apresentações de cabo.
 
 
:: '''2''' <span title="&amp;rArr;">⇒</span> Um setor precisa comprar um material que possui mais de uma apresentação aceitável, podendo receber qualquer uma delas ao empenhar o material, ficando a escolha por uma das apresentações a critério do fornecedor, sem prejuízo para o setor requerente.
''
::: Material: TRANSISTOR
 
::: Especificação: TRANSISTOR
 
::: Detalhamento: TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Nomenclaturas aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.''
 
:: No segundo exemplo, a Solicitação de Empenho informará ao fornecedor que o setor X da UFSC necessita de Y unidades do material 'TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Apresentações aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.', podendo enviar quaisquer das quatro apresentações do transistor com 'ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole)': BC547, BC547A, BC547B e/ou BC547C para totalizar as unidades solicitadas.
 
:: <u>Ou seja</u>: considerando-se a hipótese de uma Solicitação de Empenho para 50 unidades do 'TRANSISTOR - ENCAPSULAMENTO T0-92 - PTH (Through-hole). Apresentações aceitáveis: BC547, BC547A, BC547B e BC547C.', o fornecedor poderá enviar todas as 50 unidades de uma das quatro nomenclaturas do transistor descritas no campo 'Detalhamento', ou quaisquer outras combinações que atendam à quantidade total de 50 unidades, como 35 transistores BC547B + 10 transistores BC547 + 5 transistores BC547A, por exemplo. O fornecedor decidirá qual das nomenclaturas/apresentações/tipos descritos no material enviará para atender à Solicitação de Empenho.
 
 
{{alerta|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]'''Recapitulando''': ao preencher o campo 'Detalhamento' '''nas pesquisas de preço que sejam [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra|exceções à regra da nova metodologia de pedidos]]''', o requerente deve ter em mente que no texto é necessário detalhar características que diferenciem o material em questão de outros. Porém, sempre levando em consideração as várias etapas que envolvem uma compra pública, como a pesquisa de preços (que deve apresentar orçamentos em conformidade com as características do material), o Termo de Referência (que subsidiará a redação do Edital), o Edital (que informará aos participantes sobre com quais materiais exatamente poderão participar do pregão) e, finalmente, a Solicitação de Empenho.}}
 
 
<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
<tr><td style="background-color:#add8e6">
'''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>
 
{{topo}}
 
===Entrega===
 
Nesta etapa deve ser especificado o local de entrega. Considerando algumas restrições do sistema, não é necessário indicar locais de entrega distintos. Dessa forma, clique em 'Locais de Entrega'.
 
{{alerta|'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Nas pesquisas de preço na nova metodologia de compras</u>''' (pré-fluxo), deve ser informado <u>apenas</u> o local da Unidade requerente responsável pela Pesquisa de Preço, ainda que o item contenha demanda (quantitativo) de outras Unidades (conforme indicado na [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Entendendo_a_Lista_Final| LISTA FINAL]]);
 
'''[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]<u>Nas pesquisas de preço</u>''' [[FLUXO_PRÉVIO_PARA_LICITAÇÕES_SRP#Exce.C3.A7.C3.B5es_.C3.A0_regra| das exceções à regra da nova metodologia]]), '''não há alterações'''.}}
 


[[Arquivo:P32 fig 1 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Entrega]]
[[Arquivo:P32 fig 1 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Entrega]]


 
* Utilize a lupa para encontrar o imóvel e o setor pertinentes
Utilize a lupa para encontrar o imóvel e o setor pertinentes; clique em 'Aplicar para todos'.
*: Não sendo localizado o imóvel exato, utilize o mais próximo
*: O local e endereço definitivo de entrega será informado somente na emissão do empenho
* Clique em "Aplicar para todos"


[[Arquivo:P32 fig 2 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Locais de Entrega]]
[[Arquivo:P32 fig 2 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Locais de Entrega]]


 
* Após a inserção dos locais de entrega, o campo 'Situação' ficará marcado com o ícone OK (ícone verde) e já será possível passar para a próxima etapa clicando na aba "Amostras".
Após a inserção dos locais de entrega, o campo 'Situação' ficará marcado com o ícone OK (ícone verde) e já será possível passar para a próxima etapa clicando na aba 'Amostras'.


[[Arquivo:P32 fig 3 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Locais de Entrega - situação]]
[[Arquivo:P32 fig 3 nova.png|800px|thumb|center|SCL - Locais de Entrega - situação]]
</tab>


<tab name="Amostras">


{{info|[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]Se durante a etapa de análise o DCOM solicitar ajustes nos itens, <u>será necessário informar novamente os locais de entrega desses itens (materiais) ajustados</u>. '''Revise também''' os quantitativos.
{{aviso|erro|Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.
 
[[Arquivo:Dedo apontando.png|20px]]Caso não esteja disponível o local de entrega exato, basta utilizar o local mais próximo ou o setor que engloba o desejado. Exemplo: não existindo o local "DCOM/PROAD", poderia ser utilizado "PROAD". <u>'''Isto não terá impacto nas demais etapas do processo'''</u>.}}
 
 
{{topo}}
 
===Amostras===


{{alerta|Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.
'''Prossiga para a próxima etapa clicando na aba "Fontes".'''}}
Prossiga para a próxima etapa clicando na aba 'Fontes'.}}


</tab>


{{topo}}
<tab name="Fontes">
 
===Fontes===


Nesta etapa são adicionadas as fontes (fornecedores) potenciais para obtenção de propostas (orçamentos) para composição do preço médio estimado dos itens a serem licitados. Para isso, é necessário realizar a busca e inserção das fontes, clicando no botão 'Adicionar'.
Nesta etapa são adicionadas as fontes (fornecedores) potenciais para obtenção de propostas (orçamentos) para composição do preço médio estimado dos itens a serem licitados. Para isso, é necessário realizar a busca e inserção das fontes, clicando no botão 'Adicionar'.


