Manual de Compras do DCOM antiga - 07-10-2022

O Manual de Compras do DCOM é um documento construído com o objetivo de orientar as Unidades da UFSC no que diz respeito à instrução dos processos de compras, bem como as atividades correlatas. A ideia de transformá-lo em um documento eletrônico é justamente para que ele seja uma fonte dinâmica e possa estar sempre atualizado, já que as normas e procedimentos também mudam constantemente.

Salienta-se que os procedimentos aqui descritos referem-se às compras no âmbito da UFSC, procedimentos estes que podem ser distintos de outros tipos de contratação, tais como prestação de serviços ou obras. Para estes casos, deverão ser procurados os setores responsáveis.

É um documento de acesso público e irrestrito, fruto do trabalho de várias pessoas. Portanto, se for replicar o seu conteúdo, cite a referência!

RESUMO DO SUMÁRIO:

COMPRAS PÚBLICAS

• PREGÃO ELETRÔNICO
  • Fornecimento imediato (Pronta-entrega)
  • Sistema de Registro de Preços (SRP)
• DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
  • Dispensa de licitação
  • Inexigibilidade
  • Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação
    • Orçamentos para dispensa e inexigibilidade
• SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES (PGC)

PROCEDIMENTOS PRÁTICO-OPERACIONAIS

• AJUSTES NOS PEDIDOS E PROCESSOS
• CATÁLOGO DE MATERIAIS
  • Grupos de materiais
  • Consulta ao catálogo
  • Consulta pela descrição do item
  • Consulta pelo grupo de materiais
  • Pedido de Catalogação
• FLUXO PRÉVIO PARA LICITAÇÕES SRP
• PESQUISA DE PREÇOS
  • Relatório de Pesquisa de Preços
  • Consulta ao Painel de Preços
  • Criação de Pesquisa de Preços
  • Itens
  • Entrega
  • Amostras
  • Fontes
  • Formulário
  • Preços
  • Resultado - Mapa Comparativo de Preços
  • Como editar o Mapa Comparativo de Preços da Pesquisa
• PEDIDO DE COMPRA: SETE PASSOS
  • Passo 1: Cadastro de Pedidos de Compras
  • Passo 2: Lotes/Itens
  • Passo 3: Entrega
  • Passo 4: Amostra
  • Passo 5: Anexos
  • Passo 6: Documentos
  • Passo 7: Concluir
• EQUIPE DE APOIO
• AGRUPAMENTO DE ITENS EM LOTES
• SOLICITAÇÃO DE AMOSTRA
• PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL
  • Criação do pedido de material de consumo
  • Aprovação do pedido de material de consumo
  • Recebimento do material de consumo
  • Pedidos de revisão de cotas de materiais de consumo
  • Solicitação de cota extra

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• ETAPAS PRELIMINARES E LEVANTAMENTO DE DOCUMENTOS
• INSTRUÇÃO DO PROCESSO

PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)

• SEÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS
  • Autorizações para aquisições de Produtos Químicos Controlados
    • Aquisições com recursos extraorçamentários
    • Aquisições com recursos orçamentários
    • Produtos químicos controlados pelo Exército Brasileiro
  • Procedimentos para envio de Nota Fiscal e Relatório de Consumo Mensal
• COMO SOLICITAR COMPRA DE PRODUTOS CONTROLADOS
  • Como solicitar produto controlados pela Polícia Federal
  • Como solicitar produto controlado pelo Exército

PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

• Definições - Importação e Exportação
• IMPORTAÇÃO
  • Antes de começar
  • Documentação necessária
  • Fluxo dos processos de importação
  • Solicitação de empenho
  • Entrega do material
• EXPORTAÇÃO
  • Envio de peças ou equipamentos para conserto
  • Participação em feiras, competições e outros eventos
  • Fluxo de um processo de exportação temporária
    • Autorização de embarque
    • Retorno do material

PROCESSO ADMINISTRATIVO

• FASE INVESTIGATÓRIA
• FASE PROCESSUAL
• FASE EXECUTÓRIA

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

• REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
  • Procedimento para solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro
• CANCELAMENTO DE ITEM OU ARP
  • Procedimento para solicitação de Cancelamento de Item ou ARP
• SUBSTITUIÇÃO DE MARCA OU MODELO
  • Procedimento para solicitação de Substituição de Marca ou Modelo