Manual de Compras do DCOM

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PLANEJAMENTO COMPRAS PÚBLICAS MODALIDADES DE AQUISIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Fornecimento imediato (Pronta-entrega) Sistema de Registro de Preços (SRP) DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Dispensa de licitação Inexigibilidade Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS IMPORTAÇÃO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP) CATALOGAÇÃO DE MATERIAL Grupos de materiais Consulta ao catálogo Consulta pela descrição do item Consulta pelo grupo de materiais Pedido de catalogação LICITAÇÃO FLUXO PRÉVIO Fluxo prévio para licitações pelo Sistema de Registro de Preços Definição das listas fechadas de itens Inserção das demandas nas listas fechadas e abertas pelas Unidades requerentes Consolidação das demandas solicitadas Ciência e aprovação das demandas consolidadas Geração dos processos Divisão das tarefas de orçamentação Execução das tarefas conforme divisão Continuidade do processo Exceções à regra ORÇAMENTOS Orçamentos do Painel de Preços Orçamentos de sítios eletrônicos (sites) Orçamentos solicitados por e-mail Orçamentos solicitados presencialmente Orçamentos solicitados por telefone Pontos importantes Frete Instalação Validade e variações dos preços obtidos na pesquisa PESQUISA DE PREÇOS Pesquisa de preços Pedido de compra: Sete Passos INSTRUÇÃO DO PROCESSO INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Documentos necessários AJUSTES NOS PEDIDOS Ajustes nos pedidos de compras Pedidos e processos de licitação Ajustes solicitados pelo requerente Ajustes solicitados pelo DCOM TERMO DE REFERÊNCIA Termo de Referência Equipe de Apoio Agrupamento de itens em lotes Solicitação de amostra ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIENTAÇÕES INICIAIS CONSULTA DE ATAS VIGENTES E SALDO DE ITENS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Documentação necessária Emissão de Pedido de AF Ajustes em caso de Inconsistência na AF RECEBIMENTO DE MATERIAIS E PAGAMENTO RECEBENDO O EMPENHO RECEBENDO O MATERIAL EMISSÃO DA SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO E ENCAMINHAMENTO AO DCF OBSERVAÇÕES IMPORTANTES ACOMPANHAMENTO DOS EMPENHOS RESTOS A PAGAR E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DAS SOLICITAÇÕES DE EMPENHO COMPRA DIRETA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fluxo dos processos de dispensa e inexigibilidade O que preciso ter antes de instruir o processo? Documentos necessários Documentos adicionais para dispensa para Projeto de Pesquisa Documentos adicionais para inexigibilidade Orçamentos para processo de dispensa e inexigibilidade Criação do pedido de compra Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Verificando a existência de ata vigente na UFSC Escolhendo a adesão como modalidade de compra Documentos para instrução do pedido de adesão Instruindo o processo de pedido de adesão Observações importantes IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO Planejamento da importação Contato com a CIE Legislação Documentação necessária Instrução do processo de compra Acompanhamento EXPORTAÇÃO Envio de peças ou equipamentos para conserto Envio de equipamento para participação em feiras, competições e outros eventos Fluxo de um processo de exportação temporária DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS Introdução Problemas ocasionados pelo envio sem o prévio conhecimento da CIE Procedimentos prévios Procedimentos para o transporte MATERIAL BIOLÓGICO E QUÍMICO OUTRAS PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS O que são produtos químicos controlados? Seção de produtos químicos controlados (PQCs) Produtos controlados pela Polícia Federal Produtos controlados pelo Exército Brasileiro ALMOXARIFADO CENTRAL CRIAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO CENTRAL APROVAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO RECEBIMENTO DO MATERIAL DO ALMOXARIFADO PEDIDOS DE REVISÃO DE COTAS DOS MATERIAIS SOLICITAÇÃO DE COTA EXTRA CARIMBOS E CORRELATOS PEDIDOS DE CARIMBO ESTÃO SUSPENSOS DEVIDO A RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS GERENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO INTRODUÇÃO FASE INVESTIGATÓRIA FASE PROCESSUAL FASE EXECUTÓRIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (CPA) ALTERAÇÕES CONTRATUAIS REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Procedimento para solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro CANCELAMENTO DE ITEM OU ARP Procedimento para solicitação de Cancelamento de Item ou ARP SUBSTITUIÇÃO DE MARCA OU MODELO Procedimento para solicitação de Substituição de Marca ou Modelo ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

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NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021) A nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021) foi promulgada no dia 1º de abril de 2021. Durante dois anos ela terá vigência concomitante com a LLC anterior, 8.666/1993. Neste período, a UFSC fará a transição gradual de seus procedimentos à medida em que forem promulgados os regulamentos necessários, sendo este Manual atualizado conforme esta transição for ocorrendo. Neste meio-tempo, o Departamento de Licitações da UFSC (DPL/PROAD) disponibiliza vasto material sobre o assunto, incluindo vídeos, que poderá ser acessado clicando aqui.

O Manual de Compras do DCOM é um documento construído com o objetivo de orientar as Unidades da UFSC no que diz respeito à instrução dos processos de compras, bem como as atividades correlatas. A ideia de transformá-lo em um documento eletrônico é justamente para que ele seja uma fonte dinâmica e possa estar sempre atualizado, já que as normas e procedimentos também mudam constantemente.

Salienta-se que os procedimentos aqui descritos referem-se às compras no âmbito da UFSC, procedimentos estes que podem ser distintos de outros tipos de contratação, tais como prestação de serviços ou obras. Para estes casos, deverão ser procurados os setores responsáveis.

É um documento de acesso público e irrestrito, fruto do trabalho coletivo da equipe do DCOM. Portanto, se for replicar o seu conteúdo, cite a referência!