[[Arquivo:P33.png|800px|thumb|center|SCL - Fontes]]
Em Adicionar, adicione os fornecedores que forneceram seus orçamentos:[[Arquivo:P33.png|800px|thumb|center|SCL - Fontes]]




Linha 470: Linha 629:
Após adicionar os fornecedores, clicar sempre no botão 'Salvar'.
Após adicionar os fornecedores, clicar sempre no botão 'Salvar'.


{{info|Caso o fornecedor ainda não esteja cadastrado no sistema, deve-se acessar o módulo 'Compras & Licitações' e na opção 'Fornecedores', escolher 'Cadastro de Fornecedores' e clicar em 'Novo', prosseguindo com a inserção das informações necessárias até o final do processo de cadastro de um novo fornecedor.}}
{{aviso|info|Caso o fornecedor ainda não esteja cadastrado no sistema, deve-se acessar o módulo 'Compras & Licitações' e na opção 'Fornecedores', escolher 'Cadastro de Fornecedores' e clicar em 'Novo', prosseguindo com a inserção das informações necessárias até o final do processo de cadastro de um novo fornecedor.}}




[[Arquivo:Fornecedores.PNG|800px|thumb|center|Inserir fornecedor no SCL/SOLAR]]
[[Arquivo:Fornecedores.PNG|800px|thumb|center|Inserir fornecedor no SCL/SOLAR]]


</tab>


{{topo}}
<tab name="Formulário">
 
===Formulário===
 
{{alerta|Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.
Prossiga para a próxima etapa clicando na aba 'Preços'.}}
 
<!--
Esta etapa é utilizada para gerar um formulário (planilha) de orçamento em formato Excel, que pode ser utilizada para encaminhamento aos potenciais fornecedores para a obtenção dos orçamentos desejados. Para gerar a planilha, basta inserir uma única fonte na aba 'Fontes' e, logo após, na aba 'Formulário' clicar em 'Novo Formulário'.
 
[[Arquivo:P35.png|800px|thumb|center|SCL - Formulário]]
 
 
Em seguida, preencher as informações conforme abaixo:
 
 
* '''Dados do formulário''':
 
** '''Prazo de devolução:''' conforme necessidade;
** '''Tipo de formulário:''' Fax/Visita/Telefone;
** '''Observações adicionais:''' não é necessário preencher;
*** '''''Exemplo de observação'':''' encaminhar catálogo do material ou link de internet para visualização.
 
 
* '''Condições mínimas da proposta:'''
** '''Validade da proposta:''' conforme necessidade. Usualmente de 15 a 30 dias;
** '''Condições de pagamento (em dias):''' conforme caso específico. Usualmente 30 dias após o recebimento dos materiais (dias corridos);
** '''Prazo de entrega/execução (em dias):''' conforme caso específico. Usualmente 10 dias após o recebimento do empenho;
** '''Garantia:''' conforme característica dos produtos;
** '''Frete incluso:''' sistema já apresenta opção setada automaticamente. '''Sempre solicitar cotação com frete incluso (CIF), pois a UFSC não paga frete avulso''';
** '''Exigir visita técnica:''' sistema já apresenta opção não setada automativamente. Não setar.
 
 
Após a inserção dessas informações, marcar a opção de Planilha padrão para registro dos preços dos itens em formato Excel (.xls). Logo após, clicar em 'Download Planilha Excel'.
 
[[Arquivo:P36 nova 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Formulário - planilha]]
 
 
Ao clicar em 'Download Planilha Excel', o navegador irá exibir a seguinte mensagem:
 
[[Arquivo:P36 fig 2.png|800px|thumb|center|SCL - Formulário]]
 
 
Salve a planilha em uma pasta específica para o pedido e depois a utilize para encaminhamento aos potenciais fornecedores via e-mail.
 
 
{{alerta|Quando o fornecedor abrir a planilha salva no programa Excel, conseguirá editar apenas as células pintadas de amarelo. Solicite que após o preenchimento dos campos pertinentes, o fornecedor salve a planilha em formato .pdf para retorná-la ao setor da UFSC que solicitou os orçamentos.}}
 
 
A descrição completa dos itens a cotar pode ser visualizada na aba 'Espec Técnica – Itens', que pode ser acessada clicando no hiperlink 'Ler', constante na célula abaixo da célula “Especificação técnica”, conforme abaixo:
 
[[Arquivo:P37.png|800px|thumb|center|SCL - Formulário de Pesquisa de Preços em Excel]]
 
 
Ao clicar em 'Ler', a planilha será redirecionada para a aba 'Espec Técnica – Itens':
 
[[Arquivo:P38.png|800px|thumb|center|SCL - Formulário - Especificações técnicas]]
 
 
Para informações sobre como proceder após o retorno do fornecedor com a planilha preenchida, recomenda-se verificar as imagens abaixo.


{{aviso|erro|Este campo deve ser desconsiderado, tendo em vista que essa funcionalidade do sistema não é utilizada atualmente.


[[Arquivo:formprec3.png|800px|border|center]]
'''Prossiga para a próxima etapa clicando na aba "Preços".'''}}


[[Arquivo:formprec4.png|800px|border|center]]
</tab>
-->


{{topo}}
<tab name="Preços">


===[[Arquivo: Money (1).png|40px]] Preços===
* Nesta etapa serão incluídos os [[#Fontes para coleta de preços|preços previamente obtidos]].


* Para inserir preços de um determinado fornecedor, basta clicar no botão de edição (ícone "lápis").


