Manual de Compras do DCOM antiga - 07-10-2022: mudanças entre as edições
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===[[APRESENTAÇÃO]]=== | |||
===[[CONSULTA E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS]]=== | |||
===[[COMPRAS PÚBLICAS]]=== | |||
**[[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO|PREGÃO ELETRÔNICO]] | **[[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO|PREGÃO ELETRÔNICO]] | ||
***[[COMPRAS PÚBLICAS#Fornecimento imediato (Pronta-entrega)|Fornecimento imediato (Pronta-entrega)]] | ***[[COMPRAS PÚBLICAS#Fornecimento imediato (Pronta-entrega)|Fornecimento imediato (Pronta-entrega)]] | ||
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***[[COMPRAS PÚBLICAS#Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação|Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação]] | ***[[COMPRAS PÚBLICAS#Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação|Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação]] | ||
****[[COMPRAS PÚBLICAS#Orçamentos para dispensa e inexigibilidade|Orçamentos para dispensa e inexigibilidade]] | ****[[COMPRAS PÚBLICAS#Orçamentos para dispensa e inexigibilidade|Orçamentos para dispensa e inexigibilidade]] | ||
===[[PROCEDIMENTOS PRÁTICO-OPERACIONAIS]]=== | |||
**[[PROCEDIMENTOS PRÁTICO-OPERACIONAIS#AGRUPAMENTO DE ITENS EM LOTES|AGRUPAMENTO DE ITENS EM LOTES]] | **[[PROCEDIMENTOS PRÁTICO-OPERACIONAIS#AGRUPAMENTO DE ITENS EM LOTES|AGRUPAMENTO DE ITENS EM LOTES]] | ||
**[[PROCEDIMENTOS PRÁTICO-OPERACIONAIS#EQUIPE DE APOIO|EQUIPE DE APOIO]] | **[[PROCEDIMENTOS PRÁTICO-OPERACIONAIS#EQUIPE DE APOIO|EQUIPE DE APOIO]] | ||
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***[[Passo 6 – Documentos]] | ***[[Passo 6 – Documentos]] | ||
***[[Passo 7 – Concluir]] | ***[[Passo 7 – Concluir]] | ||
===[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS]]=== | |||
**[[DIFERENÇAS ENTRE ADESÃO E SOLICITAÇÃO DE EMPENHO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO]] | **[[DIFERENÇAS ENTRE ADESÃO E SOLICITAÇÃO DE EMPENHO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO]] | ||
**[[DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA]] | **[[DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA]] | ||
**[[INSTRUÇÕES E LEVANTAMENTO DE DOCUMENTOS]] | **[[INSTRUÇÕES E LEVANTAMENTO DE DOCUMENTOS]] | ||
**[[INSTRUÇÕES PARA ABERTURA DO PROCESSO]] | **[[INSTRUÇÕES PARA ABERTURA DO PROCESSO]] | ||
===[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO]]=== | |||
===[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO]]=== | |||
**[[REMESSA ÚNICA]] | **[[REMESSA ÚNICA]] | ||
**[[ENTREGA PARCELADA]] | **[[ENTREGA PARCELADA]] | ||
===[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCS)]]=== | |||
**[[APLICATIVO MAPAS DA POLÍCIA FEDERAL]] | **[[APLICATIVO MAPAS DA POLÍCIA FEDERAL]] | ||
**[[CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) E CERTIFICADO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (CLF)]] | **[[CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) E CERTIFICADO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (CLF)]] | ||
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****[[Produtos químicos controlados pelo Exército Brasileiro]] | ****[[Produtos químicos controlados pelo Exército Brasileiro]] | ||
***[[Procedimentos para envio de Nota Fiscal e Relatório de Consumo Mensal]] | ***[[Procedimentos para envio de Nota Fiscal e Relatório de Consumo Mensal]] | ||
===[[PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO]]=== | |||
**[[IMPORTAÇÃO]] | **[[IMPORTAÇÃO]] | ||
***[[IMPORTAÇÃO#Documentação necessária|Documentação necessária]] | ***[[IMPORTAÇÃO#Documentação necessária|Documentação necessária]] | ||
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****[[EXPORTAÇÃO#Autorização de embarque|Autorização de embarque]] | ****[[EXPORTAÇÃO#Autorização de embarque|Autorização de embarque]] | ||
****[[EXPORTAÇÃO# Retorno do material| Retorno do material]] | ****[[EXPORTAÇÃO# Retorno do material| Retorno do material]] | ||
===[[SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS]]=== | |||
**[[LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL]] | ***[[LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL]] | ||
**[[LISTA DE SIGLAS]] | ***[[LISTA DE SIGLAS]] | ||
**[[LISTA DE MODELOS DE DOCUMENTOS]] | ***[[LISTA DE MODELOS DE DOCUMENTOS]] | ||
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO]] | **[[PROCESSO ADMINISTRATIVO]] | ||
**[[FASE INVESTIGATÓRIA]] | ***[[FASE INVESTIGATÓRIA]] | ||
**[[FASE PROCESSUAL]] | ***[[FASE PROCESSUAL]] | ||
**[[FASE EXECUTÓRIA]] | ***[[FASE EXECUTÓRIA]] | ||
*[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS]] | **[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS]] | ||
**[[REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO]] | ***[[REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO]] | ||
**[[CANCELAMENTO DE ITEM OU ARP]] | ***[[CANCELAMENTO DE ITEM OU ARP]] | ||
**[[SUBSTITUIÇÃO DE MARCA]] | ***[[SUBSTITUIÇÃO DE MARCA]] | ||
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===[[CURSO DE INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE COMPRAS NA UFSC]], EM VÍDEO=== | |||
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Edição das 19h03min de 7 de março de 2018
O Manual de Compras do DCOM é um documento construído com o objetivo de orientar as Unidades da UFSC no que diz respeito à instrução dos processos de compras, bem como as atividades correlatas. A ideia de transformá-lo em um documento eletrônico é justamente para que ele seja uma fonte dinâmica e possa estar sempre atualizado, já que as normas e procedimentos também mudam constantemente.
Salienta-se que os procedimentos aqui descritos referem-se às compras no âmbito da UFSC, procedimentos estes que podem ser distintos de outros tipos de contratação, tais como prestação de serviços ou obras. Para estes casos, deverão ser procurados os setores responsáveis.
É um documento de acesso público e irrestrito, fruto do trabalho de várias pessoas. Portanto, se for replicar o seu conteúdo, cite a referência!
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
CONSULTA E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS
COMPRAS PÚBLICAS
PROCEDIMENTOS PRÁTICO-OPERACIONAIS
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SOLICITAÇÃO DE EMPENHO
RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO
PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCS)
PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS