Manual de Compras do DCOM: mudanças entre as edições

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__NOTOC__  
__NOTOC__  
{{topo}}
{{topo}}
<!-- PARA DEFINIR AS CORES DE FUNDO, MUDAR O VALOR DE background-color -->
<!-- LISTA DE CORES NO SITE https://meta.wikimedia.org/wiki/Wiki_color_formatting_help#Other_colors -->
<!-- INÍCIO DA TABELA GERAL -->
<!-- INÍCIO DA TABELA GERAL -->
{|  
{| class="sumario"
|- style="vertical-align:top; color:#414073"
|-
 
| class="coluna-sumario" |  
<!-- INÍCIO DA COLUNA DO SUMÁRIO (CADA "MACRO-ASSUNTO" SERÁ UMA TABELA SEPARADA) -->
| style="cursor:help; width:60%" |
 
<!-- INÍCIO PLANEJAMENTO -->
<!-- INÍCIO PLANEJAMENTO -->
{| style="width:100%; vertical-align:top; margin:0; box-shadow: inset 0 2px 3px 0 rgba(255,255,255,.3), inset 0 -3px 6px 0 rgba(0,0,0,.2), 0 3px 2px 0 rgba(0,0,0,.2); border-radius:10px; background:#bae4ff;"
{{sumario-grupo
| style="width:150px; text-align:center; vertical-align:top; border-radius:10px; padding-top:10px"|[[file:Steps.png|75px|link=]]</br>'''PLANEJAMENTO'''
| imagem = Steps.png
| style="vertical-align:top" |
| nome = PLANEJAMENTO
<!-- A PARTIR DAQUI OS CONTEÚDOS -->
| conteudo =  


<div class="" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,#ffffff,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
{{sumario-linha
<div>'''[[COMPRAS PÚBLICAS]]</div>
| link-wiki = COMPRAS PÚBLICAS
<div class="mw-collapsible-content">
| titulo-se-diferente-do-link-wiki = Compras Públicas
}}


</div></div>
{{sumario-linha
| link-wiki = COMPRAS PÚBLICAS#Como comprar materiais?
| titulo-se-diferente-do-link-wiki = Como comprar materiais?
}}


<div class="mw-collapsible mw-collapsed" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,#ffffff,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
{{sumario-linha
<div>'''[[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO#PREGÃO ELETRÔNICO|MODALIDADES DE AQUISIÇÃO]]'''</div>
| link-wiki = PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA)
<div class="mw-collapsible-content">
}}
*[[COMPRAS PÚBLICAS#PREGÃO ELETRÔNICO|PREGÃO ELETRÔNICO]]
**[[COMPRAS PÚBLICAS#Fornecimento imediato (Pronta-entrega)|Fornecimento imediato (Pronta-entrega)]]
**[[COMPRAS PÚBLICAS#Sistema de Registro de Preços (SRP)|Sistema de Registro de Preços (SRP)]]
*[[COMPRAS PÚBLICAS#DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO|DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO]]
**[[COMPRAS PÚBLICAS#Dispensa de licitação|Dispensa de licitação]]
**[[COMPRAS PÚBLICAS#Inexigibilidade|Inexigibilidade]]
**[[COMPRAS PÚBLICAS#Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação|Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação]]
*[[COMPRAS PÚBLICAS#ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS|ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS]]
*[[COMPRAS PÚBLICAS#IMPORTAÇÃO|IMPORTAÇÃO]]
</div></div>


<div class="" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,#ffffff,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
{{sumario-linha
<div>'''[[PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC)]]'''</div>
| link-wiki = ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP)
<div class="mw-collapsible-content">
}}


</div></div>
{{sumario-linha
| link-wiki = Catálogo de materiais
}}


<div class="" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,#ffffff,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
{{sumario-linha
<div>'''[[ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP)]]'''</div>
| link-wiki = Políticas de Compra
<div class="mw-collapsible-content">
}}


</div></div>
}}
<!-- FIM PLANEJAMENTO -->


<div class="mw-collapsible mw-collapsed" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,#ffffff,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
<!-- INÍCIO LICITAÇÃO -->
<div>'''[[Catálogo de materiais|CATALOGAÇÃO DE MATERIAL]]'''</div>
{{sumario-grupo
<div class="mw-collapsible-content">
| imagem = Auction.png
*[[Catálogo de materiais#Grupos de materiais|Grupos de materiais]]
| nome = LICITAÇÃO
*[[Catálogo de materiais#Consulta ao catálogo|Consulta ao catálogo]]
| conteudo =
*[[Catálogo de materiais#Consulta pela descrição do item|Consulta pela descrição do item]]
*[[Catálogo de materiais#Consulta pelo grupo de materiais|Consulta pelo grupo de materiais]]
*[[Catálogo de materiais#Pedido de catalogação|Pedido de catalogação]]
</div></div>
 
