Manual de Compras do DCOM antiga - 07-10-2022: mudanças entre as edições

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__NOTOC__  
__NOTOC__  
{{info|O Manual de Compras do DCOM é um documento construído com o objetivo de orientar as Unidades da UFSC no que diz respeito à instrução dos processos de compras, bem como as atividades correlatas. A ideia de transformá-lo em um documento eletrônico é justamente para que ele seja uma fonte dinâmica e possa estar sempre atualizado, já que as normas e procedimentos também mudam constantemente.
{{topo}}
<!-- PARA DEFINIR AS CORES DE FUNDO, MUDAR O VALOR DE background-color -->
<!-- LISTA DE CORES NO SITE https://meta.wikimedia.org/wiki/Wiki_color_formatting_help#Other_colors -->


Salienta-se que os procedimentos aqui descritos referem-se às compras no âmbito da UFSC, procedimentos estes que podem ser distintos de outros tipos de contratação, tais como prestação de serviços ou obras. Para estes casos, deverão ser procurados os setores responsáveis.
{|
|- style="vertical-align:top; background-color: white" 


É um documento de acesso público e irrestrito, fruto do trabalho de várias pessoas. '''Portanto, se for replicar o seu conteúdo, cite a referência!'''}}
<!-- INÍCIO DA COLUNA DO SUMÁRIO -->
| style="width: 60%" rowspan="2"|


===[[Aquisições emergenciais - COVID-19|{{red|'''IMPORTANTE: AQUISIÇÕES EMERGENCIAIS - COVID-19'''}}]]===
<!-- QUADROS -->
{| style="width:100%; vertical-align:top; text-align:center; background-color:#e8f7fc" 
|- 
|
[[file:teste1.png|150px|link=http://dcom.proad.ufsc.br/]]
|
[[file:teste2.png|150px|link=http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/]]
|
<!-- [[file:teste3.png|150px|link=POR ONDE COMEÇAR? (EM TESTE)]] -->
|
[[file:teste4.png|150px|link=CURSO DE INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE COMPRAS NA UFSC]]
|
[[file:teste5.png|150px|link=CONSULTA E ACOMPANHAMENTO DE PEDIDOS E PROCESSOS]]
|}


{| border="0"
'''CONTEÚDO:'''
|- style="vertical-align:top; background-color: white"
| style="width: 60%"|


'''RESUMO DO SUMÁRIO:'''
<!-- SUMÁRIO COMPLETO -->
 
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
__TOC__
| style="background-color:#bae4ff"|'''[[COMPRAS PÚBLICAS]]'''
 
|-
==={{alertapequeno|[[CURSO DE INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE COMPRAS NA UFSC]], EM VÍDEO}}===
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
 
===[[APRESENTAÇÃO]]===
===[[LISTA DE SIGLAS]]===
===[[CONSULTA E ACOMPANHAMENTO DE PEDIDOS E PROCESSOS]]===
===[[COMPRAS PÚBLICAS]]===
*[[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO|PREGÃO ELETRÔNICO]]
*[[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO|PREGÃO ELETRÔNICO]]
**[[COMPRAS PÚBLICAS#Fornecimento imediato (Pronta-entrega)|Fornecimento imediato (Pronta-entrega)]]
**[[COMPRAS PÚBLICAS#Fornecimento imediato (Pronta-entrega)|Fornecimento imediato (Pronta-entrega)]]
Linha 31: Linha 41:
*[[COMPRAS PÚBLICAS#ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS|ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS]]
*[[COMPRAS PÚBLICAS#ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS|ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS]]
*[[COMPRAS PÚBLICAS#IMPORTAÇÃO|IMPORTAÇÃO]]
*[[COMPRAS PÚBLICAS#IMPORTAÇÃO|IMPORTAÇÃO]]
*[[PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC)]]
*[[PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA)]]
*[[ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP)]]
*[[ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP)]]
|}


