Manual de Compras do DCOM: mudanças entre as edições
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| nome = PLANEJAMENTO | | nome = PLANEJAMENTO | ||
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| link-wiki = COMPRAS PÚBLICAS | |||
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| titulo = HIPÓTESES DE AQUISIÇÃO | |||
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*[[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO|PREGÃO ELETRÔNICO]] | *[[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO|PREGÃO ELETRÔNICO]] | ||
**[[COMPRAS PÚBLICAS#Fornecimento imediato (Pronta-entrega)|Fornecimento imediato (Pronta-entrega)]] | **[[COMPRAS PÚBLICAS#Fornecimento imediato (Pronta-entrega)|Fornecimento imediato (Pronta-entrega)]] | ||
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*[[COMPRAS PÚBLICAS#ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS|ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS]] | *[[COMPRAS PÚBLICAS#ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS|ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS]] | ||
*[[COMPRAS PÚBLICAS#IMPORTAÇÃO|IMPORTAÇÃO]] | *[[COMPRAS PÚBLICAS#IMPORTAÇÃO|IMPORTAÇÃO]] | ||
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| link-wiki = PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) | |||
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| link-wiki = ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP) | |||
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| link-wiki = Catálogo de materiais | |||
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| link-wiki = Políticas de Compra | |||
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<!-- FIM PLANEJAMENTO --> | <!-- FIM PLANEJAMENTO --> | ||
Linha 52: | Linha 54: | ||
| nome = LICITAÇÃO | | nome = LICITAÇÃO | ||
| conteudo = | | conteudo = | ||
{{sumario-com-subtitulos | |||
| titulo = FLUXO PRÉVIO | |||
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*[[Fluxo prévio para licitações SRP|FLUXO PRÉVIO]] | *[[Fluxo prévio para licitações SRP|FLUXO PRÉVIO]] | ||
*[[Fluxo prévio para licitações SRP#Fluxo prévio para licitações pelo Sistema de Registro de Preços|Fluxo prévio para licitações pelo Sistema de Registro de Preços]] | *[[Fluxo prévio para licitações SRP#Fluxo prévio para licitações pelo Sistema de Registro de Preços|Fluxo prévio para licitações pelo Sistema de Registro de Preços]] | ||
Linha 66: | Linha 69: | ||
*[[Fluxo prévio para licitações SRP#Continuidade do processo|Continuidade do processo]] | *[[Fluxo prévio para licitações SRP#Continuidade do processo|Continuidade do processo]] | ||
*[[Fluxo prévio para licitações SRP#Exceções à regra|Exceções à regra]]{| class="sumario-grupo sumario-par sombra" | *[[Fluxo prévio para licitações SRP#Exceções à regra|Exceções à regra]]{| class="sumario-grupo sumario-par sombra" | ||
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| titulo = ORÇAMENTOS | |||
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*[[Informações sobre orçamentos|ORÇAMENTOS]] | *[[Informações sobre orçamentos|ORÇAMENTOS]] | ||
*[[Informações sobre orçamentos#Orçamentos do Painel de Preços|Orçamentos do Painel de Preços]] | *[[Informações sobre orçamentos#Orçamentos do Painel de Preços|Orçamentos do Painel de Preços]] | ||
Linha 81: | Linha 84: | ||
*[[Informações sobre orçamentos#Instalação|Instalação]] | *[[Informações sobre orçamentos#Instalação|Instalação]] | ||
*[[Informações sobre orçamentos#Validade e variações dos preços obtidos na pesquisa|Validade e variações dos preços obtidos na pesquisa]] | *[[Informações sobre orçamentos#Validade e variações dos preços obtidos na pesquisa|Validade e variações dos preços obtidos na pesquisa]] | ||
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| titulo = PESQUISA DE PREÇOS | |||
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*[[Pesquisa de preços|PESQUISA DE PREÇOS]] | *[[Pesquisa de preços|PESQUISA DE PREÇOS]] | ||
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Pesquisa de preços|Pesquisa de preços]] | *[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Pesquisa de preços|Pesquisa de preços]] | ||
*[[Pedido de compra: Sete Passos|Pedido de compra: Sete Passos]] | *[[Pedido de compra: Sete Passos|Pedido de compra: Sete Passos]] | ||
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| titulo = INSTRUÇÃO DO PROCESSO | |||
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*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO|INSTRUÇÃO DO PROCESSO]] | *[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO|INSTRUÇÃO DO PROCESSO]] | ||
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO|INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO]] | *[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO|INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO]] | ||
**[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos necessários|Documentos necessários]] | **[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos necessários|Documentos necessários]] | ||
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| titulo = AJUSTES NOS PEDIDOS | |||
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*[[Ajustes nos pedidos e processos|AJUSTES NOS PEDIDOS]] | *[[Ajustes nos pedidos e processos|AJUSTES NOS PEDIDOS]] | ||
*[[Ajustes nos pedidos e processos#Ajustes nos pedidos de compras|Ajustes nos pedidos de compras]] | *[[Ajustes nos pedidos e processos#Ajustes nos pedidos de compras|Ajustes nos pedidos de compras]] | ||
Linha 107: | Linha 110: | ||
*[[Ajustes nos pedidos e processos#Ajustes solicitados pelo requerente|Ajustes solicitados pelo requerente]] | *[[Ajustes nos pedidos e processos#Ajustes solicitados pelo requerente|Ajustes solicitados pelo requerente]] | ||
*[[Ajustes nos pedidos e processos#Ajustes solicitados pelo DCOM|Ajustes solicitados pelo DCOM]] | *[[Ajustes nos pedidos e processos#Ajustes solicitados pelo DCOM|Ajustes solicitados pelo DCOM]] | ||
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| titulo = TERMO DE REFERÊNCIA | |||