|}
<!-- FINAL PLANEJAMENTO -->


<!-- INÍCIO LICITAÇÃO -->
{{sumario-linha
{| style="width:100%; vertical-align:top; margin:25px 0; box-shadow: inset 0 2px 3px 0 rgba(255,255,255,.3), inset 0 -3px 6px 0 rgba(0,0,0,.2), 0 3px 2px 0 rgba(0,0,0,.2); border-radius:10px; background:#e8f7fc"
| link-wiki = Pregão Eletrônico
| style="width:150px; text-align:center; vertical-align:top; border-radius:10px; padding-top:10px"|[[file:Auction.png|75px|link=]]</br>'''LICITAÇÃO'''
}}
| style="vertical-align:top" |
<!-- A PARTIR DAQUI OS CONTEÚDOS -->


<div class="mw-collapsible mw-collapsed" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,white,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
{{sumario-com-subtitulos-e-link
<div>'''[[Fluxo prévio para licitações SRP|FLUXO PRÉVIO]]'''</div>
| titulo = FLUXO PRÉVIO
<div class="mw-collapsible-content">
| wikilink = Fluxo prévio para licitações SRP
| subtitulos =
*[[Fluxo prévio para licitações SRP#Fluxo prévio para licitações pelo Sistema de Registro de Preços|Fluxo prévio para licitações pelo Sistema de Registro de Preços]]
*[[Fluxo prévio para licitações SRP#Fluxo prévio para licitações pelo Sistema de Registro de Preços|Fluxo prévio para licitações pelo Sistema de Registro de Preços]]
*[[Fluxo prévio para licitações SRP#Definição das listas fechadas de itens|Definição das listas fechadas de itens]]
*[[Fluxo prévio para licitações SRP#Definição das listas fechadas de itens|Definição das listas fechadas de itens]]
Linha 80: Linha 63:
*[[Fluxo prévio para licitações SRP#Execução das tarefas conforme divisão|Execução das tarefas conforme divisão]]
*[[Fluxo prévio para licitações SRP#Execução das tarefas conforme divisão|Execução das tarefas conforme divisão]]
*[[Fluxo prévio para licitações SRP#Continuidade do processo|Continuidade do processo]]
*[[Fluxo prévio para licitações SRP#Continuidade do processo|Continuidade do processo]]
*[[Fluxo prévio para licitações SRP#Exceções à regra|Exceções à regra]]
*[[Fluxo prévio para licitações SRP#Exceções à regra|Exceções à regra]]{| class="sumario-grupo sumario-par sombra"
</div></div>
}}


<div class="mw-collapsible mw-collapsed" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,white,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
{{sumario-com-subtitulos-e-link
<div>'''[[Informações sobre orçamentos|ORÇAMENTOS]]'''</div>
| wikilink = Pesquisa de preços
<div class="mw-collapsible-content">
| subtitulos =
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Pesquisa de preços|Pesquisa de preços]]
*[[Pedido de compra: Sete Passos|Pedido de compra: Sete Passos]]
*[[Informações sobre orçamentos#Orçamentos do Painel de Preços|Orçamentos do Painel de Preços]]
*[[Informações sobre orçamentos#Orçamentos do Painel de Preços|Orçamentos do Painel de Preços]]
*[[Informações sobre orçamentos#Orçamentos de sítios eletrônicos (sites)|Orçamentos de sítios eletrônicos (sites)]]
*[[Informações sobre orçamentos#Orçamentos de sítios eletrônicos (sites)|Orçamentos de sítios eletrônicos (sites)]]
Linha 95: Linha 80:
*[[Informações sobre orçamentos#Instalação|Instalação]]
*[[Informações sobre orçamentos#Instalação|Instalação]]
*[[Informações sobre orçamentos#Validade e variações dos preços obtidos na pesquisa|Validade e variações dos preços obtidos na pesquisa]]
*[[Informações sobre orçamentos#Validade e variações dos preços obtidos na pesquisa|Validade e variações dos preços obtidos na pesquisa]]
</div></div>
}}


<div class="mw-collapsible mw-collapsed" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,white,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
{{sumario-com-subtitulos-e-link
<div>'''[[Pesquisa de preços|PESQUISA DE PREÇOS]]'''</div>
| titulo = INSTRUÇÃO DO PROCESSO
<div class="mw-collapsible-content">
| wikilink = PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Pesquisa de preços|Pesquisa de preços]]
| subtitulos =
*[[Pedido de compra: Sete Passos|Pedido de compra: Sete Passos]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos necessários|Documentos necessários]]   
</div></div>
 