===[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS]]===
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO|INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO]]
| style="background-color:#beebff"|'''[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS]]'''
**[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos necessários|Documentos necessários]]
|-
**[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Catálogo de materiais|Catálogo de materiais]]
| style="padding-left:20px"|
**[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Fluxo prévio para licitações SRP|Fluxo prévio para licitações SRP]]
{| class="mw-collapsible" width=100%
**[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Informações sobre orçamentos|Informações sobre orçamentos]]
|[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO|INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO]]
**[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Pesquisa de preços|Pesquisa de preços]]
|-
**[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Pedido de compra: Sete Passos|Pedido de compra: Sete Passos]]
| style="padding-left:20px"|
**[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Ajustes nos pedidos e processos|Ajustes nos pedidos e processos]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos necessários|Documentos necessários]]  
**[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Termo de Referência|Termo de Referência]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Catálogo de materiais|Catálogo de materiais]]
**[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Equipe de Apoio|Equipe de Apoio]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Fluxo prévio para licitações SRP|Fluxo prévio para licitações SRP]]
**[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Agrupamento de itens em lotes|Agrupamento de itens em lotes]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Informações sobre orçamentos|Informações sobre orçamentos]]
**[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Solicitação de amostra|Solicitação de amostra]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Pesquisa de preços|Pesquisa de preços]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO|INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Pedido de compra: Sete Passos|Pedido de compra: Sete Passos]]
**[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Fluxo dos processos de dispensa e inexigibilidade|Fluxo dos processos de dispensa e inexigibilidade]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Ajustes nos pedidos e processos|Ajustes nos pedidos e processos]]
**[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#O que preciso ter antes de instruir o processo?|O que preciso ter antes de instruir o processo?]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Termo de Referência|Termo de Referência]]
**[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos necessários 2|Documentos necessários]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Equipe de Apoio|Equipe de Apoio]]
**[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos adicionais para dispensa para Projeto de Pesquisa|Documentos adicionais para dispensa para Projeto de Pesquisa]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Agrupamento de itens em lotes|Agrupamento de itens em lotes]]
**[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos adicionais para inexigibilidade|Documentos adicionais para inexigibilidade]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Solicitação de amostra|Solicitação de amostra]]
**[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Informações sobre orçamentos|Informações sobre orçamentos]]
|}
**[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Criação do pedido de compra|Criação do pedido de compra]]
{| class="mw-collapsible" width=100%
**[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação|Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação]]
|[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO|INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO A ARP|INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO A ARP]]
|-
**[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Verificando a existência de ata vigente na UFSC|Verificando a existência de ata vigente na UFSC]]
| style="padding-left:20px"|
**[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Escolhendo a adesão como modalidade de compra|Escolhendo a adesão como modalidade de compra]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Fluxo dos processos de dispensa e inexigibilidade|Fluxo dos processos de dispensa e inexigibilidade]]
**[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos para instrução do pedido de adesão|Documentos para instrução do pedido de adesão]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#O que preciso ter antes de instruir o processo?|O que preciso ter antes de instruir o processo?]]
**[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Instruindo o processo de pedido de adesão|Instruindo o processo de pedido de adesão]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos necessários 2|Documentos necessários]]
**[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Observações importantes 2|Observações importantes]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos adicionais para dispensa para Projeto de Pesquisa|Documentos adicionais para dispensa para Projeto de Pesquisa]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos adicionais para inexigibilidade|Documentos adicionais para inexigibilidade]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Informações sobre orçamentos|Informações sobre orçamentos]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Criação do pedido de compra|Criação do pedido de compra]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação|Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação]]
|}
{| class="mw-collapsible" width=100%
|[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO A ARP|INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO A ARP]]
|-
| style="padding-left:20px"|
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Verificando a existência de ata vigente na UFSC|Verificando a existência de ata vigente na UFSC]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Escolhendo a adesão como modalidade de compra|Escolhendo a adesão como modalidade de compra]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos para instrução do pedido de adesão|Documentos para instrução do pedido de adesão]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Instruindo o processo de pedido de adesão|Instruindo o processo de pedido de adesão]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Observações importantes 2|Observações importantes]]
|}
|}


===[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO]]===
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
| style="background-color:#c1f1ff"|'''[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO]]'''
|-
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
*[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#ORIENTAÇÕES INICIAIS|ORIENTAÇÕES INICIAIS]]
*[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#ORIENTAÇÕES INICIAIS|ORIENTAÇÕES INICIAIS]]
*[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#CONSULTA DE ATAS VIGENTES E SALDO DE ITENS|CONSULTA DE ATAS VIGENTES E SALDO DE ITENS]]
*[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#CONSULTA DE ATAS VIGENTES E SALDO DE ITENS|CONSULTA DE ATAS VIGENTES E SALDO DE ITENS]]
Linha 73: Linha 103:
**[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#Ajustes em caso de Inconsistência na AF|Ajustes em caso de Inconsistência na AF]]
**[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#Ajustes em caso de Inconsistência na AF|Ajustes em caso de Inconsistência na AF]]
*[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#RESTOS A PAGAR E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DAS SOLICITAÇÕES DE EMPENHO|RESTOS A PAGAR E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DAS SOLICITAÇÕES DE EMPENHO]]
*[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#RESTOS A PAGAR E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DAS SOLICITAÇÕES DE EMPENHO|RESTOS A PAGAR E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DAS SOLICITAÇÕES DE EMPENHO]]
|}