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*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Termo de Referência|Termo de Referência]] | *[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Termo de Referência|Termo de Referência]] | ||
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Equipe de Apoio|Equipe de Apoio]] | *[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Equipe de Apoio|Equipe de Apoio]] | ||
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Agrupamento de itens em lotes|Agrupamento de itens em lotes]] | *[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Agrupamento de itens em lotes|Agrupamento de itens em lotes]] | ||
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Solicitação de amostra|Solicitação de amostra]] | *[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Solicitação de amostra|Solicitação de amostra]] | ||
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<hr> | <hr> | ||
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| titulo = ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | |||
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*[[Ata de Registro de Preços|ATA DE REGISTRO DE PREÇOS]] | *[[Ata de Registro de Preços|ATA DE REGISTRO DE PREÇOS]] | ||
*[[Ata de Registro de Preços#Orientações iniciais|ORIENTAÇÕES INICIAIS]] | *[[Ata de Registro de Preços#Orientações iniciais|ORIENTAÇÕES INICIAIS]] | ||
*[[Ata de Registro de Preços#Consulta de Atas e saldo de itens|CONSULTA DE ATAS E SALDO DE ITENS]] | *[[Ata de Registro de Preços#Consulta de Atas e saldo de itens|CONSULTA DE ATAS E SALDO DE ITENS]] | ||
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| titulo = AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO | |||
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*[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO|AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO]] | *[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO|AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO]] | ||
*[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#Documentação necessária|Documentação necessária]] | *[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#Documentação necessária|Documentação necessária]] | ||
*[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#Emissão de Pedido de AF|Emissão de Pedido de AF]] | *[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#Emissão de Pedido de AF|Emissão de Pedido de AF]] | ||
*[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#Ajustes em caso de Inconsistência na AF|Ajustes em caso de Inconsistência na AF]] | *[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#Ajustes em caso de Inconsistência na AF|Ajustes em caso de Inconsistência na AF]] | ||
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| titulo = RECEBIMENTO DE MATERIAIS E PAGAMENTO | |||
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*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO|RECEBIMENTO DE MATERIAIS E PAGAMENTO]] | *[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO|RECEBIMENTO DE MATERIAIS E PAGAMENTO]] | ||
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#RECEBENDO O EMPENHO|RECEBENDO O EMPENHO]] | *[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#RECEBENDO O EMPENHO|RECEBENDO O EMPENHO]] | ||
Linha 143: | Linha 148: | ||
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#EMISSÃO DA SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO E ENCAMINHAMENTO AO DCF|EMISSÃO DA SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO E ENCAMINHAMENTO AO DCF]] | *[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#EMISSÃO DA SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO E ENCAMINHAMENTO AO DCF|EMISSÃO DA SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO E ENCAMINHAMENTO AO DCF]] | ||
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#OBSERVAÇÕES IMPORTANTES|OBSERVAÇÕES IMPORTANTES]] | *[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#OBSERVAÇÕES IMPORTANTES|OBSERVAÇÕES IMPORTANTES]] | ||
}} | |||
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| link-wiki = Anulações de empenhos e Restos a Pagar | |||
}} | |||
}} | }} | ||
<!-- FINAL LICITAÇÃO --> | <!-- FINAL LICITAÇÃO --> | ||
Linha 156: | Linha 162: | ||
| nome = COMPRA DIRETA | | nome = COMPRA DIRETA | ||
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| titulo = DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | |||
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*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO|DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO]] | *[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO|DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO]] | ||
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Fluxo dos processos de dispensa e inexigibilidade|Fluxo dos processos de dispensa e inexigibilidade]] | *[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Fluxo dos processos de dispensa e inexigibilidade|Fluxo dos processos de dispensa e inexigibilidade]] | ||
Linha 168: | Linha 175: | ||
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Criação do pedido de compra|Criação do pedido de compra]] | *[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Criação do pedido de compra|Criação do pedido de compra]] | ||
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação|Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação]] | *[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação|Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação]] | ||
}} | |||
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| titulo = ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | |||
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*[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS]] | *[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS]] | ||