<br><table border="1" style="border-color:#FFFFFF" cellspacing="0" cellpadding="5" width="proportional%">
* Ao clicar no botão 'edição', aparecerão listados os itens que já constam no pedido.  
<tr><td style="background-color:#add8e6">
'''O QUE PRECISO CONFERIR NOS ORÇAMENTOS?'''
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Informa%C3%A7%C3%B5es_sobre_or%C3%A7amentos '''Clique aqui'''] para saber qual a vigência dos orçamentos, que informações são obrigatórias etc.
</td></tr></table>
 
 
 
 
Nesta etapa serão incluídos os preços previamente orçados diretamente com os fornecedores, ou obtidos por meio de consultas ao [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços], ou ainda conforme pesquisas em sites de internet, em conformidade com a Instrução Normativa 5/MPOG/2014<ref group=Legislação name=IN52014 />.
 
 
Para inserir preços de um determinado fornecedor, basta clicar no botão de edição (ícone lápis).
Ao clicar no botão 'edição', aparecerão listados os itens que já constam no pedido.  


[[Arquivo:P39 fig 1.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]  
[[Arquivo:P39 fig 1.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]  


 
* Para desconsideração dos preços inexequíveis, inconsistentes ou excessivamente elevados, após a [[#Análise crítica|análise crítica]] dos orçamentos obtidos, providencie a '''desclassificação''' do valor de um ou mais itens ofertados por determinado fornecedor, o que pode ser feito clicando na caixa correspondente na coluna "Desc.".  
{{info|'''Não é necessário informar preços para todos os itens''' em todos os fornecedores, mas '''apenas para aqueles que foram cotados''' pelo fornecedor cujos preços estão sendo editados.}}
*: Caso necessário, também é possível desclassificar todos os itens do fornecedor, clicando na caixa ao lado de "Desc".
 
 
Caso seja necessário atender ao '''§5º da IN 5/2014'''<ref group=Nota>''§5º Para desconsideração dos preços inexequíveis ou excessivamente elevados, deverão ser adotados critérios fundamentados e descritos no processo administrativo. (Alterado pela Instrução Normativa nº 3, de 20 de abril de 2017)''</ref>, deverá ser realizada a '''desclassificação do valor de um ou mais itens ofertados por determinado fornecedor, o que pode ser feito clicando na caixa correspondente na coluna “Desc.. Caso necessário, também é possível desclassificar todos os itens do fornecedor, clicando na caixa ao lado de “Desc”.
 
 
As justificativas fundamentadas para desclassificações deverão constar no [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa]], conforme '''Anexo à Nota Técnica 376/PF/2014'''<ref group=Referência>[http://dcom.proad.ufsc.br/files/2014/11/Anexo-nota-t%C3%A9cnica-376_2013.pdf Anexo à Nota Técnica 376/PF/2014]</ref>, elencadas '''por item'''. Caso o processo seja posteriormente auditado, será todo impresso e as justificativas informadas no SCL/SOLAR não aparecerão na impressão, impossibilitando a correta apreensão do processo a quem não possui acesso ao SCL/SOLAR.


[[Arquivo:P39 fig 2.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]  
[[Arquivo:P39 fig 2.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]  


 
* Após o preenchimento dos preços, clique em "Confirmar" e, em seguida, em "Salvar".
{{info|Valores desclassificados '''não serão contabilizados na geração da média ou dos menores preços''' do [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]], mas '''devem ser registrados''' em obediência à Legislação e também para ajudar a demonstrar a amplitude da Pesquisa de Preços e a realidade dos preços de mercado.}}
 
 
Após o preenchimento dos preços, para confirmar as alterações deve-se clicar em 'Confirmar' e, em seguida, em 'Salvar'.


[[Arquivo:P40 fig 1.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]
[[Arquivo:P40 fig 1.png|800px|thumb|center|SCL - Preços]]


 
* Caso você decida utilizar apenas o resultado da sua pesquisa no [[#Fontes para coleta de preços|Módulo de Pesquisa de Preços] no Mapa Comparativo como valor de referência de um item, o '''fornecedor de referência será o Ministério da Economia''', CNPJ '''00.394.460/0001-41''', conforme o exemplo a seguir:
* Caso você decida utilizar apenas o resultado da sua pesquisa no [http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ Painel de Preços] no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo]] como valor de referência de um item, o '''fornecedor de referência será Ministério da Economia''', CNPJ '''00.394.460/0001-41''', conforme o exemplo a seguir:
 


[[Arquivo:Cnpjeconomia.png|800px|border|center]]
[[Arquivo:Cnpjeconomia.png|800px|border|center]]


* Caso seja necessário '''informar preços provenientes de outras fontes''', o preço selecionado da Planilha de Cálculo (média, mediana ou menor preço) deve ser inserido no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]] do Sistema Solar/SCL '''utilizando o CNPJ da UFSC'''.


Em resultados com apenas '''três preços''' de pregões/dispensas distintos e vigentes: o '''valor da média''' deverá ser informado, pois com apenas três resultados o cálculo da mediana excluirá o menor e o maior valor, apresentando apenas um preço, não uma média que reflete o valor de mercado do item.
{{aviso|ok|De forma resumida, os '''relatórios''' a serem utilizados são:
 
Em resultados com '''três ou mais preços''' de pregões/dispensas distintos e vigentes: o '''valor da média ou da mediana''' poderá ser informado como único preço no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo <u>da pesquisa</u>]]. Neste caso, é preciso informar no [[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços| Relatório de Pesquisa]] o critério de opção entre o valor da média ou o da mediana.
 
 
{{erro|O Ministério da Economia não poderá ser utilizado como fornecedor juntamente com outras fontes de pesquisa.}}
 
 
* Caso seja necessário '''informar preços provenientes de outras fontes'''<ref group=Nota>''IN 5/2014/MP - Art. 2º [...] III - pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenha a data e hora de acesso; ou IV - pesquisa com os fornecedores, desde que as datas das pesquisas não se diferenciem em mais de 180 (cento e oitenta) dias''</ref>, todos os fornecedores '''deverão''' ser inseridos no [[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]] do Sistema Solar/SCL '''um a um, inclusive os provenientes do Painel'''.
 
