Manual de Compras do DCOM

PLANEJAMENTO COMPRAS PÚBLICAS Principais modalidade e hipóteses na UFSC Por onde começar PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP) CATÁLOGO DE MATERIAIS POLÍTICAS DE COMPRA CONSULTA E ACOMPANHAMENTO DE PEDIDOS E PROCESSOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCEDIMENTOS PRÉVIOS Antes de começar Acessos e responsáveis Situações excepcionais Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC Demanda fora do Calendário de Compras Itens fracassados ou desertos CALENDÁRIO DE COMPRAS Introdução Etapas e cronograma INSERÇÃO DE DEMANDAS Itens não presentes nas Listas Finais (Calendário 2025) Inserção de demandas Distribuição dos pedidos DOCUMENTAÇÃO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL De quais itens preciso providenciar a documentação? Documentação necessária Documentos comuns a todos os processos licitatórios Documentos adicionais para situações excepcionais Peculiaridades Instrução processual Prazos Ajustes PESQUISA DE PREÇOS Fontes para coleta de preços Módulo Pesquisa de Preços (Compras.gov.br) Sítios eletrônicos Solicitação formal aos fornecedores Análise crítica Mapa Comparativo de Preços Licitação - Pedidos gerados pelo DCOM Dispensa e inexigibilidade - Pedidos gerados pela Unidade requerente Nota Técnica (Relatório de Pesquisa de Preços) Orientações específicas Dispensa Inexibigilidade Adesão Importação TIC TERMO DE REFERÊNCIA Definição Procedimentos Documentos passíveis de exigência aos fornecedores Equipe de Apoio Agrupamento de itens em lotes Solicitação de amostra ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Emissão de Autorização de Fornecimento (AF) Ajuste de Autorização de Fornecimento Carona interna Processo de empenho RECEBIMENTO DE MATERIAIS E PAGAMENTO RECEBENDO O EMPENHO RECEBENDO O MATERIAL EMISSÃO DA SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO E ENCAMINHAMENTO AO DCF OBSERVAÇÕES IMPORTANTES COMPRA DIRETA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Dispensa Inexigibilidade Divulgação de Compra ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O que é uma adesão a Ata de Registro de Preços (ARP)? Orientações gerais Instituições que permitem (ou não) adesão ARP Saldo e validade na ARP de outras instituições ARP tem texto indicando permissão para adesão Documentos para instruir o processo Instruindo o processo de pedido de adesão no Solar IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO Planejamento da importação Contato com a CIE Legislação Documentação necessária Instrução do processo de compra Acompanhamento EXPORTAÇÃO Envio de peças ou equipamentos para conserto Envio de equipamento para participação em feiras, competições e outros eventos Fluxo de um processo de exportação temporária DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS Introdução Problemas ocasionados pelo envio sem o prévio conhecimento da CIE Procedimentos prévios Procedimentos para o transporte MATERIAL BIOLÓGICO E QUÍMICO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO DENUNCIAR? FLUXO COMPLETO E LEGISLAÇÕES COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (CPA) ALTERAÇÕES CONTRATUAIS REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Procedimento para solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro CANCELAMENTO DE ITEM OU ARP Procedimento para solicitação de Cancelamento de Item ou ARP SUBSTITUIÇÃO DE MARCA OU MODELO Procedimento para solicitação de Substituição de Marca ou Modelo ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA OUTROS ORIENTAÇÕES ADICIONAIS PARA EMPENHOS Orientações do DCF sobre empenho Anulações de empenhos e Restos a Pagar Orientações adicionais às do DCF para geração de SNEs PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCS)

O Manual de Compras do DCOM é um documento construído com o objetivo de orientar as Unidades da UFSC no que diz respeito à instrução dos processos de compras, bem como as atividades correlatas. A ideia de transformá-lo em um documento eletrônico é justamente para que ele seja uma fonte dinâmica e possa estar sempre atualizado, já que as normas e procedimentos também mudam constantemente.

Salienta-se que os procedimentos aqui descritos referem-se às compras no âmbito da UFSC, procedimentos estes que podem ser distintos de outros tipos de contratação, tais como prestação de serviços ou obras. Para estes casos, deverão ser procurados os setores responsáveis.

É um documento de acesso público e irrestrito, fruto do trabalho coletivo da equipe do DCOM. Portanto, se for replicar o seu conteúdo, cite a referência!