Manual de Compras do DCOM antiga - 07-10-2022: mudanças entre as edições

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__NOTOC__  
{{info|O Manual de Compras do DCOM é um documento construído com o objetivo de orientar as Unidades da UFSC no que diz respeito à instrução dos processos de compras, bem como as atividades correlatas. A ideia de transformá-lo em um documento eletrônico é justamente para que ele seja uma fonte dinâmica e possa estar sempre atualizado, já que as normas e procedimentos também mudam constantemente.
{{topo}}
 
<!-- PARA DEFINIR AS CORES DE FUNDO, MUDAR O VALOR DE background-color -->
Salienta-se que os procedimentos aqui descritos referem-se às compras no âmbito da UFSC, procedimentos estes que podem ser distintos de outros tipos de contratação, tais como prestação de serviços ou obras. Para estes casos, deverão ser procurados os setores responsáveis.
<!-- LISTA DE CORES NO SITE https://meta.wikimedia.org/wiki/Wiki_color_formatting_help#Other_colors -->


É um documento de acesso público e irrestrito, fruto do trabalho de várias pessoas. '''Portanto, se for replicar o seu conteúdo, cite a referência!'''}}
{|
|- style="vertical-align:top; background-color: white" 


{| border="0"
<!-- INÍCIO DA COLUNA DO SUMÁRIO -->
|- style="vertical-align:top; background-color: white"
| style="width: 60%" rowspan="2"|
| style="width: 60%"|


'''RESUMO DO SUMÁRIO:'''
<!-- QUADROS -->
{| style="width:100%; vertical-align:top; text-align:center; background-color:#e8f7fc" 
|- 
|
[[file:teste1.png|150px|link=http://dcom.proad.ufsc.br/]]
|
[[file:teste2.png|150px|link=http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/]]
|
<!-- [[file:teste3.png|150px|link=POR ONDE COMEÇAR? (EM TESTE)]] -->
|
[[file:teste4.png|150px|link=CURSO DE INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE COMPRAS NA UFSC]]
|
[[file:teste5.png|150px|link=CONSULTA E ACOMPANHAMENTO DE PEDIDOS E PROCESSOS]]
|}


__TOC__
'''CONTEÚDO:'''


==={{alertapequeno|[[CURSO DE INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE COMPRAS NA UFSC]], EM VÍDEO}}===
<!-- SUMÁRIO COMPLETO -->
 
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
===[[APRESENTAÇÃO]]===
| style="background-color:#bae4ff"|'''[[COMPRAS PÚBLICAS]]'''
===[[LISTA DE SIGLAS]]===
|-
===[[CONSULTA E ACOMPANHAMENTO DE PEDIDOS E PROCESSOS]]===
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
===[[COMPRAS PÚBLICAS]]===
*[[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO|PREGÃO ELETRÔNICO]]
*[[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO|PREGÃO ELETRÔNICO]]
**[[COMPRAS PÚBLICAS#Fornecimento imediato (Pronta-entrega)|Fornecimento imediato (Pronta-entrega)]]
**[[COMPRAS PÚBLICAS#Fornecimento imediato (Pronta-entrega)|Fornecimento imediato (Pronta-entrega)]]
Linha 27: Linha 39:
**[[COMPRAS PÚBLICAS#Inexigibilidade|Inexigibilidade]]
**[[COMPRAS PÚBLICAS#Inexigibilidade|Inexigibilidade]]
**[[COMPRAS PÚBLICAS#Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação|Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação]]
**[[COMPRAS PÚBLICAS#Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação|Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação]]
***[[COMPRAS PÚBLICAS#Orçamentos para dispensa e inexigibilidade|Orçamentos para dispensa e inexigibilidade]]
*[[COMPRAS PÚBLICAS#ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS|ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS]]
*[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS]]
*[[COMPRAS PÚBLICAS#IMPORTAÇÃO|IMPORTAÇÃO]]
**[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#Entendendo as diferenças|Entendendo as diferenças]]
*[[PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA)]]
**[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#Verificando a existência de Ata vigente na UFSC|Verificando a existência de Ata vigente na UFSC]]
*[[ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP)]]
**[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#Escolhendo a Adesão como modalidade de compra|Escolhendo a Adesão como modalidade de compra]]
|}
**[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#Documentos para instrução do pedido de Adesão|Documentos para instrução do pedido de Adesão]]
**[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#Instruindo o processo de pedido de Adesão|Instruindo o processo de pedido de Adesão]]
**[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#Observações importantes|Observações importantes]]
*[[SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES (PGC)]]