 
[[Arquivo:Painel de precos - mapa 2.png|800px|border|center]]
 
 
{{ok|De forma resumida, os '''relatórios''' a serem utilizados são:


* Quando os preços de um item são '''todos''' obtidos pelo Painel de Preços, '''utilize o relatório resumido''' e faça a inserção do CNPJ do Ministério da Economia no Mapa Comparativo;
* Quando os preços de um item são '''todos''' obtidos pelo Painel de Preços, '''utilize o relatório resumido''' e faça a inserção do CNPJ do Ministério da Economia no Mapa Comparativo. Nestes casos, a demonstração da média, mediana e menor preço já aparecem automaticamente no relatório do Painel;
* Quando os preços de um item são de '''fontes distintas + Painel''' de Preços, '''utilize o relatório detalhado''' e faça a inserção do CNPJ de cada fornecedor no Mapa Comparativo.}}
* Quando os preços de um item são de '''fontes distintas + Painel''' de Preços, '''utilize o relatório detalhado''' e faça a inserção do CNPJ de cada fornecedor e seus respectivos preços na planilha de cálculo. A planilha com a demonstração da média, mediana e menor preço para cada item devem constar no pedido. Para a geração do Mapa Comparativo, o preço da metodologia selecionada deve ser inserido no pedido utilizando o CNPJ da UFSC.}}


{{topo}}
</tab>


===Resultado - Mapa Comparativo de Preços===
<tab name="Resultado - Mapa Comparativo de Preços">


A etapa final da Pesquisa de Preços gera o '''<u>Mapa Comparativo de Preços da pesquisa</u>'''.  
A etapa final da Pesquisa de Preços gera o '''Mapa Comparativo de Preços da pesquisa'''.  


Selecione o 'Critério de julgamento' conforme a modalidade da compra, clique em 'Processar' para consolidar de cada item e calcular a opção escolhida (média dos valores, ou o menor preço) e, em seguida, em 'Salvar resultado'.
Selecione o 'Critério de julgamento' conforme a modalidade da compra, clique em 'Processar' para consolidar de cada item e calcular a opção escolhida (média dos valores, ou o menor preço) e, em seguida, em 'Salvar resultado'.
Linha 621: Linha 685:


Na figura deste exemplo, optou-se pelo critério de julgamento ''''Média dos valores unitários'''', utilizado para compras na modalidade licitação. '''Caso a compra a ser realizada seja uma dispensa ou inexigibilidade''' de licitação, deverá ser utilizado o critério ''''Menor valor unitário''''. Também é possível conferir se há no mínimo três orçamentos para cada item.
Na figura deste exemplo, optou-se pelo critério de julgamento ''''Média dos valores unitários'''', utilizado para compras na modalidade licitação. '''Caso a compra a ser realizada seja uma dispensa ou inexigibilidade''' de licitação, deverá ser utilizado o critério ''''Menor valor unitário''''. Também é possível conferir se há no mínimo três orçamentos para cada item.


Após processar e salvar o resultado, o sistema libera a opção de clicar em "Visualizar relatório" para acessar o '''Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>''', ou em 'Gerar compra' para encerrar a pesquisa de preços e gerar o número do pedido.
Após processar e salvar o resultado, o sistema libera a opção de clicar em "Visualizar relatório" para acessar o '''Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>''', ou em 'Gerar compra' para encerrar a pesquisa de preços e gerar o número do pedido.
Linha 627: Linha 690:
[[Arquivo:P41 fig 3.png|800px|thumb|center|SCL - Resultado ]]
[[Arquivo:P41 fig 3.png|800px|thumb|center|SCL - Resultado ]]


 
{{aviso|alerta|O Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u> é o documento onde constam todos os dados inseridos nas etapas anteriores da pesquisa. A partir de sua leitura é possível verificar se há valores inexequíveis ou excessivamente elevados que não foram desclassificados, erros de digitação, ou outros dados a corrigir. Ele também ajuda a orientar a análise da documentação do pedido de compra pela equipe responsável no DCOM.}}
{{alerta|O Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u> é o documento onde constam todos os dados inseridos nas etapas anteriores da pesquisa. A partir de sua leitura é possível verificar se há valores inexequíveis ou excessivamente elevados que não foram desclassificados, erros de digitação, ou outros dados a corrigir. Ele também ajuda a orientar a análise da documentação do pedido de compra pela equipe responsável no DCOM.}}
 


[[Arquivo:P41 mapa comparativo 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]
[[Arquivo:P41 mapa comparativo 1.PNG|800px|thumb|center|SCL - Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]


[[Arquivo:P41 mapa comparativo 2.PNG|800px|thumb|center|SCL - Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]
[[Arquivo:P41 mapa comparativo 2.PNG|800px|thumb|center|SCL - Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>]]


'''Antes de clicar em 'Gerar compra'''', verifique também a conformidade da pesquisa de preços com as normativas internas e externas à UFSC, [[COMPRAS PÚBLICAS#Legislação|citadas na seção Legislação do capítulo Compras Públicas]] e na [[#top|introdução deste capítulo]].  
'''Antes de clicar em 'Gerar compra'''', verifique também a conformidade da pesquisa de preços com as normativas internas e externas à UFSC, [[COMPRAS PÚBLICAS#Legislação|citadas na seção Legislação do capítulo Compras Públicas]] e na [[#top|introdução deste capítulo]].  


Ao clicar em 'Gerar Compra', o SCL gerará um pedido de compra, importando todas as informações já inseridas na Pesquisa de Preços. A primeira versão do Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u> será anexada automaticamente pelo SCL/SOLAR no [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS#Passo 5 Anexos|'Passo 5: Anexos']] da criação de um [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|pedido de compra]]. Após o envio do pedido, caso a equipe do DCOM solicite ajustes que demandem correções do Mapa, ele deverá ser atualizado por meio desta mesma ferramenta e anexado como peça no processo.
Ao clicar em 'Gerar Compra', o SCL gerará um pedido de compra, importando todas as informações já inseridas na Pesquisa de Preços. A primeira versão do Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u> será anexada automaticamente pelo SCL/SOLAR no [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS#Passo 5 Anexos|'Passo 5: Anexos']] da criação de um [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|pedido de compra]]. Após o envio do pedido, caso a equipe do DCOM solicite ajustes que demandem correções do Mapa, ele deverá ser atualizado por meio desta mesma ferramenta e anexado como peça no processo.


