Manual de Compras do DCOM antiga - 07-10-2022: mudanças entre as edições

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{{info|O Manual de Compras do DCOM é um documento construído com o objetivo de orientar as Unidades da UFSC no que diz respeito à instrução dos processos de compras, bem como as atividades correlatas. A ideia de transformá-lo em um documento eletrônico é justamente para que ele seja uma fonte dinâmica e possa estar sempre atualizado, já que as normas e procedimentos também mudam constantemente.
__NOTOC__
{{topo}}
<!-- PARA DEFINIR AS CORES DE FUNDO, MUDAR O VALOR DE background-color -->
<!-- LISTA DE CORES NO SITE https://meta.wikimedia.org/wiki/Wiki_color_formatting_help#Other_colors -->
 
{|
|- style="vertical-align:top; background-color: white" 
 
<!-- INÍCIO DA COLUNA DO SUMÁRIO -->
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<!-- QUADROS -->
{| style="width:100%; vertical-align:top; text-align:center; background-color:#e8f7fc" 
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[[file:teste1.png|150px|link=http://dcom.proad.ufsc.br/]]
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[[file:teste2.png|150px|link=http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/]]
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<!-- [[file:teste3.png|150px|link=POR ONDE COMEÇAR? (EM TESTE)]] -->
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[[file:teste4.png|150px|link=CURSO DE INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE COMPRAS NA UFSC]]
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[[file:teste5.png|150px|link=CONSULTA E ACOMPANHAMENTO DE PEDIDOS E PROCESSOS]]
|}
 
'''CONTEÚDO:'''
 
<!-- SUMÁRIO COMPLETO -->
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
| style="background-color:#bae4ff"|'''[[COMPRAS PÚBLICAS]]'''
|-
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
*[[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO|PREGÃO ELETRÔNICO]]
**[[COMPRAS PÚBLICAS#Fornecimento imediato (Pronta-entrega)|Fornecimento imediato (Pronta-entrega)]]
**[[COMPRAS PÚBLICAS#Sistema de Registro de Preços (SRP)|Sistema de Registro de Preços (SRP)]]
*[[COMPRAS PÚBLICAS#DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO|DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO]]
**[[COMPRAS PÚBLICAS#Dispensa de licitação|Dispensa de licitação]]
**[[COMPRAS PÚBLICAS#Inexigibilidade|Inexigibilidade]]
**[[COMPRAS PÚBLICAS#Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação|Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação]]
*[[COMPRAS PÚBLICAS#ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS|ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS]]
*[[COMPRAS PÚBLICAS#IMPORTAÇÃO|IMPORTAÇÃO]]
*[[PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA)]]
*[[ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP)]]
|}
 
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
| style="background-color:#beebff"|'''[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS]]'''
|-
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{| class="mw-collapsible" width=100%
|[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO|INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO]]
|-
| style="padding-left:20px"|
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos necessários|Documentos necessários]] 
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Catálogo de materiais|Catálogo de materiais]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Fluxo prévio para licitações SRP|Fluxo prévio para licitações SRP]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Informações sobre orçamentos|Informações sobre orçamentos]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Pesquisa de preços|Pesquisa de preços]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Pedido de compra: Sete Passos|Pedido de compra: Sete Passos]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Ajustes nos pedidos e processos|Ajustes nos pedidos e processos]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Termo de Referência|Termo de Referência]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Equipe de Apoio|Equipe de Apoio]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Agrupamento de itens em lotes|Agrupamento de itens em lotes]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Solicitação de amostra|Solicitação de amostra]]
|}
{| class="mw-collapsible" width=100%
|[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO|INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO]]
|-
| style="padding-left:20px"|
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Fluxo dos processos de dispensa e inexigibilidade|Fluxo dos processos de dispensa e inexigibilidade]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#O que preciso ter antes de instruir o processo?|O que preciso ter antes de instruir o processo?]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos necessários 2|Documentos necessários]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos adicionais para dispensa para Projeto de Pesquisa|Documentos adicionais para dispensa para Projeto de Pesquisa]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos adicionais para inexigibilidade|Documentos adicionais para inexigibilidade]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Informações sobre orçamentos|Informações sobre orçamentos]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Criação do pedido de compra|Criação do pedido de compra]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação|Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação]]
|}
{| class="mw-collapsible" width=100%
|[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO A ARP|INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO A ARP]]
|-
| style="padding-left:20px"|
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Verificando a existência de ata vigente na UFSC|Verificando a existência de ata vigente na UFSC]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Escolhendo a adesão como modalidade de compra|Escolhendo a adesão como modalidade de compra]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos para instrução do pedido de adesão|Documentos para instrução do pedido de adesão]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Instruindo o processo de pedido de adesão|Instruindo o processo de pedido de adesão]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Observações importantes 2|Observações importantes]]
|}
|}
 