<div class="mw-collapsible mw-collapsed" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,white,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
<div>'''[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO|INSTRUÇÃO DO PROCESSO]]'''</div>
<div class="mw-collapsible-content">
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO|INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO]]
**[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos necessários|Documentos necessários]]   
</div></div>
 
<div class="mw-collapsible mw-collapsed" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,white,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
<div>'''[[Ajustes nos pedidos e processos|AJUSTES NOS PEDIDOS]]'''</div>
<div class="mw-collapsible-content">
*[[Ajustes nos pedidos e processos#Ajustes nos pedidos de compras|Ajustes nos pedidos de compras]]
*[[Ajustes nos pedidos e processos#Ajustes nos pedidos de compras|Ajustes nos pedidos de compras]]
*[[Ajustes nos pedidos e processos#Pedidos e processos de licitação|Pedidos e processos de licitação]]
*[[Ajustes nos pedidos e processos#Pedidos e processos de licitação|Pedidos e processos de licitação]]
*[[Ajustes nos pedidos e processos#Ajustes solicitados pelo requerente|Ajustes solicitados pelo requerente]]
*[[Ajustes nos pedidos e processos#Ajustes solicitados pelo requerente|Ajustes solicitados pelo requerente]]
*[[Ajustes nos pedidos e processos#Ajustes solicitados pelo DCOM|Ajustes solicitados pelo DCOM]]
*[[Ajustes nos pedidos e processos#Ajustes solicitados pelo DCOM|Ajustes solicitados pelo DCOM]]
</div></div>
}}


<div class="mw-collapsible mw-collapsed" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,white,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
{{sumario-com-subtitulos
<div>'''[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Termo de Referência|TERMO DE REFERÊNCIA]]'''</div>
| titulo = TERMO DE REFERÊNCIA
<div class="mw-collapsible-content">
| subtitulos =
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Termo de Referência|Termo de Referência]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Termo de Referência|Termo de Referência]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Equipe de Apoio|Equipe de Apoio]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Equipe de Apoio|Equipe de Apoio]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Agrupamento de itens em lotes|Agrupamento de itens em lotes]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Agrupamento de itens em lotes|Agrupamento de itens em lotes]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Solicitação de amostra|Solicitação de amostra]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Solicitação de amostra|Solicitação de amostra]]
</div></div>
}}


<div class="mw-collapsible mw-collapsed" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,white,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
<hr>
<div>'''[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#CONSULTA DE ATAS VIGENTES E SALDO DE ITENS|ATA DE REGISTRO DE PREÇOS]]'''</div>
<div class="mw-collapsible-content">
*[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#ORIENTAÇÕES INICIAIS|ORIENTAÇÕES INICIAIS]]
*[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#CONSULTA DE ATAS VIGENTES E SALDO DE ITENS|CONSULTA DE ATAS VIGENTES E SALDO DE ITENS]]
</div></div>


<div class="mw-collapsible mw-collapsed" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,white,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
{{sumario-linha
<div>'''[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF)|AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO]]'''</div>
| link-wiki = Ata de Registro de Preços
<div class="mw-collapsible-content">
}}
*[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#Documentação necessária|Documentação necessária]]
*[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#Emissão de Pedido de AF|Emissão de Pedido de AF]]
*[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#Ajustes em caso de Inconsistência na AF|Ajustes em caso de Inconsistência na AF]]
</div></div>


<div class="mw-collapsible mw-collapsed" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,white,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
{{sumario-com-subtitulos-e-link
<div>'''[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO|RECEBIMENTO DE MATERIAIS E PAGAMENTO]]'''</div>
| titulo = Autorização de Fornecimento
<div class="mw-collapsible-content">
| wikilink = Autorização de Fornecimento
| subtitulos =
*[[Autorização de Fornecimento#Emissão de Autorização de Fornecimento (AF)|Emissão de Autorização de Fornecimento (AF)]]
*[[Autorização de Fornecimento#Ajuste de Autorização de Fornecimento|Ajuste de Autorização de Fornecimento]]
*[[Autorização de Fornecimento#Carona interna|Carona interna]]
*[[Autorização de Fornecimento#Processo de empenho|Processo de empenho]]
*[[Autorização de Fornecimento#Alternativas às Unidades|Alternativas às Unidades]]
}}
 