[[Arquivo:P43.png|800px|thumb|center|SCL - Pedido Gerado]]
[[Arquivo:P43.png|800px|thumb|center|SCL - Pedido Gerado]]


Clique no texto ''''Abrir o pedido para complementar informações'''' (link em azul) para acessar a tela de Cadastro de Pedidos de Compra, semelhante à tela de Criação da Pesquisa de Preços e prossiga conforme as instruções do capítulo [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|Pedido de compra: sete passos]].
Clique no texto ''''Abrir o pedido para complementar informações'''' (link em azul) para acessar a tela de Cadastro de Pedidos de Compra, semelhante à tela de Criação da Pesquisa de Preços e prossiga conforme as instruções do capítulo [[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS|Pedido de compra: sete passos]].


As informações digitadas no momento da criação da pesquisa de preços são automaticamente importadas para a tela de Cadastro de Pedidos de Compra.  
As informações digitadas no momento da criação da pesquisa de preços são automaticamente importadas para a tela de Cadastro de Pedidos de Compra.  


{{alerta|'''Muita atenção''':  
{{aviso|alerta|'''Muita atenção''':  
:As etapas de criação de uma [[PESQUISA DE PREÇOS| Pesquisa de Preços]] geram o Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>. Quando a CAPL gerar o Resultado para encaminhar o processo para a CAEX com o despacho para elaboração do Termo de Referência, um Mapa Comparativo de Preços <u>do processo</u> será gerado automaticamente pelo SOLAR.  
:As etapas de criação de uma [[PESQUISA DE PREÇOS| Pesquisa de Preços]] geram o Mapa Comparativo de Preços <u>da pesquisa</u>. Quando a CAPL gerar o Resultado para encaminhar o processo para a CAEX com o despacho para elaboração do Termo de Referência, um Mapa Comparativo de Preços <u>do processo</u> será gerado automaticamente pelo SOLAR.  
:Quando o requerente receber despachos de ajustes no Mapa Comparativo, sempre deve realizar as edições apenas no seu Mapa, <u>a partir da pesquisa já realizada</u> e que o gerou.}}  
:Quando o requerente receber despachos de ajustes no Mapa Comparativo, sempre deve realizar as edições apenas no seu Mapa, <u>a partir da pesquisa já realizada</u> e que o gerou.}}  
{{topo}}
==Como editar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa==


</tab>


Caso a equipe do DCOM devolva uma Solicitação Digital (pedido) ou um Processo de Compras solicitando ajustes na pesquisa, isso implicará na atualização do Mapa Comparativo de Preços.
</tabs>
}}


=Orientações específicas=


{{info|[[Arquivo:Dedo apontando.png|35px]]'''I M P O R T A N T E''':
<tabs>


Sempre que for necessário editar um mapa comparativo de preços para salvar uma versão atualizada em .PDF e anexar como peça no processo, '''a edição deverá ser realizada sempre na pesquisa de preços que deu origem ao pedido''', ou seja, na pesquisa de preços identificada pelo nome do responsável que a criou.}}
<tab name="Dispensa">


Na dispensa de licitação, em razão do valor, o procedimento de pesquisa de preços é, ao mesmo tempo, o procedimento de escolha da proposta mais vantajosa. Como a licitação é possível (com exceção do caso de inexigibilidade), a ideia de submeter ao maior número possível de interessados à oportunidade de negócio também vigora. Será realizada a compra daquele fornecedor que apresentar a menor cotação, considerando-se menor valor item a item, e não o valor global do orçamento.


{{alerta|<u>'''ATENÇÃO'''</u>:Correções/inserções de texto no <u>'''campo 'Detalhamento''''</u> devem ser realizas no Mapa Comparativo de Preços da pesquisa e, de modo idêntico, no campo detalhamento da aba 'Itens' do Pedido ou do Processo, caso contrário o SOLAR apresenta erro e não é possível prosseguir com as tramitações pertinentes.}}
Os orçamentos deverão ser, '''preferencialmente, fornecidos por empresas da região''', e os requisitos para que sejam aceitos são maiores, dado que qualquer inconsistência pode ensejar inexecução contratual e/ou anulação do empenho.


Portanto, para processos de dispensa e inexigibilidade de licitação {{red|'''não podem ser utilizados preços obtidos em Atas de Registro de Preço, Painel de Preços ou sítios eletrônicos'''}}, uma vez que as aquisições serão feitas diretamente dos orçamentos obtidos diretamente com os fornecedores e que constam no processo.


<u>Como consultar e editar uma Pesquisa de Preços para salvar uma '''versão atualizada''' do Mapa Comparativo de Preços da pesquisa</u>:
Com exceção do caso de fornecedor exclusivo, '''cada item do pedido de compras deverá contemplar, no mínimo, três orçamentos de fornecedores distintos'''.  
 
#No SOLAR, acesse Módulo do Sistema: 'Compras & Licitações';
#Depois abra a aba 'Compras & Licitações' e clique em 'Pesquisa de Preço';
#Preencha os campos dos 'Parâmetros da consulta' que considerar necessários para encontrar uma Pesquisa. No exemplo foram utilizados 'Setor' e as datas do 'Período' em que uma pesquisa foi criada;
#Clique em 'Consultar';
#Localize a pesquisa que deseja nos resultados;
#Confira se o nome que aparece no campo 'Responsável' é o mesmo do servidor que criou a pesquisa cujo Mapa Comparativo será atualizado;
#Clique no ícone do lápis para editar o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa para realizar os ajustes solicitados pela equipe do DCOM. '''Ao finalizar a edição da pesquisa, é preciso salvá-la. Na aba 'Resultado' clicar em 'PROCESSAR' e em 'Salvar resultado' ''' (conforme figuras abaixo);
#Para salvar em .PDF o Mapa Comparativo de Preços da pesquisa atualizada, você pode
::::- buscar novamente a pesquisa e clicar no ícone da impressora (passo 8 da imagem), ou
::::- clicar no botão 'Visualizar' após 'Salvar resultado'.  
 