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
| style="background-color:#c1f1ff"|'''[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO]]'''
|-
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
*[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#ORIENTAÇÕES INICIAIS|ORIENTAÇÕES INICIAIS]]
*[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#CONSULTA DE ATAS VIGENTES E SALDO DE ITENS|CONSULTA DE ATAS VIGENTES E SALDO DE ITENS]]
**[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#Consulta da listagem geral de itens licitados por ano|Consulta da listagem geral de itens licitados por ano]]
**[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#Consulta a saldo de itens de pregões compartilhados entre Unidades|Consulta a saldo de itens de pregões compartilhados entre Unidades]]
*[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF)|AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF)]]
**[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#Documentação necessária|Documentação necessária]]
**[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#Emissão de Pedido de AF|Emissão de Pedido de AF]]
**[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#Ajustes em caso de Inconsistência na AF|Ajustes em caso de Inconsistência na AF]]
*[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#RESTOS A PAGAR E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DAS SOLICITAÇÕES DE EMPENHO|RESTOS A PAGAR E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DAS SOLICITAÇÕES DE EMPENHO]]
|}
 
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
| style="background-color:#d9f2f9"|'''[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO]]'''
|-
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#RECEBENDO O EMPENHO|RECEBENDO O EMPENHO]]
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#RECEBENDO O MATERIAL|RECEBENDO O MATERIAL]]
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#EMITINDO A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO|EMITINDO A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO]]
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#ENCAMINHANDO O PAGAMENTO AO DCF|ENCAMINHANDO O PAGAMENTO AO DCF]]
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#OBSERVAÇÕES IMPORTANTES|OBSERVAÇÕES IMPORTANTES]]
|}
 
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
| style="background-color:#e8f7fc"|'''[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)]]'''
|-
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
*[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#SEÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS|SEÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS]]
*[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#PRODUTOS CONTROLADOS PELA POLÍCIA FEDERAL|PRODUTOS CONTROLADOS PELA POLÍCIA FEDERAL]]
**[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#Aquisições com recursos extraorçamentários|Aquisições com recursos extraorçamentários]]
**[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#Aquisições com recursos orçamentários| Aquisições com recursos orçamentários]]
**[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#Procedimentos para envio de Nota Fiscal e Relatório de Consumo Mensal|Procedimentos para envio de Nota Fiscal e Relatório de Consumo Mensal]]
*[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO BRASILEIRO|PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO BRASILEIRO]]
**[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#Cadastro de Responsável técnico e ART/AFT|Cadastro de Responsável técnico e ART/AFT]]
**[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#Aquisições com recursos extraorçamentários|Aquisições com recursos extraorçamentários]]
|}
 
