Manual de Compras do DCOM antiga - 07-10-2022

O Manual de Compras do DCOM é um documento construído com o objetivo de orientar as Unidades da UFSC no que diz respeito à instrução dos processos de compras, bem como as atividades correlatas. A ideia de transformá-lo em um documento eletrônico é justamente para que ele seja uma fonte dinâmica e possa estar sempre atualizado, já que as normas e procedimentos também mudam constantemente.

É um documento de acesso público e irrestrito, fruto do trabalho de várias pessoas. Portanto, se for replicar o seu conteúdo, cite a referência!

SUMÁRIO

• APRESENTAÇÃO
• CONSULTA E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS
• COMPRAS PÚBLICAS
  • PREGÃO ELETRÔNICO
    • Fornecimento imediato (Pronta-entrega)
    • Sistema de Registro de Preços (SRP)
  • AGRUPAMENTO DE ITENS EM LOTES
  • SOLICITAÇÃO DE AMOSTRA
  • DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
    • Dispensa de licitação
    • Inexigibilidade
    • Orçamentos para dispensa e inexigibilidade
• PROCEDIMENTOS PRÁTICO-OPERACIONAIS
  • PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL
    • Criação do pedido de material de consumo
    • Aprovação do pedido de material de consumo
    • Recebimento do material de consumo
    • Pedidos de revisão de cotas de materiais de consumo
  • CATÁLOGO DE MATERIAIS
    • Grupos de materiais
    • Consulta ao catálogo
    • Consulta pela descrição do item
    • Consulta pelo grupo de materiais
    • Pedido de Catalogação
  • PESQUISA DE PREÇOS
    • Etapa 1: Criação da Pesquisa de Preços
    • Etapa 2: Itens
    • Etapa 3: Entrega
    • Etapa 4: Amostra
    • Etapa 5: Fontes
    • Etapa 6: Formulário
    • Etapa 7: Preços
    • Etapa 8: Resultado
  • PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS
    • Passo 1 – Cadastro de Pedidos de Compras
    • Passo 2 – Lotes/Itens
    • Passo 3 – Entrega
    • Passo 4 – Amostra
    • Passo 5 – Anexos
    • Passo 6 – Documentos
    • Passo 7 – Concluir
• EQUIPE DE APOIO
• ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
  • DIFERENÇAS ENTRE ADESÃO E SOLICITAÇÃO DE EMPENHO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO
  • DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
  • INSTRUÇÕES E LEVANTAMENTO DE DOCUMENTOS
  • INSTRUÇÕES PARA ABERTURA DO PROCESSO
• SOLICITAÇÃO DE EMPENHO
• RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO
  • REMESSA ÚNICA
  • ENTREGA PARCELADA
• PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCS)
  • APLICATIVO MAPAS DA POLÍCIA FEDERAL
  • CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) E CERTIFICADO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (CLF)
  • SEÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS
    • Autorizações para aquisições de Produtos Químicos Controlados
      • Aquisições com recursos extraorçamentários
      • Aquisições com recursos orçamentários
      • Produtos químicos controlados pelo Exército Brasileiro
    • Procedimentos para envio de Nota Fiscal e Relatório de Consumo Mensal
• PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
  • IMPORTAÇÃO
    • Documentação necessária
    • Fluxo dos processos de importação
    • Solicitação de empenho
    • Entrega do material
  • EXPORTAÇÃO
    • Envio de peças ou equipamentos para conserto
    • Participação em feiras, competições e outros eventos
    • Fluxo de um processo de exportação temporária
      • Autorização de embarque
      • Retorno do material
• SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
  • LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL
  • LISTA DE SIGLAS
  • LISTA DE MODELOS DE DOCUMENTOS
• PROCESSO ADMINISTRATIVO
  • FASE INVESTIGATÓRIA
  • FASE PROCESSUAL
  • FASE EXECUTÓRIA
• ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
  • REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
  • CANCELAMENTO DE ITEM OU ARP
  • SUBSTITUIÇÃO DE MARCA
• LINKS ÚTEIS

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