Manual de Compras do DCOM

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PLANEJAMENTO COMPRAS PÚBLICAS HIPÓTESES DE AQUISIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Fornecimento imediato (Pronta-entrega) Sistema de Registro de Preços (SRP) DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Dispensa de licitação Inexigibilidade Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS IMPORTAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP) CATÁLOGO DE MATERIAIS POLÍTICAS DE COMPRA LICITAÇÃO FLUXO PRÉVIO FLUXO PRÉVIO Fluxo prévio para licitações pelo Sistema de Registro de Preços Definição das listas fechadas de itens Inserção das demandas nas listas fechadas e abertas pelas Unidades requerentes Consolidação das demandas solicitadas Ciência e aprovação das demandas consolidadas Geração dos processos Divisão das tarefas de orçamentação Execução das tarefas conforme divisão Continuidade do processo Exceções à regra{ ORÇAMENTOS ORÇAMENTOS Orçamentos do Painel de Preços Orçamentos de sítios eletrônicos (sites) Orçamentos solicitados por e-mail Orçamentos solicitados presencialmente Orçamentos solicitados por telefone Pontos importantes Frete Instalação Validade e variações dos preços obtidos na pesquisa PESQUISA DE PREÇOS PESQUISA DE PREÇOS Pesquisa de preços Pedido de compra: Sete Passos INSTRUÇÃO DO PROCESSO INSTRUÇÃO DO PROCESSO INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Documentos necessários AJUSTES NOS PEDIDOS AJUSTES NOS PEDIDOS Ajustes nos pedidos de compras Pedidos e processos de licitação Ajustes solicitados pelo requerente Ajustes solicitados pelo DCOM TERMO DE REFERÊNCIA Termo de Referência Equipe de Apoio Agrupamento de itens em lotes Solicitação de amostra ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIENTAÇÕES INICIAIS CONSULTA DE ATAS E SALDO DE ITENS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Documentação necessária Emissão de Pedido de AF Ajustes em caso de Inconsistência na AF RECEBIMENTO DE MATERIAIS E PAGAMENTO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E PAGAMENTO RECEBENDO O EMPENHO RECEBENDO O MATERIAL EMISSÃO DA SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO E ENCAMINHAMENTO AO DCF OBSERVAÇÕES IMPORTANTES ANULAÇÕES DE EMPENHOS E RESTOS A PAGAR COMPRA DIRETA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fluxo dos processos de dispensa e inexigibilidade O que preciso ter antes de instruir o processo? Documentos necessários Documentos adicionais para dispensa para Projeto de Pesquisa Documentos adicionais para inexigibilidade Orçamentos para processo de dispensa e inexigibilidade Criação do pedido de compra Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O que é uma adesão a Ata de Registro de Preços (ARP)? Orientações gerais Instituições que permitem (ou não) adesão ARP Saldo e validade na ARP de outras instituições ARP tem texto indicando permissão para adesão Documentos para instruir o processo Instruindo o processo de pedido de adesão no Solar IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO Planejamento da importação Contato com a CIE Legislação Documentação necessária Instrução do processo de compra Acompanhamento EXPORTAÇÃO Envio de peças ou equipamentos para conserto Envio de equipamento para participação em feiras, competições e outros eventos Fluxo de um processo de exportação temporária DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS Introdução Problemas ocasionados pelo envio sem o prévio conhecimento da CIE Procedimentos prévios Procedimentos para o transporte MATERIAL BIOLÓGICO E QUÍMICO OUTRAS PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCS) ALMOXARIFADO CENTRAL CRIAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO CENTRAL APROVAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO RECEBIMENTO DO MATERIAL DO ALMOXARIFADO PEDIDOS DE REVISÃO DE COTAS DOS MATERIAIS SOLICITAÇÃO DE COTA EXTRA ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO INTRODUÇÃO FASE INVESTIGATÓRIA FASE PROCESSUAL FASE EXECUTÓRIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (CPA) ALTERAÇÕES CONTRATUAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Procedimento para solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro CANCELAMENTO DE ITEM OU ARP Procedimento para solicitação de Cancelamento de Item ou ARP SUBSTITUIÇÃO DE MARCA OU MODELO Procedimento para solicitação de Substituição de Marca ou Modelo ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

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O Manual de Compras do DCOM é um documento construído com o objetivo de orientar as Unidades da UFSC no que diz respeito à instrução dos processos de compras, bem como as atividades correlatas. A ideia de transformá-lo em um documento eletrônico é justamente para que ele seja uma fonte dinâmica e possa estar sempre atualizado, já que as normas e procedimentos também mudam constantemente.

Salienta-se que os procedimentos aqui descritos referem-se às compras no âmbito da UFSC, procedimentos estes que podem ser distintos de outros tipos de contratação, tais como prestação de serviços ou obras. Para estes casos, deverão ser procurados os setores responsáveis.

É um documento de acesso público e irrestrito, fruto do trabalho coletivo da equipe do DCOM. Portanto, se for replicar o seu conteúdo, cite a referência!