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
| style="background-color:#bae4ff"|'''[[IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO]]'''
|-
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
*[[IMPORTAÇÃO]]
**[[IMPORTAÇÃO#Planejamento da importação|Planejamento da importação]]
**[[IMPORTAÇÃO#Contato com a CIE|Contato com a CIE]]
**[[IMPORTAÇÃO#Legislação|Legislação]]
**[[IMPORTAÇÃO#Documentação necessária|Documentação necessária]]
**[[IMPORTAÇÃO#Instrução do processo de compra|Instrução do processo de compra]]
**[[IMPORTAÇÃO#Acompanhamento|Acompanhamento]]
*[[EXPORTAÇÃO]]
**[[EXPORTAÇÃO#Envio de peças ou equipamentos para conserto|Envio de peças ou equipamentos para conserto]]
**[[EXPORTAÇÃO#Envio de equipamento para participação em feiras, competições e outros eventos|Envio de equipamento para participação em feiras, competições e outros eventos]]
**[[EXPORTAÇÃO#Fluxo de um processo de exportação temporária|Fluxo de um processo de exportação temporária]]
*[[DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS]]
**[[DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS#Introdução|Introdução]]
**[[DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS#Problemas ocasionados pelo envio sem o prévio conhecimento da CIE|Problemas ocasionados pelo envio sem o prévio conhecimento da CIE]]
**[[DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS#Procedimentos prévios|Procedimentos prévios]]
**[[DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS#Procedimentos para o transporte|Procedimentos para o transporte]]
*[[MATERIAL BIOLÓGICO E QUÍMICO]]
|}
 
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
| style="background-color:#beebff"|'''[[PROCESSO ADMINISTRATIVO]]'''
|-
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#FASE INVESTIGATÓRIA|FASE INVESTIGATÓRIA]]
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#FASE PROCESSUAL|FASE PROCESSUAL]]
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#FASE EXECUTÓRIA|FASE EXECUTÓRIA]]
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (CPA)|COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (CPA)]]
|}
 
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
| style="background-color:#c1f1ff"|'''[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS]]'''
|-
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
*[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO|REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO]]
**[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#Procedimento para solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro|Procedimento para solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro]]
*[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#CANCELAMENTO DE ITEM OU ARP|CANCELAMENTO DE ITEM OU ARP]]
**[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#Procedimento para solicitação de Cancelamento de Item ou ARP|Procedimento para solicitação de Cancelamento de Item ou ARP]]
*[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#SUBSTITUIÇÃO DE MARCA OU MODELO|SUBSTITUIÇÃO DE MARCA OU MODELO]]
**[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#Procedimento para solicitação de Substituição de Marca ou Modelo|Procedimento para solicitação de Substituição de Marca ou Modelo]]
|}
 
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
| style="background-color:#d9f2f9"|'''[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL]]'''
|-
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#CRIAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO CENTRAL|CRIAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO CENTRAL]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#APROVAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO|APROVAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#RECEBIMENTO DO MATERIAL DO ALMOXARIFADO|RECEBIMENTO DO MATERIAL DO ALMOXARIFADO]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#PEDIDOS DE REVISÃO DE COTAS DOS MATERIAIS|PEDIDOS DE REVISÃO DE COTAS DOS MATERIAIS]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#SOLICITAÇÃO DE COTA EXTRA|SOLICITAÇÃO DE COTA EXTRA]]
|}
 
{| style="width:100%; vertical-align:top; background-color: white" class="mw-collapsible mw-collapsed"
| style="background-color:#e8f7fc"|'''[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS]]'''
|-
| style="padding-left:20px; background-color:white"|
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE NOVO CARIMBO|SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE NOVO CARIMBO]]
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#SOLICITANDO CONFECÇÃO DE CARIMBO, COM REAPROVEITAMENTO|SOLICITANDO CONFECÇÃO DE CARIMBO, COM REAPROVEITAMENTO]]
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#SOLICITANDO REFIL DE TINTA PARA CARIMBO|SOLICITANDO REFIL DE TINTA PARA CARIMBO]]
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#REAPROVEITANDO CARIMBOS INUTILIZÁVEIS|REAPROVEITANDO CARIMBOS INUTILIZÁVEIS]]
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#OBSERVAÇÕES IMPORTANTES|OBSERVAÇÕES IMPORTANTES]]
|}
<!-- FIM COLUNA DO SUMÁRIO -->
 
<!-- INÍCIO DA COLUNA DO MEIO -->
| rowspan="2"|
<!-- FIM DA COLUNA DO MEIO -->
 
<!-- INÍCIO DA COLUNA DE "NOVIDADES" -->
| style="width:38%; height:20px; background-color:#bae4ff" align="center"|
<font size=6 color=darkblue>'''NOVIDADES'''</font>
|-
| style="vertical-align:top; background-color:#e8f7fc; padding:20px" align="center"|
 
<!-- PRIMEIRA NOTÍCIA -->
[[Arquivo:Nova-lei-de-licitações-e-contratos-post.png|alt=|400px|link=https://licitacoes.ufsc.br/?page_id=6051]]


{{alertapequeno|NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021).}}


É um documento de acesso público e irrestrito, fruto do trabalho de várias pessoas. '''Portanto, se for replicar o seu conteúdo, cite a referência!'''}}
A nova [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021)] foi promulgada no dia 1º de abril de 2021. Durante dois anos ela terá vigência concomitante com a LLC anterior, 8.666/1993. Neste período, a UFSC fará a transição gradual de seus procedimentos à medida em que forem promulgados os regulamentos necessários, sendo este Manual atualizado conforme esta transição for ocorrendo. Neste meio-tempo, o Departamento de Licitações da UFSC (DPL/PROAD) disponibiliza vasto material sobre o assunto, incluindo vídeos, que poderá ser acessado [https://licitacoes.ufsc.br/?page_id=6051 '''clicando aqui'''].
<br />
<br />
----
<!-- SEGUNDA NOTÍCIA -->
<font size=6 color=darkblue>'''[http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/ Calendário de Compras 2022]'''</font>


[[Arquivo:CALENDAR2022transparente.png|alt=|200px|link=http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/]]


= SUMÁRIO =
Foi divulgado no dia 16 de dezembro de 2021 o Calendário de Compras do DCOM de 2022<br>[http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/ Clique aqui para mais informações].