{{sumario-com-subtitulos-e-link
| titulo = RECEBIMENTO DE MATERIAIS E PAGAMENTO
| wikilink = RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO
| subtitulos =
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#RECEBENDO O EMPENHO|RECEBENDO O EMPENHO]]
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#RECEBENDO O EMPENHO|RECEBENDO O EMPENHO]]
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#RECEBENDO O MATERIAL|RECEBENDO O MATERIAL]]
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#RECEBENDO O MATERIAL|RECEBENDO O MATERIAL]]
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#EMISSÃO DA SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO E ENCAMINHAMENTO AO DCF|EMISSÃO DA SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO E ENCAMINHAMENTO AO DCF]]
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#EMISSÃO DA SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO E ENCAMINHAMENTO AO DCF|EMISSÃO DA SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO E ENCAMINHAMENTO AO DCF]]
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#OBSERVAÇÕES IMPORTANTES|OBSERVAÇÕES IMPORTANTES]]
*[[RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ENVIO DE NOTA FISCAL PARA PAGAMENTO#OBSERVAÇÕES IMPORTANTES|OBSERVAÇÕES IMPORTANTES]]
</div></div>
}}


<div class="mw-collapsible mw-collapsed" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,white,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
{{sumario-linha
<div>'''[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#RESTOS A PAGAR E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DAS SOLICITAÇÕES DE EMPENHO|ACOMPANHAMENTO DOS EMPENHOS]]'''</div>
| link-wiki = Anulações de empenhos e Restos a Pagar
<div class="mw-collapsible-content">
}}
*[[SOLICITAÇÃO DE EMPENHO#RESTOS A PAGAR E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DAS SOLICITAÇÕES DE EMPENHO|RESTOS A PAGAR E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DAS SOLICITAÇÕES DE EMPENHO]]
</div></div>


|}  
}}  
<!-- FINAL LICITAÇÃO -->
<!-- FINAL LICITAÇÃO -->


<!-- INÍCIO COMPRA DIRETA -->
<!-- INÍCIO COMPRA DIRETA -->
{| style="width:100%; vertical-align:top; margin:25px 0; box-shadow: inset 0 2px 3px 0 rgba(255,255,255,.3), inset 0 -3px 6px 0 rgba(0,0,0,.2), 0 3px 2px 0 rgba(0,0,0,.2); border-radius:10px; background:#bae4ff"
{{sumario-grupo
| style="width:150px; text-align:center; vertical-align:top; border-radius:10px; padding-top:10px; padding-bottom:10px"|[[file:Store.png|75px|link=]]</br>'''COMPRA DIRETA'''
| imagem = Store.png
| style="vertical-align:top" |
| nome = COMPRA DIRETA
<!-- A PARTIR DAQUI OS CONTEÚDOS -->
| conteudo =  


<div class="mw-collapsible mw-collapsed" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,white,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
{{sumario-com-subtitulos-e-link
<div>'''[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO|DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO]]'''</div>
| wikilink = Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
<div class="mw-collapsible-content">
| subtitulos =
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Fluxo dos processos de dispensa e inexigibilidade|Fluxo dos processos de dispensa e inexigibilidade]]
*[[Dispensa e Inexigibilidade de Licitação#Dispensa|Dispensa]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#O que preciso ter antes de instruir o processo?|O que preciso ter antes de instruir o processo?]]
*[[Dispensa e Inexigibilidade de Licitação#Inexigibilidade|Inexigibilidade]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos necessários 2|Documentos necessários]]
*[[Dispensa e Inexigibilidade de Licitação#Divulgação de Compra|Divulgação de Compra]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos adicionais para dispensa para Projeto de Pesquisa|Documentos adicionais para dispensa para Projeto de Pesquisa]]
}}
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos adicionais para inexigibilidade|Documentos adicionais para inexigibilidade]]
*[[Informações sobre orçamentos#Orçamentos para processo de dispensa e inexigibilidade|Orçamentos para processo de dispensa e inexigibilidade]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Criação do pedido de compra|Criação do pedido de compra]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação|Orientações gerais para pedidos por dispensa ou inexigibilidade de licitação]]
</div></div>