===[[PROCEDIMENTOS PRÁTICO-OPERACIONAIS]]===
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
*[[AJUSTES NOS PEDIDOS E PROCESSOS]]
| style="background-color:#beebff"|'''[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS]]'''
*[[CATÁLOGO DE MATERIAIS]]
|-
**[[CATÁLOGO DE MATERIAIS#Grupos de materiais|Grupos de materiais]]
| style="padding-left:20px"|
**[[CATÁLOGO DE MATERIAIS#Consulta ao catálogo|Consulta ao catálogo]]
{| class="mw-collapsible" width=100%
**[[CATÁLOGO DE MATERIAIS#Consulta pela descrição do item|Consulta pela descrição do item]]
|[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO|INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO]]
**[[CATÁLOGO DE MATERIAIS#Consulta pelo grupo de materiais|Consulta pelo grupo de materiais]]
|-
**[[CATÁLOGO DE MATERIAIS#Pedido de Catalogação|Pedido de Catalogação]]
| style="padding-left:20px"|
*[[FLUXO PRÉVIO PARA LICITAÇÕES SRP]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos necessários|Documentos necessários]]  
**[[FLUXO PRÉVIO PARA LICITAÇÕES SRP#Definição das listas fechadas de itens|Definição das listas fechadas de itens]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Catálogo de materiais|Catálogo de materiais]]
**[[FLUXO PRÉVIO PARA LICITAÇÕES SRP#Inserção das demandas nas listas fechadas e abertas pelas Unidades requerentes|Inserção das demandas nas listas fechadas e abertas pelas Unidades requerentes]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Fluxo prévio para licitações SRP|Fluxo prévio para licitações SRP]]
**[[FLUXO PRÉVIO PARA LICITAÇÕES SRP#Consolidação das demandas solicitadas|Consolidação das demandas solicitadas]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Informações sobre orçamentos|Informações sobre orçamentos]]
**[[FLUXO PRÉVIO PARA LICITAÇÕES SRP#Ciência e aprovação das demandas consolidadas|Ciência e aprovação das demandas consolidadas]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Pesquisa de preços|Pesquisa de preços]]
**[[FLUXO PRÉVIO PARA LICITAÇÕES SRP#Geração dos processos|Geração dos processos]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Pedido de compra: Sete Passos|Pedido de compra: Sete Passos]]
**[[FLUXO PRÉVIO PARA LICITAÇÕES SRP#Divisão das tarefas de orçamentação|Divisão das tarefas de orçamentação]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Ajustes nos pedidos e processos|Ajustes nos pedidos e processos]]
**[[FLUXO PRÉVIO PARA LICITAÇÕES SRP#Execução das tarefas conforme divisão|Execução das tarefas conforme divisão]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Termo de Referência|Termo de Referência]]
**[[FLUXO PRÉVIO PARA LICITAÇÕES SRP#Exceções à regra|Exceções à regra]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Equipe de Apoio|Equipe de Apoio]]
*[[PESQUISA DE PREÇOS]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Agrupamento de itens em lotes|Agrupamento de itens em lotes]]
**[[PESQUISA DE PREÇOS#Relatório de Pesquisa de Preços|Relatório de Pesquisa de Preços]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Solicitação de amostra|Solicitação de amostra]]
**[[PESQUISA DE PREÇOS#Consulta ao Painel de Preços|Consulta ao Painel de Preços]]
|}
**[[PESQUISA DE PREÇOS#Criação de Pesquisa de Preços|Criação de Pesquisa de Preços]]
{| class="mw-collapsible" width=100%
**[[PESQUISA DE PREÇOS#Itens|Itens]]
|[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO|INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO]]
**[[PESQUISA DE PREÇOS#Entrega|Entrega]]
|-
**[[PESQUISA DE PREÇOS#Amostras|Amostras]]
| style="padding-left:20px"|
