Manual de Compras do DCOM antiga - 07-10-2022

O Manual de Compras do DCOM é um documento construído com o objetivo de orientar as Unidades da UFSC no que diz respeito à instrução dos processos de compras, bem como as atividades correlatas. A ideia de transformá-lo em um documento eletrônico é justamente para que ele seja uma fonte dinâmica e possa estar sempre atualizado, já que as normas e procedimentos também mudam constantemente.

Salienta-se que os procedimentos aqui descritos referem-se às compras no âmbito da UFSC, procedimentos estes que podem ser distintos de outros tipos de contratação, tais como prestação de serviços ou obras. Para estes casos, deverão ser procurados os setores responsáveis.

É um documento de acesso público e irrestrito, fruto do trabalho de várias pessoas. Portanto, se for replicar o seu conteúdo, cite a referência!

SUMÁRIO

• APRESENTAÇÃO
• CONSULTA E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS
• COMPRAS PÚBLICAS
  • PREGÃO ELETRÔNICO
    • Fornecimento imediato (Pronta-entrega)
    • Sistema de Registro de Preços (SRP)
  • DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
    • Dispensa de licitação
    • Inexigibilidade
    • Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação
      • Orçamentos para dispensa e inexigibilidade
  • AGRUPAMENTO DE ITENS EM LOTES
  • SOLICITAÇÃO DE AMOSTRA
• PROCEDIMENTOS PRÁTICO-OPERACIONAIS
  • PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL
    • Criação do pedido de material de consumo
    • Aprovação do pedido de material de consumo
    • Recebimento do material de consumo
    • Pedidos de revisão de cotas de materiais de consumo
  • CATÁLOGO DE MATERIAIS
    • Grupos de materiais
    • Consulta ao catálogo
    • Consulta pela descrição do item
    • Consulta pelo grupo de materiais
    • Pedido de Catalogação
  • PESQUISA DE PREÇOS
    • Etapa 1: Criação da Pesquisa de Preços
    • Etapa 2: Itens
    • Etapa 3: Entrega
    • Etapa 4: Amostra
    • Etapa 5: Fontes
    • Etapa 6: Formulário
    • Etapa 7: Preços
    • Etapa 8: Resultado
  • PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS
    • Passo 1 – Cadastro de Pedidos de Compras
    • Passo 2 – Lotes/Itens
    • Passo 3 – Entrega
    • Passo 4 – Amostra
    • Passo 5 – Anexos
    • Passo 6 – Documentos
    • Passo 7 – Concluir
• EQUIPE DE APOIO
• ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
  • DIFERENÇAS ENTRE ADESÃO E SOLICITAÇÃO DE EMPENHO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO
  • DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
  • INSTRUÇÕES E LEVANTAMENTO DE DOCUMENTOS
  • INSTRUÇÕES PARA ABERTURA DO PROCESSO
• SOLICITAÇÃO DE EMPENHO
• RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO
  • REMESSA ÚNICA
  • ENTREGA PARCELADA
• PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCS)
  • APLICATIVO MAPAS DA POLÍCIA FEDERAL
  • CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) E CERTIFICADO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (CLF)
  • SEÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS
    • Autorizações para aquisições de Produtos Químicos Controlados
      • Aquisições com recursos extraorçamentários
      • Aquisições com recursos orçamentários
      • Produtos químicos controlados pelo Exército Brasileiro
    • Procedimentos para envio de Nota Fiscal e Relatório de Consumo Mensal
• PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
  • IMPORTAÇÃO
    • Documentação necessária
    • Fluxo dos processos de importação
    • Solicitação de empenho
    • Entrega do material
  • EXPORTAÇÃO
    • Envio de peças ou equipamentos para conserto
    • Participação em feiras, competições e outros eventos
    • Fluxo de um processo de exportação temporária
      • Autorização de embarque
      • Retorno do material
• SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
  • LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL
  • LISTA DE SIGLAS
  • LISTA DE MODELOS DE DOCUMENTOS
• PROCESSO ADMINISTRATIVO
  • FASE INVESTIGATÓRIA
  • FASE PROCESSUAL
  • FASE EXECUTÓRIA
• ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
  • REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
  • CANCELAMENTO DE ITEM OU ARP
  • SUBSTITUIÇÃO DE MARCA
• LINKS ÚTEIS

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