<div class="mw-collapsible mw-collapsed" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,white,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
{{sumario-com-subtitulos-e-link
<div>'''[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO A ARP|ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS]]'''</div>
| wikilink = ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
<div class="mw-collapsible-content">
| subtitulos =
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Verificando a existência de ata vigente na UFSC|Verificando a existência de ata vigente na UFSC]]
*[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#O que é uma adesão a Ata de Registro de Preços (ARP)?|O que é uma adesão a Ata de Registro de Preços (ARP)?]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Escolhendo a adesão como modalidade de compra|Escolhendo a adesão como modalidade de compra]]
*[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#Orientações gerais|Orientações gerais]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Documentos para instrução do pedido de adesão|Documentos para instrução do pedido de adesão]]
*[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#Instituições que permitem (ou não) adesão ARP| Instituições que permitem (ou não) adesão ARP]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Instruindo o processo de pedido de adesão|Instruindo o processo de pedido de adesão]]
*[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#Saldo e validade na ARP de outras instituições|Saldo e validade na ARP de outras instituições]]
*[[PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS#Observações importantes 2|Observações importantes]]
*[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#ARP tem texto indicando permissão para adesão|ARP tem texto indicando permissão para adesão]]
</div></div>
*[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#Documentos para instruir o processo|Documentos para instruir o processo]]
*[[ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS#Instruindo o processo de pedido de adesão no Solar|Instruindo o processo de pedido de adesão no Solar]]
}}


<div class="mw-collapsible mw-collapsed" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,white,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
{{sumario-com-subtitulos-e-link
<div>'''[[IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO]]'''</div>
| wikilink = IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
<div class="mw-collapsible-content">
| subtitulos =
*[[IMPORTAÇÃO]]
*[[IMPORTAÇÃO]]
**[[IMPORTAÇÃO#Planejamento da importação|Planejamento da importação]]
**[[IMPORTAÇÃO#Planejamento da importação|Planejamento da importação]]
Linha 211: Linha 182:
**[[DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS#Procedimentos para o transporte|Procedimentos para o transporte]]
**[[DOAÇÕES E EMPRÉSTIMOS#Procedimentos para o transporte|Procedimentos para o transporte]]
*[[MATERIAL BIOLÓGICO E QUÍMICO]]
*[[MATERIAL BIOLÓGICO E QUÍMICO]]
</div></div>
}}


|}  
}}  
<!-- FIM COMPRA DIRETA -->
<!-- FIM COMPRA DIRETA -->


<!-- INÍCIO OUTRAS COMPRAS -->
<!-- INÍCIO ADMINISTRATIVO -->
{| style="width:100%; vertical-align:top; margin:25px 0; box-shadow: inset 0 2px 3px 0 rgba(255,255,255,.3), inset 0 -3px 6px 0 rgba(0,0,0,.2), 0 3px 2px 0 rgba(0,0,0,.2); border-radius:10px; background:#e8f7fc"
{{sumario-grupo
| style="width:150px; text-align:center; vertical-align:top; border-radius:10px; padding-top:10px; padding-bottom:10px"|[[file:Pricing.png|75px|link=]]</br>'''OUTRAS'''
| imagem = Desktop.png
| style="vertical-align:top" |
| nome = ADMINISTRATIVO
<!-- A PARTIR DAQUI OS CONTEÚDOS -->
| conteudo =  


<div class="mw-collapsible mw-collapsed" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,white,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
{{sumario-com-subtitulos-e-link
<div>'''[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)|PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS]]'''</div>
| wikilink = PROCESSO ADMINISTRATIVO
<div class="mw-collapsible-content">
| subtitulos =
*[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#O que são produtos químicos controlados?|O que são produtos químicos controlados?]]
*[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#Seção de produtos químicos controlados (PQCs)|Seção de produtos químicos controlados (PQCs)]]
*[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#Produtos controlados pela Polícia Federal|Produtos controlados pela Polícia Federal]]
*[[PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)#Produtos controlados pelo Exército Brasileiro|Produtos controlados pelo Exército Brasileiro]]
</div></div>
 
<div class="mw-collapsible mw-collapsed" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,white,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
<div>'''[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL|ALMOXARIFADO CENTRAL]]'''</div>
<div class="mw-collapsible-content">
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#CRIAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO CENTRAL|CRIAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO CENTRAL]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#APROVAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO|APROVAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#RECEBIMENTO DO MATERIAL DO ALMOXARIFADO|RECEBIMENTO DO MATERIAL DO ALMOXARIFADO]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#PEDIDOS DE REVISÃO DE COTAS DOS MATERIAIS|PEDIDOS DE REVISÃO DE COTAS DOS MATERIAIS]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#SOLICITAÇÃO DE COTA EXTRA|SOLICITAÇÃO DE COTA EXTRA]]
</div></div>
 