**[[PESQUISA DE PREÇOS#Fontes|Fontes]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Fluxo dos processos de dispensa e inexigibilidade|Fluxo dos processos de dispensa e inexigibilidade]]
**[[PESQUISA DE PREÇOS#Formulário|Formulário]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#O que preciso ter antes de instruir o processo?|O que preciso ter antes de instruir o processo?]]
**[[PESQUISA DE PREÇOS#Preços|Preços]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos necessários 2|Documentos necessários]]
**[[PESQUISA DE PREÇOS#Resultado - Mapa Comparativo de Preços|Resultado - Mapa Comparativo de Preços]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos adicionais para dispensa para Projeto de Pesquisa|Documentos adicionais para dispensa para Projeto de Pesquisa]]
**[[PESQUISA DE PREÇOS#Como editar o Mapa Comparativo de Preços da Pesquisa|Como editar o Mapa Comparativo de Preços da Pesquisa]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos adicionais para inexigibilidade|Documentos adicionais para inexigibilidade]]
*[[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Informações sobre orçamentos|Informações sobre orçamentos]]
**[[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS#Passo 1: Cadastro de Pedidos de Compras|Passo 1: Cadastro de Pedidos de Compras]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Criação do pedido de compra|Criação do pedido de compra]]
**[[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS#Passo 2: Lotes/Itens|Passo 2: Lotes/Itens]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação|Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação]]
**[[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS#Passo 3: Entrega|Passo 3: Entrega]]
|}
**[[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS#Passo 4: Amostra|Passo 4: Amostra]]
{| class="mw-collapsible" width=100%
**[[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS#Passo 5: Anexos|Passo 5: Anexos]]
|[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO A ARP|INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO A ARP]]
**[[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS#Passo 6: Documentos|Passo 6: Documentos]]
|-
**[[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS#Passo 7: Concluir|Passo 7: Concluir]]
| style="padding-left:20px"|
*[[PROCEDIMENTOS PRÁTICO-OPERACIONAIS#TERMO DE REFERÊNCIA|TERMO DE REFERÊNCIA]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Verificando a existência de ata vigente na UFSC|Verificando a existência de ata vigente na UFSC]]
**[[PROCEDIMENTOS PRÁTICO-OPERACIONAIS#Definição|Definição]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Escolhendo a adesão como modalidade de compra|Escolhendo a adesão como modalidade de compra]]
**[[PROCEDIMENTOS PRÁTICO-OPERACIONAIS#Finalidades do Termo de Referência|Finalidades do Termo de Referência]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos para instrução do pedido de adesão|Documentos para instrução do pedido de adesão]]
**[[PROCEDIMENTOS PRÁTICO-OPERACIONAIS#Procedimentos|Procedimentos]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Instruindo o processo de pedido de adesão|Instruindo o processo de pedido de adesão]]
**[[PROCEDIMENTOS PRÁTICO-OPERACIONAIS#Observações importantes|Observações importantes]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Observações importantes 2|Observações importantes]]
*[[PROCEDIMENTOS PRÁTICO-OPERACIONAIS#EQUIPE DE APOIO|EQUIPE DE APOIO]]
|}
*[[PROCEDIMENTOS PRÁTICO-OPERACIONAIS#AGRUPAMENTO DE ITENS EM LOTES|AGRUPAMENTO DE ITENS EM LOTES]]
|}
*[[PROCEDIMENTOS PRÁTICO-OPERACIONAIS#SOLICITAÇÃO DE AMOSTRA|SOLICITAÇÃO DE AMOSTRA]]