[[Arquivo:Consultar_editar_Pesquisa_Preço.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Consultar/editar/salvar Mapa Comparativo de pesquisas]]
Cada um desses orçamentos deverá conter, no mínimo, os seguintes dados:
* Razão Social do fornecedor;
* CNPJ;
* Endereço completo da empresa (também disponível no site da Receita Federal);
* Contato da empresa (telefone, responsável e e-mail);
* Data de emissão;
* Validade da proposta (ainda vigente);
* Características dos itens cotados (nome, especificação técnica, unidade de medida etc.);
* Quantidade a ser adquirida, valor unitário e valor total;
: Caso o detalhamento do item informe que a instalação está prevista, ela também deverá constar no orçamento como por conta do fornecedor.
* Frete pago (CIF);
* Dados bancários do fornecedor (ao menos do que apresentou a menor proposta);
* Confirmação de que o fornecedor aceita pagamento por empenho ou similar.
* Assinatura


{{aviso|info|Disponibilizamos um [https://docs.google.com/document/d/1pBLl6ybzTuYPyO2Xae5OFHW4ropY97bHFi-8mNs4Vjs/edit '''Formulário de pedido de orçamento'''] que pode facilitar a obtenção de preços juntamente ao fornecedor.}}


[[Arquivo:Salvar_Mapa_atualizado_1.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Processar atualizações no Mapa Comparativo de pesquisas]]
Além dos orçamentos, é preciso anexar no Sistema Solar o e-mail de solicitação de orçamento enviado pela UFSC aos fornecedores de modo a que seja possível conferir exatamente o que foi orçado. Caso a descrição do item tenha sido enviada como anexo ao e-mail, este anexo também deve ser inserido como peça do processo.


Todos os orçamentos devem ser anexados na pasta digital do processo nomeados por item ou por fornecedor e seus valores devem ser inseridos no Mapa Comparativo de Preços. '''Portanto''':
#não serão permitidos preços inseridos apenas no Mapa Comparativo cujos orçamentos não estejam anexados ao processo;
#não serão considerados orçamentos anexados ao processo cujos valores não estejam inseridos no Mapa Comparativo;
#não devem ser anexados orçamentos, ou quaisquer outros documentos, que não sejam pertinentes aos itens que estão sendo solicitados na compra.
</tab>


[[Arquivo:Salvar_Mapa_atualizado_2.PNG|800px|thumb|center|Compras & Licitações - Salvar atualizações no Mapa Comparativo de pesquisas]]
<tab name="Inexigibilidade">
</tab>


<tab name="Adesão">
{{destaque|info|[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#Documentos para instruir o processo|Consulte as orientações específicas na página sobre Adesão.]]}}
</tab>


{{topo}}
<tab name="Importação">


==Notas==
{{destaque|info|[[IMPORTAÇÃO#Documentação necessária|Consulte as orientações sobre a obtenção dos orçamentos (proforma invoice) para os processos de importação]]}}
<div style="font-size:80%">
</tab>
<references group=Nota />
</div>


==Legislação==
<tab name="TIC">
<div style="font-size:80%">
Especificamente para a aquisição de [http://dcom.proad.ufsc.br/contratacao-ti/ Soluções em TIC], deve-se realizar preferencialmente a pesquisa de preços por meio dos [https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/catalogo-de-solucoes-de-tic Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas]. Os catálogos servem tanto para a realização da '''pesquisa de preços''' quanto para a definição de especificações técnicas, níveis de serviços, códigos de catalogação, PMC-TIC, entre outros, em observância ao art. 9º, § 7º e art. 20, § 3º da IN nº 1/2019/SGD/ME, art. 8º da IN nº 73/2020/SEGES/ME e art. 8º da IN nº 65/2021/SEGES/ME.
<references group="Legislação"/>
</tab>
</div>


==Jurisprudência==
</tabs>
<div style="font-size:80%">
<references group="Jurisprudência"/>
</div>


==Referências==
{{referencias}}
<div style="font-size:80%">
<references group=Referência />
</div>

Edição atual tal como às 13h21min de 24 de março de 2025

Na UFSC, assim como em toda administração pública federal direta, autárquica e fundacional, as aquisições de bens devem ser precedidas de pesquisa de preços.[1]Art. 1º

As orientações a seguir são destinadas inicialmente à pesquisa para a obtenção do preço estimado para os processos licitatórios, mas também podem servir como orientação a fornecedores que precisam comprovar o valor de mercado de itens para os quais solicitam substituição de marca.

Ao final da página, estarão as orientações complementares específicas para os processos de dispensa e inexigibilidade de licitação, adesão a ARPs, bem como para soluções em TIC.

Fontes para coleta de preços

É possível a coleta de preços de várias fontes, ou parâmetros, empregados de forma combinada (preferencialmente) ou não[1]Art. 5º[2].