<div class="mw-collapsible mw-collapsed" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,white,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
<div><del>'''[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS|CARIMBOS E CORRELATOS]]'''</del></div>
<div class="mw-collapsible-content">
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS|PEDIDOS DE CARIMBO ESTÃO SUSPENSOS DEVIDO A RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS]]
<!-- *[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE NOVO CARIMBO|SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE NOVO CARIMBO]]
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#SOLICITANDO CONFECÇÃO DE CARIMBO, COM REAPROVEITAMENTO|SOLICITANDO CONFECÇÃO DE CARIMBO, COM REAPROVEITAMENTO]]
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#SOLICITANDO REFIL DE TINTA PARA CARIMBO|SOLICITANDO REFIL DE TINTA PARA CARIMBO]]
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#REAPROVEITANDO CARIMBOS INUTILIZÁVEIS|REAPROVEITANDO CARIMBOS INUTILIZÁVEIS]]
*[[PEDIDOS DE CARIMBOS E CORRELATOS#OBSERVAÇÕES IMPORTANTES|OBSERVAÇÕES IMPORTANTES]]
-->
</div></div>
 
|}
<!-- FIM OUTROS -->
 
<!-- INÍCIO GERENCIAMENTO -->
{| style="width:100%; vertical-align:top; margin:0px 0px 0px 0px; box-shadow: inset 0 2px 3px 0 rgba(255,255,255,.3), inset 0 -3px 6px 0 rgba(0,0,0,.2), 0 3px 2px 0 rgba(0,0,0,.2); border-radius:10px; background:#bae4ff"
| style="width:150px; text-align:center; vertical-align:top; border-radius:10px; padding-top:10px; padding-bottom:10px"|[[file:Desktop.png|75px|link=]]</br>'''GERENCIAMENTO'''
| style="vertical-align:top" |
<!-- A PARTIR DAQUI OS CONTEÚDOS -->
 
<div class="mw-collapsible mw-collapsed" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,white,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
<div style="">'''[[PROCESSO ADMINISTRATIVO]]'''</div>
<div class="mw-collapsible-content">
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#INTRODUÇÃO|INTRODUÇÃO]]
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#INTRODUÇÃO|INTRODUÇÃO]]
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#FASE INVESTIGATÓRIA|FASE INVESTIGATÓRIA]]
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#FASE INVESTIGATÓRIA|FASE INVESTIGATÓRIA]]
Linha 270: Linha 201:
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#FASE EXECUTÓRIA|FASE EXECUTÓRIA]]
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#FASE EXECUTÓRIA|FASE EXECUTÓRIA]]
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (CPA)|COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (CPA)]]
*[[PROCESSO ADMINISTRATIVO#COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (CPA)|COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (CPA)]]
</div></div>
}}


<div class="mw-collapsible mw-collapsed" data-expandtext="+" data-collapsetext="-" style="background-image:linear-gradient(to bottom,white,transparent); padding:5px; border-radius:7px;">
{{sumario-com-subtitulos-e-link
<div>'''[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS]]'''</div>
| wikilink = ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
<div class="mw-collapsible-content">
| subtitulos =
*[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO|REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO]]
*[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO|REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO]]
**[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#Procedimento para solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro|Procedimento para solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro]]
**[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#Procedimento para solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro|Procedimento para solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro]]
Linha 281: Linha 212:
*[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#SUBSTITUIÇÃO DE MARCA OU MODELO|SUBSTITUIÇÃO DE MARCA OU MODELO]]
*[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#SUBSTITUIÇÃO DE MARCA OU MODELO|SUBSTITUIÇÃO DE MARCA OU MODELO]]
**[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#Procedimento para solicitação de Substituição de Marca ou Modelo|Procedimento para solicitação de Substituição de Marca ou Modelo]]
**[[ALTERAÇÕES CONTRATUAIS#Procedimento para solicitação de Substituição de Marca ou Modelo|Procedimento para solicitação de Substituição de Marca ou Modelo]]
</div></div>
}}
|}
<!-- FIM GERENCIAMENTO-->
<!-- FIM COLUNA DO SUMÁRIO -->


<!-- INÍCIO DA COLUNA DO MEIO-->
{{sumario-linha
| style="vertical-align:top; padding-left:20px; padding-right:20px; color:darkblue" |
| link-wiki = ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
}}


<center>
}}
{| style="width:125px; box-shadow: inset 0 2px 3px 0 rgba(255,255,255,.3), inset 0 -3px 6px 0 rgba(0,0,0,.2), 0 3px 2px 0 rgba(0,0,0,.2); border-radius:10px; background-image:radial-gradient(white,white,#bae4ff); margin:0"
<!-- FIM ADMINISTRATIVO -->
| style="text-align:center"|
[[file:DCOM.png|50px|link=http://dcom.proad.ufsc.br/]]</br>'''DCOM'''
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<!-- INÍCIO OUTRAS COMPRAS -->
| style="text-align:center"|
{{sumario-grupo
[[file:Calendario icon.png|50px|link=http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/]]</br>'''CALENDÁRIO DE COMPRAS'''
| imagem = Pricing.png
|}
| nome = OUTRAS
| conteudo =


