Manual de Compras do DCOM antiga - 07-10-2022: mudanças entre as edições

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#[[SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS]]
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##[[LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL]]
##[[LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL]]

Edição das 19h05min de 19 de fevereiro de 2018

O Manual de Compras do DCOM é um documento construído com o objetivo de orientar as Unidades da UFSC no que diz respeito à instrução dos processos de compras, bem como as atividades correlatas. A ideia de transformá-lo em um documento eletrônico é justamente para que ele seja uma fonte dinâmica e possa estar sempre atualizado, já que as normas e procedimento também mudam constantemente.


É um documento de acesso público e irrestrito, fruto do trabalho de várias pessoas. Portanto, se for replicar o seu conteúdo, cite a referência!


SUMÁRIO

  1. APRESENTAÇÃO
  2. LEGISLAÇÃO ATINENTE AO TEMA
    1. PREGÃO ELETRÔNICO
      1. Pronta-entrega
      2. Sistema de Registro de Preços (SRP)
    2. AGRUPAMENTO DE ITENS EM LOTES
    3. SOLICITAÇÃO DE AMOSTRA
    4. DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
      1. Dispensa de licitação
      2. Inexigibilidade
      3. Orçamentos para dispensa e inexigibilidade
  3. PROCEDIMENTOS PRÁTICO-OPERACIONAIS
    1. PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL
      1. Criação do pedido de material de consumo
      2. Aprovação do pedido de material de consumo
      3. Recebimento do material de consumo
      4. Pedidos de revisão de cotas de materiais de consumo
    2. CATÁLOGO DE MATERIAIS
      1. Consulta ao catálogo
      2. Consulta pela descrição do item
      3. Consulta pelo grupo de materiais
      4. Pedido de Catalogação
    3. PESQUISA DE PREÇOS
      1. Etapa 1: Criação da Pesquisa de Preços
      2. Etapa 2: Itens
      3. Etapa 3: Entrega
      4. Etapa 4: Amostra
      5. Etapa 5: Fontes
      6. Etapa 6: Formulário
      7. Etapa 7: Preços
      8. Etapa 8: Resultado
    4. PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS
      1. Passo 1 – Cadastro de Pedidos de Compras
      2. Passo 2 – Lotes/Itens
      3. Passo 3 – Entrega
      4. Passo 4 – Amostra
      5. Passo 5 – Anexos
      6. Passo 6 – Documentos
      7. Passo 7 – Concluir
  4. EQUIPE DE APOIO
  5. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
    1. DIFERENÇAS ENTRE ADESÃO E SOLICITAÇÃO DE EMPENHO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO
    2. DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
    3. INSTRUÇÕES E LEVANTAMENTO DE DOCUMENTOS
    4. INSTRUÇÕES PARA ABERTURA DO PROCESSO
  6. SOLICITAÇÃO DE EMPENHO
    1. VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO DGO/SEPLAN
    2. CONSULTA DE SALDO DE ITENS DE PREGÃO
  7. RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO
    1. REMESSA ÚNICA
    2. ENTREGA PARCELADA
  8. PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCS)
    1. APLICATIVO MAPAS DA POLÍCIA FEDERAL
    2. CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) E CERTIFICADO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (CLF)
    3. SEÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS
      1. Autorizações para aquisições de Produtos Químicos Controlados
        1. Aquisições com recursos extraorçamentários
        2. Aquisições com recursos orçamentários
        3. Produtos químicos controlados pelo Exército Brasileiro
      2. Procedimentos para envio de Nota Fiscal e Relatório de Consumo Mensal
  9. PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
    1. IMPORTAÇÃO
    2. EXPORTAÇÃO
    3. Acompanhamento dos processos de importação e exportação
  10. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
    1. LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL
    2. LISTA DE SIGLAS
    3. LISTA DE MODELOS DE DOCUMENTOS
  11. PROCESSO ADMINISTRATIVO
    1. O QUE É UM PROCESSO ADMINISTRATIVO?
    2. QUAIS AS FINALIDADES DAS SANÇÕES?
    3. FASE INVESTIGATÓRIA
      1. Abertura e Vinculação da Solicitação Digital
    4. FASE PROCESSUAL
      1. Primeira Notificação e Defesa Prévia
      2. Comissão do Processo Administrativo
        1. Análise do caso
        2. Sanções Administrativas
          1. Advertência
          2. Multa
          3. Suspensão temporária
          4. Impedimento de licitar e contratar
          5. Declaração de inidoneidade
      3. Orientações adicionais sobre sanções administrativas
      4. Segunda Notificação e Defesa Recursal
      5. Análise da Defesa Recursal
    5. FASE EXECUTÓRIA
  12. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
    1. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
    2. CANCELAMENTO DE ITEM OU ARP
    3. SUBSTITUIÇÃO DE MARCA
  13. LINKS ÚTEIS

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