===[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO]]===
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
| style="background-color:#c1f1ff"|'''[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO]]'''
|-
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
*[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#ORIENTAÇÕES INICIAIS|ORIENTAÇÕES INICIAIS]]
*[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#CONSULTA DE ATAS VIGENTES E SALDO DE ITENS|CONSULTA DE ATAS VIGENTES E SALDO DE ITENS]]
**[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#Consulta da listagem geral de itens licitados por ano|Consulta da listagem geral de itens licitados por ano]]
**[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#Consulta a saldo de itens de pregões compartilhados entre Unidades|Consulta a saldo de itens de pregões compartilhados entre Unidades]]
*[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF)|AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF)]]
**[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#Documentação necessária|Documentação necessária]]
**[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#Emissão de Pedido de AF|Emissão de Pedido de AF]]
**[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#Ajustes em caso de Inconsistência na AF|Ajustes em caso de Inconsistência na AF]]
*[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#RESTOS A PAGAR E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DAS SOLICITAÇÕES DE EMPENHO|RESTOS A PAGAR E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DAS SOLICITAÇÕES DE EMPENHO]]
|}


===[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO]]===
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
| style="background-color:#d9f2f9"|'''[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO]]'''
|-
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#RECEBENDO O EMPENHO|RECEBENDO O EMPENHO]]
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#RECEBENDO O EMPENHO|RECEBENDO O EMPENHO]]
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#RECEBENDO O MATERIAL|RECEBENDO O MATERIAL]]
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#RECEBENDO O MATERIAL|RECEBENDO O MATERIAL]]
Linha 91: Linha 114:
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#ENCAMINHANDO O PAGAMENTO AO DCF|ENCAMINHANDO O PAGAMENTO AO DCF]]
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#ENCAMINHANDO O PAGAMENTO AO DCF|ENCAMINHANDO O PAGAMENTO AO DCF]]
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#OBSERVAÇÕES IMPORTANTES|OBSERVAÇÕES IMPORTANTES]]
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#OBSERVAÇÕES IMPORTANTES|OBSERVAÇÕES IMPORTANTES]]
|}


===[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)]]===
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
| style="background-color:#e8f7fc"|'''[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)]]'''
|-
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
*[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#SEÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS|SEÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS]]
*[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#SEÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS|SEÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS]]
*[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#PRODUTOS CONTROLADOS PELA POLÍCIA FEDERAL|PRODUTOS CONTROLADOS PELA POLÍCIA FEDERAL]]
*[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#PRODUTOS CONTROLADOS PELA POLÍCIA FEDERAL|PRODUTOS CONTROLADOS PELA POLÍCIA FEDERAL]]
Linha 101: Linha 128:
**[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#Cadastro de Responsável técnico e ART/AFT|Cadastro de Responsável técnico e ART/AFT]]
**[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#Cadastro de Responsável técnico e ART/AFT|Cadastro de Responsável técnico e ART/AFT]]
**[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#Aquisições com recursos extraorçamentários|Aquisições com recursos extraorçamentários]]
**[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#Aquisições com recursos extraorçamentários|Aquisições com recursos extraorçamentários]]
|}


===[[PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO]]===
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
*[[Definições - Importação e Exportação]]
| style="background-color:#bae4ff"|'''[[IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO]]'''
|-
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
*[[IMPORTAÇÃO]]
*[[IMPORTAÇÃO]]
**[[IMPORTAÇÃO#Antes de começar|Antes de começar]]
**[[IMPORTAÇÃO#Planejamento da importação|Planejamento da importação]]
**[[IMPORTAÇÃO#Contato com a CIE|Contato com a CIE]]
**[[IMPORTAÇÃO#Legislação|Legislação]]
**[[IMPORTAÇÃO#Documentação necessária|Documentação necessária]]
**[[IMPORTAÇÃO#Documentação necessária|Documentação necessária]]
**[[IMPORTAÇÃO#Fluxo dos processos de importação|Fluxo dos processos de importação]]
**[[IMPORTAÇÃO#Instrução do processo de compra|Instrução do processo de compra]]
**[[IMPORTAÇÃO#Solicitação de empenho|Solicitação de empenho]]
**[[IMPORTAÇÃO#Acompanhamento|Acompanhamento]]
**[[IMPORTAÇÃO#Entrega do material|Entrega do material]]
*[[EXPORTAÇÃO]]
*[[EXPORTAÇÃO]]
**[[EXPORTAÇÃO#Envio de peças ou equipamentos para conserto|Envio de peças ou equipamentos para conserto]]
**[[EXPORTAÇÃO#Envio de peças ou equipamentos para conserto|Envio de peças ou equipamentos para conserto]]
**[[EXPORTAÇÃO#Participação em feiras, competições e outros eventos|Participação em feiras, competições e outros eventos]]
**[[EXPORTAÇÃO#Envio de equipamento para participação em feiras, competições e outros eventos|Envio de equipamento para participação em feiras, competições e outros eventos]]
**[[EXPORTAÇÃO#Fluxo de um processo de exportação temporária|Fluxo de um processo de exportação temporária]]
**[[EXPORTAÇÃO#Fluxo de um processo de exportação temporária|Fluxo de um processo de exportação temporária]]
***[[EXPORTAÇÃO#Autorização de embarque|Autorização de embarque]]
***[[EXPORTAÇÃO# Retorno do material| Retorno do material]]
*[[DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS]]
*[[DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS]]
**[[DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS#Introdução|Introdução]]
**[[DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS#Introdução|Introdução]]
**[[DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS#Problemas ocasionados pelo envio sem o prévio conhecimento da CIE|Problemas ocasionados pelo envio sem o prévio conhecimento da CIE]]
**[[DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS#Problemas ocasionados pelo envio sem o prévio conhecimento da CIE|Problemas ocasionados pelo envio sem o prévio conhecimento da CIE]]
**[[DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS#Procedimentos prévios|Procedimentos prévios]]
**[[DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS#Procedimentos prévios|Procedimentos prévios]]
***[[DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS#Estimativa de custos|Estimativa de custos]]
***[[DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS#Doação|Doação]]
***[[DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS#Empréstimo|Empréstimo]]
**[[DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS#Procedimentos para o transporte|Procedimentos para o transporte]]
**[[DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS#Procedimentos para o transporte|Procedimentos para o transporte]]
***[[DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS#Documentação necessária|Documentação necessária]]
*[[MATERIAL BIOLÓGICO E QUÍMICO]]
***[[DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS#Fluxo do processo de importação|Fluxo do processo de importação]]
|}