<!-- FAQ DESATIVADO POR ENQUANTO
{{sumario-linha
{| style="width:125px; box-shadow: inset 0 2px 3px 0 rgba(255,255,255,.3), inset 0 -3px 6px 0 rgba(0,0,0,.2), 0 3px 2px 0 rgba(0,0,0,.2); border-radius:10px; background-image:radial-gradient(white,white,#bae4ff); margin:15px 0"
| link-wiki = PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS (PQCs)
| style="text-align:center"|
}}
[[file:Question.png|50px|link=POR ONDE COMEÇAR? (EM TESTE)]]</br>'''FAQ - Perguntas Frequentes'''
|}  


-->
{{sumario-com-subtitulos-e-link
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| titulo = ALMOXARIFADO CENTRAL
| style="text-align:center"|
| wikilink = PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL
[[file:Logo youtube.png|50px|link=CURSO DE INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE COMPRAS NA UFSC]]</br>'''CURSO'''
| subtitulos =
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*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#CRIAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO CENTRAL|CRIAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO CENTRAL]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#APROVAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO|APROVAÇÃO DO PEDIDO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#RECEBIMENTO DO MATERIAL DO ALMOXARIFADO|RECEBIMENTO DO MATERIAL DO ALMOXARIFADO]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#PEDIDOS DE REVISÃO DE COTAS DOS MATERIAIS|PEDIDOS DE REVISÃO DE COTAS DOS MATERIAIS]]
*[[PEDIDOS DE MATERIAL DE CONSUMO DISPONIBILIZADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL#SOLICITAÇÃO DE COTA EXTRA|SOLICITAÇÃO DE COTA EXTRA]]
}}


{| style="width:125px; box-shadow: inset 0 2px 3px 0 rgba(255,255,255,.3), inset 0 -3px 6px 0 rgba(0,0,0,.2), 0 3px 2px 0 rgba(0,0,0,.2); border-radius:10px; background-image:radial-gradient(white,white,#bae4ff); margin:15px 0"
}}
| style="text-align:center"|
<!-- FIM COLUNA DO SUMÁRIO -->
[[file:Search.png|50px|link=CONSULTA E ACOMPANHAMENTO DE PEDIDOS E PROCESSOS]]</br>'''CONSULTAS'''
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<!-- INÍCIO DA COLUNA DE BOTÕES -->
| style="text-align:center"|
| class="coluna-botoes" |
[[file:Website.png|50px|link=https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdnmIsdUDFwJXVnxMuvIjZMJg-krqS1kh9dYn8A7EVzABfM2Q/viewform]]</br>[https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdnmIsdUDFwJXVnxMuvIjZMJg-krqS1kh9dYn8A7EVzABfM2Q/viewform '''Deixe aqui sua dúvida, crítica, sugestão e/ou elogio sobre o Manual''']
|}


</center>
{{botao
<!-- FINAL DA COLUNA DO MEIO -->
| imagem = DCOM.png
| link = http://compras.ufsc.br/
| texto = DCOM
}}


<!-- INÍCIO DA COLUNA DE NOVIDADES -->
{{botao
| style="box-shadow: inset 0 2px 3px 0 rgba(255,255,255,.3), inset 0 -3px 6px 0 rgba(0,0,0,.2), 0 3px 2px 0 rgba(0,0,0,.2); width:20%; vertical-align:top; padding:10px; font-size:90%; text-align:center; background-image:linear-gradient(to bottom right, lightgray, white); border-radius:20px" |  
| imagem = Calendario icon.png
<!-- PRIMEIRA NOTÍCIA -->
| link = http://compras.ufsc.br/calendario-de-compras/
<font size=3 color=#414073>'''NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021)'''</font>
| texto = CALENDÁRIO
}}


[[Arquivo:Nova-lei-de-licitações-e-contratos-post.png|alt=|200px|link=https://licitacoes.ufsc.br/?page_id=6051]]
{{botao
| imagem = Logo youtube.png
| link = https://compras.wiki.ufsc.br/index.php?title=CURSO_DE_INSTRU%C3%87%C3%83O_E_ACOMPANHAMENTO_DE_PROCESSOS_DE_COMPRAS_NA_UFSC
| texto = CURSO
}}