*[[APRESENTAÇÃO]]
|}
*[[CONSULTA E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS]]
<!-- FIM DA COLUNA "NOVIDADES" -->
*[[COMPRAS PÚBLICAS]]
**[[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO|PREGÃO ELETRÔNICO]]
***[[COMPRAS PÚBLICAS#Fornecimento imediato (Pronta-entrega)|Fornecimento imediato (Pronta-entrega)]]
***[[COMPRAS PÚBLICAS#Sistema de Registro de Preços (SRP)|Sistema de Registro de Preços (SRP)]]
**[[COMPRAS PÚBLICAS#AGRUPAMENTO DE ITENS EM LOTES|AGRUPAMENTO DE ITENS EM LOTES]]
**[[COMPRAS PÚBLICAS#SOLICITAÇÃO DE AMOSTRA|SOLICITAÇÃO DE AMOSTRA]]
**[[DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO]]
***[[Dispensa de licitação]]
***[[Inexigibilidade]]
***[[Orçamentos para dispensa e inexigibilidade]]
*[[PROCEDIMENTOS PRÁTICO-OPERACIONAIS]]
**[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL]]
***[[Criação do pedido de material de consumo]]
***[[Aprovação do pedido de material de consumo]]
***[[Recebimento do material de consumo]]
***[[Pedidos de revisão de cotas de materiais de consumo]]
**[[CATÁLOGO DE MATERIAIS]]
***[[CATÁLOGO DE MATERIAIS#Grupos de materiais|Grupos de materiais]]
***[[CATÁLOGO DE MATERIAIS#Consulta ao catálogo|Consulta ao catálogo]]
***[[CATÁLOGO DE MATERIAIS#Consulta pela descrição do item|Consulta pela descrição do item]]
***[[CATÁLOGO DE MATERIAIS#Consulta pelo grupo de materiais|Consulta pelo grupo de materiais]]
***[[CATÁLOGO DE MATERIAIS#Pedido de Catalogação|Pedido de Catalogação]]
**[[PESQUISA DE PREÇOS]]
***[[PESQUISA DE PREÇOS#Etapa 1: Criação da Pesquisa de Preços|Etapa 1: Criação da Pesquisa de Preços]]
***[[PESQUISA DE PREÇOS#Etapa 2: Itens|Etapa 2: Itens]]
***[[PESQUISA DE PREÇOS#Etapa 3: Entrega|Etapa 3: Entrega]]
***[[PESQUISA DE PREÇOS#Etapa 4: Amostra|Etapa 4: Amostra]]
***[[PESQUISA DE PREÇOS#Etapa 5: Fontes|Etapa 5: Fontes]]
***[[PESQUISA DE PREÇOS#Etapa 6: Formulário|Etapa 6: Formulário]]
***[[PESQUISA DE PREÇOS#Etapa 7: Preços|Etapa 7: Preços]]
***[[PESQUISA DE PREÇOS#Etapa 8: Resultado|Etapa 8: Resultado]]
**[[PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS]]
***[[Passo 1 – Cadastro de Pedidos de Compras]]
***[[Passo 2 – Lotes/Itens]]
***[[Passo 3 – Entrega]]
***[[Passo 4 – Amostra]]
***[[Passo 5 – Anexos]]
***[[Passo 6 – Documentos]]
***[[Passo 7 – Concluir]]
*[[EQUIPE DE APOIO]]
*[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS]]
**[[DIFERENÇAS ENTRE ADESÃO E SOLICITAÇÃO DE EMPENHO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO]]
**[[DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA]]
**[[INSTRUÇÕES E LEVANTAMENTO DE DOCUMENTOS]]
**[[INSTRUÇÕES PARA ABERTURA DO PROCESSO]]
*[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO]]
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO]]
**[[REMESSA ÚNICA]]
**[[ENTREGA PARCELADA]]
*[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCS)]]
**[[APLICATIVO MAPAS DA POLÍCIA FEDERAL]]
**[[CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) E CERTIFICADO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (CLF)]]
**[[SEÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS]]
***[[Autorizações para aquisições de Produtos Químicos Controlados]]
****[[Aquisições com recursos extraorçamentários]]
****[[Aquisições com recursos orçamentários]]
****[[Produtos químicos controlados pelo Exército Brasileiro]]
***[[Procedimentos para envio de Nota Fiscal e Relatório de Consumo Mensal]]
*[[PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO]]
**[[IMPORTAÇÃO]]
***[[IMPORTAÇÃO#Documentação necessária|Documentação necessária]]
***[[IMPORTAÇÃO#Fluxo dos processos de importação|Fluxo dos processos de importação]]
***[[IMPORTAÇÃO#Solicitação de empenho|Solicitação de empenho]]
***[[IMPORTAÇÃO#Entrega do material|Entrega do material]]
**[[EXPORTAÇÃO]]
***[[EXPORTAÇÃO#Envio de peças ou equipamentos para conserto|Envio de peças ou equipamentos para conserto]]
***[[EXPORTAÇÃO#Participação em feiras, competições e outros eventos|Participação em feiras, competições e outros eventos]]
***[[EXPORTAÇÃO#Fluxo de um processo de exportação temporária|Fluxo de um processo de exportação temporária]]
****[[EXPORTAÇÃO#Autorização de embarque|Autorização de embarque]]
****[[EXPORTAÇÃO# Retorno do material| Retorno do material]]
*[[SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS]]
**[[LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL]]
**[[LISTA DE SIGLAS]]
**[[LISTA DE MODELOS DE DOCUMENTOS]]
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO]]
**[[FASE INVESTIGATÓRIA]]
**[[FASE PROCESSUAL]]
**[[FASE EXECUTÓRIA]]
*[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS]]
**[[REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO]]
**[[CANCELAMENTO DE ITEM OU ARP]]
**[[SUBSTITUIÇÃO DE MARCA]]
*[[LINKS ÚTEIS]]