===[[PROCESSO ADMINISTRATIVO]]===
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
| style="background-color:#beebff"|'''[[PROCESSO ADMINISTRATIVO]]'''
|-
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#FASE INVESTIGATÓRIA|FASE INVESTIGATÓRIA]]
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#FASE INVESTIGATÓRIA|FASE INVESTIGATÓRIA]]
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#FASE PROCESSUAL|FASE PROCESSUAL]]
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#FASE PROCESSUAL|FASE PROCESSUAL]]
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#FASE EXECUTÓRIA|FASE EXECUTÓRIA]]
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#FASE EXECUTÓRIA|FASE EXECUTÓRIA]]
===[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS]]===
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (CPA)|COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (CPA)]]
|}
 
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
| style="background-color:#c1f1ff"|'''[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS]]'''
|-
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
*[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO|REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO]]
*[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO|REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO]]
**[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#Procedimento para solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro|Procedimento para solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro]]
**[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#Procedimento para solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro|Procedimento para solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro]]
Linha 138: Linha 173:
*[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#SUBSTITUIÇÃO DE MARCA OU MODELO|SUBSTITUIÇÃO DE MARCA OU MODELO]]
*[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#SUBSTITUIÇÃO DE MARCA OU MODELO|SUBSTITUIÇÃO DE MARCA OU MODELO]]
**[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#Procedimento para solicitação de Substituição de Marca ou Modelo|Procedimento para solicitação de Substituição de Marca ou Modelo]]
**[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#Procedimento para solicitação de Substituição de Marca ou Modelo|Procedimento para solicitação de Substituição de Marca ou Modelo]]
|}


===[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL]]===
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#CRIAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DE CONSUMO|CRIAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DE CONSUMO]]
| style="background-color:#d9f2f9"|'''[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL]]'''
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#APROVAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DE CONSUMO|APROVAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DE CONSUMO]]
|-
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#RECEBIMENTO DO MATERIAL DE CONSUMO|RECEBIMENTO DO MATERIAL DE CONSUMO]]
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#PEDIDOS DE REVISÃO DE COTAS DE MATERIAIS DE CONSUMO|PEDIDOS DE REVISÃO DE COTAS DE MATERIAIS DE CONSUMO]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#CRIAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO CENTRAL|CRIAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO CENTRAL]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#APROVAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO|APROVAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#RECEBIMENTO DO MATERIAL DO ALMOXARIFADO|RECEBIMENTO DO MATERIAL DO ALMOXARIFADO]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#PEDIDOS DE REVISÃO DE COTAS DOS MATERIAIS|PEDIDOS DE REVISÃO DE COTAS DOS MATERIAIS]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#SOLICITAÇÃO DE COTA EXTRA|SOLICITAÇÃO DE COTA EXTRA]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#SOLICITAÇÃO DE COTA EXTRA|SOLICITAÇÃO DE COTA EXTRA]]
|}


