Manual de Compras do DCOM antiga - 07-10-2022: mudanças entre as edições
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# | O Manual de Compras do DCOM é um documento construído com o objetivo de orientar as Unidades da UFSC no que diz respeito à instrução dos processos de compras, bem como as atividades correlatas. A ideia de transformá-lo em um documento eletrônico é justamente para que ele seja uma fonte dinâmica e possa estar sempre atualizado, já que as normas e procedimento também mudam constantemente. | ||
É um documento de acesso público e irrestrito, fruto do trabalho de várias pessoas. Portanto, se for replicar o seu conteúdo, cite a referência! | |||
= SUMÁRIO = | |||
#[[APRESENTAÇÃO]] | |||
#[[LEGISLAÇÃO ATINENTE AO TEMA]] | |||
##[[PREGÃO ELETRÔNICO]] | |||
###[[Pronta-entrega]] | |||
###[[Sistema de Registro de Preços (SRP)]] | |||
##[[AGRUPAMENTO DE ITENS EM LOTES]] | |||
##[[SOLICITAÇÃO DE AMOSTRA]] | |||
##[[DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO]] | |||
###[[Dispensa de licitação]] | |||
###[[Inexigibilidade]] | |||
###[[Orçamentos para dispensa e inexigibilidade]] | |||
#[[PROCEDIMENTOS PRÁTICO-OPERACIONAIS]] | |||
##[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL]] | |||
###[[Criação do pedido de material de consumo]] | |||
###[[Aprovação do pedido de material de consumo]] | |||
###[[Recebimento do material de consumo]] | |||
###[[Pedidos de revisão de cotas de materiais de consumo]] | |||
##[[CATÁLOGO DE MATERIAIS]] | |||
###[[Consulta ao catálogo]] | |||
###[[Consulta pela descrição do item]] | |||
###[[Consulta pelo grupo de materiais]] | |||
###[[Pedido de Catalogação]] | |||
##[[PESQUISA DE PREÇOS]] | |||
###[[Etapa 1: Criação da Pesquisa de Preços]] | |||
###[[Etapa 2: Itens]] | |||
###[[Etapa 3: Entrega]] | |||
###[[Etapa 4: Amostra]] | |||
###[[Etapa 5: Fontes]] | |||
###[[Etapa 6: Formulário]] | |||
###[[Etapa 7: Preços]] | |||
###[[Etapa 8: Resultado]] | |||
##[[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS]] | |||
###[[Passo 1 – Cadastro de Pedidos de Compras]] | |||
###[[Passo 2 – Lotes/Itens]] | |||
###[[Passo 3 – Entrega]] | |||
###[[Passo 4 – Amostra]] | |||
###[[Passo 5 – Anexos]] | |||
###[[Passo 6 – Documentos]] | |||
###[[Passo 7 – Concluir]] | |||
#[[EQUIPE DE APOIO]] | |||
#[[CARONA: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS]] | |||
##[[INSTRUÇÕES PARA PEDIDO DE CARONA]] | |||
##[[VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA]] | |||
#[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO]] | |||
##[[VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO DGO/SEPLAN]] | |||
##[[CONSULTA DE SALDO DE ITENS DE PREGÃO]] | |||
#[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO]] | |||
##[[REMESSA ÚNICA]] | |||
##[[ENTREGA PARCELADA]] | |||
#[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCS)]] | |||
##[[APLICATIVO MAPAS DA POLÍCIA FEDERAL]] | |||
##[[CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) E CERTIFICADO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (CLF)]] | |||
##[[SEÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS]] | |||
###[[Autorizações para aquisições de Produtos Químicos Controlados]] | |||
####[[Aquisições com recursos extraorçamentários]] | |||
####[[Aquisições com recursos orçamentários]] | |||
####[[Produtos químicos controlados pelo Exército Brasileiro]] | |||
###[[Procedimentos para envio de Nota Fiscal e Relatório de Consumo Mensal]] | |||
#[[PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO]] | |||
##[[IMPORTAÇÃO]] | |||
###[[Fluxo dos processos de importação]] | |||
###[[Solicitação de empenho]] | |||
###[[Entrega do material]] | |||
##[[EXPORTAÇÃO]] | |||
###[[Envio de peças ou equipamentos para conserto]] | |||
###[[Participação em feiras, competições e outros eventos]] | |||
###[[Fluxo de um processo de exportação temporária]] | |||
####[[Autorização de embarque]] | |||
####[[Retorno do material]] | |||
##[[ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DIGITAL]] | |||
#[[SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS]] | |||
##[[LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL]] | |||
##[[LISTA DE SIGLAS]] | |||
##[[LISTA DE MODELOS DE DOCUMENTOS]] | |||
#[[PROCESSO ADMINISTRATIVO]] | |||
##[[O QUE É UM PROCESSO ADMINISTRATIVO?]] | |||
##[[QUAIS AS FINALIDADES DAS SANÇÕES?]] | |||
##[[FASE INVESTIGATÓRIA]] | |||
###[[Abertura e Vinculação da Solicitação Digital]] | |||
##[[FASE PROCESSUAL]] | |||
###[[Primeira Notificação e Defesa Prévia]] | |||
###[[Comissão do Processo Administrativo]] | |||
####[[Análise do caso]] | |||
####[[Sanções Administrativas]] | |||
#####[[Advertência]] | |||
#####[[Multa]] | |||
#####[[Suspensão temporária]] | |||
#####[[Impedimento de licitar e contratar]] | |||
#####[[Declaração de inidoneidade]] | |||
###[[Orientações adicionais sobre sanções administrativas]] | |||
###[[Segunda Notificação e Defesa Recursal]] | |||
###[[Análise da Defesa Recursal]] | |||
##[[FASE EXECUTÓRIA]] | |||
#[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS]] | |||
##[[REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO]] | |||
##[[CANCELAMENTO DE ITEM OU ARP]] | |||
##[[SUBSTITUIÇÃO DE MARCA]] | |||
#[[LINKS ÚTEIS]] | |||
#[[CONTRIBUIDORES]] | |||
#[[REFERÊNCIAS]] |
Edição das 12h16min de 25 de outubro de 2017
O Manual de Compras do DCOM é um documento construído com o objetivo de orientar as Unidades da UFSC no que diz respeito à instrução dos processos de compras, bem como as atividades correlatas. A ideia de transformá-lo em um documento eletrônico é justamente para que ele seja uma fonte dinâmica e possa estar sempre atualizado, já que as normas e procedimento também mudam constantemente.
É um documento de acesso público e irrestrito, fruto do trabalho de várias pessoas. Portanto, se for replicar o seu conteúdo, cite a referência!
SUMÁRIO
- APRESENTAÇÃO
- LEGISLAÇÃO ATINENTE AO TEMA
- PROCEDIMENTOS PRÁTICO-OPERACIONAIS
- EQUIPE DE APOIO
- CARONA: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- SOLICITAÇÃO DE EMPENHO
- RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO
- PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCS)
- PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
- SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
- PROCESSO ADMINISTRATIVO
- O QUE É UM PROCESSO ADMINISTRATIVO?
- QUAIS AS FINALIDADES DAS SANÇÕES?
- FASE INVESTIGATÓRIA
- FASE PROCESSUAL
- FASE EXECUTÓRIA
- ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
- LINKS ÚTEIS
- CONTRIBUIDORES
- REFERÊNCIAS