====[[CURSO DE INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE COMPRAS NA UFSC]], EM VÍDEO====
<!-- RODAPÉ -->
{| style="width:100%; text-align:center; background-color: lightgray; border: 1px solid black;"
|- 
| [[APRESENTAÇÃO|'''APRESENTAÇÃO''']]
| [https://compras.wiki.ufsc.br/index.php?title=Especial:Mudan%C3%A7as_recentes&hideminor=1&days=30&limit=5000 '''NOVIDADES DO MANUAL NOS ÚLTIMOS 30 DIAS''']
| [[Ajuda para contribuidores|Ajuda ao GT]]
|}


=OUTRAS INFORMAÇÕES=
{{info|O Manual de Compras do DCOM é um documento construído com o objetivo de orientar as Unidades da UFSC no que diz respeito à instrução dos processos de compras, bem como as atividades correlatas. A ideia de transformá-lo em um documento eletrônico é justamente para que ele seja uma fonte dinâmica e possa estar sempre atualizado, já que as normas e procedimentos também mudam constantemente.


Salienta-se que os procedimentos aqui descritos referem-se às compras no âmbito da UFSC, procedimentos estes que podem ser distintos de outros tipos de contratação, tais como prestação de serviços ou obras. Para estes casos, deverão ser procurados os setores responsáveis.


[[Ajuda para contribuidores]]
É um documento de acesso público e irrestrito, fruto do trabalho coletivo da [[APRESENTAÇÃO|equipe do DCOM]]. '''Portanto, se for replicar o seu conteúdo, cite a referência!'''}}

Edição atual tal como às 20h43min de 7 de outubro de 2022

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Teste1.png

Teste2.png

Teste4.png

Teste5.png

CONTEÚDO:

COMPRAS PÚBLICAS
PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO A ARP
SOLICITAÇÃO DE EMPENHO
RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO
PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL
PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS

NOVIDADES

Aviso.pngNOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021).

A nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021) foi promulgada no dia 1º de abril de 2021. Durante dois anos ela terá vigência concomitante com a LLC anterior, 8.666/1993. Neste período, a UFSC fará a transição gradual de seus procedimentos à medida em que forem promulgados os regulamentos necessários, sendo este Manual atualizado conforme esta transição for ocorrendo. Neste meio-tempo, o Departamento de Licitações da UFSC (DPL/PROAD) disponibiliza vasto material sobre o assunto, incluindo vídeos, que poderá ser acessado clicando aqui.

Calendário de Compras 2022

Foi divulgado no dia 16 de dezembro de 2021 o Calendário de Compras do DCOM de 2022
Clique aqui para mais informações.


APRESENTAÇÃO NOVIDADES DO MANUAL NOS ÚLTIMOS 30 DIAS Ajuda ao GT

Info.png

O Manual de Compras do DCOM é um documento construído com o objetivo de orientar as Unidades da UFSC no que diz respeito à instrução dos processos de compras, bem como as atividades correlatas. A ideia de transformá-lo em um documento eletrônico é justamente para que ele seja uma fonte dinâmica e possa estar sempre atualizado, já que as normas e procedimentos também mudam constantemente.

Salienta-se que os procedimentos aqui descritos referem-se às compras no âmbito da UFSC, procedimentos estes que podem ser distintos de outros tipos de contratação, tais como prestação de serviços ou obras. Para estes casos, deverão ser procurados os setores responsáveis.

É um documento de acesso público e irrestrito, fruto do trabalho coletivo da equipe do DCOM. Portanto, se for replicar o seu conteúdo, cite a referência!

Disponível em “https://compras.wiki.ufsc.br/index.php?title=Manual_de_Compras_do_DCOM_antiga_-_07-10-2022&oldid=5159”