As mais utilizadas são:

Parâmetro Onde obter Obrigatoriedade Vigência Fundamentação
  • Sistemas oficiais de governo
Módulo Pesquisa de Preços Compras.gov.br.png Prioritário, sendo obrigatória a justificativa para a sua não utilização embora não haja vigência definida, deve-se analisar criticamente a adequação do valor obtido. Sugere-se que não seja superior a 1 ano anterior à publicação do EditalA validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados IN 65/2021[1]Art. 5º, I e § 1º
  • Mídia especializada
  • Sítios eletrônicos especializados
  • Sítios eletrônicos de domínio público
Sítios eletrônicos Pode ser utilizado em conjunto com os demais preços, desde que justificada a não utilização dos sistemas oficiais de governo e contratações similares da Administração Pública 6 meses anteriores à publicação do EditalA validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados, ou seja, não anteriores à 3 meses do envio para análise IN 65/2021[1]Art. 5º, III
  • Pesquisa direta com fornecedores
Solicitação formal aos fornecedores Pode ser utilizado em conjunto com os demais preços, desde que justificada a não utilização dos sistemas oficiais de governo e contratações similares da Administração Pública 6 meses anteriores à publicação do EditalA validade dos documentos deve persistir ao longo do processo de compra, logo, resultados com vigências que possam ser encerradas durante o processo não devem ser utilizados, ou seja, não anteriores à 3 meses do envio para análise IN 65/2021[1]Art. 5º, IV


Abra as guias abaixo para detalhar cada uma destas fontes.


Módulo Pesquisa de Preços (Compras.gov.br)

Sítios eletrônicos

Solicitação formal aos fornecedores

Análise crítica

Uma pesquisa de preços elaborada inadequadamente poderá resultar em gastos excessivos (valor de referência muito alto), ou em licitações desertas (sem propostas), por conta de valor de referência muito baixo.

Além de gastos públicos desnecessários com processos fracassados, uma pesquisa sem a devida atenção pode resultar em retrabalho (por conta da recondução dos itens em outros processos) e atraso na aquisição.

A pesquisa de preços é fundamental para que as licitações estipulem um valor de referência condizente com o valor de mercado de cada material.

É necessário que sempre seja feita com base em uma análise crítica[1]Art. 6º, § 4º, isto é, que o pesquisador dos preços se certifique de que aquele conjunto de orçamentos realmente representa os valores praticados no mercado.

Ainda, as situações encontradas e consideradas devem ser registradas no Relatório de Pesquisa de Preços.

Seguem algumas situações que devem ser consideradas:

Esta lista não é exaustiva e o caso concreto deve ser analisado de forma completa pelo responsável pela pesquisa de preços.

  • Os preços, ainda que obtidos de fontes legítimas, devem ser desconsiderados caso sejam inexequíveis, inconsistentes ou excessivamente elevados;[1]Art. 6º e § 3º
  • Verifique se os orçamentos de fato tratam do item pesquisado;
  • Verifique se a unidade de medida do item pesquisado está de acordo com a do preço obtido (aba ao lado);
  • Verifique a qualidade das fontes (mesmo dentro do Compras.gov.br) e se a pesquisa pode ser ampliadaAinda que a legislação mencione um mínimo de três orçamentos, muitas vezes um leque maior de preços pode dar maior garantia em um preço de mercado mais condizente com a realidade;[2]
  • Em períodos de instabilidade econômica, cabe avaliar se os preços obtidos ainda são exequíveis, uma vez que muitas vezes eles retratam uma realidade de mercado que pode ter sido altamente afetada nos últimos meses;
  • Quando for classificar seus orçamentos em média, mediana, média saneada ou menor preço (aba ao lado), verifique se a metodologia é a mais adequada para o conjunto de preços obtido.
  • Quanto à variação dos preços obtidos para um mesmo item[1]Art. 6º, § 4º:
    • ainda que a margem de 100% seja um parâmetro largamente utilizado nas pesquisas entre as Unidades requerentes, ela não deve ser encarada como parâmetro único para a avaliação dos preços obtidos na pesquisa;
    • adicionalmente, devem ser considerados outros critérios, como o próprio tipo de material, o valor unitário, a diferença monetária entre os orçamentos, dentre outros;
    • em certos casos uma diferença de, por exemplo, 10%, 20% ou 30% entre o maior e o menor valor pode representar um desvio excessivo ou mesmo divergência de especificações.

Quando a unidade de medida do item pesquisado não for consistente com a do preço obtido, deve-se analisar se é possível aceitá-lo, tendo em vista as condições comerciais eventualmente diferenciadas[1]Art. 4º.

Caso se decida mesmo assim pela utilização do preço, é preciso providenciar uma tabela de conversão, conforme o exemplo abaixo:

  • Item pesquisado: Sabonete líquido. Apresentação em frascos de 500mℓ.
  • Preço obtido: Sabonete líquido. Preço por mℓ: R$ 0,05
  • Conversão:
Unidade de medida do orçamento: mℓ
Valor original do orçamento: R$ 0,05
Unidade de conversão: 500mℓ
Cálculo: R$ 0,05 por mℓ x 500 mℓ = R$ 25,00
Valor após a conversão: R$ 25,00 (valor a ser inserido no Mapa Comparativo de Preços)

Após obter um conjunto de três ou mais preços, de um ou mais parâmetros, desconsiderados os inexequíveis, inconsistentes ou excessivamente elevados, o preço estimado deve ser definido com base na média, mediana ou menor preço dentre eles[1]Art. 6º.

O método de cálculo escolhido deve ser informado a cada item diretamente no Módulo Pesquisa de Preços do Compras.gov.br.png

  • Quando única fonte de pesquisa for o Módulo de Pesquisa de Preços (Compras.gov.br), o valor não poderá ser superior à mediana[1]Art. 6º, § 6º.
Ou seja, se a média for maior que a mediana, deve ser utilizada a mediana.
  • A média é recomendada para distribuições numéricas normais, onde se observa baixa quantidade de valores discrepantes.
Ou seja, a média é recomendada a um conjunto de preços que não sejam muito diferentes entre si, já que valores discrepantes (para cima ou para baixo) podem influenciar muito no preço médio obtido.
  • A mediana é geralmente adotada para distribuições numéricas distorcidas, onde se busca localizar o valor central que divide os dados.
Quando os preços para um mesmo item não são tão uniformes, encontrar o preço do meio praticado pode ser a melhor escolha quanto à metodologia.
  • O menor preço geralmente é praticado em aquisições diretas, como a dispensa ou inexigibilidade de licitação, uma vez que a concorrência se dá de forma direta por meio da obtenção dos orçamentos.
Isto é, uma vez que a empresa atenda aos requisitos legais e técnicos, a proposta de menor valor é a executada pelo órgão.