===[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS]]===
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
| style="background-color:#e8f7fc"|'''[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS]]'''
|-
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE NOVO CARIMBO|SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE NOVO CARIMBO]]
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE NOVO CARIMBO|SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE NOVO CARIMBO]]
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#SOLICITANDO CONFECÇÃO DE CARIMBO, COM REAPROVEITAMENTO|SOLICITANDO CONFECÇÃO DE CARIMBO, COM REAPROVEITAMENTO]]
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#SOLICITANDO CONFECÇÃO DE CARIMBO, COM REAPROVEITAMENTO|SOLICITANDO CONFECÇÃO DE CARIMBO, COM REAPROVEITAMENTO]]
Linha 152: Linha 195:
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#REAPROVEITANDO CARIMBOS INUTILIZÁVEIS|REAPROVEITANDO CARIMBOS INUTILIZÁVEIS]]
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#REAPROVEITANDO CARIMBOS INUTILIZÁVEIS|REAPROVEITANDO CARIMBOS INUTILIZÁVEIS]]
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#OBSERVAÇÕES IMPORTANTES|OBSERVAÇÕES IMPORTANTES]]
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#OBSERVAÇÕES IMPORTANTES|OBSERVAÇÕES IMPORTANTES]]
|}
<!-- FIM COLUNA DO SUMÁRIO -->


===[[Ajuda para contribuidores]]===
<!-- INÍCIO DA COLUNA DO MEIO -->
| rowspan="2"|
<!-- FIM DA COLUNA DO MEIO -->


<!-- INÍCIO DA COLUNA DE "NOVIDADES" -->
<!-- INÍCIO DA COLUNA DE "NOVIDADES" -->
<!-- PARA DEFINIR A COR DE FUNDO, MUDAR O VALOR DE background-color -->
| style="width:38%; height:20px; background-color:#bae4ff" align="center"|
<!-- LISTA DE CORES NO SITE https://meta.wikimedia.org/wiki/Wiki_color_formatting_help#Other_colors -->
<font size=6 color=darkblue>'''NOVIDADES'''</font>
| style="vertical-align:top; width: 40%; background-color: #c7daf1" align="center"|
|-
<br />
| style="vertical-align:top; background-color:#e8f7fc; padding:20px" align="center"|
 
<!-- PRIMEIRA NOTÍCIA -->
<!-- PRIMEIRA NOTÍCIA -->
<font size=6 color=darkblue>'''Tá chegando a 2ª etapa do Calendário de Compras 2019!'''</font>
[[Arquivo:Nova-lei-de-licitações-e-contratos-post.png|alt=|400px|link=https://licitacoes.ufsc.br/?page_id=6051]]


[[Arquivo:Banner 2a etapa.jpg|500px|link=http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/]]
{{alertapequeno|NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021).}}
 
[http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/ Clique aqui para mais informações].<br>
<font size=1>''Publicado em 28/3/2019''</font>


A nova [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021)] foi promulgada no dia 1º de abril de 2021. Durante dois anos ela terá vigência concomitante com a LLC anterior, 8.666/1993. Neste período, a UFSC fará a transição gradual de seus procedimentos à medida em que forem promulgados os regulamentos necessários, sendo este Manual atualizado conforme esta transição for ocorrendo. Neste meio-tempo, o Departamento de Licitações da UFSC (DPL/PROAD) disponibiliza vasto material sobre o assunto, incluindo vídeos, que poderá ser acessado [https://licitacoes.ufsc.br/?page_id=6051 '''clicando aqui'''].
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<!-- SEGUNDA NOTÍCIA -->
<font size=6 color=darkblue>'''[http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/ Calendário de Compras 2022]'''</font>


[[Arquivo:CALENDAR2022transparente.png|alt=|200px|link=http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/]]


<font size=6 color=darkblue>'''1ª etapa do Calendário de Compras 2019'''</font>
Foi divulgado no dia 16 de dezembro de 2021 o Calendário de Compras do DCOM de 2022<br>[http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/ Clique aqui para mais informações].


[[Arquivo:Cronograma 1a etapa 2019.png|500px|link=http://dcom.proad.ufsc.br/files/2015/03/cronograma-1a-etapa-2019.png]]
|}
<!-- FIM DA COLUNA "NOVIDADES" -->


Dia 7/3/2019 iniciam as atividades da 1ª etapa do Calendário. As planilhas já estão disponíveis!<br>[http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/ Clique aqui para mais informações].<br>
<font size=1>''Publicado em 22/2/2019''</font>