===[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO]]===
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
| style="background-color:#d9f2f9"|'''[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO]]'''
|-
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#RECEBENDO O EMPENHO|RECEBENDO O EMPENHO]]
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#RECEBENDO O EMPENHO|RECEBENDO O EMPENHO]]
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#RECEBENDO O MATERIAL|RECEBENDO O MATERIAL]]
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#RECEBENDO O MATERIAL|RECEBENDO O MATERIAL]]
Linha 80: Linha 114:
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#ENCAMINHANDO O PAGAMENTO AO DCF|ENCAMINHANDO O PAGAMENTO AO DCF]]
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#ENCAMINHANDO O PAGAMENTO AO DCF|ENCAMINHANDO O PAGAMENTO AO DCF]]
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#OBSERVAÇÕES IMPORTANTES|OBSERVAÇÕES IMPORTANTES]]
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#OBSERVAÇÕES IMPORTANTES|OBSERVAÇÕES IMPORTANTES]]
|}


===[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)]]===
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
| style="background-color:#e8f7fc"|'''[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)]]'''
|-
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
*[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#SEÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS|SEÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS]]
*[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#SEÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS|SEÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS]]
*[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#PRODUTOS CONTROLADOS PELA POLÍCIA FEDERAL|PRODUTOS CONTROLADOS PELA POLÍCIA FEDERAL]]
*[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#PRODUTOS CONTROLADOS PELA POLÍCIA FEDERAL|PRODUTOS CONTROLADOS PELA POLÍCIA FEDERAL]]
Linha 90: Linha 128:
**[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#Cadastro de Responsável técnico e ART/AFT|Cadastro de Responsável técnico e ART/AFT]]
**[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#Cadastro de Responsável técnico e ART/AFT|Cadastro de Responsável técnico e ART/AFT]]
**[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#Aquisições com recursos extraorçamentários|Aquisições com recursos extraorçamentários]]
**[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#Aquisições com recursos extraorçamentários|Aquisições com recursos extraorçamentários]]
|}


===[[IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO]]===
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
| style="background-color:#bae4ff"|'''[[IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO]]'''
|-
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
*[[IMPORTAÇÃO]]
*[[IMPORTAÇÃO]]
**[[IMPORTAÇÃO#Planejamento da importação|Planejamento da importação]]
**[[IMPORTAÇÃO#Planejamento da importação|Planejamento da importação]]
Linha 109: Linha 151:
**[[DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS#Procedimentos para o transporte|Procedimentos para o transporte]]
**[[DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS#Procedimentos para o transporte|Procedimentos para o transporte]]
*[[MATERIAL BIOLÓGICO E QUÍMICO]]
*[[MATERIAL BIOLÓGICO E QUÍMICO]]
|}


===[[PROCESSO ADMINISTRATIVO]]===
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
| style="background-color:#beebff"|'''[[PROCESSO ADMINISTRATIVO]]'''
|-
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#FASE INVESTIGATÓRIA|FASE INVESTIGATÓRIA]]
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#FASE INVESTIGATÓRIA|FASE INVESTIGATÓRIA]]
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#FASE PROCESSUAL|FASE PROCESSUAL]]
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#FASE PROCESSUAL|FASE PROCESSUAL]]
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#FASE EXECUTÓRIA|FASE EXECUTÓRIA]]
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#FASE EXECUTÓRIA|FASE EXECUTÓRIA]]
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (CPA)|COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (CPA)]]
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (CPA)|COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (CPA)]]
|}


===[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS]]===
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
| style="background-color:#c1f1ff"|'''[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS]]'''
|-
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
*[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO|REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO]]
*[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO|REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO]]
**[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#Procedimento para solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro|Procedimento para solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro]]
**[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#Procedimento para solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro|Procedimento para solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro]]
Linha 123: Linha 173:
*[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#SUBSTITUIÇÃO DE MARCA OU MODELO|SUBSTITUIÇÃO DE MARCA OU MODELO]]
*[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#SUBSTITUIÇÃO DE MARCA OU MODELO|SUBSTITUIÇÃO DE MARCA OU MODELO]]
**[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#Procedimento para solicitação de Substituição de Marca ou Modelo|Procedimento para solicitação de Substituição de Marca ou Modelo]]
**[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#Procedimento para solicitação de Substituição de Marca ou Modelo|Procedimento para solicitação de Substituição de Marca ou Modelo]]
|}