Relatório de Pesquisa de Preços

As atividades, metodologias, críticas e resultados da pesquisa de preços para a aquisição de bens devem ser materializadas no documento[1]Art. 3º que se convencionou chamar de Relatório de Pesquisa de Preços.

Para gerar o Relatório, siga os passos abaixo:

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  • Acesse o Módulo Pesquisa de Preços do Compras.gov.br.png conforme orientações acima;
  • Copie todo o texto do modelo de Nota Técnica e cole-o no campo Nota Técnica;
  • Conclua a pesquisa clicando em no menu da esquerda e, em seguida, em Resumo.
    Captura de tela 2023-02-01 114846.gif

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  • Baixe o relatório resumido para anexar ao pedido, nomeando-o como Pesquisa de Preços Compras.gov - número do pedido - Etapa do Calendário - sigla do setor - itens "X", "Y", "Z".

Este é o Relatório de Pesquisa de Preços que deve ser anexado ao pedido/SD juntamente com o restante da documentação.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços é um documento gerado automaticamente pelo Sistema Solar na finalização de uma pesquisa de preços, servindo para alimentar o sistema com os preços obtidos para cada item.

Siga as orientações abaixo, conforme o caso:

Licitação - Pedidos gerados pelo DCOM

Dispensa e inexigibilidade - Pedidos gerados pela Unidade requerente

Orientações específicas

Na dispensa de licitação, em razão do valor, o procedimento de pesquisa de preços é, ao mesmo tempo, o procedimento de escolha da proposta mais vantajosa. Como a licitação é possível (com exceção do caso de inexigibilidade), a ideia de submeter ao maior número possível de interessados à oportunidade de negócio também vigora. Será realizada a compra daquele fornecedor que apresentar a menor cotação, considerando-se menor valor item a item, e não o valor global do orçamento.

Os orçamentos deverão ser, preferencialmente, fornecidos por empresas da região, e os requisitos para que sejam aceitos são maiores, dado que qualquer inconsistência pode ensejar inexecução contratual e/ou anulação do empenho.

Portanto, para processos de dispensa e inexigibilidade de licitação não podem ser utilizados preços obtidos em Atas de Registro de Preço, Painel de Preços ou sítios eletrônicos, uma vez que as aquisições serão feitas diretamente dos orçamentos obtidos diretamente com os fornecedores e que constam no processo.

Com exceção do caso de fornecedor exclusivo, cada item do pedido de compras deverá contemplar, no mínimo, três orçamentos de fornecedores distintos.

Cada um desses orçamentos deverá conter, no mínimo, os seguintes dados:

  • Razão Social do fornecedor;
  • CNPJ;
  • Endereço completo da empresa (também disponível no site da Receita Federal);
  • Contato da empresa (telefone, responsável e e-mail);
  • Data de emissão;
  • Validade da proposta (ainda vigente);
  • Características dos itens cotados (nome, especificação técnica, unidade de medida etc.);
  • Quantidade a ser adquirida, valor unitário e valor total;
Caso o detalhamento do item informe que a instalação está prevista, ela também deverá constar no orçamento como por conta do fornecedor.
  • Frete pago (CIF);
  • Dados bancários do fornecedor (ao menos do que apresentou a menor proposta);
  • Confirmação de que o fornecedor aceita pagamento por empenho ou similar.
  • Assinatura

Disponibilizamos um Formulário de pedido de orçamento que pode facilitar a obtenção de preços juntamente ao fornecedor.

Além dos orçamentos, é preciso anexar no Sistema Solar o e-mail de solicitação de orçamento enviado pela UFSC aos fornecedores de modo a que seja possível conferir exatamente o que foi orçado. Caso a descrição do item tenha sido enviada como anexo ao e-mail, este anexo também deve ser inserido como peça do processo.

Todos os orçamentos devem ser anexados na pasta digital do processo nomeados por item ou por fornecedor e seus valores devem ser inseridos no Mapa Comparativo de Preços. Portanto:

  1. não serão permitidos preços inseridos apenas no Mapa Comparativo cujos orçamentos não estejam anexados ao processo;
  2. não serão considerados orçamentos anexados ao processo cujos valores não estejam inseridos no Mapa Comparativo;
  3. não devem ser anexados orçamentos, ou quaisquer outros documentos, que não sejam pertinentes aos itens que estão sendo solicitados na compra.

Especificamente para a aquisição de Soluções em TIC, deve-se realizar preferencialmente a pesquisa de preços por meio dos Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas. Os catálogos servem tanto para a realização da pesquisa de preços quanto para a definição de especificações técnicas, níveis de serviços, códigos de catalogação, PMC-TIC, entre outros, em observância ao art. 9º, § 7º e art. 20, § 3º da IN nº 1/2019/SGD/ME, art. 8º da IN nº 73/2020/SEGES/ME e art. 8º da IN nº 65/2021/SEGES/ME.

Referências

  1. Ir para: a b c d e f g h i j k l m n o p q r Instrução Normativa SEGES n. 65, de 7 de julho de 2021
  2. Ir para: a b Acórdão TCU 718/2018 - Plenário: 9.3. determinar [...] que, nas futuras licitações, o Ministério da Cultura se abstenha de incorrer nas seguintes irregularidades: 9.3.2. pesquisa de preços com base unicamente na solicitação de 3 (três) propostas de fornecedores [...]
  3. Portaria Normativa 467/2023/GR - Ferramentas institucionais de comunicação