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<!-- RODAPÉ -->
{| style="width:100%; text-align:center; background-color: lightgray; border: 1px solid black;"
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| [[APRESENTAÇÃO|'''APRESENTAÇÃO''']]
| [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php?title=Especial:Mudan%C3%A7as_recentes&hideminor=1&days=30&limit=5000 '''NOVIDADES DO MANUAL NOS ÚLTIMOS 30 DIAS''']
| [[Ajuda para contribuidores|Ajuda ao GT]]
|}


{{info|O Manual de Compras do DCOM é um documento construído com o objetivo de orientar as Unidades da UFSC no que diz respeito à instrução dos processos de compras, bem como as atividades correlatas. A ideia de transformá-lo em um documento eletrônico é justamente para que ele seja uma fonte dinâmica e possa estar sempre atualizado, já que as normas e procedimentos também mudam constantemente.


<font size=6 color=darkblue>'''Divulgado Calendário de Compras 2019'''</font>
Salienta-se que os procedimentos aqui descritos referem-se às compras no âmbito da UFSC, procedimentos estes que podem ser distintos de outros tipos de contratação, tais como prestação de serviços ou obras. Para estes casos, deverão ser procurados os setores responsáveis.


[[Arquivo:BANNER_SITE_CALENDÁRIO_2019_fundo_azul_ss.png|200px|link=http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/]]
É um documento de acesso público e irrestrito, fruto do trabalho coletivo da [[APRESENTAÇÃO|equipe do DCOM]]. '''Portanto, se for replicar o seu conteúdo, cite a referência!'''}}
 
Foi divulgado no dia 18 de dezembro de 2018 o Calendário de Compras do DCOM de 2019<br>[http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/ Clique aqui para mais informações].<br>
<font size=1>''Publicado em 18/12/2018''</font>
 
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[http://dcom.proad.ufsc.br/ '''ACESSE AQUI A PÁGINA DO DCOM''']
 
 
[http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/ '''ACESSE O CALENDÁRIO DE COMPRAS DA UFSC''']
 
 
[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php?title=Especial:Mudan%C3%A7as_recentes&hideminor=1&days=30&limit=5000 '''NOVIDADES DO MANUAL NOS ÚLTIMOS 30 DIAS''']
 
 
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<!--'''NOVIDADES DO MANUAL NOS ÚLTIMOS 7 DIAS:''' [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php?title=Especial:Mudan%C3%A7as_recentes&hideminor=1&days=30&limit=5000 (Clique aqui para ver as novidades dos últimos 30 dias)]-->
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<!--{{:Especial:Mudanças_recentes}}-->
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Edição atual tal como às 20h43min de 7 de outubro de 2022

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Teste4.png

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CONTEÚDO:

COMPRAS PÚBLICAS
PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO A ARP
SOLICITAÇÃO DE EMPENHO
RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO
PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL
PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS

NOVIDADES

Aviso.pngNOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021).

A nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021) foi promulgada no dia 1º de abril de 2021. Durante dois anos ela terá vigência concomitante com a LLC anterior, 8.666/1993. Neste período, a UFSC fará a transição gradual de seus procedimentos à medida em que forem promulgados os regulamentos necessários, sendo este Manual atualizado conforme esta transição for ocorrendo. Neste meio-tempo, o Departamento de Licitações da UFSC (DPL/PROAD) disponibiliza vasto material sobre o assunto, incluindo vídeos, que poderá ser acessado clicando aqui.

Calendário de Compras 2022

Foi divulgado no dia 16 de dezembro de 2021 o Calendário de Compras do DCOM de 2022
Clique aqui para mais informações.


APRESENTAÇÃO NOVIDADES DO MANUAL NOS ÚLTIMOS 30 DIAS Ajuda ao GT

Info.png

O Manual de Compras do DCOM é um documento construído com o objetivo de orientar as Unidades da UFSC no que diz respeito à instrução dos processos de compras, bem como as atividades correlatas. A ideia de transformá-lo em um documento eletrônico é justamente para que ele seja uma fonte dinâmica e possa estar sempre atualizado, já que as normas e procedimentos também mudam constantemente.

Salienta-se que os procedimentos aqui descritos referem-se às compras no âmbito da UFSC, procedimentos estes que podem ser distintos de outros tipos de contratação, tais como prestação de serviços ou obras. Para estes casos, deverão ser procurados os setores responsáveis.

É um documento de acesso público e irrestrito, fruto do trabalho coletivo da equipe do DCOM. Portanto, se for replicar o seu conteúdo, cite a referência!

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