*[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#O que é uma adesão a Ata de Registro de Preços (ARP)?|O que é uma adesão a Ata de Registro de Preços (ARP)?]] | *[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#O que é uma adesão a Ata de Registro de Preços (ARP)?|O que é uma adesão a Ata de Registro de Preços (ARP)?]] | ||
Linha 181: | Linha 188: | ||
*[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#Documentos para instruir o processo|Documentos para instruir o processo]] | *[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#Documentos para instruir o processo|Documentos para instruir o processo]] | ||
*[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#Instruindo o processo de pedido de adesão no Solar|Instruindo o processo de pedido de adesão no Solar]] | *[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#Instruindo o processo de pedido de adesão no Solar|Instruindo o processo de pedido de adesão no Solar]] | ||
}} | |||
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| titulo = IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO | |||
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*[[IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO]] | *[[IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO]] | ||
*[[IMPORTAÇÃO]] | *[[IMPORTAÇÃO]] | ||
Linha 204: | Linha 211: | ||
**[[DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS#Procedimentos para o transporte|Procedimentos para o transporte]] | **[[DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS#Procedimentos para o transporte|Procedimentos para o transporte]] | ||
*[[MATERIAL BIOLÓGICO E QUÍMICO]] | *[[MATERIAL BIOLÓGICO E QUÍMICO]] | ||
}} | |||
}} | }} | ||
<!-- FIM COMPRA DIRETA --> | <!-- FIM COMPRA DIRETA --> | ||
Linha 213: | Linha 221: | ||
| nome = OUTRAS | | nome = OUTRAS | ||
| conteudo = | | conteudo = | ||
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| link-wiki = PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs) | |||
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| titulo = ALMOXARIFADO CENTRAL | |||
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*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#CRIAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO CENTRAL|CRIAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO CENTRAL]] | *[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#CRIAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO CENTRAL|CRIAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO CENTRAL]] | ||
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#APROVAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO|APROVAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO]] | *[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#APROVAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO|APROVAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO]] | ||
Linha 226: | Linha 235: | ||
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#PEDIDOS DE REVISÃO DE COTAS DOS MATERIAIS|PEDIDOS DE REVISÃO DE COTAS DOS MATERIAIS]] | *[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#PEDIDOS DE REVISÃO DE COTAS DOS MATERIAIS|PEDIDOS DE REVISÃO DE COTAS DOS MATERIAIS]] | ||
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#SOLICITAÇÃO DE COTA EXTRA|SOLICITAÇÃO DE COTA EXTRA]] | *[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#SOLICITAÇÃO DE COTA EXTRA|SOLICITAÇÃO DE COTA EXTRA]] | ||
}} | |||
}} | }} | ||
Linha 234: | Linha 244: | ||
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| titulo = PROCESSO ADMINISTRATIVO | |||
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*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO]] | *[[PROCESSO ADMINISTRATIVO]] | ||
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Linha 243: | Linha 254: | ||
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#FASE EXECUTÓRIA|FASE EXECUTÓRIA]] | *[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#FASE EXECUTÓRIA|FASE EXECUTÓRIA]] | ||
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (CPA)|COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (CPA)]] | *[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (CPA)|COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (CPA)]] | ||
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*[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS]] | *[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS]] | ||
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Linha 255: | Linha 266: | ||
*[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#SUBSTITUIÇÃO DE MARCA OU MODELO|SUBSTITUIÇÃO DE MARCA OU MODELO]] | *[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#SUBSTITUIÇÃO DE MARCA OU MODELO|SUBSTITUIÇÃO DE MARCA OU MODELO]] | ||
**[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#Procedimento para solicitação de Substituição de Marca ou Modelo|Procedimento para solicitação de Substituição de Marca ou Modelo]] | **[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#Procedimento para solicitação de Substituição de Marca ou Modelo|Procedimento para solicitação de Substituição de Marca ou Modelo]] | ||
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<!-- FIM GERENCIAMENTO --> | <!-- FIM GERENCIAMENTO --> |
Edição das 21h40min de 11 de agosto de 2024
O Manual de Compras do DCOM é um documento construído com o objetivo de orientar as Unidades da UFSC no que diz respeito à instrução dos processos de compras, bem como as atividades correlatas. A ideia de transformá-lo em um documento eletrônico é justamente para que ele seja uma fonte dinâmica e possa estar sempre atualizado, já que as normas e procedimentos também mudam constantemente.
Salienta-se que os procedimentos aqui descritos referem-se às compras no âmbito da UFSC, procedimentos estes que podem ser distintos de outros tipos de contratação, tais como prestação de serviços ou obras. Para estes casos, deverão ser procurados os setores responsáveis.
É um documento de acesso público e irrestrito, fruto do trabalho coletivo da equipe do DCOM. Portanto, se for replicar o seu conteúdo, cite a referência!