===[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL]]===
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
| style="background-color:#d9f2f9"|'''[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL]]'''
|-
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#CRIAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO CENTRAL|CRIAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO CENTRAL]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#CRIAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO CENTRAL|CRIAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO CENTRAL]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#APROVAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO|APROVAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#APROVAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO|APROVAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO]]
Linha 130: Linha 184:
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#PEDIDOS DE REVISÃO DE COTAS DOS MATERIAIS|PEDIDOS DE REVISÃO DE COTAS DOS MATERIAIS]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#PEDIDOS DE REVISÃO DE COTAS DOS MATERIAIS|PEDIDOS DE REVISÃO DE COTAS DOS MATERIAIS]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#SOLICITAÇÃO DE COTA EXTRA|SOLICITAÇÃO DE COTA EXTRA]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#SOLICITAÇÃO DE COTA EXTRA|SOLICITAÇÃO DE COTA EXTRA]]
|}


===[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS]]===
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
| style="background-color:#e8f7fc"|'''[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS]]'''
|-
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE NOVO CARIMBO|SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE NOVO CARIMBO]]
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE NOVO CARIMBO|SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE NOVO CARIMBO]]
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#SOLICITANDO CONFECÇÃO DE CARIMBO, COM REAPROVEITAMENTO|SOLICITANDO CONFECÇÃO DE CARIMBO, COM REAPROVEITAMENTO]]
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#SOLICITANDO CONFECÇÃO DE CARIMBO, COM REAPROVEITAMENTO|SOLICITANDO CONFECÇÃO DE CARIMBO, COM REAPROVEITAMENTO]]
Linha 137: Linha 195:
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#REAPROVEITANDO CARIMBOS INUTILIZÁVEIS|REAPROVEITANDO CARIMBOS INUTILIZÁVEIS]]
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#REAPROVEITANDO CARIMBOS INUTILIZÁVEIS|REAPROVEITANDO CARIMBOS INUTILIZÁVEIS]]
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#OBSERVAÇÕES IMPORTANTES|OBSERVAÇÕES IMPORTANTES]]
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#OBSERVAÇÕES IMPORTANTES|OBSERVAÇÕES IMPORTANTES]]
|}
<!-- FIM COLUNA DO SUMÁRIO -->


===[[Ajuda para contribuidores]]===
<!-- INÍCIO DA COLUNA DO MEIO -->
| rowspan="2"|
<!-- FIM DA COLUNA DO MEIO -->


<!-- INÍCIO DA COLUNA DE "NOVIDADES" -->
<!-- INÍCIO DA COLUNA DE "NOVIDADES" -->
<!-- PARA DEFINIR A COR DE FUNDO, MUDAR O VALOR DE background-color -->
| style="width:38%; height:20px; background-color:#bae4ff" align="center"|
<!-- LISTA DE CORES NO SITE https://meta.wikimedia.org/wiki/Wiki_color_formatting_help#Other_colors -->
<font size=6 color=darkblue>'''NOVIDADES'''</font>
| style="vertical-align:top; width: 40%; background-color: #c7daf1" align="center"|
|-
<br />
| style="vertical-align:top; background-color:#e8f7fc; padding:20px" align="center"|
 
<!-- PRIMEIRA NOTÍCIA -->
<!-- PRIMEIRA NOTÍCIA -->
[http://dcom.proad.ufsc.br/ '''ACESSE AQUI A PÁGINA DO DCOM''']
[[Arquivo:Nova-lei-de-licitações-e-contratos-post.png|alt=|400px|link=https://licitacoes.ufsc.br/?page_id=6051]]
 
 
[http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/ '''ACESSE O CALENDÁRIO DE COMPRAS DA UFSC E AS PLANILHAS ONLINE<br />PARA INSERÇÃO DOS ITENS A SEREM LICITADOS''']


{{alertapequeno|NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021).}}


[https://compras.wiki.ufsc.br/index.php?title=Especial:Mudan%C3%A7as_recentes&hideminor=1&days=30&limit=5000 '''NOVIDADES DO MANUAL NOS ÚLTIMOS 30 DIAS''']
A nova [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021)] foi promulgada no dia 1º de abril de 2021. Durante dois anos ela terá vigência concomitante com a LLC anterior, 8.666/1993. Neste período, a UFSC fará a transição gradual de seus procedimentos à medida em que forem promulgados os regulamentos necessários, sendo este Manual atualizado conforme esta transição for ocorrendo. Neste meio-tempo, o Departamento de Licitações da UFSC (DPL/PROAD) disponibiliza vasto material sobre o assunto, incluindo vídeos, que poderá ser acessado [https://licitacoes.ufsc.br/?page_id=6051 '''clicando aqui'''].
<br />
<br />
<br />
<br />
----
----
<!-- SEGUNDA NOTÍCIA -->
<font size=6 color=darkblue>'''[http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/ Calendário de Compras 2022]'''</font>
[[Arquivo:CALENDAR2022transparente.png|alt=|200px|link=http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/]]
Foi divulgado no dia 16 de dezembro de 2021 o Calendário de Compras do DCOM de 2022<br>[http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/ Clique aqui para mais informações].