A nova [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021)] foi promulgada no dia 1º de abril de 2021. Durante dois anos ela terá vigência concomitante com a LLC anterior, 8.666/1993. Neste período, a UFSC fará a transição gradual de seus procedimentos à medida em que forem promulgados os regulamentos necessários, sendo este Manual atualizado conforme esta transição for ocorrendo. Neste meio-tempo, o Departamento de Licitações da UFSC (DPL/PROAD) disponibiliza vasto material sobre o assunto, incluindo vídeos, que poderá ser acessado [https://licitacoes.ufsc.br/?page_id=6051 '''clicando aqui'''].
{{botao
| imagem = Search.png
| link = https://compras.wiki.ufsc.br/index.php?title=CONSULTA_E_ACOMPANHAMENTO_DE_PEDIDOS_E_PROCESSOS
| texto = CONSULTAS
}}


{{botao
| imagem = Website.png
| link = https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdnmIsdUDFwJXVnxMuvIjZMJg-krqS1kh9dYn8A7EVzABfM2Q/viewform
| texto = FALE CONOSCO
}}


----
<!-- FINAL DA COLUNA DE BOTÕES -->
 
 
<!-- SEGUNDA NOTÍCIA
<font size=3 color=#414073>'''CALENDÁRIO DE COMPRAS 2021'''</font>
 
[[Arquivo:Logo calendario 2021.png|alt=|150px|link=http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/]]
 
Foi divulgado no dia 15 de dezembro de 2020 o Calendário de Compras do DCOM de 2021<br>[http://dcom.proad.ufsc.br/calendario-de-compras/ Clique aqui para mais informações].
-->
<!-- FIM DA COLUNA DE NOVIDADES -->


|} <!-- FINAL DA TABELA GERAL -->
|} <!-- FINAL DA TABELA GERAL -->


<!-- DISCLAIMER -->
<!-- DISCLAIMER -->
{{info|O Manual de Compras do DCOM é um documento construído com o objetivo de orientar as Unidades da UFSC no que diz respeito à instrução dos processos de compras, bem como as atividades correlatas. A ideia de transformá-lo em um documento eletrônico é justamente para que ele seja uma fonte dinâmica e possa estar sempre atualizado, já que as normas e procedimentos também mudam constantemente.
{{aviso|info|O Manual de Compras do DCOM é um documento construído com o objetivo de orientar as Unidades da UFSC no que diz respeito à instrução dos processos de compras, bem como as atividades correlatas. A ideia de transformá-lo em um documento eletrônico é justamente para que ele seja uma fonte dinâmica e possa estar sempre atualizado, já que as normas e procedimentos também mudam constantemente.


Salienta-se que os procedimentos aqui descritos referem-se às compras no âmbito da UFSC, procedimentos estes que podem ser distintos de outros tipos de contratação, tais como prestação de serviços ou obras. Para estes casos, deverão ser procurados os setores responsáveis.
Salienta-se que os procedimentos aqui descritos referem-se às compras no âmbito da UFSC, procedimentos estes que podem ser distintos de outros tipos de contratação, tais como prestação de serviços ou obras. Para estes casos, deverão ser procurados os setores responsáveis.


É um documento de acesso público e irrestrito, fruto do trabalho coletivo da [[APRESENTAÇÃO|equipe do DCOM]]. '''Portanto, se for replicar o seu conteúdo, cite a referência!'''}}
É um documento de acesso público e irrestrito, fruto do trabalho coletivo da [[APRESENTAÇÃO|equipe do DCOM]]. '''Portanto, se for replicar o seu conteúdo, cite a referência!'''}}

Edição atual tal como às 13h47min de 8 de novembro de 2024

Steps.png
PLANEJAMENTO
Auction.png
LICITAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA

Store.png
COMPRA DIRETA
Desktop.png
ADMINISTRATIVO
Pricing.png
OUTRAS


O Manual de Compras do DCOM é um documento construído com o objetivo de orientar as Unidades da UFSC no que diz respeito à instrução dos processos de compras, bem como as atividades correlatas. A ideia de transformá-lo em um documento eletrônico é justamente para que ele seja uma fonte dinâmica e possa estar sempre atualizado, já que as normas e procedimentos também mudam constantemente.

Salienta-se que os procedimentos aqui descritos referem-se às compras no âmbito da UFSC, procedimentos estes que podem ser distintos de outros tipos de contratação, tais como prestação de serviços ou obras. Para estes casos, deverão ser procurados os setores responsáveis.

É um documento de acesso público e irrestrito, fruto do trabalho coletivo da equipe do DCOM. Portanto, se for replicar o seu conteúdo, cite a referência!