|}
<!-- FIM DA COLUNA "NOVIDADES" -->


<font size=6 color=darkblue>'''Divulgado Calendário de Compras 2020'''</font>


[[Arquivo:Logo Calendário 2020 retang.png|300px|link=http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/]]
<!-- RODAPÉ -->
{| style="width:100%; text-align:center; background-color: lightgray; border: 1px solid black;"
|- 
| [[APRESENTAÇÃO|'''APRESENTAÇÃO''']]
| [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php?title=Especial:Mudan%C3%A7as_recentes&hideminor=1&days=30&limit=5000 '''NOVIDADES DO MANUAL NOS ÚLTIMOS 30 DIAS''']
| [[Ajuda para contribuidores|Ajuda ao GT]]
|}


Foi divulgado no dia 10 de dezembro de 2019 o Calendário de Compras do DCOM de 2020<br>[http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/ Clique aqui para mais informações].<br>
{{info|O Manual de Compras do DCOM é um documento construído com o objetivo de orientar as Unidades da UFSC no que diz respeito à instrução dos processos de compras, bem como as atividades correlatas. A ideia de transformá-lo em um documento eletrônico é justamente para que ele seja uma fonte dinâmica e possa estar sempre atualizado, já que as normas e procedimentos também mudam constantemente.
<font size=1>''Publicado em 16/12/2019''</font>


----
Salienta-se que os procedimentos aqui descritos referem-se às compras no âmbito da UFSC, procedimentos estes que podem ser distintos de outros tipos de contratação, tais como prestação de serviços ou obras. Para estes casos, deverão ser procurados os setores responsáveis.


<!--'''NOVIDADES DO MANUAL NOS ÚLTIMOS 7 DIAS:''' [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php?title=Especial:Mudan%C3%A7as_recentes&hideminor=1&days=30&limit=5000 (Clique aqui para ver as novidades dos últimos 30 dias)]-->
É um documento de acesso público e irrestrito, fruto do trabalho coletivo da [[APRESENTAÇÃO|equipe do DCOM]]. '''Portanto, se for replicar o seu conteúdo, cite a referência!'''}}
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<!--{{:Especial:Mudanças_recentes}}-->
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Edição atual tal como às 20h43min de 7 de outubro de 2022

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CONTEÚDO:

COMPRAS PÚBLICAS
PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO A ARP
SOLICITAÇÃO DE EMPENHO
RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO
PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL
PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS

NOVIDADES

Aviso.pngNOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021).

A nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021) foi promulgada no dia 1º de abril de 2021. Durante dois anos ela terá vigência concomitante com a LLC anterior, 8.666/1993. Neste período, a UFSC fará a transição gradual de seus procedimentos à medida em que forem promulgados os regulamentos necessários, sendo este Manual atualizado conforme esta transição for ocorrendo. Neste meio-tempo, o Departamento de Licitações da UFSC (DPL/PROAD) disponibiliza vasto material sobre o assunto, incluindo vídeos, que poderá ser acessado clicando aqui.

Calendário de Compras 2022

Foi divulgado no dia 16 de dezembro de 2021 o Calendário de Compras do DCOM de 2022
Clique aqui para mais informações.


APRESENTAÇÃO NOVIDADES DO MANUAL NOS ÚLTIMOS 30 DIAS Ajuda ao GT

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O Manual de Compras do DCOM é um documento construído com o objetivo de orientar as Unidades da UFSC no que diz respeito à instrução dos processos de compras, bem como as atividades correlatas. A ideia de transformá-lo em um documento eletrônico é justamente para que ele seja uma fonte dinâmica e possa estar sempre atualizado, já que as normas e procedimentos também mudam constantemente.

Salienta-se que os procedimentos aqui descritos referem-se às compras no âmbito da UFSC, procedimentos estes que podem ser distintos de outros tipos de contratação, tais como prestação de serviços ou obras. Para estes casos, deverão ser procurados os setores responsáveis.

É um documento de acesso público e irrestrito, fruto do trabalho coletivo da equipe do DCOM. Portanto, se for replicar o seu conteúdo, cite a referência!

Disponível em “https://compras.wiki.ufsc.br/index.php?title=Manual_de_Compras_do_DCOM_antiga_-_07-10-2022&oldid=5159”